Osório é a primeira cidade do Litoral a incluir Libras como disciplina curricular

A introdução deste componente é amparada pela Lei nº 6.275, de 1º de outubro de 2019.

O município de Osório, visando a importância de valorizar a inclusão, implantará neste ano letivo de 2020, o estudo da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no currículo escolar da rede pública municipal.

A introdução deste componente é amparada pela Lei nº 6.275, de 1º de outubro de 2019 e integra o Documento Curricular de Osório, elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação em 2019. O material que serve de referência pedagógica para os professores da rede pública, será apresentado em 19 de fevereiro, durante formação dos profissionais de educação da rede.

Neste ano, os alunos do 6º e 7º anos terão a disciplina de Libras e os do 8º e 9º anos, serão contemplados com a Língua Espanhola, que também integra a matriz curricular. Outra importante ação é a implantação dos estudos relacionados a Educação Ambiental com o programa Jogue Limpo com Osório, idealizado pela primeira-dama Soraia Abrahão, em 2013, e, que vem colaborando para a conscientização da população em geral no cuidado, limpeza e preservação da cidade.

O programa Jogue Limpo é uma sugestão de aprendizagem que estará presente em todos os componentes curriculares e entrará na proposta pedagógica, fundamentado na BNCC, que normatiza e representa o direito de aprendizagem dos estudantes. O mesmo é interdisciplinar, atendendo desde a educação infantil até ao ensino fundamental.

O prefeito Eduardo Abrahão destaca que a educação integra o tripé de sua gestão juntamente com saúde e desenvolvimento econômico e que sempre foi uma meta implantar o estudo de Libras na educação. “Estamos muito felizes com essa concretização. Em 2019, também passamos a oferecer curso de Libras, para os servidores do município, o que faz parte do nosso atendimento inclusivo. Além dessa conquista, teremos também espanhol e o Jogue Limpo, que é sem sombra de dúvida, o programa que mudou o comportamento dos osorienses em relação ao cuidado com a nossa cidade. A comunidade abraçou o programa e as escolas têm papel preponderante nessa ação. A nova base curricular inicia a partir deste ano letivo e estamos com a melhor expectativa possível”, destaca o prefeito Abrahão.

Texto e foto: Comunicação Social / PMO

Fonte  http://afolhadolitoral.com.br/geral/osorio-e-a-primeira-cidade-do-litoral-a-incluir-libras-como-disciplina-curricular/

Postado por Antônio Brito

Menino de 7 anos com leucemia fica sem quimioterapia por falta de remédios no HR

Estou preocupada porque a doença voltou bem agressiva", diz a mãe

Márcia Macedo, 38 anos, é mãe do pequeno Calebe Gonçalves Macedo, 7 anos, que sofre com leucemia e já mobilizou muita gente em Campo Grande. No entanto, agora, eles estão enfrentando dificuldade em dar sequência no tratamento.

Isso porque, segundo ela, nesta semana, quando precisou buscar a quimioterapia para o filho no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, foi informada que o tratamento estava indisponível.

“Meu filho foi fazer a quimioterapia e informaram que não tinha, que está em falta e que não tem nem previsão de chegar. Tem duas medicações em falta, a vincristina e a alpar”, diz.

A família descobriu que Calebe tinha leucemia quando ele tinha apenas dois anos e três meses. Na época, eles moravam no município de Dois Irmão do Buriti, distante a cerca de 83 quilômetros de Campo Grande.

Agora, além da quimioterapia, Calebe espera por um doador compatível de medula. A mãe fala que está agoniada com a falta do tratamento.

“Estou preocupada porque a doença voltou bem agressiva e, agora, sem quimioterapia. O hospital informou que não tem nem previsão de quando chega”.

Hospital Regional

Em nota, o Hospital Regional informou que houve uma demora nos trâmites administrativos na solicitação dos medicamentos, além de atraso na entrega, devido aos recessos de final de ano.

“A previsão é de que o medicamento Vincristina esteja na Instituição até o dia 17/01, já o Alspar deve estar no hospital até o dia 08 deste mês. Ressaltamos que ambos precisam ser armazenados com refrigeração, o tipo de transporte que ocorre apenas em períodos específicos da semana, outro fator que também contribui com os atrasos”, diz trecho da nota.

