Mário Belo é eleito presidente da Confederação Brasileira de basquete em cadeira de rodas

Mário Belo, presidente da CBBC, sentado em sua mesa.

Mário José da Silva Belo foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC) no último sábado. 30 de janeiro. A chapa “Mudar de verdade” é formada por quatro atletas que se aposentaram para administrar a confederação até janeiro de 2025. 

A eleição foi semipresencial por videoconferência e com sede em Belém, no Pará. 

“Foi uma batalha que os atletas resolveram. Eles me escolheram como presidente, porque somaram mais 12 votos para nossa chapa. E os atletas têm papel fundamental no crescimento do esporte”, lembrou o presidente Mário Belo, 43anos. Por fim, a chapa venceu com uma diferença considerável: 31 a 19. 

Silvio Ribeiro será o vice-presidente, Alexandre Rodrigues o 1º tesoureiro e Franswiillame Oliveira o 2º tesoureiro. Todos são ex-atletas que se aposentaram após a eleição para se dedicarem a CBBC. Eles seguiram o exemplo do ex-velocista Yohansson Nascimento, que foi eleito vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro. 

“O nosso desafio é estar próximo dos clubes para manter os filiados e aumentar o número de atletas para promover uma renovação no esporte”, afirmou Belo, que teve poliomielite aos 3 anos e conheceu o basquete em cadeira de rodas em 1998, no Espirito Santo. 

A Seleção de basquete em cadeira de rodas não estará nos Jogos Paralímpicos de Tóquio em agosto de 2021, pois não conquistou uma vaga no megaevento. 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br) 

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3179/mario-belo-e-eleito-presidente-da-confederacao-brasileira-de-basquete-em-cadeira-de-rodas

Postado por Antônio Brito 

O que é e quais os benefícios da hidroterapia

A hidroterapia, também conhecida como fisioterapia aquática ou aquaterapia, é uma atividade terapêutica que consiste na realização de exercícios dentro de uma piscina com água aquecida, em torno dos 34ºC, para acelerar a recuperação de atletas lesionados ou pacientes com artrite ou lesão medular, por exemplo.

Na hidroterapia, devido às propriedades da água, é possível reduzir a carga provocada pelo peso do corpo sobre as articulações e ossos ao mesmo tempo que se mantém a resistência, permitindo o crescimento muscular, mas sem provocar lesões em outros locais do corpo. Além disso, a água aquecida permite o relaxamento muscular e o alívio da dor.

A hidroterapia ajuda a diminuir problemas de postura e transmite sensação de bem-estar, melhorando a imagem corporal dos indivíduos e aumentando a autoestima. Além disso também contribui para: - Fortalecimento dos músculos;

- Alívio de dores musculares ou articulares;

- Melhora do equilíbrio e coordenação motora;

- Promoção do relaxamento muscular;

- Diminuição de distúrbios do sono;

- Redução do estresse e ansiedade;

- Aumento da amplitudes das articulações;

Além disso, a hidroterapia também contribui para melhorar o sistema cardiorrespiratório, assim como a hidroginástica, em que os exercícios praticados são mais intensos.

Fonte: https://www.tuasaude.com/hidroterapia/

#lesaomedular #lesadomedular #medulaespinhal #paraplegia #tetraplegia #pcd #cadeirante

#fisioterapia  #hidroterapia

Postado por Antônio Brito 

Santa Cruz reativa Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência

Na última sexta-feira (29), a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social realizou um encontro para tratar da reativação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência e eleição dos membros. Jefferson Silva Souza foi escolhido como presidente, ele é membro da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, Íris Regina, representante da Igreja Evangélica, é a vice-presidente, Ricardo Gomes da ADESCC, primeiro-secretário e Geralcina Maria, da Associação dos Moradores do bairro Dona Dom, como segunda-secretária.

Também foram discutidas as primeiras ações que serão realizadas em parceria com o Conselho, como a criação da carteirinha do cidadão com autismo, para garantir a prioridade no atendimento em instituições de serviços. A emissão já está prevista para os próximos dias. O secretário executivo de Desenvolvimento Social, Tody Dias, falou do impacto positivo da carteirinha.

“Essa ação será de grande ajuda para os cidadãos com autismo e para os cuidadores. Ao apresentarem o documento, não precisarão mais aguardar por atendimentos”, relatou.

