Unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro do interior e litoral de SP tem programação especial para o ‘Setembro Verde’

O Governador Geraldo Alckmin participou da Inauguração do centro de reabilitação Lucy Montoro Data: 29/05/2014. Local: Santos/SP. Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA

17 DE SETEMBRO DE 2020

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, programa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em comemoração ao Setembro Verde, realiza atividades e ações nas unidades de Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e Marília, litoral e interior paulista.

Desde sessão de fotos, oficinas e iluminação dos prédios da Rede Lucy Montoro a programação visa a disseminação de informações de conscientização a população em geral sobre a importância da data e da inclusão das pessoas com deficiência.

Contando com vídeos de depoimentos e plantão de dúvidas, o objetivo é fazer com que o Setembro Verde seja memorado englobando atividades práticas e informativas que incluam todas as deficiências.

Desde 2015, setembro é considerado o mês oficial da inclusão da pessoa com deficiência, a iniciativa foi criada pela Federação das Apaes do Estado de São Paulo. Setembro também abrange diversas datas comemorativas dessa luta, como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Dia Nacional do Atleta Paralímpico e Dia Nacional do Surdo.

Confira a programação completa em cada uma das unidades no link: https://bit.ly/35Fsf0j

Fonte  https://revistareacao.com.br/unidades-da-rede-de-reabilitacao-lucy-montoro-do-interior-e-litoral-de-sp-tem-programacao-especial-para-o-setembro-verde/

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Mudanças no comando do CONFAZ pode prejudicar segmento das Pessoas com Deficiência

A exoneração de Bruno Pessanha Negris do cargo de Diretor do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, publicada no Diário Oficial da União de 16/setembro traz preocupação para representantes de entidades que buscam, desde o ano passado, convencer os Secretários de Estado de Fazenda a acatarem o reajuste do valor teto para os carros comercializados com isenção de impostos para PCD, assim como renovar o convênio que concede isenção de impostos para a aquisição de veículos 0km para Pessoas com Deficiência.

A troca da direção do CONFAZ ocorre dias antes dos próximos encontros do COTEPE – Comissão Técnica Permanente. Oficialmente estão mantidas as reuniões para os dias 22,23 e 24 de setembro. Já no dia 7 de outubro consta reunião do COMFAZ/Secretários e CONFAZ.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Economia “a pauta do CONFAZ do dia 07/10/2020, ainda não foi elaborada”.
Ocorre que o valor teto de R$ 70 mil reais é mantido desde 2009, não havendo nenhuma atualização nos últimos 11 anos. Sem uma decisão dos membros do CONFAZ sobre o reajuste do valor teto para os carros comercializados com isenção de impostos para PcD – Pessoas com Deficiência, alguns modelos já deixam de ser oferecido no mercado.

Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência afirma que: “existia um trabalho intenso junto ao ex-Diretor com argumentos que justificam o reajuste do valor teto, isso agora terá que ser reiniciado com o novo diretor que assumirá o lugar dele”.

“Foram vários contatos com o Bruno Pessanha. Quero acreditar que os membros do CONFAZ possam – nas próximas reuniões – avaliar e reajustar o valor do teto limite do carro 0Km para PcD. Mas temos que pensar também que os membros do CONFAZ, de forma totalmente equivocada, podem caminhar no sentido contrário, ou seja, de deixar de conceder qualquer tipo de isenção para essa aquisição. São os Secretários de Fazenda e técnicos que tomam a decisão. Já solicitamos que o segmento PcD seja consultado sobre o assunto.

Enquanto presidente da Abridef estou trabalhando – agora mais do que nunca – para que tenhamos bons resultados. Essa troca no comando do CONFAZ não chega numa boa hora”.

Já Ricardo Martins, vice-presidente da ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, afirma que aguarda a nomeação de um novo diretor do órgão. “Estamos buscando saber quem será o substituto e tentar marcar, com urgência, uma vídeo-conferência para expor a importância das próximas reuniões”.

ANFAVEA, FENABRAVE e ABRIDEF estão empenhadas em fazer com que o CONFAZ entenda a urgência do tema e a importância de se ter um reajuste do valor teto de R$ 70 mil e manter a isenção do ICMS para PcD que vence no final deste ano.

