Prêmio Brasil Paralímpico: CPB vai homenagear os melhores da temporada no dia 8 de dezembro

Atletas vencedores do Prêmio Brasil Paralímpico 2025 no palco do Tokio Marine Hall | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realiza daqui a um mês, no dia 8 de dezembro, a 15ª edição do Prêmio Brasil Paralímpico, apresentado por Loterias CAIXA. A cerimônia acontecerá no Tokio Marine Hall, na Zona Sul de São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos canais SporTV.

O evento irá homenagear os principais destaques do Movimento Paralímpico ao longo do ano de 2026, com troféus em 36 categorias.

Entre as novidades para este ano está a entrega do Prêmio ASICS, destinado ao Centro de Referência Paralímpica que mais se destacou em 2026.

Os Centros de Referência Paralímpica fazem parte do Plano Estratégico do CPB. O projeto aproveita espaços esportivos de todas as regiões do país, em parceria com universidades e secretarias municipais e estaduais, para oferecer modalidades paralímpicas desde a iniciação até o alto rendimento.

Entre as demais premiações, 25 são referentes aos melhores atletas do ano em cada modalidade, indicados pelas confederações e eleitos por uma comissão interna do CPB. Serão homenageados esportistas do atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, canoagem, ciclismo, escalada, paraesgrima, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol PC (paralisados cerebrais), goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.

A cerimônia contará ainda com a premiação de mais dez categorias: melhor técnico coletivo, melhor técnico individual, atleta revelação, Aldo Miccolis, memória paralímpica, prêmio Loterias Caixa, prêmio Braskem, melhor atleta feminina, melhor atleta masculino e atleta da galera.

O atleta da galera será eleito a partir de votação popular e os indicados serão anunciados nos próximos dias.

O Prêmio Brasil Paralímpico foi criado em 2011 e realizado anualmente desde então, exceto em 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

No ano passado, o nadador mineiro Gabriel Araújo chegou ao seu terceiro prêmio consecutivo como Melhor Atleta Masculino e a nadadora pernambucana Carol Santiago chegou a seu segundo troféu seguido como Melhor Atleta Feminina. A velocista Verônica Hipólito, do atletismo, foi eleita pelo público a atleta da galera.

Patrocínio
O Prêmio Brasil Paralímpico é patrocinado pelas Loterias Caixa.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/premio-brasil-paralimpico-cpb-vai-homenagear-os-melhores-da-temporada-no-dia-8-de-dezembro/

Postado Pôr Antonio Brito 

PROJETO ENXERGANDO O FUTURO EM MAIS UMA CONQUISTA, AGORA EM AMSTERDÃ, NA HOLANDA

A idealizadora e fundadora do Projeto Enxergando o Futuro, Daniela Reis Frontera, participou da tradicional Maratona de Amsterdã 2026, na Holanda, onde concluiu o percurso de 7,5 km ao lado do marido e parceiro de corrida, Adriano. Para uma pessoa com deficiência visual, cruzar uma linha de chegada internacional representa muito mais do que esporte: demonstra sintonia, confiança, planejamento e superação contínua da baixa visão e da cegueira. Daniela também agradeceu a todos que apoiam e acompanham o projeto.

O Projeto Enxergando o Futuro não para de romper fronteiras e viver momentos de muito orgulho! A idealizadora e fundadora do projeto, Daniela Reis Frontera, esteve recentemente na Holanda para participar da tradicional Maratona de Amsterdã 2026, onde concluiu com sucesso o percurso de 7,5 km ao lado do seu marido e parceiro de corrida, Adriano.

Para uma pessoa com deficiência visual, cruzar uma linha de chegada internacional é muito mais do que esporte: é a demonstração prática de sintonia, confiança, planejamento e superação contínua da baixa visão e da cegueira. Ela aproveita não só para celebrar essa conquista mas também para deixar um agradecimento especial a todos que apoiam, vibram e caminham junto com o projeto Enxergando o Futuro. Parabéns Daniela por mais essa conquista!

 Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=9da70037-6d04-42a8-873e-8ccff7b16179

 Postado Pôr Antonio Brito

GOVERNO JÁ FALA EM CRIAR MINISTÉRIO DO IDOSO

 O presidente Lula já fala em aumentar ainda mais seu grupo de ministros e promete criar o Ministério do Idoso. Especialistas do setor preveem uma pasta que inclua atenção social, saúde e proteção da população idosa. Um dos nomes cotados para comandar o ministério é o médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, que trabalha em projetos voltados à terceira idade, incluindo iniciativas de inclusão digital e social. A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não confirma as conversas para a criação do novo ministério.

O presidente Lula recém reeleito para mais um mandato de 4 anos já fala em aumentar ainda mais o seu grupo de ministros, e promete criar o Ministério do Idoso. Alguns especialistas do setor preveem a criação de um ministério que inclua atenção social, saúde e proteção da população idosa. Um dos nomes cotados para comandar o ministério é o do médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, que foi secretário de Ciência e Tecnologia do governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral – ex-governador condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e trabalha em projetos para terceira idade, entre eles o de inclusão digital e social.

A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não confirma as conversas para criação de um novo ministério, mas ao que se sabe é que o presidente não vai parar por ai e outros ministérios novos virão pela frente.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=e5e9a493-c3ee-4d9f-8167-48729426cf40

Postado Pôr Antonio Brito 

Cuidador é preso suspeito de violência sexual contra jovem com deficiência em instituição de Itupeva

Denúncia foi registrada na Polícia Civil antes do acionamento da PM; caso também exige esclarecimentos sobre as medidas de proteção e atendimento adotadas pelo serviço de acolhimento

Um cuidador de uma instituição de acolhimento de Itupeva, no interior de São Paulo, foi preso em 2 de novembro, suspeito de violência sexual contra um jovem adulto com deficiência que reside no local. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A instituição atende jovens e adultos com deficiência em situação de desamparo familiar ou sem condições de autossustento. Sua identificação não foi divulgada na reportagem consultada.

Polícia foi acionada após denúncia

De acordo com as informações da ocorrência reproduzidas pelo jornal, a Polícia Militar foi acionada na segunda-feira para atender à denúncia de um possível crime sexual.

No local, uma profissional da equipe pedagógica relatou a situação aos policiais e informou que a coordenadora da instituição já havia registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil no domingo.

O cuidador estava na unidade quando os agentes chegaram. Após contato com a delegada de plantão, os policiais o encaminharam à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo a reportagem, ele concordou em acompanhar a equipe.

O jovem também compareceu à unidade policial, acompanhado de uma pessoa responsável por seu apoio, e prestou depoimento.

Investigação deve esclarecer as circunstâncias

Após analisar os elementos apresentados, a delegada ratificou a prisão do cuidador pela suspeita de estupro de vulnerável. Na ocasião, ele permaneceu à disposição da Justiça.

A prisão não representa condenação. As circunstâncias do episódio e a responsabilidade do suspeito dependem da investigação e da análise judicial.

Proteção do jovem é questão central

Além da apuração criminal, o caso exige esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar a proteção, o atendimento e a continuidade do acolhimento do jovem.

Entre as questões que precisam ser respondidas estão quais medidas foram tomadas desde a primeira comunicação, como foi prevenido eventual novo contato de risco e quais serviços de saúde e apoio foram disponibilizados.

Esses pontos permanecem como questões de apuração. As informações disponíveis não permitem concluir que houve omissão da instituição, nem identificar seu vínculo administrativo ou atribuir responsabilidade a um órgão público específico.

A identidade do jovem deve ser preservada, assim como os detalhes de sua intimidade. A cobertura do caso não exige exposição pública de seu depoimento nem a divulgação de informações pessoais que possam permitir sua identificação.

Fonte https://diariopcd.com.br/cuidador-e-preso-suspeito-de-violencia-sexual-contra-jovem-com-deficiencia-em-instituicao-de-itupeva/

Postado Pôr Antonio Brito 

CT Paralímpico recebe etapa da Copa do Mundo de bocha entre 6 e 12 de novembro

Evelyn de Oliveira durante semana de treino da seleção de Bocha no CT Paralímpico, em São Paulo. Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo, sedia entre os dias 6 e 12 de novembro a etapa da Copa do Mundo de bocha, que contempla disputas individuais, em duplas e em equipes. Ao todo 26 países estão inscritos na competição.

