26/05/2025

São Bernardo do Campo/SP lança Oficina Ortopédica Itinerante

 


Em busca de desenvolver políticas públicas que garantam uma sociedade mais inclusiva e justa, a Prefeitura de São Bernardo/SP, por meio da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA, lançou na semana passada a Oficina Ortopédica Itinerante, que vai disponibilizar, de forma GRATUITA, serviço de manutenção básica e pequenos reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs), diretamente na residência dos usuários.

A Oficina Ortopédica Itinerante é uma van da Prefeitura que estava sem utilização e foi adaptada com a instalação de revestimento de proteção interna, mobiliário, elétrica, iluminação, ferramentas e insumos específicos para os reparos oferecidos. O investimento é da ordem de R$ 150 mil.

Os serviços da Oficina são executados mediante agendamento prévio na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA, por meio do telefone de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O solicitante deve informar nome completo, CPF, endereço, telefone, bem como fornecer o número do Cartão Nacional de Saúde – CNS do beneficiário, ser residente no município de São Bernardo e indicar o endereço onde deverá ser realizado o serviço, mediante apresentação de documento oficial com foto (simples apresentação).

https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=85f03477-4a19-42fb-8c4b-b6e1d5e2c56b

Postagem: Heleno Trajano.


Índice de Analfabetismo de Pessoas com deficiência é quatro vezes maior no país

 Índice de Analfabetismo de Pessoas com deficiência é quatro vezes maior no paísTaxa de pessoas com deficiência é 21,3%, entre sem deficiência é 5,2%

A taxa de analfabetismo de pessoas com deficiência no país chegava a 21,3% em 2022, para as pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é quatro vezes maior do que o observado entre a população de 15 anos ou mais sem deficiência (5,2%).

Segundo o IBGE, 2,9 milhões de um total de 13,6 milhões de pessoas com deficiência no país, com 15 anos ou mais, não sabiam ler nem escrever.

Para o Censo 2022, pessoas com deficiência são aquelas que têm impossibilidade ou grande dificuldade para enxergar, ouvir, andar e pegar objetos pequenos. Também entram na estatística aqueles nessa faixa etária que, por alguma limitação nas funções mentais, não conseguem ou têm muita dificuldade para se comunicar, realizar cuidados pessoais, trabalhar e estudar, entre outras atividades.

A disparidade entre aqueles com deficiência e os sem deficiência também se reflete na escolarização. Segundo o IBGE, 63,1% das pessoas com 25 anos ou mais com deficiência não tinham instrução ou nem sequer haviam completado o ensino fundamental. Isso é quase o dobro do percentual (32,3%) de pessoas sem deficiência nessa situação.

Em 2022, apenas 7,4% das pessoas com deficiência, nessa mesma faixa etária, haviam concluído o ensino superior; 17,8%, o ensino médio; e 11,8% o ensino fundamental. Os percentuais para pessoas sem deficiência são superiores em todos os níveis: ensino superior completo (19,5%), médio completo (33,9%) e fundamental completo (14,3%).

Autismo

O Censo também analisou a escolarização de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). A proporção de pessoas com autismo, com 25 anos ou mais, sem instrução ou com ensino fundamental incompleto chega a 46,1%, acima da taxa de 35,2% da população total.

“A maior parte das pessoas com 25 anos ou mais de idade com TEA estão no grupo sem instrução com ensino fundamental incompleto, é quase a metade. E é [um percentual] bem maior do que na população total”, afirma o pesquisador do IBGE Raphael Fernandes.

Aqueles com superior completo, com autismo, com 25 anos ou mais, são 15,7%, ante os 18,4% da população geral. Os percentuais de pessoas com autismo, nessa faixa etária, que concluíram o ensino médio (25,4%) e o fundamental (12,9%), também são inferiores àqueles registrados pela população geral (32,3% e 14%, respectivamente).

Em relação à taxa de escolarização no entanto, a situação é diferente: o índice de pessoas de 6 anos ou mais com autismo que estudam (36,9%) supera o da população geral (24,3%).

