O cadeirante Taciano Wanderley é bastante conhecido na cidade de Patos/PB, pela sua luta em prol das pessoas com deficiência.
Ele está articulando junto ao Ministério Público da Paraíba – Promotoria de Justiça de Patos/PB – o cumprimento da Lei Nº 14.364, de 1 de junho de 2022, que altera a Lei Nº 10.048, de 8 de novembro de 2.000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento.
Taciano contou que já provocou o Ministério Público e o Procon Municipal – Patos/PB – e sugeriu que seja realizada uma campanha educativa e de conscientização, a fim de garantir os direitos dos acompanhantes de pessoas idosas, cadeirantes, dentre outras.A Lei foi sancionada no dia 1 de junho de 2022 e precisa ser cumprida. A atuação do Ministério Público e do Procon será inicialmente de caráter educativo. Caso não haja o cumprimento, aí sim os órgãos e instituições em desacordo serão autuados.
Fonte https://revistareacao.com.br/patos-pb-ministerio-publico-e-procon-municipal-sao-provocados-para-cumprimento-de-lei-que-da-prioridade-a-acompanhantes/
Postado pôr Antônio Brito
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