26/08/2024

Imigrantes com deficiência são discriminados na Austrália

 

Imigrantes com deficiência enfrentam discriminação na Austrália, sendo considerados fardos financeiros, apesar de muitos anos de residência e contribuição ao país.

Luca, de origem escocesa, tem 2 anos e a vida dos seus pais, que saíram de seu país e foram tentar a vida na Austrália, mudou num hospital da cidade de Perth, onde o garoto foi diagnosticado com fibrose cística. Só que, mesmo morando na Austrália há 8 anos, seus pais Laura e Dante Vendittelli, foram comunicados que não poderiam ficar naquele país permanentemente, pois Luca, segundo o governo australiano, poderia ser – pasmem – um fardo financeiro para o país.

Com um terço da população nascida no exterior, a Austrália se vê há muito tempo como uma 'nação para migração' — um país que acolhe pessoas vindas de todas as partes do mundo e que promete a eles uma vida justa e promissora. Porém, a realidade é muitas vezes diferente para os imigrantes do que parece ser, especialmente para aqueles que têm uma deficiência ou uma condição de saúde mais delicada.

A Austrália é um dos poucos países que rejeita vistos de imigrantes com base nas suas condições médicas e de saúde.

Muitos acham que isso é um ato discriminatório e em descompasso com a conduta moderna em relação à deficiência. Depois de anos lutando por isso, agora parece que irão ocorrer algumas mudanças à medida que uma revisão oficial dos requisitos de saúde está em andamento.

Os pais de Luca haviam iniciado o processo de solicitação de residência permanente antes do nascimento do menino. Mas agora sentem que a vida que construíram na Austrália, e os impostos que pagaram até agora, significaram pouco ou nada perante a situação que vêm vivendo.

A discriminação relativa à deficiência e à saúde na Austrália data de 1901, e ainda existe na Austrália, que considerava que pessoas nessas situações não são bem-vindas naquele país.

Infelizmente, não importa há quanto tempo o imigrante more na Austrália, ou se nasceu na Austrália, se tem seguro de saúde privado ou até mesmo se pode se sustentar sozinho — se ele for considerado um fardo financeiro pesado para o estado, não vai atender ao requisito de saúde.

O governo afirma que 99% dos solicitantes de visto atendem aos requisitos de saúde — 1.779 não atenderam entre 2021 e 2022, segundo dados oficiais.

Outro casal que são do Paquistão e vivem na Austrália, pais do pequeno Shaffan, que nasceu em 2014 com uma condição genética rara e uma lesão na medula espinhal, e que precisa de cuidados 24 horas por dia, até pretende sair do país e voltar para sua terra, mas o menino não pode, pela sua condição de saúde, viajar de avião.

Os pais de Shaffan conseguiram há 2 anos a permanência no país. Já os pais de Luca, estão tentando ainda com recursos, porém, caso percam, vão ter 28 dias para deixar a Austrália.

Técnicos do governo australiano também querem que o custo com suporte educacional seja diminuído e isso afeta famílias cujos filhos foram diagnosticados com síndrome de Down, TDHA e autismo.

Histórias como estas fazem os que lutam pelas pessoas com deficiência na Austrália acreditem que o país, no fundo, tem uma política capacitista.

Vários casos parecidos são comuns na Austrália, infelizmente.

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=14e1b63b-5761-4b8c-9c34-96d18e00046e

Postado Pôr: Antônio Brito

22/08/2024

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024: “Nossa história: quem somos e o que fazemos”

                                

De 21 a 28 de agosto será realizada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024, com o tema “Nossa história: quem somos e o que fazemos”. O evento, organizado anualmente pela Apae Brasil, é de grande importância para refletirmos sobre as conquistas históricas e os desafios ainda enfrentados em nosso país na luta por uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

“Precisamos garantir que todas as pessoas, independentemente de suas necessidades, tenham acesso a recursos e oportunidades que lhes permitam viver com dignidade”, ressalta o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, ao lembrar que o tema da campanha este ano não apenas celebra as vitórias alcançadas nas sete décadas de atuação da Apae Brasil, mas também reitera o compromisso com a busca pela equidade.