A vantagem das pessoas com TEA concentra-se nas populações com 18 a 24 anos (30,4%, ante 27,7% na população geral) e com 25 anos ou mais (8,3%, ante 6,1% na população geral). Nas faixas etárias menores, no entanto, as taxas de escolarização da população com TEA são inferiores à da população geral: 6 a 14 anos (94,4%, ante 98,3%) e 15 a 17 anos (77,3% ante 85,3%).

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/23/indice-de-analfabetismo-de-pessoas-com-deficiencia-e-quatro-vezes-maior-no-pais/

Postado Pôr Antônio Brito

Brasil conquista 2 ouros e 2 pratas na Copa do Mundo de canoagem paralímpica da Polônia

Os atletas Luiz Carlos, Igor Tofalini, Giovane de Paula e Fernando Rufino, medalhistas na Polônia | Foto: /CBCa

A Seleção Brasileira de canoagem paralímpica conquistou duas medalhas de ouro e duas de prata neste sábado, 24, em disputas da Copa do Mundo da modalidade, realizada em Poznan, na Polônia.

No KL1 Masculino 200 metros, o piauiense Luis Carlos Cardoso da Silva saiu com a medalha de ouro e tempo de 46s78, repetindo o feito alcançado em 2019, também em Poznan.

“Neste mesmo lugar conquistei meu primeiro ouro em 2019. Estou muito feliz e cada vez mais motivado, ainda mais começando este novo ciclo parallímpico com uma medalha de ouro internacional”, afirmou Luiz Carlos.

O Brasil fez uma dobradinha no VL2 Masculino, com o paranaense Igor Tofalini levando o ouro (53s33) e o sul-mato-grossensse Fernando Rufino ficando com a prata (53s79). Os dois atletas também estivveram no pódio dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 juntos, mas com Fernando Rufino na primeira colocação e Igor na segunda.

“Canoagem Brasileira, muito obrigado mais uma vez. Saindo daqui da Copa do Mundo com a medalha de ouro. Dobradinha ao lado do amigo Rufino, um grande amigo e atleta campeão paralímpico. Pra mim é muito importante remar ao lado de um grande atleta igual a ele”, disse Igor.

“Prova bem pegada. Prova de muita estratégia. Treinamos muito para isso. Hoje foi uma prova muito difícil, de nível elevado. Mas é isso aí, duas medalhas paralímpicas na água e deu tudo certo”, destacou Rufino.

No VL3 Masculino, o paranaense Giovane de Paula, o “Pantera”, garantiu mais uma prata para o Brasil com o tempo de 48s39.

“Vim me dedicando muito. Fui para São Bernardo treinar e graças a Deus só tive evoluções. Consegui trabalhar e entender meus erros e só tenho a agradecer. Agora com esse segundo lugar na Copa do Mundo sei que tem muito a trabalhar, corrigir. Quero agradecer à Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) e a toda a equipe de Londrina. Agora foco no Mundial! Valeu, Brasil”, comemorou.

No KL2 Feminino, a gaúcha Leonice Vercelheze Friedrich ficou na 4ª colocação com 56s24, ficando a milésimos do pódio – mas celebrou o resultado: “Ontem eu saí feliz com meu resultado. Hoje estou radiante com meu 4° lugar em uma Copa do Mundo, meu primeiro campeonato internacional”.

A brasiliense Ana Claudia Borges disputou a final do KL1 Feminino e terminou na 5ª colocação com o tempo de 1min02s34: “Foi uma experiência maravilhosa. Foi uma prova excelente, disputando com as melhores do mundo, campeãs olímpicas, e acho que fui muito bem. Estou muito feliz”.

Na final do KL3 Feminino, a brasiliense Aline Furtado de Oliveira representou o Brasil e terminou na 9ª colocação com o tempo de 53s07.: “Foi uma boa prova para testarmos como está sendo feito o trabalho. A gente vem evoluindo e precisamos evoluir mais. O vento, o frio, tudo isso a gente vai ter que trabalhar bastante. Mas foi muito bom”.

