Em Nova Iguaçu, RJ, pessoas com deficiência têm atendimento exclusivo da Secretaria de Assistência Social

Foto: Divulgação

Pensando na parcela das pessoas inseridas no Cadastro Único que têm algum tipo de deficiência, a Prefeitura de Nova Iguaçu, RJ,  criou o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NAPD), que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A exemplo do Núcleo de Atendimento ao Idoso (NAI), o NAPD tem como principal objetivo auxiliar os iguaçuanos que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde seu requerimento até a concessão.

Mais do que auxiliar na adesão ao BPC, o NAPD também oferece orientação e atendimento social, inclusive auxiliando os usuários do serviço na busca por vagas de trabalho junto às empresas que oferecem postos para este perfil. Para isto, o NADP conta com uma equipe composta por um assistente social, um cadastrador, uma auxiliar administrativa e uma estagiária, a gestora Daniella Chaves e o diretor Marcos Paulo Pereira.

Segundo a secretária da SEMAS, Elaine Medeiros, a pessoa com deficiência que não estiver no Cadastro Único pode se cadastrar no NADP. No núcleo, a equipe verifica que outros tipos de atendimento o usuário pode necessitar e o encaminha ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) mais próximo de sua residência. “Além de um espaço físico para atendermos a demanda espontânea, também faremos um trabalho de busca ativa por meio de visitas domiciliares, telefonemas e envio de cartas às pessoas com deficiência que se enquadram no perfil do BPC”, explica a secretária.

Têm direito ao BPC-Deficiência pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeçam a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Além disso, é necessário que a pessoa tenha como renda per capita familiar o máximo de um quarto do valor do salário mínimo, o que representa R$ 261,25. O valor do benefício mensal pago pelo INSS é de R$ 1.045.

Fonte: https://revistareacao.com.br/em-nova-iguacu-rj-pessoas-com-deficiencia-tem-atendimento-exclusivo-da-secretaria-de-assistencia-social/

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Convenção do setor automotivo prioriza contratação de pessoas com deficiência

Carlos Aparício Clemente, diretor do Sindicato e coordenador do Espaço da Cidadania

Os metalúrgicos do Estado de São Paulo conquistaram uma importante vitória para a inclusão. Isto porque, durante as negociações coletivas com o setor de autopeças, garantiram em Convenção Coletiva o compromisso de as empresas ligadas a este setor priorizarem as contratações de pessoas com deficiência, até que cumpram a Lei de Cotas.

O compromisso consta na cláusula 38 da Convenção, que tem validade de dois anos e foi assinada em 16 de novembro, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região, pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, e outros 52 sindicatos.

“Tivemos uma Campanha Salarial muito difícil, do início ao fim. Os sindicatos patronais tentaram a todo custo reduzir direitos, então, a nossa prioridade foi garantir cláusulas importantes que preservem o emprego e renda dos trabalhadores, para todos. Por isso que garantir cláusulas específicas para os trabalhadores com deficiência não era uma opção, era uma certeza desde o início das negociações”, explica Gilberto Almazan, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, que faz parte da Comissão de Negociação da Campanha Salarial.

Na Convenção, as empresas também se comprometem a considerar os aspectos de acessibilidade quando da concepção e implantação de projetos para construção, ampliação ou reforma de suas edificações, que garanta as necessidades específicas para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Esta cláusula é um ganho para todos. A 14ª pesquisa “Lei de Cotas – Trabalhadores com deficiência no setor” mostrou que, em 2019, mais da metade das metalúrgicas de Osasco e região cumpriam integralmente ou superaram as contratações previstas na Lei de Cotas. Garantir uma cláusula tão importante como esta, colabora para que este resultado perdure por muitos mais anos”, avalia o diretor do Sindicato Carlos Aparício Clemente, que também é coordenador do Espaço da Cidadania.

Fonte  https://revistareacao.com.br/convencao-do-setor-automotivo-prioriza-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia/

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Governo Federal institui Comitê Interministerial de Doenças Raras

Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo Federal desta sexta-feira, 4/12, o Decreto nº 10.558, de 3 dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

O documento é assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e Damares Regina Alves,  titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Essa foi uma das ações anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (3), em cerimônia para comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto.

