Você sabia que as pessoas portadoras de deficiência têm direito a vagas exclusivas de estacionamento? Esse benefício é assegurado por lei e facilita a acessibilidade dessa parcela da população, melhorando sua qualidade de vida.
No entanto, mesmo sendo um direito garantido, muitas pessoas não sabem como as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência funcionam e como garantir esse benefício. Para tirar as suas dúvidas sobre o assunto, elaboramos este post. Quer saber mais? Então, acompanhe a leitura.
Quem pode usar?
As vagas de estacionamento exclusivas são um direito da pessoa com deficiência física, seja ela condutora ou passageira do veículo, que apresente dificuldades de se locomover ou mobilidade reduzida. Enquadram-se nesses requisitos, três condições:
pessoa com deficiência física ambulatória nos membros inferiores que apresente dificuldade para caminhar;
pessoas com deficiência física decorrente de incapacidade mental, que apresentem dificuldade de andar por si só;
pessoas com mobilidade reduzida temporária, com alto grau de comprometimento, que se encontram impossibilitadas de caminhar por solicitação médica.
Como conseguir o benefício?
Não é só avistar uma vaga prioritária e estacionar. Para usufruir do benefício, é necessário passar por um credenciamento prévio. Essa medida facilita o trabalho das autoridades de trânsito e permite que elas consigam controlar as vagas reservadas.
A credencial é válida para a pessoa e não para o veículo, isso significa que ela pode ser utilizada em qualquer veículo que a pessoa esteja, inclusive em carros alugados. É válida em todo o território nacional e não é vitalícia, necessitando de renovação a cada dois anos.
Para expedir a credencial é necessário comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de seu estado com o documento de identidade, CPF, comprovante de residência, classificação internacional de doenças (CID) correspondente e uma foto 3×4.
Qual a punição para quem desrespeita a vaga para pessoas com deficiência?
Estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência sem ter direito ao benefício é uma infração gravíssima, por isso, a atitude deve ser penalizada pelos agentes de trânsito. A punição pode ocorrer, inclusive, em vagas exclusivas de locais privados, como shoppings e supermercados.
Esse tipo de infração está prevista no art. 181, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro e determina multa no valor de R$293,47 e sete pontos na carteira do condutor. Como medida administrativa, consta ainda a remoção do veículo.
Como devem ser as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência?
De acordo com a Lei brasileira de Acessibilidade, 2% das vagas de estacionamento da cidade devem ser reservadas para pessoas portadoras de deficiência. Cada município é responsável pela implementação, gestão e fiscalização das vagas em sua localidade. As vagas reservadas em vias ou espaços públicos devem ser próximas dos acessos de circulação de pedestres e ter a devida sinalização.
A disponibilidade de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência é um direito assegurado por lei e deve ser respeitado para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência motora e mobilidade reduzida, por isso, busque seus direitos e faça seu credenciamento.
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, o auxílio emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá a renda básica emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. Os saques em dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos começam no dia 27.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
» Primeira parcela: a partir de 9 de abril para 2,5 milhões de pessoas, a partir de 14 de abril para trabalhadores com conta no Banco do Brasil e para trabalhadores nascidos em janeiro que terão o crédito pela conta poupança digital da Caixa, 15 de abril para nascidos de fevereiro a abril, 16 de abril para nascidos de maio a agosto e 17 de abril para nascidos de setembro a dezembro;
» Segunda parcela: depósito em conta poupança digital em 20 de maio para nascidos em janeiro e fevereiro, 21 de maio para nascidos em março e abril, 22 de maio para nascidos em maio e junho, 23 de maio para nascidos em junho e agosto, 25 de maio para nascidos em setembro e outubro e 26 de maio para nascidos em novembro e dezembro. Transferência e saque em dinheiro ocorrerão em outras datas;
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
» Primeira parcela: a partir de 16 de abril, dois dias depois de a Caixa receber da Dataprev a relação de quem teve o dinheiro liberado;
» Segunda parcela: entre 20 e 26 de maio, com a mesma escala de mês de nascimento definida para os inscritos no CadÚnico;
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado
Quem recebe Bolsa Família:
» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no siteou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos.
Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital. O saque em dinheiro só começa em 27 de abril.
