Antonio De Pace, 28, e Lorena Quaranta, 27 Imagem: Reprodução Facebook
Do UOL, em São Paulo
O italiano Antonio De Pace, 28, assumiu ter matado a namorada Lorena Quaranta, 27, por estrangulamento. O enfermeiro acusou a médica recém-formada a de ter transmitido a ele a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As informações são do Daily Mail.
Ainda de acordo com a publicação, após o assassinato da namorada, De Pace teria ligado para a polícia confessando o crime e cortado os próprios pulsos.
De acordo com a imprensa italiana, porém, as autoridades duvidam da história do enfermeiro, porque as primeiras indicações de testes realizados sugerem que nem ele, e nem sua namorada, estavam com a covid-19.
Os dois moravam em Messina, na Sicília, e foram convocados para ajudar no combate ao novo vírus.
Reitora da universidade que Lorena cursou medicina, Salvatore Cuzzocrea disse ao Giornale di Sicilia que o diploma da futura médica será entregue à família como uma homenagem.
Conheça a história da SMPED e sua atuação nos últimos anos
Em 1º de abril de 2005, foi criada a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEPED), pelo então prefeito de São Paulo, José Serra. A ação inédita provocou uma revolução no movimento político em prol das pessoas com deficiência no Brasil. A primeira pessoa a comandar a Secretaria foi Mara Gabrilli, atual Senadora.
A criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) representou um marco e um exemplo do que estados e municípios brasileiros deveriam fazer para promover a agenda inclusiva ainda tão carente de resultados efetivos. Em sintonia com outros movimentos nacionais e, principalmente, internacionais, que culminaram na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelecida na Assembleia Geral de 13 de dezembro de 2006.
Na sequência, em dezembro de 2007, com aprovação da Câmara Municipal, a SMPED deixou de ser especial e passou a integrar o rol das secretarias efetivas da Prefeitura de São Paulo, ampliando sua relevância e sinalizando, de maneira ainda mais contundente, o compromisso assumido com a população paulistana.
Seguindo o exemplo, outras secretarias municipais e estaduais foram criadas no país, com destaque para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, de março de 2008, também por iniciativa do então governador José Serra.
A partir disso, pode se observar grandes avanços nas políticas em prol das pessoas com deficiência. Em agosto de 2009, a Convenção da ONU foi promulgada no Brasil com status constitucional. Seis anos mais tarde, a Lei Federal nº 13.146 instituiu a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, um marco para o país e um exemplo para o mundo.
Vemos que nesses quinze anos, as pessoas com deficiência deixaram o virtual ostracismo para serem parte integrante, visível e com voz, da sociedade brasileira. Ainda há muito a ser feito, mas o mesmo pode ser dito sobre qualquer outro segmento social de direitos ou grupo de pressão política. Os avanços recentes agora pautam o usufruto do presente e a agenda em direção ao futuro: nada sobre nós sem nós!
Não há como falar da SMPED sem falar do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD). Criado pelo Decreto nº 28.004 em 21 de agosto de 1989 e posteriormente pela Lei n.º 11.315, de 21 de dezembro de 1992, o CMPD tem hoje 30 anos, e atua na formulação e acompanhamento de propostas pertinentes às pessoas com deficiência, contribui para a participação efetiva dessas pessoas na vida da cidade e defende seus interesses. Existe para definir o que o Executivo deve fazer nesta área, para promover a articulação de entidades governamentais e para vigiar os atos do poder público.
O CMPD acabou de ter aprovada a Lei 17.334/2020 que traz mudanças na sua formação. Mudanças que vem sendo pleiteadas há mais de 15 anos e que, só agora, graças à boa interlocução com a atual gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), obteve êxito.
“Trata-se de uma conquista e uma grande vitória para todos, porque agora o Conselho terá uma representatividade maior, com maior participação da sociedade civil, das entidades e também de Secretarias Municipais que são chaves para ampliação das políticas públicas em prol das pessoas com deficiência”, declarou Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.
