Câmara aprova lei que garante a deficientes acesso gratuito em eventos culturais

Dos dois projetos (lei, resolução), previstos para serem votados na sessão dessa segunda-feira (5), quatro passaram pela análise dos vereadores e foram votados na Câmara de Sinop. Além dos dois projetos, outras duas emendas (substitutiva, supressiva), que também entram extrapauta, uma emenda, três moções de aplauso e 16 indicações, foram votadas e aprovadas. 

O projeto que torna gratuito o acesso de pessoas com deficiência (física, mental, intelectual, sensorial), definida na 13.146/2015, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em eventos socioculturais, realizados em Sinop, foi aprovado em segunda e última votação. Direito que, de acordo com a matéria, se estende ao acompanhante para casos que necessitam de ajuda. 

A proposta de lei garante o acesso gratuito à deficientes em eventos (lazer, cultura ou entretenimento) promovidos por empresas em locais públicos ou privados. Conforme o projeto de lei, 5% das vagas devem ser destinadas às pessoas com deficiência e acompanhantes e, em caso de descumprimento da normativa, os organizadores poderão ser notificados e até multados no valor de um salário mínimo. Mas para que o benefício torne lei, ainda é necessária a sanção do prefeito. 

As indicações aprovadas pela bancada de vereadores são benfeitorias de cobranças, na maioria, reivindicada pela população em áreas como saúde, educação, agricultura, meio ambiente, infraestrutura, esporte e cultura. Os pedidos serão direcionados às pastas competentes, na Prefeitura, para serem analisados e atendidos.

Fonte https://www.sinop.mt.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-lei-que-garante-a-deficientes-acesso-gratuito-em-eventos-culturais

Postado pôr Antônio Brito 

Direito à meia entrada no Cristo Redentor no RJ

Acredite se quiser ! As Pessoas com Deficiência não estão tendo direito à meia-entrada para visitarem o Cristo Redentor (Corcovado – RJ). A meia entrada é um direito previsto na Lei Federal Nº 12.933/2013, mas os administradores do monumento alegam que não são obrigados a concederem este benefício. A desculpa gira em torno de que a visita ao Cristo não é caracterizada como atividade cultural, por estar sob a jurisdição do Ministério do Meio Ambiente, e não da Cultura. O mais curioso é que o próprio site do Cristo Redentor reconhece que o local faz parte da cultura da Cidade Maravilhosa: “O Cristo Redentor é um dos monumentos mais icônicos do Brasil e foi eleito uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno. Com uma vista deslumbrante da cidade do Rio de Janeiro, o monumento atrai turistas de todo o mundo, que buscam conhecer a história e a CULTURA da cidade maravilhosa”.

Apesar dos administradores do monumento se considerarem desobrigados da concessão da meia-entrada, alguns grupos foram “escolhidos” para o benefício de um desconto, são eles idosos e crianças. E por que deixaram de fora as pessoas com deficiência ? Qual foi o critério utilizado para essa escolha ?

É por mais esse ABSURDO pelo que passa o RJ, que foi criada uma petição em prol das Pessoas com Deficiência, para garantir um direito. Várias entidades e a sociedade civil estão juntas nessa ação.

Participe e assine no link:
https://www.change.org/p/apoie-pessoas-com-defici%C3%AAncia-pcd-a-terem-o-direito-da-meia-entrada-no-cristo-redentor

Fonte https://revistareacao.com.br/direito-a-meia-entrada-no-cristo-redentor-no-rj/

Postado pôr Antônio Brito 

PCD em Eventos

Quem tem direito à gratuidade em eventos?

O benefício é válido para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos, com baixa renda. O benefício da meia-entrada também é válido para os acompanhantes de pessoas com deficiência, quando necessário.

Como comprovar PcD em eventos?

Para fazer valer o direito, será necessário comprovar na hora da compra a condição de pessoa com deficiência por meio de documento expedido por órgão governamental ou entidade da sociedade organizada, ou atestado médico.

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

De 21 a 27/8 é comemorada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A data foi instituída pela Lei nº 13.585/2.017 e visa ao desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.

“Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas” é o tema do biênio 2.018/2.019 e vem reafirmar a importância da participação da família em todos os processos de vida de seus filhos, seja educacional, de desenvolvimento, de habilitação e reabilitação, e nas demais áreas.

