Com o objetivo de promover a Grécia como um dos principais destinos turísticos acessíveis do mundo, o Ministério do Turismo da Grécia anunciou na terça-feira que realizará uma viagem de familiarização (fam) para atletas paralímpicos gregos e estrangeiros para apresentar as praias acessíveis do país.
A famosa viagem será realizada em Alimos (Ática) e Ilida (Grécia Ocidental), dois destinos gregos cujos municípios melhoraram a acessibilidade de suas praias com subsídios por meio da ação “Destinos marinhos turísticos integrados acessíveis”.
De acordo com um anúncio, o ministério optou por apresentar inicialmente suas instalações turísticas acessíveis aos atletas paralímpicos, a fim de que os esforços da Grécia recebam a maior exposição possível na Grécia e no exterior.
“Nossos atletas olímpicos convidados com problemas de mobilidade são indivíduos com distinções significativas em seus campos, bem como símbolos supremos de força e vontade para um grande número de pessoas com deficiência e não apenas”, disse o ministério.
As viagens familiares incluirão visitas às praias que foram submetidas a intervenções (não permanentes) para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os atletas paralímpicos também percorrerão pontos de alto interesse turístico e importância histórica, acessíveis a hóspedes com necessidades especiais.
Lançada em 2018, a ação “Destinos marinhos turísticos acessíveis e integrados” faz parte do programa operacional EPAnEK 2014-2020 (cofinanciado pela Grécia e pela União Europeia – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), com um orçamento total de 15 milhões de euros e tem como objetivo facilitar o acesso a turistas com necessidades especiais, melhorando a acessibilidade das praias do país.
Os beneficiários da ação são as autoridades municipais gregas e a Empresa de Propriedades Públicas e os subsídios visam o desenvolvimento de infraestrutura não permanente nas praias para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência.
A ação foi elaborada pelo Secretariado Geral do Primeiro Ministro da Grécia em cooperação com o Ministério do Turismo.
A embolia pulmonar é uma complicação da trombose e é uma das causas de morte súbita.Assista agora à entrevista do dr. Drauzio com o hematologista Cyrillo Cavalheiro.
A trombose ocorre quando há formação de um trombo (chamado popularmente de coágulo) em uma ou mais veias grandes das pernas e das coxas. O problema é quando esse coágulo se desprende e se movimenta na corrente sanguínea, podendo ficar preso no pulmão (embolia), no cérebro ou do coração.
Laerte Olavo realiza atividades na APAE e é um dos exemplos que mostram a importância de se buscar autonomia, com a evolução da Medicina
Eugenio Goussinsky/R7/10-10-19
Laerte participa de atividades de dança
Eles já passam dos 40, 50, 60 anos. Com o correr dos dias, o envelhecer natural é composto de desafios. Para uma parte significativa da população brasileira, a perda de reflexos e de memória tem o agravante da deficiência intelectual, muitas vezes diagnosticada na infância. Leia mais: Políticas de inclusão de pessoas com deficiência diminuem desigualdades
Em 1982, aos 18 anos, Laerte Olavo Gramini Júnior (hoje com 54 anos), passou a frequentar a APAE (Associação de Pais Amigos dos Excepcionais) em São Paulo, por encaminhamento escolar, por causa de uma deficiência intelectual adquirida após o nascimento.
No local, orientados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, entre outros especialistas, os vários participantes frequentam grupos de terapia, condicionamento físico, música, linguagem corporal e atividades físicas.
Eugenio Goussinsky/R7/10-10-19
Há vários tipos de atividades para o segmento
Por trás da calvície e do corpo de adulto, imperam em Laerte um olhar e uma fala espontânea de menino. Dócil, ele responde às perguntas "em sua primeira entrevista na vida" em tom orgulhoso. Leia mais - Bienal do Livro: projeto incentiva inclusão de deficientes visuais
Sentado na pequena sala, ele volta a cabeça um pouco para baixo, humildemente. Mas essa timidez não impede que ele imponha seu sorriso a cada momento, de forma natural. Todo o esforço em torno dele, apesar dos percalços, o levaram a ainda acreditar no ser humano. Ele fala sobre suas dificuldades sem constrangimento.
