Vacinação em domicílio para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a vacinas especiais disponibilizadas pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com a proposta, se houver restrição de ordem técnica ou relacionada à segurança do paciente, a aplicação do imunobiológico deverá ocorrer na unidade de saúde apta mais próxima da residência do paciente. O texto original previa o acesso a vacinas especiais em unidades básicas de saúde próximas à residência do paciente.

A oferta de vacinas especiais, em algumas situações, já pode ser administrada na própria residência do paciente, no âmbito da atenção domiciliar fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente quando essa opção não for possível, seja por exigência para a administração do produto, seja para garantir maior segurança à vida do paciente, pode-se optar pela dispensação em unidades de saúde próximas de sua residência.

O texto original deve estender o beneficio a todas as pessoas com deficiência e não somente a pessoas com deficiências provocadas por fatores genéticos (hereditários ou congênitos) ou paralisia cerebral, como previsto originalmente.
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A fonte é a Agência Câmara de Notícias.

Fonte https://revistareacao.com.br/vacinacao-em-domicilio-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado pôr Antônio Brito 

Festival Paralímpico recebe 21 mil participantes em todo o Brasil para prática inclusiva de esportes

Na capital goiana, foram apresentadas as modalidades de atletismo, bocha, badminton e vôlei sentado. Entre os participantes que estrearam no Festival goiano estava o jovem Kalil Felix, praticante do badminton. Para ele, o projeto do CPB foi uma oportunidade de ter contato com novas modalidades paralímpicas.

“Estou participando pela primeira vez do Festival e conhecer outros esportes adaptados foi muito bom. Ao mesmo tempo pude incentivar outros jovens com deficiência que querem iniciar no badminton. Quero me tornar um atleta profission al no futuro”, sentenciou Kalil.

Na região sul do Brasil, Curitiba, no Paraná, recebeu cerca de 200 crianças no ginásio da Secretaria de Esportes do Estado do Paraná, nesta manhã de sábado. Os participantes puderam experimentar brincadeiras inspiradas nas modalidades do atletismo, tênis de mesa, tiro com arco e tênis em cadeira de rodas.

Para o coordenador do paradesporto do estado, Mário Sérgio Fontes, esse foi mais um dia de celebração do esporte em Curitiba. “O Festival Paralímpico Loterias Caixa é, sem dúvida, o maior evento para a entrada das pessoas com deficiência no esporte. Daqui, poderão brotar novos atletas, mas, se isso não acontecer, só de proporcionar às crianças essas atividades, já é a grande medalha que nós temos”, completa.

Novas modalidades

Cada uma das sedes do Festival ofereceu quatro modalidades para experimentação. A maior parte delas integra o programa dos Jogos Paralímpicos, mas também houve espaço para modalidades que não estão no megaevento. Em Ribeirão Preto, o calor do sábado não impediu que o Centro de Referência do CPB promovesse a prática do rollerski, modalidade que é oferece ali em parceria com a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN).

Na cidade de Governador Valadares (MG), os participantes foram convidados a experimentar o skate. No Sul do país, em Porto Alegre (RS), a novidade foi o slalom em cadeira de rodas, uma corrida com desafios no percurso. Já em Barra do Garças, no Mato Grosso, os inscritos tiveram a oportunidade de vivenciar o jiu-jitsu adaptado.

O Festival foi realizado pela primeira vez em 2018, com 48 locais e mais de 7 mil crianças. Em 2019, o evento teve 70 sedes e recebeu mais de 10 mil inscritos. No ano seguinte, a ação foi cancelada devido à pandemia de Covid-19 e retornou em 2021, com 8 mil participantes em 70 núcleos. Em 2022, foram atendidas 15 mil crianças.
Já em 2023, o Festival Paralímpico passou a ter duas edições anuais. Em maio, o evento também contou com 21 mil participantes, somando um total de 42 mil inscrições acumuladas neste ano.