Fontes:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Brasil: Federação Nacional das APAES

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Postado pôr Antônio Brito 

APAE Brasil, divulga o tema da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Começou a contagem regressiva para a campanha mais aguardada do ano: a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que, neste ano de 2023, terá como tema “Conectar e somar para construir inclusão”.

O tema visa mostrar à população que, diante da força da Era da Informação e dos impactos que a mesma causa, a conexão – por meio da comunicação interpessoal e digital – é uma ferramenta capaz de ampliar horizontes e perspectivas, permitindo, consequentemente, a união de esforços em torno de uma corrente: a construção da inclusão.

Acreditamos que a conexão proporciona às pessoas com deficiência e suas famílias a ter melhor conhecimento de seus direitos, além de disponibilizar formas acessíveis de se comunicar com a sociedade como um todo, a exemplo dos inúmeros canais de comunicação digital: redes sociais, podcasts, lives, blogs, sites, aplicativos de mensagens instantâneas, entre outros.

Essas ações de se conectar e comunicar são elementares no sentido de agregar e somar forças, para que, assim, o paradigma de impedimento social, ainda presente em pleno século XXI, seja descontruído e erradicado.

Então, fiquem ligados, pois no início do mês de maio a APAE Brasil divulgará uma série de materiais sobre a Semana Nacional de 2023 e como podemos construir inclusão. Juntos!

#PraCegoVer #ParaTodosVerem: card com a logo da campanha da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2023. O card contém elementos visuais nas laterais; ao fundo, em segundo plano, imagem de mãos de uma pessoa segurando um cubo mágico. Na parte inferior, ao centro, o endereço da Apae Brasil nas redes sociais e o site. À direita, a logo da APAE Brasil.

Texto e Foto: Comunicação APAE Brasil

Fonte https://apaeportouniao.org.br/2023/04/27/apae-brasil-divulga-o-tema-da-semana-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-intelectual-e-multipla/

Postado pôr Antônio Brito 

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

O Projeto de Lei Nº 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração/inclusão de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a PcD, desde que os valores do curso não sejam descontados na remuneração dos profissionais.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Nº 8.134/90, que trata do IR.

O objetivo é incentivar a “inclusão das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida na sociedade”. Os prédios públicos, bem como os privados onde ocorre prestação de serviço público, devem estar equipados com elevadores, rampas, banheiros acessíveis e sinalização em braile para facilitar a acessibilidade.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, está meio confusa. Não está claro que se, ao fazer reformas, em casa, por exemplo, para dar acessibilidade ao ambiente por conta de presença de morador com deficiência, o valor gasto possa ser abatido do IRPF. Essa é a grande dúvida de todos e que deverá ser esclarecida antes da aprovação. A notícia chegou da Agência Câmara. Vamos continuar acompanhando !

Fonte https://revistareacao.com.br/projeto-permite-desconto-de-gasto-com-obras-de-acessibilidade-no-irpf/

Postado pôr Antônio Brito 

Projeto “Esporte em Rede” inclusão de pessoas com deficiência visual por meio de atividades aquáticas em Campinas/SP

Com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência visual, por meio da inserção em práticas esportivas aquáticas, o Centro Cultural Louis Braille de Campinas/SP, realiza o projeto “Esporte em Rede”, em parceria com o Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores e da Associação Paraolímpica de Campinas.

A meta é que 50 pessoas com deficiência visual, vinculadas às entidades parceiras do projeto, sejam atendidas. O lançamento aconteceu no dia 28 de fevereiro, no Espaço Mescla Unidade II, do Campus I da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. O “Esporte em Rede” conta com a parceria da Fundação FEAC e apoio da PUC-Campinas.

Podem participar do projeto pessoas com deficiência visual, que tenham mais de 8 anos de idade e morem em Campinas/SP, se estendendo a jovens, adultos e idosos, sendo em sua maioria pessoas em situação de vulnerabilidade.

Saiba mais no link: https://www.esportenarede.com.br/2023/02/projeto-esporte-em-rede-busca-inclusao.html

Fonte https://revistareacao.com.br/projeto-esporte-em-rede-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-visual-por-meio-de-atividades-aquaticas-em-campinas-sp/

Postado pôr Antônio Brito 

ACONTECENDO

Senac em Minas tem Programa de Inclusão Profissional para PcD

Acontecendo

Mande pra alguém

Oportunidade para Pessoas com Deficiência que estão em busca de emprego ou procuram uma recolocação profissional: o Senac em Minas está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto para o Programa de Inclusão Profissional para Pessoas com Deficiência.

