Isenção de Imposto de Renda nos gastos com obras de acessibilidade

 

A Agência Câmara de Notícias traz a informação que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com obras ou com treinamento – profissional ou familiar – visando a integração e o atendimento de pessoa com deficiência.

O texto aprovado foi o substitutivo para o Projeto de Lei Nº 1038/23. O substitutivo aprovado altera as leis Nº 8.134/90 e Nº 8.383/91, que tratam de tópicos relacionados ao Imposto de Renda. No caso de treinamento para profissionais que prestam atendimento a pessoas com deficiência, não haverá dedução caso os valores do curso tenham sido descontados da remuneração do trabalhador.

Os prédios públicos, bem como os estabelecimentos privados onde ocorre a prestação de serviços públicos, devem estar equipados com elevadores, rampas, banheiros acessíveis e sinalização em braile, daí a necessidade de mudanças na legislação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: https://revistareacao.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-nos-gastos-com-obras-de-acessibilidade/

POSTADO PÔR ANTONIO BRITO

ADET - participa de Audiência pública sobre Direitos da Pessoa Com Deficiência e Autismo a convite da OAB.

 

 

        Ainda dentro da semana alusiva a Pessoa Com Deficiência, A ADET - Associação dos Deficientes de Tabira recebeu um importante convite da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Afogados da Ingazeira, para participar de uma Audiência Pública com o tema: "Direitos das Pessoas Com Deficiência e Espectro Autista, que aconteceu nesta última quarta-feira dia: 30 de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade.

     O convite para a nossa Associação foi importantíssimo e na hora necessária, e o tema que foi escolhido para a nossa Associação, foi para contar um pouco a sua história de 20 anos de fundação, suas realizações e luta por direitos, além de como mantemos a Entidade em pleno funcionamento ao longo desses anos, o que foi por demais gratificante falarmos do nosso trabalho com o referido público na nossa cidade, todos os participantes do evento foram deixados a vontade com liberdade para perguntas...

     A mesa teve a coordenação dos Advogados (as): Dra. Laodiceia  Rocha, presidente da OAB Subsecção Afogados da Ingazeira, da Dra. Ângela Morais que gentilmente nos trouxe o convite e do também Advogado Dr. Mário Martins, também membro da Referida OAB; Todos (as) foram muito receptivos/acolhedores., ouviram explanações e anotaram com atenção todas as respostas, questionamentos e perguntas realizadas pelos presentes.

    Ainda tivemos a presença de várias Autoridades da cidade, como: Vereadores: Francisco Douglas e Edson Henrique, Secretários Municipais, Coordenador do CER III - Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – Governador Eduardo Campos, Verandílson Zuza que deu uma verdadeira aula de como funciona aquele centro, suas especificações e atendimentos locais e regionais ali realizados e também em como receber corretamente as Pessoas Com Deficiências em especial a Pessoa Cega, que necessita de identificação diferenciada das pessoas que fazem o uso das falas nos referidos eventos.

        A participação da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, foi muito aplaudida, inclusive pela Dra. Laudiceia Rocha, que fez alusão a Entidade e também da importância da representatividade da nossa cidade através dos que se fizeram ali presentes; O atual presidente da ADET  Antonio Brito Brito Oliveira fez um breve relato da história da Entidade e sua administração nos dias atuais, agradecendo ao convite, dizendo da sua relevância e com um aparte sempre que necessário do fundador, ex-presidente e atual primeiro Secretário Heleno Trajano.

 O nosso muito obrigado a OAB, a todos(as) presentes ao evento, ao amigo Marquinhos Simpatia que teve todo tempo com a gente, e um agradecimento especial: A nossa querida Advogada Dra. Ângela Morais de Tabira, Dra. Laudiceia Rocha também de Tabira, Dr. Mário Martins de Afogados da Ingazeira, ao Vereador Francisco Douglas, que nos ajudou em tudo lá no evento, e não poderíamos deixar de agradecer as nossas Queridas Esposas/Secretárias/acompanhantes: Renata Oliveira e Maria de Lourdes Pereira, que nos prestaram um show de assistência.

Matéria: Heleno Trajano

Fotos: Renata Oliveira

Postado por: Heleno Trajano.

        

ADET participa da Semana da Pessoa Com Deficiência - Com palestra na EREFEM - Pedro Pires Ferreira.