Também participaram da reunião a secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, mães de crianças e adolescentes com deficiência, representantes das secretarias de Educação, Saúde, Mobilidade Urbana e do Gabinete do Prefeito, além de membros da Câmara de Vereadores, CDL, ADESC, Igreja Católica e Centro Espírita.

Fonte  https://blogdobrunomuniz.com.br/2021/02/santa-cruz-reativa-conselho-municipal-das-pessoas-com-deficiencia.html

Postado por Antônio Brito 

ONDE ESTÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

• Por Hegle Machado Zalewska

Não é de hoje que buscar informações colhidas pelo poder público sobre Pessoas com Deficiência é um grande desafio. E como lutar pela criação de Políticas Públicas eficientes sem saber quem são e onde estão as Pessoas com Deficiência?

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Ou as informações não são colhidas (questões de custos ou falta de interesse?), não estão organizadas para que haja uma estatística com cruzamento de banco de dados ou simplesmente não são de acesso público.

Em 2011 foi promulgada a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/2011. Ocorre que sem bancos de dados digitalizados fica difícil um Departamento Governamental emitir relatórios. Com a modernização dados começaram a ser armazenados por meio de sistemas, ocorre que praticamente não há cruzamento de dados entre esses sistemas. Essa é uma problemática tanto da esfera Municipal, quanto Estadual e Federal.

 

Buscando informações estatísticas

Para buscar uma informação básica como quantidade de Pessoas com Deficiência em Recife/PE foi necessário entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde que possui Departamento específico para a Pessoa com Deficiência.

O sistema de informações é o e-sus (a Pessoa com Deficiência faz o cadastro junto com o agente de saúde). Enquanto pelo e-sus, em Recife, a quantidade de Pessoas com Deficiência cadastradas é de aproximadamente 23 mil pessoas, pelo Censo do IBGE de 2010 há 1.693.481 Pessoas com Deficiência declaradas no Município. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/recife/pesquisa/23/23612 

Ressaltando que, de acordo com o referido Departamento, os critérios são bem diferenciados.  

A Prefeitura de Recife conta também com os números da Secretaria de Assistência Social (Pessoas com Deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada), número esse perto de 35 mil. 

Como crítica que fazemos à colheita de dados do IBGE, além de ser feita por amostragem, a classificação dos tipos de deficiência é lamentável. Temos as categorias: auditiva; deficiência mental/intelectual; motora; e visual (o que somadas contam com o número 587.231). E a categoria “com nenhuma dessas deficiências” conta com o número de 1.106.250 pessoas. Ou seja, o IBGE não consegue identificar que tipos de deficiência mais de 1 milhão de pessoas residentes em Recife possuem, o que demonstra imensa falha na elaboração das categorias. 

Em São Paulo a dificuldade foi à mesma, os dados encontrados no portal da Prefeitura http://basededados.sedpcd.sp.gov.br/dadoscensitarios.php são os constantes no censo 2010 do IBGE.

No âmbito Federal, para dar publicidade de dados estatísticos relevantes no que diz respeito à violência no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desenvolveu o Atlas da Violência, que é publicado anualmente desde 2016, e recentemente tivemos a publicação do ano de 2020, mas infelizmente o material não serve como fonte de pesquisa para quem deseja entender especificamente a violência sofrida pela Pessoa com Deficiência, pois não distinguem em seus números os casos nos quais a Pessoa com Deficiência é vítima. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020

  

Censo Municipal

Em São Paulo foi promulgada a Lei Municipal n° 15.096/2009 que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão, que se trata do levantamento de informações para a identificação e mapeamento do perfil socioeconômico das Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida no Município.

O resultado do mapeamento iria gerar o Cadastro-Inclusão, que conteria informações para contribuição com a qualificação, quantificação e localização das Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida, informações como tipos e graus de deficiências encontradas.

O cadastro deveria estar disponibilizado no site da Prefeitura do Município de São Paulo, entretanto encontramos apenas o anúncio do Programa. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=39059

No Município de Mogi das Cruzes/SP há, também, legislação específica e há a página para o Censo-Inclusão, mas sem conteúdo de relatórios. http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/coordenadoria-da-pessoa-com-deficiencia/censo-inclusao

Em 2018 Vitória/ES também aprovou o Censo-Inclusão http://www.cmv.es.gov.br/controladoria/noticia/ler/8921/vitria-avana-na-incluso-das-pessoas-com-deficincia, mas consta no portal da prefeitura apenas a notícia de 2009 de criação da CMGE (Comissão Municipal de Geografia e Estatística), que funciona como um “canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade”. https://www.vitoria.es.gov.br/noticia/vitoria-implanta-comissao-municipal-para-iniciar-censo-2010-1206

Cid Torquato Júnior, que foi Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo na última gestão, explica que “A Lei Municipal sobre o Censo faz pouco sentido pois é muito caro fazer um Censo como deve ser feito na esfera Municipal. A tentativa que houve na Prefeitura de São Paulo custou mais de 4 milhões de reais, atingiu pouca gente e teve um resultado pífio pois não trouxe os dados a que se propunha.”