Ao longo dos anos, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência evoluiu da igualdade para a equidade. “Cada ser humano é único e, portanto, diferente dos demais. Entender a diferença entre igualdade e equidade é, portanto, fundamental para construirmos uma sociedade que realmente respeita a diversidade. A equidade reconhece que cada indivíduo tem necessidades diferentes e merecem um tratamento específico, de acordo com as suas particularidades, para assim poderem aproveitar as mesmas oportunidades”, explica o Defensor Público.

Durante esta semana, diversas atividades serão promovidas em todo o país a fim de sensibilizar a população e fortalecer a inclusão social.

“Nossa missão é assegurar que essas pessoas vivam com dignidade e respeito, e a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, da APAE, é fundamental para reforçarmos essa mensagem,” completa Naves.

Fonte: https://diariomsnews.com.br/noticias/semana-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-intelectual-e-multipla-2024-nossa-historia-quem-somos-e-o-que-fazemos/

Postado Pôr: Antônio Brito

21/08/2024

Prefeitura de Garanhuns inicia Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

  

 Vinicius Vilela
GARANHUNS
Em 21 de Agosto de 2024 às 17:52
Por Alberes Xavier - Edição de Eduarda Pimentel
 

Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Educação e Saúde promovem atividades de conscientização sobre direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs)

Entre os dias 20 a 29 de agosto, a Prefeitura de Garanhuns, por meio das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Educação e Saúde, promove a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. O objetivo é debater e conscientizar acerca do tema, através de ações internas e em contato com a população do município.

A programação teve início nesta terça-feira (20), com a mesa redonda “Inclusão: debates que fazem a diferença na Rede Municipal de Ensino”, realizada pela Secretaria de Educação. Durante a semana, a pasta vai promover atividades voltadas para estudantes, pais e professores, com apoio da SASDH.

O tema também será trabalhado junto à população nas Unidades Básicas de Saúde, pelas equipes de Atenção Primária e Multidisciplinar (eMulti) da Secretaria de Saúde. A culminância se dá na quinta-feira (29), com a realização do Fórum da Pessoa com Deficiência, evento promovido pela SASDH e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comud), a partir das 8h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns.

https://blogdoalberesxavier.com/noticias/40290/prefeitura-de-garanhuns-inicia-semana-municipal-da-pessoa-com-deficiencia

https://www.trajandocidadania.com.br

19/08/2024

Programas sociais repassam recursos para a Federação das APAEs

 A Coop realiza ações sociais para beneficiar a Federação das APAEs do Estado de São Paulo, incluindo o programa Troco do Bem e a Revista Coop. No segundo trimestre, foram repassados R$ 57.288,94. Desde o início da parceria, mais de R$ 6 milhões foram doados, beneficiando 35 mil assistidos. Saiba mais no link: https://www.portalcoop.com.br

                      

Ao longo desse ano, a Coop – por meio do pilar Coop Faz Bem Pra Comunidade da plataforma de sustentabilidade Coop Faz Bem - realiza várias ações em prol de instituições beneficentes e das comunidades onde possui unidades de negócios. Dentre elas, estão os programas sociais, Troco do Bem e Revista Coop, que visam colaborar com repasse trimestral de dinheiro para a FEAPAES - Federação das APAEs do Estado de São Paulo. No segundo trimestre deste ano, a entidade recebeu o valor total de R$ 57.288,94 e, desde o início da parceria, em agosto de 2010, já foram repassados mais de R$ 6 milhões, beneficiando 35 mil assistidos de 15 APAEs apoiadas pela Coop.

O Troco do Bem refere-se à doação de centavos de troco, provenientes do pagamento em dinheiro das compras dos cooperados e clientes que são cedidos para ajudar as APAEs. De moeda em moeda, no período de abril, maio e junho, foi arrecadado o valor de R$ 25.863,94.

Já a Revista Coop é uma publicação mensal da rede de varejo que pode ser adquirida em qualquer unidade de negócio por R$ 4,90. Desse valor, R$ 1,00 é revertido diretamente para a FEAPAES. No último trimestre, o valor destinado com a venda da revista foi de R$ 31.425,00.

