Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual

 

Bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas

Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência visual do usuário.

De acordo com a lei, a cor branca será destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão (visão subnormal) deverão portar bengalas verdes, enquanto a bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas. A lei prevê ainda:

• o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala na coloração solicitada pela pessoa que a utilizará;
• a avaliação do grau de deficiência visual, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar;
• o poder público divulgará à sociedade o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com deficiência visual;
• as novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar a exigência de fornecimento das bengalas com cores.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 4189/19, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados com parecer favorável do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), e pelo Senado Federal. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem: Heleno Trajano

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

 

15/08/2024 - 14:45  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

A deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos edifícios, a existência de pelo menos um fraldário acessível para o uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos.

A proposta acrescenta a medida à Lei da Acessibilidade. A lei vigente estabelece que a construção, a ampliação ou a reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão observar requisitos de acessibilidade em estacionamentos, acessos e banheiros.

O texto aprovado é um 

substitutivo apresentado pela relatora na comissão, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), reunindo os conteúdos do Projeto de Lei 9448/17, da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), e apensado PL 4059/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Na avaliação de Lêda Borges, a matéria preenche uma lacuna na legislação brasileira, que não prevê de forma explícita a existência de fraldários acessíveis nos edifícios, para uso de homens e mulheres.

“A promoção da igualdade entre mulher e homem e a inclusão de pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida urbana beneficia diretamente esses indivíduos e contribui para o crescimento econômico, a diversidade cultural e a coesão social”, afirmou a relatora. “A acessibilidade e a inclusão nas cidades promovem um ambiente urbano mais acolhedor e adaptado a todos, refletindo na qualidade de vida e no bem-estar da população.”

Pelo projeto, estabelecimentos públicos e privados já em funcionamento terão seis meses, a partir da publicação da lei, para instalar os fraldários acessíveis.

Em relação a punições para o descumprimento da medida, Lêda Borges entende que o arcabouço legal brasileiro já inclui exigências e sanções suficientes acerca da acessibilidade em construções.

Tramitação

O projeto tramita em 

caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem: Heleno Trajano

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (

BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a lei que recriou o programa Bolsa Família (Lei 14.601/23), de transferência de renda. Atualmente, o BPC recebido por qualquer pessoa da família entra no cálculo.

Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais que são igualmente necessários para a manutenção de uma vida digna.

A proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais. “A cumulação dos benefícios não deve ser vista como um privilégio, mas como um direito fundamental que assegura a todos os cidadãos a possibilidade de uma vida digna e plena”, disse Duarte Jr.

Próximos passos

A proposta será analisada em 

caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postagem: Heleno Trajano

Brasil perde o pai do Menino Maluquinho

 Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”.

                                    

Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, no apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio

Ele era chargista, caricaturista e jornalista, ele foi um dos fundadores nos anos 1960 do jornal “O Pasquim”.

O velório foi ontem, domingo de manhã, na Associação Brasileira de Imprensa, no Centro do Rio. O sepultamento aconteceu às 16h30, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo. Tinha 3 três filhos.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em 24 de outubro de 1932 em Caratinga/MG, onde passou a infância. Mais velho de uma família com 7 irmãos, Ele teve seu primeiro desenho publicado quando tinha apenas 6 anos de idade, em 1939, no jornal “A Folha de Minas”.

Iniciou a carreira nos anos 1950, na revista “Era uma vez...”. Em 1954, passou a fazer uma página de humor no mesmo “A Folha de Minas” em que havia estreado.

Formado em Direito começou a trabalhar na famosa revista “O Cruzeiro”. Trabalhou também no “Jornal do Brasil”. São dessa época os personagens Jeremias, o Bom, Supermãe e Mineirinho.

Foi ele quem publicou a primeira revista brasileira em quadrinhos colorida com a “Turma do Pererê”. Os personagens eram um pequeno índio e vários animais que formam o universo folclórico brasileiro, como a onça, o jabuti, o tatu, o coelho e a coruja.

Em 1969, publicou seu primeiro livro infantil, “FLICTS”. Em 1979, passou a se dedicar à literatura para crianças.

Seu maior sucesso, “O Menino Maluquinho”, saiu em 1980. É considerado um dos maiores fenômenos do mercado editorial brasileiro em todos os tempos, que virou até filme no cinema.

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=9dc4194a-ba3c-410e-ac09-ccd0defeab31

Postado Pôr: Antônio Brito

Centro de acolhimento às pessoas com deficiência visual é lançado em maringá/pr

 O primeiro centro de acolhimento de Maringá/PR para pessoas com deficiência visual oferece atividades GRATUITAS e visa promover a inclusão e independência. Inscrições estão abertas.          