Fonte  https://www.topmidianews.com.br/cidade-morena/desesperada-mae-lamenta-falta-de-quimioterapia-para-filho-com/122668/

Postado por Antônio Brito

Filipe Santos tem Síndrome de Down e bateu o recorde do mundo em natação adaptada

Mais uma vitória para Portugal. Batemos mais um record mundial. Desta vez, em natação adaptada.

Filipe Santos fez um recorde no Campeonato nacional de Inverno de natação adaptada realizado recentemente. No primeiro dia bateu o recorde do mundo em 25 metros mariposa de S21-Síndrome de Down.

Filipe é um nadador do Algarve, que treina na Associação Desportiva e Cultural de Portimão. Terminou a prova com 15.59 segundos. Filipe já tinha anteriormente um recorde Europeu com o tempo 15.89 mas conseguiu melhorar o sue tempo e criar o record mundial que se situou  nos 15.59 segundos e “roubar” o lugar a Pietie Bel, sul africano que detinha o record desde 2008.

Ele era já um recordista mundial, e com apenas 30 anos tem ainda mais uma vitória alcançada.

O Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada decorreu no último fim de semana, na Guarda, e contou com a participação de 132 nadadores provenientes de 22 clubes nacionais, de acordo com o Sol.

De acordo com a Federação Portuguesa de Natação, esta vitória é fruto da dedicação de Filipe mas “não seria possível” sem a ajuda do seu treinador, Paulo Sousa.

O objetivo de Filipe é agora preparar-se para o campeonato da Europa, no próximo mês de setembro.

Obrigado Filipe por esta vitória!

Fonte https://www.tuga.press/filipe-santos-tem-sindrome-de-down-e-bateu-o-recorde-do-mundo-em-natacao-adaptada/

Postado por Antônio Brito 

 

Lei foi aprovada pela Câmara em sessão extraordinária, em dezembro último, e também atualiza o conceito de deficiência previsto na #LBI - Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015.

"A partir de agora, servidores da Prefeitura de Santos que cumprem 20, 30 ou 40 horas semanais e que tenham cônjuge, companheiro, companheira, filho ou dependente com deficiência têm direito à redução da jornada. Antes, o benefício era destinado apenas a funcionários com 40 horas semanais". 

Lei foi aprovada pela Câmara em sessão extraordinária, em dezembro último, e também atualiza o conceito de deficiência previsto na #LBI - Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015.

#DescriçãoDaImagem #PraCegoVer #PraTodosVerem: Foto mostra uma senhora de cabelos brancos sentada em uma cadeira de rodas, de frente a outra mulher mais jovem que também está sentada, e veste uniforme, enfermagem ou outro tipo de profissional da saúde. Elas estão de mãos dadas e sorrindo entre si. No meio da imagem, o título: Lei amplia benefícios a servidores de Santos que cuidam de pessoas com deficiência. Fim da descrição.

LEIA + AQUI >> https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia%2Flei-amplia-beneficios-a-servidores-de-santos-que-cuidam-de-pessoas-com-deficiencia

#JornalistaInclusivo #PessoasComDeficiência #Santos

Postado por Antônio Brito

Direito de todos

Todos temos direito ao lazer, a própria constituição garante isso. E foi pensando na inclusão de pessoas com deficiência e no seu bem estar que desenvolvemos a Lei 6.584/19, instituindo na Cidade o projeto "Praia Acessível". Na prática, este programa cria grupos multidisciplinares formados por profissionais como fisioterapeuta, educador físico, terapeuta ocupacional, especialista em natação no mar e auxiliares de apoio, para garantir o acesso das pessoas com deficiência à praia. A nossa luta agora é para que a Prefeitura coloque este programa em prática o quanto antes! #LuNaLuta

#PraCegoVer: foto da vereadora Luciana Novaes no calçadão à beira da praia. Ao fundo o mar.

Fonte  https://www.facebook.com/424017077637566/posts/2761148690591048/

Postado por Antônio Brito

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE

Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.

Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante considerados carentes fazem jus à gratuidade no transporte coletivo interestadual, por força da Lei do Passe Livre — Lei 8.899, de 1994 —, mas, conforme aponta a senadora, sua regulamentação é feita através do Decreto 3.691, de 2000, e por portarias. O projeto inclui os principais parâmetros para aplicar a gratuidade na própria lei. De acordo com a autora, uma portaria interministerial de 2001 assegurou os direitos somente ao sistema de transporte coletivo interestadual em suas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária, sem mencionar o transporte aéreo.

