Nota de R$ 200, com mesmo formato à de R$ 20, prejudica cegos

Nesta quarta-feira, 2, o Governo Federal divulgou o início da circulação da nova nota de R$ 200. De acordo com as primeiras avaliações, constata-se um grave defeito na confecção, que prejudicará diretamente as pessoas com deficiência visual. Não existe nenhuma diferença das dimensões da nova nota com a de R$ 20. A decisão do BC levantou críticas não por apenas quebrar a tradição, mas porque o tamanho das cédulas é um importante fator para ajudar pessoas com deficiência visual a identificar o valor da moeda em mãos. A nota de R$ 200 tem o mesmo formato da nota de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm).

O Banco Central, em nota, afirma que a nova nota tem uma marca tátil, com três barras em alto-relevo no canto inferior de sua frente. A instituição afirma ainda que deficientes visuais ainda poderão identificar e diferenciar a nova cédula por meio da marca tátil, um item de alto relevo que todas as notas de real possuem. No caso dos R$ 200, a marca tátil é representada por três linhas inclinadas, enquanto a de R$ 20 possui duas barras inclinadas em alto relevo.

 Em entrevista, Alberto Pereira, presidente da ONCB – Organização Nacional de Cegos do Brasil afirma que “abandonar um dos sinais sensoriais é um retrocesso. A diferenciação da nota por suas dimensões e pelas marcas táteis são recursos complementares, e o lançamento da cédula sem tamanho diferenciado reduz a autonomia de quem tem deficiência visual”. 

Fonte  https://revistareacao.com.br/nota-de-r-200-com-mesmo-formato-a-de-r-20-prejudica-cegos/

Postado por Antônio Brito 

SETEMBRO VERDE – PELA INCLUSÃO PLENA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O SISTEMA REAÇÃO estará durante todo o mês divulgando ações que chamam a atenção da população e de empresas sobre a importância da inclusão das Pessoas com Deficiência. O “Setembro Verde”, campanha que teve início em 2015, foi instituída pela Federação das Apaes do Estado de São Paulo – FEAPAES-SP, em parceria com a Apae de Valinhos (SP) e tem como objetivo tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência. 

O mês foi escolhido em razão do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.O intuito é envolver a população em atividades voltadas para a inclusão social e dar visibilidade a causa da pessoa com deficiência.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. E apesar da importância e da obrigatoriedade legal, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal ainda é pequena, cerca de 1% dessa população.

Segundo a Lei de Cotas (Lei nº 8213/1991), se uma empresa tem entre 100 e 200 empregados, 2% das vagas devem ser garantidas a beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência. A porcentagem varia de acordo com o número total de contratados, chegando a um máximo de 5% caso haja mais de 1.001 funcionários.

Fonte  https://revistareacao.com.br/setembro-verde-pela-inclusao-plena-da-pessoa-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

EMENDAS PARLAMENTARES VISAM MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO DO IPVA PARA PcD EM SÃO PAULO

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência, ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Fórum Paulista de Entidades de Pessoas com Deficiência, SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo e outras inúmeras entidades e lideranças do segmento já se manifestaram, publicamente, sobre a proposta do projeto de lei Nº 529 de 2020 de autoria do Governo do Estado João Dória, que – dentre outras coisas – prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência, tem causado revolta e indignação em diferentes segmentos da sociedade paulista.

O impasse é que a proposta altera a atual legislação que prevê que não precisa pagar o imposto (IPVA) quem tem a propriedade de apenas um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. O texto enviado pelo Governador João Dória exclui o trecho da seguinte forma: “deficientes visuais e mentais como beneficiários da isenção” – e mantém apenas “Pessoas com Deficiência severas ou profundas que tenham carros adaptados”. O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A partir desta semana os deputados estaduais membros das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; de Finanças, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Infraestrutura terão que analisar o projeto em sua íntegra, e dar uma atenção especial a possível suspensão da isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência. Depois de tramitar por essas Comissões, e aprovarem um Parecer Favorável, o projeto segue para discussão e votação pelo Plenário da Casa.

Foram apresentadas inúmeras Emendas ao Projeto. Diversas são específicas no sentido de que o projeto do Governo não possibilite a isenção de IPVA para PcD.

Uma das primeiras emendas de pauta apresentadas, com o intuito de modificar o texto do Projeto de Lei de Dória, foi do Deputado Estadual Thiago Auricchio – Emenda Nº 3. No documento, o parlamentar solicita a supressão do inciso I do artigo 23 do projeto de lei Nº 529, de 2020.