Os usuários de conta poupança digital terão direito a:
» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias, em datas específicas;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros, em datas específicas;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e compras em lojas parceiras do banco
Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:
» Cartão físico para movimentar a conta
Saque em dinheiro da primeira parcela:
Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas
» 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro
» 28 de abril: nascidos em março e abril
» 29 de abril: nascidos em maio e junho
» 30 de abril: nascidos em julho e agosto
» 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
» 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro
Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que só tiveram o benefício aprovado em 15 de maio poderão fazer saque em dinheiro ou transferir o dinheiro da conta poupança digital para a conta de terceiros a partir dos seguintes dias:
» 19 de maio: nascidos em janeiro
» 20 de maio: nascidos em fevereiro
» 21 de maio: nascidos em março
» 22 de maio: nascidos em abril
» 23 de maio: nascidos em maio, junho e julho
» 25 de maio: nascidos em agosto
» 26 de maio: nascidos em setembro
» 27 de maio: nascidos em outubro
» 28 de maio: nascidos em novembro
» 29 de maio: nascidos em dezembro
Saque em dinheiro e transferência da segunda parcela:
Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas.
» 30 de maio: nascidos em janeiro
» 1º de junho: nascidos em fevereiro
» 2 de junho: nascidos em março
» 3 de junho: nascidos em abril
» 4 de junho: nascidos em maio
» 5 de junho: nascidos em junho
» 6 de junho: nascidos em julho
» 8 de junho: nascidos em agosto
» 9 de junho: nascidos em setembro
» 10 de junho: nascidos em outubro
» 12 de junho: nascidos em novembro
» 13 de junho: nascidos em dezembro
A transferência para contas de terceiros também só será liberada nesses dias. Para evitar aglomerações, Caixa orienta evitar corridas a pontos de saques e a usar ao máximo o aplicativo Caixa Tem.
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República fez um vídeo que detalha a medida:
O aplicativo da @Caixa e do @GovBrpara a solicitação do Auxílio Emergencial já está disponível para os sistemas iOS e Android. Aqueles que já recebem o Bolsa Família e estão incluídos no Cadastro Único não precisam realizar novo cadastro e receberão o benefício automaticamente. pic.twitter.com/hhSmFTraKS
*Matéria atualizada às 20h54 de 15 de abril para atualização de informações sobre o saque em dinheiro da primeira parcela para cerca de 8,3 milhões de beneficiários e sobre o pagamento e o saque da segunda parcela
Direito de imagemMark Cubbedge/DivulgaçãoUma amiga de Nevins que era instrutora de ioga conseguiu convencê-lo a fazer três aulas. No início, ele sentia dor e não conseguia se equilibrar, até que decidiu remover as próteses
Na primeira vez que ouviu de uma amiga o conselho de que precisava de "um pouco de ioga em sua vida", o militar americano Dan Nevins reagiu com irritação.
"Eu pensei: 'esta é a coisa mais idiota que já ouvi'", diz Nevins à BBC News Brasil.
Quase 10 anos antes, quando estava em missão no Iraque, o então sargento sobreviveu a uma explosão que levou à amputação de suas duas pernas. Em 2013, depois de passar pela 36ª cirurgia, Nevins enfrentava o que descreve como "as cicatrizes invisíveis da guerra".
"Eu não conseguia dormir à noite. E quando dormia, tinha pesadelos. Misturava comprimidos e uísque, na esperança de não acordar na manhã seguinte", lembra. "Não é que eu estivesse tentando tirar minha própria vida, mas eu simplesmente não queria estar vivo."
Mas apesar da resistência inicial de Nevins, sua amiga, que era instrutora de ioga, acabou conseguindo convencê-lo a fazer três aulas.
"A primeira aula foi horrível", conta ele. "Eu sentia dor com as próteses, que tinha acabado de recolocar após a última cirurgia, e não consegui me equilibrar."
Além disso, sua amiga ficava repetindo "pressione seus pés contra o chão". "Eu tinha vontade de dizer: 'repita pés mais uma vez (para ver o que acontece)!' Eu não tenho pés!", lembra.
Momento transformador
Mesmo frustrado, Nevins cumpriu a promessa de fazer uma segunda aula. Só que, desta vez, decidiu remover as próteses. "E (na época) eu não deixava ninguém me ver sem minhas pernas. Só meus médicos, minha mulher (quando eu era casado) e minhas filhas", ressalta.