Confira a íntegra do Decreto 10.558/2020

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-federal-institui-comite-interministerial-de-doencas-raras/

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Parceria oferece recurso de tradução para Libras

A VAGAS.com, líder em soluções tecnológicas de recrutamento e seleção, acaba de lançar recurso de tradução de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). A companhia passa a oferecer o serviço às pessoas surdas por meio de parceria firmada com a Hand Talk, empresa especializada na tecnologia de Libras.

Com a nova funcionalidade, encontrada ao lado direito das páginas do VAGAS.com.br, os usuários da Língua Brasileira de Sinais poderão acessar o conteúdo traduzido pela intérprete virtual, a Maya. Basta ativar o tradutor e passar o cursor pelas palavras e imagens no site para que a tradução aconteça.

De acordo com a WFD (Federação Mundial dos Surdos, na sigla em inglês), 80% dos surdos de todo o mundo têm baixa escolaridade e problemas de alfabetização.

No Brasil, segundo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas que são surdas. Esse percentual corresponde a mais de 10 milhões de pessoas. “Nesse cenário, consideramos fundamental tornar o site VAGAS.com.br para pessoas surdas que não tem uma boa compreensão do português, ou seja, não entendem ou têm dificuldades para ler e escrever. Pretendemos, por meio dessa ferramenta, ajudar nessa missão e tornar nossas páginas mais acessíveis e inclusivas”, explica Renan Batistela, integrante do comitê de Diversidade e Inclusão da VAGAS.com

O recurso já está disponível na grande maioria das páginas do VAGAS.com.br. A novidade também pode ser encontrada em algumas páginas de Trabalhe Conosco das empresas clientes que utilizam a plataforma de Recrutamento e Seleção, o VAGAS for business.     .

“Vale reforçar que, como de costume, o VAGAS.com.br continua totalmente gratuito para candidatos, mesmo com o novo recurso. E as empresas que tiverem suas páginas traduzidas em libras também não precisarão arcar com nenhuma despesa adicional”, esclarece Renan.

Maya é a nova assistente virtual de Libras da VAGAS.com

Acessibilidade no mercado de trabalho: é o que buscamos

O VAGAS.com.br é um site de empregos que conta com aproximadamente 1 milhão de visitantes únicos por mês e mais de 19 milhões de pessoas cadastradas na plataforma. Atualmente, segundo a empresa, conta com cerca de 240 mil usuários com algum tipo de deficiência. Desses, em torno de 48 mil declararam ter deficiência auditiva e podem ser diretamente impactados pela novidade.

“Não apenas pelos números significativos, mas pela responsabilidade que temos em promover e participar do processo de inclusão de pessoas, adotamos o tradutor como parte do movimento de tornar o mercado de trabalho mais acessível”, diz Renan. “Queremos que as pessoas surdas tenham acesso e que possam entrar para o mercado de trabalho, contribuindo com suas competências de forma igualitária. Queremos que as empresas contem com pessoas diversas e que da mesma forma, elas possam ser acolhidas considerando suas diferenças”, finaliza.

Ainda de acordo com nota divulgada pela empresa “nossos números mostram mais do que uma posição de Mercado. Eles nos trazem uma dimensão do impacto positivo do nosso trabalho no dia a dia de milhares de empresas e na vida de milhões de pessoas.

+2000 empresas que utilizam nosso software de R&S

+800 mil visitas diárias em nosso site de carreiras

+70 das 100 maiores empresas do país dentre os clientes

+19 milhões de currículos cadastrados em nossa base

+150 mil vagas conduzidas em nossa plataforma de recrutamento e seleção em um ano

+10 milhões de candidaturas por mês por meio do VAGAS.com.br

Fonte  https://revistareacao.com.br/parceria-oferece-recurso-de-traducao-para-libras/

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Programa Academia e Futebol atenderá crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

Foram homologadas, ao todo, 40 propostas - Foto: Agência Brasil

As instituições federais selecionadas para o Programa Academia e Futebol já foram selecionadas. Foi publicada a portaria com demais informações no link:  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-25-de-novembro-de-2020-290327276?_ga=2.176937702.2119905467.1606761205-865859322.1597150712

O objetivo do Programa é oferecer apoio à estruturação e ao funcionamento da iniciativa da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O projeto tem como objetivo proporcionar a prática do futebol, futsal e beach soccer a crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Também apoia a produção de conhecimentos sobre a modalidade e incentiva a participação dos pesquisadores em congressos e a promoção de cursos e eventos.