“O Poder Executivo vem através do projeto em epígrafe alterar essa regra (a atual legislação sobre a isenção para PCD), dispondo que será isenta do IPVA a propriedade de um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física severa ou profunda que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual. Com essa alteração, o Governo pretende dispor que somente terá direito à isenção do imposto o deficiente físico que, obrigatoriamente, tiver um veículo adaptado para sua condução. Ocorre que nem todos os deficientes físicos necessitam de um veículo adaptado para ser conduzido. Ademais, a regra exclui do benefício a pessoa com deficiência mental, o que reputamos como um verdadeiro retrocesso. Ora, o espírito da lei deve caminhar no sentido de viabilizar a inclusão social da pessoa com deficiência, facilitando a aquisição de veículo para sua locomoção”, diz a emenda de Auricchio.

O SISTEMA REAÇÃO aguarda um posicionamento oficial da Assembleia Legislativa sobre quantas Emendas foram apresentadas, visando alterar o projeto do Governador João Dória. Mas o Departamento de Jornalismo já recebeu outras cinco emendas que tratam do tema, de autoria dos deputados estaduais: Gil Diniz, Reinaldo Alguz, Marina Helou, Letícia Aguiar e Marcia Lia.

Todas essas emendas devem ser aprovadas, inicialmente, pelos membros das Comissões Permanentes. Em sendo aprovadas, o Plenário da Assembleia Legislativa, também precisará dar o aval, para que seja alterada a íntegra do Projeto de Lei. Tudo o que for discutido e aprovado pelos Deputados Estaduais precisará ser sancionado ou vetado pelo Governador João Dória, antes de o Projeto de Lei 529/2020 se tornar Lei Estadual.

Fonte  https://revistareacao.com.br/emendas-3o-da-isencao-do-ipva-para-pcd-em-sao-paulo/

Postado por Antônio Brito 

Setembro Azul

A leitura labial não é muito útil para a comunicação de surdos? 

Se você respondeu SIM para essa pergunta precisamos conversar! 

A leitura labial é um talento natural do ser humano. Quando bebês, em fase de aquisição da linguagem, toda criança (ouvinte) faz leitura orofacial como complemento da audição para aprender melhor a língua falada. Com o passar do tempo, essa habilidade vai dando lugar à audição sem apoio visual, mas continua sendo um complemento em algumas horas, quando os ambientes são excessivamente ruidosos. Porém, a maioria dos ouvintes não se dá conta disso.

No caso de pessoas surdas, especialmente surdas oralizadas, esse recurso de comunicação está muito mais presente na comunicação. Com ou sem uso de tecnologias auditivas, a maioria dos surdos oralizados se apoia bastante na leitura labial. E essa habilidade pode ser treinada através da fonoterapia, se um ouvinte tiver perda auditiva. 

Se você conhecer algum surdo que faz leitura labial, aqui vão algumas dicas de boas práticas que podem ajudá-lo a te entender melhor: Fale sempre com o rosto totalmente visível, de forma articulada, em intensidade normal, sem perder a naturalidade. São as pequenas atitudes como essas que tornam a sociedade muito mais inclusiva!

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Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2416858538609128&id=100008550164874

Postado por Antônio Brito 

Projeto “Calçado Eficiente” já distribuiu mais de 17 mil sapatos para pessoas com deficiência no Piauí

17 mil pés de sapato distribuídos para pessoas com a perna amputada em 17 anos do projeto “Calçado Eficiente”. Esse é o balanço de um homem criativo e de coração grande chamado Josias Almeida Paixão, que transformou um problema de lojistas em uma solução para centenas de pessoas com deficiência. 
 Pessoas que têm apenas um dos membros inferiores, sejam elas amputadas ou deficientes de nascença, enfrentam dificuldades quando vão comprar novos calçados. Pensando na melhor forma de ajudar, o subtenente Josias, desde 2003, presta esse serviço voluntário que tem ajudado piauienses e maranhenses.

Junto a esposa, Sônia Maria, Josias conversa com lojistas para conseguir pés de sapato de mostruário, que geralmente possuem apenas um modelo de pé isolado. Ele busca essas peças de calçados que servem de mostruário nas vitrines de lojas ou doações e entrega para pessoas com deficiência. 
 O projeto já ganhou uma proporção tão grande que ele doa para várias cidades do Maranhão como Timon, Timbiras, Codó, Caxias, Coroatá e Coelho Neto. No Piauí, está em cidades de Teresina, Parnaíba, Piripiri, José de Freitas, Campo Maior, São Julião, Caldeirão Grande, Marcolândia outras mais. Eu já mandou sapatos até para Curitiba, Petrolina e Araripina.

