Portaria interministerial exige obras para melhorar acessibilidade em prédios públicos

Adaptações deverão ser realizadas para melhorar a acessibilidade de prédios públicos federais. As melhorias devem ser providenciadas conforme a exigência da Portaria Interministerial nº 323/2020.

O documento é assinado pelos titulares do Ministério da Economia (ME), ministro Paulo Guedes e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves.

O texto, que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, estabelece a elaboração e a publicação de diagnósticos sobre a situação de acessibilidade nos imóveis de uso público, além da definição de metas para a adequação às regras.

O plano de trabalho elaborado deverá apontar a lista das ações que serão executadas e o cronograma estabelecido para sanar os problemas. As intervenções devem seguir o que estabelece as normas técnicas. Para auxiliar os profissionais arquitetos e engenheiros a elaborarem esse diagnóstico, o MMFDH também disponibiliza o manual de adaptações de acessibilidade. (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/programas/acessibilidade)

A escolha da programação orçamentária na qual será realizada a despesa referente às adaptações de acessibilidade caberá a cada órgão ou entidade da administração pública federal. Deverá ser respeitada a finalidade da ação e considerada a classificação adequada, além da disponibilidade orçamentária e financeira.

Os órgãos deverão disponibilizar, nos seus sites, indicadores para o acompanhamento da evolução da acessibilidade, que incluem a existência de pelo menos 2% do total de vagas de estacionamento – devidamente reservadas e sinalizadas – às pessoas com deficiência perto do acesso aos prédios, o rebaixamento de calçadas e a retirada de barreiras nas proximidades dos edifícios.

“Para que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso aos prédios públicos é necessário que as barreiras e os obstáculos à acessibilidade sejam identificados e eliminados. Além disso, é preciso dar transparência a todas as pessoas sobre a situação de acessibilidade dos prédios públicos. Por isso, essa normativa é um passo importante na garantia desse direito”, comemorou a titular da SNDPD, Priscilla Gaspar.

Fonte: https://revistareacao.com.br/portaria-interministerial-exige-obras-para-melhorar-acessibilidade-em-predios-publicos/

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Governo de SP entrega 5 mil kits de higiene para instituições que atendem pessoas com deficiência

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Fundo Social de São Paulo, entregou nas últimas semanas, 5 mil kits de higiene e cobertores para instituições que atendem pessoas com deficiência da capital, interior e litoral paulista. Os kits foram distribuídos para mais de 10 municípios.

“Essa é mais uma ação do Governo do Estado de São Paulo, atendendo as pessoas com deficiência de maior vulnerabilidade. São pessoas que precisam de uma atenção maior e estamos aqui para cumprir isso com carinho e respeito em nome do Governador João Doria “, ressaltou a Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.

A ação, que fez parte da campanha ‘Inverno Solidário’, teve como objetivo oferecer itens de higiene e equipamentos de prevenção ao coronavírus, além de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a enfrentar os períodos de frio.

A Secretaria vem reforçando as ações de apoio às pessoas com deficiência e familiares nesse momento de pandemia.

Desde abril deste ano tem sido realizada entrega de cestas básicas às instituições que atendem o público com deficiência, além dos kits de higiene e equipamentos de prevenção ao coronavírus.

Em uma ação conjunta entre Secretarias do Governo de São Paulo e o Instituto Butantan, mais de 200 pessoas com deficiência, cuidadores e/ou familiares participaram da testagem domiciliar de COVID-19 na Brasilândia, zona norte de São Paulo.

Os testes rápidos (IgM/IgG) conseguem dar resultados entre 10 e 30 minutos e auxiliam no mapeamento da população “imunizada”.

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-de-sp-entrega-5-mil-kits-de-higiene-para-instituicoes-que-atendem-pessoas-com-deficiencia/

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Instituto Jô Clemente apoia “Setembro Verde Esperança”

O Instituto Jô Clemente, antiga Apae de São Paulo, participa este ano da campanha “Setembro Verde Esperança”, idealizada pelo Instituto Protegendo Cérebros Salvando Futuros, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a asfixia perinatal, que atinge mais de 1,1 milhão de bebês por ano. O movimento, que foi  lançado no dia 15 de setembro, conta com o apoio da Academia Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, hospitais e equipes internacionais.

