Lançado no México aparelho que destrói tumores sem a necessidade de cirurgia

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O “Acelerador Linear de 12”, lançado recentemente no México, alimenta a esperança de milhares de mexicanos quanto à possibilidade de se verem livres do câncer e, agora, através de um tratamento bem menos agressivo e invasivo que os tradicionais. Tumores malignos estão entre as principais causas de morte no país.

Recentemente publicado, um relatório do Instituto Nacional de Geografia do México aponta que, somente em 2017, 84142 mortes foram provocadas por câncer, terceira principal causa de mortes, entre homens e mulheres, no país.

Com o novo aparelho adquirido e disponibilizado pela rede pública de saúde, a expectativa é a de que esse quadro seja revertido.

O Acelerador dispõe de avançada tecnologia que pode ser determinante em relação à preservação da vida sobretudo daqueles pacientes que necessitariam, em outro cenário, passar por cirurgias de alto risco, como casos de tumores cerebrais.

O equipamento torna desnecessária qualquer cirurgia e opera com elevadíssimo grau de precisão.
Fonte: Nation
https://www.sabervivermais.com/lancado-no-mexico-aparelho-que-destroi-tumores-sem-a-necessidade-de-cirurgia/#gallery_1
Postado por Antônio Brito 

Símbolo do autismo começa a ser incluído nos assentos preferenciais dos ônibus de SP | São Paulo

• • As empresas de ônibus precisam substituir os adesivos antigos de prioridade em toda a frota da capital paulista até o fim do semestre. A medida cumpre a lei estadual de 2018 que inclui o autismo no grupo preferencial de passageiros.

Por Renata Bitar*

Frota de ônibus da capital inclui símbolo do autismo na indicação de assentos preferenciais — Foto: Renata Bitar

Por determinação da SPTrans, as empresas de ônibus da cidade de São Paulo começaram a exibir o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo nos adesivos que identificam os assentos preferenciais no transporte de público da capital paulista.

A medida é baseada na Lei Estadual nº 16.756, de junho de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de grupos preferenciais em estabelecimentos públicos e privados que disponham de atendimento prioritário.

Esse direito de atenção prioritária também é garantido às pessoas com autismo por Decreto Federal de 2014 e é representado pelo laço com estampa de quebra-cabeça.

Segundo a Lei Estadual assinada pelo então governador Márcio França, as empresas que descumprirem a norma de atendimento prioritário no estado de São Paulo estarão sujeitas a advertências e multas.

"A pessoa com autismo não tem nenhuma característica aparente, então é extremamente importante ter essa identificação com o símbolo do autismo para que as pessoas comecem a perceber que as pessoas que têm autismo também têm esses direitos", diz Carla Bertin, mãe de menino autista e fundadora do projeto Autismo Legal.

De acordo com Júlio Pereira, neurocirurgião da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, esse processo de inclusão contribui muito para o desenvolvimento das pessoas com TEA, uma vez que oferece visibilidade ao problema e aumenta a integração delas na sociedade.

O médico diz que essas pequenas conquistas tornam possível as pessoas com autismo terem uma vida mais independente ou, pelo menos, facilitada na cidade, inserindo o autismo na realidade da população de forma natural.

"A inclusão dessas pessoas contribui muito para o desenvolvimento delas, oferece visibilidade ao problema e integração na sociedade. Isso faz com que elas possam ter uma vida mais independente ou pelo menos facilitada, visto que muitos deles precisam de cuidadores", explica o médico.

O autismo também foi incluído nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho do ano passado, através de uma lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela lei, os censo realizados pelo instituto deverão colocar os portadores da síndrome em todos os recenseamento produzidos no País.

Indicação de assento preferencial no Metrô de São Paulo — Foto: Renata Bitar

Frota de ônibus

O prazo estabelecido pela SPTrans é de que todos os adesivos sejam alterados até o final do primeiro semestre de 2020. Caso não se adequem à determinação, as concessionárias do transporte público municipal serão passíveis de autuação.

Em nota, o Metrô de São Paulo afirma que tem um projeto em andamento para também adicionar o símbolo do TEA em suas estações e trens, mas que ele ainda está "em fase de avaliação das questões legais, técnicas e de custeio". A Companhia não soube informar a previsão para a conclusão do plano.

"A Companhia está em processo de adequação da frota para a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário, conforme disposto na lei", afirmou a CPTM ao ser questionada sobre o assunto.