              

O espaço faz parte do Projeto Ser Luz e oferecerá atividades GRATUITAS para pessoas com baixa visão, cegas e surdocegas.

O primeiro centro de acolhimento de Maringá/PR dedicado às pessoas com deficiência visual foi lançado oficialmente no último dia 8 de agosto. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Assuntos Metropolitanos e Comunitários, em parceria com a UNINGÁ. O espaço proporcionará o desenvolvimento, a inclusão social e a independência de pessoas com deficiência visual.

O espaço inédito na região, funcionará no Salão Comunitário do Jardim Rebouças, reformado recentemente pelo município. As inscrições para participar das atividades estão abertas e devem ser feitas pela internet.

O Projeto Ser Luz realizará 12 encontros durante o ano. Por meio da iniciativa, serão ofertadas atividades GRATUITAS de orientação e mobilidade, atividade da vida diária ou autônoma, ensino do braile, aprendizagem para os conhecimentos de leitura, escrita e atividades cotidianas. Também serão desenvolvidas ações em parceria com os cursos de terapia ocupacional, psicologia, nutrição, educação física, enfermagem, medicina, fonoaudiologia, odontologia e outros.

O evento de lançamento contou com a presença de representantes da Prefeitura de Maringá, Uningá, Departamento de Educação Especial do Estado do Paraná, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Associação dos Deficientes Visuais de Maringá, Associação Brasileira de Genética Mitocondrial e Doenças Mitocondriais, Centro de Apoio Pedagógico aos Cegos de Maringá, entre outros representantes da sociedade civil organizada.

Inscrições: Saiba mais no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNQeLvaq2yUMbHDeLpguSgdxVniRgwM1bZuil8xIWSWbgV1g/viewform

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNQeLvaq2yUMbHDeLpguSgdxVniRgwM1bZuil8xIWSWbgV1g/viewform

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=bbff33f5-e235-494f-886c-7c816d045d5c

Postado Pôr: Antônio Brito

O símbolo da pessoa com deficiência vai mudar?

 A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que visa substituir o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, gerando debate sobre sua eficácia e representatividade.

                        

No dia 19 de junho último, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto que visa a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Mudar da tradicional cadeirinha branca no quadrado azul, pela bolinha com um ser humano de braços e pernas abertas. O símbolo internacional de acessibilidade foi desenvolvido pela ONU em 2015 e é denominado de 'A ACESSIBILIDADE'. Ele foi divulgado mundialmente e está regulamentado para indicar produtos, serviços e eventos, mas ainda não é oficial para indicar acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos transportes etc. Alías, não foi adotado praticamente em nenhum país como 'oficial'. Todos continuam usando a 'cadeirinha azul' normalmente. Só no Brasil se percebe esse movimento pela troca.

No Brasil, muitos afirmam que o novo símbolo tem a intenção de abranger uma compreensão mais ampla, garantindo que todas as pessoas com deficiência se sintam representadas e reconhecidas. E uma ala que o defende, diz que o símbolo da cadeirinha – usado desde sempre – tem uma representatividade maior para as pessoas com deficiência física. Eles afirmam que o novo símbolo transmite a ideia de universalidade entre os diversos tipos de deficiência e, por ter uma imagem imparcial e neutra, pretende evitar constrangimentos para pessoas com deficiências não visíveis.

O problema é que o símbolo novo é totalmente desconhecido da imensa maioria da população brasileira e mundial. E ele exposto, hoje, em portas de banheiros, locais públicos ou privados, elevadores, meios de transporte, vagas de estacionamento etc... ele não vai significar nada para as pessoas sem deficiência, que certamente não vão entender nada e por consequência, não vão respeitar. Até mesmo uma boa parte das pessoas com deficiência não conhecem a nova simbologia.

Em qualquer parte do mundo, quando qualquer pessoa se depara com o quadrado azul com a cadeirinha branca, TODOS sabem seu significado – PcD ou não – e respeitam sua função.

Fica a pergunta: 'se o mundo não aplicou o novo símbolo proposto pela ONU há tanto tempo, por que o Brasil, somente nós temos que utilizá-lo'? Será que o Brasil está certo e o mundo inteiro errado ? Ou mais uma vez estamos andando na contramão?

Fica aqui para tirarmos nossas próprias conclusões.

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=5c613a4a-e159-4fe6-8fe4-cd449e496cb0

Postado Pôr: Antônio Brito

Dream Challenger: surfe para pessoas com deficiência

 Taiu Bueno inspira pessoas com deficiência a surfar novamente com o evento 'Dream Challenger', levando pranchas adaptadas para várias praias do sudeste entre junho e setembro.