Eugenio Goussinsky/R7/10-10-19
Eles realizam diversos trabalhos artísticos
"Eu tento sempre ver se melhoro um pouco. Pensava que tinha que melhorar nas coisas, que eu era volúvel. Tentava participar e parava. Hoje já participo de muitas coisas, mas ainda estou aprendendo. Hoje tento me observar melhor", conta.
Orgulho da evolução
A deficiência de Laerte foi detectada quando ele tinha sete anos. Em geral, a situação é revelada na escola, quando há uma dificuldade de aprendizado perceptível, o que foi seu caso.
Na conversa, percebe-se que a dificuldade se manifesta quando ele entende pouco o sentido da pergunta e se atém mais a aspectos concretos, talvez induzido pelas exigências formais dos tempos da escola.
E o trabalho dos atuais profissionais busca o desenvolvimento cognitivo também no campo da subjetividade, que leva a uma maior interação da pessoa com seu próprio universo.
Neste sentido, Laerte mostra que aprendeu a se orgulhar e ter consciência da sua evolução. Cada dia é como se fosse o de uma nova conquista. Otimista, lembra que já fez de tudo nesta vida, desde a escola regular na infância (CIAM), até quando começou a ter um aprendizado mais direcionado à sua condição. E dispara contando histórias sobre tudo o que já fez.
Eugenio Goussinsky/R7/10-10-19
Laerte tem uma sabedoria acima da intelectual
Ele chegou a trabalhar como office boy e auxiliar em gráficas. Atualmente não trabalha, realizando somente as atividades no Serviço de Envelhecimento, situado na unidade centra da APAE de São Paulo.
Laerte recebe o apoio dos familiares, principalmente da mãe, sra. Emília Antônia, e dos irmãos mais novos Renato e Alberto, que o deixa diariamente na instituição. Ele costuma voltar de ônibus.
"Faço pintura, artesanato, vitral. Já fiz marcenaria. Participei de vários campeonatos de natação e ganhei muitos. Gosto de dançar, ganhei um presente de uma amiga na dança. Adoro ir ao cinema. Gostei do filme do Chacrinha. E também comecei a escrever poesias", conta.
Método do carinho
Quando fala sobre suas atividades, sua mente parece ir se libertando. Laerte vai se lembrando de como era a vida dele no passado, lá na rua Dr. Bacelar, na Vila Mariana, onde cresceu. Hoje mora em Mirandópolis, próximo à Praça da Árvore, também na capital paulista.
"Quando eu era criança eu gostava de brincar. Não tinha calçada, era tudo de barro e areia. Ah, esqueci de dizer que adoro festas também. Me visto de Papai Noel no Natal. Só não gosto de ginástica. Mas tem que fazer, né?"
Surgem em suas memórias, se misturando a tudo que ele falou, imagens de quando ele se via diferente dos outros, com dificuldade de aprender. Tem a lembrança que foi a mãe e a tia quem o ajudaram e que, com o método do carinho, conseguiu aprender.
"Eu não conseguia passar nos testes. Minha mãe e minha tia tiveram que me dar aula para passar na escola."
Foi o pai, já falecido, quem o ensinou a pegar ônibus da APAE para casa. Veja também: Voluntários dão aulas gratuitas ao ar livre no Rio de Janeiro
"Ele me disse, vai nesta rua e pega este ônibus para chegar em casa. Me mostrou os lugares direitinho e hoje eu sei como fazer."
Eugenio Goussinsky/R7/10-10-19
Participantes também realizam exercícios físicos
Quando fala do futuro, fica claro que as atividades que ele realiza, tiveram êxito. Ele te uma visão otimista, não pensa em preocupações.
"No futuro vou estar velhinho. Tenho três sonhos. Um é aparecer na TV. Já apareci na plateia do Raul Gil, todos me reconheceram, ele foi legal comigo..."
"E os outros dois sonhos, Laerte?", insistem os presentes.
"Escrever um livro e fazer um filme sobre minha vida. Já estou escrevendo um livro."
Preconceito e autonomia
Laerte volta, então, a falar sobre sua própria situação. E não guarda rancor em relação ao preconceito que ele já vivenciou.
"Não ligo. No cinema vejo muitas pessoas com deficiência, de muletas, que falam libra. Não ligo muito. Já teve algumas vezes. Uma vez fui em um aniversário e um primo me chamou de gordo. E eu falei que ele também era baixinho", conta.