Fonte  https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/09/simbolo-do-autismo-comeca-a-ser-incluido-nos-assentos-preferenciais-dos-onibus-de-sao-paulo.ghtml

Postado por Antônio Brito 

#espaçovidaplena #psicanalise #psicologia #terapia #psiquiatria #sexologia #freud #lacan #jacqueslacan #analise #depressao #depressãonãoéfrescura #tratamentodepressao.

O que faz um Psicanalista? Eis a pergunta que mais escuto. Talvez o jornalista Pedro Bial, ao deitar-se no divã de um “bom Psicanalista” tenha se dado o direito de encontrar a função da psicanálise no tratamento de sua depressão.

Uma questão se apresenta para entendermos o que a Psicanálise faz: ela dá um lugar de escuta, de reflexão e de responsabilização para o sujeito que sofre. Com isso ela também retira dele o direito de reclamar, pois a reclamação é um prazer para aquele que se acomoda a ter a atenção do outro por causa do seu dito sofrer.

Quantas pessoas não postam seus sofrimentos apenas para ter likes e visualizações, como uma forma estranha de aplausos para si mesmas?

As doenças e os problemas que nos acometem fazem parte da vida normal de todos nós, mas somos sim responsáveis (ou talvez culpados) de não procurarmos ajuda e nos acomodarmos a essas situações.

Pedro Bial não se acomodou, não aceitou o sofrimento como algo que não podia ser superado, por isso procurou ajuda, tanto da Psicanálise, quanto da Psiquiatria e dos medicamentos.

Se você está sofrendo, é sua responsabilidade procurar ajuda e não ficar apenas reclamando!!!

Cuide-se!

Charles José - Psicólogo Clínico e Psicanalista.

(24) 2452-4478 / (24) 99817-2071 ou (24) 99273-4381.

Fonte  https://m.facebook.com/Charlesjosepsicologo/photos/a.403307870022830/1112233885796888/?type=3

Postado por Antônio Brito 

Eleições Adettabira_PE biênio 2020/2022

Registrada candidatura da chapa única, que concorrerá a eleição da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, para o biênio 2020/2022, a realizar-se em 14/ 03/2020 das 8h30 às 11h30 na sua sede social.

Diretoria 

Presidente: Luiz Antônio da Silva  

V, presidente: Antônio José Brito Oliveira 

1° secretário:   Heleno Trajano Pereira 

2° secretaria:  Maria Eunice Ferreira 

1° tesoureira: Maria do Socorro Oliveira e Silva

2°tesoureiro:  Claudeci Queiroz de Carvalho

1° suplente:  Antônio Vicente de Souza 

2° suplente:  Vandelson da Graça Marcolino 

3° suplente:  José Tadeu Quirino de Sousa 

Conselho Fiscal 

Presidente:  Daniel Alexandre de Brito Rocha 

Secretário:  Luiz Egídio de Moura 

Membro:  Absolão Pereira Soares 

1° suplente: Maria Aparecida Benedito dos Santos 

2° suplente: Girleide Gomes da Silva 

3° suplente: Antônio José dos Santos 

Comissão Eleitoral 

Eniel leite Alves 

Maria do Socorro Menezes 

José Adelmo Nogueira de Brito 

local de votação 

Rua Pedro Estêvão da Silva s/n.

Bairro N Sra, dos Remédios PE320.

PRÓXIMO AO LAR DOS IDOSOS 

Atenciosamente:

Luiz Antônio da Silva  

Fonte adettabira_pe

Postado por Antônio Brito 

Comissão isenta de IPI eletrodoméstico para pessoas com deficiência

Proposta aprovada isenta pessoa com deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de fogões, micro-ondas, geladeiras, congeladores, máquinas de lavar roupa e de secar.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de junho, proposta que isenta a pessoa com deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de fogões, micro-ondas, geladeiras, congeladores, máquinas de lavar roupa e de secar. Pelo texto, a isenção valerá uma vez a cada cinco anos. Por outro lado, o imposto incidirá normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos ou itens originais dos produtos listados.

A proposta aprovada também inclui referência à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), no que se refere ao conceito de pessoa com deficiência e à necessidade de avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional.

A lei vigente considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições iguais às das demais pessoas.

