11/12/2024

Braga acata demandas da ANAPcD e sugere alterações na Reforma Tributária para evitar retrocesso nas isenções

  Braga acata demandas da ANAPcD e sugere alterações na Reforma Tributária para evitar retrocesso nas isenções

 O relatório do Senador Eduardo Braga, divulgado nesta segunda-feira, 9, acata emendas sugeridas pela entidade, que apontavam o perigo da ‘violência tributária’

 

Após meses de debate no Senado Federal, e em especial na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos e CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, a Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal teve mais um episódio nesta segunda-feira, 9.

O Senador Eduardo Braga, relator do tema, apresentou no final desta manhã o seu relatório que aponta diversas mudanças no texto, e acatou as propostas apresentadas pela ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, que apontavam um enorme retrocesso em relação à manutenção das isenções de impostos nas aquisições de veículos.

A entidade trabalhou no convencimento de vários Senadores sobre o retrocesso que foi aprovado pelos Deputados Federais. “Nós conseguimos que parlamentares de diferentes partidos apresentassem as emendas para alterar o texto. Na CCJ foram apresentadas 13 emendas, e desta, 12 foram acatadas de forma parcial”, afirmou Abrão Dib, presidente da ANAPcD.

Teto para as isenções

Braga manteve o valor do teto para as isenções nas aquisições de veículos 0km, concedidas no IPI e após a reforma pelo IBS.

Já para a concessão da isenção do ICMS – futuro CBS, o valor de R$ 70 mil foi mantido, mas com um novo valor limita para compra.

Adaptação externa no veículo

A entidade denunciou no Congresso Nacional que essa regra acabaria com o direito à isenção para mais de 95% das pessoas com deficiência. No atual texto existem mudanças importantes

Prazo para novos pedidos de isenção

Atualmente a pessoa com deficiência pode requerer uma nova isenção a cada 3 (três) anos. No relatório, Braga não acatou a proposta da ANAPcD

Validade de laudos

No texto apresentado pelo relator, também houve mudanças em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados

Tramitação da Reforma Tributária

Com a falta de quórum na sessão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, somente nesta terça-feira, 10, o Senado Federal deve divulgar o trâmite na Casa.

fonte:  https://diariopcd.com.br/2024/12/09/braga-acata-demandas-da-anapcd-e-sugere-alteracoes-na-reforma-tributaria-para-evitar-retrocesso-nas-isencoes/

postado pôr:  Antônio Brito

03/12/2024

03/12 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

 

 03/12 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

 

Definido pela @ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a população da importância do exercício dos direitos de equidade, igualdade e cidadania pelas Pessoas com Deficiência (PcD).

As leis existentes sobre o tema ajudam a garantir os direitos sociais e individuais das pessoas com deficiência e atuam para que as organizações sejam inclusivas.

O @tjdftoficial trabalha com base nessas leis por meio do NUICS (Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade) e da CMI (Comissão Multidisciplinar de Inclusão).

A Comissão tem, entre suas atribuições, propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, ações de acessibilidade e de inclusão. É composta por 11 Secretarias e servidores representantes das PcDs.

O TJDFT acredita que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.

 Fonte: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/03-12-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia

Postado Pôr: Antônio Brito

02/12/2024

Comissão da Câmara Legislativa do DF aprova passe livre para todas as pessoas com deficiência

 Projeto precisa ser aprovado em plenário; DF tem quase 30 mil pessoas cadastradas na Secretaria da Pessoa com Deficiência

 

 

 Projeto precisa passar por outras comissões - Toninho Tavares/Agência Brasília - Arquivo

A CTMU (Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) da CLDF (Câmara Legislativa do DF) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que garante transporte público gratuito para pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, independente da renda. O benefício seria válido mediante a apresentação da Carteira da Pessoa com Deficiência.

O projeto de lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), tem objetivo de alinhar as legislações sobre o assunto. A gratuitidade do transporte público para pessoas com deficiência lá é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF (lei 6.637/20), mas a lei 566 de 1993 determina que esse benefício é restrito a pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos.