Esclarece, ainda, que se tentou outra estratégia. “Na minha gestão encontramos outro caminho, uma forma mais inteligente de se fazer algo próximo de um Censo Municipal. Fazer o cruzamento dos bancos de dados das várias Secretarias, encontrar o usuário do serviço público. Para isso foi criado o Observatório da Pessoa com Deficiência do Município de São Paulo”.

Cid Torquato questiona a legalidade do Censo Municipal: “Com relação ao cadastro em si há questionamentos jurídicos sobre a legalidade por conta da privacidade da pessoa. Embora haja uma lei sobre isso o tema tem que ser passível de discussão”.

Podemos concluir que é com mobilização que mudamos essa realidade que, inclusive, foi tema da primeira reunião do Movimento Todos pela Acessibilidade, coletivo apartidário de lideranças na articulação das Políticas Públicas em prol dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Vamos trocar experiências? Compartilhe conosco se na sua cidade os dados estatísticos das Pessoas com Deficiência são acessíveis!

• Hegle Machado Zalewska – Advocacy; Comunicadora; Desenvolvedora de Projetos; Produtora de Conteúdo de Políticas Públicas; Advogada Especializada em Direito Digital.  e-mail: heglemz@yahoo.com.br

Fonte  https://revistareacao.com.br/onde-estao-as-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Deficiência auditiva na pandemia: muitos desafios e poucas soluções

* Por Dra. Danielle H. Admoni

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas com deficiências auditivas. O estudo aponta que esta parcela corresponde a mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda e, por isso, não escutam absolutamente nada. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é de que 900 milhões de pessoas podem desenvolver surdez até 2050.

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Além dos desafios já enfrentados normalmente pelas pessoas com deficiência auditiva, a pandemia agravou ainda mais suas dificuldades. A barreira da comunicação impede que estas pessoas tenham autonomia e liberdade para realizar atividades simples, como fazer compras, o que já compromete o bem-estar físico, psíquico e social. Com a pandemia e as consequentes restrições e alterações no nosso modo de vida, o impacto na saúde mental dessas pessoas foi ainda maior. 

Realidades agravadas

Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), uma parcela de 3,2% dos brasileiros surdos, ou com perda parcial da audição, sentiu a dificuldade de comunicação se acentuar na pandemia. Só a utilização de máscaras já trouxe uma série de obstáculos para estas pessoas.

O uso obrigatório prejudicou bruscamente a comunicação de surdos e pessoas com deficiência auditiva de todos os tipos: as que têm resquícios de audição e implantes, as que usam a leitura labial e aquelas que utilizam a língua brasileira de sinais, a Libras. Ou seja, o cenário atual afetou todas as realidades da deficiência auditiva.

Conforme um estudo publicado pela Hearing Review, revista que é referência na área, a máscara comum pode atenuar de 3 a 4 decibéis, e a máscara N95, utilizada especialmente por profissionais da saúde, até 12dB, abafando o som e tornando a fala ininteligível para algumas pessoas com deficiência auditiva. Mesmo a máscara com transparência ainda não possui estudos ou informações fidedignas quanto à sua segurança e eficácia, pois muitas são confeccionadas de forma caseira, além de embaçar, comprometendo a leitura orofacial pelo deficiente auditivo.

Como a linguagem de sinais não é amplamente praticada/conhecida pela comunidade ouvinte, o prejuízo se torna maior. O suporte da língua de sinais é muito importante, mas não consegue suprir a demanda de informação e ter o alcance necessário. Além disso, nem toda pessoa surda foi educada em Libras, sendo sua comunicação baseada em aparelho auditivo, sempre associada à leitura labial.

Para quem tem deficiências auditivas, as tarefas cotidianas, que já não são fáceis, se transformaram em momentos extremamente exaustivos, gerando desgaste, ansiedade, desmotivação, medo, irritação e a dura consciência de existir em uma sociedade sem recursos apropriados e suficientes para oferecer o mínimo de acesso e integração.