Confira o Resultado da homologação final das inscrições para apoio à estruturação e ao funcionamento do Programa Academia & Futebol- Centros de desenvolvimento do futebol e defesa dos direitos do torcedor”- Chamamento Público nº 1/2020/SNFDT/SEESP/MC.

Chamamento Público nº 1/2020/SNFDT/SEESP/MC.

UF	INSTITUIÇÃO	CAMPUS	SITUAÇÃO
RS	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Porto Alegre	Deferida
SC	Universidade Federal de Santa Catarina	Florianópolis	Deferida
SP	Universidade Federal de São Carlos	São Carlos	Deferida
SP	Universidade Federal de São Paulo	Santos	Deferida
SP	Universidade de São Paulo	Ribeirão Preto	Deferida
SP	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo	Barretos	Deferida
RJ	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	Seropédica	Deferida
ES	Universidade Federal do Espírito Santo	Vitória	Deferida
MG	Universidade Federal de Viçosa	Viçosa	Deferida
MG	Universidade Federal de Minas Gerais	Belo Horizonte	Deferida
MG	Universidade Federal de Lavras	Lavras	Deferida
MG	Universidade Estadual de Montes Claros	Montes Claros	Indeferida
DF	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília	Gama	Deferida
MS	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS	Campo Grande	Deferida
MS	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS	Campo Grande	Deferida
AL	Universidade Federal de Alagoas	Maceió	Deferida
AL	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas	Maceió	Deferida
BA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano	Itapetinga	Deferida
BA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano	Uruçuca	Deferida
BA	Universidade do Estado da Bahia – UNEB	Jacobina	Deferida
BA	Universidade Federal da Bahia (UFBA)	Salvador	Deferida
PE	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE	Recife	Deferida
PE	Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE	Recife	Deferida
PE	Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF	Petrolina	Deferida
PB	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba	Sousa	Deferida
RN	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte	Caicó	Deferida
CE	Universidade Federal do Ceará	Fortaleza	Deferida
PI	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí	Cocal	Deferida
MA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão	Codó	Deferida
MA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão	Monte Castelo	Deferida
MA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão	São José de Ribamar	Deferida
MA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão	Timon	Deferida
AP	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá	Laranjal do Jari	Deferida
AM	Universidade Federal do Amazonas	Manaus	Deferida
PA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará	Tucuruí	Deferida
PA	Universidade do Estado do Pará	Bélem	Deferida
PA	Universidade Federal do Pará	Castanhal	Deferida
RO	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia	Porto Velho	Deferida
TO	Universidade Federal de Tocantins	Tocantinópolis	Deferida
TO	Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins	Palmas	Deferida

Foram homologadas, ao todo, 40 propostas nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1), São Paulo (4), Rio de Janeiro (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (4), Distrito Federal (1), Mato Grosso do Sul (2), Alagoas (2), Rio Grande do Norte (1), Bahia (4), Pernambuco (3), Paraíba (1), Ceará (1), Piauí (1), Maranhão (4), Amapá (1), Amazonas (1) Pará (3), Rondônia (1) e Tocantins (2).
 Uma das instituições selecionadas foi a Universidade Federal do Ceará. “Na universidade, nós entendemos que o futebol é uma das manifestações esportivas mais significativas para a população, pensando nos aspectos sociais e esportivos. Assim, submetemos uma proposta para o Programa Academia e Futebol e, em nossa proposta, atenderemos 150 beneficiários”, explica Mário Antônio Simim, docente do Instituto de Educação Física e Esporte da Universidade Federal do Ceará e autor da proposta pela unidade.

Segundo o professor, do total de pessoas atendidas pelo programa Academia e Futebol, 60 serão pessoas com deficiência. “Nossa proposta também prevê atendimento e capacitação de profissionais do futebol do interior do estado. Realizaremos quatro cursos de formação em cidades chaves aqui do Ceará. Também realizaremos pesquisa científica para entender como é que o futebol pode contribuir com a sociedade”, afirma.

