Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco

Entre os pontos de destaque está a promoção de alternativas para inserção no mercado de trabalho

José Patriota deputado estadual (PSB) - Foto:Divulgação

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da "Tiflologia", ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de "Tecnologia Assistiva" e "Ajuda Técnica", que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva.

"Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos", diz.

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da "Tiflologia", ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de "Tecnologia Assistiva" e "Ajuda Técnica", que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Fonte 

https://www.folhape.com.br/colunistas/blogdafolha/lei-de-jose-patriota-altera-politica-estadual-da-pessoa-com-deficiencia-de-pernambuco/40344/

Postado pôr Antônio Brito 

José Patriota propõe melhorias na Lei do Bolsa Atleta

Divulgação

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

"Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.

Fonte 

https://www.folhape.com.br/colunistas/blogdafolha/jose-patriota-propoe-melhorias-na-lei-do-bolsa-atleta/39061/

Postado pôr Antônio Brito 

7 tipos de cadeira de rodas: saiba como escolher a melhor!

 

Você já deve ter ficado em dúvida qual são os melhores tipos de cadeira de rodas para algum familiar, não é mesmo? 

Saiba que é comum surgir essa dúvida entre os deficientes e seus familiares na escolha de qual modelo mais correto de cadeira de rodas (CR). Nem sempre a opção que aparenta mais adequada é a melhor para o usuário! 

Na verdade existe uma necessidade particular para cada pessoa! Então, nessa escolha deve-se orientar pelo modelo de cadeira de rodas que se adeque a cada indivíduo! 

Acompanhe-nos neste artigo que iremos abordar quais os 7 tipos de cadeiras de rodas e como o ajudar na escolha do melhor modelo!

7 tipos de cadeira de rodas 

Confira os mais comuns modelos de CR encontrados no mercado: 

1. Cadeira dobrável em X 

Neste modelo a cadeira é composta por duas partes laterais, interligadas por tubos que sustentam no formato da letra X! 

Este é um dos tipos de cadeiras de rodas que mais oferece opções de montagem, tamanhos, medidas e cores. Estas cadeiras são bem mais confortáveis que às simples, pois possuem almofadas e estofamentos! 

O usuário desta cadeira terá uma estabilidade completa do corpo! Ela é recomendada para pessoas que buscam um modelo mais confortáveis,benefícios, usuários mais dependentes e com pouca mobilidade de membros inferiores ou no tronco. 

2. Cadeira monobloco 

Este tipo de cadeira de rodas tem como principal benefício o peso! Ela é muito leve, o que permite que o usuário consiga tocar ela sozinha com os seus braços.

Oferecendo a cada pessoa mais independência e autonomia em suas atividades diárias! 

3. Cadeiras de rodas manuais 

São movidas pelo próprio usuário ou seu assistente. As rodas traseiras são sobre um eixo que proporciona a pessoa mover, empurrando as rodas para baixo ou puxando-os para trás. 

Estes tipos de cadeiras de rodas manuais irão exigir força superior do corpo e coordenação. Os pedais e alavancas manuais irão ajudar no movimento e o usuário pode determinar a velocidade tanto para trás e para frente! 

As cadeiras de rodas manuais irão exigir força superior do corpo e coordenação

4. Cadeira motorizada 

A cadeira motorizada é conduzida pelo usuário por meio de um controle. Este produto favorece uma postura adequada, boa mobilidade e autonomia. 

Este modelo é indicado para pacientes com déficit de força muscular nos braços ou com distrofia muscular, esclerose múltipla, vítimas de AVC. 

Apenas pessoas com habilidade motora das mãos e sem algum comprometimento intelectual podem fazer uso de cadeiras motorizadas. 

A cadeira de rodas motorizada é indicada para pacientes com déficit de força muscular nos braço

5. Cadeira de rodas reclinável 

A cadeira reclinável é um produto com multi posicionamentos, ideal para pessoas que permanecem grandes períodos sentados e precisam de controle postural e posicionamento com conforto. 

Os apoios dos braços são ajustáveis em altura e possuem apoio de panturrilha para maior conforto do usuário. 