O último dia de disputas da Copa do Mundo de canoagem paralímpica na Polônia será neste domingo, 26,, com quatro finais para o Brasil.

Confira os pódios deste sábado
KL1 Masculino – Final
1º – Luiz Carlos Cardoso da Silva (Brasil) – 46s78
2º – Peter Kiss (Hungria) – 47s30
3º – Robert Suba (Hungria) – 55s21
KL1 Feminino – Final
1º – Maryna Mazhula (Ucrânia) – 54s29
2º – Katherinne Wollermann (Chile) – 54s59
3º – Brianna Hennessy (Canadá) – 57s18
5º – Ana Claudia Borges (Brasil) – 1min02s34

VL2 Masculino – Final
1º – Igor Tofalini (BRA) – 53s33
2º – Fernando Rufino de Paulo (BRA) – 53s79
3º – Norberto Mourao (Portugal) – 54s90
VL3 Masculino – Final
1º – Vladyslav Yepifanov (Ucrânia) – 47s22
2º – Giovane Vieira de Paula (Brasil) – 48s39
3º – Stuart Wood (Grã-Bretanha) – 48s82

KL2 Feminino – Final
1º – Charlotte Henshaw (Grã-Bretanha) – 48s74
2º – Anja Adler (Alemanha) – 52s79
3º – Prachi Yadav (Índia) – 55s94
4º – Leonice Friedrich (Brasil) – 56s24

KL3 Feminino – Final
1º – Laura Sugar (Grã-Bretanha) – 47s08
2º – Felicia Laberer (Alemanha) – 47s59
3º – Hope Gordon (Grã-Bretanha) – 48s34
9º – Aline Furtado de Oliveira (Brasil) – 53s07

*Com informações da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa).

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-2-ouros-e-2-pratas-na-copa-do-mundo-de-canoagem-paralimpica-da-polonia/

Postado Pôr Antônio Brito

Brasília: IX Fórum Ibero-Americano debate inclusão no trabalho

IX Fórum Ibero-Americano em Brasília debateu inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, destacando dignidade, tecnologia e políticas interseccionais, com entrega do Prêmio Iberoamérica Inclui 2024.

Brasília: IX Fórum Ibero-Americano debate inclusão no trabalho

O IX Fórum Ibero-Americano Inclui, em Brasília, reuniu especialistas e governos para discutir políticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco no acesso ao trabalho e boas práticas.

Com o lema 'Emprego de pessoas com deficiência. Uma questão de direito e talento', o evento destacou o trabalho como via para dignidade, autonomia e pertencimento.

Painéis abordaram desafios de mulheres com deficiência no mercado, certificações, tecnologia, inovação e políticas interseccionais, além da entrega do Prêmio Iberoamérica Inclui 2024.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=c6cf0202-b8be-4418-9599-24823ec5c2d6

Postado Pôr Antônio Brito

Arcoverde: Outlet do Bem tem mais de 5 mil itens doados pela Receita Federal

 

Celulares, equipamentos eletrônicos diversos, perfumes, calçados, lençóis, utensílios de pesca e brinquedos estão à venda no “Outlet do Bem” idealizado pelo Grupo de Idosos Viver Mais, de Arcoverde.

São mais de 5 mil itens disponíveis – que foram doados pela Receita Federal, através do programa Receita Cidadã – até o dia 1° de junho, com descontos de até 50% dos valores praticados no mercado.

Os interessados em adquirir os itens no Outlet, devem comprar os ingressos por R$ 12,50 (ingresso+taxa) e agendar o horário através da plataforma Sympla.

Segundo Liziane Lucas, coordenadora do Grupo Viver Mais, “o valor da taxa é simbólico e toda a arrecadação do acesso ao evento será integralmente revertida para a ONG Amor Animal, nossa (Extensão do Bem), auxiliando no cuidado e bem-estar dos animais assistidos por esta importante organização”, destacou.

Para outras informações, entre em contato pelo WhatsApp: 87 9 9929-6693.

