22/05/2023

Banco do Brasil suspendeu parte do BB Crédito Acessibilidade

Na segunda-feira passada os consumidores com deficiência e os comerciantes que vendem produtos e serviços para esse grande universo de pessoas, cidadãos com suas necessidades específicas, foram surpreendidos com a notícia da INTERRUPÇÃO de parte da linha de crédito BB CRÉDITO ACESSIBILIDADE, criada em 2012, para financiar a compra de equipamentos e tecnologias assistivas que proporcionam uma melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência. A informação foi confirmada ao mercado pela assessoria de imprensa do Banco do Brasil.

Uma das faixas da linha do BB Crédito Acessibilidade, está suspensa e essa llinha ajuda as PcD e seus familiares na compra de aparelhos e equipamentos ou investimento para adaptação de suas residências. Quando a descoberta foi feita, na prática, pois foi tuo sem prévio aviso do banco e do governo, todos ficaram assustados, afinal, processos de compra e de pagamentos estavam em andamento e foram simplesmente interrompidos. O mercado PcD ficou revoltado e atônito com a notícia.

No site do Banco do Brasil, o BB CRÉDITO ACESSIBILIDADE está sendo divulgado normalmente, como se nada estivesse acontecido e nenhuma informação sobre a suspensão.

A linha de financiamento é direcionada para pessoas físicas que possuem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil com renda mensal comprovada. Essa linha especial tem o limite pré-aprovado e o valor do financiamento pode chegar a R$ 30 mil, com o prazo de até 60 meses para pagar, com carência e prestações debitadas automaticamente em sua conta corrente com juros de menos de 0,5% ao mês.

O Banco do Brasil informou ofcialmente que as contratações de operações de crédito na linha BB CRÉDITO ACESSIBILIDADE estão suspensas temporariamente e que não existe previsão de alterações para as condições de contratação, ou seja, sem previsão de retorno à normalidade.

Essa é a segunda suspensão nos últimos meses. Em agosto de 2022, também ocorreu uma suspensão que foi imediatamente denunciada pela sociedade civil organizada e pela imprensa, com apoio de políticos que militavam na causa PcD em seus mandatos na época.

Na ocasião, em pouco tempo foi feito um aporte de verba do governo federal no Banco do Brasil nesta linha específica e o BB CRÉDITO ACESSIBLIDADE voltou a funcionar normalmente.

E agora governo federal ? E agora Banco do Brasil ? Já se passou uma semana da suspensão e milhares de pessoas em todo o Brasil estão com seus processos de aquisição de equipamentos e serviços parados, interrompidos.

Gente que PRECISA desses equipamentos para seu dia a dia, e depende dessa linha de crédito para poder ter uma melhor qualidade de vida, afinal, ela foi criada exatamente para suprir a deficiência do governo em atender com equipamentos decentes e eficientes à maioria da população brasileira com deficiência. Estamos esperando uma resposta e o retorno dessa linha subsidiada pelo governo.

Não só as PcD, mas toda uma cadeia de produção e de comercialização desses produtos também foi afetada diretamente e já está sendo prejudicada. Além de pessoas com deficiência desamparadas de seus equipamentos, ainda teremos empresas fechando suas portas e um grande volume de desemprego no setor.

ALGO PRECISA SER FEITO COM URGÊNCIA !

Fonte https://revistareacao.com.br/banco-do-brasil-suspendeu-parte-do-bb-credito-acessibilidade/

Postado pôr Antônio Brito 

20/05/2023

Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente

médica não diga quem é a pessoa e que a gente consiga fazer essa avaliação biopsicossocial no Brasil inteiro — disse a senadora.

Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), enquanto não houver, na prática, a avaliação biopsicossocial, a pessoa deve poder atestar por outros meios que essa deficiência existe e que é permanente.

— Sou totalmente a favor disso, inclusive como pai de uma pessoa com deficiência. É um sacrifício levar o filho em cadeira de rodas para fazer uma perícia, ficar lá 3 horas, 4 horas, quando a situação é permanente. Vamos ter sensibilidade com as famílias e com as pessoas — pediu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado pôr Antônio Brito 

CVC tem foco em inclusão em site acessível

O grupo de viagens CVC Corp tem passado por um processo de transformação cultural que envolve diversos temas – um deles é sobre diversidade e inclusão que traz compromissos até 2030, alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável do Pacto Global da ONU.