Direito de imagemArquivo pessoalDan Nevins no Iraque, em 2004, antes da explosão que levou à amputação de suas pernas
"Lembro que pensei: 'aqui estou, de joelhos, em um tapete de ioga'. E nunca me senti tão pequeno em toda a minha vida", recorda.
Mas nesse momento, enquanto seguia as orientações da instrutora, Nevins diz que começou a visualizar raízes saindo do que restava de suas pernas em direção ao solo, enquanto colocava os braços para cima, e sentiu uma "poderosa onda de energia" passando pelo seu corpo.
"E eu me senti com dois metros e meio de altura e mais poderoso do que jamais havia me sentido. Eu me senti vivo. E lágrimas começaram a correr pelo meu rosto. Eu nem estava chorando. Era meu corpo que estava tendo uma reação àquele momento."
Ao final da terceira aula, ele se matriculou em um treinamento para instrutores. Hoje, seis anos depois, Nevins percorre o mundo dando aulas de ioga, não apenas para outros veteranos de guerra como ele, mas para qualquer pessoa que possa se beneficiar da prática.
"Todos nós vivemos com as cicatrizes invisíveis de alguma guerra", afirma o militar reformado de 46 anos. "E ioga, meditação e autoconhecimento funcionam para todo mundo."
Nevins, que vive na Flórida, também trabalha com o Wounded Warrior Project, organização sem fins lucrativos que oferece programas e serviços para veteranos de guerra, e dá palestras sobre sua história e sobre como superar adversidades.
Recentemente, criou sua própria organização sem fins lucrativos, Warrior Spirit Retreat, para ajudar veteranos.
Direito de imagemArquivo pessoalInicialmente, os médicos amputaram somente a perna esquerda de Nevins. Mas depois de três anos sofrendo de dor constante e várias infecções, ele decidiu amputar também a perna direita
"Ajudo as pessoas a perceberem que suas vidas são bem melhores do que elas pensam", diz. "Uso as histórias da minha vida, as coisas que vi e pelas quais passei, para ajudar a criar perspectiva para elas, de que suas vidas são na verdade uma benção."
'Pensei que minha vida tinha acabado'
O ataque que levou à amputação das pernas de Nevins ocorreu na madrugada de 10 de novembro de 2004, perto da cidade de Balad, no Iraque. Uma bomba explodiu sob o veículo em que Nevins viajava. Seu amigo e chefe do pelotão, Mike Ottolini, que estava ao volante, morreu no ataque.
Direito de imagemArquivo pessoalNevins passou 22 meses internado e foi submetido a 36 cirurgias ao longo de uma década
"Eu não sabia o que estava acontecendo, mas podia sentir e ouvir o veículo se desintegrando ao meu redor", lembra. "Percebi que estava do lado de fora, caído no chão, mas minhas pernas ainda estavam presas."
Nevins diz que achou que ia morrer. Mas ao pensar na filha, que tinha 10 anos na época, ele começou a pressionar os ferimentos com as mãos, tentando conter o sangramento. Foi socorrido pelos companheiros de pelotão.
Quando acordou depois da primeira cirurgia, ainda no Iraque, o enfermeiro disse: "Sargento, você é um homem de sorte. Conseguimos estancar o sangramento e reparar a artéria femoral. Tivemos de amputar sua perna esquerda abaixo do joelho. Conseguimos salvar a perna direita por enquanto, mas você provavelmente vai perder esta também."
Direito de imagemMark Cubbedge/DivulgaçãoNevins diz que começou a visualizar raízes saindo do que restava de suas pernas em direção ao solo, enquanto colocava os braços para cima, e sentiu uma 'poderosa onda de energia'
"Naquele momento, eu pensei: 'o que um cara sem pernas pode fazer?' E na minha mente, a resposta era nada. Eu era um atleta, corredor. Pensei que minha vida tinha acabado", recorda.
Na manhã seguinte, ele foi transferido para um hospital na Alemanha. Depois, para o hospital militar Walter Reed, perto de Washington, onde ficou internado por 22 meses.
Três anos depois de ter a perna esquerda amputada, sofrendo de dor constante e várias infecções, ele decidiu amputar também a direita.
