Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus

Decisão coloca em vigor decreto editado por Bolsonaro

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento socialrecomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa. 

Leia mais: Justiça de SP derruba liminar que proibia atos religiosos

Em sua decisão, o presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

"Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", determinou o desembargador.

Fonte  https://noticias.r7.com/brasil/justica-libera-funcionamento-de-igrejas-e-casas-lotericas-31032020

Postado por Antônio Brito 

Precisamos falar do autismo

O autismo não é mais algo que deve ser desconsiderado pelas pessoas, a presença do autismo está cada vez mais visível entre nós e algumas pessoas me perguntam "Jacson, o número de autistas vem aumentando?". Acredito que não seja apenas isso, com a divulgação, preocupação e entendimento maior sobre o assunto vemos mais profissionais buscando se aperfeiçoar em terapias que envolvam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção (TDA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Deficiência Intelectual (DI), dentre outros. São centenas de ramificações, classificações, condições coexistentes e comorbidades associadas.

Por outro lado, eu vejo um despreparo social como um todo. Quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e, infelizmente, até alguns planos de saúde ficam suscetíveis a longas filas de espera e na incerteza de achar profissionais capacitados para atender adequadamente às crianças, adolescentes e adultos dentro do espectro.

Pode observar isso em laudos que são dados a revelia, sem uma descrição completa sobre as particularidades, potencialidades e negativas de cada autistas. Algumas mamães têm seus filhos enquadrados em quadros de hipersensibilidade, deficiência intelectual, transtornos de personalidade ou epilepsia sem nem mesmo ter noção das medicações ou do acompanhamento necessários. 

Infelizmente o Brasil apresenta uma visão muito estagnada dos devidos processos e também do que é o autismo, das potencialidade e duplas excepcionalidades a serem extraídas de cada indivíduo. Além disso, alguns métodos também já são ultrapassados e papais, mamães, cuidadores e autistas ficam a mercê da "indústria de pseudoterapias", procedimentos que visam apenas lucro financeiro, com efeitos placebos e não validadas pelo sistema de saúde.

Quem devemos culpar ? A família? Os autistas? Os médico não atualizado? Acredito ser algo bem mais profundo a falta de preparo, entendimento e preparo básico para o tratamento e apoio aos autistas.

Precisamos reeducar e aperfeiçoar os métodos atuais, aplicar a inclusão e buscar equidade, transmitir conhecimento e informações adequadas, coibir falsas promessa de cura, apoiar familiares que recebem todo tipo de pressão física, emocional e financeira,  apoiar profissionais que não recebem o devido amparo.

A mudança deve começar já.

Jacson Marçal, autista

Fonte  https://mundoadaptado.com.br/blog/precisamos-falar-do-autismo?utm_campaign=5e834177200e7629ae75cdaa&utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_content=article3-5e5550bcf595b834f807484a

Postado por Antônio Brito 

SUS se prepara para receber 'três epidemias'

© Marcello Casal Jr/Agência BrasilSUS precisa de investimento para atender pacientes com coronavírus

À espera de uma escalada ainda maior de casos do novo coronavírus, as autoridades de saúde ainda têm de se preocupar com registros de alta de doenças já conhecidas, como dengue e influenza. Epidemiologistas e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmam que o País terá de enfrentar ao mesmo tempo “três epidemias” nos próximos meses.

Apenas até 21 de março, o País teve 441,22 mil casos de dengue, acima dos 273,19 mil registrados no mesmo período do ano passado. Em 2018, foram 71,52 mil casos neste intervalo. Há ainda 120 mortes confirmadas e 188 em análise para dengue neste ano. No ano de 2019, o Brasil registrou 1,54 milhão de casos de dengue. O número só é menor do que o de 2015 – 1,7 milhão.

Apesar de muito menos letal do que a covid-19, a doença tem alta incidência e exige esforços de autoridades de saúde, hoje pressionadas pela pandemia. Autoridades também alertam para o provável pico simultâneo de casos de influenza, como H1N1, e do novo coronavírus. “Teremos coronavírus, que é uma novidade, teremos influenza, que é uma rotina, todo ano acontece, e teremos também o pico de dengue. Aproveitem que estão em casa e limpem o quintal, eliminem focos de dengue e vacinem-se”, disse na quinta-feira o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.

O Ministério da Saúde informa que já regularizou a distribuição de insumos necessários, como inseticidas, para o controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya. A pasta também fez a compra de kits de diagnóstico da dengue para todos os Estados.

Para Denise Valle, bióloga pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, os casos de dengue no País flutuam. Os anos com altas podem ser explicados pela volta de um dos quatro subtipos da doença no País. Desde o fim de 2018 o subtipo 2 está sendo registrado. Ele não era observado desde 2008.

A bióloga aponta ainda alto número de casos de chikungunya no Brasil. “Faz muitos casos graves, penosos, que se estendem por muito tempo”, diz ela. Até 21 de março foram notificados 12.696 casos. Só o Estado do Espírito Santo concentra 22% dos pacientes; a Bahia, 21,4%; e o Rio, 19,5%. Neste intervalo foram confirmadas 3 mortes e outras 18 estão em investigação para a doença. “Aproveitem que estão em casa, vamos fazer o dever de casa: prevenção do Aedes. De cada dez criadouros (do mosquito), oito estão na nossa casas”, afirmou Valle.

Gripe. O pico de casos do novo coronavírus deve coincidir com a queda de registros de dengue, doença de maior incidência no verão, afirma Jair Ferreira, professor titular de Epidemiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele diz, porém, que as altas da covid-19 e da influenza devem coincidir. “Por isso é extremamente importante a vacinação contra a gripe. Para evitar que haja mais casos graves. Ainda evita que se tenha duas infecções.” Até 14 de março, fora do período de pico para síndromes gripais, o Ministério da Saúde relata 165 casos e 13 óbitos por influenza A (H1N1), 139 casos e 14 óbitos por influenza B e 16 casos e 2 óbitos por influenza H3N2. Juntas, elas somaram 320 casos e 29 óbitos. No ano passado inteiro, o País registrou 5,8 mil casos e 1.122 óbitos pelos três tipos de influenza, que podem ser evitados pela vacinação.

Sarampo. Além destas três enfermidades, o sistema enfrenta doenças como o sarampo, que já matou 4 pessoas neste ano, após 20 anos sem óbitos no Brasil. Até o começo de março foram notificados 4.971 suspeitas, sendo confirmados 909 casos. Há dez Estados com circulação ativa do vírus e São Paulo tem quase um terço dos pacientes. No caso, a vacinação é a única forma de evitar o contágio. As quatro mortes registradas (uma no Rio, outra em SP e duas no PA) foram de crianças de 5 a 18 meses.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, afirma que o SUS está acostumado a enfrentar mais de uma doença em alta. Os gestores, diz ele, estão sob alerta para que o apoio à covid-19 não deixe pacientes de outras enfermidades desassistidos. Segundo Beltrame, a ideia é aproveitar a sensibilidade da população para a vacina contra a gripe, em meio à pandemia, para também imunizar pessoas abaixo de 60 anos do sarampo.

DENGUE - Em 2020, até 21 de março

441.224 casos

120 óbitos

Paraná (53)

São Paulo (32)

Mato Grosso do Sul (19)

Mato Grosso (6)

Minas Gerais (2)

Distrito Federal (2)

Rio de Janeiro (2)

Acre (2)

Amazonas (2)

Permanecem em investigação 188 óbitos por dengue.

Fonte https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/sus-se-prepara-para-receber-tr%C3%AAs-epidemias/ar-BB11UQ3T?li=AAggXC1

Postado por Antônio Brito 

OMS volta a defender isolamento social: 'é a única opção que temos'.

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus reforçou a importância do confinamento como medida de combate à covid-19

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) voltou a bater na tecla do isolamento social como principal medida de combate à pandemia da covid-19. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Tedros Adhanom Ghebreyesus deixou claro que a precaução "é a única opção que temos para derrotar esse vírus". "É vital respeitar a dignidade do próximo. É vital que os governos se mantenham informados e apoiem o isolamento. Os governos precisam garantir o bem-estar das pessoas que perderam sua renda", disse Tedros.

Fonte https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/30/oms-volta-a-defender-isolamento-social-e-a-unica-opcao-que-temos.htm?

Postado por Antônio Brito 

Casos de violência doméstica já aumentaram 9% durante isolamento social

Acirramento das tensões dentro de casa pode gerar um salto na escalada da violência e resultar em maior risco de feminicídios, alerta promotora de Justiça

Tarde Nacional

No AR em 30/03/2020 - 17:54

O isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 pode representar um risco ainda maior de acirramento da violência doméstica, especialmente para mulheres que são vítimas constantes deste tipo de agressão.

Vários países estão registrando aumento do número de casos, como explica a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Sucasas Negrão Covas.

Confira no player abaixo:

"Na China, as delegacias registraram três vezes mais casos. No Brasil já se anuncia um aumento de 9% das ligações no Disque 180", afirmou.

 A casa deveria ser o lugar mais seguro para a mulher neste período de quarentena, mas não é o que ocorre quando a violência também está confinada no mesmo ambiente. "Não só a ONU Mulheres, mas relatórios de direitos humanos da Human Rights Watch apontam para os impactos da violência de gênero em época de covid-19, em especial o risco de violência contra as meninas e contra as mulheres", alerta a promotora.

Segundo ela, é preciso lembrar que o isolamento e o confinamento, mesmo fora desta pandemia de Covid-19, já é considerado uma forma de violência. "O isolamento é utilizado pelos agressores como uma forma de controle psicológico, a fim de ampliar e manter o poder deles sobre as mulheres. Também é considerado um fator de risco para as mulheres porque reduz o contato social da vítima com seus amigos, com seus familiares, reduz as possibilidades dessa mulher se defender, sair de uma situação de violência doméstica, criar uma rede de apoio e buscar ajuda."

Companheiros e ex-companheiros figuram entre 88,8% dos casos de índice de feminicídio. Dentro de casa, as meninas também estão dentro de um cenário muito arriscado de violência sexual, assim como as mulheres idosas, que são agredidas pelos filhos adultos dentro deste cenário de maus tratos. 

 "O acirramento das tensões dentro de casa pode gerar o que chamamos de uma progressão por salto na escalada da violência, e resultar em um maior risco do feminicídio. Se antes a escalada poderia passar por vários anos, por vários períodos, por vários tipos de violência, é possível que as mulheres estejam agora em maior risco de encontrar, no feminicídio, o pior resultado deste cenário", alertou.

Fonte https://radios.ebc.com.br/tarde-nacional/2020/03/casos-de-violencia-domestica-ja-aumentaram-9-durante-isolamento-social

Postado por Antônio Brito 

Senado aprova bônus de 600 reais para trabalhadores que perderam renda por causa do coronavírus

O benefício terá a duração de três meses, conforme projeto aprovado nessa segunda-feira pelo Senado Federal

Repórter Nacional

Aprovada no senado a renda básica emergencial de 600 reais para  trabalhadores informais e em situação de vulnerabilidade social em razão a pandemia do coronavírus. A sessão foi por videoconferência em votação simbólica com 79 votos a favor. A proposta segue para sanção presidencial.

Como os senadores optaram por não fazer mudanças no texto, para evitar que ele voltasse para câmara, um outro projeto que amplia o benefício para outras categorias será analisado nesta terça-feira (31).

Os senadores querem incluir, por exemplo, pescadores artesanais, taxistas e motoristas de aplicativos na lista de beneficiários. Quem vai relatar a proposta é o senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina.

Pela proposta já aprovada nessa segunda-feira, a ajuda terá duracao de  três meses, sera limitada a dois trabalhadores por família e pode chegar a 1200 reais. No caso de mães que criam seus filhos sozinhas, podem receber duas cotas.    . 

O projeto chegou ao Congresso com o valor R$ 200 proposto pelo governo. Mas após articulação entre os partidos e pressão das legendas de oposição, ficou acertado que a ajuda seria de 600 reais.  

Fonte https://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2020/03/senado-aprova-bonus-de-600-reais-para-trabalhadores-que-perderam-renda-por

Postado por Antônio Brito 

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

Adiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus

 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19).

Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial.

O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.

“As informações prestadas constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS”, diz circular da Caixa Econômica, gestora do FGTS.

Rescisão do contrato de trabalho

Se houver rescisão do contrato de trabalho, o empregador passa a ser obrigado a recolher as parcelas do FGTS suspensas, bem como os demais valores devidos ao recolhimento rescisório, sem incidência da multa e encargos devidos.

O pagamento referente à suspensão será feito em seis parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada mês, com início em julho de 2020 e fim em dezembro de 2020. Se houver inadimplência, haverá cobrança de multa e bloqueio do Certificado de Regularidade do FGTS.

Os certificados vigentes no dia 22 de março deste ano tiveram o prazo de validade prorrogado por 90 dias, a partir da data do vencimento.

Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Postado por Antônio Brito 

ONG acusa Grécia de deter migrantes em condições inaceitáveis

Situação pode potencializar pandemia de covid-19

A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acusou hoje (31) as autoridades gregas de deterem arbitrariamente quase 2 mil migrantes em condições inaceitáveis, que podem potencializar a pandemia de covid-19, negando-lhes o direito de apresentar pedidos de asilo.

Segundo a ONG, as autoridades afirmam que mantêm os recém-chegados, incluindo crianças, pessoas com deficiência, idosos e mulheres grávidas, em quarentena devido à pandemia de covid-19. A organização alega, no entanto, que "a ausência de precauções básicas de saúde provavelmente irá ajudar o vírus a espalhar-se".

"Forçar as pessoas, algumas das quais com alto risco de doença grave ou morte, a viver em condições insalubres sujas e apertadas é uma receita para espalhar o vírus, sem mencionar que é degradante e desumano", afirmou Belkis Wille, da HRW.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 148.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-03/ong-acusa-grecia-de-deter-migrantes-em-condicoes-inaceitaveis

Postado por Antônio Brito 

Fibromialgia e dor nos flexores do quadril

Não é incomum ter problemas nos flexores do quadril ou dor nessa área quando se vive com fibromialgia. Os quadris, os flexores do quadril e a região lombar estão correlacionados com as áreas de dor da fibromialgia devido a áreas doloridas ao redor da região lombar, muito mais áreas do ponto de gatilho e outras condições que afetam as áreas circundantes. 
Os músculos flexores do quadril permitem que seus quadris se movam com flexibilidade. Você libera esses músculos cada vez que move as pernas, e isso significa que seus quadris estão envolvidos na maioria dos movimentos que você faz ao longo do dia, em média.Uma pessoa saudável não percebe com que frequência usa os flexores do quadril, mas quem vive com fibromialgia que sente dor nos flexores do quadril estará bem ciente disso com mais regularidade.

Tratei pessoalmente com dor nos flexores do quadril e depois reforcei mais essas áreas enquanto desenvolvia exercícios fibro mais seguros após minha histerectomia completa três anos atrás. Sim, eu entendo. Veremos mais adiante no final deste artigo.Embora existam algumas lesões e condições médicas conhecidas que podem causar dor nos flexores do quadril, pode ser difícil identificar uma causa direta dessa dor em uma pessoa com fibromialgia, exceto pelas muitas atividades diárias às quais frequentemente me refiro.Podemos considerar a dor como outro sintoma da doença diagnosticada ou demorar mais para determinar uma causa exata da dor. De qualquer forma, a dor da fibromialgia e do quadril flexor geralmente é incapacitante se não for tratada com eficácia e rapidez.

FONTE  http://fibrotips.site/fibromialgia-e-dor-nos-flexores-do-quadril-2/

POSTADO POR  Antônio Brito 

Especial vacina influenza | Checagem

Além do desafio de conter a disseminação da covid-19, enfrentamos também o desafio de vacinar o maior número possível de pessoas contra a gripe. Veja mitos e verdades sobre a vacina contra influenza. 

CONTEXTO

Com a chegada do novo coronavírus (Sars-CoV-2) ao Brasil, o Ministério da Saúde decidiu antecipar o início da campanha de vacinação contra a influenza (gripe).  A partir de agora, além do desafio de conter a disseminação a covid-19, enfrentamos também o desafio de vacinar o maior número possível de pessoas para evitar que desenvolvam outra doença do trato respiratório, a gripe.

