FAZENDA divulga balanço de pedidos de isenção de IPVA em SP. Quase 65% dos pedidos das pessoas com deficiência ainda não foram analisados

De acordo com os levantamentos no período de 10 de dezembro de 2020 e 27 de janeiro de 2021 foram encaminhados para a Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo 14.857 requerimentos do tipo ‘Concessão de Isenção do IPVA para pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista’.

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Desse total, 3.373 foram deferidos, enquanto outros 1.932 requerimentos foram indeferidos. Com isso, o órgão ainda analisa 9.549 processos de isenção de IPVA, conforme as novas regras criadas pelo governo estadual paulista. Significa, portanto, que quase 65% dos requerimentos ainda aguardam analise. 

Questionada se houve a criação de um novo departamento ou seção para atender a demanda do segmento PCD, a pasta informou que “a Secretaria da Fazenda já possui uma área que cuida de IPVA. Em razão do afastamento de um grande número de servidores pertencentes ao grupo de risco, equipes reduzidas em determinados setores, e a impossibilidade de novas contratações durante a pandemia, não é possível criar um setor exclusivo para estas demandas”. 

FRAUDES NO IPVA

Em nota, a Secretaria admite que “já foram identificadas fraudes em alguns pedidos em 2021, principalmente no que diz respeito à falsificação de documento nas restrições da CNH. Constatada a fraude, o pedido será indeferido e encaminhado ao Ministério Público em Representação Fiscal para fins penais”. 

SILÊNCIO NO JUDICIÁRIO

Enquanto quase 65% dos requerimentos aguardam análise pelos profissionais da Secretaria da Fazenda, a estratégia de se manter em silencio vem sendo praticada pelo Estado. Os processos que tramitam judicialmente, quer seja coletivo ou individual, ainda não foram contestados. Além de Mandados de Segurança, tramitam Ações Civis Públicas ajuizadas pelo MP, Defensoria Pública e PDT – Partido Democrático Trabalhista e uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro. 

DECISÃO FINAL DE 1ª INSTÂNCIA

Pelo menos uma decisão final já foi favorável na 1ª Instância do Judiciário. A juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, em processo patrocinado pelo Juizado Especial Cível proferiu a Sentença de Extinção: “JULGO PROCEDENTE a ação a fim de determinar que seja mantida a isenção de IPVA” ao requerente. 

 A magistrada ainda decidiu que “logo, o referido decreto (65.337/2020) não pode limitar direitos para deficientes físicos que precisam de veículos adaptados, porque a lei maior, que é a Lei Federal 13.146/2015, define deficientes físicos num conceito mais amplo, e certamente, como no caso do autor que sofre de Monoparesia de MIE por gonartrose e compressão medular. Tem-se, então, que o fato de o autor não necessitar de um veículo adaptado o torna ‘menos deficiente’, o que gera, na verdade uma discriminação dentro da doutrina da lei Federal”.

PGJ E OAB AINDA NÃO SE MANIFESTARAM

A PGJ – Procuradoria Geral de Justiça e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP ainda não se manifestaram na esfera judicial. A PGJ já solicitou informações ao Estado, em um Inquérito que foi instaurado para apurar as novas regras para a isenção do IPVA para pessoas com deficiência. O órgão também pode interpor uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o governo estadual. Já a Comissão PCD da OAB/SP aguarda uma manifestação da diretoria para se pronunciar no tema.

Fonte  https://revistareacao.com.br/fazenda-divulga-balanco-de-pedidos-de-isencao-de-ipva-em-sp-quase-65-dos-pedidos-das-pessoas-com-deficiencia-ainda-nao-foram-analisados/

Postado por Antônio Brito 

Lewandowski nega – pela segunda vez, incluir PCDs nas prioridades para vacina contra Covid

Pela segunda vez em poucos dias o ministro Ricardo Lewandowski se posicionou contrário por duas vezes à possibilidade das pessoas com deficiência estarem inclusas no PNI – Plano Nacional de Imunização do Governo Federal.

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A ação foi proposta pelo Podemos, que pedia ao Supremo que obrigasse o Ministério da Saúde a incluir todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados.

Desta vez, por considerar o pedido do PODEMOS ser abrangente, decidiu impedir que ordens específicas sejam transmitidas à administração pública e negou liminar para obrigar o governo a incluir pessoas com deficiência na lista de prioridades para a vacina contra a Covid-19.