A iniciativa é destinada a Pessoas com Deficiência que possuem ensino fundamental 2 incompleto (do 6º ano ao 9º ano) ou que tenham ou estejam cursando outra escolaridade (independentemente de status), em qualquer área do conhecimento.

O Programa terá duração de 90 dias, com uma carga horária diária de oito horas, sendo quatro horas de qualificação profissional e quatro horas de prática profissional. Durante este período, as pessoas selecionadas terão a oportunidade de se capacitar no Senac, além de vivenciar um rodízio funcional entre, no mínimo, 4 macro áreas distintas da instituição: administrativa, educacional, comercial e operacional. Após 90 dias, as pessoas que forem aprovadas no programa poderão ser contratadas pela instituição.

Para participar grama é necessário ser Pessoa com Deficiência. O programa terá abrangência em Alfenas, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coromandel, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Extrema, Governador Valadares, Guaxupé, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del-Rei, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Uberaba, Uberlândia, Varginha. Todas cidades do estado de MG.

O Programa de Inclusão Profissional para Pessoas com Deficiência irá ofertar os seguintes benefícios durante e após a contratação:

• Contrato CLT;
• Remuneração mensal, no valor de um salário-mínimo federal. Se houver contratação, o salário será ajustado de acordo com a política do Senac.
• Vale transporte;
• Vale refeição ou alimentação;
• Vale lanche;
• Convênio com Sesc;
• Previdência privada;
• Seguro de Vida em grupo;
• Auxílio Funeral;
Além disso, após a contratação, vai oferecer também:
• Assistência médica e odontológica, após 90 (noventa) dias;
• Isenção de taxa nos cursos do Senac, após 3 meses de admissão;
• Bolsa estímulo (após 6 meses de admissão).

Para saber mais, se inscrever e participar, acesse o link:
https://trabalheconoscosenacmg.gupy.io/job/eyJzb3VyY2UiOiJndXB5X3B1YmxpY19wYWdlIiwiam9iSWQiOjUxOTAxMzN9?jobBoardSource=gupy_public_page

Fonte https://revistareacao.com.br/senac-em-minas-tem-programa-de-inclusao-profissional-para-pcd/

Postado pôr Antônio Brito 

Câmara participa da 3ª Maratona de Defesa dos Direitos de Usuários de Serviços Públicos

A Câmara dos Deputados, em parceria com a Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), promove até 10 de agosto a 3ª Maratona de Defesa dos Direitos de Usuários de Serviços Públicos, cujo tema deste ano é "Discriminação no serviço público: não se cale". A iniciativa visa comemorar o 6º aniversário do Código de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460/2017). A Ouvidoria da Câmara integra a ReNOuv, que é coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e envolve os três Poderes da União em ações de capacitação e de comunicação.

Durante o período da maratona, ouvidorias públicas utilizarão suas redes sociais para divulgar os direitos dos usuários de serviços públicos e informar sobre atividades e serviços oferecidos pelos órgãos. A iniciativa irá premiar ouvidorias públicas que engajarem o maior número de cidadãos nas redes sociais. As ouvidorias com melhores resultados receberão troféus, que serão entregues em evento da ReNOuv.

Mais informações estão disponíveis na página da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.

Os serviços ao cidadão oferecidos pela Câmara dos Deputados podem ser encontrados na carta de serviços no portal da Casa.

Fonte https://www.camara.leg.br/assessoria-de-imprensa/978874-camara-participa-da-iii-maratona-de-defesa-dos-usuarios-de-servicos-publicos/

Postado pôr Antônio Brito 

Mulheres são maioria na delegação brasileira do Mundial de natação paralímpica de Manchester

Esthefany Rodrigues celebra após prova no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de natação paralímpica, que disputará o Mundial da modalidade, em Manchester, Inglaterra, é majoritariamente feminina. São 15 atletas mulheres (51,7%) ante 14 homens (48,3%) no Reino Unido. Na última edição da competição, em Portugal, no ano passado, a composição foi de 17 nadadores e 12 nadadoras.

O Mundial de Manchester começará nesta segunda-feira, 31, e reunirá mais de 600 atletas de 70 países no Manchester Aquatics Centre até o dia 6 de agosto. A Seleção Brasileira será representada por 29 competidores de 10 estados (CE, MG, PA, PE, PR, RJ, RN, RS, SC e SP).