Segundo o texto do projeto de lei, a limitação do benefício “é incompatível com a nova legislação, mais abrangente e inclusiva, disposta no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê a gratuidade para todas as pessoas com deficiência, independentemente de sua renda”.

O projeto de lei também garante que acompanhantes de pessoas com deficiência possam utilizar o transporte público de forma gratuita caso exista prescrição médica que comprove a necessidade de acompanhantes. O texto define que até três pessoas podem ser indicadas como acompanhantes, mas o direito de gratuidade é restrito a apenas um acompanhante por viagem.

Pessoas com deficiência são “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em equidade de condições com as demais pessoas”, segundo o Estatuto.

A lei também prevê que pessoas com insuficiência renal crônica, doença de Crohn, câncer, transtornos mentais graves, Aids, mucoviscosidade, hemofilia e esclerose múltipla têm direito ao passe livre.

Segundo a SEPD (Secretaria da Pessoa com Deficiência), 28.665 pessoas no DF tiveram o cadastro de aprovado para a Carteira de Pessoa com Deficiência até setembro deste ano. Esse número inclui aqueles que possem TEA (Transtorno do Espectro Autista).

O projeto de lei precisa ser avaliado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e em plenário.

 fonte: Comissão da Câmara Legislativa do DF aprova passe livre para todas as pessoas com deficiência – Noticias R7

postado pôr:  Antônio  Brito

Estudo inédito explora Relação entre Estresse Parental e Neurodesenvolvimento no Autismo

 Estudo inédito explora Relação entre Estresse Parental e Neurodesenvolvimento no Autismo

Um estudo conduzido pelo pós-PhD em Neurociências licenciado em Biologia Dr. Fabiano de Abreu Agrela, diretor do RG-TEA, propõe uma nova perspectiva sobre o impacto do estresse parental no desenvolvimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A pesquisa, ainda em análise por uma revista científica, destaca como o estresse e a ansiedade dos pais podem desencadear alterações epigenéticas que influenciam o desenvolvimento cerebral fetal, contribuindo para condições como o autismo.

Dr. Fabiano, conhecido por sua atuação no CPAH (Centro de Pesquisa e Análises Heráclito) e por liderar o projeto RG-TEA, explica: “O estresse e a ansiedade parental aumentam a excitabilidade glutamatérgica, desencadeando alterações epigenéticas que impactam a formação fetal. Essa excitabilidade anormal influencia diretamente o neurodesenvolvimento, levando a uma organização cerebral disforme que pode contribuir para condições como o autismo, frequentemente associado ao excesso de glutamato como um de seus principais fatores.”

O estudo enfatiza que o glutamato, um neurotransmissor essencial para o desenvolvimento e funcionamento do cérebro, desempenha papel central, mas não isolado. A pesquisa também considera outros neurotransmissores e hormônios, como serotonina, dopamina e cortisol, e suas interações epigenéticas no contexto de estresse parental.

Apoio Multidisciplinar e Participação Comunitária

O RG-TEA conta com a colaboração de profissionais autistas e familiares de pessoas com TEA, promovendo uma abordagem inclusiva e representativa. Entre seus membros, destaca-se Giovanna Cariry, influencer autista com mais de 3 milhões de seguidores, que atua como embaixadora do projeto. Giovanna comenta:

“É gratificante fazer parte de um projeto que aborda o autismo com base científica e humana, focado em promover um futuro mais inclusivo e consciente para nossa comunidade.”

Implicações do Estudo

A pesquisa revela fatores ambientais, como o estresse parental, podem interagir com predisposições genéticas para moldar o risco de TEA. Segundo Dr. Fabiano, o estudo também propõe intervenções preventivas, como suporte psicológico aos futuros pais e a redução de estressores ambientais durante a gestação, como estratégias fundamentais para mitigar o impacto no neurodesenvolvimento fetal.

Próximos Passos

O projeto RG-TEA planeja expandir suas pesquisas para explorar ainda mais as interações entre neurotransmissores, hormônios e fatores socioculturais. O objetivo é não apenas compreender as origens do TEA, mas também propor estratégias terapêuticas inovadoras.