O projeto, inicialmente, chamava-se “Pé Trocado”. Mas depois, para ficar mais politicamente correto, ele mudou para “Calçado Eficiente”. “Meu trabalho começou com um presente de um representante. Ganhei uma chuteira com o pé trocado, mas com o solado idêntico. Então comecei a observar que muitos lojistas devolvem esses pés trocados para as empresas ou jogam no lixo. Então pensei em distribuir, pois comecei a viajar em cidades no interior e vi a necessidade das pessoas com deficiência. A primeira pessoa que eu ajudei pegou logo sete pares. Aí foi indo essa propaganda de boca e eu procurei as associações para levar os calçados para eles”, explica Josias.

Criatividade levou o projeto para longe

Os sapatos do seu Josias vão longe. “Tem sapato no Maranhão, na Bahia em todo o Piauí. Eu distribuo uma média de mais de mil sapatos por ano. Só semana passada eu recebi 400 sapatos. E se você olhar são tênis, sandálias e sapatos caríssimos. São marcas muito boas. O pessoal de Codó manda a lista e eu só faço selecionar e mandar por uma empresa de ônibus”, acrescenta.

Josias afirma que não priva a quantidade de sapatos. “Antigamente eles não tinham a oportunidade de ter mais de um sapato. Eles compravam os dois pares e um sempre estragava. Hoje eles não precisem comprar. E ainda podem escolher o modelo que quiserem”, revela o presidente do projeto. 

 Autoestima lá em cima

Francisco Monteiro, de 38 anos, é fiscal de loja e conta a importância da iniciativa do subtenente. “A gente comprava os dois e um sempre ficava perdido. Estou há três anos sem comprar um sapato. Cada bermuda tenho um tênis. Tenho mais de 20 sapatos, é muito bom o projeto dele”, conta.

A autoestima vai lá para cima. “Eu já peguei várias sandálias, vários tênis. É uma iniciativa louvável. Sempre venho aqui escolher novos modelos”, disse Viviane da Costa, que ganhou várias sandálias da marca melissa. No mercado elas custam centenas de reais.

Sérgio César, de 43 anos, é funcionário público e diz que o constrangimento não existe mais. “Era chato ir na loja. Comecei aqui já fazem 15 anos. Sou amputado há 25. Então desde que o conheci já trouxe vários amigos, como o próprio Francisco”, diz apontando para o amigo.

O missionário Gabriel Queiroz, também de 43 anos, levou 15 sapatos. “Esse projeto é lindo demais. Quando conheci esse rapaz, minha dificuldade era grande. Eu tinha que comprar os dois sapatos. Passei três anos sem vir, agora acho que vou passar mais três anos com esses aqui. E aqui não tem mercadoria ruim. Um sapato desses [aponta para um modelo Nike] é mais de R$350”, aponta.

Fonte: www.meionorte.com

https://revistareacao.com.br/projeto-calcado-eficiente-ja-distribuiu-mais-de-17-mil-sapatos-para-pessoas-com-deficiencia-no-piaui/

Postado por Antônio Brito 

Atlas da Violência 2020 não tem informações sobre pessoas com deficiência

O Atlas da Violência 2020, coordenado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – vinculado ao Ministério da Economia -, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), não tem nenhuma informação ou faz qualquer referência às pessoas com deficiência. O estudo foi divulgado na sexta-feira, 28.

O #blogVencerLimites questionou os responsáveis pela publicação e pediu explicações. Segundo o FBSP, a base da pesquisa é o DataSUS, desde a década de 1980, mas o sistema não identifica a pessoa com deficiência em seu formulário de registro das ocorrências.
 
“O Atlas da Violência é elaborado com base nos dados obtidos junto aos registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Os dados sobre violência contra pessoas com deficiência poderão ser incluídos nos próximos estudos desde que os órgãos oficiais dedicados ao registro dessas ocorrências comecem a produzir e disponibilizar a informação em suas plataformas”, informou o FBSP em nota.

O #blogVencerLimites apurou que o sistema público de registro de mortalidade, de assassinatos, que é o núcleo informativo do Atlas, tem 15 espaços de preenchimento, nos quais estão incluídos região, unidade da federação, faixa etária, sexo, cor, raça, escolaridade, estado civil, local da ocorrência e acidente de trabalho.

Além desses, há também três campos para especificação do código CID 10, mas essa informação específica não chega ao DataSUS.

O blog entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber por que o SIM/MS não identifica a pessoa com deficiência e se essa atualização está nos planos da pasta. Ainda não houve resposta.

Existem, no entanto, outras bases de dados que podem servir de parâmetro, como o Disque Direitos Humanos (Disque 100), que recebeu no ano passado 12,9 mil denúncias de violências praticadas contra pessoas com deficiência, segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que coordena o serviço.