 

       

   

  O Brasil vivenciou de 21 á 28 de agosto a Semana Nacional da Pessoa Com

 Deficiência Intelectual e Múltipla tendo como lema: "Conectar e Somar para 

Construir Inclusão" e aqui na nossa cidade de Tabira não poderia ser diferente,

recebemos convite e participamos na EREFEM - Pedro Pires Ferreira. (Escola Estadual

Pedro Pires Ferreira) na última segunda feira 28/08 ás 16 h de uma importante palestra

conversa informativa que teve como Tema: "Pessoas Com Deficiência: Direitos, 

Necessidades e Realizações"

    O convite nos foi enviado pelos alunos do 2º Ensino Médio e a Professora das disciplinas projeto de vida e Educação Sociemocional Márcia Maria Albuquerque Cordeiro, a palestra/conversa fluiu naturalmente e se fizeram presentes no referido evento os seguintes diretores: Antonio Brito (atual presidente), Heleno Trajano (Fundador, ex-presidente e atual 1º Secretário) da Entidade e Maria Aparecida. Ainda tivemos: Alane e Maria de Lourdes.

    O presidente Antonio Brito, contou um pouco da sua experiência como presidente da Entidade, falou um pouco dos direitos da Pessoa Com Deficiência (como se tornou Pessoa Com Deficiência) e como conheceu a ADET. Falou ainda das necessidades e realizações da da Instituição, respondeu também as peguntas do alunos (as), inclusive sobre esportes adaptados entre outras.

   O ex-presidente Heleno Trajano, discorreu em suas falas como foi a fundação da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira (dificuldades, apoios e incentivo que receberam) e falou um pouco como se tornou Pessoa Com Deficiência, dificuldades enfrentadas pessoalmente entre outras), falou ainda da necessidade de chamar os jovens para o debate no combate ao preconceito recebido pelos PCDs) porque o Jovem Estudante de hoje será a Autoridade do amanhã, parabenizou os alunos presentes pela atenção dispensada e também respondeu algumas perguntas referente ao tema abordado.

    Ainda foi sugerido uma interação entre os representantes da ADET, Alunos e a Professora com a distribuição de versos do 1º Cordel Inclusivo da ADET, produzido no ano 2010 em parceria com a APPTA Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, época em que também através do presidente da ADET á época (Heleno Trajano), o mesmo imortalizou a história de fundação da Associação com a sua participação na 1ª Antologia de Tabira, também produzido pela APPTA.

    O nosso agradecimento e muito obrigado especial a Conceituada EREFEM - Pedro Pires Ferreira. (Escola Estadual Pedro Pires Ferreira), À Professora Márcia Maria Albuquerque Cordeiro, Diretor (a) e Alunos do 2º Ano do Ensino Médio pelo convite, acolhimento e atenção dispensada a todos da ADET, Um agradecimento em especial ao Aluno: Samuel Miron, pela atenção e recepção e dedicação dispensada aos convidados... e gostaríamos de dizer que são ações como esta que faz melhor o nosso amanhã, formando futuros cidadãos (ãs), conhecedores de seus direitos e aprendendo a conviver com os diferentes e suas realidades.

 ADET, 20 ANOS: "VENCENDO PRECONCEITOS E REVENDO CONCEITOS"

        A Todos (as) á nossa gratidão em nome da Diretoria da ADET.

        Antonio José Brito Oliveira (Presidente).

        Postagem Heleno Trajano

 

Caixa Cultural celebra o esporte paralímpico

A exposição “20 Anos Extraordinários” tem proposta interativa e de acessibilidade, e acaba de abrir ao público no espaço da Caixa Cultural, no centro de Curitiba/PR. A visitação é gratuita e vai até o dia 8 de outubro. A exposição é fruto de uma parceria entre as loterias Caixa e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Composta por fotografias, instalações artísticas, depoimentos em vídeo, narrações históricas e ilustrações táteis, a mostra quer transmitir o orgulho nacional aos paratletas e dar visibilidade ao esporte paralímpico. A exposição dispõe de pisos táteis, legendas, braile, recursos sensoriais como texturas, aromas e áudios.

Os visitantes podem caminhar por uma “floresta de medalhas”, e pelos sons das suas batidas, cores e até cheiros, são remetidos às vitórias que o país já conquistou. Entre os destaques está a parede de fotografias dos Jogos Paralímpicos de 2020 feitas por João Maia, fotógrafo cego que cobriu o evento.

A exposição está na sede da Caixa Cultural em Curitiba/PR, na Rua Conselheiro Laurindo, 280 – Centro. A visitação vai até 8 de outubro de 2023 e a entrada é GRATUITA.