O aumento da participação feminina atende a uma das metas estabelecidas no Plano Estratégico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), elaborado em 2017 e revisado em 2021. No documento, a entidade reafirma o objetivo de incluir cada vez mais mulheres no Movimento Paralímpico, valorizando e estimulando a entrada de atletas femininas no esporte de alto rendimento.

Campeã mundial nos 50m livre da classe S8 (limitação física-motora) em junho de 2022, a potiguar Cecília Araújo disputará sua quarta edição da competição e celebrou a representatividade feminina. “Fico muito feliz por mim e pelas minhas companheiras. Estamos ganhando cada vez mais espaço no alto rendimento e isso é o reconhecimento pelo nosso comprometimento com o esporte”, analisou Cecília, 24, que teve paralisia cerebral no momento de seu nascimento, o que limita os seus movimentos.

Também prestes a competir em seu quarto Mundial, a gaúcha Susana Schnarndorf, 55, elogiou o crescimento da participação feminina na natação paralímpica brasileira. “É muito prazeroso ver essas meninas brilhando nos torneios internacionais. Isso é muito importante para a renovação do paradesporto nacional”, disse a nadadora, da classe S3, que tem MSA (múltipla falência dos sistemas), doença que afeta a mobilidade. 

A paulista Esthefany Rodrigues, da classe S5, destacou que espera inspirar outras mulheres brasileiras por meio de resultados expressivos em Manchester. “Se conquistarmos medalhas no Mundial, mostraremos como a força feminina é capaz de qualquer coisa”, definiu a atleta, que nasceu com displasia epifisária e teve um encurtamento dos braços, pernas e tronco.

Parte da delegação brasileira pousou na cidade inglesa nesta sexta-feira, 28, depois de uma semana de aclimatação em Rio Maior, Portugal. A Seleção estará completa no Reino Unido neste sábado, 29.

A média de idade é de 28,2 anos. O nadador mais novo é o paulista Samuel de Oliveira, com 17 anos, nascido no dia 28 de agosto de 2005, e a representante mais velha é a gaúcha Susana Schnarndorf, 55, que nasceu no dia 12 de outubro de 1967.

Além disso, cinco atletas (17,2%) são atuais detentores de recordes mundiais: Carol Santiago, da classe S12, baixa visão; Gabriel Araújo (S2, comprometimento físico-motor); Gabriel Bandeira (S14, deficiência intelectual); Samuel Oliveira (S5, comprometimento físico-motor) e Talisson Glock (S6, comprometimento físico-motor). Ao todo, os cinco brasileiros são donos de nove melhores marcas do planeta. No entanto, apenas três dessas provas estarão no programa do evento em Manchester: 50m livre da classe S12, 100m borboleta e 200m medley da classe S14.

O maior medalhista brasileiro na competição nesta atual delegação é o pernambucano Phelipe Rodrigues, com 17 conquistas em seis edições. No Reino Unido, ele buscará seu 20º pódio em Mundiais.

Em relação às deficiências, a delegação é composta por cinco nadadores com deficiência visual (17,2%), cinco com deficiência intelectual (17,2%) e 19 com comprometimentos físico-motores (65,6%).

A composição da delegação brasileira foi feita com base nos 21 nadadores que atingiram índices estipulados pelo CPB em duas seletivas: o Open Internacional de natação e a 1ª Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa da modalidade. Ambas as competições foram realizadas no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, neste ano. Além disso, outros oito nadadores foram convocados pelo Índice Mínimo de Qualificação (MQS, na sigla em inglês) do Mundial e por terem as melhores marcas para revezamentos.

Na última edição do Mundial de natação, na Ilha da Madeira, Portugal, em junho do ano passado, o Brasil ficou na terceira colocação, com 53 medalhas: 19 ouros, 10 pratas e 24 bronzes.

Patrocínios
A natação é uma modalidade patrocinada pelas Loterias Caixa.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
Os atletas Cecília Araújo, Gabriel Araújo, Gabriel Bandeira, Phelipe Rodrigues, Samuel de Oliveira e Talisson Glock são integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias Caixa que beneficia 91 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Cecília Araújo, Esthefany Rodrigues, Phelipe Rodrigues e Talisson Glock são integrantes do Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 106 atletas de 14 modalidades.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/5427/mulheres-sao-maioria-na-delegacao-brasileira-do-mundial-de-natacao-paralimpica-de-manchester

Postado pôr Antônio Brito