17/06/2020

Defensoria Pública poderá contestar resultado de auxílio emergencial

Acordo para agilizar processos foi feito com Ministério da Cidadania.

Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações do Ministério da Cidadania divulgadas nesta quarta-feira (17). Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

Um acordo de cooperação técnica foi assinado ontem (16) entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira. “Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização”, disse o ministério em nota.

"O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio", disse Onyx Lorenzoni. 

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente. "Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização", destaca.

* Com informações do Ministério da Cidadania

Edição: Fernando Fraga

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/defensoria-publica-podera-contestar-resultado-de-auxilio-emergencial

Postado por Antônio Brito 

Cadeirantes denunciam falta de sonda e material para curativo em UBSs de Teresina

A FMS informou ao G1 que o problema foi pontual, mas a Associação dos Cadeirantes disse que desde janeiro a FMS não faz a entrega regular dos kits.

Cadeirantes precisam do material várias vezes por dia para esvaziar a bexiga. — Foto: Reprodução

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina(FMS) informou ao G1 que o problema foi pontual, mas segundo a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte), desde janeiro a FMS não faz a entrega regular dos kits nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). (Veja nota completa da FMS ao fim da reportagem).

Além das sondas usadas no cateterismo uretral (processo de esvaziamento da bexiga), os cadeirantes também denunciam a falta de luvas, gaze, esparadrapos e outros materiais que são utilizados no procedimento para evitar a contração de uma infecção urinária.

Fundação Municipal de Saúde de Teresina — Foto: Divulgação

De acordo com Paulo Lima, conselheiro fiscal da Associação, a distribuição da sonda e dos materiais para curativo acontecem de acordo com a própria prescrição da UBS.

“Acontece que em um ano vem alguns materiais e outros não. De janeiro até hoje piorou, pois a sonda uretral, também conhecida como sonda de alívio, que é o material que a gente mais necessita, porque temos que utilizar de quatro em quatro horas para pode esvaziar a bexiga, é a que mais vem faltando. O valor de mercado dela é de aproximadamente R$ 1,20 e aí fica cara para nós, que usamos várias vezes ao dia”, explicou.

Nota de esclarecimento
A Gerência de Farmácia da Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que houve problema pontual no fornecimento de alguns insumos como sondas e gazes relativos a atrasos nas entregas por parte de empresas fornecedores. A Fundação informa ainda que todas as medidas para resolução do caso já foram adotadas e agora está aguardando a regularização do estoque o mais rápido possível.

*Glayson Costa, estagiário sob supervisão de Maria Romero.

Fonte  https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2020/06/12/cadeirantes-denunciam-falta-de-sonda-e-material-para-curativo-em-ubss-de-teresina.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Consulta pública sobre o VLibras até 30 de junho

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) abriu uma consulta pública para saber a opinião da sociedade sobre o VLibras, um conjunto de ferramentas computacionais que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A ferramenta foi criada com o objetivo de tornar computadores, celulares e plataformas web acessíveis para pessoas surdas e tem se tornado cada vez mais presentes nos sites para auxiliar na tradução da enorme quantidade de conteúdo que é postado diariamente na Internet.

De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), é preciso garantir que essas ferramentas sejam capazes de fazer uma tradução adequada e seu uso não seja desvirtuado de seu objetivo principal. Diante disso, a SNDPD se reuniu com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e propôs avaliar o material.

“Queremos trabalhar para que os sites do governo ofereçam o melhor da acessibilidade para as pessoas com deficiência e o primeiro passo é ouvir os usuários”, ressalta a titular da SNDPD, Priscilla Gaspar.

A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de junho para entender como os usuários avaliam o VLibras e ouvir a opinião das pessoas surdas e demais interessados.

A participação também pode ser gravada, com sugestão em Libras e enviar o link do vídeo por meio do formulário.