Outras isenções de IPI

Atualmente, as pessoas com deficiência contam com isenção de IPI na compra de veículos, concedida pela Lei 8.989/95, e o  Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, instituído pelo Decreto 7.612/11, prevê medidas de isenção tributária para o desenvolvimento e aquisição de tecnologias assistivas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será votado pelas comissões de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 Fonte: Agência Câmara

https://www.camarainclusao.com.br/noticias/comissao-isenta-de-ipi-eletrodomestico-comprado-por-pessoa-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Cega desde criança, jovem luta por inserção de mulheres deficientes na educação e no trabalho

• •  Mayra Ribeiro, de 27 anos, debate a necessidade da acessibilidade e da reflexão da sociedade. 'Se as pessoas não estão abertas a ouvir, convivência se torna complexa', diz.

Por Juliano Gonçalves*, G1 Ribeirão Preto

A assistente social Mayra Ribeiro de Oliveira em Ribeirão Preto, SP — Foto: Arquivo pessoal

Aos 27 anos, a assistente social Mayra Ribeiro de Oliveira fala a uma plateia em Ribeirão Preto (SP) sobre a importância da inclusão. Desde muito cedo, Mayra soube que seria necessário lutar por seu espaço na sociedade. Ela perdeu a visão aos 7 anos, mas a dificuldade em enxergar não fez dela uma pessoa frágil.

Com apoio da família, a jovem conseguiu chegar à universidade. Hoje, ela trabalha para mudar a realidade da acessibilidade no país e quebrar as barreiras impostas pelo preconceito.

Ao microfone, ela narra sua trajetória, encoraja outras mulheres deficientes a terem voz e discute políticas para ampliar a participação delas nas escolas e no mercado de trabalho.

“Se as pessoas não estão abertas para ouvir, a convivência se torna cada vez mais complexa. Às vezes, essas pessoas [com deficiência] são barradas nos direitos básicos. Para mim, uma vida plena é uma vida onde todas as pessoas estão inseridas em diversos espaços”, diz.

Mayra Ribeiro de Oliveira trabalha pela inclusão de mulheres deficientes na educação e no mercado de trabalho Ribeirão Preto, SP — Foto: Juliano Gonçalves/G1

Aceitação

Antes de se tornar palestrante, Mayra percorreu um caminho de desafios e preconceitos. Ela nasceu com atrofia no nervo óptico, mas foi perdendo a visão gradativamente. Sem condições financeiras, os pais buscaram ajuda médica na Prefeitura de Guariba (SP), cidade natal dela, e a levaram a centros especializados. Mas o quadro era irreversível.

Mayra lembra que o processo foi doloroso emocionalmente, já que tinha só 7 anos quando perdeu a capacidade de enxergar.

“Atualmente, eu sou muito forte para dizer que eu sei conviver com a minha deficiência, que eu estou muito bem com a minha deficiência. Mas, para uma criança de 7 anos, não é tão fácil. Eu chorava muito, eu não queria andar com a bengala, eu não queria escrever o Braile. eu sentia ódio de todos os objetos que eram utilizados como sinônimo de perda da visão”, afirma.

Mayra lembra que pedia para estudar, mas que era comum chegar às escolas e receber uma negativa. A mãe a matriculou em uma instituição pública regular, mas ela não estava preparada para recebê-la.

“Uma vez, falaram para minha mãe assim: ‘nós vamos passar ela de ano mesmo sem aprender nada, porque para ela não vai fazer muita diferença’. Aí minha mãe falou: ‘minha filha tem uma deficiência visual. Vocês precisam trabalhar com ela’”, lembra.

Mayra Ribeiro de Oliveira entre os pais e a irmã caçula Ribeirão Preto — Foto: Arquivo pessoal

Motivação para ir em frente

Foi a força da mãe, Marta Aparecida Ribeiro de Oliveira, que motivou Mayra desde pequena. A jovem lembra que Marta conheceu uma instituição gratuita em Jaboticabal (SP) que estava empenhada em auxiliar crianças com deficiência visual. Lá, ela conseguiu uma vaga para a filha, que frequentava a escola regular pela manhã e a escola especial, à tarde.

“Lá na Olhos da Alma eles fizeram todo um trabalho de socialização. Eles fazem atividade de vida diária, orientação e mobilidade com as bengalas, leitura em Braile, canto e coral, teatro natação, atletismo e futebol”, explica.

Quando finalmente chegou ao ensino médio, Mayra já não sentia mais a angústia da infância. A bengala e o Braile Embora as dificuldades jamais tivessem deixado de acompanhá-la, ela acreditava em seu potencial. Foi aí que ela decidiu fazer faculdade de serviço social e foi aprovada no vestibular da Unesp, em Franca (SP).