6. Cadeira com levante elétrico 

Estas são indicadas para casos que exigem um cuidado especial para melhora das funções digestivas, respiratória e circulatória. 

Leia também: Aparelho de oxigênio portátil: conheça as características e funções deste equipamento respiratório!

7. Cadeira de banho higiênica 

A cadeira de banho higiênica é ideal para uso sanitário e chuveiro indicada para deficientes físicos, idosos ou pessoas com dificuldade de mobilidade. 

Algumas possuem abertura traseira própria para encaixar na grande maioria dos vasos sanitários. 

A cadeira de banho simples possui assento sanitário removível, apoio para os braços, pés fixos, freios bilaterais e encosto em nylon. 

A cadeira de banho higiênica é ideal para uso sanitário e chuveiro

Fonte: 7 tipos de cadeira de rodas: saiba como escolher a melhor! (mobiloc.com.br)

Postado Pôr Antônio Brito

2ª edição do Programa Habilidade Não Tem Limite !

São 100 vagas exclusivas para pessoas com deficiência, sendo 75 na Digital Services e 25 no Banco Santander, todas para profissionais com ou sem experiência. Os candidatos aprovados passarão por uma jornada de aprendizado de até 3 meses, para você potencializar suas habilidades após a contratação. As vagas são CLT efetivo.

As inscrições vão de 4 de setembro até o dia 10 de outubro às 23:59h (horário de Brasília/DF).

Os requisitos são:

– Ser uma pessoa com deficiência;

– Ser maior de 18 anos;

– Ensino Médio completo, superior ou técnico (completo ou cursando);

– Ter disponibilidade para trabalhar em São Paulo Capital das 9h às 18h;

– Conhecimento do Pacote Office (Word, Excel, Powerpoint) será um diferencial.

 

O local de trabalho é em São Paulo/SP (Interlagos, Santo Amaro e Vila Olímpia), em modelo híbrido: 3 dias presenciais e 2 dias de home office.

Os benefícios são:

• Remuneração fixa mensal: R$ 4.528,54;
• Vale-refeição;
• Plano de saúde;
• Plano odontológico;
• Seguro de vida;
• Vale-transporte;
• Gympass;
• Academia Bioritmo nos polos.

Saiba mais sobre as condições e abrangência do programa acessando o Edital no link: http://ms.spr.ly/60039eLUL

Fonte https://revistareacao.com.br/2a-edicao-do-programa-habilidade-nao-tem-limite/

Postado pôr Antônio Brito 

Distribuição do cordão de fita com girassóis pelo SUS

Acontecendo!

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 2621/23, que torna obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O cordão de fita com desenhos de girassóis é um indicativo de que o usuário é pessoa com deficiência não visível externamente.

O texto aprovado insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência por meio do SUS em todos os níveis de complexidade, garantido acesso universal e igualitário.

O reconhecimento da deficiência oculta é de grande importância, pois permite antecipar a assistência necessária para essas pessoas ou mesmo reconhecê-las como titulares de direitos e garantias previstos na lei.

A Agência Câmara de Notícias diz que o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte https://revistareacao.com.br/distribuicao-do-cordao-de-fita-com-girassois-pelo-sus/

Postado pôr Antônio Brito 

1º ENCONTRO DE PRESIDENTES DA COMISSÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA OAB

Vai acontecer no dia 2 de outubro a partir das 9h, em São Paulo/SP, o FÓRUM PAULISTA SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

 

REFLEXÕES ACERCA DO FUTURO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, dentro do 1º Encontro do Colégio Estadual de Presidentes da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, com a promoção da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP e apoio da OAB.

 

A programação e os nomes estão a seguir:

9H – MESA DE ABERTURA

 

PATRÍCIA VANZOLINI

Presidente da OAB SP.

 

LEONARDO SICA

Vice-Presidente da OAB SP.

 

MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP.

 

SILVIA GRECCO

Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência.

 

ANDRÉA WERNER

Deputada Estadual.