Sobre o RG-TEA

O RG-TEA é uma iniciativa do CPAH destinada à pesquisa, ao debate e à conscientização sobre o autismo. Sob a liderança de Dr. Fabiano de Abreu Agrela, o projeto une ciência, inclusão e advocacia para criar soluções práticas e baseadas em evidências para a comunidade TEA.

Para mais informações sobre o estudo ou sobre o RG-TEA, acompanhe as redes sociais de Giovanna Cariry e as publicações do CPAH.

Créditos: Divulgação / MF Press Global

fonte:  https://diariopcd.com.br/2024/12/02/estudo-inedito-explora-relacao-entre-estresse-parental-e-neurodesenvolvimento-no-autismo/

postado pôr: Antônio Brito

Estado de São Paulo conquista as Paralimpíadas Escolares 2024 e chega ao seu 12º título

 

 Equipe de futebol de cegos do estado de São Paulo comemora título nas Paralimpíadas Escolares | Foto: Alessandra Cabral/CPB

 

O Estado de São Paulo se sagrou campeão das Paralimpíadas Escolares 2024, maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência em idade escolar. O evento aconteceu no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, desde terça-feira, 26, até essa sexta-feira, 29.

A conquista é a 12ª do estado desde 2006, ano em que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) organizou a primeira edição dos Paralímpicos do Futuro, evento que ocorreu até 2007 e antecedeu as Paralimpíadas Escolares, nome adotado a partir de 2009. 

Os paulistas são os maiores vencedores do evento. Além de 2024, São Paulo, que somou 646 pontos nesta edição, também foi campeão nos anos de 2006, 2009, 2011, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023. A segunda colocação de 2024 ficou com Santa Catarina (315 pontos), enquanto o estado de Minas Gerais (293 pontos) terminou em terceiro lugar.

De acordo com o regulamento oficial, a classificação geral das Paralimpíadas Escolares 2024 foi definida pela soma das colocações dos estados obtidas em cada uma das modalidades, que obedece a uma pontuação pré-estabelecida para cada posição na tabela.

A edição de 2024 recebeu 2.013 atletas oriundos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Este é o maior número de participantes da história. Os inscritos deste ano superaram os 1.800 participantes da edição de 2023, recorde até então.

“A minha maior satisfação é que a cada ano as Paralimpíadas Escolares se apresentam de uma forma única, com mais modalidades e mais participantes. Nós também percebemos neste ano, como nos anos anteriores, a alegria dos atletas, o que vai dar frutos. Essa criança que sai daqui surpreendida com o Movimento Paralímpico não vai querer parar de fazer esporte. Fico muito grato por realizar esse sonho e alcançar um número tão grande de crianças”, disse Ramon Pereira, diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB.

Nesta edição, as Paralimpíadas Escolares contaram com a presença de um medalhista dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, o mineiro Arthur Xavier, bronze no revezamento 4x100m livre para a classe S14 (deficiência intelectual). O CT também recebeu atletas de Seleções de base do Brasil, como Anael Oliveira, do futebol de cegos, Ana Elisa Agostini, do atletismo, e Emanuelle de Araujo, da natação.  

As Paralimpíadas Escolares tiveram 452 estreantes, com idade a partir de 10 anos, como o paulista Murilo Barbutti, atleta do tênis de mesa e participante mais jovem do evento. Também foi a porta de entrada para atletas que se motivaram a buscar melhores marcas após assistirem aos Jogos Paralímpicos de Paris neste ano, como foi o caso de Gabriel Vitor dos Santos, 12, velocista e fã do campeão paralímpico dos 100m para a classe T47 (deficiência nos membros superiores) Petrúcio Ferreira. Os resultados de todas as modalidades podem ser conferidos nos boletins diários.

Em 2024, pela primeira vez, foram promovidas as Seletivas Estaduais das Paralimpíadas Escolares em três modalidades (atletismo, natação e bocha) inseridas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, evento realizado pelo CPB que percorreu todas as Unidades Federativas do Brasil durante o primeiro semestre, com disputas de alto rendimento e para atletas em desenvolvimento.

