Iuri Tauan após conquista do ouro na etapa da Copa do Mundo de bocha, realizada no CT Paralímpico. Foto: Alessandra Cabral/CPB
A Seleção Brasileira de bocha conquistou duas medalhas — ouro e bronze — na classe BC2 (atletas que não recebem auxílio) nesta segunda-feira, 9, durante a etapa da Copa do Mundo da modalidade, disputada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo.
O potiguar Iuri Tauan garantiu o ouro para o Brasil após vencer o canadense Danik Allard na decisão pelo placar de 5 a 1. Na semifinal, ele havia eliminado o cearense Maciel Santos por 5 a 2.
Na disputa pelo bronze, Maciel venceu o norte-americano Braden Murphy por 14 a 0 e garantiu a dobradinha brasileira no pódio.
Brasil na disputa do bronze Além das duas medalhas na classe BC2, o Brasil participou de outras quatro disputas pelo bronze nesta segunda-feira.
Na classe BC1 masculina (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), o paulista José Carlos Chagas terminou na quarta colocação após perder para o singapurense Jovin Tan por 8 a 1. Já na classe BC3 feminina (atletas que recebem auxílio de calheiro), a paulista Evelyn Oliveira foi superada pela grega Dimitra Papadopoulou por 3 a 2.
Por fim, na classe BC4 (atletas com deficiências severas e sem auxílio), a paraibana Laissa Guerreira perdeu para a mexicana Karla Maritza Manuel Enriquez por 4 a 2. Na disputa masculina, o pernambucano Ivanildo Pereira de Souza foi derrotado pelo colombiano Edilson Chica por 7 a 0.
A etapa da Copa do Mundo segue até quarta-feira, 11, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com as disputas de pares e por equipes.
Patrocínio As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais da bocha.
Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível Os atletas Iuri Tauan e Laissa Guerreira integram o Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, iniciativa de patrocínio individual das Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.
Time São Paulo Os atletas Evelyn Oliveira e Maciel de Sousa integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 3 de dezembro e, em 2026, terá como tema "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) aos 20 anos: consolidando o progresso, avançando rumo ao futuro". Adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006, a Convenção estabeleceu uma ampla estrutura para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo sua participação plena e em igualdade de condições em todas as esferas da sociedade. A data será uma oportunidade para refletir sobre as conquistas dos últimos 20 anos e renovar os esforços coletivos por um mundo mais inclusivo, acessível e equitativo.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência está chegando. Ele é celebrado em 3 de dezembro e o tema de 2026 vai ser “A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) aos 20 anos: consolidando o progresso, avançando rumo ao futuro”.
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006, a Convenção estabeleceu uma ampla estrutura para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo sua participação plena e em igualdade de condições em todos as esferas da sociedade.
O tema de 2026 é uma reflexão sobre a Convenção e suas conquistas alcançadas nesses 20 anos. A data também oferece uma oportunidade para renovar os esforços coletivos em prol de um mundo mais inclusivo, acessível e equitativo.
Para isso, a ONU marcou um evento para a data:
Comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Data: quinta-feira - 3 de dezembro de 2026
Horário: 10h – 13h (EST)
Local: Sala do Conselho de Tutela - Sede da ONU - Nova York/EUA
Da descoberta do próprio potencial aos pódios: uma jornada de autonomia, inclusão e realização pessoal
Quando uma pessoa com deficiência experimenta uma modalidade esportiva pela primeira vez, a meta quase nunca é o pódio. O início costuma ser um convite à descoberta: a alegria do lazer, o prazer de fazer novos amigos, a reconquista da autonomia ou simplesmente a liberdade de se movimentar. Contudo, para muitos, essa primeira vivência acende uma paixão maior e revela uma vocação para o esporte de alto rendimento.
Nessa caminhada, surgem termos como “paratleta” e “atleta paralímpico”. Embora pareçam sinônimos, eles representam momentos e conquistas diferentes ao longo de uma mesma trajetória de dedicação.
Na prática, a diferença é clara: o termo “atleta paralímpico” refere-se especificamente àqueles que competem nos Jogos Paralímpicos. Já o termo “paratleta” é mais amplo e abrange qualquer pessoa que pratique o paradesporto, independentemente do nível de competição.
