14/04/2020

Arena MRV promete visão total a cadeirantes mesmo com pessoas em pé à sua frente

Torcedores com mobilidade reduzida terão acesso a todos os níveis de arquibancada, através de rampas e elevadores; terraplanagem deve começar na segunda quinzena de abril

Torcedor atleticano com mobilidade reduzida terá acesso a todos os níveis de arquibancada, inclusive, no mais alto.
arquitetônico da Arena MRV, o futuro estádio do Atlético, tomou o cuidado de atender todas as exigências normativas de acessibilidade, tratando torcedores portadores de mobilidade reduzida, cadeirantes e obesos da mesma maneira que os demais.

Segundo o arquiteto Klauss Oliveira, que integra a equipe da Farkasvölgyi Arquitetura, uma grande reclamação em estádios de futebol será sanada na arena atleticana: a visibilidade de cadeirantes, muitas vez comprometida por torcedores que ficam em pé a sua frente, na arquibancada."Na arquibancada inferior, o cadeirante vai ter as ilhas que, de tal forma, o torcedor que ficar à sua frente pode ficar de pé, levantar a mão, que não vai atrapalhar sua visibilidade", garantiu o arquiteto. Nas arquibancadas intermediária e superior, as primeiras fileiras serão separadas para os torcedores de mobilidade reduzida, o que também não atrapalharia a visão. Nos demais assentos, é preciso gentileza e sensibilidade para que o torcedor da fila da frente não atrapalhe o de trás.

Além disso, haverá espaços para os torcedores especiais em todos os níveis de cadeiras da arena. "Hoje, são raros os estádios que têm a possibilidade de ter torcedor de cadeira de rodas na parte de cima. É um cuidado com a acessibilidade universal, com todos", completou.

A Arena MRV contará com acesso aos andares do complexo ou por rampas ou por elevadores. O projeto também prevê rotas de fugas, para a rápida desocupação do estádio em caso de pânico ou algum incidente. Haverá também ligações diretas de todos os andares com as ruas do entorno.

Banheiros

Os banheiros do estádio foram projetados para uma capacidade de 120% de pessoas, segundo determina normas da Fifa. Essa quantidade leva em consideração uma presença de 85% do público masculino e de 35% de público feminino em um evento.

Os conjuntos de banheiros para o torcedor comum também terão espaços para os chamados PNE (Portadores de Necessidades Especiais). Esse mesmo local funcionará como banheiro família, para que os pais possam levar seus filhos ou mesmo para a troca de fralda em bancadas, no caso de bebês.

A Arena MRV já recebeu todas as licenças para iniciar a obra. A supressão vegetal e a retirada de animais já foram iniciadas. A terraplanagem está prevista para começar na segunda quinzena de abril.

Fonte  https://www.otempo.com.br/superfc/atletico/arena-mrv-promete-visao-total-a-cadeirantes-mesmo-com-pessoas-em-pe-a-sua-frente-1.2322498

Postado por Antônio Brito 

Idoso é empurrado por vigilante da Caixa de Jacobina, sofre queda e deixa internautas revoltados.

Na tarde desta segunda-feira, 13 de abril de 2020, um vídeo que mostra um idoso ainda não identificado sendo empurrado por um vigilante da Caixa e sofrendo queda, causa revolta aos internautas em Jacobina.
Na cena gravada em frente a agência na Rua Senador Pedro Lago, ouve-se o segurança falar: “vai perturbar na casa do caralho”. Em seguida o idoso que estava de lado foi empurrado, vindo a se desequilibrar e cair.
Não se sabe o que de fato correu para que o segurança tenha tomado a atitude, porém, nada justifica a ação impensada. 

Confira o vídeo:

Fonte: Augusto Urgente!
https://www.iannoticias.com/2020/04/idoso-e-empurrado-por-vigilante-da.html?m=1

Postado por Antônio Brito 

Prefeito e secretária de Saúde assinam recibo da doação feita pela Cresol

Nesta segunda-feira (13) o prefeito Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, fizeram a assinatura do recebimento oficial do recurso destinado para o combate ao Covid-19, doado pela Cresol. A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito, na presença do gerente da agência local, Antônio Bernardino, mais conhecido como Sassá.

Na quinta-feira (09) a Cresol anunciou a doação de R$4.500,00 para a secretaria de Saúde. A parceria entre a cooperativa e a Prefeitura resultará em benefícios para a população tabirense.