A delegação brasileira conta com 10 atletas convocados, das classes BC1 (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), BC2 (atletas que não recebem auxílio), BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro) e BC4 (deficiências severas e sem auxílio).

Entre os convocados estão três medalhistas paralímpicos: o cearense Maciel Santos, da classe BC2 (atletas que não recebem auxílio), medalhista de ouro no individual nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012, prata nos pares no Rio 2016, e bronze no individual em Tóquio 2020.

Além do cearense, estão convocados os paulistas José Carlos Chagas, da classe BC1 (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), bronze no individual nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020; e Evelyn Vieira de Oliveira, da classe BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro), medalha de ouro nos pares nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.

As seguintes seleções estão confirmadas para a disputa: Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Bermuda, Brasil, Canadá, Chile, Cingapura, Colômbia, Croácia, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Grécia, Cazaquistão, Malásia, México, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal e Venezuela.

Resultados do Brasil em 2026
Em setembro, a Seleção Brasileira de bocha encerrou a participação no Mundial da modalidade, que aconteceu em Seul, na Coreia do Sul, com três medalhas conquistadas: um ouro (com o potiguar José Antônio Santos na prova individual da classe BC4), uma prata (com o mineiro Mateus Carvalho na classe BC3) e um bronze (com o cearense Maciel Santos na classe BC2).

Esta é a quarta etapa da Copa do Mundo de bocha do ano. Em abril, em Montreal, no Canadá, o Brasil encerrou a etapa com três medalhas conquistadas, sendo dois ouros (Maciel Santos na BC2 e a pernambucana Andreza Vitória Ferreira de Oliveira da classe BC1) e um bronze (com o paranaense Eliseu dos Santos da classe BC4).

Em maio, em Astana, no Cazaquistão, o Brasil encerrou com duas pratas, conquistadas por Andreza Vitória Ferreira de Oliveira, na classe BC1, e pela paraibana Laissa Guerreira, na classe BC4.

Já na última etapa, em Póvoa de Varzim, Portugal, realizada em julho, a delegação brasileira encerrou a participação com sete medalhas no total, sendo um ouro (conquistado por Andreza Oliveira, na classe BC1), quatro pratas (Evani Calado e Mateus Carvalho, nas duplas na classe BC3; José Carlos Chaga, na classe BC1; Laissa Guerreira, na classe BC4 e Eliseu dos Santos, na mesma classe), e dois bronzes (Andreza Oliveira, José Carlos Chagas e Maciel Santos por equipes, nas classe BC1 e 2; e Maciel Santos na classe BC2).

Confira a convocação da Seleção Brasileira:
Classe BC1/BC2 – (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio)/(atletas que não recebem auxílio)
Leila Maria Mello Alves (SESI/SP) – BC1/BC2
Samuel de Souza da Silva (AETERJ/RJ) – BC1/BC2
José Carlos Chagas de Oliveira (ADEFU/MG) – BC1/BC2
Maciel Sousa Santos (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC1/BC2
Iuri Tauan Saraiva da Silva (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC1/BC2

Classe BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro)
Evelyn Vieira de Oliveira (SESI/SP) – BC3
Rafael Pereira Melo (SESI/SP) – BC3

Classe BC4 (deficiências severas e sem auxílio)
Laissa P. G. da S. V. Teixeira (Instituto Athlon/SP) – BC4
Fabio Moraes Dorneles (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC4
Ivanildo Pereira de Souza (ADM/PE) – BC4

Patrocínio
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais da bocha.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
Os atletas Iuri Tauan Saraiva da Silva e Laissa Polyanna da Silva Vasconcellos são integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 141 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Evelyn Vieira de Oliveira, Iuri Tauan Saraiva da Silva e Maciel de Sousa Santos integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/ct-paralimpico-recebe-etapa-da-copa-do-mundo-de-bocha-entre-6-e-12-de-novembro/

Postado Pôr Antonio Brito 

Prazos podem impedir pessoas com deficiência de reivindicar direitos? STJ debaterá alcance da proteção legal

Tema 1.321 discute prescrição e decadência após a Lei Brasileira de Inclusão; audiência está marcada para 19 de novembro e debate pode repercutir em disputas patrimoniais e previdenciárias.