Para o público em geral, uma boa forma de entender a diferença é pensar que todo atleta paralímpico é um paratleta, mas nem todo paratleta é um atleta paralímpico. Enquanto o paratleta pratica e compete no desporto adaptado em diferentes níveis — seja por saúde, lazer ou torneios regionais —, o atleta paralímpico alcançou a elite do esporte e representa o país na principal competição do planeta.
Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o sonho do alto rendimento ganha vida em clubes, associações e projetos de iniciação. A partir desse acolhimento inicial, o atleta avança para competições regionais e nacionais até que, com muito treino, supera marcas, conquista seu espaço no cenário internacional e chega ao maior palco do esporte mundial: os Jogos Paralímpicos.
Eliane Miada, fundadora e presidente do Conselho da ADD, destaca o verdadeiro valor dessa jornada: “Muitas vezes há uma dúvida legítima sobre os termos, mas o mais importante é enxergar a jornada por trás deles. Toda grande trajetória esportiva começa com um passo simples: o desejo de experimentar o movimento. Seja na base, buscando autonomia e bem-estar, ou no alto rendimento em busca de pódios, o esporte é a ferramenta que transforma potencial em independência. É isso que move a ADD todos os dias.”
A história da paratleta e corredora Kássia Souza, da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), ilustra perfeitamente essa determinação. Ela conheceu o paradesporto aos 12 anos e se apaixonou pelas provas de pista. Sem acesso a uma cadeira apropriada para corrida, precisou pausar esse sonho temporariamente e competir em modalidades de campo, sem nunca desistir.
A grande virada veio em 2024, quando conquistou o equipamento adequado e retornou com força total às pistas. Logo no ano seguinte, aos 18 anos, Kássia fez história ao cravar 16s79 nos 100 metros da classe T54 e estabelecer o recorde brasileiro feminino no Campeonato Brasileiro de Jovens de 2025. Hoje, como uma paratleta em ascensão no cenário nacional, Kássia segue em busca de novos resultados, mira os pódios internacionais e alimenta o grande sonho de se tornar uma atleta paralímpica, representando o Brasil nos Jogos Paralímpicos.
“Quando conquistei o recorde brasileiro, senti uma alegria indescritível. Foi a realização de um trabalho intenso, meu, do meu treinador e de toda a equipe. Uma conquista inesquecível para mim”, celebra Kássia.
Trajetórias como a de Kássia mostram que o topo do pódio é fruto de um processo contínuo. Um atleta pode desenvolver uma carreira brilhante no esporte adaptado e se destacar nacionalmente, construindo uma história inspiradora, independentemente de já ter chegado a uma edição dos Jogos Paralímpicos.
Nesse ecossistema, a classificação esportiva surge para garantir que o talento e o treino sejam os verdadeiros protagonistas. Ela organiza as disputas avaliando o impacto de cada deficiência no movimento exigido por determinada modalidade, promovendo competições justas e equilibradas para todos.
A partir desse divisor de águas, cada praticante desenha seus próprios passos. Para muitos, o esporte se consolida como um espaço vital de saúde, convivência e autoconfiança. Para outros, transforma-se em disciplina diária, competição e uma carreira profissional de alto nível.
Onde essa trajetória começa
Muito antes dos aplausos e das medalhas, existe o valor fundamental do primeiro passo. É nos projetos de base que crianças e jovens encontram um ambiente acolhedor para explorar modalidades, superar desafios e descobrir seus próprios talentos.
É com essa missão que atua o Projeto de Iniciação ao Esporte Adaptado IV, da Associação Desportiva para Deficientes (ADD). A iniciativa abre portas para que crianças vivenciem o esporte adaptado na prática, ganhem confiança, desenvolvam novas aptidões e façam conexões para a vida toda.
A partir dessa primeira experiência transformadora, cada um trilha seu próprio caminho: seja incorporando a prática esportiva à sua rotina para mais qualidade de vida, seja dando o primeiro passo rumo às grandes competições.
No cenário global, os Jogos Paralímpicos representam a celebração máxima dessa dedicação, reunindo desde 1960 grandes atletas que inspiram o mundo com suas histórias de superação e excelência técnica.
Do primeiro treino à realização de subir ao pódio, há uma jornada feita de persistência, apoio e paixão. E tudo começa com uma simples oportunidade de se movimentar e acreditar no próprio potencial.