Mais informações no link:

https://www.plural.jor.br/noticias/cultura/caixa-cultural-abre-mostra-para-celebrar-o-esporte-paralimpico/

Fonte https://revistareacao.com.br/caixa-cultural-celebra-o-esporte-paralimpico/#google_vignette

Postado pôr Antônio Brito 

Filme “As Tartarugas Ninjas: Caos Mutante” para crianças autistas e Down

O projeto Sessão Azul, da rede Cinemark, tem como objetivo promover a inclusão para todas as pessoas e a oportunidade de conferir confortavelmente inúmeras produções cinematográficas. Neste tipo de exibição, o ambiente é adaptado para ser sensorialmente amigável, tornando a exibição dos filmes compatível às necessidades específicas de pessoas com distúrbios sensoriais, como autismo, síndrome de Down, entre outros.

No dia 27 de agosto, será exibido o filme As Tartarugas Ninjas: Caos Mutante, às 12h20, na sala 4, no Raposo Shopping. Durante a sessão o som será ajustado para um nível mais baixo, evitando ruídos excessivamente altos que podem causar desconforto ou ansiedade; as luzes da sala de cinema serão mantidas parcialmente acesas, criando uma atmosfera mais suave e confortável; os espectadores terão a liberdade de se mover pela sala de cinema durante a exibição do filme e, a sessão começa diretamente com o filme principal, eliminando trailers e propagandas. O público contará com profissionais treinados para receber e lidar com as necessidades específicas dos participantes da Sessão Azul, garantindo um ambiente confortável, acolhedor e inclusivo.

Mais informações pelo site: www.rapososhopping.com.br

Fonte https://revistareacao.com.br/filme-as-tartarugas-ninjas-caos-mutante-para-criancas-autistas-e-down/

Postado pôr Antônio Brito 

RJ: crianças e jovens PcD ganham programa de incentivo à prática esportiva

Crianças e adolescentes com deficiência poderão ter acesso à prática paradesportiva especializada no Estado do Rio de Janeiro, através da implantação do Programa EspeciAtivo, aprovado em segunda discussão na ALERJ  – Assembleia Legislativa do Rio, na última quarta-feira, dia 16/08. Agora, o Projeto de Lei 44-A/2023 segue para análise do governador, responsável por sancionar ou vetar a lei.

De acordo com a proposta, as atividades do programa poderão ser desenvolvidas no contraturno das atividades escolares, contribuindo para fomentar o esporte entre as pessoas com deficiência, assegurando democratização e equidade no acesso gratuito e de qualidade a estruturas físicas, treinamentos e equipes profissionais multidisciplinares.

O Governo do Estado do RJ poderá disponibilizar cursos de capacitação nas modalidades de ensino à distância, remotos ou presencial, direcionados aos profissionais de educação física que trabalharem no Programa EspeciAtivo.

Ainda segundo a proposta aprovada pela Alerj, além de convênios com os municípios, o Programa EspeciAtivo poderá ser implementado por meio de contrato de execução descentralizada com pessoas jurídicas de direito privado. As instituições privadas que quiserem participar do programa deverão estar registradas no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região; observar todos os requisitos de acessibilidade e dispor dos materiais e equipamentos necessários à prática paradesportiva.

Fonte https://revistareacao.com.br/rj-criancas-e-jovens-pcd-ganham-programa-de-incentivo-a-pratica-esportiva/

Postado pôr Antônio Brito 

Paraná cobra R$ 500 mil do TikTok por vídeo da Barbie com síndrome de Down

A Defensoria Pública do Paraná entrou com uma ação judicial contra o TikTok e pediu que a plataforma seja condenada a pagar R$ 500 mil por manter no ar um vídeo ofensivo sobre pessoas com Síndrome de Down.

O vídeo foi publicado por um humorista português. Ele afirma na gravação que a versão da boneca Barbie lançada para representar meninas e mulheres com Síndrome de Down não é uma ideia “original” porque “os chineses já vendem bonecas com defeito”.

Extremamente infeliz, de mal gosto e desprezível a piada do dito “humorista” lusitano.

A Defensoria Pública argumenta que o conteúdo é “ofensivo, vexatório e discriminatório” e que o TikTok foi omisso por não remover o vídeo assim que recebeu a primeira notificação. A plataforma levou mais de um mês para retirar a publicação do ar, o que só ocorreu após determinação judicial.

A ação justifica que a condenação por danos morais coletivos terá dois efeitos: “pedagógico”, contra novos conteúdos discriminatórios, e “reparatório”, para “suavizar a angústia, a humilhação e o constrangimento” causados pelo vídeo.

A ação tramita na 4.ª Vara Cível de Curitiba/PR.