Direito de imagemArquivo pessoalNevins percorre o mundo dando aulas de ioga, não apenas para outros veteranos de guerra como ele
Esportes e Monte Kilimanjaro
Nevins conta que, na época, sentia-se bem adaptado à nova vida. Com as próteses e livre da dor, ele voltou a se dedicar aos esportes. Jogava golfe, andava a cavalo, esquiava, corria, saltava de paraquedas e chegou até a escalar o Monte Kilimanjaro, a montanha mais alta da África.
"Eu (ainda) não estava sofrendo com estresse pós-traumático, com as cicatrizes invisíveis da guerra. Eu tinha maneiras de lidar com isso, e eram todas físicas", observa.
Foi só em 2013, quando passou pela última cirurgia e teve de se recuperar em casa, sozinho, e sem poder recorrer a atividades físicas, que ele começou a enfrentar essas cicatrizes pela primeira vez.
Ele estava divorciado. Sua filha mais velha agora tinha 18 anos e havia ingressado no Exército. Sua filha menor tinha três anos de idade (hoje Nevins tem uma terceira filha, de dois anos, e uma neta da mesma idade).
Direito de imagemArquivo pessoal'Eu sempre digo, convide alguém que você sabe que precisa de ajuda a fazer ioga. Você pode salvar sua vida. Foi o que aconteceu comigo', diz Nevins
"Vinte e dois veteranos de guerra tiram a própria vida a cada dia. E até então eu nunca havia compreendido isso", ressalta.
"Eu tinha o luxo de saber que, em oito semanas, poderia colocar minhas próteses de novo e caminhar, correr, escalar. Que teria de volta as ferramentas que usava para não sofrer. Mas há tantos veteranos que estão sofrendo e que não sabem se (a situação) vai melhorar."
Nevins diz que foi graças à ioga e à meditação que conseguiu superar o trauma. "A prática de ioga, em conjunto com meditação e busca por autoconhecimento, me ajudou a ver como os traumas que sofri (em combate) estavam comandando a minha vida, como eu estava vivendo em reação a todas essas coisas."
Vários dos seus alunos dizem que Nevins salvou sua vida. "Mas, na verdade, o que fiz foi oferecer a eles uma maneira diferente de encarar as coisas. E eles (então) salvaram a si mesmos", afirma.
"Eu sempre digo, convide alguém que você sabe que precisa de ajuda a fazer ioga. Você pode salvar sua vida. Foi o que aconteceu comigo."
O Ministério da Saúde prorrogou até 30 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. A medida foi tomada para que os estados possam atingir a meta de imunizar ao menos 90% de cada grupo prioritário, chegando a pouco mais de 221 mil pessoas em Santa Catarina. No entanto, até o momento o baixo índice de vacinação de um dos grupos chama a atenção.
O índice de pessoas com deficiência vacinadas até segunda-feira (1/6) em Santa Catarina, era apenas de 1,99%, ou 4.405 pessoas. Fazem parte do grupo pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e mental, além de deficiência múltipla.
Conforme a Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) o número baixo pode ser explicado pelo fato de que essa população foi incluída na campanha de vacinação apenas neste ano.
Questionado sobre o baixo índice, o órgão afirmou que acredita que os registros de vacinação dessas pessoas possa ter entrado em outros grupos como idosos, crianças ou pessoas com comorbidades.
Em Santa Catarina, a cobertura vacinal está em 65% de um público-alvo total de 2.674.128 pessoas, conforme o governo do Estado. A meta de 90% foi superada no grupo dos idosos (123%) e dos trabalhadores da saúde (102%). Nos demais, ainda está abaixo do esperado.
Conforme a Secretaria de Saúde, em Florianópolis estão sendo aplicadas vacinas em domicílio para pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
“É importante destacar que qualquer dificuldade pode ser entrado com a equipe dos Centros de Saúde, para agendar vacinas, e/ou tirar dúvidas”, afirmou a secretaria por meio de assessoria.
Para fazer o agendamento o usuário deve acessar o site e realizar o procedimento. A secretaria não informou, no entanto, o número de pessoas com deficiência já vacinadas na Capital.