Patrocínio
As Loterias Caixa são a patrocinadora oficial do Festival Paralímpico.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/festival-paralimpico-recebe-21-mil-participantes-em-todo-o-brasil-para-pratica-inclusiva-de-esportes/

Postado pôr Antônio Brito 

Parada do Orgulho Pessoa com Deficiência

Neste domingo acontece a primeira edição da Parada do Orgulho PCD (Pessoa com Deficiência), a partir das 10h, na Av. Paulista, 1.313 (em frente ao prédio da Fiesp), em São Paulo (SP).

O objetivo do evento é apresentar as deficiências como parte natural da diversidade humana e se manifestar em favor da equidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência.

O evento, o primeiro do gênero no Brasil, é realizado pelos coletivos Vale PCD e Quilombo PCD e foi idealizado por Priscila Siqueira, Weverton Fonseca, Julia Piccolomini, Pedro Avelar e Marcelo Zig.

“É um momento de celebração da nossa existência, de luta por equidade e direitos. Desafiamos a falta de acesso e reivindicamos respeito”.

Fonte https://www.anf.org.br/parada-do-orgulho-pessoa-com-deficiencia/

Postado pôr Antônio Brito 

No mês da diversidade, a SEC anuncia a primeira edição do Setembro Colorido; veja a programação

Foto: Divulgação

O Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves (CEEP Isaías Alves- antigo ICEIA), promove, neste mês, o ‘Setembro Colorido’. O evento, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22, concomitante à Feira de Ciências desta Instituição, tem por finalidade discutir, além da prevenção ao suicídio, cuja cor amarela caracteriza esta campanha, outras formas de preservação e celebração da vida.

O Setembro Colorido, que é uma construção da Unidade Escolar, será o primeiro Evento do CEEP Isaias Alves, dentro do novo perfil que a escola assumirá: ‘Escola Fábrica do Espetáculo’ e possui a curadoria da Escritora Van Amorim e da atriz Tânia Toko, que imortalizou a personagem ‘Neuzão’ no filme O Paí Ó! ao lado dos também baianos, Lázaro Ramos, Lyu Arisson e Wagner Moura.

As Escolas-Fábrica, projeto implementado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da SUPROT, tem a premissa de potencializar a educação profissional e tecnológica, por meio desta Superintendência, a partir de uma formação unilateral dos educandos, que se opõe à dissociação das funções intelectuais e técnicas, e parte do trabalho como princípio educativo, potencializando e contextualizando o ‘fazer pelo saber’.

Além destes espaçosos temáticos, a Unidade Escolar promoverá atividades lúdicas e a oficina de modelo comercial que realizará o desfile ‘Belezas Coloridas’, que acontecerá no dia 29 de setembro e será produzido pela Agência Model Club e a sua CEO Mônica Mota. O desfile foi pensado para ser mais uma ação para elevar a autoestima dos estudantes e celebrar a vida. Neste evento, quem sabe, futuros nomes da moda não serão revelados? Vale a pena conferir!

Fonte https://www.doistercos.com.br/no-mes-da-diversidade-a-sec-anuncia-a-primeira-edicao-do-setembro-colorido-veja-a-programacao/

Postado pôr Antônio Brito 

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica. O auxílio passa a integrar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

A norma, publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, foi resultado do PL 4875/20, da ex-deputada Marina Santos (PI). A proposta, aprovada pela Câmara em março do ano passado e pelo Senado em agosto deste ano.

A lei foi assinada por Lula e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. De acordo com a pasta, apenas 134 municípios brasileiros possuem casas-abrigo. Os estados mantêm apenas 43 unidades.

O ministério das mulheres reconheceu o sucesso de iniciativas semelhantes ao auxílio-aluguel implementadas em São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Teresópolis (RJ). A pasta destaca ainda o lançamento do programa “Ser Família Mulher” em Mato Grosso, que oferece auxílio moradia de R$ 600 a mulheres vítimas de violência doméstica com renda per capita de até um terço do salário mínimo vigente.