O ministro repetiu a fundamentação de outra decisão que já havia proferido em outro pedido semelhante, na ADPF 756: “o atendimento da demanda exigiria a prévia identificação e quantificação das pessoas potencialmente atingidas pela medida, com o consequente estabelecimento de novas prioridades, relativamente a outros grupos identificados como preferenciais, já incluídos nos planos nacional e estaduais de imunização contra o novo coronavírus, providências que demandariam avaliações técnicas mais aprofundadas e estudos logísticos de maior envergadura, incompatíveis com uma decisão de natureza cautelar”.

“Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País — a qual, aliás, está longe de ser superada —, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária, presumivelmente escolhidos a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias”, completou Lewandowski.

De acordo com a legenda, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, embora tenha reconhecido o grau de vulnerabilidade social das pessoas com deficiência, não inclui todo o segmento nas três fases iniciais da imunização, priorizando apenas os casos de deficiência permanente e severa.

A restrição, segundo o partido, viola o princípio constitucional da isonomia e a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPCD), que obriga os Estados signatários a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação.

Acompanhe a íntegra da decisão do ministro do STF: https://revistareacao.com.br/wp-content/uploads/2021/01/Decisao-STF-Vacina.pdf

 Fonte: https://revistareacao.com.br/lewandowski-nega-pela-segunda-vez-incluir-pcds-nas-prioridades-para-vacina-contra-covid/

Postado por Antônio Brito 

APMDFESP – ÚNICA ENTIDADE DO GÊNERO NO MUNDO CELEBRA 28 ANOS DE APOIO E REABILITAÇÃO AO POLICIAL MILITAR

Há 28 anos a APMDFESP – Associação dos Policiais Militares com Deficiência do Estado de São Paulo desempenha o nobre papel de amparar os PMs, ativos e inativos, e seus dependentes para que tenham uma nova condição de vida e integração social. O apoio abrange desde o processo de recuperação até o de reabilitação – física e mental. Beneficente, de caráter filantrópico, assistencial, foi fundada em 29 de janeiro de 1993 e é mantida por seus próprios membros.

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A Entidade oferece assistência de profissionais da área jurídica e de uma equipe multidisciplinar que inclui médico fisiatra, fisioterapeutas, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicólogos, além de empréstimos de aparelhos ortopédicos, materiais hospitalares, muletas, cadeiras de rodas, de banho, entre outros benefícios. Ao longo do ano, são mais de 26 mil atendimentos aos associados e seus familiares.

ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AO POLICIAL MILITAR

O presidente da Entidade, Antonio Figueiredo, ressalta que a APMDFESP é lugar de reabilitação e os associados são acolhidos nos momentos em que mais precisam. “Oferecemos a assistência necessária para que todos se recuperem ou ao menos tenham mais qualidade de vida, e fazemos tudo com muito cuidado e amor. Comemorar mais um ano da nossa Associação é motivo de alegria para todos nós. Agradecemos aos que reconhecem nosso trabalho sério e que nos ajudam a chegar cada vez mais longe”, afirma.

Antonio Figueiredo, presidente da APMDFESP

ÚNICA ASSOCIAÇÃO VOLTADA A ESTE ATENDIMENTO NO MUNDO

Cerca de 7 mil policiais militares do Estado têm alguma deficiência e eles só podem contar com o apoio da APMDFESP, que é a única Associação voltada a este atendimento no mundo. Periodicamente, a diretoria visita os associados acamados ou que têm dificuldade de locomoção, como forma de demonstrar respeito e consideração por aqueles que deram suas vidas no cumprimento de seu dever e na defesa da sociedade.

Além da Sede na Zona Norte da capital paulista, a APMDFESP conta ainda com representações nas Zonas Sul, Leste e Oeste, Mogi das Cruzes, Santos e Campinas para melhor atender as demandas e necessidades dos associados.

INCENTIVO AO ESPORTE

A APMDFESP conta ainda com uma equipe de mesatenistas que participam de campeonatos, conseguindo excelentes resultados. A Associação tem muito orgulho de seus atletas e vai continuar incentivando a prática do esporte que, além de auxiliar na reabilitação física, ajuda na recuperação da autoestima e reintegração social.

Caso queira conhecer o trabalho da Associação, visite o site (www.apmdfesp.com.br) e acesse as redes sociais: Facebook (@apmdfespcentral), Instagram (@apmdfesp), Twitter (@apmdfesp1) e Youtube (APMDFESP).