O aumento da longevidade das pessoas com deficiência intelectual, a evolução da Medicina e os próprios trabalhos de inclusão trazem consequências, como doenças na velhice.
Eugenio Goussinsky/R7/10-10-19
Unidade central da APAE em São Paulo
É aí que entra a necessidade que tem sido vista como novidade para os especialistas. Fazer com que as pessoas tenham qualidade de vida e ganhem cada vez mais autonomia para não sofrerem com a perda maior: a da esperança.
Nos corredores da APAE, em São Paulo, a semana é preenchida pelas atividades das quais Laerte participa. A entidade, fundada em 1958, tem se preocupado cada vez mais com essa questão, segundo Karyny Nascimento Ferro, psicóloga da instituição, uma ONG que tem parcerias com o poder público.
"Este tipo de trabalho nos faz ter outros olhares e perceber que não existe só um jeito de ver as coisas. Eles nos ensinam que cada ser humano tem sua maneira de observar e realizar suas próprias descobertas. Este trabalho ainda precisa de mais visibilidade. Pessoas com deficiência também envelhecem e o aumento da longevidade e da inclusão trouxe esses desafios. Existem consequências que precisam de políticas públicas, para se lidar com situações como doenças e perda da capacidade cognitiva. É uma questão social", afirma.
Estímulo profissional
O trabalho com pessoas como Laerte também é um estímulo para a terapeuta ocupacional Ana Paula Lucena Spagnolo.
"É um aprendizado diário, surgem potenciais muitas vezes ocultos. É uma oportunidade deles vivenciarem isso e também nos ensinarem com suas descobertas. O Laerte poderia passar despercebido por uma escola regular que não tivesse essa atenção. Tudo isso também ajuda ele a terem autonomia, com oficinas nas quais acabam encaixando suas atividades preferidas, que os ajudam a se desenvolver." Veja também: Empresas transformam relação com deficientes
Um brilho faísca suavemente do olhar quando ele descreve o que é a vida. Laerte, então, mostra que sua capacidade de entendimento, no fundo, vai muito além dos limites intelectuais. E apresenta a mistura mais pura de alegria e tristeza, fonte de onde vem sua poesia.
"A vida é uma coisa maravilhosa. Conhecer pessoas, aprender, perceber que muitos têm as mesmas doenças, tentar orientar. É um presente de Deus, tudo é uma arte, uma flor é como uma pintura, mas muito maior, é uma arte que vem da natureza, é a maior de todas as artes, a vida é assim."
Depois, ele pergunta para sua terapeuta, já voltando pelo corredor, ao lado das salas de atividades. "Falei bem?" Ao receber a aprovação natural, novamente se desenha em seu rosto aquele sorriso discreto, mas evidente. Laerte está satisfeito com a conquista. Agora ele já tem uma nova história para contar. Fontehttps://noticias.r7.comPostado porAntônio Brito
Se levarmos em consideração que trata-se de uma doença que não tem cura, quanto mais iniciativas forem criadas para garantir dignidade, conforto e tranquilidade para os portadores de fibromialgia, melhor. Foi com este objetivo que o vereador Andrey Azeredo (MDB) articulou a aprovação de projeto de lei determinando que estabelecimentos públicos e privados em Goiânia garantam atendimento prioritário para os fibromiálgicos.
O projeto foi aprovado em primeira votação nesta semana. Ele também assegura vagas prioritárias em estacionamentos da Capital. “Nossa preocupação é com a qualidade de vida destas pessoas. E com atenção especial às mulheres, que configuram 90% do total de portadores desta doença”, explica Andrey.
A fibromialgia causa dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. Ela aparece geralmente entre 30 e 60 anos; porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes. Suas causas ainda são desconhecidas.
Diagnóstico tardio Defensora pública do estado de Goiás, Gabriela Handam é mais do que uma entusiasta do projeto. Ela também sofre com esta síndrome e demorou uma década para ser diagnosticada. “Temos que debatê-la em busca do máximo de visibilidade possível, porque é uma doença relativamente ‘nova’, de origem desconhecida, e também pouco discutida e de difícil diagnóstico”, explica.
Quando o projeto foi apresentado em plenário, no início de maio deste ano, Gabriela usou a tribuna para sensibilizar os vereadores a aprová-lo. Ao longo de sua tramitação na Câmara, a matéria angariou apoios de diversas entidades, associações e de grupos que dão suporte aos portadores da doença, inclusive de outros estados.