O atual Secretário Cid Torquato afirmou que muitos avanços foram alcançados ao longo dos anos, mas ainda há muito a ser feito nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, esporte, previdência, transporte, moradia, acessibilidade arquitetônica e comunicacional. A Secretaria Municipal da Pessoal com Deficiência, apoiada pela atual gestão Bruno Covas, e em parceria com o CMPD está investindo em cada uma dessas áreas, com todos muito sensíveis e atentos às questões relacionadas às pessoas com deficiência.
Algumas conquistas desta gestão merecem destaques, como o Selo de Acessibilidade Digital, a Central de Intermediação em Libras (CIL), o Programa Tecnologia Asssitiva para Estudantes e Servidores Municipais com Deficiência, a Paroficina Móvel, o Programa Cultura Inclusiva, o Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência.
Somadas com outras ações, a SMPED mostra, de forma pioneira, como os cidadãos com deficiência devem ser tratados. Este modelo inovador, embora seja uma antiga demanda das pessoas com deficiência, valoriza o indivíduo, respeita a diversidade humana e propõe novos paradigmas para a inclusão deste que é o segmento, ainda, mais vulnerável da sociedade.
“Com todas essas conquistas, nós temos sim, muito a comemorar, afinal, a SMPED tem cumprido sua missão de promover o protagonismo da pessoa com deficiência e sua plena participação na sociedade, além de ser hoje referência na concepção e execução de políticas públicas em prol da acessibilidade e dos direitos da pessoa com deficiência”, declara Cid Toquato.
Por Ciça Cordeiro Fontehttp://www.capital.sp.gov.br/ Postado por Antônio Brito
Grupo liderado pela professora Rosana Quitério usa a tecnologia para evitar defasagem educacional aos alunos surdos
Dentro do processo que o Grupo Eniac implantou para ajudar alunos, colaboradores e comunidade durante a quarentena pelo surto do Covid-19, a instituição também mantém o atendimento a alunos com deficiência auditiva. Nas aulas presenciais, as intérpretes Amanda Rodrigues, Leila Pantozo e Renata Delmindo ficam nas salas físicas e transmitem simultaneamente, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que é dito pelos professores.
Diante da suspensão das atividades presenciais nas unidades do Eniac, em razão das recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a equipe de intérpretes, liderada pela coordenadora do curso de Pedagogia, professora Rosana Quitério, encontrou uma solução para que os estudantes surdos não sofressem um prejuízo acadêmico.
“As intérpretes, em suas casas, assistem às aulas online e fazem uma chamada de vídeo com o aluno deficiente auditivo. O surdo vê, na tela do computador, o professor transmitindo o conteúdo. Já no celular, ele visualiza a transmissão em Libras feita por nossas intérpretes. Tudo isso acontece em tempo real. Tentamos fazer de outras maneiras, mas não deu certo”, explicou Rosana.
Segundo coordenadora, as intérpretes até tentaram gravar a transmissão em Libras, mas os vídeos ficaram muito longos para serem compartilhados com os alunos. “Fora do horário de aula, elas continuam prestando auxílio, o que já era normal nas atividades presenciais”, continuou Rosana.
Para Ruy Guérios, mantenedor do Eniac, a iniciativa é mais uma demonstração do grande empenho dos colaboradores da instituição. “É um momento que exige o zelo pela saúde de todos, mas a nossa missão de educar não pode ser paralisada. Gostaria de parabenizar a Rosana e a sua equipe pelo belo trabalho que estão realizando. São atitudes como essa que mostram o porquê o Eniac é diferente”, concluiu.
Chegou no Recife, na tarde desta quarta-feira (1), um carregamento de cerca de nove toneladas de equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, medicamentos e testes rápidos de covid-19 para abastecer hospitais e serviços de saúde de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em terras pernambucanas, ficará aproximadamente 2,4 toneladas desse material.
O conteúdo foi comprado através de cinco editais de licitação emergencial do Ministério da Saúde, e chegam para reforçar os estoques de unidades médicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) desses estados durante o período da pandemia do novo coronavírus. Em Pernambuco, as 2,376 toneladas de insumos ficarão armazenados no Almoxarifado Estadual de Medicamentos, localizado na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes.