Fonte  https://revistareacao.com.br/apmdfesp-unica-entidade-do-genero-no-mundo-celebra-28-anos-de-apoio-e-reabilitacao-ao-policial-militar/

Postado por Antônio Brito 

Adote o termo correto: PCD – Pessoa com Deficiência

Os profissionais de comunicação podem contribuir para a efetiva inclusão da pessoa com deficiência ao disseminar as informações com o termo, as maneiras mais atuais e adequadas sobre o tema. Isso ajuda a vencer as barreiras do preconceito e da discriminação.

Portanto, daí vem a pergunta:

Qual o termo correto para designer alguém que tem uma deficiência?

Pessoa com deficiência

Há uma associação negativa com a palavra “deficiente”, pois denota incapacidade ou inadequação à sociedade. A pessoa não é deficiente, ela “tem uma deficiência”. No texto aprovado pela Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, em 2006, estabeleceu-se a terminologia mais apropriada: PESSOA (S) COM DEFICIÊNCIA.

 

E sobre o termo Necessidades especiais?

É importante combatermos expressões que tentem atenuar as diferenças, tais como: “pessoas com capacidades especiais”, “pessoas especiais” e a mais famosa de todas: “pessoas com necessidades especiais”. As “diferenças” têm de ser valorizadas, respeitando-se as “necessidades” de cada pessoa.
Então, não use o termo “pessoa com necessidades especiais”.

 

Ou o termo Portador (a)?

A condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa. A pessoa não porta uma deficiência, ela “tem uma deficiência”. Logo, não use o termo “portador de deficiência” 

Segundo dados do IBGE, o Brasil hoje possui aproximadamente 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (cerca de 23,9% da população). Delas, 27 milhões tem idade para atuar formalmente no mercado de trabalho.

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TIPOS DE DEFICIÊNCIA

Deficiência Física – Engloba vários tipos de limitações motoras, como paraplegia, tetraplegia, paralisia cerebral e amputação.

Deficiência Intelectual – Limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, que aparecem nas habilidades conceituais, sociais e práticas, antes dos 18 anos. A pessoa com deficiência intelectual não é necessariamente considerada incapaz de exercer sua cidadania.

Deficiência Auditiva – Redução ou ausência da capacidade de ouvir determinados sons em diferentes graus de intensidade. Não é correto utilizar o termo surdo-mudo. A pessoa surda “fala” em sua própria língua e com terapia fonoaudiológica pode desenvolver a fala oral.

Deficiência Visual – Redução ou ausência total da visão, podendo ser dividida em baixa visão ou cegueira. O termo cego pode ser utilizado normalmente.

Surdocegueira – Deficiência única, que apresenta a perda da visão e da audição concomitantemente em diferentes graus.

Deficiência Múltipla – Associação de duas ou mais deficiências. Ex: deficiência intelectual associada à deficiência física.

 Fonte: https://revistareacao.com.br/adote-e-utilize-o-termo-correto-pcd-pessoa-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

STF nega prioridade a pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19

Ministro Ricardo Lewandowski

Foto: Nelson Jr./Sco/STF (10.mar.2020)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido, feito pelo Podemos, para incluir todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores como prioridade para tomar a vacina contra a Covid-19. A decisão -  do ministro Ricardo Lewandowski -. publicada na noite da quarta-feira (27), fala em “escassez de imunizantes no país”. 

“Não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária, presumivelmente escolhidos a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias.” diz o documento. 

Até o momento, o  Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação incluí apenas as pessoas com deficiência permanente classificadas como grave. Motivo pelo qual o partido solicita que todos do segmento sejam contemplados. 

Para o Podemos, a exclusão de parte grupo fere preceitos fundamentais declarados na Constituição como direito à vida, direito à saúde e, direito à proteção e à segurança das pessoas com deficiência que se encontrarem em situações de risco, conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência de desastres naturais. 

O STF argumenta que o atendimento da demanda exigiria prévia identificação e quantificação das pessoas potencialmente atingidas pela medida, o que necessitaria de avaliações técnicas aprofundadas, incompatíveis com uma decisão de natureza cautelar. 

Apesar de negar o pedido, Lewandowski deu o prazo de dez dias para o Ministério da Saúde prestar informações. 

Em  publicação pelo no Twitter, o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB do Ceará, um dos representantes na ação, afirmou que está confiante que o grupo seja incluído como prioritário. 