Da Agência Senado - RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postado pôr Antônio Brito 

Projeto de Lei busca ampliar acesso de Pessoas com Deficiência a carros com Isenção de IPI

/ PcD / Por Marcos

O crescente aumento nos preços dos automóveis zero quilômetro tem gerado uma restrição significativa de escolha para os consumidores que necessitam de carros com isenção de impostos destinados às Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado brasileiro.

Com o intuito de ampliar as alternativas disponíveis, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Lei 2254/23, que propõe um aumento no limite para a concessão de descontos fiscais para esse tipo de veículo, conforme informado pela Agência Câmara de Notícias.

Atualmente, o limite para a obtenção do desconto é estabelecido para veículos com valor de até R$ 200 mil. Contudo, caso seja aprovado tanto pela Comissão de Finanças e Tributação quanto pela Comissão de Constituição e Justiça, esse teto será elevado para R$ 300 mil. É importante destacar que essa quantia já foi ajustada no início do ano anterior, quando passou de R$ 140 mil para os atuais R$ 200 mil.

Esse desconto é viabilizado por meio da isenção de IPI destinada às Pessoas com Deficiência ou seus representantes.

A autora desta iniciativa é a deputada Rosângela Moro, representante do estado de São Paulo. Ela argumenta que “o valor atualmente estabelecido por essa norma se tornou inadequado devido ao aumento da inflação e à valorização do dólar, fatores que encareceram tanto os automóveis novos quanto os seminovos”.

A deputada Andreia Siqueira, do MDB do Pará e relatora do projeto, também recomenda a aprovação da medida. Ela ressalta que “facilitar o acesso a veículos adaptados para pessoas com deficiência pode impulsionar a inclusão social e econômica, já que a mobilidade desempenha um papel crucial na integração plena na sociedade”.

É importante observar que o projeto está atualmente em tramitação no Congresso Nacional em caráter conclusivo, ou seja, será votado exclusivamente pelas comissões designadas para avaliá-lo, dispensando a necessidade de deliberação no Plenário.

Até o ano de 2020, o limite para a isenção de IPI era de R$ 70 mil. No ano seguinte, esse valor foi aumentado para R$ 140 mil e, em 2022, alcançou os R$ 200 mil.

Vale ressaltar que os proprietários de veículos também são sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso dos carros destinados às Pessoas com Deficiência, o limite para a isenção do ICMS ainda é de R$ 70 mil, mas existe a possibilidade de obtenção de um desconto parcial para veículos com valor até R$ 100 mil.

Além disso, é importante mencionar que em alguns estados brasileiros, as pessoas com deficiência também podem obter isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Fonte https://revistagaragem.com.br/projeto-de-lei-busca-ampliar-acesso-de-pessoas-com-deficiencia-a-carros-com-isencao-de-ipi/

Postado pôr Antônio Brito 

Secretaria da PcD de SP terá sede iluminada de verde e azul no mês de setembro

No mês em que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reforça as datas iluminando sua sede nas cores verde e azul, respectivamente, para comemorar cada um dos marcos. De 1 a 21 de setembro – em alusão à campanha “Setembro Verde” – o prédio ficará iluminado de verde, e de 26 a 30, de azul.

Com diversas datas ligadas ao segmento, o final do mês de setembro também é marcado pelo Dia Internacional da Língua de Sinais, no dia 23, e pelos Dias Internacionais do Surdo e do Profissional Tradutor e Intérprete, ambos no dia 30.

Saiba mais detalhes no site: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

Fonte https://revistareacao.com.br/secretaria-da-pcd-de-sp-tera-sede-iluminada-de-verde-e-azul-no-mes-de-setembro/

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SP ultrapassa 15 mil Carteiras de Identificação de Autistas

O Governo de São Paulo ultrapassou o número de 15 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) emitidas em todo o território estadual. O documento vem sendo oferecido desde abril, de forma gratuita.

O documento visa facilitar a identificação da pessoa Autista e seus responsáveis nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, garantindo os direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.