A secretária Zeza fez o seu agradecimento e disse que investirá o valor na aquisição de máscaras para os profissionais da Saúde. O prefeito Sebastião Dias destacou a satisfação pela parceria e também agradeceu, através do gerente Antônio Bernardino, aos colaboradores da Cresol da cidade de Tenente Portela-RS.

Fonte  https://www.blogdopovo.com/2020/04/13/prefeito-e-secretaria-de-saude-assinam-recibo-da-doacao-feita-pela-cresol/

Postado por Antônio Brito 

13/04/2020

Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

    Deputada Aline Gurgel, autora do projeto

O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19. O valor será válido para o botijão de 13 quilos.

A proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), tramita na Câmara dos Deputados.Segundo a parlamentar, o objetivo é coibir abusos na cobrança do botijão, garantindo à população brasileira o direito à alimentação durante a pandemia. Notícias veiculadas na imprensa dão conta de botijões vendidos por até R$ 100 no País.

"Neste momento, há a necessidade de nos adequarmos às novas situações. Para tanto, estipulamos um valor único, de forma a favorecer os excluídos, de baixa renda ou em situação de extrema pobreza”, afirma Gurgel.

Recentemente, a Petrobras anunciou a importação adicional de gás, a fim de reforçar o abastecimento no País e baixar o preço final ao consumidor.

Fonte  https://www.camara.leg.br/noticias/650841-projeto-fixa-preco-do-gas-de-cozinha-em-r-49-durante-pandemia

Postado por Antônio Brito 

Ministério Público do Trabalho publica medidas de proteção aos trabalhadores com deficiência

recomendação é que seja garantido o direito ao trabalho home office enquanto durar a quarentena, evitando assim demissões
O Ministério Público do Trabalho está recomendando às empresas, órgãos públicos, empregadores pessoas físicas, sindicatos patronais e profissionais, de todos os setores econômicos ou entidades sem fins lucrativos que em relação às trabalhadoras e trabalhadores com deficiência: garantam o direito de realizar as suas atividades laborais de modo remoto em sua residência (home office), por equipamentos e sistemas informatizados pelo período em que vigorarem as medidas oficiais de isolamento social e demais orientações dos serviços de saúde com vistas a prevenção ao contágio.

O MPT orienta que seja assegurado, na impossibilidade de prestação do trabalho remoto, que a pessoa com deficiência, preferencialmente, seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração garantida, no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do Corona vírus, adotando-se medidas como: I - licença remunerada; II – a antecipação de férias individuais; III – a concessão de férias coletivas; IV – o aproveitamento e a antecipação de feriados; V – o banco de horas.

Outra medida é que as empresas estabeleçam política de auto cuidado para identificação de potenciais sinais e sintomas, bem como orientar sobre as formas de prevenção com acessibilidade na comunicação e informação. Que assegurem que as medidas capazes de caracterizar a interrupção da prestação de serviço não impliquem em redução da remuneração dos trabalhadores, por aplicação analógica do disposto no Art. 60, § 3º, da Lei nº 8.213/91.

As medidas publicadas ressaltam a garantia, ‘considerando a situação excepcional de emergência sanitária’, que as ausências ao trabalho não poderão ser consideradas como razão válida para sanção disciplinar ou término de uma relação de emprego, podendo configurar ato discriminatório, nos termos do artigo 4º da lei nº 9.029/95.

Orientem de maneira clara e acessível os trabalhadores e trabalhadoras com deficiência diagnosticados ou com sintomas da COVID19 ou seus familiares, para buscar tratamento na rede de saúde, com afastamento imediato das atividades, bem como orientar acerca das medidas de prevenção e isolamento, conforme protocolos das autoridades sanitárias.

Assegurem que trabalhadoras e trabalhadores com deficiência recebam treinamento para utilização de EPIs com observância da acessibilidade na comunicação.

No documento do Ministério Público do Trabalho, é evidenciando que, quando possível, que o deslocamento da trabalhadora ou do trabalhador com deficiência ocorra em horários de menor movimentação de pessoas, para evitar a exposição a aglomerações, em hipótese de utilização de transporte coletivo de passageiros, adotando-se medidas de flexibilização da jornada ou, ainda, mediante custeio de transporte particular ou fretado.

http://www.fernandazago.com.br/2020/04/ministerio-publico-do-trabalho-publica.html?fbclid=IwAR2VuywEP_UGeHbjm6ygpKhSn7cUc80d7PC8Eh34XORWqrWHY0RLl58g3EE&m=1#.XouOPLDVqGA.facebook

Postado por Antônio Brito 

MP que libera R$ 2,6 bi para compra de EPIs e respiradores terá rito simplificado.