Plano Nacional de Vacinação

O Ministério da Saúde publicou a segunda versão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 na segunda (25). Nele, é classificado como público prioritário um grupo de 77,2 milhões de pessoas.

Na nova versão, foram incluídos trabalhadores industriais e portuários como prioridade para receber o imunizante. 

Além desses, fazem parte das prioridades idosos, pessoas com deficiência com 18 anos de idade ou mais em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, trabalhadores de saúde, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente grave, moradores de rua, população privada de liberdade e funcionários dessas instituições, trabalhadores da educação do ensino básico e superior, forças de segurança e armadas.

 Fonte  https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/28/stf-nega-prioridade-a-pessoas-com-deficiencia-na-vacinacao-contra-a-covid-19

Postado por Antônio Brito 

Draft de parataekwondo definirá Seleção Brasileira para o Mundial da modalidade; confira os convocados

Cristhiane Neves (vermelho) conquistou a medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019 na categoria até 58kg na classe K44 e é uma das convocadas para o Draft de parataekwondo 2021. Foto: Alê Cabral/CPB

A Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKd) realizará o “Draft Parataekwondo de 2021” de 25 a 29 de março, em Curitiba, para definir a formação da Seleção Brasileira de parataekwondo para a temporada 2021. O evento reunirá os finalistas do Campeonato Brasileiro de 2019 e os medalhistas dos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019. Ao todo serão disputadas 11 vagas para representar o Brasil no Campeonato Mundial e no Campeonato Pan-Americano de Parataekwondo.

Durante o “Draft” os atletas serão acompanhados pela equipe multidisciplinar da Seleção de parataekwondo e serão realizados protocolos de avalições físicas, técnicas e táticas. Os parataekwondistas que atingirem o índice de 70% irão integrar o time brasileiro e se juntarão a Debora Menezes, Nathan Torquato e Silvana Fernandes, o trio brasileiro classificado para os Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Confira o Regulamento da Formação da Seleção Brasileira de Parataekwondo.

Esta será a primeira ação para a formação da Seleção Brasileira de parataekwondo visando um torneio mundial e o coordenador Rodrigo Ferla comentou a importância. “Esta é uma ação inédita e a ideia é formar uma seleção brasileira de alto nível para representar o país e poder brigar por medalhas nestes eventos internacionais, em todas as categorias.

A Federação Internacional – World Taekwondo – ainda não divulgou a data e o local do evento Pan-Americano, mas confirmou o Mundial na cidade Wuxi, na China, entre os 20 a 22 de outubro.

Atletas convocados para o Draft Parataekwondo 2021:
Maria Eduarda Machado Stumpf - até 49kg - K44
Cristhiane Neves do Nascimento - até 58kg - K44
Ana Carolina Silva de Moura - acima de 58kg - K44
Camila Macedo dos Santos - acima de 58kg - K44
Leyliane Samara Ramos dos Santos - acima de 58kg - K44
Luan Carlos da Silva Santos - até 75kg - K43
Fabrício Marques de Souza - até 61kg - K44
Bruno Rodrigues da Mota - até 75kg - K44
Pedro Vieira Junior - até 75kg - K44
Claro Lopes de Oliveira - acima de 75kg - K44
David Jhones Rodrigues dos Santos - acima de 75kg - K44

Com informações da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKd)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br) 
 

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3168/draft-de-parataekwondo-definira-selecao-brasileira-para-o-mundial-da-modalidade-confira-os-convocados

Postado por Antônio Brito 

PCD NÃO É FRAUDE – Parte I – Conheça as pessoas com deficiência que não são fraude! E terão que pagar IPVA em SP

Desde o final do ano passado o segmento das pessoas com deficiência em São Paulo, que contavam com a isenção do IPVA, convive com um grande pesadelo e com a discriminação das autoridades  paulistas.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, “o Governo do Estado promoveu alterações nas regras para concessão de IPVA para pessoas com deficiência para garantir o benefício a quem realmente precisa. As pessoas com deficiência física severa ou profunda, cujo veículo necessite de adaptação, continuarão a ter direito à isenção de IPVA. Dessa forma, o imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos proprietários como investimento para custear as modificações necessárias, como inversão do pedal do acelerador, comandos manuais de acelerador e freio e adaptação de comandos do painel no volante. Os autistas e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não condutoras, continuam beneficiadas”. Diz ainda o órgão que “o proprietário de veículo que perder a isenção do imposto e se sentir prejudicado pode apresentar recurso ou um novo pedido, por meio do SIVEI”.