Saiba mais – Fique atento (a): — Procure um médico se você começar a sentir fortes dores no corpo, tendo a sensação de que ela pode ser sentida “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações. Lembre-se também de fazer uma descrição completa de seus sintomas. Isso ajudará o médico a fazer o diagnóstico da fibromialgia
— O diagnóstico da fibromialgia é feito clinicamente (por meio da história dos sintomas e do exame físico). Não existem testes laboratoriais que possam realizar o diagnóstico, mas o médico pode solicitar exames de sangue para que outras doenças, com sintomas e características parecidos, sejam descartadas entre os possíveis diagnósticos.
— O tratamento de fibromialgia é mais eficaz quando são unidos medicamentos e cuidados não medicamentosos. O foco é evitar a incapacidade física, minimizar os sintomas e melhorar a saúde de modo geral.
Fonte
https://jornalhoraextra.com.br
Postado por
Antônio Brito
O agricultor é um dos responsáveis por tirar o leite das 75 vacas em lactação, que produzem 3 mil litros de leite ao dia
Por: EMATER - RS
Publicado em 11/10/2019 às 10:00h.
A tarde de 23 de novembro de 2003 era como muitas outras para a família Birck, da Linha São Jacó, em Estrela. A primavera com cara de verão prenunciava o calor, enquanto Paulo Birck, na época com 23 anos, se preparava para puxar a última carga de esterco do dia. No reboque do trator, cerca de sete toneladas de cama de aviário eram levadas de um ponto a outro da propriedade, em que também moram os pais e dois irmãos. Em meio a um aclive, o eixo do reboque cedeu. Quando Birck colocou o macaco hidráulico para tentar resolver o problema, o acidente: o macaco quebrou e o peso de todo o reboque prendeu as pernas do agricultor.
Foram em torno de 25 minutos até que os bombeiros e o guincho aparecessem para o socorro. Birck estava consciente e, nesse meio tempo, já imaginava que algo grave pudesse acontecer. Eu já não sentia dor, não sentia nada da cintura pra baixo. No hospital foram exatamente 30 dias na UTI e duas cirurgias nas vértebras, que não impediram o jovem de ficar paraplégico. Como muitas vezes acontece nesses casos, foi necessário um tipo de recomeço. A gente acaba enxergando a vida e tudo que nos rodeia de outra forma, avalia. É um processo de adaptação, em que cada pequena conquista é celebrada, completa.
Quem vê o estágio em que a propriedade da família se encontra, percebe que não há nenhuma barreira no fato de Birck fazer tudo o que faz, estando em cima de uma cadeira de rodas. Com veículos adaptados, sala de ordenha com acessibilidade e maquinário com tecnologia que facilita a realização das atividades, o agricultor é um dos responsáveis por tirar o leite das 75 vacas em lactação, que produzem 3 mil litros de leite ao dia, além de ser o gestor da propriedade, fazendo anotações em cadernos de campo, controlando entradas e saídas, cuidando das finanças e fazendo toda a parte burocrática de papelada.
É desse modo, com tudo às claras, que Paulo trabalha ao lado do pai, que também é Paulo, e da mãe, Glaci, além dos irmãos Pedro e Martina e do cunhado Henrique. Sinceramente eu não sei como seria se eu não tivesse sofrido o acidente, pondera. Mas de lá para cá resolvi estudar, terminei o ensino médio em 2003, fiz um tecnólogo na área de agricultura familiar e sustentabilidade e enveredei mais para essa área de pensar a propriedade, de planejar, comenta. Não por acaso, com o apoio de projetos de crédito da Emater/RS-Ascar, a produção leiteira deu um salto de 500 para os 2 mil litros diários atuais. E nisso entra desde o melhoramento genético, passando pela criação correta das terneiras, até chegar à dieta do rebanho e os cuidados com a higiene, explica.