Outra instituição que será beneficiada com o programa é a Universidade Federal de Tocantins. “O que me motivou a buscar esse programa foi a necessidade contextual, visto que a nossa população é absolutamente apaixonada por futebol (…) Enfim, a cidade respira futebol. E, além disso, vale acrescentar a importância de trabalharmos a questão do futebol para o nosso público alvo prioritário, que são crianças e adolescentes de até 17 anos, fase que nós consideramos crucial para o desenvolvimento de um conjunto de princípios e de valores morais”, conta Adriano Lopes, professor da Universidade Federal de Tocantins e responsável pelo projeto na instituição.

Programa Academia e Futebol

O programa funcionará a partir da instalação de centros de desenvolvimento do futebol em universidades e institutos federais. A iniciativa é custeada com verbas federais, mas também abre espaço para parcerias e recursos provenientes de emendas parlamentares.

O Programa Academia e Futebol é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio; pesquisadores do campo do futebol e a profissionais interessados em atuar com futebol.

Fonte: https://revistareacao.com.br/programa-academia-e-futebol-atendera-criancas-adolescentes-e-pessoas-com-deficiencia/

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Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência tem programação no Tribunal de Justiça de Rondônia

Nos primeiros dias de dezembro, um dos mais importantes direitos de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros é reforçado, com a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de Rondônia assegura, diuturnamente, esses direitos, seja por meio da prestação jurisdicional ou pela política institucionalizada. O TJRO possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) composta por servidores e magistrados, além do Núcleo de Acessibilidade, inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), que promovem, no decorrer desta semana, ações de conscientização, como a importância de conhecer os símbolos oficiais de acessibilidade.   

Este ano, a pandemia de covid-19 potencializou a inserção das pessoas com deficiência no grupo de risco, uma denominação de alerta sobre o cuidado adicional de que precisam. Porém, independente desta situação de emergência, vivenciada pelo mundo todo, a necessidade de se criar ou manter uma cultura de inclusão que elimine as barreiras físicas ou sociais da vida dessas pessoas é constante.
Uma das ferramentas para garantir a inclusão social é a comunicação e, neste caso, os símbolos de acessibilidade cumprem o papel de facilitar a vida de quem tem algum tipo de deficiência quando em espaços públicos ou privados.  

Daí a urgência de sensibilização da sociedade na ação de se mobilizar, para evitar que as pessoas com deficiência tenham seus direitos violados, seja com a ocupação indevida de uma vaga de estacionamento ou do banheiro adaptado, na obstrução de uma rampa para cadeirantes ou no avanço sobre a faixa de pedestres.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan, presidente da CPAI, “é dever de todos assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos referentes a todos os aspectos da sua vida. Então, conhecer os símbolos de acessibilidade e respeitar o que eles determinam, é uma obrigação social que coloca cada cidadão diante, não somente de uma placa ou desenho, mas da sua responsabilidade individual no cumprimento da igualdade, que é um dos fundamentos mais nobres da Justiça”.

 De acordo com a coordenadora do Nages, Maiara Ribeiro, o TJRO conclama a todos os seus integrantes e à sociedade de modo geral a uma reflexão mais efetiva sobre a importância do envolvimento nas causas das pessoas com deficiência. “A simples atitude de se propor conhecer os símbolos de acessibilidade e entender a razão da existência deles, em consonância com cada deficiência à que ele se refere e seus portadores, já é uma prática inclusiva, principalmente por quem trabalha na instituição responsável pela manutenção dos direitos de todas as pessoas de forma igualitária”.

A Norma Brasileira de Regulamentação-NBR 9050, criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, tem sua aplicação obrigatória por meio do Decreto 9.296/2018, e prevê a sinalização técnica para acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos a todas as pessoas, de modo a garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que assegura condições de igualdade dos direitos fundamentais para a inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência. 

A Resolução 230/2016, do CNJ, orienta a adequação dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares em prol da acessibilidade e da inclusão. No âmbito do Judiciário rondoniense, a resolução 027/2017 institui Política de Acessibilidade e Inclusão que ampara, detalhadamente, os casos de deficiência e seus portadores.