No lançamento, o Instituto Jô Clemente foi representado pelo psicólogo Flavio Gonzalez, Executivo de Novos Negócios da Organização. 
No dia 17, a partir das 19h, o médico geneticista Caio Bruzaca, do Ambulatório de Diagnósticos do Instituto Jô Clemente, participará de uma live para falar sobre o tema sob a visão clínica, abordando suas experiências. Os públicos-alvo são profissionais de saúde e a população em geral.

A campanha contará também com disseminação de conteúdos sobre o tema. Para isso, foi criado o hotsite “Setembro Verde Esperança” (http://setembroverdeesperanca.com.br/), além de páginas nas redes sociais Facebook e Instagram. Haverá, também, aulas on-line e lives com formadores de opinião e médicos para tratar de diferentes tópicos, como a assistência adequada neonatal, a visão obstétrica e o acompanhamento multidisciplinar, além do desenvolvimento de vídeos educativos.

A participação do Instituto Jô Clemente, assim como de outras entidades, retrata a preocupação em prevenir, tratar adequadamente e reduzir as chances de sequelas em recém-nascidos em decorrência da asfixia perinatal. Estima-se que no Brasil aproximadamente 20 mil bebês nascem com falta de oxigenação no cérebro todos os anos, o que representa dois bebês por hora. Além disso, a condição ocupa a terceira causa de morte neonatal no mundo, com 23% da mortalidade de bebês recém-nascidos, além de ser a principal causa de lesão cerebral permanente em bebês.

Para acompanhar a campanha “Setembro Verde Esperança” e obter mais informações, acesse:
Site:setembroverdeesperanca.com.br
Página no Facebook:facebook.com/setembroverdeesperanca
Página no Instagram:instagram.com/setembroverdeesperanca/
Hashtag: #setembroverdeesperança

Fonte  https://revistareacao.com.br/instituto-jo-clemente-apoia-setembro-verde-esperanca/

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No Rio de Janeiro, PM e bombeiros reduzem jornada de militares que cuidam de pessoas com deficiência

Deputado Sargento Gurgel intermediou a garantia da aplicação dos direitos das pessoas com deficiência

16 DE SETEMBRO DE 2020

As reivindicações das famílias de pessoas com deficiência, transmitidas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro através de ofícios do deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ), surtiram efeito. 
As corporações passaram a conceder a redução de jornada aos profissionais que cuidam de pessoas com deficiência.

Desde setembro de 2019, o parlamentar oficiou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para a necessidade de adequação à Lei estadual 7454/2016. 
Em janeiro de 2020, a PM colocou em prática o direito; no mês de março, o deputado formalizou mais um apelo ao Corpo de Bombeiros, até que em julho, a corporação editou e distribuiu uma nova cartilha com os direitos dos militares em atividade.

“Foi uma luta de anos das famílias, finalmente atendida pela PM e os bombeiros. É mais do que justo uma escala de trabalho que seja capaz de conciliar as atividades efetuadas pelo militar e o atendimento à pessoa com deficiência. A redução da jornada contribui para melhores condições de vida dos dependentes com deficiência, resultando em servidores mais satisfeitos e, consequentemente, mais produtivos, o que reflete positivamente em toda a sociedade”, afirma Gurgel.

O coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional defende celeridade das corporações na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Pedimos também a transferência do servidor para a unidade mais próxima de casa. Não se trata de privilégio ao militar, mas de cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, para que elas recebam os cuidados necessários ao seu desenvolvimento em busca do pleno exercício da cidadania”, conclui Sargento Gurgel.

Fonte  https://revistareacao.com.br/no-rio-de-janeiro-pm-e-bombeiros-reduzem-jornada-de-militares-que-cuidam-de-pessoas-com-deficiencia/

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ASID apresenta série de vídeos “Informações Inclusivas”

A ASID (Ação Social para Igualdade das Diferenças), em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen, divulga entre os meses de setembro e outubro uma série de vídeos informativos sobre a inclusão de PcD no mercado de trabalho, com o nome de “Informações Inclusivas”. A iniciativa surgiu com o objetivo de atender o público que não pode acompanhar as lives, possibilitando que tenham acesso ao conteúdo em um novo formato, com vídeos mais curtos.

Apesar de ter como temática as lives do “Conversas Inclusivas”, a iniciativa apresenta uma proposta diferente. “Com o ‘Informações Inclusivas’ pretendemos atingir um público diferente. O objetivo é que os vídeos possam ser utilizados como instrumento de disseminação de conhecimento para o público. Nas Informações Inclusivas, vamos abordar as temáticas dos nossos webinários de forma simples e descomplicada.”, afirma Alexandre Amorim, Diretor Executivo e Cofundador da ASID.