Vírus de imunização
A vacina da gripe imuniza contra três subtipos do vírus que são: influenza A (H1N1); influenza A (H3N2) e influenza B e contribui para que haja redução de casos graves, complicações, internações e, consequentemente, óbitos em decorrência da gripe.
A gerente de imunização lembra que a grande maioria dos casos de gripe é leve e acaba se resolvendo de forma espontânea, sem sequelas ou complicações. No entanto, principalmente, nas pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, o quadro pode se agravar.
Doses recebidas
Santa Catarina já recebeu um total de 2.506.200 doses da vacina contra a gripe, conforme o governo do Estado. O quantitativo equivale a 93% do total de doses necessárias para imunizar toda a população dos grupos prioritários.
As doses foram encaminhadas pelo Ministério da Saúde ao Estado em 13 remessas nos meses de março, abril e maio. Todas as doses já foram encaminhadas aos 295 municípios catarinenses, afirma o Executivo estadual.
Município é condenado a pagar R$ 12 mil reais por danos estéticos e R$ 6 mil reais por danos morais à uma criança de quatro anos que teve parte de seu dedo decepado nas dependências do Centro Educacional Infantil.
O magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville/SC, entendeu que a lesão à criança, foi motivada pela falta de cuidado dos responsáveis do Centro Educacional Infantil, citando ainda o artigo 28 do Regimento Único das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville, que diz:
"acompanhar e orientar as crianças nas necessidades básicas de alimentação e higiene, na troca de roupas, na organização dos pertences e no atendimento emergencial".
Sobre o tema é necessário termos em mente que as escolas públicas têm o dever de guarda e preservação da incolumidade dos alunos, respondendo pelos danos a eles causados, independentemente de culpa, conforme o art. 37, § 6º da Constituição Federal.
O artigo da Constituição Federal citado acima diz, com toda clareza, que a pessoa jurídica é RESPONSÁVEL pelos DANOS que seus agentes/funcionários causarem a outras pessoas, sem que haja a necessidade de se provar a ocorrência de culpa. Vejamos:
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Diante disso, concluímos que a partir do momento em que o aluno (como no caso da notícia) está sob a guarda da instituição de ensino, a responsabilidade pela sua integridade física é da escola.
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.
No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.
Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.
Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%.
Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise.
Os ambientes frequentados por pessoas com mobilidade reduzida devem ser construídos de forma bem planejada para evitar desconfortos e acidentes. Ao implementar um banheiro adaptado para acessibilidade, é fundamental estar atento a alguns itens, como o armário, as barras de apoio, o tapete, a largura das portas e as maçanetas.
Oferecer essas melhorias para as pessoas que dependem da cadeira de rodas é proporcionar qualidade de vida. Quer saber o que deve ser analisado ao construir um banheiro acessível para as pessoas com mobilidade reduzida? Então, siga esta leitura até o final!
O banheiro é um cômodo usado várias vezes pelas pessoas com deficiência, por isso, deve ser bem planejado e obedecer às normas da NBR 9050. Veja como fazer essa adequação.
Armários
O armário é um móvel muito útil. No entanto, ao ser instalado em um banheiro com acessibilidade, deve ser bem planejado. É importante acomodá-lo em um local que favoreça a movimentação de 360º da cadeira de rodas no ambiente. Segundo a NBR 9050, o armário deve ficar entre 40 cm e 120 cm acima do piso.
Barras de apoio
O ideal é instalar barras nas posições vertical e horizontal, nos formatos L e U, para que deem melhor acesso à pia, ao vaso sanitário e ao box, proporcionando maior segurança. As barras com sistema de recatilha oferecem maior aderência para a mão e podem evitar deslizes e quedas.
Tapetes
Os tapetes dão um aspecto melhor à aparência do banheiro. Contudo, no caso de um banheiro para pessoas que dependem da cadeira de rodas, eles são dispensáveis. Os tapetes podem ocasionar quedas e atrapalhar a locomoção. Mas, caso sejam necessários, os modelos antiderrapantes e com base emborrachada são os mais indicados.
Largura das portas
A largura da porta é um item indispensável no momento de adaptar o banheiro. Deve haver um espaço suficiente para que a cadeira de rodas passe sem causar danos ao objeto nem incômodo à pessoa. Essa largura deve ter, no mínimo, entre 1,20 cm e 1,50 cm, segundo as normas da NBR 9050.