Confira, a seguir, os símbolos e os seus significados. Se possível, compartilhe para que a conscientização alcance a maioria das pessoas:

Símbolo Universal de Acessibilidade da Organização das Nações Unidas

O logotipo de acessibilidade, criado pela ONU, simboliza esperança e igualdade de acesso para todos em serviços, tecnologias de comunicação e acesso físico:

Símbolo Universal de Acessibilidade (ONU)

De acordo com a ABNT-NBR 9050, a indicação da acessibilidade nas edificações, no mobiliário, nos espaços e nos equipamentos urbanos deve ser feita por meio deste símbolo:

Símbolo Internacional de Acesso – SIA

Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual

O pictograma branco sobre fundo azul ou, opcionalmente, em preto e branco deve estar sempre voltado para a direita e indica a existência de equipamentos, mobiliários e serviços para pessoas com deficiência visual:

Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual

O acesso com cães guias também tem a sua representação: 

Materiais em formato Braille também são recursos de acessibilidade: 

Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva

Deve ser utilizado em todos os locais que destinem equipamentos, produtos, procedimentos ou serviços para pessoas com deficiência auditiva.

Um símbolo para quem utiliza aparelhos auditivos também pode ser afixado em locais com sistema de aro magnético instalado. Nesses casos, o usuário pode acionar o modo “T” do aparelho: 

O símbolo de sistema de audição assistida emite sons diretamente ao aparelho do usuário. O símbolo abaixo indica transmissão sonora possível de qualquer maneira: 

Uma importante ferramenta de acessibilidade é a linguagem de sinais, Libras: 

A dificuldade auditiva também foi pensada.O símbolo abaixo significa que filmes, programas de TV ou vídeos tem legendas abertas (Opened Caption): 

 Já o símbolo a seguir significa que as legendas precisam ser habilitadas(Closed Caption): 

Para quem quiser proteger a audição em lugares ruidosos a indicação do uso de protetores também tem um símbolo 

Símbolo de acessibilidade para pessoas com nanismo:

 O nanismo foi classificado como deficiência em 2004. O símbolo a seguir comunica o acesso para as pessoas com essas condições.

Símbolo para pessoas com deficiência intelectual:

O símbolo abaixo se refere à acessibilidade para pessoas com nível cognitivo e comportamental abaixo do que é esperado para a idade. O déficit intelectual ocasiona dificuldades de aprendizagem e/ou outras limitações que requerem atenção especial.

Símbolo de acessibilidade para pessoas ostomizadas:

Pessoas ostomizadas são aquelas que precisaram passar por cirurgia para a construção de uma nova saída de dejetos (urina e/ou fezes). Uma das principais barreiras para os portadores de ostomias abdominais (colostomia, urostomia ou ileostomia) é a ausência de banheiros adaptados para a higiene de suas bolsas coletoras em locais públicos. Os símbolos para acessibilidade aos portadores de ostomias são:

Fonte: https://revistareacao.com.br/semana-nacional-de-acessibilidade-e-valorizacao-da-pessoa-com-deficiencia-tem-programacao-no-tribunal-de-justica-de-rondonia/

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Governo Federal anuncia investimentos de 2 milhões em capacitações para pessoas com deficiência! Anúncio foi feito na noite desta quinta-feira!

Foto: Willian Meira/MMFDH

Com o olhar voltado para as pessoas com deficiência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai investir R$ 2 milhões em capacitações que busquem a humanização no atendimento a esse público. Essa é uma das ações anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (3), em cerimônia para comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), será realizada a criação e o desenvolvimento de um curso para preparar delegacias em todo o país ao atender pessoas com deficiências e doenças raras. Ao todo, R$ 384,4 mil serão destinados para a capacitação de servidores de segurança pública.

Com foco também no atendimento das mulheres e meninas com deficiência, a medida é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM).

Outros R$ 1,1 milhão serão repassados para o projeto “Capacitação e Informação em Doenças Raras” em parceria com a universidade. O objetivo é desenvolver qualificações em doenças raras e objetos de aprendizagem (vídeos, podcasts, cartilhas, flyers, folders, e-books e infográficos) voltado às pessoas com doenças raras e seus familiares, cuidadores, profissionais das áreas relacionadas ao cuidado desse público, e demais interessados.

Com o objetivo de melhorar a acessibilidade nos prédios de uso público, ainda foram disponibilizados três cursos de ensino a distância sobre as exigências de acessibilidade em projetos e obras de arquitetura e urbanismo para capacitar o corpo técnico do poder público de todas as esferas de governo. O investimento é de R$ 485 mil.