Atualmente, a Coop possui mais de 1 milhão de cooperados ativos, 34 unidades de varejo alimentar, sendo 26 no Grande ABC/SP, uma em Piracicaba/SP, 3 em São José dos Campos/SP, 2 em Sorocaba/SP, 2 em Tatuí/SP, 70 drogarias, além dos canais digitais. Por ser uma cooperativa, seu principal objetivo é oferecer os melhores serviços a preços justos, além de reverter benefícios aos cooperados e à comunidade. Saiba mais no link: https://www.portalcoop.com.br

https://www.portalcoop.com.br 

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=ef913340-3e19-4bfb-9106-d68f9fd6e29c

Postado Pôr: Antônio Brito

Atenção – Cuidado com falsos agentes do inss

 Falsos agentes do INSS estão realizando visitas para fazer prova de vida, o que é um golpe. O INSS não realiza esse tipo de ação em casa. É importante denunciar e não deixar essas pessoas entrarem.

                        

Cuidado! O INSS não manda ninguém fazer prova de vida na casa das pessoas. Falsos agentes do INSS estão agindo em todo o Brasil indo na casa das pessoas para fazer prova de vida. Segundo o órgão, isso é FAKE, é FALSO, é GOLPE. Essas pessoas estão agindo para entrar nas casas, assaltar ou avaliar o local para passar para outros assaltantes executarem roubos nos domicílios visitados.

Estão aproveitando também para pegar os dados das pessoas e cópias de documentos, para ações criminosas depois. Fiquem alertas e mesmo identificados com crachás, não deixe eles entrarem em suas casas. Avise os parentes, vizinhos e amigos! O INSS não faz prova de vida assim. Caso essas pessoas batam em sua casa, denuncie!

Ligue 190 – chame a polícia!

Fonte:  https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=2bd43baa-2871-417d-bf2b-de9a02496ed5

Postado Pôr: Antônio Brito

17/08/2024

Raquel Lyra anuncia obra de acessibilidade do Cine Theatro Guarany

 

Tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, o Cine Theatro Guarany receberá o investimento de R$ 1 milhão por meio da Lei Paulo Gustavo, verba oriunda do Ministério da Cultura.

A governadora Raquel Lyra fez o anúncio ontem na cidade de Triunfo.

No dia 12 de agosto, foi emitida, pela Fundarpe, a Ordem de Serviço nº 04/2024, que dá encaminhamento à contratação de serviços de engenharia na requalificação e recuperação do Theatro Cinema Guarany.

“O Theatro Cinema Guarany é um ícone da nossa cultura. E contamos com a parceria do Ministério da Cultura para realizar a obra de acessibilidade. Em dezembro entregaremos este importante equipamento cultural para a realização da 15° edição do Festival de Cinema de Triunfo”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

As obras abrangem serviços de acessibilidade, com implantação de plataforma elevatória (PCD), banheiros acessíveis e implantação do sistema de prevenção e combate ao incêndio. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias. Também está em processo a compra de novos equipamentos dos sistemas de projeção, som e iluminação do teatro.

O evento contou com a presença dos secretários estaduais Cícero Moraes (Agricultura, Pecuária e Pesca), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha). A presidente da Fundarpe, Renata Borba, o presidente da Adepe, André Teixeira, e o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, também participaram.

https://www.trajandocidadania.com.br

Postagem: Heleno Trajano

16/08/2024

Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

 Direitos Humanos - Deficientes - bengala colorida - cego

Bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas

Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência visual do usuário.

De acordo com a lei, a cor branca será destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão (visão subnormal) deverão portar bengalas verdes, enquanto a bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas. A lei prevê ainda:

  • o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala na coloração solicitada pela pessoa que a utilizará;
  • a avaliação do grau de deficiência visual, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar;
  • o poder público divulgará à sociedade o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com deficiência visual;
  • as novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar a exigência de fornecimento das bengalas com cores.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 4189/19, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados com parecer favorável do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), e pelo Senado Federal. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem: Heleno Trajano

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

 

15/08/2024 - 14:45  

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Lêda Borges (PSDB - GO)
A deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos edifícios, a existência de pelo menos um fraldário acessível para o uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos.

