PESSOAS COM DEFICIÊNCIASilvio Almeida convoca 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos.

O ministro Silvio Almeida em discurso no evento alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em março de 2023 (Foto: Clarice Castro)

A5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (11) em publicação no Diário Oficial da União.

Suspenso ao longo dos últimos sete anos, o encontro nacional terá como tema o "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo".

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.

Designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais.

Prazos e histórico

No texto, a portaria estabelece que os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar o prazo para a realização das Conferências Municipais, no período de 1º de julho a 31 outubro de 2023.

A publicação também estabelece que fica a critério dos estados e do Distrito Federal a realização das Conferências Estaduais e Distrital no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu em Brasília entre os dias 24 e 27 de abril de 2016 por meio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.

Texto: T.P.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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Fonte https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/silvio-almeida-convoca-5o-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia

Postado pôr Antônio Brito 

Políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência são debatidas em comissão

A Agência Câmara de Notícias trouxe a informação que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá amanhã, dia 18 de abril, as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência.

Foram convidados a participar, a secretária da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – secretária Anna Paula Feminela; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – com Zara Figueiredo; e o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Ângelo Roberto Gonçalves.

Traremos novidades ainda essa semana !

Fonte https://revistareacao.com.br/politicas-prioritarias-do-governo-federal-para-pessoas-com-deficiencia-sao-debatidas-em-comissao/

Postado pôr Antônio Brito 

5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em publicação no Diário Oficial da União.

Nos últimos 7 anos, o encontro nacional não aconteceu e agora, o próximo, terá como tema o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo”.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento. Designada pelo CONADE, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais.

A nova portaria diz que os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual terão prazo para a realização das Conferências Municipais, entre 1º de julho a 31 outubro de 2023.

A publicação no DOU também estabelece que fica a critério dos estados e do Distrito Federal a realização das Conferências Estaduais e Distrital no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

Em breve teremos mais notícias sobre o evento que deve ocorrer em 2024 !

Fonte https://revistareacao.com.br/5o-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/

Postado pôr Antônio Brito 

CT Paralímpico reúne mais de 500 atletas neste final de semana em SP

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo/SP, é palco de 3 competições até domingo, dia 16 de abril. Ao todo, 547 atletas, de 36 países, inscreveram-se para o Campeonato Brasileiro de halterofilismo, o Desafio CPB/CBAt de atletismo e o V Internacional de badminton do Brasil.

O Campeonato Brasileiro de halterofilismo acontecerá nos dias 14 e 15 de abril, com 120 participantes. O evento é a última oportunidade para os atletas da modalidade atingirem índices ao Mundial da modalidade, que será realizado de 22 a 30 de agosto, em Dubai.

De acordo com os critérios de entrada do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Brasil poderá ser representado por, no máximo, dois atletas em cada categoria no Oriente Médio. por ter nascido com má-formação no membro.

O Desafio CPB/CBAt é uma competição organizada pelo CPB e pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). São 159 atletas, com e sem deficiências, inscritos nas provas de pista e campo, que ocorrerão na manhã deste sábado.

O V Internacional de badminton do Brasil começou na última segunda-feira, e terminará no próximo domingo. São 268 atletas, dos quais 18 lideram o ranking mundial em suas respectivas classes, seja em simples ou duplas.

O Centro de Treinamento Paralímpico fica na Rodovia dos Imigrantes KM 11,5 – Jabaquara – São Paulo/SP.

Fonte https://revistareacao.com.br/ct-paralimpico-reune-mais-de-500-atletas-neste-final-de-semana-em-sp/

Postado pôr Antônio Brito 

O AquaRio abraça o mês de Conscientização do Autismo

O maior aquário da América do Sul preparou uma sessão voltada para receber o público com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No domingo, dia 16 de abril, o circuito estará adaptado com algumas mudanças de iluminação para que as pessoas se sintam ainda mais confortáveis e tenham uma experiência incrível !

Na Sessão Azul, haverá uma iluminação adaptada, além de profissionais de educação especialistas em TEA.