Para garantir o direito da isenção para as pessoas com deficiência, na última sexta-feira, 22, o Ministério Público de São Paulo, através do Promotor de Justiça Wilson Ricardo Coelho Tafner – titular da 6ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área da Pessoa com Deficiência de São Paulo, conseguiu uma DECISÃO FAVORÁVEL junto à 2ª Instância do judiciário paulista e conquistou a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em um  AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois não obteve sucesso na 1ª Instância. Em relação à decisão do Desembargador Relator NOGUEIRA DIEFENTHALER, o Promotor afirmou que é uma “importante decisão, mas ainda é provisória e o Governo pode – e vai – pedir a cassação dela para o Presidente do TJ. É momento de aguardar mais um pouco. O prazo para o governo cumprir conta da notificação, deve ser semana nesta semana. Difícil falar sobre pagamento. Acho prudente aguardar”.

Se a LIMINAR for mantida, ou acontecer mais uma decisão favorável em Instâncias superiores, grande parte dessas pessoas podem permanecer com a isenção. Mas o constrangimento e revolta é muito grande entre as pessoas com deficiência. Casos claros de pessoas que deveriam contar com a isenção, tiveram seus pedidos indeferidos pela Secretaria da Fazenda.

 

DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE

Uma das novas exigências determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo para conceder a isenção do pagamento do IPVA para pessoas com deficiência é o envio de uma série de documentos e principalmente laudos detalhados e recentes, emitidos por profissionais e clínicas autorizadas. Mas esses documentos tem um custo elevado, e varia de acordo com a região do estado. Esse é o caso de Adivaldo de Sousa Lucas, 30 anos e morador em Piracicaba/SP. Ele nasceu com Distrofia Muscular de Duchenne. Desde 2018 possui veículo com a isenção do imposto. “A minha doença não me permite dirigir, porém o meu pai é o condutor e usa o carro para me locomover”.

 

Adivaldo precisa de um novo laudo para requerer a isenção do imposto. “Não estava nos orçamentos essa despesa, mas provavelmente irei tentar reverter de outras maneiras. Não tendo resultado buscarei judicialmente. Isso porque o governo dizia que quem tem doença grave não iria ser cobrado. Eu tenho outros amigos com a mesma doença, e também estão sendo cobrados”.

 

MONOPARESIA

Roberto Valin tem 51 anos e reside em São Paulo/SP.  Desde 2014, em decorrência de um acidente de trabalho, passou a conviver com Monoparesia no pé esquerdo. “Sou PCD. Perdi movimentos do pé esquerdo, e isso me impossibilita de conduzir um carro com embreagem, então sou obrigado a adquirir um carro automático para dirigir com segurança. E esse veículo já tem valor mais elevado. A adaptação para minha condição já está caracterizada. Há leis que enquadram a Monoparesia como deficiência física. E em toda literatura médica, não existe níveis de deficiência física leve, moderada, grave ou severa. Esses níveis são para deficiências intelectuais. Outro ponto é a questão que um Não Condutor de deficiente com o mesmo CID, não esta sendo penalizado, assim como o Condutor com o mesmo CID, mas na perna direita”. Ele contava com a isenção do IPVA desde 2017.

No dia 31 de dezembro de 2020 protocolou seu pedido de isenção junto a Secretaria da Fazenda. O pedido foi indeferido no início de janeiro com a alegação de que os médicos e a clínica que emitiram os laudos não são credenciados. “Foi o mesmo laudo que utilizei para conseguir o ICMS e o IPVA no inicio de 2020. Verifiquei e os médicos e a clínica ainda são credenciados. Terei que buscar por Justiça, e dessa forma o governo ainda me provoca prejuízos, pois terei que arcar com custas judiciais e ainda o meu tempo para resolver esse imbróglio”, afirma Valin. Quanto á ação do Ministério Público de São Paulo que busca – na Justiça, suspender a isenção do imposto, afirma que o órgão “deveria questionar a questão de deficiências físicas moderadas ou severas. Isso não existe na literatura médica. Acho que faltou informação, ou foram displicentes em deixar de atacar essa questão”.

 

 LENTIDÃO E INCERTEZAS

Gilson F. Oliveira mora no litoral paulista, em Santos. Tem 59 anos e ausência total do membro superior esquerdo desde 1977. Desde 1999 contava com a isenção do IPVA.