Fonte  https://revistareacao.com.br/consulta-publica-sobre-o-vlibras-ate-30-de-junho/

Postado por Antônio Brito 

Senadora Mara Gabrilli divulga comunicado com atualização sobre estado de saúde

Veja abaixo o comunicado da Senadora Mara Gabrilli sobre seu estado atual
Fonte  https://revistareacao.com.br/senadora-mara-gabrilli-divulga-comunicado-com-atualizacao-sobre-estado-de-saude/

Postado por Antônio Brito 

Ministério da Saúde abre credenciamento para PRONON e PRONAS-PCD

O Ministério da Saúde abriu o período de credenciamento de instituições que visam ampliar a oferta de serviços nas áreas de oncologia e de inclusão de pessoas com deficiência por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). 

As instituições, associações e fundações privadas, sem fins lucrativos, podem fazer a solicitação de 1º de junho a 31 de julho de 2020.

Os programas destinam-se a ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis. Além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Os interessados podem participar de um ou dos dois programas. Contudo, para uma mesma instituição credenciar-se ao PRONON e ao PRONAS-PCD será necessário preencher requerimentos separados.

Os resultados do credenciamento, com pedidos deferidos e indeferidos, serão publicados no Diário Oficial da União pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. As instituições credenciadas em 2020 ficam habilitadas para a submissão de projetos somente a partir de 2021.

O credenciamento, uma vez deferido pelo Ministério da Saúde, não precisará ser renovado.

Entidades interessadas devem enviar os documentos para credenciamento por meio de ofício assinado pelo dirigente da instituição à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde; ou por meio digital para os e-mails do programa. Para mais informações e a documentação necessária, acessar o link http://www.saude.gov.br/noticias/41272-credenciamento

NOVAS REGRAS

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde publicou portarias com mudanças para apresentação e na aplicação dos recursos captados nos programas de apoio à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência. A medida objetivou dar mais agilidade aos processos. Uma das alterações foi que a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde passou a ser responsável pela priorização de projetos, para fins de limite financeiro. Em cada exercício financeiro do ano, será publicada uma portaria específica autorizando instituições credenciadas nos programas a apresentarem até três projetos, por programa.

O ato publicado ainda trará informações sobre os valores que cada projeto poderá apresentar, de acordo com as leis orçamentárias para o ano. Além disso, serão definidos os critérios de classificação dos projetos que venham a ser aprovados no mérito pelas áreas técnicas. O valor de cada projeto aprovado continuará sendo de no máximo 5% do limite financeiro disponível. Caso o limite definitivo não corresponda ao valor autorizado nas leis orçamentárias, as instituições deverão readequar seus projetos.

Outra alteração trazida por uma das portarias tem por objetivo otimizar a aplicação financeira dos recursos captados no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD.

Há o aperfeiçoamento de procedimentos de movimentação de recursos da conta captação para a conta movimento, tais quais a previsão de movimentação do saldo integral (incluindo rendimentos), pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), entre as duas contas; antecipação de informações para a regularização cadastral por parte da instituição beneficiária, por meio da indicação de agência com a qual já possua vínculo; além do prazo de até 30 dias para que as instituições beneficiárias, titulares das referidas contas, regularizem seu cadastro presencialmente nas respectivas agências.

O dispositivo pontua também que deixou de ser obrigatória a aplicação dos recursos captados em “fundo de aplicação financeira de curto prazo ou em operação de mercado aberto, lastreada em título da dívida pública federal”. Em seu lugar, a portaria prevê a aplicação automática dos recursos em conta poupança, com opção de alteração para fundos de curto prazo lastreados em títulos da dívida pública federal.

Da Agência Saúde

Fonte  https://revistareacao.com.br/ministerio-da-saude-abre-credenciamento-para-pronon-e-pronas-pcd/

Postado por Antônio Brito 

onteúdo com deficiência visual lançam campanha por acessibilidade no Instagram

#pratodesverem
A imagem é um informativo com desenhos e palavras o fundo é amarelo claro do lado esquerdo tem o desenho de uma mulher branca dos cabelos compridos castanhos e lisos, ela veste blusa preta de alçinha e short acima dos joelhos na cor cinza ela está segurando um celular com a mão esquerda na tela do celular aparece um fundo rosa e a letra x em vermelho na mão direita ela Segura uma bengala branca com listras vermelhas, no canto superior direito as # :
#CegoTambémFazLive #AutonomiaNoInstagram #InstagramAcessível
( escritos de vermelho claro)
No canto inferior direito a assinatura da ilustração escrito em cinza : @artnandx