O primeiro dos seis vídeos foi lançado na quinta-feira, dia 10 de setembro e abordou quatro pontos importantes para pensar a relação entre legislação e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Vale ressaltar que os vídeos serão lançados semanalmente, sempre nas quintas-feiras, às 16 horas. Na próxima quinta-feira, dia 17 de setembro, será lançado o segundo vídeo, falando sobre os três pilares importantes para a inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho.

O “Informações Inclusivas” pode ser visto pelo canal do Youtube da ASID Brasil (ASID Brasil) e pela página do Facebook (ASID Brasil), além de ser divulgado nas redes sociais do Grupo Volkswagen. Vale ressaltar que todos os conteúdos estarão disponíveis gratuitamente para o internauta, com legendas simultâneas e intérprete de libras.

REDES SOCIAIS

Instagram: @asidbrasil 

LinkedIn: ASID – Ação Social para Igualdade das Diferenças Youtube: https://www.youtube.com/asidbrasil Facebook: https://www.facebook.com/asidbrasil

Fonte  https://revistareacao.com.br/asid-apresenta-serie-de-videos-informacoes-inclusivas/

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Governo Federal nega corte de benefícios para Pessoas com Deficiência

No início da tarde desta quarta-feira, 16, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS divulgaram nota em conjunto esclarecendo “as informações contidas na matéria da Folha de S. Paulo, publicada na noite de 14 de setembro, sob o título “Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para deficientes e idosos”:

De acordo com a nota “em momento algum o Governo Federal cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência. Diferentemente disso, o decreto que está sendo gestado, pelo Governo, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, amplia direitos, adequa a legislação ao que tem de mais moderno no Mundo e inclui mais pessoas dentre os elegíveis”.

Diz ainda a nota que “a proposta apresentada alinha ainda recomendações realizadas pelo TCU ao longo dos últimos anos, tais como:
• Redução da judicialização do BPC pela regulamentação de critérios sedimentados na jurisprudência quanto à renda (enquanto critério objetivo de acesso) e sua composição, evitando que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda percorram todo o caminho do processo judicial, quando poderiam e deveriam acessar o benefício por via administrativa;
• Adoção de critérios claros para acesso ao BPC por estrangeiro;
• Racionalização do fluxo de análise; e
• Controle firme acerca de renda do beneficiário ou seu grupo familiar proveniente de regimes próprios”.
Segundo o Governo Federal, a previsão é de que mais 450,6 mil pessoas sejam elegíveis como novos beneficiários do BPC depois da aprovação do decreto em tramitação.
“Esse é um compromisso inafastável do Governo Federal, ampliar direitos dos que mais precisam”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais.

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-federal-nega-corte-de-beneficios-para-pessoas-com-deficiencia/

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Governo de SP realiza “Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) realiza no dia 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília), o Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”. Ação tem como objetivo trazer mais informações sobre as tecnologias assistivas no Brasil e faz parte das ações que celebram o Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência.

O evento online também abrange a experiência e abordagem internacional do tema, pensando na abertura de novas oportunidades de recursos e serviços de acessibilidade, que contribuem nas habilidades funcionais de pessoas com deficiência.

Nesse sentido, com a mediação da Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, os painelistas tratarão sobre diversas reflexões necessárias e debates relevantes desde cases internacionais, acessibilidade e desafios dentro da temática.

O Webinário contará com a presença do painelista Jesus Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Emprego Apoiado), Raquel Moyacuevas (Terapeuta Ocupacional CEAPAT-IMSERSO – Espanha), Sabrina Favarão (Terapeuta Ocupacional Rede Lucy Montoro de São José do Rio Preto) e Renzo Andrich (Presidente da rede internacional EASTIN e Consultor de Tecnologia Assistiva – Itália).

A transmissão será acessível, contará com intérprete de libras, legenda em tempo real e tradução para a língua portuguesa. As inscrições são limitadas e gratuitas. Para o cadastro, mais informações e apresentações dos palestrantes, acesse o link: http://bit.ly/WebTecAssistiva .