A proposta acrescenta a medida à Lei da Acessibilidade. A lei vigente estabelece que a construção, a ampliação ou a reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão observar requisitos de acessibilidade em estacionamentos, acessos e banheiros.

O texto aprovado é um 
substitutivo apresentado pela relatora na comissão, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), reunindo os conteúdos do Projeto de Lei 9448/17, da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), e apensado PL 4059/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Na avaliação de Lêda Borges, a matéria preenche uma lacuna na legislação brasileira, que não prevê de forma explícita a existência de fraldários acessíveis nos edifícios, para uso de homens e mulheres.

“A promoção da igualdade entre mulher e homem e a inclusão de pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida urbana beneficia diretamente esses indivíduos e contribui para o crescimento econômico, a diversidade cultural e a coesão social”, afirmou a relatora. “A acessibilidade e a inclusão nas cidades promovem um ambiente urbano mais acolhedor e adaptado a todos, refletindo na qualidade de vida e no bem-estar da população.”

Pelo projeto, estabelecimentos públicos e privados já em funcionamento terão seis meses, a partir da publicação da lei, para instalar os fraldários acessíveis.

Em relação a punições para o descumprimento da medida, Lêda Borges entende que o arcabouço legal brasileiro já inclui exigências e sanções suficientes acerca da acessibilidade em construções.

Tramitação
O projeto tramita em 
caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem: Heleno Trajano

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar


Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Discussão e votação de propostas. Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (
BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a lei que recriou o programa Bolsa Família (Lei 14.601/23), de transferência de renda. Atualmente, o BPC recebido por qualquer pessoa da família entra no cálculo.

Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais que são igualmente necessários para a manutenção de uma vida digna.

A proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais. “A cumulação dos benefícios não deve ser vista como um privilégio, mas como um direito fundamental que assegura a todos os cidadãos a possibilidade de uma vida digna e plena”, disse Duarte Jr.

Próximos passos
A proposta será analisada em 
caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem: Heleno Trajano

15/08/2024

Brasil perde o pai do Menino Maluquinho

 Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”.

                                    

Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, no apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio

Ele era chargista, caricaturista e jornalista, ele foi um dos fundadores nos anos 1960 do jornal “O Pasquim”.

O velório foi ontem, domingo de manhã, na Associação Brasileira de Imprensa, no Centro do Rio. O sepultamento aconteceu às 16h30, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo. Tinha 3 três filhos.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em 24 de outubro de 1932 em Caratinga/MG, onde passou a infância. Mais velho de uma família com 7 irmãos, Ele teve seu primeiro desenho publicado quando tinha apenas 6 anos de idade, em 1939, no jornal “A Folha de Minas”.

Iniciou a carreira nos anos 1950, na revista “Era uma vez...”. Em 1954, passou a fazer uma página de humor no mesmo “A Folha de Minas” em que havia estreado.

Formado em Direito começou a trabalhar na famosa revista “O Cruzeiro”. Trabalhou também no “Jornal do Brasil”. São dessa época os personagens Jeremias, o Bom, Supermãe e Mineirinho.

Foi ele quem publicou a primeira revista brasileira em quadrinhos colorida com a “Turma do Pererê”. Os personagens eram um pequeno índio e vários animais que formam o universo folclórico brasileiro, como a onça, o jabuti, o tatu, o coelho e a coruja.

Em 1969, publicou seu primeiro livro infantil, “FLICTS”. Em 1979, passou a se dedicar à literatura para crianças.

Seu maior sucesso, “O Menino Maluquinho”, saiu em 1980. É considerado um dos maiores fenômenos do mercado editorial brasileiro em todos os tempos, que virou até filme no cinema.

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=9dc4194a-ba3c-410e-ac09-ccd0defeab31

Postado Pôr: Antônio Brito