pessoas com deficiência e pede alteração em processo seletivo da Assembleia Legislativa

Edital de seleção de pessoal para atuar no projeto Mundo Azul do Autismo exige “gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções”.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou alteração no processo seletivo de pessoal para o projeto Mundo Azul do Autismo, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), por considerar que as regras discriminam pessoas com deficiência. O edital diz que o candidato deve “gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções”.

Por meio de nota, a Assembleia Legislativa informou que o edital para a formação da equipe que atuará no novo projeto de tratamento de crianças autistas será retificado, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em atendimento à recomendação do MPCE. A Casa Legislativa também informou que prorrogou, até o próximo dia 31, o prazo de inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área de saúde.

O processo seletivo simplificado foi aberto pela Comissão Especial de Avaliação da AL para a contratação de profissionais para o exercício de funções comissionadas. O profissionais vão atendimento de crianças e adolescentes com autismo, oferecendo serviços em 12 áreas especializadas como assistência social, educação física, enfermagem, fisioterapia e fonoaudiologia

O que diz a lei

Segundo o MP, foi instaurado um procedimento extrajudicial pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza para apurar indícios de violação, no item 7.2.6 do edital, de direitos garantidos às Pessoas com Deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que determina a não discriminação por sua condição em seleções e contratações, bem como à igualdade de condições para inclusão no mercado de trabalho.

Para a promotora de Justiça Isabel Cristina Mesquita Guerra, em respondência pela 19ª Promotoria, “a referida exigência editalícia fere substancialmente o direito constitucional conferido às pessoas com deficiência de serem integradas ao mercado de trabalho e afronta a norma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, que possui como escopo justamente diminuir a dificuldade de acessibilidade dos candidatos Pessoas com Deficiência aos cargos e empregos públicos, prevendo tratamento especial com vistas ao alcance da isonomia material”, explica.

Fonte  https://g1.globo.com/google/amp/ce/ceara/noticia/2020/01/23/mpce-ve-discriminacao-a-pessoas-com-deficiencia-e-pede-alteracao-em-processo-seletivo-da-assembleia-legislativa.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Rio Claro terá curso de Libras gratuito para servidores públicos

Iniciativa é parceria entre governo estadual e ONG Mais Forte que a Deficiência, com apoio da prefeitura.

Servidores públicos de Rio Claro terão curso gratuito de libras, que está previsto para ser realizado na segunda quinzena de fevereiro. Detalhes sobre o assunto foram discutidos nesta semana entre a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e a ONG Mais Forte que a Deficiência, que estabeleceram parceria para a realização do curso, e a prefeitura, que dá apoio à iniciativa.
O curso terá 40 horas de aulas e será direcionado a servidores de equipamentos públicos que realizam atendimento diretamente à população. “É mais uma iniciativa importante para a inclusão”, comenta o assessor municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Meyer, que também integra o conselho gestor da pasta estadual da Pessoa com Deficiência.

De acordo com Rita Silva Leite, presidente da ONG Mais Forte que a Deficiência, a iniciativa vai ampliar a qualidade do atendimento do serviço público. “É de grande importância os servidores estarem aptos e preparados a se comunicarem com o público surdo”, frisa.

A reunião sobre o assunto foi realizada em Rio Claro na quarta-feira (22). Estiveram presentes, além de Paulo Meyer e Rita Leite, a gerente municipal de Proteção Social Especial, Ione Helena Bernardo, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social; Selma Cristina da Silva, coordenadora da Udam; Anderson Bessa, instrutor e professor da Udam; e Vilson Andrade, analista de Políticas Públicas. Pelo governo estadual, participaram a assessora técnica Silvia Sabanovaite e Adilson de Andrade, assessor intérprete de libras.
Fonte  https://cidadeazulnoticias.com.br/rio-claro-tera-curso-de-libras-gratuito-para-servidores-publicos/
Postado por Antônio Brito

Lei que beneficia portadores de fibromialgia em Goiânia é publicada no Diário Oficial