Risco maior – “Quanto mais vulnerável, mais sujeito à violência você fica. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas com deficiência são 1,5 vezes mais propensas a serem vítimas de violência do que aquelas sem deficiência. As mulheres com deficiência, por exemplo, correm risco três vezes maior de sofrer estupro”, alerta a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP).

“Falamos de um público que muitas vezes precisa do cuidado do outro para simplesmente sobreviver. Essas pessoas sofrem a violência em todas as suas nuances. Além da agressão física, falamos de compulsão legal, coerção econômica, intimidação, manipulação psicológica e negligência de cuidados”, destaca a senadora.

“Como pode um público que vive a vulnerabilidade da vulnerabilidade não fazer parte de um mapa que mapeia a violência? Pessoas com deficiência são vítimas de abusos todos os dias, e não ter isso registrado só chancela o quão à margem de cuidados e proteção essa população é colocada”, afirma Mara Gabrilli.

Descaso – “O fato do Atlas da Violência não contemplar dados das pessoas com deficiência mostra o descaso ainda existente em relação a esse segmento, o mais vulnerável da sociedade”, afirma Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

“Em contraponto, no mesmo dia, a ONU lançou um guia de acesso à Justiça e o nosso Observatório da Pessoa com Deficiência divulgou dados alarmantes sobre abusos e violência que essas pessoas sofrem”, comenta Torquato.

Os dados divulgados pelo Observatório da Pessoa com Deficiência de São Paulo estão registrados na 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência. Entre janeiro e maio de 2020 foram 940 relatos. Somente entre abril e junho, segundo o Centro de Apoio Técnico (CAT) coordenado pelo Instituto Jô Clemente (IJC) dentro da unidade, houve crescimento de 346% na apresentação de novos casos.

Grupo importante – Para Bruno Beraldin, líder do movimento Todos pela Acessibilidade, esse vazio no Atlas da Violência é reflexo da exclusão da população com deficiência como grupo importante.

“Somos invisíveis para alguns setores e até para entidades ligadas ao governo. É cultural. Não falta informação, mas não há percepção da pessoa com deficiência como integrante da sociedade. Muitos dependem de outras pessoas para se movimentar, inclusive dentro de casa, o que nos leva a avaliar como a pandemia pode ter ampliado essa violência”, diz Beraldin.

Invisibilidade continuada – Na avaliação do advogado e paratleta Emerson Damasceno, membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, a falta de dados sobre a violência contra pessoas com deficiência somente ressalta a não priorização de políticas públicas para pessoas com deficiência por parte do governo federal.

“O instrumento é imprescindível a fim de que as políticas sejam melhor otimizadas, mas a invisibilidade da pessoa com deficiência atinge até a coleta e divulgação dos dados. Somos 1/4 da população brasileira, mas não somos para nosso protagonismo ou enquanto beneficiários de direitos, o Estado não nos enxerga, não percebe e não nos dá voz e vez, omitindo direitos básicos. Embora tenha ferramentas para isso, o governo federal se omite, deixando claro que as políticas públicas não são inclusivas, mas sim excludentes”, destaca o advogado.

“Recentemente, fui vítima de violência enquanto pessoa com deficiência e estou levando isso não apenas ao judiciário, mas também ao Ministério Público, pois somente assim combateremos essa invisibilidade perversa”, declara Damasceno.

O #blogVencerLimites pediu avaliações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).

Informações presentes – “A fonte de base de dados utilizada pelo Atlas é principalmente o Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, que não possui o recorte da pessoa com deficiência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tem trabalhado para que esse recorte seja considerado nas mais diversas bases de dados do governo federal e que as informações sobre pessoas com deficiência estejam presentes em mais pesquisas”, respondeu em nota a assessoria de imprensa do MMFDH.

“Importante salientar que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos possui dados sobre violência contra pessoas com deficiência provenientes de denúncias feitas através do Disque 100 e do Ligue 180”, completou o Ministério.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD) também foi procurada, mas preferiu não se manifestar sobre o caso.

Fonte  https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/atlas-da-violencia-2020-nao-tem-informacoes-sobre-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Série LBI: Direitos Conquistados

Descrição da Imagem #PraCegoVer: Card retangular ilustra o artigo da Série LBI, com o título Lei Brasileira de Inclusão, por Viviane Guimarães. No centro tem um círculo com as letras LBI, com fundo da bandeira nacional. No canto esquerdo superior está o logo do site que é o símbolo de um cadeirante com um celular na mão e o nome Jornalista Inclusivo. A imagem é divida ao meio em duas cores, em cima verde, e em baixo amarelo. Abaixo do titulo tem um martelo de madeira usado por juízes. No canto esquerdo inferior, dentro de um pequeno retângulo verde escuro está escrito: nova série de artigos, direitos conquistados. E no canto direito inferior está o nome Advogada Responde, Fim da descrição. Imagem: Art by RFerraz

Advoga Responde apresenta o primeiro texto da nova Série LBI – Lei Brasileira de Inclusão.