Mobilização do segmento PCD

A importância do segmento PCD em pressionar pelas redes sociais os Secretários de Fazenda e Governadores – neste momento, pode ser decisiva. “Iniciamos a campanha – #70MILNAODAMAIS – e agora precisamos intensificar essa divulgação. Ela precisa ser muito mais forte.

Nós precisamos garantir esse direito à Pessoa com Deficiência, mas nesse momento temos que fazer um esforço gigante para chegarmos até os membros do CONFAZ e Governadores. Pelas redes sociais é o melhor caminho”, comenta Rodrigo Rosso.

Fonte  https://revistareacao.com.br/mudancas-no-comando-do-confaz-pode-prejudicar-segmento-das-pessoas-com-deficiencia/

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ARTICULAÇÃO NACIONAL divulga MANIFESTO pelos DIREITOS da PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O logotipo do Movimento Articulação Nacional pelos Direitos da Pessoa com Deficiência com fundo branco, é composta pelo contorno em preto do mapa do Brasil no lado esquerdo. Dentro do mapa, o símbolo de acessibilidade universal da ONU que tem o desenho estilizado de uma pessoa em preto com a cabeça, mãos e pés azuis dentro de um círculo. Os braços e as pernas estão abertos, pés e mãos tocam nas bordas do círculo. O título do movimento está à direita em azul e preto.

17 DE SETEMBRO DE 2020

Na tarde desta quinta-feira, 17, foi divulgado um Manifesto da Articulação Nacional.

Acompanhe, na íntegra, o documento:
“O movimento de ARTICULAÇÃO NACIONAL, formado pelas principais lideranças, redes e entidades do Brasil, tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre a luta PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e colocá-los definitivamente como prioritários na agenda política nacional.

Neste momento de pandemia, de crise, quando direitos duramente conquistados nas últimas décadas estão sofrendo ameaças de retrocesso, estamos juntos para protegê-los, valorizá-los e divulgá-los, no sentido de garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lutamos para promover o estabelecimento de políticas públicas que impulsionem ações práticas em todos os Municípios, Estados e Distrito Federal, tais como:

• Monitoramento da implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil;
• Promoção e regulamentação da LBI;
• Defesa da Lei de Cotas;
• Ampliação do BPC;
• Implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência;
• Redução dos riscos da pandemia sobre a população com deficiência”.

Assinam o documento, além de apoiadores pessoas físicas, as entidades: REDE-IN, ABRAÇA, ABRIDEF, ADEVA AME, ADID, ANADEP, APABB, AFAG, AMANKAY, AMPID, CADEVI, CEPD-MA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-OAB/RJ, COMPOD, FBADS/BA, FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN, FDSERJ, FEBRARARAS, FENAPESTALOZZI, FENEIS, FÓRUM MARANHENSE DAS ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIA, FÓRUM PAULISTA DE ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BRASIL, FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS, GADIM BRASIL, HANDS FREE – INSTITUTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, INCLUSIVE – INCLUSÃO E CIDADANIA, INSTITUTO JÔ CLEMENTE, INSTITUTO MARA GABRILLI, INSTITUTO JNG – AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, MOVIMENTO DOWN, OAB PARÁ, ONEDEF, SISTEMA REAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, WESCO, TODOS PELA ACESSIBILIDADE.

Fonte  https://revistareacao.com.br/articulacao-nacional-divulga-manifesto-pelos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/

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Portaria interministerial exige obras para melhorar acessibilidade em prédios públicos

Adaptações deverão ser realizadas para melhorar a acessibilidade de prédios públicos federais. As melhorias devem ser providenciadas conforme a exigência da Portaria Interministerial nº 323/2020.

O documento é assinado pelos titulares do Ministério da Economia (ME), ministro Paulo Guedes e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves.

O texto, que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, estabelece a elaboração e a publicação de diagnósticos sobre a situação de acessibilidade nos imóveis de uso público, além da definição de metas para a adequação às regras.