Acompanhe a matéria completa do Terra no link:

https://www.terra.com.br/nos/defensoria-no-parana-cobra-r-500-mil-do-tiktok-por-video-sobre-barbie-com-sindrome-de-down,4128323346c5062128fcb9adee89e1016bf6eeho.html?utm_source=clipboard

Fonte https://revistareacao.com.br/parana-cobra-r-500-mil-do-tiktok-por-video-da-barbie-com-sindrome-de-down/

Postado pôr Antônio Brito 

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Acontecendo

Entre os dias 21 a 27 de agosto, se comemora a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A data foi instituída pela Lei nº 13.585/2.017 e visa ao desenvolvimento de conteúdo para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.

Fonte https://revistareacao.com.br/semana-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-intelectual-e-multipla-4/

Postado pôr Antônio Brito 

Capacitismo: como combater no dia a dia?

A gente sabe que o mundo contém muitos tipos de desigualdade, e essas desigualdades podem ser motores para o preconceito. No entanto, felizmente, há maneiras de combater e lutar contra a discriminação.

O capacitismo é um dos tipos de discriminação. Contudo, ele também pode ser combatido, e, a partir dessa luta, pessoas de qualquer classe e perfil podem contribuir para um mundo melhor e mais justo. Vamos saber mais sobre o capacitismo e como combatê-lo?

O capacitismo é o preconceito contra pessoas com algum tipo de deficiência. Ele se pauta na construção social de um corpo padrão, ou dito “normal”, que é o corpo sem deficiência, defendendo que a única condição aceita é a do corpo padrão, subestimando a existência e a capacidade de pessoas com deficiência.

Somente no Brasil há mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, isto é, 23,9% da população total, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Portanto, o combate a esse preconceito se faz mais do que necessário.

Em 2007, foi criada a Lei Brasileira de Inclusão, que dispõe sobre os direitos de pessoas com deficiências e como órgãos, agentes e sociedade devem agir para garantir a inclusão de pessoas com deficiência. Além dela, há outros dispositivos legislativos que corroboram a necessidade de ações contra o capacitismo e a favor de uma sociedade mais equalitária.

Veja a seguir algumas ações para implementar no dia a dia e lutar contra o capacitismo:

Evite piadas preconceituosas – Há muitas piadas que, em um olhar desatento, não significam nada, mas que são capacitistas. Não zombe ou dê risadas de temas relacionados ao físico das pessoas nem a suas condições intelectuais.

Fique atento ao vocabulário – Há muitas expressões populares e palavras que são capacitistas. O ideal é evitá-las, já que elas corroboram para uma visão de mundo preconceituosa e que subestima pessoas com deficiência. Veja um exemplo: “Ele deu uma de João sem braço”. Essa expressão subentende que quem possui uma deficiência física é preguiçosa ou não consegue exercer suas atividades, sendo isto uma desculpa para não cumprir com suas obrigações.

Repense conceitos capacitistas – É comum que algumas pessoas, ao verem uma pessoa com deficiência, pensem que esta sofre devido às suas condições. Nem sempre isso é verdade, pessoas com deficiência não são “coitadas” ou “infelizes”. Elas são pessoas como todas as outras, com conquistas, felicidades, dificuldades, sucessos e frustrações.

Ainda, é errado pensar que as pessoas com deficiência nunca poderão atingir seus objetivos profissionais, realizações pessoais, entre outros fatores, devido à sua deficiência. Elas, assim como pessoas sem deficiência, podem viver suas realizações normalmente, planejando suas ações e conquistando seus objetivos.

Precisamos não apenas nos conscientizar acerca do capacitismo, mas também fazer com que todos ao nosso redor também busquem um mundo mais equalitário. Assim, discuta com amigos, familiares e colegas de trabalho sobre como estes podem combater o capacitismo no seu dia a dia.

No atendimento médico, por exemplo, é comum que muitas pessoas com deficiência se sintam discriminadas. Assim, se você trabalha na área ou conhece alguém que esteja entrando no setor, estando na faculdade de enfermagem, por exemplo, ou já em atuação, tente planejar ações anticapacitistas para aplicar nos ambientes médicos. Além da área da saúde, as escolas, por exemplo, são um ótimo local para promover o combate aos preconceitos. Caso você seja um educador ou profissional da educação, trabalhe na escola ações de conscientização entre os pequenos.

Ainda, se você é pai ou mãe de crianças em idade escolar, leve ao educador sugestões de atividades e ações desse âmbito. Pais e mães podem e devem contribuir com ideias para fazer da escola um ambiente de luta contra o capacitismo.

