A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em parceria com outros órgãos da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado, realiza diversas ações que visam o combate à violência, empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência na cidade de São Paulo. Segundo dados do IBGE 2010, 810.080 pessoas com deficiência vivem na capital paulista, sendo 477.184 mulheres.
Infelizmente, sabe-se que a violência doméstica atinge mulheres de diferentes idades, raças, credos, níveis sociais e, inclusive, atinge mulheres com deficiência. Mulheres que estão ainda mais expostas a riscos e têm ainda maiores dificuldades para obter informações e denunciar as violências sofridas.
De acordo com dados da Delegacia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, entre Maio e Dezembro de 2020 foram registrados 3.183 crimes contra pessoas com deficiência. Destes, 42% são registros de agressões contra as mulheres. Ou seja, 1336 mulheres com deficiência foram agredidas nos últimos nove meses do ano passado na capital paulista.
Números que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, seguem aumentando o índice de violência contra a mulher no período de pandemia pelo novo coronavírus. Os casos de feminicídio aumentaram 41,4% durante o período de quarentena, em todo o estado de São Paulo e que a média nacional de crescimento foi de 22,2%. Por conta do isolamento social, no entanto, houve redução de 20% na procura pelos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência desde o início da quarentena. Portanto, esse é um momento onde as mulheres estão mais vulneráveis a agressões e é essencial fortalecer os canais de divulgação e denúncia.
“Sabemos da necessidade de dar voz às mulheres com deficiência e acabar com os obstáculos que envolvem , especialmente as mulheres surdas, cadeirantes e com deficiência intelectual, que são aquelas que encontram maiores dificuldades no acesso aos serviços e na busca de denúncias e orientações. Só assim, vamos construir uma sociedade mais justa e combater a violência de forma efetiva, o que é uma busca constante da Prefeitura de São Paulo”, destacou a secretária Silvia Grecco.
A Lei Maria da Penha, responsável por criminalizar a violência doméstica e familiar contra mulheres, existe desde 2006. Porém, a legislação só passou a contar com a obrigatoriedade da descriminação sobre a condição de deficiência da vítima de violência nos boletins em 2019. Desta forma, o agressor pode ter sua pena agravada pela justiça. Mas é necessário mais!
Assim com em outras áreas de atuação, a atual gestão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) tem estreitado o relacionamento com entidades buscando dialogar e criar uma rede de apoio, formando parcerias que possam proteger mulheres e meninas contra a violência.
Entre as entidades parceiras está o Projeto Caliandra, iniciativa que surgiu para estimular e provocar o desenvolvimento de respostas governamentais e da sociedade em geral em relação à prevenção, identificação e combate a situações de violência baseada em gênero, durante e após a pandemia da COVID-19, a fim de proteger mulheres e meninas com deficiência no Brasil.
“Só vamos conseguir diminuir esses índices de violência contra as mulheres através de ações coletivas. Assim fica ainda mais evidente a importância de iniciativas como o Projeto Caliandra, que certamente irá promover o diálogo em busca de ações coletivas entre o poder público e movimentos voltados às pessoas com deficiência”, destacou Silvia Grecco.
Observatório Municipal de Violência Contra Mulheres
Desde o dia 8 de março, a Prefeitura de São Paulo passou a contar com o Observatório Municipal de Violência Contra a Mulher, uma plataforma digital desenvolvida pela FESP (Faculdade Escola de Sociologia e Política de São Paulo), que sistematiza dados de órgãos de Segurança. Traça paralelos com o tipo de crime e os períodos em que os casos acontecem, além de gerar o mapeamento e perfil das mulheres atendidas, permitindo antecipar fatos e reduzir casos de violência contra mulheres.
A ideia de criar o Observatório surgiu em 2018 dentro da Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com objetivo de fornecer subsídios para o planejamento de políticas públicas para o município.
A ferramenta possibilita ainda o acesso a um curso de capacitação e sensibilização na temática de gênero, que será aberto ao público em geral, com total de 100 vagas.
Foi com base no acompanhamento de dados obtidos durante o processo de implantação do observatório que a prefeitura planejou a abertura dos dois postos que já estão em operação.
O acesso ao Observatório em si é restrito ao público, uma vez que os dados brutos podem dar margem a interpretações equivocadas. Porém, haverá um relatório trimestral disponível no site. O endereço do Observatório é: https://www.prefeitura.sp.gov.
Fonte: https://revistareacao.com.br/secretaria-municipal-da-pessoa-com-deficiencia-inicia-parceria-com-projeto-caliandra/
Postado por Antônio Brito
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