O plano de trabalho elaborado deverá apontar a lista das ações que serão executadas e o cronograma estabelecido para sanar os problemas. As intervenções devem seguir o que estabelece as normas técnicas. Para auxiliar os profissionais arquitetos e engenheiros a elaborarem esse diagnóstico, o MMFDH também disponibiliza o manual de adaptações de acessibilidade. (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/programas/acessibilidade)

A escolha da programação orçamentária na qual será realizada a despesa referente às adaptações de acessibilidade caberá a cada órgão ou entidade da administração pública federal. Deverá ser respeitada a finalidade da ação e considerada a classificação adequada, além da disponibilidade orçamentária e financeira.

Os órgãos deverão disponibilizar, nos seus sites, indicadores para o acompanhamento da evolução da acessibilidade, que incluem a existência de pelo menos 2% do total de vagas de estacionamento – devidamente reservadas e sinalizadas – às pessoas com deficiência perto do acesso aos prédios, o rebaixamento de calçadas e a retirada de barreiras nas proximidades dos edifícios.

“Para que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso aos prédios públicos é necessário que as barreiras e os obstáculos à acessibilidade sejam identificados e eliminados. Além disso, é preciso dar transparência a todas as pessoas sobre a situação de acessibilidade dos prédios públicos. Por isso, essa normativa é um passo importante na garantia desse direito”, comemorou a titular da SNDPD, Priscilla Gaspar.

Fonte: https://revistareacao.com.br/portaria-interministerial-exige-obras-para-melhorar-acessibilidade-em-predios-publicos/

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Governo de SP entrega 5 mil kits de higiene para instituições que atendem pessoas com deficiência

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Fundo Social de São Paulo, entregou nas últimas semanas, 5 mil kits de higiene e cobertores para instituições que atendem pessoas com deficiência da capital, interior e litoral paulista. Os kits foram distribuídos para mais de 10 municípios.

“Essa é mais uma ação do Governo do Estado de São Paulo, atendendo as pessoas com deficiência de maior vulnerabilidade. São pessoas que precisam de uma atenção maior e estamos aqui para cumprir isso com carinho e respeito em nome do Governador João Doria “, ressaltou a Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.

A ação, que fez parte da campanha ‘Inverno Solidário’, teve como objetivo oferecer itens de higiene e equipamentos de prevenção ao coronavírus, além de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a enfrentar os períodos de frio.

A Secretaria vem reforçando as ações de apoio às pessoas com deficiência e familiares nesse momento de pandemia.

Desde abril deste ano tem sido realizada entrega de cestas básicas às instituições que atendem o público com deficiência, além dos kits de higiene e equipamentos de prevenção ao coronavírus.

Em uma ação conjunta entre Secretarias do Governo de São Paulo e o Instituto Butantan, mais de 200 pessoas com deficiência, cuidadores e/ou familiares participaram da testagem domiciliar de COVID-19 na Brasilândia, zona norte de São Paulo.

Os testes rápidos (IgM/IgG) conseguem dar resultados entre 10 e 30 minutos e auxiliam no mapeamento da população “imunizada”.

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-de-sp-entrega-5-mil-kits-de-higiene-para-instituicoes-que-atendem-pessoas-com-deficiencia/

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Instituto Jô Clemente apoia “Setembro Verde Esperança”

O Instituto Jô Clemente, antiga Apae de São Paulo, participa este ano da campanha “Setembro Verde Esperança”, idealizada pelo Instituto Protegendo Cérebros Salvando Futuros, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a asfixia perinatal, que atinge mais de 1,1 milhão de bebês por ano. O movimento, que foi  lançado no dia 15 de setembro, conta com o apoio da Academia Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, hospitais e equipes internacionais.

No lançamento, o Instituto Jô Clemente foi representado pelo psicólogo Flavio Gonzalez, Executivo de Novos Negócios da Organização. 
No dia 17, a partir das 19h, o médico geneticista Caio Bruzaca, do Ambulatório de Diagnósticos do Instituto Jô Clemente, participará de uma live para falar sobre o tema sob a visão clínica, abordando suas experiências. Os públicos-alvo são profissionais de saúde e a população em geral.