Autora da coluna que responde dúvidas sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Viviane Guimarães dá início a nova série de artigos no portal Jornalista Inclusivo

Caros leitores, entre os dias  21 a 28 de agosto celebramos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Instituída pela Lei 13.585/2017, tem o objetivo de desenvolver conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.

O site Jornalista Inclusivo, em alusão à esta semana, traz para vocês a Série LBI, com diversas abordagens sobre conquistas e efetivações dos direitos contidos neste importante diploma legal.

Pois bem. Para conhecer a LBI, é necessário saber que ela tem fundamento legal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas (ONU), ratificada no Brasil, em 2008. Esta Convenção foi o primeiro tratado internacional recepcionado pelo Brasil, com status de emenda à constituição, fato que demonstra o tamanho da conquista do segmento.

Série LBI: Divisor de águas

A Lei 13.146/15 é realmente divisor de águas quando se analisa a questão da inclusão da pessoa com deficiência. É um diploma legal que passeia por diversos pontos da vida social, e por esta razão, modifica vários códigos brasileiros, como Código Civil, Tributário, Penal, Consumidor, Trânsito e outros.

Aborda desde o conceito de deficiência até a sua capacidade civil. De forma pioneira apresenta mudança na forma da avaliação da deficiência, passando de uma avaliação meramente médica (modelo médico) para uma biopsicossocial (modelo social). No modelo social, a deficiência não é pautada apenas nos critérios técnicos e funcionais, é preciso levar em consideração o meio, no qual está inserida a pessoa, pois este pode agravar a sua deficiência, através das barreiras, tão presentes no nosso dia a dia.

Em seu artigo 3º traz noção sobre acessibilidade, desenho universal, tecnologia assistiva, barreiras, comunicação, adaptações razoáveis, mobiliário urbano, mobilidade reduzida, residências inclusivas, moradia para a vida, atendente pessoal, profissional de apoio e acompanhante.

Conceitua a discriminação em razão da deficiência como sendo toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologia assistivas.

Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem ilustra o a série LBI o símbolo internacional da acessibilidade criado pela ONU. Trata-se de um circulo com traços que rementem a uma pessoa de braços abertos, com círculos nas extremidades e cabeça, preenchidos em azul. Ao redor há diversos desenhos de pessoas e símbolos dos diferentes tipos de deficiências, direitos e acessibilidade. Fim descrição. Imagem: Ícones feitos por Flat Icons from www.flaticon.com.

Direitos conquistados

Percebam que a promoção da igualdade de oportunidade e a proibição de discriminação têm como espoco permitir à pessoa com deficiência o exercício pleno da sua cidadania, inclusive, a LBI criminalizou a discriminação.

Este ponto é extremamente inovador, pois em uma sociedade preconceituosa, nada empática e inclusiva, pensar em punição contra ato de discriminação é um passo, sem sombra de dúvidas, impactante, que empodera o segmento, que retira à pessoa com deficiência do papel que lhe foi, historicamente imposto, de coadjuvante ou mesmo de vítima do destino ou má sorte.

O artigo 88 da LBI, dispõe que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, pode levar o sujeito do ilícito a uma pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, aumentando-se a pena em 1/3 se a vítima encontrar-se sob o cuidado e responsabilidade do agente. Caso qualquer dos crimes já elencados for cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos e multa.

Aqui cabe um alerta. Nos crimes praticados por meios de comunicação social ou de publicação, o juiz também pode determinar o recolhimento dos exemplares do material discriminatórios, interdição das mensagens ou páginas de informação na internet e, após o final da ação, a destruição do material apreendido.

De forma breve, essas são algumas das conquistas alcançadas pelo segmento com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão. É certo que, a verdadeira inclusão da pessoa com deficiência não foi resolvida com a LBI, porém, o instrumento está disposto à sociedade e precisa ser divulgado, conhecido e praticado. O desafio é gigante, mas não impossível e este é o nosso convite com a Série LBI, que vocês se apoderem desta lei inovadora, ousada, social e humanitária, e sejam agentes de mudança social para um mundo mais igualitário e justo para todos.

