A
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 95 mil
denúncias de violações contra pessoas com deficiência em 2023. Para
combater essa violência, o Instituto Jô Clemente e a SEDPcD/SP lançaram a
cartilha "Violência contra pessoas com deficiência", que identifica
tipos de violência, sinais e canais de denúncia. Um workshop também foi
realizado para discutir o tema.
No
ano passado, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de
95 mil denúncias de violações a direitos humanos de pessoas com
deficiência. O número representa um salto significativo em relação ao
ano anterior, quando 66,5 mil queixas desse tipo foram registradas no
órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os
casos tratam não só de barreiras para a acessibilidade e dificuldades
cotidianas enfrentadas por essa parcela da população, mas também de
diversos tipos de violência aos quais esses cidadãos são submetidos.
O
patamar elevado e a escalada nos números acendem um alerta quanto à
vulnerabilidade de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que
apontam para a necessidade cada vez maior de conscientização de toda a
sociedade sobre o enfrentamento ao desrespeito dos direitos.
Para
isso, existe a cartilha: “Violência contra pessoas com deficiência:
Você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, elaborada pelo
Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência/SP.
Escrito
em linguagem simples e objetiva, o guia traz informações básicas sobre
os diferentes tipos de violência e os sinais que indicam sua prática. As
atitudes englobam desde aquelas mais facilmente identificáveis, como
lesões corporais e xingamentos, até condutas sutis que, embora não
produzam efeitos físicos ou emocionais imediatos, não deixam de
constituir atos violentos.
Nesta
categoria se encaixam ações aparentemente banais, mas que podem
configurar constrangimento, bullying e discriminação. A cartilha também
apresenta os canais de denúncia que vítimas e testemunhas podem acessar e
uma série de recomendações para a prevenção das práticas de violência.
As orientações são voltadas especialmente às pessoas com deficiência e
abrangem o desenvolvimento da autonomia e da independência e o
conhecimento sobre os próprios direitos, entre outras questões de
fortalecimento da autoconfiança e do empoderamento. Mas há também dicas
para que familiares, profissionais da rede de serviços e o restante da
sociedade fiquem atentos e colaborem na coibição às violações.
O
conteúdo da cartilha também foi tema de um evento que o FPAI promoveu
no último dia 26. O workshop “Combate à violência contra pessoas com
deficiência” foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, outra instituição integrante do Fórum. A iniciativa
contou com a participação do membro do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no
Âmbito Judicial, e da delegada de polícia titular da 6ª Delegacia de
Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
O workshop teve transmissão online. A íntegra da gravação pode ser conferida no link:
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=88564781-e7d1-4567-b28e-d0f8d7aeca3e
Postado Pôr Antônio Brito
Nenhum comentário:
Postar um comentário