Os cursos já estão disponíveis no portal escolavirtual.gov.br. Com relação aos prédios da administração pública federal, foram instituídos procedimentos para adaptações de acessibilidade e divulgação da situação de acessibilidade dos imóveis.

Para a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as políticas públicas devem olhar para todos, mas, em especial, para aqueles que são mais vulneráveis. “Mudou tudo no Brasil. Vocês viram quantos ministérios já vieram aqui dizer o que estão fazendo pelas pessoas com deficiência. Isso é o governo Bolsonaro e a transversalidade do tema pessoa com deficiência no Brasil. As pessoas que estavam esquecidas agora estão no protagonismo”, afirmou ao destacar diversas ações anunciadas na cerimônia.

Presente na solenidade, a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do MMFDH, Priscilla Gaspar, falou sobre a dificuldade de acesso a direitos. “Estamos aqui para comemorar e também mostrar as ações voltadas para as pessoas com deficiência, pois sabemos que ainda temos muitas barreiras, muitos impedimentos”, disse.

“A sociedade não faz ideia dessas barreiras, precisamos ter empatia, ter conhecimento da nossa causa. E o Governo Federal tem mostrado, tem se preocupado com a nossa causa”, acrescentou a secretária.

Ainda durante o evento, a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, celebrou as mudanças. “Fico muito feliz ao ver os avanços desse governo no que se refere às pessoas com deficiência. Tivemos aqui uma amostra de todas as realizações deste ano”, observou.

A cerimônia desta quinta, é realizada em parceria com o programa Pátria Voluntária, já que dia 5 de dezembro é celebrado o Dia Internacional do Voluntariado.

Dados

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 3,2 milhões serão repassados para o desenvolvimento de plataforma e painel de indicadores para monitoramento e análises de dados relacionados às políticas públicas das pessoas com deficiência. O objetivo é realizar o desenvolvimento e publicitação de um painel com indicadores para monitoramento e do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Cadastro Inclusão.

Legislação

Entre as ações voltadas para esse público, está a criação, por meio de decreto, do Comitê Interministerial de Doenças Raras. A medida é uma forma de articular ações do Governo Federal e adotar conjuntamente mecanismos e estratégias que permitam o cuidado sistêmico das pessoas com doenças raras, com o olhar dos direitos humanos.

O Colegiado será coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e composto por representantes dos ministérios da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Casa Civil, e da Educação.

Além disso, o comitê vai atuar no desenvolvimento de políticas intersetoriais para desenvolvimento de tecnologia assistiva, pesquisas e inovações, ações de cuidado e proteção, que resultem em melhor qualidade de vida para essas pessoas.

Prêmio de Acessibilidade

Em outro decreto, será instituído o Prêmio de Acessibilidade. A finalidade é promover o engajamento social na temática da acessibilidade por meio de reconhecimento de organizações públicas e privadas e de indivíduos que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

A premiação será concedida pela ministra do MMFDH e pela presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, na forma de reconhecimento público, pois não envolve premiações em dinheiro.

O Decreto também cria um Grupo de Trabalho com duração até setembro de 2021, que estabelecerá o regulamento do Prêmio. A iniciativa será composta por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do MMFDH, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,

Estudos

Também já está disponível edital para a contratação de consultoria para realizar estudos técnicos específicos às necessidades de pessoas com nanismo. O trabalho vai referenciar diagnóstico, acessibilidade na escola, acessibilidade em casa, referências de boas práticas internacionais para cuidados em saúde interdisciplinar. A iniciativa é uma parceria da SNDPD com a Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA).

Selo “Eu respeito”

Na cerimônia, foi lançado selo postal comemorativo da campanha “Eu Respeito”, como um instrumento de divulgação em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O objetivo é despertar a conscientização em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

Para dúvidas e mais informações:
pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br

Fonte  https://revistareacao.com.br/governo-federal-anuncia-investimentos-de-2-milhoes-em-capacitacoes-para-pessoas-com-deficiencia-anuncio-foi-feito-na-noite-desta-quinta-feira/

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Governo de São Paulo tem 20 dias para responder se projeto cria discriminação a pessoas com deficiência na concessão de isenção de IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo tem o prazo de 20 dias – a conta de 2/12, para esclarecer se existe norma regulamentadora tratando da isenção da cobrança de IPVA de veículos de propriedade de pessoas com deficiência e qual o tratamento tributário dado a quem necessite, por exemplo, somente de câmbio automático/direção hidráulica/elétrica de fábrica, sem necessidade de outros recursos assistidos.  Ocorre que a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou no dia 2/12 um inquérito civil para apurar eventual discriminação às pessoas com deficiência na aplicação da Lei Estadual nº 13.296/2008. O texto isenta da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apenas os veículos de propriedade de pessoa com deficiência, desde que sejam conduzidos por ela e customizados de acordo com as necessidades daquele determinado indivíduo.