Fonte  https://jornalistainclusivo.com/serie-lbi-apresentacao/

Postado por Antônio Brito 

Confira 7 motivos para fazer atividade física com o Movimente-se

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) publicou a quarta aula do segundo módulo do Movimente-se nesta segunda-feira, 31, no site do Movimento Paralímpico. O projeto patrocinado pela Loterias Caixa oferece atividade física para pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, são amputadas, cegas, têm baixa visão ou paralisia cerebral. 

A plataforma foi lançada em 1º de junho e já impactou mais de 200 mil pessoas pelo país. Para incentivar mais ainda as pessoas com deficiência a começarem a se exercitar com o Movimente-se, listamos sete motivos para seguir o programa: 

1 – Qualquer pessoa pode fazer
Os exercícios foram pensados para pessoas que nunca praticaram atividade física ou que não possuem orientação profissional.  Também podem ser seguidos por quem já fazia atividade física, mas teve que parar por conta da pandemia da Covid-19. Para seguir as aulas, não é necessário nenhum equipamento esportivo. Pode usar objetos que comumente se tem em casa. 

2 – Promove o bem-estar
Praticar atividade física é uma das ferramentas para ter qualidade de vida. O hábito de se exercitar melhora o humor, diminui a ansiedade, previne doenças e ajuda a tratar doenças pré-existentes. No primeiro módulo do Movimente-se lançado em junho, o objetivo é melhorar o equilíbrio muscular e motor, o que melhora a execução das atividades diárias e reduz o risco de lesões. Já no segundo módulo, que está na quarta aula, o programa tem como propósito o fortalecimento muscular. Mas para ter todos os benefícios mencionados é preciso praticar atividade física com regularidade, por isso recomenda-se fazer as aulas do Movimente-se três vezes por semana. 

3 – Fácil acesso
A plataforma é gratuita e on-line, assim pode ser acessada de qualquer lugar e a qualquer momento. Basta entrar no site do Movimento Paralímpico (movimentoparalimpico.com.br). “Quando você faz uma busca na internet, já acha um manual rápido para se exercitar com exemplos”, lembrou Vinícius Rodrigues, medalhista de bronze nos 100m da classe T63 (amputados de perna) no Mundial de Atletismo em Dubai. Como as aulas são gravadas, também pode pausar se precisar e ver quantas vezes quiser.  

4 – Conteúdo de qualidade
Todo conteúdo do Movimente-se é ministrado pelos técnicos do CPB. Cada aula consiste em aquecimento, exercício principal e volta à calma (relaxamento). Os vídeos são divididos por tipo de deficiência com aulas específicas para cadeirantes, paralisados cerebrais, amputados e deficientes visuais. 

5 – São os atletas que demonstram os exercícios
As aulas contam com a participação de atletas de alto rendimento que mostram exatamente como fazer os movimentos. Nesta quarta aula, os atletas convidados foram os velocistas Fabrício Ferreira (classe T12, para atletas com baixa visão), Verônica Hipolito (classe T37, para paralisados cerebrais) e Washington Assis (classe T47, para amputados de braço), além do nadador Ronystony Silva (classe S5, para atletas com limitações físico-motoras), que participa da aula para cadeirantes.   

6 – É acessível
Para pessoas com deficiência visual é um desafio acompanhar atividades por meio de vídeos, mas no Movimente-se: “as instruções são específicas e bem direcionadas para que a gente não faça o movimento errado”, como explicou Fabrício Ferreira, medalhista de bronze nos 100m da classe T12 (baixa visão) no Mundial de Atletismo de Dubai 2019. Além disso, as videoaulas para deficientes visuais contam com o recurso de audiodescrição, serviço que descreve as imagens.  

7 – Assistência em tempo real
Os praticantes com deficiência visual do Movimente-se também contam com assistência por vídeo no aplicativo Be My Eyes. Por meio desta parceria com o app dinamarquês que conecta pessoas cegas e com baixa visão a voluntários, o CPB disponibiliza profissionais de Educação Física para tirar as dúvidas sobre as aulas desses usuários de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.    

Para fazer contato direto com Be My Eyes, o e-mail é: community@bemyeyes.com. Já o Movimente-se também dispõe de assistência por e-mail: movimentese@cpb.org.br
Fonte: Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Fonte  https://revistareacao.com.br/confira-7-motivos-para-fazer-atividade-fisica-com-o-movimente-se/

Postado por Antônio Brito 

INCOERÊNCIA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LUTAM PARA MANTER ISENÇÃO DE IPVA

A proposta do projeto de lei Nº 529 de 2020 de autoria do Governo do Estado João Dória, que – dentre outras coisas – prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência, tem causado revolta e indignação em diferentes segmentos da sociedade paulista.