Estava previsto para o estado 6.828 garrafas de álcool etílico 70% em gel (em versões de 500 e 100 ml), 2.440 óculos de proteção, 606 mil luvas (não-cirúrgicas), 4 mil sapatilhas, 602,5 mil máscaras cirúrgicas, 33,6 mil capotes e 13,2 mil toucas hospitalares. Além de 20.049 testes rápidos para detecção da covid-19 e remédios. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) ficará responsável por distribuir o material para as unidades médicas, de acordo com as necessidades de cada uma. Entretanto, a pasta não detalhou ao Diario como se dará os repasses.
“Se os profissionais de saúde adoecem, logicamente a capacidade de atendimento vai cair drasticamente. A gente precisa desse pessoal bem, porque são eles que vão atender todo mundo”, disse o ministro Henrique Mandetta, no material divulgado pelo ministério na segunda-feira (30).
O material embarcou às 13h35, em um avião modelo C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB), em Guarulhos, São Paulo, e desembarcou na Base Aérea da capital pernambucana às 17h. Os insumos foram retirados dos pallets, catalogados e, posteriormente, buscados pelas secretarias estaduais.
Os testes rápidos recebidos pelo estado são indicados para profissionais de saúde e segurança pública, além de auxiliar na triagem de casos suspeitos - não necessariamente exclui a existência de uma infecção pelo novo coronavírus. A indicação é que ele seja realizado após sete dias do surgimento de sintomas.
“Ele serve apenas para marcar se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Vai mostrar se você já teve no passado, e nesse caso está imune, ou se tem o vírus no período latente da doença”, ponderou Mandetta, durante a coletiva de imprensa desta quarta.
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.
Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.
Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
Cinco dos sete pacientes infectados pelo novo coronavírus em Rio Verde já se recuperaram. Na semana passada, três pessoas já tinham se curado e, nesta terça-feira (31), o prefeito Paulo do Vale confirmou a recuperação total de mais dois pacientes.
Restam, portanto, duas pessoas tratando a Covid-19. Um deles está em casa, em isolamento domiciliar, e outro, um homem de 33 anos, está internado em um hospital particular e respira auxiliado por aparelhos.
O número de casos suspeitos no dia 1 de abril é de 18. Destes, 13 estão em isolamento domiciliar. Entre os cinco internados, quatro estão com estado estável de saúde e um idoso, de 62 anos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A cidade de Rio Verde foi, junto com Goiânia, uma das primeiras cidades a registrar casos de infecção pelo coronavírus em Goiás. Uma médica que viajou à Itália se contaminou, mas já está curada. O município chegou a declarar que há transmissão comunitária.
Prova de vida é uma das exigências do INSS para pagamento de benefícios sociais. Para tanto, a cada 12 meses o segurado deve comprovar que está vivo indo as agências bancárias. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago.
Todavia, em razão do coronavírus o INSS suspendeu a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias num momento de avanço da doença no país.
A medida também será válida para aqueles segurados que utilizam do serviço de agendamento domiciliar do procedimento.
O INSS também já está discutindo a operacionalização da concessão do auxílio-doença para segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. O mais provável, segundo Leonardo Rolim, presidente do INSS é que essas pessoas sejam dispensadas da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
Os pagamentos
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus). O objetivo é reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio daPortaria 373/2020, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Entretanto, a decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.
Sem sair de casa
Contudo, o INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.
As medidas estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde.
Você já sentiu seus olhos mais secos por conta das mudanças climáticas? Isso acontece porque o olho é o órgão que mais sente essas variações, além de sofrer outros impactos, com mudanças de hábito ou maior proliferação de bactérias no ar. Durante o verão, a síndrome do olho vermelho é 20% mais comum e pode estar relacionada a várias doenças.