Sobre a ADD
A Associação Desportiva para Deficientes (ADD), fundada em 1996 por Steven Dubner e Eliane Miada, promove a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência por meio do esporte, desde a iniciação até o alto rendimento. Entre suas principais modalidades estão o atletismo, basquete em cadeira de rodas (com a equipe multicampeã ADD Magic Hands), bocha paralímpica e vôlei sentado. Com quase três décadas de atuação, a ADD já atendeu mais de 14 mil pessoas, conta com cerca de 300 voluntários por ano, realizou mais de 5 mil palestras e impactou cerca de 2 milhões de pessoas com seus programas.
Escadas, banheiros inadequados e falhas no atendimento podem transformar o acesso ao exame em uma dificuldade adicional
Para uma pessoa com deficiência, fazer o Enem exige mais do que preparação para as questões e a redação.
Chegar à sala, utilizar o banheiro e contar com os recursos necessários para ler e responder à prova também são condições para participar em igualdade.
Com o exame de 2026 marcado para 8 e 15 de novembro, a acessibilidade precisa funcionar na prática, não apenas constar na inscrição.
Um caso registrado na edição anterior mostra as consequências dessa distância.
Em novembro de 2025, Sofia Crispim Soares, então com 20 anos, foi encaminhada a uma escola sem acessibilidade em Osasco (SP), apesar de ter informado suas necessidades e enviado documentação ao Inep.
A candidata, que usa cadeira de rodas, precisou ser carregada para entrar no prédio e permaneceu sem acesso a banheiro adequado durante a aplicação. A situação evidencia que disponibilizar uma sala não resolve o problema quando o caminho até ela e os demais espaços continuam inacessíveis.
Na ocasião, o Inep informou que havia notificado o Cebraspe, responsável pela aplicação, para realocar a estudante no segundo dia. Também anunciou a possibilidade de reaplicação da primeira prova.
Recursos precisam corresponder às necessidades
Para o Enem 2026, o Inep informa oferecer prova em braile, letras ampliadas, auxílio para leitura e transcrição, sala de fácil acesso e tempo adicional, entre outros atendimentos. A concessão segue a necessidade comprovada e as regras do edital; não é automática para todas as pessoas com deficiência.
Esses recursos têm funções diferentes.
Um ledor auxilia na leitura; um transcritor apoia o registro das respostas. Nenhum deles substitui, por exemplo, uma entrada acessível ou um banheiro adequado. Da mesma forma, uma sala acessível não elimina barreiras de comunicação.
A Lei Brasileira de Inclusão assegura educação inclusiva e determina ao poder público a oferta de serviços e recursos que eliminem barreiras de acesso, participação e aprendizagem.
O desafio é garantir que o candidato seja avaliado por seus conhecimentos — e não prejudicado por obstáculos que a organização deveria remover.
Acessibilidade não é vantagem na disputa: é condição para que ela aconteça com igualdade.
Atletas vencedores do Prêmio Brasil Paralímpico 2025 no palco do Tokio Marine Hall | Foto: Alessandra Cabral/CPB
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realiza daqui a um mês, no dia 8 de dezembro, a 15ª edição do Prêmio Brasil Paralímpico, apresentado por Loterias CAIXA. A cerimônia acontecerá no Tokio Marine Hall, na Zona Sul de São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos canais SporTV.
O evento irá homenagear os principais destaques do Movimento Paralímpico ao longo do ano de 2026, com troféus em 36 categorias.
Entre as novidades para este ano está a entrega do Prêmio ASICS, destinado ao Centro de Referência Paralímpica que mais se destacou em 2026.
Os Centros de Referência Paralímpica fazem parte do Plano Estratégico do CPB. O projeto aproveita espaços esportivos de todas as regiões do país, em parceria com universidades e secretarias municipais e estaduais, para oferecer modalidades paralímpicas desde a iniciação até o alto rendimento.
Entre as demais premiações, 25 são referentes aos melhores atletas do ano em cada modalidade, indicados pelas confederações e eleitos por uma comissão interna do CPB. Serão homenageados esportistas do atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, canoagem, ciclismo, escalada, paraesgrima, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol PC (paralisados cerebrais), goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.