LEGISLATIVO

Por Redação

Iniciativa, que garante atendimento prioritário e vagas especiais em estacionamentos da Capital, é do vereador Andrey Azeredo
Foi publicada no Diário Oficial do Município a lei sancionada pelo prefeito Iris Rezende com base em projeto de autoria do vereador Andrey Azeredo (MDB) que determina que os portadores de fibromialgia sejam incluídos em filas de atendimento prioritário que são destinados às pessoas com deficiência em estabelecimentos públicos e privados da Capital. A mesma lei ainda beneficia os fibromiálgicos ao permitir que eles estacionem, tanto em estacionamentos públicos quanto privados, em vagas destinadas às pessoas com deficiência. “A fibromialgia é uma doença crônica, que não tem cura, de difícil diagnóstico, e que acomete, em 90% dos casos, mulheres. Então o que nós buscamos é garantir o mínimo de dignidade e conforto; nossa preocupação é com a qualidade de vida destas pessoas”, diz Andrey Azeredo. A partir de agora, conforme determina a lei, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade fica responsável pela identificação e credenciamento das pessoas beneficiadas. Não se trata da criação de novas vagas especiais em estacionamento para fibromiálgicos; o que ocorrerá é uma realocação das vagas especiais já existentes. Apoio da Saúde
O prefeito Iris Rezende ainda garantiu, no momento da sanção da lei, que vai determinar à Secretaria Municipal de Saúde que dê mais atenção aos fibromiálgicos, enquanto o vereador Andrey Azeredo pediu esforço da Prefeitura de Goiânia para credenciar mais médicos reumatologistas no Imas – Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores para que mais pessoas possam ser atendidas por especialistas que entendem melhor de fibromialgia. Também conhecida como a “dor da alma”, tamanha intensidade das dores e das consequências psicológicas que acarreta, a fibromialgia é considerada uma enfermidade relativamente “nova” e de origem desconhecida. Causa dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, músculos, tendões e em outros tecidos moles. “Acredito que essa é uma vitória que abre caminho para que busquemos mais conquistas para essas pessoas tão sofridas”, afirmou Andrey Azeredo.
Sanção
O projeto de lei do vereador Andrey foi sancionado pelo prefeito na última quinta-feira, em solenidade realizada no Paço Municipal. Portadores de fibromialgia fizeram questão de participar da assinatura, incluindo a presidente da Associação de Amigos dos Portadores de Fibromialgia e Doenças Crônicas (Afago), Marcilene Resende de Souza; e a defensora pública do Estado de Goiás, Gabriela Hamdan. A solenidade foi pautada por muita emoção. O prefeito confidenciou que desconhecia a enfermidade, e ouviu atentamente os relatos que foram feitos em seu gabinete. Gabriela Hamdan, que tem fibromialgia e que na ocasião representou a Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro-GO), disse que agora Goiânia faz parte dos mais de 300 municípios brasileiros que possuem lei semelhante. “Nós precisamos do reconhecimento da fibromialgia em nível estadual e federal como uma deficiência. Nós ainda não temos isso”, destaca.
Gabriela ainda destacou que os fibromiálgicos precisam ter direito à aposentadoria por invalidez e auxílio doença para o INSS - uma vez que a maioria da população que é portadora da enfermidade não tem condições de fazer um tratamento particular e depende exclusivamente do SUS.
Fonte: Comunicação vereador Andrey Azeredo

http://noticiasgoias.com.br/noticia/titulo?titulo=lei-que-beneficia-portadores-de-fibromialgia-em-goi-nia---publicada-no-di-rio-oficial&id=1782&fbclid=IwAR3jUYBC5GenZsA113UnNAKWTW1k_UIunW2xziGB8E8gykusjMLz7myuYeTc

Postado por Antônio Brito 

Mulher sem mãos e pernas diz que teve benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel, em Rondônia

Atualmente, Cleomar diz depender de doações para viver com a filha — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Uma mulher sem mãos e pernas alega ter tido um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho.

Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. A primeira delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.

“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), o INSS diz que as informações de Cleomar não procedem, pois o benefício não teria sido negado por falta de assinatura, mas por renda familiar incompatível. O instituto disse ainda que, desde o segundo pedido de benefício, existe uma representante legal habilitada a assinar por Cleomar, além de um procurador.

Mesmo com a negativa do INSS, Cleomar fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.

À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.

Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”.

Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver.

“Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa.

Amputações dos membros

Cleomar trabalhava como sinaleira em uma das usinas de Porto Velho e, de uma hora pra outra, passou a sentir dores fortes no estômago. Ela foi várias vezes na emergência e o médico desconfiou de uma gastrite.

A mulher então fez um novo exame e foi informada que seu problema poderia ser Helicobacter pylori, uma bactéria que aparece na mucosa do estômago. Em uma outra consulta o médico informou que o problema era na vesícula.

A dor continuou e, após idas e vindas na emergência, Cleomar pediu para ser internada no pronto socorro do Hospital João Paulo II.

Foi então que os médicos decidiram operar a paciente. Após a cirurgia, Cleomar entrou em coma, teve infecção generalizada e os membros foram necrosando. Quando acordou não tinha mais os membros inferiores e superiores.

“Quando eu acordei eu já estava assim [amputada]. Abriram tudo em mim, mas eu não vi nada. Só lembro de entrar na sala de cirurgia”, diz.

O que diz o INSS?

Segundo o INSS, o veto ao pedido de benefício foi decorrente da renda familiar de Cleomar, que seria superior ao exigido por lei. O instituto afirma que as afirmações da falta de assinatura não procedem.

O instituto afirmou à Rede Amazônica que foi solicitado ao instituto um auxílio-doença para Cleomar e este foi indeferido por falta de período de carência, no ano passado. Depois, um novo benefício foi solicitado, também sendo indeferido por apresentar renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo.

Ainda segundo o INSS, a renda da família foi apurada em razão das informações constantes do cadastro único para programas do governo federal.

O INSS informou ainda que atendeu pessoalmente a filha de Cleomar e foi informado que um novo requerimento poderia ser feito se houvesse alteração da composição do grupo e também da renda familiar junto ao Cadúnico.

Ainda segundo o instituto, Cleomar agora pode procurar o INSS, pois poderá solicitar o requerimento de um novo benefício.

G1 R0

Fonte  http://www.folhapatoense.com/2020/01/23/mulher-sem-maos-e-pernas-diz-que-teve-beneficio-negado-pelo-inss-por-nao-poder-assinar-papel-em-rondonia/

Postado por Antônio Brito 

Cientista cria produtos para facilitar a vida rotina de pessoas com deficiência

Conheça a história dessa mulher incrível que nasceu para transformar o mundo.

A cientista brasileira criou produtos para pessoas com deficiência (Foto: Reprodução)

Na última temporada do programa Shark Thank Brasil, exibido pelo canal Sony, o público se emocionou ao conhecer a história da cientista que cria produtos para facilitar a vida de pessoas com deficiência.
Durante sua participação no programa, Michele de Sousa contou que, em 2009, sua esposa foi diagnosticada com câncer ósseo. Apesar de trágica, a notícia motivou Michele a desenvolver soluções para pessoas com deficiência.
Daí surgiu um exoesqueleto e uma mão eletrônica que melhoram a mobilidade e estimula a sensibilidade de pessoas com deficiência.
Os produtos são criados pela Cycor Cibernética, empresa criada por Michele, em 2013, para impactar vidas por meio da tecnologia.
Durante a apresentação, a plateia se comoveu ao descobrir que a esposa da empresária morreu antes dela concluir o projeto. “Infelizmente, em 2010, ela faleceu, poucos dias depois eu consegui concluir a tecnologia que poderia ter salvo a vida dela. Isso acabou me motivando para fazer com que essas tecnologias chegassem até as pessoas”, conta a cientista.