O reconhecimento da autonomia das pessoas com deficiência trouxe uma mudança fundamental: a deficiência deixou de ser motivo para enquadramento automático como incapacidade civil. Mas como essa conquista se relaciona com a proteção de quem enfrenta impedimentos para exercer seus direitos e pode perder prazos legais? Essa é a discussão que chegará à audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de novembro, às 14h, em Brasília.

O debate integra o Tema Repetitivo 1.321, sob relatoria do ministro Raul Araújo, na Corte Especial. A controvérsia trata da incidência de prescrição ou decadência legal contra pessoas com deficiência mental ou intelectual após a vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A questão vai além de uma discussão sobre calendário processual. Dependendo da interpretação jurídica aplicável, o transcurso de um prazo pode impedir a cobrança de uma obrigação ou o exercício de determinado direito. O STJ ainda não concluiu o julgamento do tema: a audiência reunirá contribuições para subsidiar a decisão.

O que prescrição e decadência significam na prática

A prescrição está relacionada à perda da pretensão de exigir uma prestação pelo decurso do prazo legal. O Código Civil estabelece que, quando um direito é violado, nasce para seu titular uma pretensão, sujeita aos prazos previstos em lei.

A decadência, de modo simplificado, envolve a perda de determinado direito que precisava ser exercido dentro de um prazo.

Embora sejam institutos diferentes, ambos podem produzir consequências relevantes para quem busca proteção jurídica. O tema em discussão não significa que todas as pessoas com deficiência estejam perdendo direitos nem que exista um único prazo aplicável a todas as situações. A controvérsia envolve a interpretação das regras de proteção diante das mudanças introduzidas pela LBI.

Por que a Lei Brasileira de Inclusão está no centro da discussão

A LBI estabelece, no artigo 6º, que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. O artigo 84 também assegura o exercício da capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.[3]

A legislação alterou o Código Civil, cujo artigo 3º passou a considerar absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil apenas os menores de 16 anos.[4]

Ao mesmo tempo, o artigo 198 do Código Civil determina que a prescrição não corre contra os incapazes mencionados nesse artigo 3º. O artigo 208 estende essa proteção à decadência.[4]

É nessa relação entre os dispositivos que se concentra a controvérsia: como interpretar a proteção contra a passagem do tempo depois que a deficiência deixou de integrar, por si só, o enquadramento legal da incapacidade absoluta?

O desafio não é tratar pessoas com deficiência como incapazes, mas discutir como preservar sua autonomia e assegurar proteção jurídica diante das circunstâncias de cada caso.

Curatela não retira todos os direitos da pessoa

A discussão também exige cuidado para não transformar deficiência, necessidade de apoio e curatela em expressões equivalentes.

Fonte https://diariopcd.com.br/prazos-podem-impedir-pessoas-com-deficiencia-de-reivindicar-direitos-stj-debatera-alcance-da-protecao-legal/

Postado Pôr Antonio Brito 

Vem aí! Paralimpíadas Escolares 2026 têm recorde de inscritos e duas modalidades estreantes

 
Partidas de tênis de mesa nas Paralimpíadas Escolares 2025 no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

As Paralimpíadas Escolares 2026 terão número recorde de participantes, com 2.246 atletas em idade escolar inscritos. A competição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB) e no Estádio Olímpico do Ibirapuera, ambos em São Paulo, em duas etapas: de 18 a 20 e de 25 a 27 de novembro.

Em 2025, o evento contou com duas etapas e reuniu 2.056 atletas em 15 modalidades esportivas. Neste ano, serão 190 participantes a mais, além da estreia de duas modalidades: o tiro com arco e a paraesgrima.

Na primeira etapa, entre os dias 18 e 20 de novembro, serão disputadas as modalidades de atletismo, basquete em cadeira de rodas, paraesgrima, futebol de cegos, goalball, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e tiro com arco.

Já na segunda etapa, de 25 a 27 de novembro, haverá disputas de bocha, badminton, futebol de paralisados cerebrais, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa e vôlei sentado.