 

9h30 – PRIMEIRA MESA: O PAPEL DA OAB NA DEFESA DOS DIREITOS E NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Palestrantes

MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

PRISCILA BELTRAME

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

 

HELOÍSA ALVES

Diretora da ESA SP na Área de Direitos Humanos.

 

CAHUÊ TALARICO

Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP.

 

Mediadora

NANCY SEGADILHA

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

10h20 – SEGUNDA MESA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

Palestrantes

ALBERTO DO AMARAL JR

Professor de Direito da Universidade de São Paulo.

 

RENATA TIBYRIÇÁ

Defensora Pública do Estado de São Paulo.

 

MÁRIO SARRUBO

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo – MP/SP.

 

Mediadora

LAÍS DE FIGUEIREDO LOPES

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

 

11 horas – TERCEIRA MESA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

Palestrantes

MARCOS DA COSTA

Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 

SILVIA GRECCO

Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência.

ANDRÉA WERNER

Deputada Estadual.

 

MARLY DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

 

LETÍCIA PERES DE FARIAS FRANÇOSO

Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

 

Mediador

MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP.

 

COLÉGIO ESTADUAL DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Início: 12h | Término 13h

 

12 horas – Encontro entre os Presidentes de Comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência e distribuição das Cartilhas dos Direitos das Pessoas com Deficiência, elaborada pela Comissão da Seccional da OAB SP

Faça sua inscrição no link:

https://www.sympla.com.br/evento/1-encontro-do-colegio-estadual-de-presidentes-da-comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/2157566?share_id=2-whatsapp

Fonte https://revistareacao.com.br/1o-encontro-de-presidentes-da-comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-da-oab/

Postado pôr Antônio Brito 

2º CONACARE reúne grandes atrações no palco da Longevidade Expo+Fórum 2023

Para se aprofundar sobre o tema dos cuidados para os longevos, a Longevidade Expo+Fórum 2023 recebe a segunda edição do Congresso Nacional de Cuidadores, Cuidados e Longevidade, o CONACARE.

O evento, que tem curadoria da MasterCare, já é consolidado como um dos principais encontros de discussão e troca de conhecimento da área no Brasil.

Nesta edição, o CONACARE trará também novidades de conteúdo e palestrantes renomados em sua programação, abordando os diversos aspectos dos cuidados com a população sênior, seja por parte dos familiares, cuidadores formais, profissionais de saúde ou em Instituições de Longa Permanência (ILPs).

De acordo com a CEO da MasterCare, Marcia Vieira, com o aumento da expectativa de vida da população, a atenção às necessidades e desafios enfrentados pelos longevos tornou-se essencial na sociedade moderna.

– A importância do monitoramento adequado dos sinais vitais, geolocalização e alertas de quedas, com a Cuideme Care;

– Workshop sobre aspectos da comunicação no cuidado dos longevos, com a fonoaudióloga Dra Luciane Teixeira;

– Temas sobre saúde mental, além de outros temas de grande interesse para empresas que atuam no cuidado, profissionais e famílias. 

De acordo com o presidente da Longevidade Expo+Fórum, Walter Feldman, este congresso é de extrema relevância para as mais diferentes esferas da sociedade.

“Um dos aspectos mais importantes abordados pelo CONACARE é a importância dos cuidados com os longevos não apenas por parte de profissionais de saúde ou cuidadores formais, mas também por familiares e cuidadores informais”, aponta.

“Muitas vezes, são os familiares que desempenham um papel fundamental no suporte emocional e prático desse grupo, e nem sempre são ouvidos ou reconhecidos. Esse evento tem uma visão muito ampla do que é cuidado longevo, o que agrega e muito para nossa sociedade”, finaliza.

O 2º CONACARE acontece no dia 30 de setembro, no auditório 4 da Longevidade Expo+Fórum, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Serviço:

Evento: Longevidade Expo+Fórum 2023.

Quando: 29 de setembro a 1° de outubro de 2023.

Onde: Expo Center Norte – São Paulo / SP

Site: https://longevidade.com.br/

Fonte https://portalradar.com.br/2o-conacare-reune-grandes-atracoes-no-palco-da-longevidade-expoforum-2023/

Postado pôr Antônio Brito