De acordo com promotor Wilson Tafner, a edição da Lei Estadual nº 17.293/2020 – oriunda do projeto de lei 529/2020, que atualizou o dispositivo legal de 2008 de forma mais restritiva, criou discriminação inconstitucional entre as pessoas deficientes, já que as que adquirirem veículo sem adaptações, para condução própria, seriam tributadas, enquanto as que comprarem carro com alguma adaptação não o seriam. Ainda para o promotor, a lei criou diferença inconstitucional.

Fonte: https://revistareacao.com.br/governo-de-sao-paulo-tem-20-dias-para-responder-se-projeto-cria-discriminacao-a-pessoas-com-deficiencia-na-concessao-de-isencao-de-ipva/

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Pesquisa revela que 67% dos profissionais de marketing com deficiência avaliam que o setor não oferece oportunidade de ingresso e desenvolvimento profissional no Brasil

Vinicius Schmidt - analista de Diversidade e Inclusão, da RD Station

Com o objetivo de mapear a acessibilidade de profissionais de marketing com deficiência no Brasil, a RDStation (RD), líder no desenvolvimento de software para marketing e vendas, a Talento Incluir, consultoria que promove a relação entre profissionais com deficiência e o mercado de trabalho; o movimento pela acessibilidade digital Web Para Todos; a Digital House, uma das principais escolas com foco no desenvolvimento de habilidades digitais e a ABRADI (Associação Brasileira dos Agentes Digitais) acabam de realizar a pesquisa: “Marketing e profissionais com deficiência: desafios e necessidades sobre acessibilidade”.

O estudo constatou que 67% dos profissionais de marketing com deficiência entrevistados avaliam que o setor não oferece oportunidade de ingresso e desenvolvimento profissional no País.

O estudo também apontou que a comunicação digital das empresas em geral não está preparada ou não se preocupa em ser mais inclusiva. Para 43% dos entrevistados, a falta de conhecimento é a principal razão para a ausência de conteúdos mais acessíveis elaborados por empresas. Outros 30,9% responderam que as organizações acreditam não ser necessário o desenvolvimento de materiais acessíveis como sites, ebooks, lives, blog posts e outros.

Entre as ferramentas para acessibilizar os conteúdos, as legendas foram apontadas como a principal necessidade por 51,8% dos entrevistados. Sobre como a ausência de acessibilidade impacta no desenvolvimento profissional, 30,1% acreditam que isso prejudica a agilidade, pois o consumo de material torna-se mais demorado. Outros 14,5% afirmam que precisam investir muito esforço para criar as próprias ferramentas para trabalhar e acessar conteúdo.

A pesquisa, que será apresentada durante o Hostel by RD Summit , evento online organizado pela RD Station, coletou dados de 250 profissionais com deficiência que atuam na área de marketing sobre suas necessidades específicas de consumo e criação de conteúdo, assim como suas condições de acessibilidade no ambiente de trabalho.

Ao ignorar este público, as empresas ignoram leis e vantagens de trabalhar com pessoas com deficiência. Além de humanizar a imagem da companhia com público interno e externo, as pessoas com deficiência abrem novas possibilidades e visão de negócios. Elas também podem ser a ponte para criar produtos e conteúdos mais acessíveis.

“Quando as empresas têm mais acessibilidade, atraem e impactam mais pessoas, mostrando com atitudes a importância da inclusão. Dessa forma, o resultado só pode ser positivo!”, afirma Carolina Ignarra, CEO e fundadora da Talento Incluir.

Carolina Ignarra, CEO e fundadora da Talento Incluir

“Um gestor que não considera acessibilidade não está errando apenas do ponto de vista humanitário, ele não está tomando as melhores decisões para a empresa ser lucrativa ao ignorar quase um quarto de toda a população brasileira”, reforça Edney Souza, diretor acadêmico da Digital House.