A cerimônia contará ainda com a premiação de mais dez categorias: melhor técnico coletivo, melhor técnico individual, atleta revelação, Aldo Miccolis, memória paralímpica, prêmio Loterias Caixa, prêmio Braskem, melhor atleta feminina, melhor atleta masculino e atleta da galera.
O atleta da galera será eleito a partir de votação popular e os indicados serão anunciados nos próximos dias.
O Prêmio Brasil Paralímpico foi criado em 2011 e realizado anualmente desde então, exceto em 2020, em razão da pandemia de Covid-19.
No ano passado, o nadador mineiro Gabriel Araújo chegou ao seu terceiro prêmio consecutivo como Melhor Atleta Masculino e a nadadora pernambucana Carol Santiago chegou a seu segundo troféu seguido como Melhor Atleta Feminina. A velocista Verônica Hipólito, do atletismo, foi eleita pelo público a atleta da galera.
Patrocínio O Prêmio Brasil Paralímpico é patrocinado pelas Loterias Caixa.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
A idealizadora e fundadora do Projeto Enxergando o Futuro, Daniela Reis Frontera, participou da tradicional Maratona de Amsterdã 2026, na Holanda, onde concluiu o percurso de 7,5 km ao lado do marido e parceiro de corrida, Adriano. Para uma pessoa com deficiência visual, cruzar uma linha de chegada internacional representa muito mais do que esporte: demonstra sintonia, confiança, planejamento e superação contínua da baixa visão e da cegueira. Daniela também agradeceu a todos que apoiam e acompanham o projeto.
O Projeto Enxergando o Futuro não para de romper fronteiras e viver momentos de muito orgulho! A idealizadora e fundadora do projeto, Daniela Reis Frontera, esteve recentemente na Holanda para participar da tradicional Maratona de Amsterdã 2026, onde concluiu com sucesso o percurso de 7,5 km ao lado do seu marido e parceiro de corrida, Adriano.
Para uma pessoa com deficiência visual, cruzar uma linha de chegada internacional é muito mais do que esporte: é a demonstração prática de sintonia, confiança, planejamento e superação contínua da baixa visão e da cegueira. Ela aproveita não só para celebrar essa conquista mas também para deixar um agradecimento especial a todos que apoiam, vibram e caminham junto com o projeto Enxergando o Futuro. Parabéns Daniela por mais essa conquista!
O presidente Lula já fala em aumentar ainda mais seu grupo de ministros e promete criar o Ministério do Idoso. Especialistas do setor preveem uma pasta que inclua atenção social, saúde e proteção da população idosa. Um dos nomes cotados para comandar o ministério é o médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, que trabalha em projetos voltados à terceira idade, incluindo iniciativas de inclusão digital e social. A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não confirma as conversas para a criação do novo ministério.
O presidente Lula recém reeleito para mais um mandato de 4 anos já fala em aumentar ainda mais o seu grupo de ministros, e promete criar o Ministério do Idoso. Alguns especialistas do setor preveem a criação de um ministério que inclua atenção social, saúde e proteção da população idosa. Um dos nomes cotados para comandar o ministério é o do médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, que foi secretário de Ciência e Tecnologia do governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral – ex-governador condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e trabalha em projetos para terceira idade, entre eles o de inclusão digital e social.
A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não confirma as conversas para criação de um novo ministério, mas ao que se sabe é que o presidente não vai parar por ai e outros ministérios novos virão pela frente.
Denúncia foi registrada na Polícia Civil antes do acionamento da PM; caso também exige esclarecimentos sobre as medidas de proteção e atendimento adotadas pelo serviço de acolhimento
Um cuidador de uma instituição de acolhimento de Itupeva, no interior de São Paulo, foi preso em 2 de novembro, suspeito de violência sexual contra um jovem adulto com deficiência que reside no local. O caso é investigado pela Polícia Civil.
A instituição atende jovens e adultos com deficiência em situação de desamparo familiar ou sem condições de autossustento. Sua identificação não foi divulgada na reportagem consultada.
Polícia foi acionada após denúncia
De acordo com as informações da ocorrência reproduzidas pelo jornal, a Polícia Militar foi acionada na segunda-feira para atender à denúncia de um possível crime sexual.
No local, uma profissional da equipe pedagógica relatou a situação aos policiais e informou que a coordenadora da instituição já havia registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil no domingo.