No dia 24 de dezembro de 2020 enviou o pedido para permanecer isento, mas até agora não teve a resposta. Ele já admite que busque o apoio do judiciário se tiver seu pedido indeferido. “Só gostaria de poder dizer depois, se eu tiver sucesso no meu pedido para aliviar a dor daqueles amputados como eu”, afirma Oliveira.

O caso da lentidão para avaliar o pedido de Gilson é mais um em uma longa e enorme relação de pedidos que estão se acumulando na Secretaria Estadual da Fazenda. De 10 de dezembro de 2020 até 14 de janeiro de 2021 o órgão havia recebido 12.248 requerimentos do tipo ‘Concessão de Isenção do IPVA para pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista’.

Até então, foram deferidos 2.525 pedidos, enquanto outros 1.137 foram indeferidos. Com isso, o levantamento aponta que 8.586 requerimentos ainda aguardavam manifestação do órgão estadual. O processo de Gilson F. Oliveira é um desses.

A Assessoria de Comunicação Social da Secretaria também informou, em nota, que não foi criado nenhum Departamento ou Setor específico para esses atendimentos e nem novos funcionários foram designados para os casos específicos.

Fonte  https://revistareacao.com.br/pcd-nao-e-fraude-parte-i-conheca-as-pessoas-com-deficiencia-que-nao-sao-fraude-e-terao-que-pagar-ipva-em-sp/

Postado por Antônio Brito 

Jovem que teve paralisia vende doces em cadeira de rodas para sustentar filha e emociona a web

Jord'any Livia Mendes Costa tem 23 anos e mora em Praia Grande, SP — Foto: Arquivo Pessoal

A jovem Jord'any Livia Mendes Costa, de 23 anos, foi vítima de paralisia cerebral e parou de andar aos 17 anos. A necessidade de usar cadeira de rodas, porém, não a impediu que começasse o próprio negócio, vendendo doces nas ruas de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Jord'any começou a produção há um ano, para sustentar a filha, e conquistou a web após postagens de clientes, aumentando as vendas e ganhando doações de pessoas que querem ajudá-la.

"Eu não estou aqui só porque preciso, eu amo o que eu faço. A cadeira não me prende a nada, ela que me leva onde eu preciso ir", disse Livia em entrevista ao G1 nesta terça-feira (26).

A jovem conta que foi vítima de paralisia cerebral aos 9 meses de idade e precisou fazer uma cirurgia aos 17. Sem conseguir frequentar a fisioterapia pela necessidade de trabalhar, perdeu o movimento das pernas. Livia relata que se adaptou bem à cadeira de rodas, e conseguiu realizar o sonho de ser mãe, algo que diziam ser impossível.

Jord'any Livia Mendes Costa vende doces nas ruas de Praia Grande, SP — Foto: Arquivo Pessoal

Entretanto, a pandemia trouxe uma série de dificuldades para a jovem. "Precisei trocar arroz por leite para minha filha", relembra. A iniciativa de começar a vender doces surgiu há um ano, quando ela passou a ver vídeos de receitas e se arriscar no próprio negócio.

"Peguei R$ 45, que era tudo que tinha, e comprei ingredientes de bolo. Nunca tinha feito isso, e comecei a ver vídeos. Saí com nove potinhos na primeira vez", conta Livia. Ela começou fazendo bolos de pote, mas decidiu mudar para brigadeiros, receita que também faz por encomenda. Ao longo do tempo, foi conquistando clientes, que passaram a publicar fotos da jovem nas redes sociais.

As postagens renderam doações de ingredientes, itens para a cozinha e até uma máquina de cartão, que Livia não tinha. Na última semana, uma publicação teve mais de mil reações e 2 mil compartilhamentos. "Não tem desculpa, nem falta de oportunidade, nós que fazemos nossas escolhas e nosso futuro. Bati um papo com ela e comprei uns brigadeiros, e ganhei minha noite com a simpatia dela", disse a cliente nas redes sociais.

Jovem recebeu doações após postagens de clientes — Foto: Arquivo Pessoal

A jovem conta que não esperava a repercussão. "Usei 25 latas para fazer os brigadeiros, para conseguir vender para tantas pessoas. Geralmente, uso cinco, e nem sei se vou vender tudo", diz Livia, que aumentou as vendas após tantos compartilhamentos.