Ativo desde sempre, Paulinho, como é conhecido, não deixou de atuar na comunidade. Como liderança sindical regional chegou a ir a Brasília de ônibus, poucos meses depois do acidente. Não deixou de participar dos eventos da comunidade, dos churrascos de domingo. Trabalhou na indústria, onde obteve uma boa experiência. Foi vereador. Pratica basquete com uma equipe de cadeirantes de Lajeado. Faz canoagem. Joga bocha. Pratica tiro em uma sociedade italiana. Conhece outras pessoas, tem compromissos. Nunca tive depressão ou precisei de psicólogo, reforça. O que tive foi o apoio da minha família, que nunca teve vergonha de mim, e dos amigos, especialmente os do movimento sindical, lembra.
Com determinação, Birck garante que todo o dia é um dia de aprendizado. Não gosto que as pessoas me tratem de forma diferente, ou que me cedam lugar nos locais públicos só porque estou em uma cadeira de rodas, salienta. Vou ao banco, ando de carro, pago boletos, me movimento como todos, reflete. Sobre o futuro, pensa em tornar a propriedade cada dia mais profissional, com melhorias, que sempre são colocadas na mesa para apreciação familiar. É essa união, somada as outras coisas que fazem a nossa existência ter sentido, que nos fazem seguir em frente todos os dias, revela, com ares de palestrante. Algo que, nas horas vagas, Paulinho também é.
Ontem 12/10, tivemos a grata satisfação de receber
na sede social da ADET, a visita do Presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, O Sr. Joel Mariano de França, aproveitando o
momento, o presidente junto a diretoria agradeceram ao mesmo pelo seu empenho
junto ao Deputado Clodoaldo Magalhães na indicação ao projeto de Utilidade
Pública para a Entidade, na Assembleia Legislativa do Estado, o qual já foi
aprovado em todas as comissões e segue para a votação em plenário.
O Amigo Joel Mariano ainda fez um breve relato das atuações do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no município e da
importância do referido Conselho para toda a sociedade Tabirense.
O nosso muito obrigado também a todos os diretores que se fizeram presentes:
Presidente Luiz Antonio (Nem), 1º Secretário e Ex-presidente: Heleno
Trajano, 1º Tesoureiro: Maria do Socorro
Oliveira e Silva, 3º Suplente da Diretoria: José Tadeu
Quirino, Secretário: Luiz Egídio de Moura (Escurinho), Membro: Absolão
Pereira Soares (Silon), 1º Suplente: Maria Aparecida Benedito dos Santos
e 2º Suplente: Girleide Gomes da Silva e 3º Suplente do Conselho
Fiscal e Colunista das Redes Sociais da Entidade: Antonio José Brito Oliveira.
A primeira vez que o professor de Educação Física Luiz Dias de Siqueira Junior, do Rio de Janeiro, teve contato com o esporte adaptado foi quando um amigo e atleta de taekwondo teve a perna amputada por causa de um acidente.
Como forma de incentivá-lo, procurou o esporte adaptado e há 14 anos aplica esta modalidade nas suas aulas. O resultado disso? Uma lição de inclusão, onde todo mundo participa!
PUBLICIDADE
“Quando você inclui um aluno com deficiência numa aula e ele consegue fazer, ele tem uma injeção de autoestima muito grande!”, contou ao Razões.
“Às vezes temos alunos com uma deficiência grave e temos que correr atrás desse conteúdo e adaptar as aulas para eles. O professor só por falta de vontade que não vai”. Foto: Divulgação/InstitutoPenínsula
Luiz dá aula para alunos do Ensino Fundamental com deficiências físicas e autismo. Ele promove a inclusão desses alunos, enquanto os demais aprendem sobre empatia e a lidarem com as diferenças.
“Eles percebem como cada um é, e ajudam os colegas a fazerem as atividades e os incentiva. Já tive alguns alunos autistas severos, não verbais, que não se comunicam, e a gente tenta deixá-los de maneira livre para entender e compreender essas aulas. Eles participam e gostam muito dos circuitos”, disse.
“Nos Jogos Paralímpicos levamos cadeiras de rodas para o pessoal experimentar. Em um dos dias lá, chegou um menino de dez anos, talvez um pouco menos, cadeirante, para experimentar. Estávamos fazendo uma experimentação de brincadeira, quando a mãe falou: ‘olha, ele não quer brincar, quer jogar de verdade’”.