A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus seguirá o rito simplificado de tramitação de MPs, definido pelo Congresso durante o período de calamidade. A MP 947/2020 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União da última quarta-feira (8).

Conforme ato conjunto assinado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o prazo de validade de MPs fica reduzido de 120 para 16 dias durante a vigência do estado de calamidade provocado pela pandemia. A norma também dispensa a apreciação das medidas por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas dos Plenários das duas Casas.

A Câmara deve analisar a MP até o 9º dia de vigência e encaminhá-la ao Senado, que precisa votar a medida até o 14º dia. Caso o Senado altere a matéria, a Câmara tem dois dias para apreciar as mudanças.

Justificativa

Na mensagem encaminhada ao Congresso, o governo alega que os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) — como máscaras, aventais, luvas, sapatilhas e álcool — usados por profissionais da saúde e também de ventiladores pulmonares, destinados à distribuição a  estados, municípios e Distrito Federal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que assina a justificativa da medida provisória, afirma na mensagem que é premente a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/13/mp-que-libera-r-2-6-bi-para-compra-de-epis-e-respiradores-tera-rito-simplificado

Postado por Antônio Brito

Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho Fonte: Agência Senado

Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano. É o que estabelece a Medida Provisória 950/2020, que agora será analisada pelo Congresso Nacional em rito sumário. A Câmara e o Senado tem 16 dias para votar MPs durante a epidemia de coronavírus. A medida foi publicada na quarta-feira (8).

O texto busca atender consumidores de baixa renda afetados pela queda na atividade econômica causada pela pandemia. Fica isento da cobrança da conta de luz o consumo de até 220 quilowatts-hora por mês, até o final de junho. O consumo acima de 220 kWh não receberá desconto.

A isenção nas contas é bancada pelo governo por meio da MP 949/2020, que repassa R$ 900 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as empresas do setor elétrico. Publicada no mesmo dia da MP 950, também deverá ser votada pelo Congresso até o dia 23. 

A MP 950 também determina que os consumidores regulados (como os residenciais) e livres devem custear, por meio de acréscimos na conta de luz, empréstimos bancários feitos pelas empresas para aliviar o caixa, afetado pela queda do consumo após a pandemia. O texto recebeu 13 emendas de parlamentares, interessados em modificar a proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/13/baixa-renda-esta-livre-de-pagar-a-conta-de-luz-ate-junho

Postado por Antônio Brito 

Auxílio de R$ 1.200 começa a ser pago a mães solteiras nesta segunda (13); veja se tem direito

No momento do cadastro, a mulher precisa fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A partir desta segunda-feira (13). mães solteiras que são responsáveis pelo sustento da famíliacomeçam a receber o auxílio emergencial. Ao invés dos R$ 600, que são pagos a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), a Caixa Econômica Federal irá pagar a essas pessoas o valor de R$ 1.200, ou seja, uma cota dupla.

Para receber a renda, é necessário que a mulher tenha se cadastrado, seja chefe de família e tenha pelo menos um filho menor de 18 anos.

No momento do cadastro, a mulher deve fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes, nos casos das que não são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem Bolsa Família.

O benefício começou a ser pago na última quinta-feira (9) para as pessoas inscritas no CadÚnico e que tinham conta corrente no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. A partir desta terça-feira (14), o auxílio começa a ser pago para quem não se encaixa nesse critério.

Confira o calendário e saiba os dias dos próximos pagamentos.

Pais solteiros

Um projeto de lei (PL) que aguarda aprovação na Câmara prevê inclusão de 30 tipos de profissionais para receber o auxílio de R$ 600 e também outras mudanças, como benefício dobrado para pais solteiros. O texto ainda está em análise no Congresso.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tanto no site quanto no aplicativo estão listados os requisitos necessários para receber o benefício. Confira:

. Ter mais de 18 anos

. Não ter emprego formal

. Não receber os seguintes benefícios: previdenciário, assistencial, seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal (Bolsa Família não impede receber o Auxílio Emergencial)

. A renda da família é: até R$ 522, por pessoa ou até R$ 3.135,00 (renda familiar total)

. Não ter recebido rendimentos tributários, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

. Exercer atividades em uma das seguintes condições: Micro Empreendedor Individual (MEI), Contribuinte Individual ou . Facultativo do Regime Geral de Previdência Social, trabalhador informal.