Receita Cidadã – É o programa da Receita Federal que faz doações de produtos apreendidos – principalmente  equipamentos eletrônicos, brinquedos, roupas e calçados – a entidades públicas e organizações filantrópicas. Essas doações são uma forma de dar utilidade social a bens apreendidos em ações de combate ao contrabando e ao descaminho, em vez de serem destruídos.

Podem receber as doações entidades públicas (Governos estaduais, municipais e órgãos públicos); organizações filantrópicas (Entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como assistência social, saúde e educação) e instituições de ensino (Universidades e outros órgãos públicos que podem utilizar os bens apreendidos em atividades de pesquisa e ensino).

SERVIÇO:

Outlet do Bem – Grupo de Idosos Viver Mais
De 25 de maio a 1° de junho de 2025
Rua Joaquim Florêncio, 200 – 1º andar
São Cristóvão – Arcoverde
Ingressos: Sympla

https://nilljunior.com.br/

Postagem: Heleno Trajano.

23/05/2025

Fraude no INSS: PCD lesadas têm que ser ressarcidas

Fraude no INSS desviou R$ 6 bilhões de aposentadorias de PCD e idosos. Vítimas devem buscar ressarcimento via aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Fraude no INSS: PCD lesadas têm que ser ressarcidas

É uma vergonha o que vem acontecendo no Brasil na vida das pessoas com deficiência Builders e nas perdas de direitos, e uma das piores notícias dos últimos dias foi o esquema bilionário das fraudes no INSS com os descontos indevidos em aposentadorias e pensões que já passam de R$ 6 bilhões desviados das contas de idosos e pessoas com deficiência.

As pessoas prejudicadas devem ser ressarcidas. Os aposentados e pensionistas que foram lesados devem buscar reparação na Justiça.

Os que foram lesados podem e devem pedir o ressarcimento dos valores descontados através do aplicativo MEU INSS ou através da central de atendimento telefônico 135. Essa contestação será feita de forma automática, e o sistema irá acionar a associação para justificar a cobrança.

Quem teve valores descontados indevidamente, basta ligar para o número 135 para iniciar o atendimento, informar o número do CPF e confirmar alguns dados. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Para quem ainda não tem baixado o aplicativo MEU INSS, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e buscar 'MEU INSS' e seguir a seguinte forma:

• Clique no botão 'Instalar'.

• O acesso ao Meu INSS é feito por meio da conta gov.br.

• Clique no botão 'Autorizar' para que o aplicativo tenha acesso aos seus dados.

• Após instalar o aplicativo e fazer o cadastro, é necessário procurar a seguinte opção: Ressarcimento/Associações.

A partir daí, peça o ressarcimento dessa forma:

• Acessar 'Visualizar os vínculos e descontos': o sistema mostrará ao beneficiário os vínculos com associações e descontos realizados em seus pagamentos;

• Analisar as informações apresentadas e indicar se reconhece ou não os vínculos e descontos.

• Em caso de não reconhecimento, não é necessário anexar nenhuma documentação nesse momento;

• O INSS aciona a associação e informa do beneficiário para que ela apresente a documentação comprobatória.

Caso o beneficiário confirme que não reconhece e não autorizou o desconto, a informação vai ser encaminhada à entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização do beneficiário ou terá que providenciar o ressarcimento ao INSS.

Vamos acompanhar e ver se isso vai funcionar na prática.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=4e224998-0a15-41c0-868b-40662001ba49

Postado Pôr Antônio Brito

CPB e Loterias Caixa selam maior patrocínio da história do esporte paralímpico brasileiro


Os atletas Gabrielzinho e Ana Moura posam para foto com presidente Lula e demais autoridades | Foto: Ale Cabral / CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e as Loterias Caixa anunciaram nesta quinta-feira, 22, a renovação do contrato de patrocínio ao esporte paralímpico nacional para o ciclo dos Jogos de Los Angeles 2028. O novo acordo foi celebrado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, e tem valor total de R$ 160 milhões (R$ 40 milhões por ano), contempla 18 modalidades e mais de 120 atletas de alto rendimento.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira Fernandes, e do presidente do CPB, José Antônio Freire. Também participaram o ministro do Esporte, André Fufuca, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, presidentes de confederações, atletas, treinadores, dirigentes do Sistema Nacional de Esporte. O evento aconteceu na arena multiuso do CT Paralímpico, cuja fundação completa nove anos nesta sexta-feira, 23.