LINK: https://www.fsg.edu.br/graduacao/enfermagem/

Fonte https://revistareacao.com.br/capacitismo-como-combater-no-dia-a-dia/

Postado pôr Antônio Brito 

Cinco alunos da Escolinha do CPB são campeões no Parapan de Jovens de Bogotá 2023

bronze, estas últimas garantidas por Amanda Braz e Ana Beatriz Rocha, representantes do projeto na seleção feminina de goalball, e Nicole Ferreira, no tênis de mesa.

“Para nós, do CPB, foi muito feliz a nossa participação no Parapan de Jovens, um evento que reuniu os melhores jovens atletas em disputas de modalidades paralímpicas. Isso mostra que o CPB está caminhando em uma direção assertiva com a iniciação esportiva desde cedo com os atletas. Certamente, o Brasil brilhará em futuras competições com representantes dos nossos projetos”, afirnou o diretor de Desenvolvimento Esportivo, Ramon Pereira.

A Escolinha, é idealizada e realizada pelo CPB desde 2018 e tem como objetivo promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes, com deficiência física, visual e intelectual, na faixa etária de 7 a 17 anos, em 13 modalidades paralímpicas.

Entre os representantes do projeto, o maranhense André Martins e a paulista Nicole Ferreira foram os únicos representantes do projeto a conquistar duas medalhas na competição.

André, atleta da bocha pela classe BC4 (que não recebem assistências), garantiu o ouro na disputa individual e na dupla mista com a paraibana Laissa Guerreira.

O jovem tem Distrofia de Duchenne, doença genética degenerativa. Ele descobriu a Escolinha enquanto buscava na internet um meio de jogar tênis de mesa. Logo ao chegar no CT, conheceu a bocha, modalidade pela qual se apaixonou.

Já Nicole, da classe 3, se sagrou campeã nas duplas mistas XD4-10 (cadeirantes) com o paulista Lucas Arabian, da classe 5. E conquistou o bronze nas disputas individuais das classes 1 a 3.

“Encerro minha participação com muito orgulho e determinação. Eram provas multiclasses e ainda é difícil para mim jogar com meninas de classes mais fortes, então quando recebi o bronze fiquei muito emocionada. Um bronze que vale como um ouro. E logo depois, conquistei o tão sonhado ouro nas duplas mistas com o Lucas. Acredito que nossas estratégias e comunicação foram essenciais para alcançarmos o primeiro lugar. Só tenho a agradecer a todos que acreditaram em mim e tenho muito orgulho de dizer que sou da Escolinha Paralímpica de Esportes”, comentou a jovem.

Os brasileiros conquistaram ao todo 52 medalhas que fizeram do país campeão em nove das dez modalidades em que participou – a exceção foi a Seleção de futebol PC, medalhista de prata, e no basquete em cadeira de rodas houve um empate com a Argentina. Cada nação ficou com um ouro e uma prata. Na capital colombiana, o Brasil conquistou sua 500ª medalha na história do evento e chegou a 534 pódios nas quatro edições em que competiu.

No quadro de medalhas dos 10 esportes em que o Brasil esteve presente, a Argentina terminou na segunda colocação, com 33 pódios (oito ouros, 13 pratas e 12 bronzes), seguida pela Colômbia, que obteve 31 conquistas (oito ouros, 13 pratas e 10 bronzes). No ranking geral, considerando também natação e atletismo, a delegação brasileira ficou na quarta posição, atrás de Colômbia (52 ouros), Argentina (36) e México (33).

Escola Paralímpica de Esportes
A Escola Paralímpica de Esportes é idealizada e realizada pelo CPB e tem como objetivo promover a iniciação de crianças com deficiência física, visual e intelectual, na faixa etária de 7 a 17 anos, em treze modalidades paralímpicas.

São oferecidas aulas de atletismo, badminton, bocha, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo e vôlei sentado. Todas compõem o atual programa dos Jogos Paralímpicos, estabelecido pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês).

FICHA DE INSCRIÇÃO

Os alunos são atendidos dois dias por semana, divididos em turmas às segundas e quartas-feiras e terças e quintas-feiras, em dois horários: das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30.

As crianças recebem uniforme e lanche durante a estadia no CT Paralímpico. Também é disponibilizado transporte em locais estratégicos da Grande São Paulo. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente.  Para mais informações sobre o projeto, entrar em contato pelo e-mail: escolaparalimpica@cpb.org.br.

Patrocínios
A Escola Paralímpica de Esporte conta com o patrocínio do Grupo Volvo via Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cinco-alunos-da-escolinha-do-cpb-sao-campeoes-no-parapan-de-jovens-de-bogota-2023/

Postado pôr Antônio Brito