“Com essas alterações legais, não mais poderá ser recusado o acesso da pessoa com deficiência em ônibus leito ou semi-leito, por exemplo, nem será impedida a pessoa com deficiência carente de viajar em aeronave, quando tal significar sua melhor ou única opção”, diz Mara Gabrilli na justificativa do projeto.

Prazo para solicitar assentos

Já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na forma de um substitutivo do relator, senador Romário (Pode-RJ), o texto explicitou que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, ou de qualquer outro modal, deverão reservar assentos gratuitos para pessoas com deficiência de baixa renda.

Também ficou explícito que, no caso do transporte rodoviário, a gratuidade definida no artigo 46-A da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) abrange as categorias convencional, econômica, leito, semi-leito e executiva ou outras de igual natureza que venham a ser estabelecidas.

Em relação à venda dessas vagas para outros passageiros, ficou definido os casos os assentos não venham a ser solicitados até 48 horas antes da partida do veículo, poderão ser revendidas pelas empresas aos demais usuários.

Impacto financeiro

Na CAE, o texto analisado será um substitutivo apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo o qual foram corrigidas "pequenas falhas de técnica legislativa", tendo considerado as restrições impostas pela Constituição e “a necessidade de evitar retrocessos sociais”. Na sua avaliação, a extensão do benefício do passe livre para todos os modos e serviços de transporte trará “impacto financeiro considerável”. No caso dos ônibus, em que a gratuidade tradicionalmente foi financiada pela majoração das tarifas, “houve uma grande alteração do modelo econômico”.

O senador destaca que a Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, estabeleceu que as linhas de ônibus sejam operadas por autorização, e não mais por permissão, como era previsto desde 2001, o que inviabilizou o próprio conceito de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, uma vez que na autorização vigora o princípio de livre mercado com contestabilidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres corroborou esse entendimento ao prever a liberdade de preços.

“E não poderia ser diferente, já que a autorização é concedida sem exclusividade e em regime de competição”, acrescenta Acir Gurgacz.

Subsídio

Em relação ao transporte aéreo, o relator também discorda do prazo de apenas dois dias para a venda do bilhete não utilizado. Além disso, ressalta que, da mesma forma como ocorre com os ônibus, o regime vigente é o de liberdade de preços, o que impede o financiamento por meio do aumento de tarifas.

Desse modo, conclui o relatório de Gurgacz, como não é possível financiar a gratuidade pelo aumento de tarifas (o que estaria de acordo com a Constituição), o novo benefício proposto só poderia ser efetivado caso a União arcasse com o custo dos bilhetes, seja com recursos orçamentários, seja com a majoração de contribuições sociais.

“A bem da verdade, a situação do próprio transporte rodoviário convencional deveria ter sido equacionada já desde 2014, quando ocorreu a edição da mencionada Lei nº 12.996. Entendemos, contudo, que esse não é o escopo do projeto da Senadora Mara Gabrilli, de modo que sugerimos a apresentação de Projeto de Lei específico”, recomenda o relator.

Acir Gurgacz manteve o prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor após a sua promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por Antônio Brito

Curta-metragem premiado fala da importância da inclusão e do respeito à diversidade nas brincadeiras de criança

Ian é um menino com deficiência e quer brincar em um parquinho, apesar dos olhares e comentários das outras crianças e suas dificuldades em interagir com ele. O curta é inspirado na história de um Ian real. Sua mãe, autora de um livro e criadora da Fundação Ian, tomou como tarefa ensinar os responsáveis por fazer bullying com o filho uma importante lição a respeito da diversidade e da inclusão, tarefa esta que desembocou na criação do curta-metragem, uma parceria com o estúdio de animação latinoamericano MundoLoco.

O filme, deliberadamente sem falas para que a linguagem falada não fosse uma barreira para falantes de diferentes línguas e de diferentes idades – crianças e adultos podem assisti-lo -, é uma bela e importante reflexão a respeito da importância do respeito às diferenças e do quão significativo é, para uma criança com deficiência, habitar os espaços que desejar e brincar com outras crianças – mas não só isso: mostra também que, para crianças que não tenham deficiência, este é um exercício de cidadania que pode ser feito desde os primeiros anos de vida.