Para obter o documento, é preciso acessar o portal CIPTEA, criado pela PRODESP – a empresa de Tecnologia do Governo do estado de São Paulo – preencher um cadastro e anexar os documentos solicitados, como foto de rosto e laudo médico. Quando aprovada, a carteira ficará disponível para download e impressão.
O Poupatempo do Canindé, na zona norte da capital paulista, oferece o serviço presencial de orientação para solicitação e cadastro. Todo o processo é validado no próprio posto, com impressão e entrega imediata do documento.

A carteirinha oficial de identificação para pessoas com TEA adere ao previsto na Lei Federal N° 13.977/20 e na Lei Estadual Nº 17.651/23, promulgada pelo Governo de SP no mês de março.

Para acessar o portal CIPTEA use o link: https://ciptea.sp.gov.br

Fonte: https://revistareacao.com.br/sp-ultrapassa-15-mil-carteiras-de-identificacao-de-autistas/

Postado pôr Antônio Brito 

Um ano para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024: saiba quem já tem vaga garantida

Seleção Brasileira de atletismo em Paris, com velocista Petrúcio Ferreira carregando a bandeira; modalidade tem 37 vagas para os próximos Jogos Paralímpicos | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Os Jogos Paralímpicos de Paris 2024 começarão daqui a um ano, no dia 28 de agosto, com a cerimônia de abertura a ser realizada na Champs-Elysées. De maneira inédita, a solenidade não ocorrerá em um estádio. O desfile dos atletas se estenderá pelo coração da capital francesa até a icônica Praça da Concórdia. 

A 366 dias do início do megaevento, já que 2024 é um ano bissexto, o Brasil têm vagas garantidas em oito das 22 modalidades presentes no programa: vôlei sentado (masculino e feminino), goalball masculino, ciclismo, tiro com arco, atletismo, natação, canoagem e futebol de cegos. 

No vôlei sentado, a Seleção feminina se classificou após o título mundial conquistado em Sarajevo, Bósnia, em novembro de 2022. Já a masculina foi campeã parapan-americana, em uma competição exclusiva da modalidade, realizada no Canadá, em maio deste ano. 

LEIA TAMBÉM: O QUE É A ESCOLA PARALÍMPICA DE ESPORTES, PROJETO DO CPB PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS?

O time de goalball masculino também estará na capital francesa no ano que vem, graças ao título mundial obtido em Portugal, no último mês de dezembro. O feminino teve a oportunidade de classificar por meio dos Jogos Mundiais da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês), encerrados neste domingo, 27, em Birmingham, Inglaterra, mas ficou na terceira posição e só a equipe campeã, no caso, a China, garantiu vaga. Agora, resta mais um caminho para buscar a classificação: o título do Parapan de Santiago, Chile, torneio que ocorrerá no próximo mês de novembro.   

Outra Seleção que disputou uma vaga para Paris 2024 por meio dos Jogos Mundiais da IBSA foi a de futebol de cegos. Esta, no entanto, saiu da Inglaterra classificada ao ficar na terceira posição da Copa do Mundo da modalidade. Diferente do goalball, o regulamento do futebol de cegos previa a classificação para os três melhores times da competição. 

No caso do ciclismo, a conquista das duas vagas para os Jogos de Paris 2024, que não são nominais, foi anunciada pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) no último mês de fevereiro, sendo uma masculina e outra feminina.  As vagas, obtidas via ranking, podem ser utilizadas tanto nas provas de estrada como de pista.

Nas disputas de tiro com arco, o Brasil, até aqui, tem presença garantida com a Equipe Mista Composto Open. Ou seja, é certo que o país terá dois arqueiros na capital francesa – um homem e uma mulher. A classificação foi obtida pela dupla Jane Karla e Reinaldo Charão, prata no Mundial da modalidade, em Pilsen, República Tcheca, em julho passado. As vagas, porém, não são nominais. 