Assim, a CVC acaba de lançar seu novo site institucional, com 25 recursos de acessibilidade, abrangendo todo o espectro de pessoas com deficiência. Segundo dados do Movimento Web Para Todos, em parceria com a BigData Corp, menos de 1% dos sites ativos no Brasil oferecem acessibilidade digital. Na verdade, 0,46% somente são acessíveis.

O site da CVC foi feito em parceria com a Equalweb, empresa de tecnologia israelense focada em inovação e detentora de tecnologia de acessibilidade digital, atualmente utilizada por 10 mil marcas no mundo inteiro.

Os perfis de acessibilidade do novo site da CVC são direcionados às pessoas com deficiência visual (cega, com baixa visão ou daltonismo), deficiência motora, em alfabetização, com epilepsia e na terceira idade e, entre seus 25 recursos, contempla ajustes de voz, navegação, cor e conteúdo, como tamanho da fonte e espaçamento entre linhas, contraste de cores, descrição de imagens, ferramenta de destaque de links, cabeçalhos, modo leitura, entre outros.

Acesse o site e confira os recursos de acessibilidade: https://www.cvccorp.com.br/

Fonte https://revistareacao.com.br/cvc-tem-foco-em-inclusao-em-site-acessivel/

Postado pôr Antônio Brito 

19/05/2023

Manifesto contra a venda de raspadinhas com exclusividade por PcD

As manifestações contrárias ao Ministério da Fazenda e ao Governo Federal pela “brilhante” ideia de recriar a Lotex – Raspadinhas – e as vendas dessa loteria serem feitas somente por pessoas com deficiência, vem tomando forma e força em todo o Brasil, principalmente nas Redes Sociais.

Este manifesto, chamado de: “Quem escolhe o seu trabalho é a Pessoa Com Deficiência” – foi escrito por entidades e militantes pelos direitos das pessoas com deficiência, com uma posição contrária à proposta da venda das raspadinhas ser feita exclusivamente por pessoas com deficiência. Os motivos estão explicitados no próprio Manifesto.

Aqueles que concordarem poderão assiná-lo clicando no link.

Para assinar o manifesto, clique neste link: https://forms.gle/iNkSXD8LeR44Rba19

Fonte https://revistareacao.com.br/manifesto-contra-a-venda-de-raspadinhas-com-exclusividade-por-pcd/

Postado pôr Antônio Brito 

STJ lança consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, de 15 de maio, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio de um formulário, acessível também às pessoas com deficiência visual completa, ou pelo e-mail.

Um vídeo de apresentação do conteúdo proposto para a nova política, com tradução em Libras, está também disponível no YouTube.
A iniciativa da consulta segue recomendação da cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”, criada pela Rede de Acessibilidade, que sugere a participação do público externo na construção das políticas e na sua revisão periódica.

A Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do STJ explica que o propósito da pesquisa, além de validar os princípios, as diretrizes e os objetivos da nova política, é atender ao lema “Nada sobre nós sem nós”, dando às pessoas com deficiência a oportunidade de opinar sobre a revisão.

Segundo a coordenadoria, a nova política norteará as atividades do Tribunal da Cidadania na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, buscando garantir o exercício de direitos e liberdades fundamentais em condições de igualdade.

Para obter retorno a respeito da pesquisa, pode ser feito contato pelo e-mail: inclusao@stj.jus.br.

Ou acesse para saber mais:
https://www.youtube.com/watch?v=jCK9A6s6iZM&t=11s

Fonte https://revistareacao.com.br/stj-lanca-consulta-publica-sobre-politica-de-acessibilidade-e-inclusao/

Postado pôr Antônio Brito 

17/05/2023

Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência no Senado

A notícia vem da Agência Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira 17 de maio, às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as condições de atendimento aos estudantes com deficiência nas escolas.

Foram convidados para a audiência a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada.

A audiência pública conjunta é a segunda de um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência. O ciclo, que terá 3 audiências públicas.

Todos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Saiba mais como participar no link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25405

Fonte https://revistareacao.com.br/comissoes-voltam-a-debater-inclusao-de-estudantes-com-deficiencia-no-senado/

Postado pôr Antônio Brito 

16/05/2023

CPB abre inscrições para voluntariado no Conexão Paralímpica em São Paulo/SP

O CPB – Comitê Paralímpico Brasileiro, por meio da sua Diretoria de Desenvolvimento Esportivo, abriu inscrições para o voluntariado na fase regional do Conexão Paralímpica de São Paulo/SP.