Como ajudar

Uma alternativa para melhorar a inclusão das pessoas com deficiência auditiva é a acessibilidade às informações por meio do uso de legendas, presença de intérprete de Libras em Unidades de Saúde, hospitais e clínicas, além do uso de tecnologias para facilitar a comunicação, como o Google Transcriter e o Google Tradutor.

Outra medida é incentivar a participação dessas pessoas em grupos e comunidades de apoio em redes sociais, como a Central Libras/Coronavírus, os Programas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da PUC do Paraná e aplicativos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A melhor forma de se solidarizar é, simplesmente, se colocar no lugar do outro. Se o momento atual já é crítico para quem não possui limitações, imagine para aqueles que têm, principalmente em uma sociedade cuja maioria prefere se fazer de muda, cega e surda.

* Dra. Danielle H. Admoni é psiquiatra da Infância e Adolescência na Escola Paulista de Medicina UNIFESP e especialista pela ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria)

Fonte  https://revistareacao.com.br/deficiencia-auditiva-na-pandemia-muitos-desafios-e-poucas-solucoes/

Postado por Antônio Brito 

Estudo avalia efeito do distanciamento social em serviço de fisioterapia

Cuidadores de crianças e adolescentes com deficiência podem participar (Foto: PDC Consultoria)

Uma pesquisa do Laboratório de Análise do Desenvolvimento Infantil (Ladi), do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da UFSCar, busca analisar o impacto do distanciamento social nos serviços de fisioterapia voltados a crianças e adolescentes com deficiência física ou atraso motor, em idades entre 0 e 17 anos. A pesquisa é desenvolvida pelo graduando Pedro Bittencourt de Oliveira, sob coordenação de Ana Carolina de Campos, docente do DFisio.

Devido à pandemia de Covid-19, os atendimentos fisioterapêuticos para crianças e adolescentes com deficiências físicas foram afetados, acarretando mudanças nos hábitos e rotinas das famílias. O estudo tem por objetivo reconhecer aspectos dos serviços de fisioterapia recebidos por essa população durante o período de distanciamento social, assim como compreender a percepção das famílias diante desses serviços.

“Reconhecer esses aspectos pode facilitar novas maneiras de implementação de serviços fisioterapêuticos que tenham mais adesão por parte da família e das crianças e adolescentes e que façam mais sentido para a realidade deles”, defende Oliveira.

Para realizar a pesquisa estão sendo convidados voluntários que devem ser cuidadores de crianças ou adolescentes com deficiências físicas ou atraso motor e que frequentavam atendimento fisioterapêutico antes da pandemia.

Os participantes responderão a um questionário online com duração aproximada de 10 minutos. O formulário ficará disponível até julho de 2021.

Outras informações podem ser solicitadas pelo telefone (16) 98251-8553 (Ana Carolina) ou pelo e-mail projetoneuroped@gmail.com. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 34147620.0.0000.5504).

Fonte: https://revistareacao.com.br/estudo-avalia-efeito-do-distanciamento-social-em-servico-de-fisioterapia/

Postado por Antônio Brito 

*12 exercícios para fazer na cadeira de rodas*

Você já deve saber que a prática de esportes adaptados é muito importante para a recuperação e reabilitação da pessoa com deficiência física. Mas você sabia que também é possível praticar exercícios físicos na própria cadeira de rodas, de forma fácil e prática, e tem tanto benefício quanto uma atividade esportiva?

É preciso se movimentar. Alongamentos e mudar a posição do corpo de forma contínua ajuda a diminuir a sobrecarga do corpo e previve dores musculares. Além disso, o exercício físico traz inúmeros benefícios para a construção do esquema corporal, fortalecimento e aumento da massa muscular, coordenação motora, prevenção de problemas cardiovasculares, redução do estresse, maior energia, aumenta a autoestima, e ainda ajuda a adquirir mais equilíbrio, independência e agilidade.

É por isso que resolvemos trazer algumas dicas de exercícios que podem ser feitos na própria cadeira de rodas. Dá uma olhada e inspire-se!

CUIDADO: Respeite o condicionamento do seu corpo e suas limitações. Para isso, é importante procurar exercícios compatíveis com suas possibilidades e necessidades individuais.

ATENÇÃO: Procure um profissional especializado na sua área da saúde para ter a orientação e o acompanhamento adequado das atividades ideais para seu tipo de lesão. Além disso evite praticar exercícios sozinho. Ter alguém por perto é importante para garantir a segurança.