Mayra Ribeiro de Oliveira se prepara para mais um vídeo em que fala sobre inclusão de mulheres deficientes — Foto: Juliano Gonçalves/G1

Discussão que transforma

Em 2012, a caloura ingressou na universidade e viu um leque de oportunidades surgir para garantir que pessoas como ela tivessem acesso a um direito essencial: a educação. Mas, segundo ela, a própria faculdade não estava 100% apta a receber alunos como ela. A biblioteca não tinha livros em Braile e a própria moradia não tinha acessibilidade. Foi preciso contar com a ajuda de professores empenhados e colegas que se transformaram em amigos.

Foi nas assembleias estudantis que ela começou a falar de inclusão e discutir uma pauta viável. Uma das bandeiras de Mayra é que o Benefício da Prestação Continuada concedido pelo governo federal não pode ser a única política para garantir a participação de deficientes na sociedade.

“As pessoas com deficiência precisam sair para trabalhar, para ir às universidades. Mas como que essas pessoas saem para universidades, como que elas saem para trabalhar se os espaços não estão adaptados”, questiona.

Após vivenciar experiências já bem sucedidas na Unicamp e na Unesp de Araraquara, a jovem começou a reivindicar a implantação de um laboratório de acessibilidade no campus em Franca. Em 2014, a universidade finalmente inaugurou o espaço.

Mayra Ribeiro de Oliveira mostra a bengala que batizou de Lola após superar dificuldades na infância Ribeirão Preto, SP — Foto: Arquivo pessoal

Capacidade

O diploma na carreira de assistente social veio em 2017. Durante o período na faculdade, Mayra teve a oportunidade de levar adiante seu discurso em defesa da inclusão. Mas ela não ficou só na teoria. Durante um ano, ela participou de um aprimoramento profissional no Hospital das Clínicas (HC). Depois disso, descobriu uma instituição educacional que desenvolvia um projeto com adolescentes da Fundação Casa.

“Fui pesquisar e já descobri que não tinha acessibilidade no site. Liguei e falei: olha gente, desculpa, vocês não têm acessibilidade no site e eu gostaria de saber como que eu faço para mandar o currículo. A técnica responsável foi falar comigo, eu expliquei tudo e ela falou para eu mandar o currículo no e-mail dela”, afirma.

Aprovada no processo seletivo, Mayra passou a atuar na formação de jovens com síndrome de down, autismo leve moderado, déficit de atenção, com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho.

Com auxílio da bengala Lola, Mayra Ribeiro de Oliveira caminha pelo condomínio em Ribeirão Preto, SP — Foto: Juliano Gonçalves/G1

A assistente social diz que atuar como professora foi um grande desafio profissional e pessoal, mas que a experiência rendeu vivencias que ela jamais vai esquecer.

“Tem uma jovem que estava fazendo administração e está em uma multinacional. Ela fala que está na equipe de diversidade e inclusão graças a mim. Eu fico muito feliz.”

Voz ganha força pela internet

Engajada em debater cada vez mais a acessibilidade, Mayra resolveu criar um canal no Youtube, onde fala sobre o assunto. “Quem não viu a Mayra vê” surgiu do incentivo dos próprios alunos. A princípio, a ideia ficou apenas no papel, mas um vídeo postado por ela em que recita uma poesia foi o pontapé inicial.

“Quem não viu a Mayra vê, vê tudo: o preconceito velado das pessoas, o que as pessoas querem que a Mayra não veja, o que as pessoas acreditam que é o politicamente correto”, diz a assistente social.

Para ela, o canal também é mais uma forma de dar voz às mulheres com deficiência. “Eu acredito que nós precisamos nos conhecer enquanto mulheres, tomar consciência da nossa força. Nós somos mulheres, mulheres fortes”.

Neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, Mayra participa de uma roda de conversa na Biblioteca Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto, espaço totalmente adaptado às pessoas com deficiência.

Fonte https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2020/03/08/cega-desde-crianca-jovem-luta-por-insercao-de-mulheres-deficientes-na-educacao-e-no-trabalho.ghtml

Postado por Antônio Brito

Esporte e inclusão: entenda a relação e promova na escola

É possível correlacionar  esporte e inclusão a fim de proporcionar momentos de empatia e trabalho em equipe. Confira algumas dicas neste artigo!