Maçanetas
Abrir e fechar as portas de maneira confortável também é um detalhe importante da acessibilidade. As maçanetas devem ser colocadas em uma altura de 0,80 cm a 1,10 cm em relação ao piso. O modelo mais indicado é o do tipo alavanca de, mais ou menos, 10 cm de comprimento. Essa maçaneta é recurvada, o que torna o seu manejo mais fácil.
Entendeu a necessidade de construir um banheiro adaptado para acessibilidade? Esse cômodo, quando construído segundo os padrões da NBR 9050, tornará a vida da pessoa com mobilidade reduzida mais confortável e trará privacidade. Observar a instalação do armário e da barra de apoio, o uso de tapetes, as larguras das portas e o tipo de maçaneta é uma atitude que dará certa liberdade e bem-estar ao indivíduo. Lembre-se: oportunizar independência ao cadeirante é proporcionar qualidade de vida.
Gostou de saber o que observar ao construir um banheiro adaptado para acessibilidade? Faça contato conosco, temos outras informações valiosas para você adaptar o banheiro para a pessoa com mobilidade reduzida.
O power soccer é uma modalidade esportiva voltada para pessoas com deficiências graves, como tetraplegia e paralisia cerebral. Também conhecido como futebol para cadeirantes, esse esporte ajuda deficientes a desenvolverem qualidades desportivas e estimula o espírito de equipe, além de proporcionar benefícios físicos e psíquicos.
Trata-se de uma atividade que pode ser iniciada a partir dos 5 anos, independentemente do sexo do indivíduo — basta que ele seja usuário de cadeira de rodas —, e que tem ganhado cada vez mais destaque. Por isso, trouxemos neste post algumas de suas particularidades. Confira!
A história do futebol para cadeirantes
O power soccer é o primeiro esporte competitivo realizado em grupo por pessoas que apresentam algum tipo de deficiência física. Ele surgiu na França e no Canadá, paralelamente, no final da década de 70. No entanto, pouco tempo depois, o futebol para cadeirantes já era praticado em vários países, mas seguia diferentes estilos.
Após mais de 25 anos, o power soccer tornou-se um esporte internacional, com regras comuns a todos os lugares do mundo. Somente em 2011, a modalidade foi iniciada no Brasil, a partir de um grupo de amigos que buscou as informações necessárias e agiu para regulamentá-la no território brasileiro.
Desse modo, criou-se a Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas (ABFC), que posteriormente foi reconhecida pela Federação Internacional de Futebol em Cadeira de Rodas (FIPFA).
As regras dessa modalidade esportiva
Primeiramente, é importante saber que os participantes de uma partida de power soccer fazem o uso de uma cadeira de rodas motorizada. Os times são compostos por atletas (tanto homens quanto mulheres) que apresentam graus e tipos de paralisia distintos.
A maioria das regras se assemelham às do futsal e do futebol tradicional, mas algumas são diferentes. Veja:
dois contra um: somente um adversário pode disputar com o jogador que está com a posse de bola. Os demais devem se manter a mais de 3 metros de distância;
três na mesma área: só é permitido até dois jogadores na área da baliza;
velocidade: os jogadores não podem ultrapassar 10km/h com a cadeira de rodas.
Os pontos que merecem destaque no futebol para cadeirantes
Como vimos, apesar de terem muitas semelhanças, o power soccer apresenta alguns pontos específicos quando comparado ao futebol tradicional. A seguir, acompanhe mais alguns aspectos importantes!
Divisão das equipes
Os times são compostos por 8 jogadores, sendo 4 em quadra, 1 goleiro e 3 na linha.
Quadra
A quadra apresenta proporções mínimas (14-18m) e máximas (25-30m), assim como uma quadra de basquete.
Tamanho da bola
Utiliza-se uma bola com 32,5 cm de diâmetro, ou seja, maior do que aquelas utilizadas no futebol comum.
Tempo
O jogo tem duração de 50 minutos, divididos em dois tempos de 20 minutos e um intervalo de 10 minutos.
Agora que você já conhece o power soccer, sabe que se trata de um esporte diferenciado, que traz muitas vantagens aos seus praticantes. Vale ressaltar que a prática esportiva por deficientes desenvolve um papel fundamental na motivação, qualidade de vida e sociabilidade, aspectos fundamentais que evitam que a deficiência física seja um obstáculo no dia a dia.