Talentos do paradesporto brasileiro já passaram pelas Escolares, como Petrúcio Ferreira, recordista mundial nos 100m (classe T47) e tricampeão paralímpico; o jogador de goalball Leomon Moreno, prata nos Jogos de Londres 2012, bronze no Rio 2016, ouro em Tóquio 2020 e bronze em Pais 2024; e a mesatenista Bruna Alexandre, maior medalhista brasileira na modalidade.

As Paralimpíadas Escolares foram um dos últimos eventos do CPB neste ano. O Centro de Treinamento Paralímpico ainda receberá, de 6 a 8 de dezembro, três edições simultâneas do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa no mesmo dia, nas modalidades atletismo, halterofilismo e natação.

Veja a pontuação de cada estado nas Paralimpíadas Escolares 2024:
1º São Paulo – 646 pontos 
2º Santa Catarina –  315 pontos
3º Minas Gerais –  293 pontos
4º Distrito Federal – 278 pontos 
5º Mato Grosso do Sul  –  255 pontos
6º Rio de Janeiro – 252 pontos 
7º Goiás – 241 pontos
8º Ceará – 227 pontos 
9º Rio Grande do Sul  – 221 pontos 
10º Paraíba – 212 pontos 
11º Pará – 198 pontos 
12º Paraná – 193 pontos 
13º Pernambuco – 173,5 pontos 
14º Sergipe – 126 pontos 
15º Espírito Santo – 119 pontos 
16º Rio Grande do Norte – 109 pontos 
17º Mato Grosso – 100,5 pontos  
18º Amapá – 96 pontos  
19º Amazonas – 83,5 pontos 
20º Maranhão – 63 pontos  
21º Tocantins – 63 pontos 
22º Rondônia – 59 pontos 
23º Bahia – 47,5 pontos  
24º Roraima – 33 pontos 
25º Acre – 32 pontos 
26º Piauí – 22 pontos pontos 
27º Alagoas – 21 pontos

Confira todos os campeões das Paralimpíadas Escolares:
2006 – São Paulo
2007 – Rio de Janeiro
2008 – Não houve
2009 – São Paulo
2010 – Rio de Janeiro
2011 – São Paulo
2012 – Rio de Janeiro
2013 – Rio de Janeiro
2014 – Santa Catarina
2015 – São Paulo
2016 – São Paulo
2017 – São Paulo
2018 – São Paulo
2019 – São Paulo
2020 – Não houve
2021-   São Paulo
2022 – São Paulo
2023 – São Paulo
2024 – São Paulo

Número de atletas por estado nas Paralimpíadas Escolares 2024
SÃO PAULO – 305 
MINAS GERAIS – 176
SANTA CATARINA – 159
ESPÍRITO SANTO – 115
MATO GROSSO DO SUL – 101
RIO GRANDE DO SUL – 97
PARANÁ – 95
PARÁ – 91
PARAÍBA – 80
RIO DE JANEIRO – 78
DISTRITO FEDERAL – 75
PERNAMBUCO – 73
CEARÁ -66
GOIÁS – 60
TOCANTINS – 53
MATO GROSSO – 49
MARANHÃO – 48
RIO GRANDE DO NORTE – 45
AMAPÁ – 44
RONDÔNIA – 41
PIAUÍ – 35
SERGIPE – 32
AMAZONAS – 30
RORAIMA – 22
ACRE – 18
ALAGOAS – 18
BAHIA – 9

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

 fonte: https://cpb.org.br/noticias/estado-de-sao-paulo-conquista-as-paralimpiadas-escolares-2024-e-chega-ao-seu-12o-titulo/

postado pôr: Antônio Brito

Atletas de Seleções de base dividem experiências com novatos em despedida das Paralimpíadas Escolares

 

 Anael Oliveira celebra gol durante as Paralimpíadas Escolares | Foto: Alessandra Cabral/CPB

 

As Paralimpíadas Escolares 2024, organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, tiveram atletas que já frequentam competições internacionais pelas Seleções Brasileiras de base de suas modalidades. Neste ano, eles se despedem do evento, que é a maior competição esportiva do mundo para jovens com deficiência em idade escolar.