A prática de atividade física na escola é uma oportunidade para fortalecer o relacionamento entre os estudantes. O educador pode correlacionar esporte e inclusão, a fim de proporcionar momentos de empatia e trabalho em equipe.
O esporte é uma maneira de enriquecer tanto os saberes corporais como as experiências lúdicas, emocionais e sociais. É também um caminho na direção da superação dos próprios limites e do fortalecimento da autoestima. Além disso, quando praticado em grupo, o esporte desenvolve habilidades sociais.
A aula de educação física pode favorecer a inclusão tanto de estudantes em estado de vulnerabilidade social, como de pessoas com deficiências (PCDs). Quer saber como? Então, continue a leitura!

A importância do esporte para a inclusão

A prática esportiva estimula diversas partes do corpo humano. Por meio dela é possível desenvolver capacidades motoras e cognitivas. O futebol, por exemplo, envolve a corrida, o chute, o pensamento estratégico e a colaboração com outras pessoas.
Ao estar envolvido em um esporte, o estudante aprende a reconhecer os limites do seu próprio corpo. No caso dos alunos com deficiência, essa limitação pode estar mais evidenciada, mas o envolvimento com os colegas na prática esportiva fortalece a motivação para buscar a superação.
Consciente de suas próprias limitações, o aluno tende a respeitar e a ser mais compreensivo com as dificuldades de seus colegas. Dessa forma, ele estará mais propenso a ser generoso e a colaborar com outras pessoas do seu círculo social.
Esse autoconhecimento também beneficia no fortalecimento da autoestima. O esporte ensina os alunos a lidarem com as falhas, por permitir que elas ocorram sem a sensação punitiva. Caso uma pessoa erre um arremesso no basquete ou um gol, o jogo retorna e outras oportunidades podem aparecer para colocar a bola na rede, por exemplo.

Os benefícios do esporte

Podemos resumir os benefícios do esporte em três palavras: lazer, saúde e educação. E essa última dimensão deve merecer especial atenção na escola.
A atividade esportiva como prática social é um mecanismo para incentivar os estudantes a compreender valores sociais importantes como a empatia e o respeito. O senso de coletividade é trabalhado e incentivado em modalidades como o vôlei, o futebol, o basquete etc.
Na mídia, valoriza-se muito a comparação entre desempenhos individuais, mas os esportes coletivos oferecem especial oportunidade para a educação socioemocional. Na escola, uma prática bem orientada deve estar pautada em critérios de cooperação e integração. Quando os estudantes conseguem se organizar em busca de um objetivo comum, eles começam a se importar uns com os outros e a compreender quais são as habilidades e as limitações de cada um. Por exemplo, caso um aluno tenha alguma deficiência, ele pode contar com a colaboração dos seus colegas.
Além disso, o esporte pode ser um fator social transformador. O estudante quando se destaca em uma atividade se sente alegre e estimulado, porque sua participação é reconhecida pelos demais do grupo como confiante e autoral. O fortalecimento da autoestima pode ajudar o jovem a melhorar o seu desempenho acadêmico e outras competências.
Outro benefício está associado à disciplina. As artes marciais, por exemplo, fortalecem nos estudantes o sentimento de hierarquia, gerando a compreensão de respeito aos mais velhos e com mais experiência na modalidade.
Vale ressaltar que a presença familiar é fundamental. Quando acompanhado pelos responsáveis, a criança ou adolescente se sente prestigiado, o que aumenta a sua autoconfiança e fortalece os laços da família.
Assim, seja qual for a prática ou modalidade esportiva, individual ou em grupo, o apoio da família e sua presença em apresentações, campeonatos ou jogos decisivos, são sempre valiosos. A combinação entre esporte e inclusão social do jovem começa com o incentivo da família, estende-se significativamente no âmbito escolar para alcançar a sociedade, na vida adulta, na forma de protagonismo e trabalho coletivo.
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Fonte  https://escoladainteligencia.com.br/esporte-e-inclusao-entenda-a-relacao-e-promova-na-escola/
Postado por Antônio Brito 

A Lei de Cotas pelo Mundo

#PraTodosVerem: Retângulo azul claro, dentro está um círculo com 10 bandeiras: Argentina, EUA, Brasil, El Salvador, Espanha, França, Japão, Panamá, Venezuela e Alemanha. Ao lado está o texto “A LEI DE COTAS PELO MUNDO”. Fim da descrição.

