PESSOAS COM DEFICIÊNCIASilvio Almeida convoca 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos.

O ministro Silvio Almeida em discurso no evento alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em março de 2023 (Foto: Clarice Castro)

A5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (11) em publicação no Diário Oficial da União.

Suspenso ao longo dos últimos sete anos, o encontro nacional terá como tema o "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo".

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.

Designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais.

Prazos e histórico

No texto, a portaria estabelece que os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar o prazo para a realização das Conferências Municipais, no período de 1º de julho a 31 outubro de 2023.

A publicação também estabelece que fica a critério dos estados e do Distrito Federal a realização das Conferências Estaduais e Distrital no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu em Brasília entre os dias 24 e 27 de abril de 2016 por meio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.

Texto: T.P.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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Fonte https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/silvio-almeida-convoca-5o-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia

Postado pôr Antônio Brito