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Doenças podem estar relacionadas à síndrome dos olhos vermelhos
De acordo com o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, alguns dos sintomas dessa síndrome - além dos olhos vermelhos - são lacrimejamento, coceira, sensação de corpo estranho, queimação, fotofobia e visão borrada. Ele diz que isso pode sinalizar doenças como conjuntivite, alergia, olhos secos ou ceratite.
O profissional ainda alerta contra o hábito da automedicação. "Cada uma dessas alterações tem tratamento específico, mas nos meses mais quentes do ano 4 em cada 10 pacientes já chegam aos consultórios usando colírio por conta própria e por isso colocam a visão em risco", afirma.
Confira a seguir as principais características das doenças que apresentam a síndrome do olho vermelho:
1. Conjuntivite
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Olhos de paciente com conjuntivite
A conjuntivite é uma inflamação causada por bactéria, vírus ou contato com algum alérgeno. Quando é do tipo bacteriana ou viral, pode ser extremamente contagiosa e começar num olho só. Geralmente, as pessoas passam as mãos nos olhos para coçá-los, o que faz com que o olho que não estava doente também se contamine.
Uma das grandes vilãs para a conjuntivite é a água do mar e das piscinas e, por isso, as crianças que costumam abrir os olhos dentro da água são muito afetadas, especialmente porque no caso do mar, o sal aumenta a perda da lágrima que protege a superfície do olho. Essa proteção fica suspensa na superfície pela córnea, uma membrana muito fina, com apenas 0,5 milímetros.
"No mar, este hábito facilita a contaminação por micro-organismos", conta o oftalmologista Leôncio. As piscinas, por sua vez, não oferecem um cenário melhor: o cloro pode ser responsável pelos olhos vermelhos, mas não apenas ele. Até as mais bem tratadas possuem bactérias causadoras da conjuntivite. Elas estão presentes na urina, muco, suor, maquiagem e protetor solar, por exemplo.
O excesso de filtro solar ao redor dos olhos também pode ser responsável pela conjuntivite tóxica, que é uma reação alérgica pelo contato da mucosa ocular com substâncias do protetor. Uma característica bastante comum da conjuntivite são as pálpebras inchadas. Além disso, os olhos apresentam uma secreção viscosa quando a infecção é causada por vírus; purulenta se for decorrente de infecção bacteriana; e aquosa quando se trata de uma conjuntivite alérgica. Essa última é causada pelo contato do olho com poluentes, cosméticos, maquiagem e outros produtos de higiene pessoal. Segundo o médico oftalmologista Queiroz Neto, os tratamentos vão variar de acordo com a secreção apresentada. "Na bacteriana é purulenta e ao primeiro sinal devem ser aplicadas compressas mornas mais colírio antibiótico", orienta. "Na viral, a secreção é viscosa e deve ser tratada com compressas frias, associadas a colírio anti-inflamatório não hormonal nos casos mais leves, ou corticóide nos mais severos". Para os casos de conjuntivite tóxica ou alérgica, em que a secreção é aquosa, o médico recomenda compressas frias para aliviar o desconforto.
Apesar de a receita médica só é exigida na compra de colírios antibióticos, a interrupção abrupta do uso de corticóide pode causar efeito rebote, ou seja, agravar a inflamação. Da mesma forma, a aplicação prolongada de colírios corticóides pode induzir à catarata e até ao glaucoma. "O uso indiscriminado de colírio adstringente predispõe ao olho vermelho crônico", afirma o oftalmologista. 2. Olho seco
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Paciente coçando olhos secos
Esse quadro trata-se de uma alteração não contagiosa da quantidade ou qualidade dalágrima . O desconforto causado nessa situação é muito grande, já que sem lubrificação suficiente, a superfície do olho fica exposta às agressões externas, como poeira, vento e poluição.
No Brasil, 12% da população é afetada, o que corresponde a 25 milhões de pessoas, numa proporção de 3 mulheres para cada homem. As mulheres são mais afetadas porque, principalmente após a menopausa, os hormônios sexuais femininos são relacionados à produção da lágrima.