O cuidador estava na unidade quando os agentes chegaram. Após contato com a delegada de plantão, os policiais o encaminharam à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo a reportagem, ele concordou em acompanhar a equipe.
O jovem também compareceu à unidade policial, acompanhado de uma pessoa responsável por seu apoio, e prestou depoimento.
Investigação deve esclarecer as circunstâncias
Após analisar os elementos apresentados, a delegada ratificou a prisão do cuidador pela suspeita de estupro de vulnerável. Na ocasião, ele permaneceu à disposição da Justiça.
A prisão não representa condenação. As circunstâncias do episódio e a responsabilidade do suspeito dependem da investigação e da análise judicial.
Proteção do jovem é questão central
Além da apuração criminal, o caso exige esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar a proteção, o atendimento e a continuidade do acolhimento do jovem.
Entre as questões que precisam ser respondidas estão quais medidas foram tomadas desde a primeira comunicação, como foi prevenido eventual novo contato de risco e quais serviços de saúde e apoio foram disponibilizados.
Esses pontos permanecem como questões de apuração. As informações disponíveis não permitem concluir que houve omissão da instituição, nem identificar seu vínculo administrativo ou atribuir responsabilidade a um órgão público específico.
A identidade do jovem deve ser preservada, assim como os detalhes de sua intimidade. A cobertura do caso não exige exposição pública de seu depoimento nem a divulgação de informações pessoais que possam permitir sua identificação.
Evelyn de Oliveira durante semana de treino da seleção de Bocha no CT Paralímpico, em São Paulo. Foto: Alessandra Cabral/CPB
O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo, sedia entre os dias 6 e 12 de novembro a etapa da Copa do Mundo de bocha, que contempla disputas individuais, em duplas e em equipes. Ao todo 26 países estão inscritos na competição.
A delegação brasileira conta com 10 atletas convocados, das classes BC1 (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), BC2 (atletas que não recebem auxílio), BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro) e BC4 (deficiências severas e sem auxílio).
Entre os convocados estão três medalhistas paralímpicos: o cearense Maciel Santos, da classe BC2 (atletas que não recebem auxílio), medalhista de ouro no individual nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012, prata nos pares no Rio 2016, e bronze no individual em Tóquio 2020.
Além do cearense, estão convocados os paulistas José Carlos Chagas, da classe BC1 (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), bronze no individual nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020; e Evelyn Vieira de Oliveira, da classe BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro), medalha de ouro nos pares nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.
As seguintes seleções estão confirmadas para a disputa: Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Bermuda, Brasil, Canadá, Chile, Cingapura, Colômbia, Croácia, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Grécia, Cazaquistão, Malásia, México, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal e Venezuela.
Resultados do Brasil em 2026 Em setembro, a Seleção Brasileira de bocha encerrou a participação no Mundial da modalidade, que aconteceu em Seul, na Coreia do Sul, com três medalhas conquistadas: um ouro (com o potiguar José Antônio Santos na prova individual da classe BC4), uma prata (com o mineiro Mateus Carvalho na classe BC3) e um bronze (com o cearense Maciel Santos na classe BC2).
Esta é a quarta etapa da Copa do Mundo de bocha do ano. Em abril, em Montreal, no Canadá, o Brasil encerrou a etapa com três medalhas conquistadas, sendo dois ouros (Maciel Santos na BC2 e a pernambucana Andreza Vitória Ferreira de Oliveira da classe BC1) e um bronze (com o paranaense Eliseu dos Santos da classe BC4).
Em maio, em Astana, no Cazaquistão, o Brasil encerrou com duas pratas, conquistadas por Andreza Vitória Ferreira de Oliveira, na classe BC1, e pela paraibana Laissa Guerreira, na classe BC4.
Já na última etapa, em Póvoa de Varzim, Portugal, realizada em julho, a delegação brasileira encerrou a participação com sete medalhas no total, sendo um ouro (conquistado por Andreza Oliveira, na classe BC1), quatro pratas (Evani Calado e Mateus Carvalho, nas duplas na classe BC3; José Carlos Chaga, na classe BC1; Laissa Guerreira, na classe BC4 e Eliseu dos Santos, na mesma classe), e dois bronzes (Andreza Oliveira, José Carlos Chagas e Maciel Santos por equipes, nas classe BC1 e 2; e Maciel Santos na classe BC2).