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Banco libera hoje saque da 2ª parcela para nascidos em outubro.
O vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Angelo, participou de entrevista online sobre a operação de pagamento do auxílio emergencial. Hoje (10) foi liberado saque da segunda parcela para nascidos em outubro.
O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial será feito até o dia 13 de junho. O calendário seguirá conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Hoje (10) recebe quem nasceu em outubro, no dia 12, os de novembro e no dia 13, os de dezembro. Amanhã (11) não haverá repasse em função do feriado de Corpus Christi.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a Operação Covideiros, que investiga fraudes relativas ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Em nota, a corporação esclareceu que um grupo criminoso tem clonado cartões de beneficiários em casas lotéricas do Ceará e utilizado esses dados para sacar o valor em São Paulo.
Para ter sucesso na transação, o grupo realizava uma etapa intermediária, de alteração da senha original do beneficiário. Esse recadastramento, apurou a PF, era feito em casas lotéricas localizadas na zona leste de São Paulo. As movimentações de saque eram feitas fora de horário de pico de atendimento, para evitar suspeitas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo ontem (9) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança.
O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).
Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões.
Cenoura e tomate estão entre os produtos que tiveram maiores recuos, enquanto cebola teve uma das maiores altas. (Foto: Luiz Costa/SMCS)
Apesar de ter registrado deflação, a Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentou o maior resultado na inflação em maio entre as 16 áreas pesquisadas pelo IBGE. A variação negativa entre abril e maio foi de 0,18%, enquanto a média nacional apresentou recuo de 0,38%. No acumulado do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) na RMR teve variação positiva de 0,61%, a terceira maior, atrás apenas de Aracaju (1,11%) e Fortaleza (0,64%). Neste comparativo, no Brasil houve uma retração de 0,16%. O acumulado dos últimos 12 meses foi o único resultado que a RMR teve inflação abaixo da média nacional, de 1,67% contra 1,88%, mas ainda assim com variação positiva.
Na variação mensal, entre abril e maio, entre os grupos de produtos e serviços, a maior alta no IPCA foi no setor de artigos de residência, de 1,18%, seguida de alimentação e bebidas, com 0,73%. Comunicação teve um leve aumento, de 0,11%. Os outros seis setores apresentaram queda e ajudaram a puxar a inflação para baixo, com destaque para transporte, com recuo de 1,47%, seguido de habitação (-0,60%) e vestuário (-0,44%).
Entre os produtos, os que tiveram as maiores quedas foram as passagens aéreas, com recuo de 25,05%, além de cenoura (-21,47%) e tomate (-14,15%). Combustíveis como óleo diesel e etanol apresentaram índices negativos de 7,38% e 7,05%, respectivamente, quedas maiores do que na gasolina. Mas a alta nos preços da cebola (31,31%) e do automóvel novo (1,86%), além de uma queda menos intensa no valor da gasolina (-3,59%), foram fatores que levaram a uma retração menos acentuada na inflação na Região Metropolitana do Recife. Além disso, o transporte por aplicativo (9,16%), batata inglesa (9,14%) e alho (8,92%) também tiveram acréscimos significativos.
Brasil Na média nacional, dos nove grupos e serviços pesquisados, cinco tiveram queda em maio. O maior impacto foi nos transportes que passou de recuo de 2,66% em abril para 1,90% em maio. Outros destaques foram em vestuário (-0,58%) e habitação (-0,25%). Já no sentido contrário, apresentaram altas artigos de residência (0,58%). Alimentação e bebidas teve acréscimo de 0,24%, mas apresentação desaceleração sobre a variação de 1,79% em abril.
Entre as localidades pesquisadas, Belo Horizonte apresentou o menor índice, com queda de 0,60%. O resultado foi impulsionado pelo recuo nos preços da gasolina (-6,61%) e das passagens aéreas (-28,14%). Campo Grande e Curitiba, com queda de 0,57%, ficaram em segundo na lista. Já entre os piores resultados, além do Recife, com recuo de 0,18%, São Luis (-0,22%) e Goiânia (-0,25%) também apresentaram deflação, mas de forma menos intensa.