Assim como também não pertencem aos atletas e, sim, ao país, as vagas obtidas na canoagem durante o Mundial da modalidade, disputado na última semana, em Duisburg, Alemanha. O Brasil saiu da competição com classificações em quatro provas: duas masculinas, VL2 e KL1, pelo ouro de Fernando Rufino e o bronze de Luis Carlos Cardoso, e duas femininas, VL3 e VL2, pelo bronze de Mari Santilli e o quinto lugar de Debora Benevides.

A delegação brasileira também já tem vagas em outras modalidades individuais, atletismo e natação, pelo desempenho do país nos respectivos Mundiais. Nação com mais medalhas entre todas as participantes do Mundial de atletismo de Paris, realizado no mês passado, o Brasil conquistou 37 vagas, não nominais, para o megaevento da capital francesa no ano que vem: 25 masculinas e 12 femininas. 

Já na natação, o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) ainda não divulgou oficialmente a quantidade de vagas brasileiras, algo que deve ocorrer no próximo dia 15 de setembro. No entanto, como o Brasil teve campeões mundiais em Manchester, Inglaterra, no torneio disputado entre os dias 31 de julho e 6 de agosto deste ano, é certo que terá representantes nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Neste caso, as vagas também não são nominais e os nadadores convocados serão definidos a partir de uma Seletiva, marcada para o ano que vem.

O programa do megaevento na capital francesa será composto por 22 modalidades: badminton, bocha, futebol de cegos, goalball, judô, canoagem, hipismo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, esgrima em cadeira de rodas, basquete em cadeira de rodas, tiro com arco, atletismo, halterofilismo, vôlei sentado, natação, remo, tiro esportivo, taekwondo, triatlo, rúgbi em cadeira de rodas e ciclismo. No entanto, há 23 pictogramas, pois o Comitê Organizador fez um para o ciclismo de estrada e outro para o de pista. 

A tabela completa dos Jogos de Paris 2024, com o horário local, está disponível neste link e sujeita a alterações até o final do evento. A capital francesa, hoje, está cinco horas à frente de Brasília. 

As provas terão início no dia seguinte à cerimônia de abertura, no dia 29 de agosto de 2024, uma quinta-feira, com disputas de rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tiro com arco, bocha, tênis de mesa, goalball, basquete em cadeira de rodas, badminton, natação, vôlei sentado e ciclismo. 

As primeiras medalhas serão entregues neste mesmo dia no taekwondo (três medalhas), natação (16 medalhas) e ciclismo (quatro medalhas). Ao todo, 23 medalhas serão entregues no dia 29 de agosto. 

A competição contará com um número recorde de medalhas para mulheres. No dia 8 de setembro, o último do megaevento, a maioria das disputas será feminina. Quatorze medalhas serão concedidas para elas, em disputas de basquete em cadeira de rodas, halterofilismo, atletismo e canoagem. 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

FONTE: https://cpb.org.br/noticias/um-ano-para-os-jogos-paralimpicos-de-paris-2024-saiba-quem-ja-tem-vaga-garantida/

POSTADO PÔR ANTONIO BRITO

Isenção de Imposto de Renda nos gastos com obras de acessibilidade

 

A Agência Câmara de Notícias traz a informação que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com obras ou com treinamento – profissional ou familiar – visando a integração e o atendimento de pessoa com deficiência.

O texto aprovado foi o substitutivo para o Projeto de Lei Nº 1038/23. O substitutivo aprovado altera as leis Nº 8.134/90 e Nº 8.383/91, que tratam de tópicos relacionados ao Imposto de Renda. No caso de treinamento para profissionais que prestam atendimento a pessoas com deficiência, não haverá dedução caso os valores do curso tenham sido descontados da remuneração do trabalhador.

Os prédios públicos, bem como os estabelecimentos privados onde ocorre a prestação de serviços públicos, devem estar equipados com elevadores, rampas, banheiros acessíveis e sinalização em braile, daí a necessidade de mudanças na legislação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: https://revistareacao.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-nos-gastos-com-obras-de-acessibilidade/

POSTADO PÔR ANTONIO BRITO