Fonte  https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/economia/auxilio-de-r-1-200-comeca-a-ser-pago-a-maes-solteiras-nesta-segunda-13-veja?cmpid=fb-redetv
Postado por Antônio Brito 

Mielodisplásica (SMD) e o tratamento com quelantes de ferro no Brasil

Pacientes precisam usar estes medicamentos por conta das inúmeras transfusões de sangue que realizam ao longo de toda a terapia

Pacientes precisam usar estes medicamentos por conta das inúmeras transfusões de sangue que realizam ao longo de toda a terapia

Por Nelson Correa, pesquisador da Abrale
A síndrome mielodisplásica (SMD), ou mielodisplasia, é uma doença hematológica que altera a produção das células do sangue aumentando o risco de o paciente desenvolver leucemia. A principal alteração da SMD é a anemia, exigindo que o paciente receba transfusões sanguíneas constantes.
No entanto, as transfusões levam ao acúmulo de ferro no organismo, que é caracterizado pelo aumento da ferritina no sangue. Nestes casos, para eliminar o excesso de ferro no organismo, é necessário realizar terapia com quelantes de ferro (TQF). Estudos indicam que a TQF reduz em 43% a mortalidade dos pacientes com SMD. Além de diminuir em 30% o risco de transformação da SMD em leucemia.
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No Sistema Único de Saúde (SUS) são fornecidos aos pacientes três tipos de medicamentos para a sobrecarga de ferro: o Deferasirox, o Mesilato de Desferroxamina e a Deferiprona. Porém, a distribuição dos quelantes de ferro é feita, além da SMD, para outras doenças hematológicas que dependem da transfusão de sangue como a talassemia e anemia falciforme.

Distribuição dos quelantes de ferro no SUS

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O número de pacientes recebendo TQF aumentou 96% entre 2010 e 2018, passando de 2.283 em 2010 para 4.466 em 2018.
No período estudado, 41% dos pacientes eram do Estado de São Paulo, 8% de Minas Gerais, 6% do Rio Grande do Sul e 6% da Bahia.
Quase metade das pacientes (46%) precisam se deslocar para outro município para retirar os medicamentos.
O Deferasirox (em todas as concentrações) foi a TQF mais prescrita no período, correspondendo a 87% do total, seguido pela Deferiprona (8%) e Deferroxamina (5%).
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Considerando todos medicamentos, a prescrição de quelantes de ferro cresceu 130% entre 2010 e 2018, passando de 11.204 prescrições em 2010 para 25.735 prescrições em 2018.
A quantidade de prescrições de Deferasirox cresceu de 8.572, em 2010, para 23.169, em 2018, um crescimento de mais de 170%.
A Deferiprona apresentou um crescimento geral de aproximadamente 36%, aumentando de 1.341 prescrições em 2010 para 1.818 em 2018.
A Desferroxamina apresentou um decréscimo do número de prescrições, reduzindo de 1.291 em 2010 para 748 em 2018, o que representa uma redução de cerca de 42%.                                                                         
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O custo total do SUS com a TQF no período analisado foi de R$ 506.277.467,66. Em 2010 este custo foi de R$ 27.779.258,00, uma média de R$ R$12.167,87 por paciente e em 2018 foi de R$ 64.647.167,20, com a média por paciente de R$ 14.475,41, o que representa um aumento de 133% no custo total e 19% no custo médio por paciente.
Fonte  https://www.abrale.org.br/revista-online/sindrome-mielodisplasica-e-os-quelantes-no-brasil/
Postado por Antônio Brito 

Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitoraisTer CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial

A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo Federal.

Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da covid-19”, informou a Receita, em nota.

A Receita Federal, no entanto, esclareceu que não são todos os 11 milhões de pessoas com CPF recém-regularizado que se encaixam no perfil dos beneficiários. Têm direito ao auxílio aqueles que estão inscritas no CadÚnico até o dia 20 de março; microempreendedores individuais, contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); informais, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; e inscritos no Bolsa Família.

Os beneficiários precisam ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/receita-regulariza-11-milhoes-de-cpfs-com-pendencias-eleitorais

Postado por Antônio Brito