Serviço:

Webinário Internacional Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas

Data e horário: 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília)

Link para inscrições (limitadas): http://bit.ly/WebTecAssistiva

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-de-sp-realiza-webinario-internacional-de-tecnologias-assistivas-sob-a-otica-das-politicas-publicas/

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Justiça do Trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) para assegurar que a companhia mantenha pessoas com deficiência correspondendo a 5% de sua força de trabalho, conforme determina a lei. A sentença originou-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da capital paulista.

Na inicial, o MPT afirmou ter identificado, como irregularidade, que somente 3,59% do total de empregados eram pessoas com deficiência. Assim, propôs à SPTrans um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a adequação. Em resposta, a empresa de transportes afirmou que o integral cumprimento da cota somente poderá ser realizado por meio de concurso público e que o último certame não permitiu o cumprimento da regra. Assim, disse que não poderia celebrar o TAC, resultando em ação na Justiça do Trabalho.

Segundo a juíza Camila Costa Koerich, a existência de um concurso público anterior que impossibilita a adequação à norma, por si só, não dispensa a empresa de observar a regra. “A necessidade de cumprimento de lei federal pode e deve ser motivo para a aprovação e posterior realização de concurso público. Eventual dificuldade financeira não é argumento oponível à norma, seja por sociedade de economia mista, seja por qualquer outra empresa”, relatou a magistrada na sentença.

A decisão determinou que, a contar do trânsito em julgado, a empresa terá um ano para apresentar nos autos um plano de realização de concurso público, incluindo número de vagas ofertadas para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas, com o intuito do cumprimento da lei, sob pena de aplicação de multa mensal no valor de R$ 50 mil, sem limitação.

Além disso, também a partir do trânsito em julgado, a empresa deve se abster de dispensar de forma imotivada pessoas com deficiência ou reabilitados, sob pena de multa de R$ 5 mil por dispensa. Deve também informar à justiça todas as admissões e extinções contratuais de pessoas nessas condições em um prazo de 15 dias por ato, sob pena de multa mensal no valor de R$ 5 mil por omissão. Nos dois casos, o valor limite da multa é de R$ 50 mil.

A sentença traz, ainda, outras determinações, versando sobre etapas posteriores do concurso público e sobre o acompanhamento do caso pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

Processo nº 1000657-33.2020.5.02.0004

Fonte  https://revistareacao.com.br/justica-do-trabalho-determina-que-sptrans-planeje-concurso-publico-para-cumprir-cota-de-profissionais-com-deficiencia/

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Casa da Esperança criada por mães ajuda mais de 400 autistas

Fátima Dourado - Foto: arquivo pessoal

Uma ideia que nasceu pequena, de uma mãe de filhos autistas, hoje atende e ajuda mais de 400 crianças e adultos com autismo em Fortaleza, no Ceará.

É a Casa da Esperança, que há 27 anos oferece serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, enfermagem, assistência social, psiquiatria e pediatria a pessoas diagnosticadas com com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Hoje a casa funciona 160 profissionais.

“Para nossa alegria, a genética e a neurociência social aplicada apontam perspectivas promissoras nessa luta. Já não estamos sozinhos. Rompemos o autismo social”, disse Fátima Dourado, a mãe que deu início ao projeto.

Os Caçadores de Bons Exemplos, Iara e Eduardo, foram até lá pra conhecer e ficaram encantados.

“Quando uma semente é plantada, não dá para prever se ela vai germinar, se dela vai brotar uma planta grande, pequena ou se não vai dar frutos. Se planta sempre confiando que ela vai se tornar o que de fato tem que ser”, afirmam Iara e Eduardo.

O começo

Em 1993, Fátima Dourado, com 4 dos seus 6 filhos já nascidos, era mãe de duas crianças autistas e enfrentava diariamente a batalha de criá-las em um mundo que não estava preparado para recebê-las.

Não existiam escolas ou professores preparados para elas, não havia espaços que fossem capazes de acolhê-las e as pessoas – mães, pais, colegas – também não sabiam muito bem como agir.

De todas as instituições de ensino da cidade, só uma aceitava crianças autistas e, mesmo assim, não eram todos os quadros e níveis que eram bem-vindos.

Quando um dos filhos dela, com 13 anos, foi convidado a buscar outro lugar para estudar, o mundo de Fátima se transformou.

A mãe que sempre sentiu na pele a dor do filho que não era amparado e que, muitas vezes, era tratado como um incapaz e sem direito a educação, decidiu que era hora de fazer mais pelas crianças e famílias que passavam por ali todos os dias.

