01/10/2022

O cadastro-Inclusão passará a contemplar 3,5 milhões de pessoas com deficiência

O IBGE divulgou mais uma vez, um levantamento sobre pessoas com deficiência no Brasil.

Segundo o órgão, o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) está disponível hoje, para 2,8 milhões de pessoas e, dentro de poucas semanas, contemplará mais de 3,5 milhões de brasileiros. Segundo o IBGE, este número representa 20 % das pessoas com deficiência no Brasil, uma vez que o próprio órgão retificou há pouco tempo o número de PcD no Brasil – lembrando que isso foi feito sem NENHUMA APURAÇÃO do Censo – e divulgou que, diferente do que se tinha apurado antes – quando se sabia que as pessoas com deficiência eram mais de 45 milhões no Brasil – esse número – assustadora e impressionantemente caiu para 17,3 milhões de cidadãos. Isso foi segundo informações da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE em 2019.

A plataforma do Cadastro-Inclusão permite que se emita o Certificado da Pessoa com Deficiência, que comprova a condição de deficiência e facilita o ingresso a mais de 30 políticas públicas.

A primeira etapa da plataforma foi lançada em março de 2022 e contemplou, inicialmente, aqueles que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Aposentadoria por Deficiência, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – cerca de 2,8 milhões de pessoas. A ampliação que ocorrerá em breve se dá por conta da inserção daqueles que passaram pela perícia do INSS, tiveram a avaliação da deficiência positiva, mas o benefício foi indeferido por outro motivo. Sabe Deus qual?

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPD/MMFDH). O secretário titular da Pasta, Claudio Panoeiro, explica que a proposta é unificar dados para garantir eficiência — um dos princípios constitucionais da Administração Pública.

Para emitir o Certificado da Pessoa com Deficiência, o cidadão acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Após realizar o login, na aba “Serviços”, basta acessar as funções “Extratos/Certidões/Declarações/Certificado” e “Certificado da Pessoa com Deficiência”.
Na teoria parece muito fácil. Já na prática…

O certificado é válido por 90 dias a partir da emissão. Após esse prazo, basta realizar o mesmo procedimento, sem necessidade de comprovar a condição de deficiência novamente.

Acesse o infográfico do Cadastro-Inclusão – Assista ao vídeo sobre o Cadastro-Inclusão

Para dúvidas:
pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br

Fonte  https://revistareacao.com.br/o-cadastro-inclusao-passara-a-contemplar-35-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia/

Postado pôr Antônio Brito 

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