Confira, abaixo, o curta-metragem na íntegra:

[Link original da matéria: https://www.respectability.org/2018/12/short-film-about-playground-inclusion-wins-international-acclaim/?fbclid=IwAR3sj2jH9np9JCbPAb7StysgdT5HblT8tb3crF6C2R3Xbbg3h63Mp5498LQ]

Fonte  http://notaterapia.com.br/2019/01/23/curta-metragem-premiado-fala-da-importancia-da-inclusao-e-do-respeito-a-diversidade-nas-brincadeiras-de-crianca/

Postado por Antônio Brito 

Câmara de Araras aprova isenção de IPTU à pessoa com deficiência física atestada por médico especialista

O Poder Legislativo de Araras aprovou na noite da última terça-feira (29), durante a 39ª sessão ordinária, o projeto de lei complementar de autoria da vereadora, Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que altera a redação do parágrafo 3º do artigo 171 da lei municipal que trata sobre o Código Tributário do Município de Araras.

A nova redação, garante a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – ao munícipe considerado deficiente físico devidamente atestado por um médico especialista e com rendimento mensal de até dois salários mínimos, que tenha um imóvel exclusivamente para moradia em Araras, independentemente se ele recebe ou não o Benefício de Prestação Continuada Assistência Social (BCP/LOAS) do governo federal.
Vale ressaltar que a lei continua prevendo a isenção do imposto para aposentados, pensionistas e beneficiários do amparo social ao idoso com rendimento mensal de até dois salários mínimos.
Fonte  https://noticiasdeararas.com.br/2019/10/camara-de-araras-aprova-isencao-de-iptu-a-pessoa-com-deficiencia-fisica-atestada-por-medico-especialista
Postado por Antônio Brito 

Turma da Mônica’ fala sobre ansiedade, luto, tristeza e medo em nova coleção

Com ilustrações de Maurício de Sousa, personagens da Turma da Mônica devem provocar empatia e identificação da criança com conflitos apresentados

Falar sobre sentimentos tão complexos como ansiedade, luto, tristeza, medo e raiva já é desafiador para os adultos. Como abordar esses temas com as crianças?

Esse é o objetivo da nova coleção Bem-me-quer, escrita pela psicopedagoga e arteterapeuta especialista em Neuropsicopedagogia e Contos Infantis, Paula Furtado.

Livros estarão à venda por R$ 24,90 cada título – Girassol Brasil Edições/Mauricio de Sousa Produções

Com ilustrações de Maurício de Sousa, os personagens da Turma da Mônica devem provocar empatia e identificação da criança com conflitos apresentados.

“Para facilitar a projeção dos pequenos, selecionei os temas emocionais mais recorrentes do universo infantil que tenho constatado em meu trabalho em consultório particular como psicopedagoga”, afirma Paula Furtado.

Os contos podem ser usados por pais e professores para trabalhar assuntos considerados difíceis de forma direta e lúdica.

Nas histórias, os personagens da Turma da Mônica procuram conhecer os próprios sentimentos e descobrir maneiras de transformá-los, sempre contando com ajuda dos amigos.

Na avaliação de Paula Furtado, as histórias possibilitam a elaboração das dores emocionais. “Dar voz a essas emoções possibilita o acolhimento dos sentimentos da criança e a reflexão”, enfatiza a psicopedagoga.

‘Caraminholas na cachola’

Neste livro, o leitor conhecerá Nando, um garoto que acaba de se mudar para o bairro do Limoeiro. Ele é um menino muito esperto, mas também muito cismado. Sempre tem a sensação de que algo está errado.

Um dia, ele escuta sua tia dizer em tom de brincadeira que ele tirou apenas 9,5 na prova de Matemática. A partir de então, as caraminholas só cresceram em sua cabeça. Como será que Nando e a Turma vão resolver essa situação?

‘Para sempre no meu coração’

Dorinha é uma menina muito inteligente, simpática e bastante extrovertida. Tem muitos amigos e participa das brincadeiras e aventuras com a Turma da Mônica.