Confira a convocação da Seleção Brasileira: Classe BC1/BC2 – (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio)/(atletas que não recebem auxílio) Leila Maria Mello Alves (SESI/SP) – BC1/BC2 Samuel de Souza da Silva (AETERJ/RJ) – BC1/BC2 José Carlos Chagas de Oliveira (ADEFU/MG) – BC1/BC2 Maciel Sousa Santos (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC1/BC2 Iuri Tauan Saraiva da Silva (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC1/BC2
Classe BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro) Evelyn Vieira de Oliveira (SESI/SP) – BC3 Rafael Pereira Melo (SESI/SP) – BC3
Classe BC4 (deficiências severas e sem auxílio) Laissa P. G. da S. V. Teixeira (Instituto Athlon/SP) – BC4 Fabio Moraes Dorneles (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC4 Ivanildo Pereira de Souza (ADM/PE) – BC4
Patrocínio As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais da bocha.
Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível Os atletas Iuri Tauan Saraiva da Silva e Laissa Polyanna da Silva Vasconcellos são integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 141 atletas.
Time São Paulo Os atletas Evelyn Vieira de Oliveira, Iuri Tauan Saraiva da Silva e Maciel de Sousa Santos integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Tema 1.321 discute prescrição e decadência após a Lei Brasileira de Inclusão; audiência está marcada para 19 de novembro e debate pode repercutir em disputas patrimoniais e previdenciárias.
O reconhecimento da autonomia das pessoas com deficiência trouxe uma mudança fundamental: a deficiência deixou de ser motivo para enquadramento automático como incapacidade civil. Mas como essa conquista se relaciona com a proteção de quem enfrenta impedimentos para exercer seus direitos e pode perder prazos legais? Essa é a discussão que chegará à audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de novembro, às 14h, em Brasília.
O debate integra o Tema Repetitivo 1.321, sob relatoria do ministro Raul Araújo, na Corte Especial. A controvérsia trata da incidência de prescrição ou decadência legal contra pessoas com deficiência mental ou intelectual após a vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
A questão vai além de uma discussão sobre calendário processual. Dependendo da interpretação jurídica aplicável, o transcurso de um prazo pode impedir a cobrança de uma obrigação ou o exercício de determinado direito. O STJ ainda não concluiu o julgamento do tema: a audiência reunirá contribuições para subsidiar a decisão.
O que prescrição e decadência significam na prática
A prescrição está relacionada à perda da pretensão de exigir uma prestação pelo decurso do prazo legal. O Código Civil estabelece que, quando um direito é violado, nasce para seu titular uma pretensão, sujeita aos prazos previstos em lei.
A decadência, de modo simplificado, envolve a perda de determinado direito que precisava ser exercido dentro de um prazo.
Embora sejam institutos diferentes, ambos podem produzir consequências relevantes para quem busca proteção jurídica. O tema em discussão não significa que todas as pessoas com deficiência estejam perdendo direitos nem que exista um único prazo aplicável a todas as situações. A controvérsia envolve a interpretação das regras de proteção diante das mudanças introduzidas pela LBI.
Por que a Lei Brasileira de Inclusão está no centro da discussão
A LBI estabelece, no artigo 6º, que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. O artigo 84 também assegura o exercício da capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.[3]
A legislação alterou o Código Civil, cujo artigo 3º passou a considerar absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil apenas os menores de 16 anos.[4]
Ao mesmo tempo, o artigo 198 do Código Civil determina que a prescrição não corre contra os incapazes mencionados nesse artigo 3º. O artigo 208 estende essa proteção à decadência.[4]
É nessa relação entre os dispositivos que se concentra a controvérsia: como interpretar a proteção contra a passagem do tempo depois que a deficiência deixou de integrar, por si só, o enquadramento legal da incapacidade absoluta?
O desafio não é tratar pessoas com deficiência como incapazes, mas discutir como preservar sua autonomia e assegurar proteção jurídica diante das circunstâncias de cada caso.
Curatela não retira todos os direitos da pessoa
A discussão também exige cuidado para não transformar deficiência, necessidade de apoio e curatela em expressões equivalentes.