O evento acontecerá em dois locais na capital paulista, Centro de Treinamento Paralímpico e Escola de Educação Física da Polícia Militar, entre os dias 23 e 26 de maio.

O Conexão Paralímpica é um evento realizado pelo CPB desde 2022 e que agrega 3 competições: as Paralimpíadas Universitárias, torneio com estudantes universitários; o Intercentros, competição entre alunos dos Centros de Referência do CPB distribuídos em todas regiões do Brasil; e as Paralimpíadas Militares, que têm o objetivo de estimular a prática esportiva entre militares e agentes de segurança com deficiência, a fim de identificar e desenvolver talentos nas modalidades presentes.

A inscrição serão feitas via formulário, no site, até o dia 17 de maio. A diretoria de Desenvolvimento Esportivo do CPB realizará a triagem e a seleção dos inscritos.

A capital paulista será sede de disputas em 5 modalidades: atletismo, natação, bocha, tiro com arco e tiro esportivo. Apenas as provas da última ocorrerão na Escola da PM.

O CPB arcará com alimentação (almoço e/ou janta), camisas do evento e disponibilizará certificado de horas.

Mais informações e inscrições no link: https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/5174/cpb-abre-inscricoes-para-voluntariado-no-conexao-paralimpica-em-sao-paulo

Fonte https://revistareacao.com.br/cpb-abre-inscricoes-para-voluntariado-no-conexao-paralimpica-em-sao-paulo-sp/

Postado pôr Antônio Brito 

NÃO PERCAM HOJE ÀS 20H TEM MAIS RESENHA INCLUSIVA !

Um bate papo gostoso, descontraído e a opinião SEM RABO PRESO sobre temas polêmicos, políticos e de interesse da pessoa com deficiência, familiares e de todo o segmento, são discutidos com seriedade e muito bom humor com os apresentadores mais divertidos da Internet.

Os especialistas e consultores no segmento da pessoa com deficiência, inclusão e diversidade assistiva, Rodrigo Rosso e Renato Baccarelli, estarão no ar nessa terça-feira às 20 h ou às 21 h – às 8 ou às 9 da noite – ainda estão decidindo se mudam ou não o horário por conta das lives de outras pessoas voltadas ao segmento PcD, que colocam sua programação no ar às 20h.

Assim, “pode ser”, não é certeza ainda, que a RESENHA INCLUSIVA de hoje pode começar às 21 horas. Poucos minutos antes todos serão informados, afinal, como os apresentadores dizem, “são poucos os que assistem mesmo essa porcaria”.

A RESENHA INCLUSIVA irá discutir as notícias relativas às pessoas com deficiência da semana anterior e comentar os acontecimentos dessa semana.

Fique ligado, o RESENHA INCLUSIVA é transmitido pelo Facebook da Revista Reação e pelo canal da TV Reação no Youtube.

Acessem, assistam, avisem os amigos, prestigiem pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCFD3IzM35ebndfZ2zS5bt8g

Fonte https://revistareacao.com.br/nao-percam-hoje-as-20h-tem-mais-resenha-inclusiva/

Postado pôr Antônio Brito 

12/05/2023

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico

       Bruno Spada/Câmara dos Deputados

   Amália Barros, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Amália Barros (PL-MT), ao Projeto de Lei 4402/16, ao qual estão apensados outros 27 projetos. O projeto principal é do ex-deputado e atual senador Alan Rick (União-AC).

A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/12).

Como o processo de diagnóstico do autismo pode ser mais longo, o texto especifica que a validade indeterminada do laudo médico valerá para o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista, podendo ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente.

Segundo a relatora, grande parte das classificações de deficiência são de condições permanentes. “Nestes casos, a determinação de um prazo indefinido de validade do laudo mostra-se bastante viável e pode ser mais um instrumento de proteção”, afirmou.

Carteira de identificação
Ainda na lei sobre a política de proteção da pessoa com autismo, o substitutivo muda o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada para garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A validade atual é de cinco anos, e o projeto prevê duas situações: validade de dez anos se a pessoa tiver menos de 18 anos quando de sua emissão; e validade indeterminada se o identificado tiver mais de 18 anos na emissão.

O texto estabelece ainda que os dados cadastrais do identificado devem ser mantidos atualizados; e a Ciptea, quando revalidada, deverá manter o seu número de origem a fim de permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional.