A atual legislação prevê que não precisa pagar o imposto (IPVA) quem tem a propriedade de apenas um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. O texto enviado pelo Governador João Dória exclui o trecho “deficientes visuais e mentais como beneficiários da isenção” – e mantém apenas Pessoas com Deficiência severas ou profundas que tenham carros adaptados. O projeto, apresentado em regimente de urgência, precisa ser aprovado pelos Deputados Estaduais.

O Fórum Paulista de Entidades de Pessoas com Deficiência afirma que “quando um Projeto de lei tramita sem a observância da Constituição Federal ele já nasce inconstitucional, como é o caso do PL Nº 529/2020, pois não está sendo cumprido o art. 3º do decreto Nº 6.949/2009 – Na elaboração e implementação de legislação e políticas para aplicar a presente Convenção e em outros processos de tomada de decisão relativos às pessoas com deficiência, os Estados Partes realizarão consultas estreitas e envolverão ativamente pessoas com deficiência, inclusive crianças com deficiência, por intermédio de suas organizações representativas”.
Nos últimos dias, números divulgados pelo SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (que representa a categoria de servidores que fazem a fiscalização de tributos de competência estadual em São Paulo) trouxeram mais indignação ainda aos representantes do segmento PCD.

De acordo com as publicações, “enquanto lutamos para manter a isenção de IPVA para PcD, não percebemos o Governo passar a cobrar impostos para proprietários de jatinhos, helicópteros, iates e jet skis. Quem pode pagar, fica isento. Quem precisa de atenção diferenciada, corre o risco de perder a isenção”, desabafou Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência.

De acordo com o SINAFRESP, “se a mesma cobrança (do IPVA) incidisse sobre os veículos marítimos das categorias esportiva e recreativa, como iates, lanchas, motos aquáticas e botes, o estado poderia arrecadar cerca de 1,6 bilhão de reais por ano. São quase 100.000 embarcações cadastradas na Capitania dos Portos de São Paulo”.

Uma decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, em 2002, prevê que os donos de embarcações e aeronaves – de uso particular, ficassem isentos do pagamento do IPVA, e pagariam apenas a Taxa Rodoviária Única! Para que o Estado de São Paulo passe a tributar esses veículos, é necessária mudança na Constituição Federal ou uma nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte  https://revistareacao.com.br/incoerencia-pessoas-com-deficiencia-lutam-para-manter-isencao-de-ipva/

Postado por Antônio Brito 

Covid-19: cuidados da pessoa com deficiência na fase idosa devem ser intensificados

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, médicos de todo o País destacaram a importância dos cuidados que deveriam ser tomados com as pessoas idosas, pois se infectados estariam mais propensos a se tornarem vítimas fatais. Porém, em meio a pandemia da Covid-19, pouco se fala sobre os cuidados que devem ser tomados com as pessoas com deficiência na fase idosa.

 No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 22% da população (45 milhões) têm algum tipo de deficiência e as patologias associadas a certos tipos de deficiência também colocam esse público no grupo de pessoas que exige que os cuidados sejam redobrados.

Pessoas com deficiência em condições genéticas ou neurológicas, que tomam remédios específicos, têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação e precisam ser monitoradas com atenção redobrada. Além disso, aqueles que cuidam de pessoas com deficiências severas, físicas ou intelectuais, também precisam ficar alertas e fortalecer as medidas de prevenção.

A Apabex – Associação de Pais Banespianos de Excepcionais, uma instituição que promove atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual, vem tomando todos os cuidados desde o início da pandemia. A entidade atende hoje, em seus espaços na capital paulista e em Vinhedo, interior de São Paulo, mais de 70 pessoas, entre 24 e 83 anos. Ou seja, muitos dos atendidos são idosos, com patologias associadas e comorbidades adquiridas, como cardiopatia, diabetes, hipertensão, portanto, inseridos, no grupo de risco.

Na moradia assistida em Vinhedo, os cuidados foram redobrados e todas as atividades realizadas em conjunto nos espaços de lazer foram suspensas. No início de abril todos os residentes receberam a imunização contra influenza dentro da própria instituição e com todos os cuidados realizados pela equipe da vigilância sanitária de Vinhedo e os funcionários também foram orientados e receberam a imunização.