A campanha contará também com disseminação de conteúdos sobre o tema. Para isso, foi criado o hotsite “Setembro Verde Esperança” (http://setembroverdeesperanca.com.br/), além de páginas nas redes sociais Facebook e Instagram. Haverá, também, aulas on-line e lives com formadores de opinião e médicos para tratar de diferentes tópicos, como a assistência adequada neonatal, a visão obstétrica e o acompanhamento multidisciplinar, além do desenvolvimento de vídeos educativos.

A participação do Instituto Jô Clemente, assim como de outras entidades, retrata a preocupação em prevenir, tratar adequadamente e reduzir as chances de sequelas em recém-nascidos em decorrência da asfixia perinatal. Estima-se que no Brasil aproximadamente 20 mil bebês nascem com falta de oxigenação no cérebro todos os anos, o que representa dois bebês por hora. Além disso, a condição ocupa a terceira causa de morte neonatal no mundo, com 23% da mortalidade de bebês recém-nascidos, além de ser a principal causa de lesão cerebral permanente em bebês.

Para acompanhar a campanha “Setembro Verde Esperança” e obter mais informações, acesse:
Site:setembroverdeesperanca.com.br
Página no Facebook:facebook.com/setembroverdeesperanca
Página no Instagram:instagram.com/setembroverdeesperanca/
Hashtag: #setembroverdeesperança

Fonte  https://revistareacao.com.br/instituto-jo-clemente-apoia-setembro-verde-esperanca/

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No Rio de Janeiro, PM e bombeiros reduzem jornada de militares que cuidam de pessoas com deficiência

Deputado Sargento Gurgel intermediou a garantia da aplicação dos direitos das pessoas com deficiência

16 DE SETEMBRO DE 2020

As reivindicações das famílias de pessoas com deficiência, transmitidas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro através de ofícios do deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ), surtiram efeito. 
As corporações passaram a conceder a redução de jornada aos profissionais que cuidam de pessoas com deficiência.

Desde setembro de 2019, o parlamentar oficiou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para a necessidade de adequação à Lei estadual 7454/2016. 
Em janeiro de 2020, a PM colocou em prática o direito; no mês de março, o deputado formalizou mais um apelo ao Corpo de Bombeiros, até que em julho, a corporação editou e distribuiu uma nova cartilha com os direitos dos militares em atividade.

“Foi uma luta de anos das famílias, finalmente atendida pela PM e os bombeiros. É mais do que justo uma escala de trabalho que seja capaz de conciliar as atividades efetuadas pelo militar e o atendimento à pessoa com deficiência. A redução da jornada contribui para melhores condições de vida dos dependentes com deficiência, resultando em servidores mais satisfeitos e, consequentemente, mais produtivos, o que reflete positivamente em toda a sociedade”, afirma Gurgel.

O coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional defende celeridade das corporações na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Pedimos também a transferência do servidor para a unidade mais próxima de casa. Não se trata de privilégio ao militar, mas de cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, para que elas recebam os cuidados necessários ao seu desenvolvimento em busca do pleno exercício da cidadania”, conclui Sargento Gurgel.

Fonte  https://revistareacao.com.br/no-rio-de-janeiro-pm-e-bombeiros-reduzem-jornada-de-militares-que-cuidam-de-pessoas-com-deficiencia/

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ASID apresenta série de vídeos “Informações Inclusivas”

A ASID (Ação Social para Igualdade das Diferenças), em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen, divulga entre os meses de setembro e outubro uma série de vídeos informativos sobre a inclusão de PcD no mercado de trabalho, com o nome de “Informações Inclusivas”. A iniciativa surgiu com o objetivo de atender o público que não pode acompanhar as lives, possibilitando que tenham acesso ao conteúdo em um novo formato, com vídeos mais curtos.

Apesar de ter como temática as lives do “Conversas Inclusivas”, a iniciativa apresenta uma proposta diferente. “Com o ‘Informações Inclusivas’ pretendemos atingir um público diferente. O objetivo é que os vídeos possam ser utilizados como instrumento de disseminação de conhecimento para o público. Nas Informações Inclusivas, vamos abordar as temáticas dos nossos webinários de forma simples e descomplicada.”, afirma Alexandre Amorim, Diretor Executivo e Cofundador da ASID.