O evento na capital paulista, com disputas até o final da tarde desta sexta-feira, 29, reuniu participantes dos 26 estados e do Distrito Federal em 13 modalidades. O número de 2.013 inscrições para este ano é um recorde das Escolares. Supera as 1.800 registradas no ano passado, a maior quantidade de participantes até então. O estado campeão será divulgado ainda nesta sexta-feira.

Entre as atletas que vão sentir saudades das Paraimpíadas Escolares está a catarinense Ana Elisa Agostini, 17, da classe F46 (deficiência nos membros superiores) e dona de três medalhas nas Escolares 2024: ouro no lançamento de dardo e arremesso de peso, além de prata no lançamento de disco.

“As Paralimpíadas Escolares são a melhor competição de todas. Todo mundo gosta, porque a gente interage com gente da nossa idade de todo o Brasil. E gostei da minha marca no lançamento de dardo, de 27,32m. Sempre venho para essa competição com uma meta definida junto com meu treinador”, disse Ana, que tem má-formação na mão esquerda e pratica atletismo desde 2022, mesmo ano no qual veio para suas primeiras Paralimpíadas Escolares.

Ana voltou com o ouro no lançamento de dardo, sua prova favorita. “Eu ainda estou raciocinando e entendendo a importância dessa conquista. Muitas pessoas vieram aqui nas Paralimpíadas Escolares para me dar parabéns”, contou a jovem. Agora o objetivo da atleta é conseguir uma convocação para representar o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens de Santiago, previstos para 2025.

Também medalhista da Gymnasiade, com um bronze na prova dos 200m medley, a nadadora paranaense Emanuelle de Araujo, 17, da classe S6 (comprometimento físico-motor), disse que a marca das Paralimpíadas Escolares é o aprendizado.

“As Escolares ensinam tanto para as crianças como também para quem já é mais experiente. Eu me sinto muito motivada vendo atletas mais jovens chegando e acredito que os mais novos aprendem com os mais velhos e os mais velhos com os mais novos. Fico feliz de fechar minha participação aqui com cinco medalhas de ouro”, afirmou Emanuelle, que também realiza sua última participação na competição neste ano. Ela foi a vencedora das provas dos 50m livre, 100m livre, 100m costas, 200m medley e 400m livre.

A nadadora, que tem mielomelingocele, uma má-formação na medula espinhal, participa das Paralimpíadas Escolares desde 2019. “Tudo o que vivi nas Paralimpíadas Escolares valeu muito a pena. Mesmo nas provas em que não fui bem, tive um aprendizado para melhorar para as próximas”, disse.

No futebol de cegos, o cearense Anael Oliveira se despediu das Paralimpíadas Escolares representando o time de São Paulo, que, na final, venceu a equipe de Goiás por 5 a 0. O jovem fez parte da Escola Paralímpica de Esportes, projeto gratuito de iniciação esportiva do CPB. Anael também já representou a Seleção Brasileira principal e de jovens. Com a primeira, venceu edições do Grand Prix da modalidade na França, em 2022, e no Brasil, em 2023. Na base, participou da campanha vitoriosa do Parapan de Jovens de Bogotá, na Colômbia, também no ano passado.

“Este evento é um celeiro de novos atletas. São experiências inesquecíveis, as primeiras vitórias, primeiras derrotas, lições sobre trabalho coletivo. Vou sentir falta de participar, mas espero ter ensinado alguma coisa para os meninos”, disse o jogador, que teve um glaucoma congênito. Para Anael, que estreou nas Paralimpíadas Escolares em 2019 com uma quinta colocação, o próximo desafio esportivo será conquistar um título do Campeonato Brasileiro da modalidade com seu clube, a APADV-SP.