FOTOS EM ALTA RESOLUÇÃO DOS ATLETAS, DAS COMPETIÇÕES E DOS PROJETOS DO CPB

VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO E DAS INSTALAÇÕES DO CT PARALÍMPICO

CONFIRA O CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES 2025

CONFIRA O GUIA COM TODOS OS ATLETAS QUE ESTIVERAM NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE PARIS 2024

“Estamos diante do maior patrocínio da história do esporte paralímpico brasileiro. Esta parceria histórica representa um compromisso com a transformação de vidas e com o fortalecimento de um projeto esportivo inclusivo, democrático e vencedor. As Loterias Caixa são parte fundamental da construção do Brasil como potência paralímpica mundial”, afirmou José Antônio Freire, presidente do CPB desde janeiro de 2025.

Há mais de 20 anos, a Caixa e as Loterias Caixa patrocinam o Comitê Paralímpico Brasileiro. Trata-se do patrocínio mais longo da história do paradesporto mundial.

A renovação do patrocínio ocorre na esteira da melhor campanha paralímpica da história do Brasil: 89 medalhas conquistadas nos Jogos de Paris 2024, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, com o país alcançando a inédita 5ª colocação no quadro geral.

O contrato anterior, firmado em 2023, teve vigência até o final de 2024 e valor total de R$ 35 milhões. O novo acordo amplia os recursos destinados ao fomento do paradesporto no Brasil, além de beneficiar uma quantidade maior de atletas, modalidades e programas.

O patrocínio contempla agora diretamente 18 modalidades paralímpicas, cinco a mais do que no contrato anterior: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, canoagem, paraesgrima, futebol de cegos, goalball, judô, halterofilismo, natação, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo, rúgbi em cadeira de rodas e vôlei sentado. Além disso, mais de 120 atletas receberão apoio individual, com base em critérios técnicos definidos pelo CPB.

O investimento também abrange nove competições e três projetos estratégicos da entidade: o Meeting Paralímpico Loterias Caixa, o Circuito Paralímpico Loterias Caixa, os Campeonatos Brasileiros Loterias Caixa de atletismo, halterofilismo, natação e tiro esportivo, o Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Jovens (atletismo e natação) e o Desafio Loterias Caixa de atletismo olímpico e paralímpico. Serão ainda beneficiados os programas Festival Paralímpico, Atleta Cidadão e Educação Paralímpica, voltados à iniciação esportiva, formação cidadã e disseminação da cultura inclusiva por meio do esporte.

Desde novembro de 2003, quando teve início a parceria com o CPB, as Loterias Caixa já foram responsáveis por fomentar o desenvolvimento do esporte paralímpico no Brasil. O impacto desse apoio se refletiu rapidamente nos resultados internacionais da delegação brasileira. Em Sydney 2000, antes do início do patrocínio, o Brasil terminou os Jogos Paralímpicos com apenas 22 medalhas (6 ouros, 10 pratas e 6 bronzes) e ocupou a 24ª colocação no quadro geral.

Em Atenas 2004, primeira edição paralímpica com o apoio das Loterias Caixa, o país subiu para o 14º lugar, com 33 medalhas (14 ouros, 12 pratas e 7 bronzes). Em Londres 2012, foram 43 pódios (21 ouros, 14 pratas e 8 bronzes), com o Brasil em sétimo lugar. No Rio 2016, o desempenho se manteve expressivo com 72 medalhas (14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes), e o país fechou na oitava colocação. Em Tóquio 2020, o Brasil voltou ao sétimo lugar, com 72 pódios (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes).

