A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em publicação no Diário Oficial da União.
Nos últimos 7 anos, o encontro nacional não aconteceu e agora, o próximo, terá como tema o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo”.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento. Designada pelo CONADE, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais.
A nova portaria diz que os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual terão prazo para a realização das Conferências Municipais, entre 1º de julho a 31 outubro de 2023.
A publicação no DOU também estabelece que fica a critério dos estados e do Distrito Federal a realização das Conferências Estaduais e Distrital no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.
Em breve teremos mais notícias sobre o evento que deve ocorrer em 2024 !
Fonte https://revistareacao.com.br/5o-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/
Postado pôr Antônio Brito
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