Pessoa com deficiência
No estatuto, o laudo médico de caracterização da deficiência terá prazo de validade indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; e de cinco anos, nos casos de deficiência reversível ou progressiva, podendo ser alterado a critério da equipe multiprofissional e interdisciplinar responsável pela avaliação.

De igual maneira, o laudo poderá ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada.

Debate em Plenário
Todos os deputados que participaram do debate defenderam a aprovação da proposta. A avaliação é que a exigência de renovação da documentação médica dificulta o acesso a direitos por pessoas diagnosticadas.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou o consenso criado em torno da matéria. “A Câmara se honra em ter unanimidade em uma discussão favorável desta proposta”, disse.

A deputada Yandra Moura (União-SE) afirmou que o projeto vai facilitar a vida das pessoas com deficiência. “Esse projeto assegura o direito de uma única vez reunir toda documentação médica que precisa, excluindo a necessidade de se submeter ao mesmo processo para, no final, ter a mesma resposta”, disse.

Para o deputado Abilio Brunini (PL-MT), o diagnóstico do transtorno do espectro autista não é reversível e, portanto, o laudo não deveria ser transitório. “A pessoa diagnosticada com autismo sempre terá autismo, pois não é um processo que se reverte”, explicou.

O deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) destacou o esforço conjunto de vários deputados autores de propostas apensadas na melhoria do texto. “Esse relatório chama atenção para importância de aprimoramos a legislação sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.”

O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirmou que o Parlamento tem o desafio de tornar o Brasil um lugar mais justo. “É injustificável submeter pessoas com deficiências irreversíveis ao constante processo de revalidação de laudos, o que representa um enorme desrespeito aos cidadãos do Brasil”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postado pôr Antônio Brito 

Juíza desrespeita vaga preferencial e afronta direitos de PcD

Uma juíza de direito está sendo investigada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul pelo crime de injúria discriminatória. Segundo a denúncia registrada por um cadeirante, ela o teria o chamado de “aleijado” durante uma discussão no estacionamento do Shopping Iguatemi, em Porto Alegre/RS, no último sábado.

Além de ter estacionado em uma vaga reservada a pessoas com deficiência, a magistrada também foi autuada por estar dirigindo com a carteira nacional de habilitação (CNH) cassada.

Ao chegar no estacionamento, o rapaz cadeirante se deparou com a vaga preferencial ocupada por um carro. Ele diz ter aguardado um tempo, até que apareceu a motorista, e ele perguntou se havia algum cadeirante com ela.
Segundo o relato do rapaz cadeirante, ela – a magistrada – respondeu que, assim como a vítima era aleijada, ela era obesa e portanto também “teria supostamente o direito de colocar o carro naquela vaga”. O rapaz cadeirante respondeu que pessoas obesas não tinham direito a usar aquela vaga e que para ele era uma questão de necessidade, sendo que a mulher poderia usar outra vaga disponível.

Foi então que, segundo o rapaz cadeirante, a magistrada mandou a frase mais comum nesses casos proferida normalmente pelos nossos “juízes”: “Sabe com quem você está falando ? Você não sabe com quem estava se metendo”. Lamentável, como sempre.

A mulher teria chamado a Polícia Militar.

Em nota, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) informa que já foi notificado e que, “independentemente da tramitação gerada pela ocorrência policial, administrativamente estão sendo adotadas as medidas cabíveis”.

Até quando teremos esse tipo de “abuso de poder”, de prevaricação, vinda de funcionários públicos com cargos de alto escalão e repleto de regalias, como são os juízes e magistrados ? Até quando o povo brasileiro vai ser “refém” daqueles cujo salário é pago pelo próprio povo ? Realmente vivemos num país onde o “poste faz xixi no cachorro”. É triste saber que o mau exemplo vem, justamente, daqueles que DEVERIAM servir de bom exemplo e de conduta para toda a sociedade. Afinal, são pagos e muito bem pagos para isso. Pelo visto, bem pagos até demais.

Fica aqui a indignação do Sistema Reação para situações como essa, que se repetem quase que diariamente, em todos os cantos do nosso Brasil.

Assista o vídeo feito pelo rapaz cadeirante no link:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/05/08/juiza-e-investigada-por-injuria-apos-chamar-cadeirante-de-aleijado-durante-discussao-por-vaga-para-pcd-em-shopping-no-rs-diz-policia.ghtml

Fonte https://revistareacao.com.br/juiza-desrespeita-vaga-preferencial-e-afronta-direitos-de-pcd/

Postado pôr Antônio Brito