Foto: Arquivo Pessoal
“É isso, eles superam nossas expectativas. Ficamos pensando que vai ser uma coisa, que vai ser na brincadeira e eles superam nossas expectativas”. Foto: Arquivo Pessoal
Aprendendo mais sobre educação física inclusiva
Para auxiliar os professores de Educação Física nesse processo de inclusão, o Impulsiona, iniciativa de educação esportiva do Instituto Península, se uniu ao Comitê Paralímpico Brasileiro para criar o curso online Movimento Paralímpico: fundamentos básicos do esporte.
O conteúdo gratuito ajuda os professores, na teoria e na prática, a ensinar esportes como futebol de 5, goalball, vôlei sentado e outros.
“Segundo a UNESCO, mais de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. A escola precisa, portanto, ser inclusiva, acessível e promover igualdade entre todos. Mas sabemos que muitas vezes o professor não recebe formação adequada nessa temática, principalmente na Educação Física, que mexe muito com o corpo dos jovens. Como ensinar esportes para um cadeirante ou um cego?”, reflete Vanderson Berbat, diretor do Impulsiona.
“Estudos mostram que o exercício físico, assim como comer e dormir bem, tem grande contribuição para o desenvolvimento cognitivo dos jovens. Então, os alunos com deficiência têm o direito de praticar esportes como qualquer outro aluno”. Foto: Gabriel Nascimento.
Em nome da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, gostaria de parabenizar todas as Pessoas Com Deficiência do nosso municipio e região do pajeú, pela passagem do
"Dia da Pessoa Com Deficiência Física". 11 de outubro".
Na verdade, como as outras comemorações, o nosso dia de luta são todos os dias... Quando levantamos da nossa cama, tiramos a barba, tomamos o nosso banho e vamos á luta em prol de melhores dias de vida para nós e nossas famílias...
Esse dia é sim, muito importante para a conscientização da nossa população e dos governos federal, estadual e municipal, não descuidarem das nossas crianças para que tomem a vacinação em dia, dos prédios públicos para que tenham o mínimo de acessibilidade, como rampas com corre mão, barras de apoio nos banheiros públicos, pessoas preparadas para receberem as pessoas com deficiencia nos predios de uso publico de atendimento, especialmente nas áreas essenciais como: Saúde.Ação Social e Educação.
E este dia, é muito importante também para repensarmos na vida dos nossos semelhantes, quando sairmos na rua dirijindo moto ou carro, quando no final de semana tomarmos um drink a mais e não medirmos as consequencias de assumirmos a total responsabilidade de cometermos atrocidades no transito.
Esse dia é para repensarmos no valor da vida, da saúde e do respeito mutuo pelo nosso semelhante, transeunte e amigo, combatendo o preconceito e revendo conceitos que outrora foram arraigados na nossa sociedade, e tanto mal fizeram á tantos...
A nossa Associação, vem associando ações há quase 16 anos, tentando mudar planos e conscientar a toda a sociedade, da necessidade de vermos a vida com outros olhos e cuidados inerentes a cada individuo, assumindo a sua responsabilidade de orientar e contribuir para que tenhamos menos acidentes que vitimizem pessoas para o resto de suas vidas.
E lembre-se: Cada um de nós compõe a sua própria história.
E cada Ser em Si carrega o dom de ser capaz e é corresponsável pelo bem estar seu, de sua família e de toda a sociedade.
Irajá: carência de um ano para o pagamento de benefícios “é de uma crueldade exagerada” Geraldo Magela/Agência Senado
‹
›
Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 4.399/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). O texto recebeu voto favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). Agora, a matéria será avaliada pelo Plenário.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. A doença também está associada a fadiga, sono não reparador, alterações de memória, ansiedade, depressão e alterações intestinais. De cada dez pacientes com fibromialgia, de sete a nove são mulheres entre 30 e 60 anos.
O PL 4.399/2019 é oriundo de uma sugestão legislativa enviada pelo portal e-Cidadania, do Senado. Originalmente, a sugestão defendia o reconhecimento da fibromialgia como doença crônica para fins de acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, com dispensa dos períodos de carência exigidos pela Previdência Social. Esses segurados também teriam direito a um acréscimo de 25% no valor dos benefícios, destinado à cobertura de gastos com cuidadores. Por fim, garantia da oferta de medicamentos e terapias gratuitas.