                  

Considerado um dos maiores surfistas de ondas grandes do mundo, o brasileiro Taiu Bueno, teve que interromper a carreira após um acidente em que lesionou a medula espinhal em 1991. O atleta, que passou a se locomover com cadeira de rodas, não abandonou os mares e passou a surfar com uma prancha adaptada para PcD. Agora, o esportista inspira outras pessoas com deficiência a não desistirem do sonho de surfar através do evento 'Dream Challenger', que levará equipamentos adaptados para praias do sudeste entre junho e setembro.

Com a ajuda de amigos, foi desenvolvida uma prancha adaptada para atender a diversas pessoas com dificuldade de mobilidade total ou parcial. Esta prancha é fabricada pela G-Zero.

Segundo Taiu, o objetivo principal do evento é compartilhar a alegria que sentiu quando pode voltar a surfar mesmo com a paralisia de braços e pernas. Ele conta que o evento já acontecia nas praias do Guarujá/SP, litoral paulista, e agora vai levar essa experiência para outras praias de São Paulo e Rio de Janeiro também.

A tour do 'Dream Challenger' levará diversos tipos de pranchas adaptadas ou com andadores para atender desde paraplégicos, tetraplégicos e ainda pessoas com deficiências visuais. O início de tudo será em Niterói/RJ, na Praia do Forte Imbuhy, nos dias 8 e 9 de junho, e para participar é preciso se cadastrar no link disponível no Instagram. Em seguida, o evento passará pelo Arpoador (29 e 30/06), Recreio (27 e 28/07), Paraty na Praia do Pontal (24 e 25/08) e terminará no litoral paulista em setembro, em Ubatuba/SP (21 e 22/09).

Desde 2015 existem circuitos mundiais de surfe adaptado ou para-surfe, ou seja, apesar de novo, já é um esporte de nível competitivo. Por isso, também é importante apresentar a prática para outras PCD e as desafiamos a sonhar. Quem sabe não sai dali o próximo campeão ou campeã mundial?

Em todas as edições, os participantes inscritos vão contar com o atendimento de equipes especializadas e uniformizadas em tendas na praia. Além das pranchas adaptadas, o evento ainda contará com cadeiras anfíbias, também utilizadas para facilitar o contato de pessoas com mobilidade reduzida com o mar.

https://www.instagram.com/dream_challenger_project/

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=a568c755-5a3e-4612-ad6b-7ea4c4dca271 

Postado Pôr: Antônio Brito

Passe Livre Ganha Campanha na Cidade de Embu-Guaçu/SP

 A cidade de Embu-Guaçu/SP lança uma campanha para divulgar o direito ao transporte interestadual gratuito para pessoas com deficiência, incluindo autistas, através do Passe Livre.

                              

O transporte interestadual gratuito para PcD, que inclui pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), é chamado de Passe Livre e a cidade de Embu-Guaçu/SP tem uma campanha grande para divulgação do direito.

Mas, o autista e seu acompanhante também podem ter gratuidade no transporte interestadual.

O Passe Livre é valido para transporte interestadual convencional público por ônibus, trem ou barco/balsa.

Transporte interestadual é o transporte entre os estados dentro do Brasil.

Infelizmente o Passe Livre NÃO É VALIDO para viagens em ônibus executivo e leito, nem para o transporte intermunicipal. Entretanto, se o transporte básico, o mais simples da empresa for o executivo, neste caso, quem tem Passe Livre terá direito a usar para viajar em ônibus executivo.

O benefício para este serviço é totalmente GRATUITO.

Tem direito ao Passe Livre, qualquer pessoa com deficiência comprovadamente carente, ou seja, aquele que tem uma renda per capita = por pessoa que mora dentro da mesma casa = de até 1 salário mínimo.

Um detalhe importante é que, para que o acompanhante tenha gratuidade, juntamente com o autista é necessário que no formulário médico esteja escrito que a pessoa com autismo precisa de um acompanhante para a viagem.

Você pode fazer tudo pela internet, só precisa ter em mãos o número do RG, número do CPF, data de nascimento e saber a renda de todos os membros do grupo familiar (aqueles que moram na mesma casa que a pessoa com autismo).

Se você ou seu filho já recebe o BPC, fica muito mais fácil solicitar o Passe Livre.

Para renovar o passe livre é necessário refazer todo o processo 30 dias antes de vencer o Passe Livre.

Assim como a solicitação, a renovação pode ser feita online.