A luta por acessibilidade é constante, e cada vez mais os desenvolvedores de softwares estão se voltando para essa demanda. Mas o Instagram, infelizmente, parece estar indo na contramão disso, pois a última atualização da rede social, impede que os softwares de leitura utilizados por cegos e pessoas com outras deficiências visuais tenham acesso ao stories e outras ferramentas como live, por exemplo, com isso um grupo de criadores de conteúdo criou a campanha #InstagramAcessivel.

O objetivo da campanha é tornar o Instagram mais acessível para todas as pessoas. Segundo Mayra Ribeiro, que tem baixa visão, e é criadora de conteúdo “o Instagram nunca foi acessível, mas a atualização piorou ainda mais, pois não permite que os leitores de tela mostrem o caminho para essas funções.” Comenta.

Confira o vídeo da Mayra explicando sobre a campanha:

Além dela outros criadores de conteúdo também estão engajados na campanha, Gabriel Henrique,Carolina MontesMylena Rodrigues, Isadora NascimentoFernando CamposEvelynAngra,EduardaGustavo TornieroCarlos Smith,Charles Evangelista Felipe Servidone, Vitória Magalhães.

Além de buscar o direito ao uso da rede social com acessibilidade a #InstagramAcessivellevanta uma importante discussão sobre a necessidade de se pensar e construir ambientes mais inclusivos tanto na rede quanto fora dela.

Fonte  https://deficienciaemfoco860798267.wordpress.com/2020/05/30/criadores-de-conteudo-com-deficiencia-visual-lancam-campanha-por-acessibilidade-no-instagram/

Postado por Antônio Brito 

16/06/2020

#Tbt: Jeep Renegade: Uma boa opção de veículo para pessoas com deficiência

#PraTodosVerem: Na imagem mostra um Jeep Renegade branco parado. Foto: Antonio Silva/Divulgação

A hora de comprar um veículo é sempre um momento de estudo, pois geralmente as pessoas buscam aliar, beleza, conforto, economia e praticidade. E não é diferente no cenário da pessoa com deficiência, com a possibilidade de isenção de impostos como IPVA e ICMS, além das adaptações necessárias.

O carro

Um dos carros mais procurados por pessoas com deficiência nos últimos tempos, é o Jeep Renegade, além de aliar conforto e tecnologia, oferece todas as adaptações necessárias. Por exemplo, um Jeep Renegade 1.8 pode ser adquirido por meio do Programa Autonomy, que permite adaptações e descontos especiais com garantia e assistência técnica estendida. O programa contempla carros com valores até é R$ 70 mil com isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA.

Como funciona

Os veículos podem ser adquiridos por condutores, ou seja, são pessoas com deficiência que tem capacidade de dirigir. Nesses casos, a pessoa deve apresentar o laudo médico e ter a CNH Especial, a partir disso, é só solicitar as isenções fiscais junto à Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.

O carro também é oferecido para não condutores, que são pessoas que não tem capacidade de dirigir, porém, vale ressaltar que o faturamento do veículo será feito no nome da pessoa com deficiência. Se ela for menor de idade o responsável mesmo, que seja pai ou mãe, eles deverão apresentar a tutela ou curatela para que seja viabilizada a compra. O procedimento para as isenções é o mesmo, porém, nesses casos, é possível indicar até três condutores para o veículo.

As adaptações

O carro pode ser adaptados para as mais diversas possibilidades, desde para casos de má formação nos dedos, por exemplo, ausência de membros ou casos de paralisia.

1 – Quando não há a possiblidade para usar as pernas para dirigir, é possível acelerar e frear como a mão. Puxando em direção ao corpo acelera e empurrando na para frente freia. Mesmo com essa adaptação, é possível usar os comandos tradicionais.