Além desses cuidados, confira as demais medidas da instituição:

• Os funcionários que dependem de transporte público estão sendo buscados em suas residências evitando a exposição na utilização por meio de transporte público;

• Uso obrigatório de máscaras de todos os funcionários e fornecedores e verificação de temperatura dos residentes, funcionários e prestadores de serviço;

• Foram disponibilizados tapetes e preparo com água sanitária para a higienização dos calçados na entrada de todos os setores;

• Qualquer alteração de comportamento/sintoma apresentados pelos residentes é imediatamente informada ao médico responsável pela instituição para orientação e conduta;

• As visitas dos familiares continuam suspensas, pois a maioria dos responsáveis também estão no grupo de riscos. Mas, para não mantê-los longe de seus familiares os recursos tecnológicos estão sendo realizados, como ligação, chamadas de vídeo, recebimento e envio de vídeos, áudios;

• Os pacientes com distúrbios psiquiátricos continuam recebendo acompanhamento com médico psiquiatra e serviço de psicologia, para ajustes de medicações e mediações de alterações de comportamento;

• Os residentes com doenças crônicas (diabetes, cardíacos) continuam realizando exames e acompanhamento com especialistas de acordo com a necessidade e encaminhamento do médico responsável pela instituição que os atende semanalmente;
• Com relação aos cuidados nutricionais, rotineiramente os residentes realizam avaliação física, para diagnóstico de obesidade ou desnutrição, além da realização de exames bioquímicos realizados, para avaliação de vitaminas, minerais, proteínas, hemograma, metabolismo de glicose, hepático, renal, tireoide, lipídeos, hormônios, marcadores de inflamação e enzimas. Com base nesses dados as dietas são prescritas e modificadas para manutenção da saúde dos residentes.

“Com certeza a pandemia impactou a vida de todos, a falta da rotina habitual de atividades, assim como a falta de abraços, apertos de mão, as restrições de saídas e passeios geraram muita ansiedade. Mas, este controle que estamos tendo é para minimizar os impactos dentro da Instituição. Na Apabex sempre trabalhamos com a prevenção das doenças e no início do ano todos os residentes haviam realizado exames de rotina, fato que nos deixou mais tranquilos, pois quando iniciou a pandemia, tínhamos exames de imagem e laboratoriais recentes dos residentes, e as alterações já estavam sendo tratadas e acompanhadas pelo médico responsável da instituição”, explica Vanessa Brustolin, coordenadora técnica da Apabex Vinhedo.

Já na unidade da Apabex São Paulo, por não se tratar de moradia, tiveram suas atividades presenciais suspensas. Porém, a instituição não deixou de atender os seus assistidos.

“A Apabex desde o início da pandemia disponibilizou conteúdos de orientação às famílias com dicas dos profissionais de nossa equipe técnica nas áreas de psicologia, musicoterapia, educação física, por meio de vídeos postados em nossas redes sociais, além de suportes por meio de contatos telefônicos com todos os profissionais da equipe. Realizamos atendimentos individuais ou em grupo com as famílias e seu dependente, específicos em sua área de atuação, com videoaulas, videochamadas, ligações telefônicas, reuniões semanais via Zoom com toda a equipe e familiares que se interessam em participar”, conta Luiza Resca, coordenadora técnica da Apabex São Paulo.

Todas as famílias foram orientadas a fazer com que seu dependente continue dentro do possível, e com os cuidados necessários, a fazer uma atividade física, tomar um pouco de sol, controlar a alimentação, ter práticas de higiene supervisionada e redobrada e participar de tarefas de casa de acordo com suas possibilidades, visando sempre manter uma rotina de maior autonomia e com qualidade de vida neste cenário de pandemia.

Luiza também explica que: “Como o momento foi de reinvenção para toda a população, as famílias que atendemos também tiveram que buscar alternativas para essa nova rotina de isolamento social. Acredito que o maior desafio é lidar com o entendimento que a pessoa com deficiência intelectual tem de fato sobre o que está acontecendo. Nem todos possuem oralidade para expressar seus sentimentos e os que têm, verbalizam muito a saudade e vontade de voltar à Apabex para rever amigos e profissionais”.

A Apabex – Associação de Pais Banespianos de Excepcionais é uma organização sem fins lucrativos criada em 1985 por funcionários do Banespa, com apoio do Serviço Social do banco, para promover atendimento especializado a pessoas com deficiência. Com duas unidades, uma na Vila Mariana, capital, e outra em Vinhedo, interior de São Paulo, é especializada no atendimento de pessoas com deficiência intelectual adulta e idosa, dispondo de uma equipe multidisciplinar nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, geriatria, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia, serviço social, educação física, música e nutrição para integrar diagnósticos e processos terapêuticos. Promove o apoio e o acompanhamento de familiares orientando e estimulando a troca de informação, visando garantir a qualidade de vida da pessoa com deficiência.  

Fonte: www.jornaldiadia.com.br

https://revistareacao.com.br/covid-19-cuidados-da-pessoa-com-deficiencia-na-fase-idosa-devem-ser-intensificados/

Postado por Antônio Brito