Além desta interação, as Escolares também proporcionaram trocas entre os jovens e medalhistas dos Jogos Paralímpicos de Paris. As judocas Rebeca Silva (ouro na categoria acima dos 70kg J2), Brenda Freitas (prata na categoria até 70kg J1) e Érika Zoaga (prata na categoria acima de 70kg J1) participaram de atividades com atletas da nova geração. Já Mariana D’Andrea, halterofilista campeã na categoria até 73kg, realizou um bate-papo com novatos da modalidade. Por fim, Beth Gomes, ouro no lançamento de disco e prata no arremesso de peso da classe F53 (cadeirantes), também interagiu com os competidores no CT Paralímpico.

Paralimpíadas Escolares 2024
Em 2024, pela primeira vez, foram promovidas as seletivas estaduais das Paralimpíadas Escolares em três modalidades (atletismo, natação e bocha) inseridas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, evento realizado pelo CPB que percorreu todas as Unidades Federativas do Brasil durante o primeiro semestre com disputas de alto rendimento e para atletas em desenvolvimento.

São Paulo é a delegação com o maior número de atletas nesta edição das Paralimpíadas Escolares: 305 competidores. Em seguida estão os mineiros, com 176 atletas, e os catarinenses, com 159 (confira a lista completa de atletas por estado abaixo).

A modalidade com mais inscritos em 2024 é o atletismo, com 1.010 atletas. Em segundo, está a natação (323). Bocha (156), tênis de mesa (103) e badminton (102) completam o top-5 – veja a baixa a quantidade de participantes por modalidade na edição 2024 das Paralimpíadas Escolares.

No ano passado, o Estado de São Paulo terminou como o campeão geral. Foi o 11º título do estado desde 2006, ano em que o CPB organizou a primeira edição dos Paralímpicos do Futuro, evento que ocorreu até 2007 e antecedeu as Paralimpíadas Escolares, nome adotado a partir de 2009.

Confira os atletas por modalidade
Atletismo – 1.010
Basquete em cadeira de rodas – 27
Badminton – 102
Bocha – 156
Futebol de cegos – 16
Futebol PC – 63
Goalball – 49
Halterofilismo – 31
Judô – 64
Natação – 323
Tênis de mesa – 103
Tênis em cadeira de rodas – 15
Vôlei sentado – 51

Atletas por Estado
SÃO PAULO – 305
MINAS GERAIS – 176
SANTA CATARINA – 159
ESPÍRITO SANTO – 115
MATO GROSSO DO SUL – 101
RIO GRANDE DO SUL – 97
PARANÁ – 95
PARÁ – 91
PARAÍBA – 80
RIO DE JANEIRO – 78
DISTRITO FEDERAL – 75
PERNAMBUCO – 73
CEARÁ -66
GOIÁS – 60
TOCANTINS – 53
MATO GROSSO – 49
MARANHÃO – 48
RIO GRANDE DO NORTE – 45
AMAPÁ – 44
RONDÔNIA – 41
PIAUÍ – 35
SERGIPE – 32
AMAZONAS – 30
RORAIMA – 22
ACRE – 18
ALAGOAS – 18
BAHIA – 9

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

fonte:  https://cpb.org.br/noticias/atletas-de-selecoes-de-base-dividem-experiencias-com-novatos-em-despedida-das-paralimpiadas-escolares/

postado pôr: Antônio Brito

26/11/2024

03/12 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

 03/12 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

 

Definido pela @ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a população da importância do exercício dos direitos de equidade, igualdade e cidadania pelas Pessoas com Deficiência (PcD).

As leis existentes sobre o tema ajudam a garantir os direitos sociais e individuais das pessoas com deficiência e atuam para que as organizações sejam inclusivas.

O @tjdftoficial trabalha com base nessas leis por meio do NUICS (Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade) e da CMI (Comissão Multidisciplinar de Inclusão).

A Comissão tem, entre suas atribuições, propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, ações de acessibilidade e de inclusão. É composta por 11 Secretarias e servidores representantes das PcDs.

O TJDFT acredita que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.

 Fonte: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/03-12-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia

Postado Pôr: Antônio Brito

23/11/2024

Serra Talhada sedia Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência

 

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.

O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.

Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.

Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.

Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.

“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.

Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.