Os atletas são provenientes das 27 unidades federativas do país e têm idades entre 10 e 18 anos. São Paulo é o estado com o maior número de representantes, com 376 inscritos, seguido por Santa Catarina, com 210, e Minas Gerais, com 171.

O tiro com arco contará com atletas de 11 unidades federativas: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Sergipe e São Paulo. A paraesgrima terá representantes de Amará, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O atletismo e a natação são as modalidades com o maior número de inscritos, com 1.077 e 399 participantes, respectivamente.

Nos últimos anos, o badminton foi uma das modalidades que registrou maior crescimento no número de participantes nas Paralimpíadas Escolares. Em 2023, foram 73 inscritos, número que chegou a 132 em 2026.

Organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2006, com exceção de 2008 e 2020, as Paralimpíadas Escolares são o maior evento esportivo do mundo para crianças e jovens com deficiência em idade escolar.

Confira todos os campeões das Paralimpíadas Escolares:
2006 – São Paulo
2007 – Rio de Janeiro
2008 – Não houve
2009 – São Paulo
2010 – Rio de Janeiro
2011 – São Paulo
2012 – Rio de Janeiro
2013 – Rio de Janeiro
2014 – Santa Catarina
2015 – São Paulo
2016 – São Paulo
2017 – São Paulo
2018 – São Paulo
2019 – São Paulo
2020 – Não houve
2021- São Paulo
2022 – São Paulo
2023 – São Paulo
2024 – São Paulo
2025 – São Paulo

Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir as Paralimpíadas Escolares 2026 podem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF, veículo pelo qual irá cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar para os assessores de imprensa do local.

Serviço
Paralimpíadas Escolares 2026
Datas: 1ª fase – 18 a 20 de novembro | 2ª fase – 25 a 27 de novembro
Horário: a partir das 8h da manhã
Locais: Centro de Treinamento Paralímpico e Estádio Olímpico do Ibirapuera
Endereços: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo
R. Manuel da Nóbrega, 1361 – Ibirapuera, São Paulo – SP

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/vem-ai-paralimpiadas-escolares-2026-tem-recorde-de-inscritos-e-duas-modalidades-estreantes/

Postado Pôr Antonio Brito

“Desinteresse comercial” de operadora de saúde não justifica exclusão de família com filhos autistas, decide Justiça

Sentença considera abusiva a recusa de uma operadora em concretizar a contratação de plano de saúde; empresa alegou liberdade contratual, mas não apresentou justificativa objetiva para rejeitar a proposta.

A liberdade de uma operadora para conduzir seus negócios não autoriza a recusa injustificada de uma família da qual fazem parte pessoas com deficiência. Esse foi o entendimento adotado pela Justiça de São Paulo ao determinar que uma empresa de planos de saúde concretize a contratação solicitada por uma microempreendedora individual para ela, o companheiro e três filhos menores — dois deles autistas.

A proposta, com mensalidade de R$ 2.673,81 e sem coparticipação, foi recusada depois da assinatura, sob a justificativa de “desinteresse comercial”. Ao analisar as circunstâncias, a juíza Fernanda Lopes dos Santos, da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concluiu que a negativa configurou seleção de risco e determinou o cumprimento da oferta.

Uma justificativa genérica diante de uma necessidade concreta

Segundo a sentença, a contratação foi intermediada por um corretor e apresentada na modalidade empresarial, destinada a grupos de três a nove beneficiários. Apesar desse formato, os usuários seriam exclusivamente integrantes da mesma família.

Os diagnósticos de autismo de dois dos filhos foram comprovados por laudos médicos apresentados no processo. O documento registra que um deles necessita de nível elevado de suporte e possui indicação de terapias intensivas.

Na contestação, a operadora defendeu a legalidade da recusa. Sustentou que não era obrigada a contratar, invocando os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual, e pediu a improcedência da ação.

Para a magistrada, entretanto, faltou explicar concretamente por que a proposta havia sido rejeitada. A sentença aponta que a empresa não apresentou fundamento objetivo, técnico ou atuarial — relacionado à avaliação dos riscos e custos — para justificar a decisão.

Liberdade contratual tem limites

O ponto central do julgamento foi a combinação entre a recusa sem justificativa objetiva e as características documentadas da contratação. A juíza reconheceu uma prática de seleção de risco, vedada na contratação de planos de saúde.