Fonte: https://blog.freedom.ind.br/que-tal-se-exercitar-na-propria-cadeira-de-rodas-veja-agora/

Postado por Antônio Brito 

Menino do AC que fazia tratamento em SP ganha R$ 4 mil de danos morais após empresa atrasar voo

Criança voltava de um tratamento em São Paulo, teve prejuízo no embarque em Brasília e só conseguiu chegar em casa um dia após a data prevista — Foto: Reprodução/TV Fronteira

A empresa aérea Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4 mil de danos morais para um menino de 5 anos por atrasar um voo de São Paulo para o Acre em 2019. A criança é deficiente visual e fazia tratamento na capital paulista.

Em dezembro de 2019, quando voltava do tratamento para o Acre, o voo de São Paulo para Brasília (DF) atrasou em mais de duas horas, o que prejudicou a conexão na capital do Acre. Com isso, o menino e a mãe dele tiveram que esperar mais de 12 horas em Brasília para embarcar no voo para o estado acreano.

Devido ao atraso, a família só conseguiu chegar em casa um dia após a data prevista. Sentindo os diretos violados, a mãe do menino entrou na Justiça com pedido de indenização.

O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco julgou o caso e determinou o pagamento de danos morais para a criança.

Ao G1, a Gol informou que não comenta processos judiciais.

A advogada Kamyla Moraes, que representa a família, disse que pretende recorrer da sentença para tentar aumentar o valor da indenização. Inicialmente, a defesa pediu R$ 40 mil de danos morais.

Processo

No processo, a empresa aérea alegou que o atraso ocorreu em decorrência da demora na acomodação de passageiros e no check-in, mas que prestou toda assistência ao passageiro.

Contudo, a Justiça entendeu que a justificativa do atraso não exime a empresa de prestar todos os esclarecimentos e assistências aos clientes antes do embarque. Além disso, é dever da companhia prestar um bom serviço e evitar aborrecimentos aos passageiros.

"E, no caso concreto, não agiu a empresa de acordo com o que lhe era dado fazer, pois não há nenhuma demonstração de que tenha prestado auxílio à passageira", destacou.

Fonte  https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2021/01/28/menino-do-ac-que-fazia-tratamento-em-sp-ganha-r-4-mil-de-danos-morais-apos-empresa-atrasar-voo.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Alegação que PCD É FRAUDE agora chega ao Governo Federal

A população paulista de pessoas com deficiência convive desde os últimos meses do ano passado com a afirmação que PCD É FRAUDE, adotada pelo governo do estado, justificando o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que suspendia a isenção do IPVA para grande parte do segmento. Aprovado pelos deputados estaduais, o tema ganhou outros capítulos, com a publicação de um Decreto e portaria CAT que sentenciou a perda do direito de isenção do imposto para mais de 80% do segmento. Obrigados a fazer um recadastramento, quase 65% dos requerimentos seguem no aguardo de análise pela Secretaria Estadual de Fazenda, mas os valores do IPVA já constam para pagamento para todas essas pessoas. Por sinal a parcela com desconto já venceu em janeiro passado. A expectativa é que ações judiciais, que tramitam no Tribunal de Justiça, garanta a permanência da isenção.  Por enquanto, apenas LIMINARES estão sendo acatadas. O Ministério Público e Defensoria Pública já ajuizaram ações que visam garantir os direitos coletivos. Dezenas de Mandados de Segurança estão garantindo, individualmente, a suspensão dos direitos para os requerentes. 

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A REVISTA REAÇÃO publicou no decorrer da semana uma série de entrevista com pessoas que foram afetadas diretamente pelas novas regras, e que, segundo o Governo, não sofreriam com as mudanças.  A saída, para muitos, é mesmo a judicialização do tema.

 PCD É FRAUDE – VERSÃO GOVERNO FEDERAL

Todos acompanham o debate já pré-eleitoral entre o Governador Paulista, João Dória e o Presidente da República Jair Bolsonaro.

Agora, parece que se uniram em um mesmo assunto: atacar os direitos das pessoas com deficiência. Nos últimos dias ganha força a informação que o Governo Federal, assim como o Governo Paulista, identifica que PCD É FRAUDE.

O assunto, em nível federal, ganhou grande repercussão nas últimas horas. Para a próxima semana algumas manifestações estão sendo organizadas em todo o Brasil contra o aumento de impostos e valores dos combustíveis. Os caminhoneiros, por exemplo, prometem parar nesta segunda-feira, 01/fev, com o objetivo de pressionar as autoridades a conceder redução do PIS/COFINS sobre o diesel, e suspender os efeitos do aumento no preço do combustível no bolso dos caminhoneiros.