Saiba mais no link:

https://embuguacu.sp.gov.br/passe-livre-

 Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=f9e14f36-64b4-48f3-ab73-e444f7c00615

Postado Pôr: Antônio Brito

Carreta da Inclusão para pessoas com deficiência

 A Carreta da Inclusão oferece suporte e inclusão social para pessoas com deficiência no Distrito Federal, com serviços como emissão de carteirinhas e suporte para oportunidades de trabalho.                                                      

A Carreta da Inclusão é um projeto focado em proporcionar suporte e inclusão social para pessoas com deficiência e chega a 6 regiões com uma proposta que vai além do atendimento convencional. A primeira região administrativa a receber o projeto foi Guará/DF - nos dias 10 a 12 de julho - no Estacionamento do CAV ao lado da feira.

Aconteceram demonstrações de tecnologia assistiva e atividades interativas que promovem a conscientização e o engajamento da comunidade. Um dos destaques foi a arena game inclusiva, um espaço onde pessoas com deficiência podem experimentar a vibração dos jogos eletrônicos em um ambiente adaptado às suas necessidades. A arena é equipada com tecnologia assistiva e free play nos vídeos games para serem acessíveis a todos.

Esse projeto disponibiliza um centro móvel – um caminhão todo adaptado - que se desloca por diferentes regiões do Distrito Federal, com diversos serviços voltados para as necessidades das pessoas com deficiência, incluindo a emissão de carteirinhas de identificação para pessoas com todas as deficiências e para aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essas carteirinhas são fundamentais para assegurar o acesso a uma variedade de benefícios e direitos, através do cadastro que será feito na base de dados da secretaria, interligada ao governo do Distrito Federal.

Além disso, a carreta oferecerá suporte àqueles que estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Este serviço é crucial para quem enfrenta obstáculos burocráticos ou tem dificuldade em obter informações sobre como acessar seus direitos. Também serão oferecidos atendimentos jurídicos para aqueles que necessitam resolver pendências burocráticas, além de auxílio sobre como as pessoas com deficiência podem solicitar o cartão de uso do passe livre para ônibus e metrôs.

Após sua estreia no Guará, o programa segue para outras regiões administrativas de Brasília/DF, como:

- Recanto das Emas - 30 de julho a 1º de agosto

- Samambaia - 13 a 15 de agosto

- Gama - 27 a 29 de agosto

- Santa Maria - 10 a 12 de setembro

- Planaltina - 24 a 26 de setembro.

O projeto contará com acessibilidade para pessoas com deficiências auditivas, com intérpretes de Libras.

Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=b125f61b-e57a-4cfe-8204-51d8ac0701d8

Postado Pôr: Antonio Brito

Afogados da Ingazeira conquista ampliação no Centro de Reabilitação

 

Primeira mão

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para divulgar uma importante agenda focada no fortalecimento da saúde pública municipal. Representando os 184 municípios do estado, Amorim destacou várias pautas tratadas em reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Representando os 184 municípios de Pernambuco, hoje na SES, pautamos diversos assuntos importantes para o fortalecimento da saúde pública municipal”, afirmou Amorim. Entre os pontos discutidos, estavam:

Ampliação da rede CEREST: Qualificação das ações de Saúde do Trabalhador nos municípios.

Apresentação e atualização do Programa Útero é Vida (PUV): Foco em novas tecnologias de prevenção ao câncer do colo de útero.

Apresentação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa: Integração com a Atenção Primária à Saúde (APS) e centros especializados.

Renovação da Frota do SAMU.

Monitoramento de cirurgias eletivas: Pernambuco é o sexto estado do país em execução de cirurgias eletivas, conforme o ranking nacional.

Amorim agradeceu aos diretores, técnicos, assessores e convidados por fortalecerem a saúde municipalista no encontro da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Em entrevista à redação do blog do Nill Júnior, Artur Amorim destacou: “É importante frisar que Pernambuco, por conta dos municípios, é o sexto estado do país que mais realizou cirurgias eletivas dentro do programado. Com mais quatro meses, acreditamos que conseguiremos realizar todos os procedimentos planejados, tanto nos municípios quanto na rede estadual.”

Além dos avanços estaduais, Amorim comemorou conquistas específicas para Afogados da Ingazeira: “Conseguimos a deliberação da CIB para mudança de porte do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), incluindo a especialidade de reabilitação intelectual. Também obtivemos a anuência da CIB para a habilitação da Oficina Ortopédica junto ao Ministério da Saúde, além da habilitação para os veículos adaptados, com custeio do Ministério da Saúde.”

https://www.trajandocidadania.com.br