Em comemoração ao mês de Conscientização do Autismo, nesta edição a pessoa com deficiência terá direito à gratuidade de ingresso, que deverá ser retirado na bilheteria no dia da Sessão.
Os acompanhantes pagam meia-entrada e as vagas são limitadas.

Serviço:
AquaRio – Praça Muhammad Ali – Gamboa – Rio de Janeiro/RJ
Sessão Azul do AquaRio
Dia: domingo, 16 de Abril de 2023
Horário: Entre 9h e 10h
Preço: Sessão Azul – PCD (grátis) e acompanhantes pagam meia.

Fonte https://revistareacao.com.br/o-aquario-abraca-o-mes-de-conscientizacao-do-autismo/

Postado pôr Antônio Brito 

GERALDO NOGUEIRA ASSUME CARGO NO GOVERNO DO RJ

Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro, nomeou o advogado e cadeirante GERALDO NOGUEIRA para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Ações da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Nogueira é Diretor na Diretoria da Pessoa com Deficiência OAB-RJ e com mais de 25 anos de atuação na advocacia. Foi membro do Conselho Pleno, fundador Diretoria PcD da OAB/RJ, Subsecretário da PcD no Município do Rio de Janeiro além de Vice-Presidente do CVI-Rio e membro da COMAI no TJRJ.

O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem avançado na garantia de acesso ao segmento PcD e Geraldo Nogueira é sem dúvida, um dos responsáveis diretos por essa conquista.

PARABÉNS GERALDO NOGUEIRA !

Fonte https://revistareacao.com.br/geraldo-nogueira-assume-cargo-no-governo-do-rj/

Postado pôr Antônio Brito 

Livro abre caminhos para a inclusão

O novo livro “Inclusão Já!”, retrata a inspiradora trajetória do Espaço da Cidadania e seus parceiros e parceiras pela inclusão das pessoas com deficiência no trabalho.

Ao completar os seus 22 anos de existência, o Espaço da Cidadania – com sede em Osasco/SP – deixa um presente para inspirar grupos, movimentos sociais e pessoas com o relato de toda uma série de iniciativas, em prol da inclusão de profissionais com deficiência, realizadas nestas duas décadas. O livro contou com a participação de diversas pessoas com e sem deficiência que fizeram parte dessa história e acreditam que na luta pela inclusão.

A primeira tiragem do livro foi destinada aos apoiadores e apoiadoras e reservada para os lançamentos em São Paulo/SP e Curitiba/PR.

Em breve estará disponível em versão digital acessível e existe a possibilidade de uma segunda edição.

Para mais informações, acesse: http://www.ecidadania.org.br/

Fonte https://revistareacao.com.br/livro-abre-caminhos-para-a-inclusao/

Postado pôr Antônio Brito 

Jogos Paralímpicos de Paris abrem credenciamento de imprensa

O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) abriu o processo de credenciamento de imprensa para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Neste primeiro momento, os veículos de imprensa nacionais vão precisar informar somente a quantidade de profissionais que farão a cobertura no megaevento na França no ano que vem.

Esta etapa do credeciamento está aberta apenas a veículos de imprensa escrita e de fotografia. O pedido deverá ser feito ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) até o próximo dia 1º de junho.

Para emissoras de televisão e rádio não-detentoras dos direitos de transmissão de Paris 2024, o credenciamento terá de ser feito diretamente com o Comitê Paralímpico Internacional. Essas solicitações de credenciamento serão aceitas até 31 de maio deste ano.

Os Jogos Paralímpicos de Paris 2024 ocorrerão entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro de 2024.

O credenciamento dos veículos de imprensa deve ser feito pelo email: credenciamentoparis2024@cpb.org.br

Fonte https://revistareacao.com.br/jogos-paralimpicos-de-paris-abrem-credenciamento-de-imprensa/

Postado pôr Antônio Brito 

Caixa anuncia linha de crédito para financiar produtos e serviços para PCD

Em linha com o que já acontece com o outro banco público – o Bando do Brasil – com o BB Crédito Acessibilidade – agora a Caixa Econômica Federal vai abrir neste mês uma linha de crédito para financiar produtos e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Os valores de contratação ficarão entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, segundo o banco. As pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos.