“As marcas precisam entender que podem se relacionar com muito mais pessoas se adotarem práticas simples de serem implementadas, como descrever as imagens de seus produtos e inserir, por exemplo, um avatar de Libras em seu site.”, Simone Freire, idealizadora do Web para Todos.

As conclusões da pesquisa deram origem a um e-book. O material gratuito traz um panorama com os números gerais de pessoas com deficiência no Brasil e lista quais algumas das principais iniciativas de inclusão e acessibilidade no país.

Mercado de trabalho das pessoas com deficiência durante a pandemia

A participação de pessoas com deficiência no mercado formal diminuiu durante a pandemia do novo coronavírus. De janeiro a setembro de 2020, o saldo de empregos para pessoas com deficiência* ficou negativo em 21,7 mil. Isso significa que, enquanto 51,9 mil pessoas com deficiência foram contratadas, 73,5 mil foram desligadas neste período. Desinformação e falta de recursos de acessibilidade para receber pessoas com deficiência são alguns fatores que explicam a baixa contratação. Embora a legislação preveja a contratação de pessoas com deficiência por parte das empresas, apenas 1% da população com deficiência está empregada formalmente.

* levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Fonte  https://revistareacao.com.br/pesquisa-revela-que-67-dos-profissionais-de-marketing-com-deficiencia-avaliam-que-o-setor-nao-oferece-oportunidade-de-ingresso-e-desenvolvimento-profissional-no-brasil/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

PROJETO DE INCLUSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS, GANHA RECONHECIMENTO NACIONAL

O projeto “Inclusão Radical”, desenvolvido na Escola Municipal Prof. Fauze Scaff Gattass Filho, em Campo Grande, Capital do Mato Grosso do Sul, que fica no Jardim Carioca, foi reconhecido nacionalmente pelo Programa Cooperjovem. Desenvolvido desde 2018 na unidade, o Projeto amplia a possibilidade de acesso a práticas não convencionais de esporte para crianças com algum tipo de deficiência. 
 Além dos alunos com deficiência, o projeto também envolve alunos sem deficiência promovendo a inclusão de todos e possibilitando a participação em esportes radicais e em desafios. O professor de educação física Washington Pagane, responsável pela ação, atua na unidade há oito anos e, no ano passado, quando o Projeto foi inscrito e avaliado, realizou as atividades também na Escola Municipal Professor Nagib Raslan, no Jardim Petrópolis, e Escola Municipal Geraldo Castelo, no Bairro Monte Líbano.

As atividades incluem trilhas, canoagem, mini tirolesa e slackline, um esporte de equilíbrio que utiliza uma fita de nylon esticada entre dois pontos fixos, permitindo ao praticante andar e fazer manobras. “O reconhecimento nacional é um estímulo muito grande. Neste Projeto, conseguimos atender crianças com deficiência física, paralisia cerebral, autismo e síndrome de Down. Isso traz dois aspectos importantes, para as crianças que, normalmente, não fariam estes tipos de atividades e para quem observa que eles são capazes”, explica o professor.

O Projeto foi desenvolvido com aproximadamente 100 alunos do 2º ao 7º ano do ensino fundamental, em 2019, ano em que os estudantes fizeram trilhas no Morro do Ernesto e canoagem, em local adequado e com acessibilidade. Outras ações foram desenvolvidas na própria escola, com o auxílio de professores voluntários, em uma rede de apoio. “É gratificante ver a alegria das crianças que participam, porque eles podem ser incluídos, sim”, afirma Pagane.

Os casos de sucesso foram analisados e veio o reconhecimento à criatividade, à visão e aos resultados obtidos ao longo dos últimos dois anos (2018 e 2019). 

O Projeto da Escola Municipal concorreu com 595 outras práticas de todo o Brasil. No início do mês de novembro foi divulgado que o “Inclusão Radical” estava dentre os três finalistas nacionais e em uma cerimônia online e o projeto foi confirmado na segunda colocação. “A inclusão depende de todos e podemos fazer a diferença”, finaliza o professor.

Fonte: https://revistareacao.com.br/projeto-de-inclusao-da-rede-municipal-de-ensino-de-campo-grande-ms-ganha-reconhecimento-nacional/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO