Tramitação
Postado por Antônio Brito
CEARÁ – A turma do 1º semestre do cursos de Artes Visuais o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza, decidiu, em protesto, interromper as aulas sempre que não tiver intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o estudante surdo Henrique Sousa.
De acordo com os estudantes, 4 pessoas de cursos distintos e horários semelhantes carecem de intérprete nas aulas no campus de Fortaleza. No entanto, há somente 2 profissionais que se revezam para atender ao público da instituição.
O estudante Henrique explica que quando ingressou no IFCE “estranhou bastante o ambiente”. Ele reitera que número de intérpretes não é suficiente e reforça que esse é um trabalho que precisa de revezamento porque demanda muito do físico do profissional.
A coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do IFCE, Lucineide Penha Torres de Freitas e a vice-coordenadora do NAPNE, Nádia Maria, reconhecem que os intérpretes estão em regime de trabalho extenuante, visto que no campus Fortaleza há apenas dois servidores tradutores intérpretes de Libras atuando nos cursos de Artes Visuais (matutino), Licenciatura em Matemática (vespertino) e Guia de Turismo (noturno), dentro de sua carga de 8 horas diárias.
As servidoras dizem que as medidas para superar as dificuldades precisam partir de instâncias superiores, dentre elas, decisões de contratação de profissionais, mas com o Decreto nº 10.185/2019, publicado pelo Governo Federal em dezembro de 2019, “não há mais possibilidade de abertura de concursos públicos pois os cargo de Intérprete de linguagem de sinais está vedado para abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais.”
Solidariedade
A estudante Michele Veras de Sousa relata que Henrique sente-se prejudicado sempre que a aula ocorre e não há intérprete para auxiliá-lo. “Não é culpa dos intérpretes. Eles estão cansados, sobrecarregados e fazem o possível. Mas para atender aos outros precisam faltar e a gente percebe que o Henrique fica prejudicado. Eu tento ajudar porque tenho noção básica de Libras. Tento fazer a tradução básica”, afirma.
A turma deles tem originalmente 35 alunos, e junto aos outros semestres chega a ter 50. Mesmo com os obstáculos, há empatia. “Teve atividades que os professores passaram e o Henrique não conseguiu fazer. Mas fizemos vídeos explicando a ele e ele conseguiu”. Os alunos também criaram um grupo no whatsapp e tentam conversar em Libras suprimindo artigos, preposições e conjunções para garantir a inclusão de Henrique.
Ministério Público Federal
No dia 4 deste mês, Ministério Público Federal (MPF) foi acionado devido ao número insuficiente de intérpretes Libras nas salas de aula para auxiliar alunos surdos. O MPF acolheu a representação registrada formalmente pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. Na última quinta-feira (12), o MPF expediu um ofício para a reitoria do IFCE dando um prazo de 10 dias para que a instituição se manifeste sobre a representação feita pela Federação.
Henrique garante ainda que as ações da turma buscam garantir os direitos da comunidade surda.
“Preciso ter meu direito garantido em Libras. Precisamos ter uma equipe que dê conta desse serviço”, diz o estudante.
O estudante do curso do 2º semestre de Guia de Turismo, Weverson Valdivino Saboia Martins também é um dos prejudicados pelo número insuficiente de intérpretes.
Segundo o aluno, “essas visitas técnicas são obrigatórias para minha formação de guia. Além disso, também faço outras atividades aqui (no IFCE) como natação e não compreendo o que a professora diz. Sinto meus direitos de estudante serem cerceados devido à falta de acessibilidade”, pontua.
Fonte: G1
https://www.librasol.com.br/em-protesto-estudantes-interrompem-aulas-por-falta-de-interpretes-para-alunos-surdos/
Postado por Antônio Brito
Nesta semana o Congresso Nacional derrubou o veto total do Presidente da República a um Projeto de Lei que amplia o teto para o recebimento do benefício de prestação continuada, de ¼ para ½ salário mínimo.
O argumento do Governo para a não efetivação dessa ampliação é a inviabilidade orçamentária, enquanto o argumento dos parlamentares que defendem a manutenção do aumento do teto é o resguardo da dignidade humana.
Na queda de braço entre o Congresso e o Poder Executivo, milhões de brasileiros em situação de miserabilidade social podem levar a pior.
O benefício de prestação continuada
O benefício de prestação continuada, conhecido como BPC, consiste na garantia, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, de um salário-mínimo mensal às pessoas idosas e com deficiência que demonstrem não possuir meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família. É uma política de transferência de renda destinada à proteção social de membros da sociedade que perderam os meios de subsistência em circunstâncias alheias à sua vontade e tem como objetivo imediato viabilizar o gozo de direitos básicos, como alimentação, moradia, vestuário e cuidados com a saúde.
O requisito econômico para a concessão do benefício consiste em renda mensal por pessoa da família não superior, atualmente, a ¼ do salário mínimo. Em outras palavras, para fazer jus ao BPC o resultado da divisão do total dos salários dos familiares – que vivem na mesma casa – pelo número de membros da família não pode ultrapassar, hoje, o valor de R$ 261,25.
Inviabilidade orçamentária x dignidade humana
O Projeto de Lei objeto de controvérsia entre Executivo e Legislativo eleva o teto atual para ½ salário mínimo, aumentando não o valor do benefício, que segue sendo de 1 salário mínimo, mas o número de pessoas que passarão a ter acesso a ele.
A inviabilidade orçamentária, alegada pelo Ministério da Economia, decorreria da ausência de indicação de uma fonte de recursos para compensar a despesa adicional. Tal ausência, contudo, pode ser suprida pelo próprio Poder Executivo, com autorização legislativa, por meio de realocação de recursos orçamentários. Ademais, o aumento da despesa seria compensado também, em certa medida, com o retorno gerado pelo consumo das famílias alcançadas por essa política de transferência de renda.
De outro lado, o argumento do Governo não pode impedir a materialização do direito ao benefício assistencial ante seu caráter de direito humano. Isso porque o BPC destina-se à garantia da vida e do atendimento às necessidades essenciais de pessoas que se encontram abaixo da linha da pobreza. Destina-se ainda à redução de danos e à melhoria da situação de risco social em que se encontram.
De fato, o público ao qual se destina o benefício é um público que, além de enfrentar as dificuldades próprias das pessoas de baixa renda, precisa, em sua maciça maioria, enfrentar custos com medicamentos e cuidados médicos, que aumentam com o avanço da idade. As pessoas com deficiência precisam arcar ainda com o custo adicional da deficiência, decorrente de gastos extras desencadeados pelos impedimentos do corpo e barreiras que lhes são impostas.
O benefício, nesse contexto, contribui, inequivocamente, para a promoção da dignidade dessa população. Contribui, também, para a universalização de outros direitos fundamentais, a exemplo do direito à educação.
Inconstitucionalidade do critério já declarada pelo STF
Aspecto importante a ser lembrado nesse debate é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Desde a edição da LOAS, em 1993, o requisito econômico tem sido alvo de intensos debates judiciais, tendo a Suprema Corte decidido, em 2013, rever seu entendimento para reconhecer a inconstitucionalidade do critério adotado na citada Lei, de renda inferior a ¼ do salário mínimo. O STF compreendeu, entre outros motivos, que o fato de várias leis já adotarem o valor de ½ salário mínimo como requisito para a concessão dos respectivos benefícios constituía um indicador de que aquele critério estaria defasado e inadequado para “aferir o estado de miserabilidade social dos indivíduos”. Com isso, o Supremo reconheceu a omissão do Estado brasileiro em relação ao seu dever de prestar assistência social a quem dela necessitar.
Como o Supremo não decretou a nulidade da norma, cabia ao Poder Legislativo, ou ao Executivo, desde aquela ocasião, corrigir a detectada contrariedade à Constituição, elaborando uma lei capaz de materializar o direito fundamental à assistência social, em observância à decisão do órgão máximo do Poder Judiciário.
A inadmissível resistência do Poder Executivo
Consideradas, enfim, a compreensão do Plenário do STF a respeito do tema e a demora na elaboração de lei hábil a corrigir a inconstitucionalidade apontada por esse Tribunal, é inadmissível a resistência do Poder Executivo em relação à ampliação da renda para o recebimento do benefício assistencial.
A decisão, agora, de manter ou não, a elevação desse teto caberá ao Plenário do Tribunal de Contas da União, uma vez que um dos seus Ministros, em atenção a um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia, determinou a suspensão de tal ampliação. Incumbirá ao STF, entretanto, na sequência, dar a última palavra no caso, por envolver matéria constitucional.
O adiamento eterno do Governo federal em atender as necessidades mais básicas de pessoas desvalidas atenta, acima de tudo, contra o direito humano dessa população à proteção social imprescindível a uma vida minimamente digna.
* Ana Cláudia Mendes de Figueiredo. Advogada. Conselheira no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conade e Coordenadora do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD, que integra a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-In.
Fonte https://jornalggn.com.br/congresso/beneficio-de-prestacao-continuada-a-dignidade-humana-tem-preco/
Postado por Antônio Brito
Desde que o coronavírus começou a se espalhar na China, em 31 de dezembro do ano passado, iniciou-se uma corrida internacional para a produção da cura. Nesta semana, uma informação enviesada diz que Cuba teria largado na frente e criado uma vacina contra o Covid-19.
Rapidamente espalhou-se pelas redes sociais que o país latino-americano, que anunciou três casos confirmados na quinta (12), teria achado a cura para a doençA informação chegou até a ser compartilhada por portais de notícia e por pessoas influentes, como Guilherme Boulos, que, horas depois, corrigiu a informação.
A informação usa conceitos errados para falar do Interferon Alfa 2B. O governo cubano realmente anunciou uma droga que a ajudou no tratamento de 1.500 pessoas na China, mas trata-se de um medicamento, não de uma vacina.
O infectologista Plínio Trabasso, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade de Campinas), diz não ter conhecimento específico sobre a produção cubana, mas explica que o Interferon é um imunomodulador.
"O Interferon estimula a resposta imunológica do paciente, a produção de células de defesa, mas de forma inespecífica. Ele altera as citocinas, as células da resposta inflamatória, para que se comuniquem entre si e se autorregulem", explica Trabasso.
"Mas não é vacina porque não causa proteção ativa. Pelo conceito, uma vacina expõe o indivíduo ao patógeno para estimular a criação de anticorpos. Esse é o princípio", argumenta o infectologista.
Rosana Richmann, infectologista do Hospital Emílio Ribas, também diz não ter conhecimento específico sobre o medicamento cubano, mas também diz que o Interferon é um imunomodulador, não uma vacina.
"São diferentes. De um lado, o imunomodulador melhora a resposta imune do paciente, melhora seu estado para combater o vírus. Do outro, os antivirais estimulam a produção de anticorpos para combater o vírus", explica Richmann. "Muitas vezes, usa-se associação de ambos."
Difícil saber de onde veio exatamente a informação, mas nem o próprio governo cubano chegou a falar em ter encontrado uma vacina. Nas matérias do "Gramna", publicação oficial do Partido Comunista Cubano, a palavra vacina não é mencionada nem em espanhol nem em inglês.
"A droga, IFNrec, é uma das 30 medicações selecionadas pela Comissão Nacional de Saúde da China para tratar condições respiratórias", explica a nota do "Gramna".
"Ele [o medicamento] tem a vantagem, em situações como esta, de funcionar como um mecanismo de proteção, prevenindo pacientes de piorarem e atingirem um estágio grave, com a morte como resultado", explicou Luis Herrera Martinez, porta-voz da BioCubaFarma, à TV estatal cubana.
Fonte https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2020/03/14/cuba-nao-inventou-vacina-contra-o-coronavirus.amp.htm#aoh=15843124429601&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&_tf=Fonte%3A%20%251%24s
Postado por Antônio Brito
Uma pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo e realizada pelo Ibope, revelou que a pessoa com deficiência que vive na capital paulista ou na região metropolitana ainda sofre preconceito no trabalho. De acordo com a pesquisa, 69% dos entrevistados informaram que já vivenciaram ou presenciaram algum tipo de discriminação, bullying, rejeição, assédio moral e sexual, isolamento ou até violência física no ambiente de trabalho. A maior parte dos casos se refere a episódios envolvendo discriminação, bullying e rejeição, apontada por mais de 38% em cada um desses casos.
“As pessoas que foram entrevistadas ou já sofreram ou presenciaram violências diversas dentro do ambiente de trabalho, que vão desde o assédio moral ao bullying ou isolamento ou até mesmo violência física, que foi citada na pesquisa. Esse é um dado que impressiona, é um percentual alto e são situações que não deveriam acontecer no ambiente de trabalho”, disse Elisiane Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho, em entrevista à Agência Brasil.
“É importante não só fazer a empregabilidade e a inclusão [da pessoa com deficiência], mas que essa inclusão seja efetiva, que o acesso ao trabalho se dê de forma digna e não exista essa discriminação com relação ao trabalhador com deficiência”, alertou.
Segundo Elisiane, o resultado da pesquisa é confirmado com as denúncias que são recebidas constantemente pelo Ministério Público do Trabalho, a maioria relacionada a assédio. “Muitas vezes a gente não recebe a denúncia dessa forma. A gente recebe outras denúncias, sobre diferentes irregularidades e, em depoimentos para entender aquela situação que ocorre na empresa, recebemos relatos de um trabalhador que menciona uma discriminação que ocorre no trabalho em face do trabalhador ter algum tipo de deficiência”, disse.
A maioria dos entrevistados da pesquisa também aponta que nunca foram promovidos (77%), nem receberam aumento em seus salários por seu desempenho (70%) e sequer fizeram cursos de qualificação oferecidos pela empresa (68%). Duas em cada três pessoas com deficiência em São Paulo disseram ainda que nenhuma adaptação foi feita em seus locais de trabalho para que elas possam trabalhar com melhor qualidade.
Para essas pessoas, a maior dificuldade enfrentada no mercado de trabalho atualmente é o baixo salário (15%), seguido pela dificuldade de comunicação (11%), falta de um plano de carreira (9%) e ausência de promoção ou aumento de salário (9%).
Além disso, mais da metade delas (52%) não está trabalhando no momento e apenas 31% são assalariadas com carteira assinada. Entre as que estão trabalhando, 62% ocupam cargos operacionais, enquanto 14% têm um cargo gerencial. Mais da metade dos que trabalham ocupam funções no setor de comércio (54%), seguido por atividade social (19%) e prestação de serviços (15%).
“Mais da metade das pessoas que nós entrevistamos estão fora do mercado de trabalho. Dois em cada dez nunca trabalharam, o que é um percentual relevante também. No geral, não há falta de pessoas com deficiência querendo trabalhar. Mas precisamos aprender a valorizar as qualidades. O fato da pessoa ter uma deficiência não significa que ela não consegue atuar”, disse Patricia Pavanelli, diretora de Contas da Área de Opinião Pública, Política e Comunicação do Ibope Inteligência.
Outro aspecto apontado pela pesquisa é que os entrevistados avaliam que o mais importante quando se fala em oportunidade de emprego é o plano de carreiras (18%), seguido pela vaga compatível com o perfil (14%), o salário (13%) e a acessibilidade dentro da empresa (12%). “O trabalho para essas pessoas significa dignidade, autonomia financeira e possibilidade de uma vida melhor”, disse Patricia.
A pesquisa Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalhou apontou ainda que nove em cada dez entrevistados (89%) apontaram a Lei de Cotas (lei de contratação de deficientes nas empresas) como importante para o ingresso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. E para 82%, a Lei de Cotas ainda contribuiu para aumentar o poder aquisitivo das pessoas com deficiência.
“A Lei de Cotas é fundamental na vida dessas pessoas. A pesquisa demonstra o quanto ela ajuda a dar visibilidade às pessoas com deficiência, a luta pela igualdade e a promoção dessas pessoas no mercado de trabalho”, disse Patrícia.
Para se deslocar para o seu local de trabalho, as pessoas com deficiência gastam, em média, cerca de 2 horas e 38 minutos por dia, considerando ida e volta. Quase a totalidade dessas pessoas utiliza o transporte público (93%). “Essa é uma pesquisa de percepção. Mas pesquisas com a população em geral mostram que vem diminuindo um pouco o tempo de deslocamento na cidade de São Paulo, que gira em torno de duas horas. E com essa população [de pessoas com deficiência] estamos falando em quase duas horas e quarenta minutos. A maior parte dos entrevistados mora nas zonas leste e sul da capital paulista, que são as zonas mais populosas da cidade. Mas os trabalhos estão localizados na zona central. Isso demonstra que, assim como a população em geral, a pessoa com deficiência tem mais dificuldade na questão da locomoção”.
A pesquisa ouviu 510 pessoas da cidade de São Paulo e região metropolitana, entre julho e setembro do ano passado.
Edição: Fernando Fraga
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/pesquisa-diz-que-pessoa-com-deficiencia-sofre-preconceito-no-trabalho
Postado por Antônio Brito
O ministro da Saúde francês, Olivier Véran, alertou hoje contra o uso de ibuprofeno em pessoas infectadas com o coronavírus. Segundo ele, esse tipo de medicamento pode agravar a pneumonia causada pelo Covid-19. Apesar das recomendações do governo, que pediu o adiamento de manifestações públicas com mais de 100 pessoas, os coletes amarelos voltaram às ruas em várias cidades francesas.
O ibuprofeno - vendido sob esse nome no Brasil e outras denominações comerciais, como Advil, Alivium ou Ibuflex - provavelmente agravará infecções já existentes e poderá gerar outras complicações. Segundo o ministro francês, vários médicos mencionaram casos de pacientes jovens infectados pelo Covid-19, sem outras patologias conhecidas, que se encontraram em estado grave depois de tomar ibuprofeno para baixar a febre provocada pela nova gripe.
Com mais de 3.600 casos confirmados no país e 79 mortes, Véran, que é médico, insistiu que "estamos no início de uma epidemia de um vírus desconhecido". Ele instou toda a população "a modificar rigorosa e escrupulosamente de comportamento, para se proteger individualmente e também de forma coletiva.
A França registrou neste sábado um primeiro caso da infecção no sistema penitenciário. Um detento do presídio de Fresnes (região parisiense) de 74 anos contraiu o novo Covid-19. Pela idade avançada, o presidiário esteve em uma célula individual desde que chegou à penitenciária, no dia 8 de março. Depois de apresentar sintomas, ele foi levado para o hospital Kremlin-Bicêtre.
O coronavírus também avança entre políticos franceses. A secretária de Estado para a Transição Ecológica, Brune Poirson, 38 anos, testou positivo para o coronavírus, assim como a senadora Guylène Pantel. O ministro francês da Cultura, Franck Riester, e dez deputados foram contaminados.
Apesar das medidas tomadas para conter a propagação do coronavírus, os franceses vão às urnas neste domingo (15), no primeiro turno das eleições municipais. As autoridades responsáveis pela organização das seções eleitorais se prepararam para receber os eleitores nas melhores condições possíveis, desinfetando maçanetas, mesas e cabines de votação. Os franceses são convidados a levar uma caneta de casa. Foram tomadas medidas para evitar filas e respeitar as distâncias de segurança.
O ministro do Interior, Christophe Castaner, admitiu "temer" uma participação em declínio. Ele reconheceu que alguns municípios consideram difícil abrir suas seções eleitorais.
Fonte https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/03/14/ministro-frances-da-saude-alerta-contra-uso-do-ibuprofeno-e-cortisona-em-pacientes-com-o-coronavirus.htm?fbclid=IwAR31Y1DQtI1rVdJpEZf_vBm_QezufGOhOpTdLK3Om_q4CN0mjZ0Uf0pkthM
Postado por Antônio Brito