Jord'any reitera que tudo que faz é pela filha de 3 anos, e pelo sonho de conseguir a casa própria. "Minha vida é minha filha. Minha meta, meu sonho é conseguir a casa própria para nós. Uma loja é outro sonho, mas está um pouquinho distante", conta. Nos comentários, internautas elogiam a jovem, relatando que se emocionaram com a história dela, que diz ser completa e muito feliz, mesmo após perder o movimento das pernas.

"A cadeira é o fim de uma fase e começo de uma nova vida, mais completa do que quando eu andava. Não queria que me vissem com dó. Sou completa", finaliza.

Livia conta que trabalha para levar sustento para a filha de 3 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Fonte  https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/01/26/jovem-que-teve-paralisia-vende-doces-em-cadeira-de-rodas-para-sustentar-filha-e-emociona-a-web.ghtml

Postado por Antônio Brito 

ONDE ESTÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BBB?

Todo ano nos fazemos essa pergunta, né? Se por pensar que tenha alguém com deficiência na casa, ou mesmo por pensarmos que ter alguém lá seria inclusivo. Sinceramente, acredito que nenhuma ou nem outra coisa aconteceria.

Talvez quando falemos em ter uma pessoa com deficiência no Big Brother Brasil, você se lembre do Fernando Fernandes, paratleta e influencer com deficiência, mas na época em que ele participou em 2002, ele ainda não tinha sofrido o acidente que o tornou pessoa com deficiência, fato ocorrido em 2009.

No entanto, já tivemos uma representante, que foi a Marinalva de Almeida, que na época tinha 39 anos e foi destacada como paratleta e modelo. Ela é uma mulher com amputação na perna esquerda.

Mas foi só ela e lá na edição 17. Desde então nunca mais tivemos a cogitação de uma pessoa com deficiência no programa. Seria uma espécie de capacitismo? Seria desinteressante ter uma pessoa na cadeira de rodas, de muletas ou com paralisia na casa mais “vigiada” do Brasil? Seria um erro mercadológico, pois considerando que existem 45 milhões de brasileiros com deficiência e que poderiam se sentir representados e até ser decisivos numa votação?

De fato, o BBB não é interessando em corpos com deficiência, pois é simples de entender que o programa atende a maioria e a maioria ainda considera a deficiência como uma tragédia pessoal e social. É preciso ser mercadológico, comum, geralzão é preciso atender e, sobretudo, domar a massa.

Além disso, o BBB não é lugar para nós! Um ambiente dominado pelo senso comum, por opiniões rasas e muitas vezes sem nexo, apenas para, novamente, domar a massa. Não poderíamos ter alguém no BBB que quisesse realmente discutir inclusão, acessibilidade, oportunidades ou mesmo combater o maldito discurso de superação.

Uma pessoa com deficiência no BBB seria facilmente derrubada pelo capacitismo que reina no senso comum.

Fonte  https://deficienciaemfoco860798267.wordpress.com/2021/01/25/onde-estao-as-pessoas-com-deficiencia-do-bbb/

Postado por Antônio Brito 

André Rocha assume coordenação do Programa Esporte Para Todos

ANDRÉ ROCHA FOI MEDALHISTA DE BRONZE NOS JOGOS PARAPAN AMERICANOS DE LIMA, EM 2019 (FOTO: DIVULGAÇÃO )

Um dos principais nomes do paratletismo de Taubaté e do Brasil inicia em 2021 uma nova fase em sua vida. André Rocha, de 43 anos, passa a ser o novo coordenador de alto rendimento do Programa Esporte Para Todos, projeto que promove o esporte adaptado na cidade de Taubaté.

O “Esporte Para Todos” promove a prática esportiva para pessoas com deficiência a partir dos 12 anos de idade e exoste desde 2013. Além do atendimento social e promoção de qualidade de vida, quem se destaca em uma das diversas modalidades oferecidas no projeto, pode integrar a equipe de competições.

Foi o caso do próprio André Rocha, que desde 2013 faz parte do projeto. O paratleta atuava como Policial Militar, e durante uma perseguição, sofreu uma queda de um muro e lesionou a coluna. Após diversas cirurgias, André ficou paraplégico.

Ele entrou para o Programa Esporte Para Todos por meio do basquete em cadeira de rodas. Logo experimentou o atletismo e se encontrou no Arremesso de Peso e no lançamento de Disco. De 2013 até 2019, colecionou conquistas nacionais e internacionais. “O resgate da minha vida se deu ao Esporte Para Todos, que veio na hora certa para resgatar um André que estava depressivo, sem um norte, sem vontade e sem saber o que fazer.”, disse.  