O Presidente da República tem nos caminhoneiros importante grupo de apoio e já anunciou que é sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de pneus para veículos de carga.

PRESSÃO NA REUNIÃO DO CONFAZ

Especialistas ouvidos pela Revista Reação afirmam que “em Brasília, o pensamento do governo é que existe uma ‘indústria’ por trás do negócio que envolve as pessoas com deficiência, para burlar a lei e garantir benefícios para quem não precisa, sendo esse um impulsionador para se tomar uma medida”.

Ocorre que a equipe econômica estuda limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência. Essa e outras medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com eventual redução do PIS/COFINS sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no preço do combustível no bolso dos caminhoneiros.

“A equipe econômica está debruçada em atacar isenções tributárias que poderiam ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, comenta fontes ouvidas pela Revista Reação.

No próximo dia 26/02, o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária que reúne os Secretários de Fazenda de todos os estados e do distrito federal pode decretar e definir novas mudanças que envolvem as pessoas com deficiência. A pauta sobre o encontro ainda não está fechada. Assuntos relevantes podem ser inseridos, e até mesmo a reunião pode ser antecipada, como já ocorreu em outras oportunidades. Para que o Governo Federal não fique sendo o único responsável por novas medidas que afete – outra vez, o segmento da pessoa com deficiência, o tema pode ser aprovado pelos representantes de todos os estados brasileiros. Poderão, assim, dividir a decisão tomada. 

Fonte  https://revistareacao.com.br/alegacao-que-pcd-e-fraude-agora-chega-ao-governo-federal/

Postado por Antônio Brito 

Justiça determina fornecimento de cadeiras de rodas e outros equipamentos a mais de 350 pessoas com deficiência em Juiz de Fora

Cadeira de Rodas — Foto: Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães determinou que a Prefeitura de Juiz de Fora e o Governo de Minas Gerais forneçam cadeiras de rodas, equipamentos e adaptações necessárias a 353 pessoas com deficiência cadastradas no Centro de Reabilitação do Hospital Regional João Penido. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) e aguarda retorno. A Procuradoria Geral do Município (PGM), por sua vez, informou que o Município ainda não foi intimado pelo Ministério Público. A PGM analisando o caso e irá se posicionar após a notificação oficial.

A decisão judicial ocorreu após pedido do MPMG. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Juiz de Fora instaurou Inquérito Civil para apurar a excessiva demora imposta aos pacientes com deficiência, que aguardavam por cadeiras de rodas e equipamentos especiais. A reclamação havia sido protocolada na Ouvidoria Municipal de Saúde.

De acordo com promotor de Justiça, Jorge Tobias de Souza, as investigações apontaram que há uma lista de espera com 353 pessoas, algumas desde 2015, que aguardam por cadeiras de rodas comum, tetra e banho (185), cadeiras de rodas especiais (116) e adaptações posturais (52). Todas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alguns desses pacientes, cansados da espera que se tornou eterna e da constante humilhação praticada pelo Poder Público, ingressaram perante o Poder Judiciário, de forma individual, pleiteando a obtenção de cadeira de rodas ou equipamentos semelhantes, uma vez que o serviço do Centro de Reabilitação simplesmente deixou de atender inúmeras pessoas que aguardavam indefinidamente em uma lista de espera”, destacou o promotor.

O inquérito constatou a desassistência aos pacientes do Centro de Reabilitação e, diante disso, em setembro do ano passado foi proposta Ação Civil Pública, com o objetivo de garantir à população de Juiz de Fora e região a efetivação dos direitos fundamentais à saúde.

A decisão judicial foi preferida nesta semana e nela o juiz de destacou o seguinte:

“O fato de existir uma fila, de acordo com o orçamento público, não é motivo capaz de inviabilizar o cumprimento da obrigação constitucional que impõe a imediata disponibilização do tratamento, não sendo fundamento jurídico suficiente para o Poder Público eximir-se do dever de fornecer aos enfermos os meios necessários ao restabelecimento da saúde dos mesmos, haja vista a urgência”.

Fonte  https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/01/29/justica-determina-fornecimento-de-cadeiras-de-rodas-e-outros-equipamentos-a-mais-de-350-pessoas-com-deficiencia-em-juiz-de-fora.ghtml

Postado por Antônio Brito