A criação

Junto com mais 8 mães de crianças autistas, Fátima começou então o trabalho da Casa da Esperança.

No início elas tinham apenas uma pequena parceria com o poder público e montaram uma equipe multiprofissional que usava da técnica, da medicina e do amor das mães para desenvolver e cuidar das crianças.

Quando o trabalho completou 10 anos, muita coisa tinha sido construída.

Uma bela sede e uma grande equipe de profissionais faziam da instituição uma grande referência no Brasil e no mundo quando assunto é autismo.

“O desejo de uma mãe é poderoso a ponto de mudar o mundo de verdade. A quantidade de vidas ajudadas, transformadas e colhidas pela Casa da Esperança é resultado da inquietação de mães, que só queriam um mundo mais justo e preparado para seus filhos. É incrível ver o poder do amor quando convertido em ações!”, afirmam os Caçadores de Bons Exemplos.

Internacional

O trabalho deles começou a acolher gente de todo o país e até gente de outros países, já que os resultados dos tratamentos eram bastante significativos.

Mas, apesar disso, nem todo mundo respondia da mesma maneira e isso fez com que a Casa da Esperança se credenciasse ao SUS, o que deu a eles suporte financeiro para desenvolver novas pesquisas.

Esse passo abriu novas portas e atraiu gente como Ami Klin, então coordenador do programa de autismo da Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Atualmente, atende mais de 400 pessoas com autismo em regime intensivo, de quatro ou oito horas por dia, e realiza mais de mil procedimentos ambulatoriais diariamente, além de trabalhar com produção e difusão de conhecimento por meio da distribuição de livros e cartilhas, palestras nas escolas e congressos, aqui e no exterior.

A luta é em defesa da neurodiversidade e dos direitos humanos das pessoas com autismo.

“A Casa da Esperança é minha grande razão de viver. Hoje sei que nasci para isso. É o trabalho da minha vida, mas não é trabalho para uma vida apenas, e sim para muitas, bem mais importantes e nobres que a minha. Vidas que se consagram à tarefa de construir, a cada dia, pontes transitáveis e seguras entre pessoas autistas e não autistas”, concluiu Fátima Dourado.

Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa – com Caçadores de Bons Exemplos

Fonte  https://www.sonoticiaboa.com.br/2020/09/12/casa-da-esperanca-criada-maes-ajuda-400-autistas/

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Projetos garantem direitos para pessoas com visão monocular

Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (14) dois projetos que tratam dos direitos das pessoas com visão monocular, que enxergam com apenas um olho, o que resulta na limitação da noção de profundidade e na redução de campo periférico.

O Projeto de Lei nº 72 de 2020, proposto pelo vereador Policial Madril, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.728 de 2003 e garante às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas cegas na legislação municipal que regulamenta o acesso das pessoas com deficiência aos concursos públicos, dando a eles o direito de solicitar textos ampliados e uso de equipamentos específico durante a prova, por exemplo.

Já o Projeto de Lei nº 80 de 2020 reconhece no âmbito do Município de Cascavel a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. A matéria foi proposta pelo vereador Olavo Santos/PODEMOS. A classificação dará ao deficiente sensorial monocular/cegueira legal os mesmos direitos e garantias asseguradas as pessoas com deficiência prevista na legislação municipal.

A pessoa com visão monocular apresenta dificuldades devido ao desequilíbrio provocado pela falta, ou seja, à limitação de sua noção de distância de profundidade e de espaço, comprometendo a sua coordenação motora, o que dificulta ter um equilíbrio considerado normal. Isso acarretará também em outras dificuldades, como andar em locais com obstáculos altos e baixos, andar numa rua que contém buracos, colidir com outras pessoas numa rua, dificuldades para pegar um ônibus no ponto necessitando, muitas vezes, do auxílio de outras pessoas. A pessoa que é monocular também encontra grande dificuldade em conseguir uma vaga de emprego, especialmente se faz uso de prótese, tem o olho torto e todo branco ou possui cicatriz.

Os portadores de visão monocular já têm direitos reconhecidos, são eles: a reserva de vaga em concurso público, a antecipação de aposentadoria por idade e tempo de contribuição reduzida e isenção nos impostos de Renda, sobre produtos industrializados, sobre operações Financeiras, sobre circulação de mercadorias e serviços e sobre propriedade de veículos automotores. 

Fonte  https://cgn.inf.br/noticia/238583/projetos-garantem-direitos-para-pessoas-com-visao-monocular

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