“Permitir que a operadora recuse, sem qualquer justificativa objetiva, a adesão de núcleo familiar do qual fazem parte pessoas com deficiência equivaleria a chancelar conduta discriminatória”, afirma a sentença.

A magistrada ressaltou que a liberdade contratual não é absoluta: encontra limites na função social do contrato, na boa-fé e nas normas de proteção ao consumidor e à saúde.

Entre os fundamentos utilizados estão o artigo 14 da Lei nº 9.656/1998, que impede a exclusão de pessoas de planos privados de assistência à saúde em razão de deficiência, e a Súmula Normativa nº 27 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre a proibição de seleção de risco.

Contrato empresarial não afastou a proteção à família

Outro aspecto da decisão foi o reconhecimento de que a inscrição da titular como microempreendedora não alterava a finalidade da contratação: assegurar atendimento de saúde à família.

A juíza classificou a situação como um “falso coletivo” — contrato apresentado como empresarial, mas destinado, naquele caso, a um núcleo familiar. Por isso, reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Multa é instrumento de cumprimento, não indenização já recebida

A operadora foi condenada a efetivar a contratação nas condições originalmente propostas e emitir as carteirinhas e o boleto em 15 dias contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Esse limite não corresponde a uma indenização automaticamente concedida à família. Trata-se de uma medida destinada a assegurar o cumprimento da obrigação.

Processo: 4007955-97.2026.8.26.0100.

Fonte https://diariopcd.com.br/desinteresse-comercial-de-operadora-de-saude-nao-justifica-exclusao-de-familia-com-filhos-autistas-decide-justica/

Postado Pôr Antonio Brito 

Mauá cria lei voltada à conscientização sobre paternidade atípica e combate ao abandono paterno

Sessão solene destacou iniciativa apresentada como a primeira do país sobre o tema. Proposta busca dar visibilidade à sobrecarga enfrentada por mães de crianças com deficiência ou neurodivergência e incentivar a participação dos pais no cuidado dos filhos.

A Câmara Municipal de Mauá, na Grande São Paulo, realizou uma Sessão Solene para destacar a criação de uma legislação voltada à conscientização sobre a paternidade atípica e ao combate ao abandono paterno. A iniciativa foi apresentada como a primeira lei brasileira dedicada especificamente ao tema e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e movimentos sociais ligados à inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência – e cria a “Semana Municipal de Conscientização da Paternidade Atípica”.

Idealizada pelo pai atípico e ativista Thiago Almeida, a proposta contou com o apoio do vereador José Luiz Camiseiro no Legislativo municipal. A iniciativa pretende ampliar o debate sobre a responsabilidade dos pais no cuidado de filhos com deficiência ou neurodivergência.

Legislação – Câmara Municipal de MauáBaixar

Sobrecarga das mães é um dos principais pontos do debate

Um dos objetivos da legislação é dar visibilidade à realidade de famílias nas quais as mães assumem, muitas vezes sem a participação dos pais, a maior parte das responsabilidades financeiras, dos tratamentos de saúde e da busca pela garantia de direitos dos filhos.

A ausência paterna pode ampliar a sobrecarga física, emocional e econômica dessas mulheres, que frequentemente precisam conciliar os cuidados cotidianos com o acompanhamento de terapias, consultas, atividades escolares e outras demandas.

Durante a solenidade, os participantes destacaram que a paternidade atípica precisa ir além do reconhecimento de uma condição familiar. Ela exige presença, participação efetiva, responsabilidade e envolvimento no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Da conscientização às políticas públicas

A legislação busca estimular iniciativas que fortaleçam o acolhimento e a participação dos pais, além de incentivar políticas públicas voltadas à garantia de direitos, como educação, lazer e convivência familiar.

O debate também reforça a necessidade de reconhecer que o cuidado de uma pessoa com deficiência ou neurodivergência não deve ser responsabilidade exclusiva das mães. A participação paterna é parte importante da proteção, do desenvolvimento e da inclusão das crianças e adolescentes.

Com a iniciativa, Mauá amplia a discussão sobre paternidade atípica e abandono paterno, convocando o poder público e a sociedade a transformar a conscientização em ações que contribuam para a dignidade e a qualidade de vida das famílias.