Engana-se quem pensa que cota é coisa de países subdesenvolvido ou algo do tipo. Antes de tudo cota é uma forma de reparação histórica, pois sofremos historicamente uma série de segregações e exclusões, por isso, a cota que no início nasce como obrigatoriedade, a partir do momento em que o empresário perceber a importância e a eficácia de incluir, ela deixará de deixar de ser obrigatória. Se isso vai levar 30, 40, 50, 100 anos não importa, importa é vencermos essa barreira.

Países como Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Colômbia, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Panamá, Peru, Portugal, Uruguai, Venezuela e Brasil possuem leis que visam a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Alemanha

A lei alemã estabelece o sistema de cotas para empresas a partir de 16 funcionários reservem 6% das vagas para pessoas com deficiência, além disso, o governo ainda incentiva a contribuição para um fundo de formação profissional para pessoas com deficiência.

Argentina

No país vizinho a Lei de Cotas é estabelecida através da Lei n° 25.687/98 e estabelece um percentual mínimo de 4% para a contratação de servidores públicos. É estendida também para o setor privado oferecendo incentivos para a contratação de pessoas com deficiência.

Áustria

A Lei Federal reserva 4% das vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas que tenham mais de 25 anos ou admite a contribuição para um fundo de formação profissional.

Bélgica

Existe uma Lei de Cotas, mas não há percentual definido para a iniciativa privada, a negociação é feita por meio de convenção com sindicatos de diversas categorias.

Colômbia

A Lei n° 361/97 concede benefícios de isenção de tributos nacionais e taxas de importação para as empresas que destinem, no mínimo, 10% de suas vagas para trabalhadores com deficiência.

El Salvador

Criada através do Decreto n° 888, foi criada a Lei de Equiparação de Oportunidades, e em seu art.24, estabelece que as empresas com mais de 25 empregados devem conter no quadro pelo menos uma pessoa com deficiência.

Espanha

A Lei n° 66/97 ratificou o art. 4º do Decreto Real n° 1.451/83, que garante o mínimo de 2% de vagas para pessoas com deficiência para empresas com 50 trabalhadores fixos. Já na Lei n° 63/97 garante incentivos fiscais, com redução de 50% das cotas patronais da seguridade social.

Estados Unidos

Não existem cotas legalmente fixadas, pois as medidas afirmativas dessa natureza decorrem de decisões judiciais. A The Americans with Disabilities Act (ADA), de 1990, detalha as obrigatoriedades que devem ser adotadas por todas as empresas para receber pessoas com deficiência como empregadas.

França

O Código do Trabalho Frances, em seu art. L323-1, reserva 6% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência em empresas com mais de 20 empregados.

Holanda

O percentual varia de 3% a 7%, sendo que estes são firmados por meio da convenção coletiva, dependendo do ramo de atuação e do tamanho da empresa.

Itália

A Lei n° 68/99, no seu art.3º, estabelece que os empregados públicos e privados devem contratar pessoas com deficiência na proporção de 7% de seus trabalhadores para empresas com mais de 50 empregados.

Japão

Desde 1998 a Lei de Promoção do Emprego para pessoas com deficiência fixa o percentual de 1,8% para empresas com mais de 56 empregados. Também há um fundo para contribuição de empresa para que não atingem a cota, e esse dinheiro é usado para custear as empresas que já preenchem.

Panamá

A Lei n° 42/99 obrigado os empregadores que possuam em seus quadros mais de 50 trabalhadores passem a contratar, no mínimo 2% de trabalhadores com deficiência. O governo também obriga empresas a empregar pessoas com deficiência em todas as suas instituições.

Peru

A Lei Geral da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo VI, estabelece a concessão de benefícios tanto para pessoas com deficiência quanto para as empresas que as contratem, como preferência nos processos de licitação.

Portugal

Art.28, da Lei n° 38/2004, estabelece a cota de até 2% de trabalhadores com deficiência para a inciativa privada e de, no mínimo, 5% da administração pública.

Uruguai

A Lei n° 16.095 estabelece, em seu art.42, que 4% dos cargos públicos devem ser ocupados por pessoas com deficiência, e no art. 43, exige, para a concessão de bens ou serviços públicos a particulares, que esses contratem pessoas com deficiência, mas não estabelece qualquer percentual.

Venezuela

A Lei Orgânica do Trabalho, de 1997, fixa uma cota de uma pessoa com deficiência a cada 50 empregados.

Fonte  https://deficienciaemfoco860798267.wordpress.com/2020/03/05/a-lei-de-cotas-pelo-mundo/

Postado por Antônio Brito