O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.

https://nilljunior.com.br/

Postagem: Heleno Trajano

21/11/2024

Carnaíba agora emite Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

 

O município de Carnaíba deu mais um passo em favor da inclusão e garantia de direitos. A partir desta semana, estará disponível a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), conforme a Lei Municipal Nº 1.146/2024. Este documento visa identificar as pessoas diagnosticadas com fibromialgia, garantindo-lhes o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, como assegurado por lei. 

Como solicitar a CIPFIBRO?

Para emissão da carteira, os interessados devem comparecer ao Centro da Cidadania Emídio Leite de Vasconcelos com os seguintes documentos:  

Laudo médico de especialista (neurologista ou reumatologista), contendo o Código Internacional de Doenças (CID);  

Cópia da Carteira de Identidade (RG);  

Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);  

Comprovante de residência atualizado;  

Fotografia no formato 3×4.  

A CIPFIBRO terá validade de cinco anos, sendo necessário manter os dados atualizados para a revalidação do documento. O número da carteira permanecerá o mesmo, contribuindo para o registro e controle do número de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município.  

Com essa iniciativa, Carnaíba reafirma seu compromisso com a acessibilidade, inclusão e respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia, facilitando o dia a dia de quem convive com essa condição.

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Postagem: Heleno Trajano

19/11/2024

Participação das pessoas com deficiência nas decisões globais do G20 Social é tema de evento histórico

Participação das pessoas com deficiência nas decisões globais do G20 Social é tema de evento histórico

O D20, promovido pelo Instituto Jô Clemente (IJC), reuniu líderes e organizações para promover a participação política das pessoas com deficiência nos debates do G20 e entregar oficialmente o pacote de recomendações às autoridades

O D-20, evento promovido nessa semana pelo Instituto Jô Clemente (IJC) com o apoio do Disability Rights Fund (DRF), reuniu líderes, movimentos e organizações voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O objetivo do encontro foi garantir a participação política do grupo nas discussões globais do G20, que acontece semana que vem. Em seus discursos, pessoas com deficiência trouxeram demandas que foram discutidas durante os grupos de trabalho realizados nos quatro últimos meses. As discussões resultaram em um pacote de recomendações para autoridades, com o objetivo de dar maior visibilidade para pessoas com deficiência nos diversos eixos temáticos, como justiça climática, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, cultura, tecnologia e acesso à justiça.

A Conferência D20: novas perspectivas de inclusão da pessoa com deficiência, foi um marco histórico. Por meio de painéis e rodas de conversa, o D20 teve como foco a mobilização das pessoas com deficiência para influenciar as decisões globais nas áreas econômica, política e social. A principal meta do evento foi fortalecer a presença e a influência desse grupo, a partir das perspectivas das pessoas com deficiência sobre as pautas nas agendas globais.

“Sabemos que o caminho para conquistar a autonomia é longo e desafiador, com múltiplas barreiras – visíveis e invisíveis – a serem enfrentadas. Historicamente, a sociedade e a legislação ignoraram o direito das pessoas com deficiência de expressar suas opiniões, o que impediu sua participação nos espaços sociais e fez com que as decisões sobre suas vidas fossem tomadas por terceiros. A inclusão, no entanto, exige um esforço que vai além das leis, com a implementação de políticas públicas efetivas e práticas cotidianas. Nesse sentido, o IJC idealizou e conduziu a iniciativa D20 para garantir a inclusão das pessoas com deficiência e suas contribuições no grande debate global do G20. Acreditamos que este é um marco importante para um debate verdadeiramente inclusivo. As políticas discutidas nesses fóruns internacionais devem beneficiar a todas as pessoas, considerando as particularidades locais e regionais, e, sem dúvida, a participação ativa das pessoas com deficiência é essencial para que isso aconteça”, disse Daniela Mendes, Superintendente Geral do Instituto Jô Clemente (IJC).

Diversas Organizações e movimentos participaram do D20, incluindo ANDI – Comunicação e Direitos, CDD – Centre for Citizens with Disabilities, Instituto Alana, NCPD – National Council of and for Persons with Disabilities, e VNDI – Vidas Negras com Deficiência Importam, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down  e mais 41 apoiadores. A presença dessas Organizações foi fundamental para reiterar a importância de uma participação das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas e soluções globais.