Como não consegue enxergar, a querida vovó Zinha mostrou a ela que o mundo não é feito só de imagens, mas também de aromas, sons, gostos e sensações.

Quem se debruçar sobre as páginas dessa história descobrirá como Dorinha vai se sair nas mais diferentes situações. E com um final comovente.

O tema luto para crianças, também abordado nesse livro, é mais amplo do que a morte de pessoas queridas ou animais de estimação. Está também ligado às perdas cotidianas e frustrações.

‘A grande festa’

Júlia, a nova aluna da escola do Limoeiro, era uma menina estranha porque não falava nem sorria. Mônica e seus amigos tentavam se aproximar dela, queriam conhecer a nova amiga, mas ela sempre se afastava.

No entanto, a Turma não vai desistir facilmente de fazer a nova colega se aproximar e sorrir. Como será que a Turma vai resolver essa situação?

‘Era uma vez uma nuvenzinha…’

Nesta obra, os leitores vão conhecer uma nuvenzinha roxinha, roxinha, feita de mau humor. Ela adora pousar na cabeça das pessoas que estão com raiva.

Até que, um dia, ela decide passear no bairro do Limoeiro e causa um grande alvoroço. E agora, como a turminha vai resolver esse problema para trazer bom humor de volta?

O tema do quarto livro da coleção Bem-me-quer é a raiva, uma emoção natural que nos permite perceber se algo está errado ou não está funcionando de acordo com o esperado.

A raiva é um sentimento de protesto contra algo ou alguém. Os motivos que desencadeiam essa emoção são diversos, como insegurança, frustração e timidez, entre outros.

‘Circuito Aventura’

Nessa história, as crianças foram para o acampamento Sítio Circuito Aventura. Em meio a planos infalíveis e muita alegria, Mônica, Cascão, Cebolinha e Magali terão de mostrar toda a sua coragem e cumplicidade com seus amigos para enfrentar os maiores desafios. Será que vão conseguir?

O livro Circuito Aventura trata do medo; esse sentimento pode surgir de maneira real ou fantasiosa na vida da criança. De qualquer uma das formas, pode criar desconfortos físicos ou emocionais.

A maioria dos medos está associada à insegurança sentida pela criança, principalmente em situações desconhecidas, o que é esperado, pois é na infância que o mundo começa a ser descoberto e revelado.

Fonte  https://ndmais.com.br/entretenimento/turma-da-monica-fala-sobre-ansiedade-luto-tristeza-e-medo-em-nova-colecao/

Postado por Antônio Brito

Comissão aprova projeto de Hugo que amplia favorecidos por benefício de prestação continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que aumenta de 1/4 para 3/4 de salário mínimo a renda familiar per capita utilizada como parâmetro para a concessão do Benefício de Prestação Continuada. Com isso, em valores atuais, esse parâmetro saltará para R$ 779,25.
O relator, deputado Glaustin Fokus, recomendou a aprovação, na forma do texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O projeto 117/2011 foi apresentado pelo deputado Hugo Leal e, originalmente, aumentava para 1/2 salário a renda familiar per capita usada para concessão do BPC. “O nosso projeto tem como objetivo evitar que o idoso ou a pessoa com deficiência fique em estado de penúria, sempre em consonância com a legislação. Qualquer melhoria ou atualização no texto que tenha o mesmo objetivo é muito bem vinda”, afirmou Hugo Leal.
O substitutivo aprovado também altera a definição de família para concessão do BPC, a fim de abarcar todos os indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquele grupo.  Até o teto do salário mínimo, a renda mensal de benefício previdenciário ou assistencial já concedida a algum membro da família não entrará no cálculo per capita. A Loas atualmente exclui os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem da conta para o cálculo da renda familiar.
O texto também altera o Estatuto do Idoso para reduzir a idade mínima para ter direito ao BPC, de 65 para 60 anos. O projeto do deputado Hugo Leal tramita em caráter conclusivo (sem necessidade de passar pelo Plenário) e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Hugo Leal na Câmara dos Deputados: projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Foto: Claudio Araújo/PSD.

Fonte  http://www.deputadohugoleal.com.br/comissao-aprova-projeto-de-hugo-que-amplia-favorecidos-por-beneficio-de-prestacao-continuada/

Postado por Antônio Brito