Mais do que reconhecer a importância da paternidade atípica, o desafio é transformar a presença dos pais em responsabilidade concreta, compartilhamento do cuidado e garantia de direitos.

Fonte https://diariopcd.com.br/maua-cria-lei-voltada-a-conscientizacao-sobre-paternidade-atipica-e-combate-ao-abandono-paterno/

Postado Pôr Antonio Brito 

Ameaça falsa de bloqueio de benefícios por falta de biometria é usada em tentativas de golpe, alerta INSS

Instituto desmente mensagem que estabelece prazo até 20 de novembro e orienta beneficiários a não fornecer senhas, dados bancários ou dinheiro; quem recebe BPC deve conferir qualquer pendência pelos canais oficiais.

O medo de perder o benefício está sendo explorado em tentativas de fraude. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que criminosos utilizam informações falsas sobre biometria e bloqueio de pagamentos para obter dados pessoais dos cidadãos.

Em esclarecimento oficial, o órgão desmentiu a mensagem de que beneficiários precisam providenciar documento com biometria até 20 de novembro para evitar o bloqueio.

O alerta merece atenção de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como dos demais beneficiários atendidos pelo Instituto. A orientação é não tomar providências nem entregar informações pessoais apenas com base em mensagens que circulam na internet.

O desmentido desse prazo não significa, porém, que a biometria deixou de ser exigida em todos os procedimentos ou que eventuais pendências individuais possam ser ignoradas. É necessário verificar a situação do benefício diretamente nos canais oficiais.

Não existe cadastro biométrico nas agências do INSS

Segundo o Instituto, não é necessário procurar uma agência para fazer cadastro biométrico — esse serviço não é realizado nas unidades do órgão.

INSS esclarece: é falsa a informação de que vai bloquear benefício de quem não tiver documento com biometria — Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

A identificação utiliza registros existentes em bases oficiais do governo. A coleta de características físicas, como impressões digitais e imagem do rosto, ocorre na emissão de documentos públicos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.

Portanto, mensagens que determinem uma ida ao INSS para “cadastrar a biometria”, sob ameaça de suspensão do pagamento, não devem ser seguidas sem confirmação.

Exigência para novos pedidos tem exceções

No comunicado, o INSS informa que a exigência mencionada se aplica a novos pedidos apresentados desde 21 de novembro de 2025, com exceções previstas nas regras aplicáveis.

Entre as situações relacionadas pelo órgão está a de pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias por motivo de saúde ou deficiência, mediante comprovação médica. O comunicado também menciona outras hipóteses de dispensa, sujeitas às respectivas condições.

Isso não representa uma dispensa automática para toda pessoa com deficiência. A orientação individual deve ser confirmada conforme o pedido e a situação do requerente.

Biometria não é a mesma coisa que prova de vida

Outra confusão esclarecida pelo Instituto envolve a prova de vida. Cadastro biométrico e comprovação de vida são procedimentos diferentes.

De acordo com o INSS, a prova de vida é realizada automaticamente por meio do cruzamento de dados. Quando alguma providência do cidadão for necessária, a comunicação ocorrerá pelos canais oficiais.

Assim, o recebimento de uma mensagem alarmista não é, por si só, motivo para comparecer a uma agência ou fornecer documentos a desconhecidos.

Senhas, dados bancários e dinheiro: sinais de alerta

O INSS afirma que não envia servidores à residência dos cidadãos para fazer comprovação de vida nem solicita senhas, dados bancários ou transferências de dinheiro. O órgão também recomenda não clicar em links desconhecidos, que podem direcionar a páginas falsas usadas para capturar informações.

Para conferir a situação do benefício:

– Acesse diretamente o Meu INSS, sem utilizar links recebidos de desconhecidos.
– Ligue para a Central 135.
– Consulte os comunicados no portal oficial do INSS.
– Não compartilhe senhas, códigos de acesso ou informações bancárias com quem promete “desbloquear” o pagamento.

Fonte https://diariopcd.com.br/ameaca-falsa-de-bloqueio-de-beneficios-por-falta-de-biometria-e-usada-em-tentativas-de-golpe-alerta-inss/

Postado Pôr Antonio Brito