No verão, os três piores hábitos entre os adultos, que podem levar à essa situação são: dormir com lente de contato, abusar do ar condicionado e viagens aéreas longas. Essas ações levam ao ressecamento da lágrima e podem tornar a oxigenação da córnea insuficiente. A sensação que o olho seco provoca é de que as pálpebras estão colando no olho. A visão fica turva e algumas pessoas lacrimejam constantemente. Isso acontece porque 70% dos casos estão relacionados à deficiência da camada lipídica da lágrima, responsável por reter a camada aquosa na superfície do olho. O uso intensivo de computadores e celulares faz com que, hoje, essa condição seja comum em todas as faixas etárias, já que piscamos menos diante das telas digitais, o que contribui para a evaporação da lágrima.
O tratamento do olho seco pode ser feito com colírio lubrificante ou aplicação de luz pulsada, uma tecnologia que chegou esse ano no Brasil. De acordo com o o profissional de saúde, muitas pessoas banalizam o olho seco porque toda lágrima artificial causa melhora instantânea do desconforto. Mas o problema é que o uso compulsivo de lágrima artifical pode causar olho seco crônico.
O diagnóstico é feito hoje por um equipamento que analisa as camadas da lágrima e permite ao oftalmologista indicar o colírio mais eficaz para cada caso, já que cada colírio tem uma função específica e age de formas diferentes sobre a lágrima.
A luz pulsada - uma espécie de laser aplicado ao redor dos olhos com o objetivo de estimular pequenas glãndulas responsáveis pela produção da camada lipídica da lágrima - também é uma opção de tratamento. Em 80% dos casos, o equilíbrio da lágrima é restabelecido numa média de três aplicações, com um intervalo de 30 dias entre elas. 3. Ceratite
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A ceratite é uma inflamação bem dolorida da córnea, que é a lente externa do olho. Apesar de ser causada por fungos, bactérias ou vírus, não pode ser passada de uma pessoa para a outra e pode atingir só um dos olhos.
O principal grupo de risco a contrair a ceratite são as pessoas que usam lentes de contato , sobretudo as gelatinosas, pois apesar de serem confortáveis, elas diminuem a oxigenação da córnea.
É importante ter bastante cautela no uso das lentes de contato, pois elas ficam suspensas sobre a córnea e, quando há falha no uso, higienização ou armazenamento, pode levar à diminuição e até mesmo à perda da visão.
O oftalmologista Queiroz Neto explica que a córnea é uma espécie de lente natual fixa na frente do olho, que foca a luz e o protege, absorvendo o oxigênio direto do ar e não da corrente sanguínea.
A má oxigenação da córnea é o que pode levar à inflamação e à ceratite. Por isso, ele recomenda nunca dormir com lentes de contato, mesmo as indicadas para uso noturno. Também indica a retirada das lentes antes de viagens aéreas com mais de três horas de voo. Alguns sintomas da ceratite são os mesmos das outras condições citadas acima, como vermelhidão, coceira, sensação de corpo estranho, queimação, desconforto em locais muito iluminados (fotofobia), lacrimejamento e visão borrada. Para além deles, o paciente pode sentir dor nos olhos e dificuldade em abrir os olhos por conta dessa dor ou irritação. Geralmente, a ceratite se desenvolve em apenas um olho, mas pode desenvolver-se nos dois olhos ao mesmo tempo.
Uma das formas de tratar a ceratite é através de diferentes colírios, que variam de acordo com o micro-organismo encontrado no diagnóstico. Para saber o colírio ideal, o paciente precisa de uma boa supervisão médica.
Já nos casos mais graves, pode ser necessário fazer a reticulação da córnea. Esse tratamento consiste em aplicar vitamina B1 associada à radiação ultravioleta, para fortalecer as fibras de colágeno e eliminar o micro-organismo.
Quando devo procurar um oftalmologista?
Se o paciente está com conjuntivite e os sintomas não desaparecem com a aplicação de compressas por dois dias, é indicado que ele vá ao oftalmologista. As compressas devem ser frias quando a secreção é viscosa ou aquosa e mornas quando a secreção é purulenta.