Segundo Irajá, os ajustes no PL 4.399/2019 começaram a ser feitos pelo relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Flávio Arns (Rede-PR). Lá, Arns registrou que a legislação brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse cenário, a CDH aprovou o projeto determinando apenas a inexigibilidade da carência previdenciária para concessão de benefícios aos segurados com fibromialgia. Eliminou também o acréscimo de 25% no valor dos benefícios, tendo em vista que essa vantagem não é concedida aos portadores de outras doenças graves ou incapacitantes.
Entretanto, uma ressalva foi estabelecida para a conquista da aposentadoria por invalidez: atesto de que a fibromialgia gerou incapacidade do segurado para o trabalho, após perícia realizada por junta médica oficial. “O dispositivo legal vigente (Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social) não garante o direito à aposentadoria por invalidez, mas, sim, à dispensa do período de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, para os segurados do Regime Geral da Previdência Social, nos casos em que for constatada a invalidez decorrente das doenças ali elencadas”, observou Irajá.
Ainda na avaliação do relator na CAS, a exigência de carência de um ano para concessão dos benefícios previdenciários em questão “é de uma crueldade exagerada” para os trabalhadores com fibromialgia. "Em última instância, se poderia dizer que essa regra atenta contra um objetivo previsto na Constituição, que aponta para uma seguridade social com 'universalidade da cobertura e do atendimento'", ressaltou Irajá.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
“As políticas públicas de inclusão não podem sofrer retrocessos”. A afirmação, do vereador de Vitória e professor Roberto Martins (PTB), refere-se ao caso da criança autista suspensa por uma semana de uma escola de Jardim da Penha na última quinta-feira (3), por apresentar comportamento agressivo.
“A Seme [Secretaria Municipal de Educação] deve encaminhar um profissional que esteja preparado pra lidar com essa situação”, opina, após participar de uma reunião na escola sobre o caso.
A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (7), data em que havia sido cogitada a realização de um ato em apoio à família da criança autista suspensa. A presença de famílias que desejam a punição e mesmo a expulsão do menino acabou criando a oportunidade de uma reunião de conciliação.
“O nosso Plano Municipal de Educação garante a inclusão de todas as crianças, inclusive as que têm alguma deficiência. Então cabe à municipalidade garantir um profissional que esteja capacitado tecnicamente e fisicamente pra fazer a contenção adequada da criança que se torna agressiva por conta da condição de autismo”, explica o vereador.
Também presente, a mãe do aluno, que pediu para não ser identificada, disse que ainda não sabe se levará o filho para estudar essa semana, aceitando a abertura dada pela direção da escola, que decidiu anular a punição de uma semana.
“Não existe nada em lei que garanta essa suspensão de uma semana. Suspensão por agressão são dois dias. Mas estamos tentando respeitar as famílias que têm receio do comportamento do meu filho”, disse, ressaltando que a maior necessidade do filho é a continuidade da presença de um profissional que entenda o comportamento da criança e saiba fazer a devida contenção nas crises de agressividade. “Ele não tem problema cognitivo, lê, escreve, faz conta, trabalhos”, diz.
A profissional que o atendia este ano está grávida e teve de ser afastada da função, e a professora especializada em educação especial que o acompanha na sala de aula não possui essa capacitação.
Até o ano passado, o laudo era de Transtorno Opositor Desafiador (TOD). O laudo de autismo foi dado no início de 2019, mostrando a maior complexidade do caso. A luta da família é pelo pleno acolhimento da criança na rede pública de ensino, onde ele estuda desde os dois anos, pois, na verdade, afirma a mãe, “as escolas não estão capacitadas pra receber essas crianças”.
Nesta semana, a Seme deseja se reunir com a equipe multidisciplinar – psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo – que atende o aluno fora da escola, contratada pela família. A mãe está buscando outros dois tratamentos, óleo canábico e ABA, sendo que reivindica a inclusão do método ABA na rede pública da capital.
“A Secretaria não concorda porque é comportamental. Mas eu vou fazer em casa e, se os profissionais aceitarem, tentamos inserir também na escola. Os estudos comprovam a eficácia do ABA para autistas”, declara.
A rede pública, no entanto – Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI) – também apresenta limitações que preocupam a família. “A gente precisa de alguém que nos atenda em emergências, e isso por enquanto só no particular”, conta. “A família inteira é envolvida, porque se acontece qualquer coisa e eu estou no trabalho, sem poder sair, tem outras pessoas que auxiliam”, diz.