O novo ciclo abrangerá ainda os Jogos Parapan-Americanos de Lima 2027, com expectativa de mais uma campanha vitoriosa. Na última edição, realizada em Santiago 2023, o Brasil sagrou-se campeão do continente com 343 medalhas, sendo 156 de ouro.

9 anos de CT

Localizado no Parque Fontes do Ipiranga, na Rodovia dos Imigrantes, Zona Sul de São Paulo, o Centro de Treinamento Paralímpico é o quatro maior do mundo para atletas com deficiências e foi inaugurado às vésperas dos Jogos do Rio 2016, no dia 23 de maio.

São, ao todo, 95 mil metros quadrados de área construída. O espaço tem instalações esportivas indoor e outdoor que servem para treinamentos, competições e intercâmbios de atletas e seleções em 20 modalidades paralímpicas.

O investimento para a obra, em valores de 2016, quando da conclusão das obras, foi de R$ 264,272 milhões, sendo R$ 149,630 milhões do Governo Federal – por meio do Plano Brasil Medalhas – e R$ 114,642 milhões do Governo do Estado de São Paulo.

Em agosto do ano passado, o CPB e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assinaram a prorrogação do acordo de cooperação de gestão para administrar o CT Paralímpico  por mais 35 anos.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-e-loterias-caixa-selam-maior-patrocinio-da-historia-do-esporte-paralimpico-brasileiro/

Postado Pôr Antônio Brito

Quem pode ficar livre da isenção do Imposto de Renda?

Quem pode ficar livre da isenção do Imposto de Renda?

As pessoas com doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos a aposentadoriapensão ou reserva/reforma (militares), inclusive o 13º.

Também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os vitimados por moléstia profissional.

De acordo com Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD, “a Previdência Social possibilita a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que são pessoas com doenças graves, como câncer, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)”.

O direito à isenção se inicia com base na data em que a doença foi contraída, de acordo com o laudo médico emitido pelo serviço médico oficial.

Para a CEO da Aposenta PcD, “a isenção se aplica mesmo se a doença tiver sido diagnosticada após a aposentadoria. Se você se encaixa nessa categoria e está tendo esse desconto no extrato do seu benefício, procure um profissional de sua confiança especialista em Direito Previdenciário para te orientar”.

22/05/2025

ANAPcD inicia pressão para que Hugo Motta libere tramitação de PL contra o fim das isenções PcD

 ANAPcD inicia pressão para que Hugo Motta libere tramitação de PL contra o fim das isenções PcD

O Projeto de Lei Complementar 81/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 7 de abril está paralisado, aguardando despacho do Deputado Federal Hugo Motta. Entidade inicia pressão pelas redes sociais

O PLP n. 81/2025 (Projeto de Lei Complementar), apresentado pela Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), busca alterar a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e modificar regras relativas ao regime diferenciado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável aos automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

De acordo com a parlamentar, o objetivo do projeto é “preservar, modernizar e ampliar o regime diferenciado de tributação aplicável à aquisição de veículos por pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com os princípios da nova ordem tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e regulamentada pela Lei Complementar nº 214, de 2025”.

Atualmente, com a sanção da Reforma Tributária pelo Presidente Lula, à partir de 2026 somente pessoas que tenham veículos com adaptação externa podem buscar o direito à isenção de IPI e ICMS na aquisição de veículos 0km. Além disso, a parlamentar solicita que os tetos para as aquisições sejam alterados: até R$ 140 mil reais com isenção total da tributação e de R$ 140 mil até R$ 200 mil reais o recolhimento do imposto proporcional. A Reforma Tributária limitou a isenção total até R$ 70 mil e o pagamento do proporcional dos R$ 70 mil até R$ 200 mil reais.

Desde 7 de abril o Projeto apresentado por Rehner não recebeu nenhum despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que já deveria ter encaminhado para as Comissões Permanentes.