A cientista e o autismo

Ao final, Michele revela que, aos 13 anos, foi diagnosticada com síndrome de Asperger, o que a fez entender sua vontade expressiva de estudar.
Um ano depois, ela ingressou no curso de Ciências Tecnológicas e Biológicas. Ela também se especializou em neuroengenharia e em integração entre seres vivos e máquina.
Durante esse processo, ela também estudou oratória e fez cursos voltados para negócios, já com o foco em fundar sua própria empresa.
Acompanhe essa história, na íntegra, e saiba se os investidores apostaram no projeto!

Fonte  https://www.portalacesse.com/2019/12/20/cientista-cria-produtos-para-facilitar-a-vida-rotina-de-pessoas-com-deficiencia/
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Santos inaugura 1ª escola de surfe para pessoas com deficiência

A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, ganhou a primeira escola pública de surfe do mundo para pessoas com deficiência.

Com aulas gratuitas, o espaço foi inaugurado no começo do ano no Posto 3, localizado na praia do Gonzaga.

Crédito: Isabela Carrari/DivulgaçãoA escola tem capacidade para atender 240 alunos

A Escola Radical de Surfe Adaptado de Santos conta com equipamentos adaptados, uma sala para atividades complementares e seis professores, além de um terapeuta e um coordenador.
A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Santos e a Blue Med Saúde, idealizada pelo professor Cisco Araña, referência em inclusão pelo esporte.

Crédito: Francisco Arrais/DivulgaçãoA escola conta com equipamentos adaptados e sala para atividades complementares

A escola tem capacidade para atender 240 alunos. As inscrições podem ser feitas no local.
As próximas vagas são para a turma de março. As aulas são de terça a sexta-feira, por um período de dez semanas. Informações: (13) 3251-9838.
Fonte  https://catracalivre.com.br/quem-inova/santos-inaugura-1a-escola-de-surfe-pra-pessoas-com-deficiencia/
Postado por Antônio Brito

Maquiadora cadeirante cria estúdio móvel para atender clientes

Para se inspirar! Maili Santos foi desacreditada por muitos, mas se tornou uma empreendedora de sucesso. Saiba mais sobre ela

"Quem sempre me julgou, hoje tem um enorme respeito", afirma Maili

Cleidison Santos/Comandofotografia

Nem todo mundo tem tempo de ir ao salão de beleza. Ou, mais complicado ainda: nem todo mundo tem acessibilidade para chegar em todos os lugares. Foi com o conceito de “beleza delivery” que a maquiadora Maili Santos, de 35 anos, se tornou empreendedora. Ela, que é cadeirante, é referência profissional para muitas mulheres que, com ou sem mobilidade reduzida, precisam cuidar da aparência na capital baiana Salvador.
“Disseram que eu seria um peso para minha família”, relembra Maili, que chegou a ser diagnosticada com depressão e superou a doença assistindo a tutoriais de maquiagem no YouTube. Foi a partir daí que a transformação começou. “Hoje sou diferente de tudo que fui. Me enxergar como potência me fez refletir essa força em todos ao meu redor”, contou ao R7.

"Meus planos são muitos"

