Crianças e adolescentes com deficiência poderão ter acesso à prática paradesportiva especializada no Estado do Rio de Janeiro, através da implantação do Programa EspeciAtivo, aprovado em segunda discussão na ALERJ – Assembleia Legislativa do Rio, na última quarta-feira, dia 16/08. Agora, o Projeto de Lei 44-A/2023 segue para análise do governador, responsável por sancionar ou vetar a lei.
De acordo com a proposta, as atividades do programa poderão ser desenvolvidas no contraturno das atividades escolares, contribuindo para fomentar o esporte entre as pessoas com deficiência, assegurando democratização e equidade no acesso gratuito e de qualidade a estruturas físicas, treinamentos e equipes profissionais multidisciplinares.
O Governo do Estado do RJ poderá disponibilizar cursos de capacitação nas modalidades de ensino à distância, remotos ou presencial, direcionados aos profissionais de educação física que trabalharem no Programa EspeciAtivo.
Ainda segundo a proposta aprovada pela Alerj, além de convênios com os municípios, o Programa EspeciAtivo poderá ser implementado por meio de contrato de execução descentralizada com pessoas jurídicas de direito privado. As instituições privadas que quiserem participar do programa deverão estar registradas no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região; observar todos os requisitos de acessibilidade e dispor dos materiais e equipamentos necessários à prática paradesportiva.
Fonte https://revistareacao.com.br/rj-criancas-e-jovens-pcd-ganham-programa-de-incentivo-a-pratica-esportiva/
Postado pôr Antônio Brito
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