“Parece ser uma estratégia do Governo não debater esse tema, pois se não mudar as regras aprovadas recentemente, os efeitos da Reforma Tributária – que foi uma violência contra as pessoas com deficiência, passa a valer à partir do próximo ano. A ANAPcD contribuiu para a construção do Projeto e agora vamos pressionar Hugo Motta para que dê celeridade a esse tema. Temos que mostrar a gravidade de tudo isso para o Brasil e pressionar os parlamentares a corrigirem essa violência contra o segmento”, afirma Abrão Dib, presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

Pressão e cobrança pelo PLP 81/2025

Na noite desta quarta-feira, 21, foi lançada uma campanha para que as pessoas com deficiência que devem ser prejudicadas com a Reforma Tributária cobrem agilidade do Presidente da Câmara dos Deputados.

A campanha será pelas redes sociais, com o objetivo de pressionar o Deputado Federal Hugo Motta.

Campanha pelo Instagram:

Mensagens para: @hugomottapb e @danielareinehr

Deputado @hugomottapb, o PLP 81/2025 está parado e quem paga a conta é a população com deficiência e com TEA!
Sem transporte acessível, o carro não é luxo: é dignidade.
Pauta já!
#PLP81Urgente #InclusãoJá #DireitosPcD #TEA #HugoMotta #CâmaraDosDeputados

Outras sugestões de mensagens para o Instagram:

Justiça e indignação – Por que o @hugomottapb ainda não colocou o PLP 81/2025 em votação?
Enquanto isso, milhares de PcDs e autistas continuam sem acesso justo a um carro!
É discriminação fiscal sim!
#PLP81Já #InclusãoNãoPodeEsperar #JustiçaTributária #DireitosHumanos

Cobrança de direitos – @hugomottapb, o PLP 81/2025 PRECISA entrar na pauta!
Quantas famílias com deficiência e autistas precisam gritar por mobilidade até isso acontecer?
Respeito é prioridade.
#PautaPLP81 #HugoMotta #InclusãoReal #MobilidadeParaTodos

Autistas – Meu filho com TEA depende de um carro pra ir à terapia. Enquanto o PLP 81/2025 segue parado, nós seguimos sendo ignorados.
@hugomottapb, não esqueça de nós.
#AprovaPLP81 #InclusãoÉUrgente #SomosMuitos #DireitosJá

Contra a violência tributária – O PLP 81/2025 garante justiça tributária para PcDs e pessoas com TEA.
A Constituição exige equidade, @hugomottapb.
Por que essa pauta ainda está engavetada?
#ConstituiçãoÉPraTodos #PLP81Urgente #InclusãoNãoSeAdia #VotaJá

A ANAPcD também vai disponibilizar pelo whatsaap modelos de textos para o envio de email para as autoridades da Câmara dos Deputados, pressionando pela tramitação do projeto.

Peça a sugestão de texto pelo whatsaap da ANAPcD (11) 9 1274-0194 para enviar às Autoridades da Câmara dos Deputados

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/21/anapcd-inicia-pressao-para-que-hugo-motta-libere-tramitacao-de-pl-contra-o-fim-das-isencoes-pcd/

Postado Pôr Antônio Brito

Brasil: Rede de proteção contra abuso sexual de crianças com deficiência

 Mais de 2.400 crianças com deficiência sofreram abuso sexual no Brasil em 2023. Rede de proteção, educação sexual e canais como Disque 100 são essenciais para identificar e combater a violência.

Brasil: Rede de proteção contra abuso sexual de crianças com deficiência

Em 2023, mais de 2.400 crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil, majoritariamente meninas de até 19 anos, segundo dados do Atlas da Violência, possivelmente subnotificados.

Crianças com deficiência são mais vulneráveis, mas podem identificar e comunicar violência. Famílias e profissionais devem reconhecer sinais não verbais e criar espaços acessíveis para denúncias.

Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, polícia ou Disque 100, que opera 24 horas. Profissionais de saúde e educação são essenciais para identificar e notificar casos, acionando assistência social e segurança.

A educação sexual é crucial para que crianças com deficiência reconheçam violências. O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebe denúncias de violações em todo o Brasil.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=c994dd7f-f256-447b-b922-e6141af7ccd9
 
Postado Pôr Antônio Brito