Foto: Ítalo Soares

A superação veio acompanhada de obstáculos com os quais Maili lida há muito tempo: a falta de acessibilidade. As instituições onde ela tentou se especializar não tinham estrutura para receber uma aluna cadeirante, e a saída foi fazer um curso online com uma professora de Brasília. Depois de muitos cursos de aperfeiçoamento e a mentoria da Vale do Dendê, uma aceleradora de projetos, ela criou o Studio Móvel Maili Santos.
“As clientes sempre dizem que sou mais que maquiadora delas, que elas me contratam pela energia boa que passo, pela autoconfiança que entrego, pelo encantamento desde a fragrância dos pincéis até o momento de fechar a maleta”, conta Maili.
Um dos momentos que considera mais especiais de sua trajetória foi quando maquiou a jornalista e humorista Maíra Azevedo para um capa de revista. Na ocasião, Maili fez o trabalho sentada no chão.
“Passei boa parte de minha infância e adolescência engatinhando, pois não tinha cadeira de rodas (...) Nem ela imaginava o que aquilo significaria para mim quando sugeriu que fosse feito dessa forma, amei ter o chão naquele dia como base para um momento tão único”, escreveu Maili em um post no seu Instagram.
https://www.instagram.com/mailisantos_/?utm_source=ig_embed&ig_mid=C05E6F99-2D27-4C7E-8527-2550805BA29D
Fonte  https://lifestyle.r7.com/maquiadora-cadeirante-cria-estudio-movel-para-atender-clientes-23012020?fbclid=IwAR3llmkMFkGXd0rux0WrkV28RvFzSkbpaVKun3hODe0Gq_jIH2jXstL0Rxw
Postado por Antônio Brito 

Empresa cria adesivo de cannabis para fibromialgia e dor nos nervos

A canabis tem sido usada como remédio homeopático para todos os fins há séculos. Com o tempo, as evidências sugerem que a planta era um remédio herbal para distúrbios psico-neurológicos, câncer (as evidências mais recentes são os “milagres do câncer de pulmão”), reumatismo, distúrbios sexuais e complicações dolorosas relacionadas ao parto. Agora, essa ferramenta antiga tem um aplicativo novo e moderno. Um adesivo de cannabis está sendo desenvolvido para pacientes com fibromialgia e dor no nervo diabético.

Cannabis para fibromialgia e dor nos nervos

Fibromialgia e neuropatia diabética têm algumas coisas em comum. Ambas as condições envolvem dor aparentemente inexplicável, formigamento e podem reduzir drasticamente sua qualidade de vida.

Pesquisas anteriores sugerem que a canabis pode ter poderosos efeitos terapêuticos para ambas as condições, e esse novo adesivo para dor oferece uma nova abordagem para condições incrivelmente difíceis de tratar.

Uma pesquisa de 2014 da National Pain Foundations descobriu que a cannabis era considerada a medicação para dor mais eficaz por pacientes com fibromialgia que estavam dispostos a experimentar a erva.

Nem todos os entrevistados usaram cannabis. No entanto, aqueles que usaram sugeriram que a erva funcionava melhor para controlar a dor do que as principais receitas para a fibromialgia, incluindo Savella, Cymbalta e Lyrica.

Pequenos testes em humanos com cannabis para neuropatia diabética também foram bem-sucedidos. Um estudo com 16 pacientes com neuropatia diabética dos pés descobriu que a erva reduziu com sucesso os sintomas de dor de maneira dependente da dose. A planta de cannabis reduziu com sucesso a dor nos nervos associada a condições como esclerose múltipla também.

Enquanto produtos farmacêuticos caros à base de cannabis já estão disponíveis em alguns países para o tratamento de distúrbios nervosos, a maioria dos pacientes com curiosidade de Canna fica presa com cremes tópicos e opções de cannabis por via oral, que podem ser um pouco fortes durante o dia.

Agora, uma empresa inovadora, a Cannabis Science, lançou um novo e revolucionário aplicativo de drogas de cannabis.

A Cannabis Science, Inc. é uma empresa de pesquisa farmacêutica que trabalha para desenvolver novos medicamentos inovadores para a cannabis. Agora eles anunciaram seu projeto mais recente, um adesivo transdérmico que fornece um poderoso remédio contra a dor através da pele e na corrente sanguínea.

A empresa tem dois novos adesivos em mente, um para fibromialgia e outro para neuropatia diabética. Embora ambos os adesivos contenham canabinóides, cada formulação e método de entrega serão projetados para gerenciar com mais eficácia os sintomas da respectiva doença.

Em um comunicado à imprensa anunciando o novo adesivo para dor, o CEO da Cannabis Science, Raymond Dabney, explica:

O desenvolvimento dessas duas novas aplicações farmacêuticas é apenas a ponta do iceberg para o que vemos como o futuro da Cannabis Science.