“O acesso às tecnologias assistivas e fármacos desenvolvidos no exterior é essencial para que todos possam se beneficiar, sem barreiras de patentes e propriedade intelectual e a cooperação internacional pode fortalecer essa ação. A criação de comunidades inclusivas, onde pessoas com e sem deficiência convivam em ambientes acessíveis, já é uma realidade em vários países e precisamos promover esse modelo aqui no Brasil. Em vez de institucionalizar pessoas com deficiências múltiplas, devemos criar oportunidades para que elas vivam e exerçam seus direitos na sociedade. Avançar com iniciativas inclusivas como essas é um passo fundamental para garantir um envelhecimento mental e físico saudável a todos,” afirma a Dra. Vanessa Romanelli, supervisora do Laboratório de Biologia Molecular e Pesquisadora do IJC.

No dia 14 de novembro, Instituto Jô Clemente (IJC) realizou a atividade autogestionada D20 (Deficiência 20) que fez parte da programação oficial da Cúpula Social do G20 e teve a finalidade de impulsionar a participação das pessoas com deficiência no G20 e em outras esferas da governança global. 

Durante o evento, o IJC teve a oportunidade de entregar o “Pacote de Recomendações” (Policy Pack) para autoridades brasileiras, incluindo o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o Ministro do Ministério das Cidades, Jader Barbosa Filho; e o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A entrega foi um marco importante para a iniciativa do D20 e representa um passo significativo para fortalecer a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência. 

Ainda este mês, o IJC apresentará as recomendações a outras autoridades brasileiras e internacionais, destacando as necessidades de uma agenda global de inclusão para o G20. Dentro do contexto do Civil 20 (C20), o D20 reafirma a urgência de garantir que os líderes mundiais ouçam as recomendações das pessoas com deficiência, trabalhando em conjunto para promover um futuro mais inclusivo, justo e equitativo para todas as pessoas.

“O fato é que o direito à participação é essencial para a democracia e para os processos democráticos. Se queremos uma sociedade inclusiva, precisamos garantir que os espaços de tomada de decisão sejam ocupados por todas as pessoas. Não basta ter leis que reconheçam direitos. É preciso garantir que as pessoas com deficiência tenham a sua presença, seu protagonismo e sua autonomia nos espaços políticos e de representação”, finaliza Deisiana Paes, coordenadora da área de Defesa e Garantia de Direitos do IJC.


Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há mais de 63 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, além de apoiar  sua Inclusão Social e a Defesa de seus Direitos, disseminando conhecimento por meio de pesquisas científicas. Com o pioneirismo e a inovação como premissas, propicia o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favorecem a escolaridade e o Emprego Apoiado, e oferecer assessoria jurídica às famílias sobre direitos das pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo.
 

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente (IJC) é o maior do Brasil em número de exames realizados e oferece atualmente 100% do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública do município de São Paulo e quase 70% dos exames do Teste do Pezinho no Estado de São Paulo. O diagnóstico precoce abrange cerca de 50 doenças, incluindo dezenas de condições raras e 7 doenças (toxoplasmose, a sétima doença, em fase de implantação). É também um centro de referência no tratamento de fenilcetonúria, deficiência de biotinidase e hipotireoidismo congênito, doenças detectadas no Teste do Pezinho que podem evoluir para a Deficiência Intelectual se não tratadas corretamente.
 

Além disso, o IJC produz e difunde conhecimento sobre Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. Tem como foco neste eixo apoiar e desenvolver projetos de pesquisa aplicada, tecnológica e de inovação, em parceria com órgãos públicos ou privados e instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de gerar conhecimento para estudos, informações para as pessoas, produtos e serviços para esta população.
 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5080-7000 ou pelo site do IJC (ijc.org.br), o 1º do Brasil com 100% de acessibilidade.

 Fonte: https://diariopcd.com.br/2024/11/18/participacao-das-pessoas-com-deficiencia-nas-decisoes-globais-do-g20-social-e-tema-de-evento-historico/

Postado Pôr: Antônio Brito