Sua longa lista de conquistas tem como principais destaques o título de Campeão Mundial no Lançamento de Disco em Londres 2017; medalhas de Prata e Bronze no Arremesso de Peso nos Jogos Parapan Americanos de Toronto 2015 e Lima (2019), respectivamente; medalha de Prata no Arremesso de Peso nos Jogos Mundiais Militares na Coreia do Sul (2015); Pentacampeão do Grand Prix Internacional de Berlim; e mais de 10 quebras de recordes mundiais no Arremesso de Peso e no Lançamento de Disco.

Com larga experiência como atleta, ele agora se vê pronto a ajudar o esporte paralímpico de Taubaté como coordenador da área de competições da equipe. “Gosto muito de desafios e receber esse convite de coordenar o alto rendimento do Esporte Para Todos é um desafio enorme. Digo isso porque é um projeto que já tem 8 anos, e cresceu muito, tanto em quantidade, quanto em qualidade. E os atletas paraolímpicos taubateanos conseguiram impulsionar o nome do projeto com seus resultados de grande destaque, nacional e internacionalmente.”, destaca André.

Para ele, o momento é de buscar melhorias para o projeto como um todo. “Sempre é necessário buscar algo a mais para nós mantermos esse alto padrão competitivo. Minha função vai ser coordenar as equipes de alto rendimento do Atletismo e do Tiro Esportivo Paralímpicos. É um desafio interessante, e por eu fazer parte de tudo isso nesses oito anos, conheço bem o projeto, conheço os atletas, conheço o sistema como um todo e acho que vai ser uma contribuição interessante que eu poderei dar na parte de gestão.”, completa André.

Gestor e Atleta
Apesar de assumir esse novo posto gerencial, André Rocha não deixará de treinar e competir. “Continuo também como atleta paralímpico. Minha principal modalidade é o tiro esportivo. Nesse primeiro ano como coordenador, ainda continuo no atletismo também, me dedicando nessas três frentes. Tenho objetivos bem claros no tiro esportivo, que inclui a busca de índice olímpico para Tóquio, e para os Jogos de Paris 2024. Quero realizar esse sonho de defender as cores de Taubaté e do Brasil em uma Paralimpíada.”, disse.

Metas para o Programa Esporte Para Todos
André Rocha destaca que já trabalha para implementar uma nova fase do Programa Esporte Para Todos, com maior visibilidade e alcance do projeto dentro da comunidade. “O esporte paralímpico me resgatou, como eu sempre comento, e assim como aconteceu comigo eu gostaria que acontecesse com outras pessoas. Essa repaginada que nós temos que pensar em dar no projeto em 2021 inclui atingir mais pessoas, ampliar o nosso alcance na sociedade, e assim termos mais pessoas com deficiência incluídas no esporte. Não só para competir, mas para benefícios na saúde e no convívio social. Acho que o esporte paralímpico est&aacut e; numa crescente no mundo todo e nós esperamos que outras pessoas possam conhecer nosso movimento, fazer parte e se beneficiar disso.”, explica.

“Estamos com 8 anos de projeto, temos hoje um número significativo de pessoas praticando atividades esportivas adaptadas em Taubaté graças ao projeto, e temos um time de alto rendimento com atletas de nível internacional incluindo o Alessandro da Silva, que já tem até vaga garantida para os Jogos de Tóquio. Mas ainda temos muita gente que não conhece o projeto. É necessário buscarmos um trabalho forte de comunicação com a sociedade como um todo em Taubaté, e também na região do Vale do Paraíba.”, disse.

Apesar de estarmos com quase todas as atividades paralisadas por conta da pandemia, vamos aproveitar o momento para reestruturar a parte de abordagem para ampliar a divulgação. Queremos também mapear e suprir as necessidades de material para treinamento como um todo. Dessa forma, quando pudermos retomar plenamente as atividades de treinamento, estaremos reestruturados para disputar competições da melhor forma possível, buscando os objetivos traçados para a equipe de alto rendimento em 2021.”, finaliza André.

Fonte  https://guiataubate.com.br/noticias/2021/1/andre-rocha-assume-coordenacao-do-programa-esporte-para-todos

Postado por Antônio Brito