O primeiro dos seis vídeos foi lançado na quinta-feira, dia 10 de setembro e abordou quatro pontos importantes para pensar a relação entre legislação e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Vale ressaltar que os vídeos serão lançados semanalmente, sempre nas quintas-feiras, às 16 horas. Na próxima quinta-feira, dia 17 de setembro, será lançado o segundo vídeo, falando sobre os três pilares importantes para a inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho.

O “Informações Inclusivas” pode ser visto pelo canal do Youtube da ASID Brasil (ASID Brasil) e pela página do Facebook (ASID Brasil), além de ser divulgado nas redes sociais do Grupo Volkswagen. Vale ressaltar que todos os conteúdos estarão disponíveis gratuitamente para o internauta, com legendas simultâneas e intérprete de libras.

REDES SOCIAIS

Instagram: @asidbrasil 

LinkedIn: ASID – Ação Social para Igualdade das Diferenças Youtube: https://www.youtube.com/asidbrasil Facebook: https://www.facebook.com/asidbrasil

Fonte  https://revistareacao.com.br/asid-apresenta-serie-de-videos-informacoes-inclusivas/

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Governo Federal nega corte de benefícios para Pessoas com Deficiência

No início da tarde desta quarta-feira, 16, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS divulgaram nota em conjunto esclarecendo “as informações contidas na matéria da Folha de S. Paulo, publicada na noite de 14 de setembro, sob o título “Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para deficientes e idosos”:

De acordo com a nota “em momento algum o Governo Federal cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência. Diferentemente disso, o decreto que está sendo gestado, pelo Governo, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, amplia direitos, adequa a legislação ao que tem de mais moderno no Mundo e inclui mais pessoas dentre os elegíveis”.

Diz ainda a nota que “a proposta apresentada alinha ainda recomendações realizadas pelo TCU ao longo dos últimos anos, tais como:
• Redução da judicialização do BPC pela regulamentação de critérios sedimentados na jurisprudência quanto à renda (enquanto critério objetivo de acesso) e sua composição, evitando que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda percorram todo o caminho do processo judicial, quando poderiam e deveriam acessar o benefício por via administrativa;
• Adoção de critérios claros para acesso ao BPC por estrangeiro;
• Racionalização do fluxo de análise; e
• Controle firme acerca de renda do beneficiário ou seu grupo familiar proveniente de regimes próprios”.
Segundo o Governo Federal, a previsão é de que mais 450,6 mil pessoas sejam elegíveis como novos beneficiários do BPC depois da aprovação do decreto em tramitação.
“Esse é um compromisso inafastável do Governo Federal, ampliar direitos dos que mais precisam”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais.

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-federal-nega-corte-de-beneficios-para-pessoas-com-deficiencia/

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Governo de SP realiza “Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) realiza no dia 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília), o Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”. Ação tem como objetivo trazer mais informações sobre as tecnologias assistivas no Brasil e faz parte das ações que celebram o Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência.

O evento online também abrange a experiência e abordagem internacional do tema, pensando na abertura de novas oportunidades de recursos e serviços de acessibilidade, que contribuem nas habilidades funcionais de pessoas com deficiência.

Nesse sentido, com a mediação da Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, os painelistas tratarão sobre diversas reflexões necessárias e debates relevantes desde cases internacionais, acessibilidade e desafios dentro da temática.

O Webinário contará com a presença do painelista Jesus Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Emprego Apoiado), Raquel Moyacuevas (Terapeuta Ocupacional CEAPAT-IMSERSO – Espanha), Sabrina Favarão (Terapeuta Ocupacional Rede Lucy Montoro de São José do Rio Preto) e Renzo Andrich (Presidente da rede internacional EASTIN e Consultor de Tecnologia Assistiva – Itália).

A transmissão será acessível, contará com intérprete de libras, legenda em tempo real e tradução para a língua portuguesa. As inscrições são limitadas e gratuitas. Para o cadastro, mais informações e apresentações dos palestrantes, acesse o link: http://bit.ly/WebTecAssistiva .

Serviço:

Webinário Internacional Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas

Data e horário: 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília)

Link para inscrições (limitadas): http://bit.ly/WebTecAssistiva

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-de-sp-realiza-webinario-internacional-de-tecnologias-assistivas-sob-a-otica-das-politicas-publicas/

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