Veja também: Vacina da gripe ajuda contra o novo coronavírus?

Muitos são os argumentos utilizados por pessoas que se opõem à vacinação contra a gripe. Para descobrir o que é fato e o que é mito, do ponto de vista científico, sobre a vacina da gripe, Drops verificou os cinco motivos mais recorrentes para justificar a opção de não se vacinar. São eles:

CHECAGEM

• É melhor ser imunizado pela doença do que pela vacina – FALSO 

As vacinas interagem com o sistema imunológico para gerar a resposta semelhante àquela produzida pela infecção natural, mas fazem isso sem causar a doença em si ou colocar a pessoa imunizada em risco. Ou seja, as vacinas permitem que se crie imunidade de forma segura e controlada. 

Quando a imunidade é adquirida por meio de uma infecção natural, existe a possibilidade de que ocorram consequências graves para a saúde.

Para a Sociedade Brasileira de Imunizações, as vacinas atuais produzem imunidade duradoura e eficiente.¹ Segundo o guia elaborado pelo Center for Deseases Control and Prevention (CDC),² tanto ficar doente como ser vacinado proporcionam proteção futura contra uma doença. A diferença é que com a vacina você não está exposto aos riscos e sintomas da doença. 

• Mulheres grávidas não devem tomar a vacina da gripe – FALSO 

DROPS consultou o posicionamento de algumas das principais entidades de referência sobre vacinação contra gripe para gestantes  e todas foram unânimes em afirmar que grávidas não só podem como devem tomar a vacina contra o vírus da gripe. 

O Ministério da Saúde brasileiro explica que  “a vacina tem um efeito protetor enorme tanto para a mãe quanto para a criança. A mãe porque na gravidez, pela sua condição de gestante, ela tem uma baixa imunidade, então ela está mais propensa a adquirir a gripe. A criança quando nasce ela só vai poder tomar a vacina a partir dos seis meses, então essa criança estará desprotegida. Quando a mãe toma a vacina, ela passa anticorpos para o seu filho, ainda na barriga, e a criança vai nascer já com uma imunidade que nós chamamos de passiva, que vai da mãe para o filho”. .³

Além do governo brasileiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS),⁴o Centers for Diseases Control and Prevention (CDC).⁵e o governo britânico ⁶ também defendem a aplicação da vacina da gripe em gestantes.

• Vacina da gripe causa gripe – FALSO 

Muitos posts de redes sociais reproduzem o mito de que ao ser imunizado com a vacina da gripe o paciente passa a carregar o vírus, podendo, assim, manifestar a doença e ainda transmiti-la para outras pessoas.

No entanto, de acordo com o Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) ⁷e com a Harvard Medical School, ⁸ essa possibilidade não existe. As vacinas da gripe são elaboradas com vírus inativados (mortos) ou com apenas um gene do vírus original e isso garante que ninguém ficará gripado ao ser imunizado. 

• Vacina da gripe não funciona – FALSO

 A eficácia da vacina contra a influenza é tema recorrente na época das campanhas de vacinação. 

Segundo as revisões sistemáticas de estudos sobre o tema feitas pela revista “The Lancet“⁹ e pelo instituto Cochrane, ¹⁰ a vacina contra influenza tem um impacto significativo na prevenção da doença e de suas complicações, inclusive a morte. A eficácia da vacinação está ainda relacionada à sua composição (quão similares são os vírus que compõe a vacina e aqueles em circulação) e à idade e condição imunológica do paciente que vai recebê-la.

 Não é necessário vacinar-se todos os anos – FALSO

 Segundo a Harvard Medical School,¹¹  o vírus causador da influenza (gripe) sofre mutações constantemente. Dessa forma, vacinar-se anualmente é uma medida importante para garantir a imunidade contra a maior parte dos vírus circulantes no momento da campanha.

FONTE  https://drauziovarella.uol.com.br/checagens/especial-vacina-influenza-checagem/

Postado por  Antônio Brito