Para os que desconfiam de olho seco, uso de colírio lubrificante só é recomendado no caso de uma urgência, para proporcionar alívio imediato. Quando o sintoma persiste, a consulta com o oftalmologista é essencial para que o problema não se torne crônico.
No caso da ceratite, que, como já falamos, tem relação com a síndrome do olho vermelho , se o paciente usa lentes de contato, elas devem ser retiradas a qualquer desconforto. Se a sensação desagradável permanecer, a necessidade de ir até um oftalmologista é imediata. Fonte: IG Saúde
Projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, por três meses. Auxílio é voltado para quem teve a renda mais afetada pelo coronavírus.
Por Guilherme Mazui e Nilson Klava, G1 e Globonews — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem.
O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.
Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.
Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.
Vetos ao texto
O presidente Jair Bolsonaro vetou três itensdo texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.
Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.
Ampliação do BPC
O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.
A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.
Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.
Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Reavaliação dos critérios
O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.
Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.
Restrição à conta bancária
O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.
Fila de prioridades
Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio
Bolsonaro anunciou que sancionaria nesta quarta auxílio de R$ 600 a informais
No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família.
Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito.
Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.
Requisitos
A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".
Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
"Vi no Facebook pessoas fazendo máscaras para todos e pensei: e a população de surdos e com deficiência auditiva?", contou a menina de 21 anos, que produziu as máscaras com a mãe e esta distribuindo gratuitamente.
A crise de saúde causada pelo coronavírus afetou quase todos. A área da saúde foi posta à prova como nunca. Nesse sentido, a falta de suprimentos médicos é um dos pontos mais críticos, principalmente quando se trata de máscaras hospitalares.
Felizmente, muitas pessoas fizeram grandes gestos de solidariedade e começaram a produzir máscaras caseiras para doá-las. No entanto, ninguém se lembrava de pessoas com necessidades diferentes, como surdos, por exemplo.
Sendo assim, uma estudante de 21 anos desenhou máscaras especiais, com uma transparência na boca, para que pessoas com deficiência auditiva pudessem fazer a leitura labial normalmente.
Sua nobre ação lhe rendeu reconhecimento em muitos lugares, em momentos de egoísmo, pessoas assim valem ouro. “Vi pessoas fazendo máscaras no Facebook para todos e pensei: e a população de surdos e com deficiência auditiva?”, disse a garota, que fez as máscaras com a mãe.
Ashley Lawrence é graduada na Eastern Kentucky University, para pessoas com surdez e problemas de comunicação. Agora, a jovem está em quarentena preventiva, a fim de evitar possíveis infecções, mas como podemos ver ela sabe perfeitamente no que investir seu tempo.
Depois de uma conversa com a mãe, Ashley convenceu-a a criar e passar a produzir as máscaras especiais junto dela. “Começamos fazendo com os lençóis que tínhamos e, felizmente, os lençóis eram grandes. Temos dois ou três jogos, então estamos aproveitando o tecido. O plástico também tínhamos em casa, alguns meses atrás, precisávamos de pano plástico para alguma coisa… Temos um pouco disso, mas felizmente ainda não precisamos de mais materiais.”.
Ashley estava lutando por uma comunidade que ela conhece muito bem, todas aquelas pessoas que têm problemas para se comunicar tradicionalmente. Isso lhe deu motivação extra.
Sem dúvida, será uma grande ajuda para todas as pessoas que usam um canal de comunicação diferente, como a leitura labial, que é muito comum.
Muitas pessoas surdas têm problemas para pronunciar palavras, razão pela qual, em muitos casos, são classificadas como “surdas-mudas”. Outras pessoas sofrem de surdez, mas graças à leitura labial, por exemplo, podem falar grande parte das palavras.
Infelizmente, muitas vezes essas pessoas são esquecidas, como neste caso das máscaras; no entanto, sempre há uma luz no horizonte. Muito obrigado Ashley, e parabéns! 😀
Com informações de UPSOCLFontehttps://www.contioutra.com/aluna-cria-mascaras-transparentes-para-ajudar-surdos-na-leitura-labial/