A linha será subsidiada pelo governo federal, e terá taxas de 6% ao ano para clientes com renda de até 5 salários mínimos, e de 7,5% para clientes com renda entre 5 e 10 salários. O prazo de pagamento é de até 60 meses.

Segundo a CEF, a aquisição de alguns bens e serviços pode demandar a apresentação de documento médico.

O crédito foi anunciado no início deste mês de abril pela presidente da Caixa, Rita Serrano, em reunião do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A contratação poderá ser feita nas agências, com a apresentação de documentos pessoais pelos clientes. Se aprovado, o cliente receberá uma carta de crédito, que possibilita a solicitação do equipamento ou serviço com as empresas credenciadas, bem como a emissão da nota fiscal.

Com a nota fiscal, o cliente pode finalizar a assinatura do contrato, e o valor da compra é repassado diretamente à conta do fornecedor na Caixa.

O processo é bem parecido com o BB Crédito Acessibilidade do Bando do Brasil e não tem ainda data exata para passar a valer em todo o país.

Fonte https://revistareacao.com.br/caixa-anuncia-linha-de-credito-para-financiar-produtos-e-servicos-para-pcd/

Postado pôr Antônio Brito 

Alunos de projetos do CPB sobem ao pódio no primeiro dia da Copa Brasil de esgrima em cadeira de rodas

Lucas Julião em ação durante semifinal da espada A | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O primeiro dia de disputas da 1ª Copa Brasil de esgrima em cadeira de rodas 2023, competição realizada no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, rendeu duas medalhas a alunos de projetos do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Os paulistas Sabrina Marques e Lucas Julião, integrantes da Escola Paralímpica de Esportes (saiba mais abaixo) e do projeto Reabilitar, respectivamente, conquistaram prata e bronze nesta quinta-feira, 6. 

Sabrina ficou em segundo lugar na espada B (atletas com menos mobilidade no tronco e menos equilíbrio), com o pódio sendo completado por Mônica Santos (ouro) e Rafaela Maia (bronze). Lucas foi eliminado na semifinal da espada A (atletas com mobilidade no tronco; amputados ou com limitação de movimento). Como não há disputa pelo terceiro lugar no torneio,  ele foi premiado com a medalha de bronze. Sandro Colaco ficou com o ouro, Lenílson de Oliveira, com a prata, e Alex Sandro também subiu ao pódio na terceira posição. 

A competição continua na noite desta quinta-feira e durante toda a sexta-feira,7, com 32 esgrimistas inscritos. A Copa Brasil de esgrima em cadeira de rodas abre a temporada brasileira da modalidade e é um dos torneios mais importantes do calendário nacional.

O evento reúne provas nas três armas da modalidade, florete, espada e sabre, nas categorias A e B. As disputas são feitas na fórmula mista, ou seja, um turno de pule (fase de grupos), seguido por jogos eliminatórios até a definição do campeão. 

Escola Paralímpica de Esportes
A Escola Paralímpica de Esportes é idealizada e realizada pelo CPB e tem como objetivo promover a iniciação de crianças com deficiência física, visual e intelectual na faixa etária de 7 a 17 anos em treze modalidades paralímpicas.

São oferecidas aulas de atletismo, badminton, bocha, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo e vôlei sentado. Todas compõem o atual programa dos Jogos Paralímpicos, estabelecido pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês).

FICHA DE INSCRIÇÃO

Os alunos são atendidos dois dias por semana, divididos em turmas às segundas e quartas-feiras e terças e quintas-feiras, em dois horários: das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30.

As crianças recebem uniforme e lanche durante a estadia no CT Paralímpico. Também é disponibilizado transporte em locais estratégicos da Grande São Paulo. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente.  Para mais informações sobre o projeto, entrar em contato pelo e-mail: escolaparalimpica@cpb.org.br.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/5055/alunos-de-projetos-do-cpb-sobem-ao-podio-no-primeiro-dia-da-copa-brasil-de-esgrima-em-cadeira-de-rodas

Postado pôr Antônio Brito