Enquanto nos esforçamos para aumentar nossa capacidade terrestre de crescimento e instalações para produzir nosso próprio produto para fornecer aos nossos cientistas materiais proprietários para fazer essas formulações, também estamos ocupados pesquisando mais necessidades em potencial para aplicações médicas relacionadas à cannabis e desenvolvendo os métodos para a entrega dessas medicações.

No início de 2016, a Cannabis Science começou a recrutar para um estudo sobre preparações de cannabis inaladas para pacientes com asma e doenças pulmonares como a DPOC.

A Cannabis Science também não é a primeira empresa a analisar as aplicações transdérmicas da cannabis. A Mary’s Medicinals foi a primeira a oferecer remédios para dor com infusão de canabis para pacientes.

Fonte  https://www.revistasaberesaude.com/empresa-cria-adesivo-de-cannabis-para-fibromialgia-e-dor-nos-nervos/

Postado por Antônio Brito 

Educadora cria site para diminuir a falta de informação sobre educação inclusiva: Tem até curso via WhatsApp

Depois de mais de 20 anos atuando como professora da rede pública em São Paulo, diretamente com educação especial, Fabiana Leme decidiu estender seus conhecimentos sobre Educação Inclusiva por meio de grupos de Whatsapp e a iniciativa acabou virando um site chamado ‘Inclutopia’. Tanto o material do site, quanto o conteúdo compartilhado pelo aplicativo de mensagens, são demonstrações práticas de atividades inclusivas.

Dentre as informações, estão dicas de como trabalhar o processo ensino-aprendizagem com alunos com baixa visão, déficit de atenção, dislexia, transtorno de aprendizagem, deficiência intelectual, autismo. Os conteúdos são geralmente textos com orientações e jogos lúdicos.

“No meu dia a dia, pude perceber a diferença que faz a informação e a orientação de pais e professores para garantir uma educação inclusiva de fato. O meu objetivo é levar mais informação e orientação sobre educação inclusiva para mais pessoas colaborando com a construção de uma escola efetivamente inclusiva”, disse Fabiana.

Foto: Arquivo pessoal

Cursos via WhatsApp

Além da disponibilização gratuita do material, Fabiana promove cursos a distância por meio do próprio WhatsApp.

Nesses mais de 20 anos de atuação, a pedagoga, que tem habilitação em deficiência intelectual e deficiência auditiva e especialização em acessibilidade, teve experiência com diversas concepções pedagógicas sobre educação inclusiva e resolveu estender esse conhecimento a profissionais da educação e familiares de alunos.
“Quando qualificamos o ensino para TODOS, estamos desenvolvendo uma outra ótica para a construção da sociedade. Quanto mais a educação inclusiva avança, vemos mais pessoas com deficiência atuando de forma mais participativa e toda uma nova geração que convive e compreende mais sobre as questões da diversidade desde a escola, e assim continuaremos a nos desenvolver até que não haja mais a necessidade de se discutir a inclusão, pois o respeito e equidade será garantida a todos”, reflete a pedagoga.
Para saber mais e acessar o rico conteúdo do Inclutopia, visite o site e as redes sociais do projeto (Facebook e Instagram).

Em parceria com a Intel, selecionamos histórias e projetos que utilizam a tecnologia com um único propósito: o de mudar, ajudar e transformar vidas! Acesse todas as matérias aqui.

Fonte  https://razoesparaacreditar.com/site-educacao-inclusiva/

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Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ

Comissão aprova isenção para renovação de CNH de idosos acima de 60

Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 17.03.2018

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).]

Leia também: Denatran diz que mudanças na CNH vão ajudar a diminuir custos

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)  e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados.

“É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Fonte  https://noticias.r7.com/brasil/comissao-isenta-maiores-de-60-anos-da-taxa-para-renovacao-da-cnh-03102019

Postado por Antônio Brito