2 – Inversão do pedal usado em casos no qual a pessoa que tenha dificuldade na perna direita ou não tenha a perna. É um terceiro pedal possibilitando acelerar com a perna direita. Ele é dobrável e é possível recolher o mesmo.

3 – O Pomo no volante é indicado para pessoas com deficiência nas mãos ou membros superiores, ele da maior força na direção elétrica e hidráulica. Ele é retrátil, se a pessoa não necessitar é só retirar.

4 – Outro ponto de destaque no carro, é o espaço interno, que além de amplo é adaptável para cada necessidade.

Além disso, o Jeep Renegade conta com um motor com câmbio manual de 5 ou 6 marchas e 139 cv. Ou na versão 2.0 turbodiesel com câmbio automático de 9 marchas, 170 cv e tração  4×4. Outra vantagem do Renegade é porta-malas com 260 litros.

Fonte  https://deficienciaemfoco860798267.wordpress.com/2020/06/11/tbt-jeep-renegade-uma-boa-opcao-de-veiculo-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Fórum das Juventudes de BH recebe denúncias de violência policial

Plataforma Baculejo receberá informações até setembro

O Fórum das Juventudes da Grande BH receberá, até setembro, denúncias de violência policial cometida contra jovens de 15 a 29 anos de idade que vivem na região metropolitana da capital mineira. Os relatos podem ser enviados pela plataforma online Baculejo, lançada pela organização, em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa, de prestação de serviços jurídicos. 

Para sair do papel, o projeto recebeu apoio de recursos do Fundo Brasil, que busca viabilizar ações na área de direitos humanos. O plano do fórum é condensar, em um dossiê, as informações encaminhadas por meio da plataforma. 

O documento final deve ser apresentado a autoridades governamentais e especialistas que possam contribuir para a contenção dos casos de abuso policial e racismo, crime frequentemente relacionado a esse tipo de delito. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 75,4% das pessoas mortas em intervenções policiais nos anos de 2017 e 2018 eram negras. Além disso, a entidade diz que 11% das mortes violentas intencionais reportadas em todo o Brasil no período foram cometidas pela polícia.

A arbitrariedade contra pessoas negras durante abordagens policiais é também observada em outros países, como os Estados Unidos, onde, recentemente, um ex-segurança negro, George Floyd, foi morto por asfixia por um policial branco. Registrado em vídeo, o episódio ocorreu em Minneapolis, em 25 de maio, e desencadeou uma grande onda de protestos em diversos países.

Para formalizar uma denúncia pela Baculejo, é preciso acessar o site da plataforma e iniciar uma conversa pelo chat, que pedirá informações sobre o perfil do denunciante e sobre o agente público responsável pelo uso excessivo de força. As denúncias são anônimas. Após o envio das informações solicitadas, o sistema irá emitir uma mensagem confirmando o registro da denúncia.

Edição: Nádia Franco

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/forum-das-juventudes-de-bh-recebe-denuncias-de-violencia-policial

Postado por Antônio Brito 

live, Janela da Patty

Oi, pessoal... Fui convidada para participar de uma live com o professor Fábio Deodato. Falarei sobre mim e o trabalho com a Janela da Patty. Se você puder vem com a gente! 😉 Um beijo!

#ParaTodos
Verem do lado esquerdo do folder está escrito: "Live hoje às 21 horas. Professor Fábio Deodato. Participação da  Patrícia Lorete. Ao lado tem a minha foto e a dele embaixo da minha.
Fonte  https://www.facebook.com/677153835827901/posts/1431643433712267/

Postado por Antônio Brito 

A pandemia nos mostrou que os professores são insubstituíveis

No Brasil, as aulas estão suspensas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes no mundo.

Segundo dados do Censo Escolar, em 2019 havia 47,9 milhões de alunos matriculados na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) em todo o país, nas redes pública e particular.  Com tantos estudantes em casa, algumas instituições de ensino tentam manter as aulas e as lições a distância. O que tem representado um desafio hercúleo para os pais (especialmente para as mães), que já estão sobrecarregados com todas as mudanças que a situação impôs; com as preocupações com o financeiro, com o estresse, com a desesperança,  com as incertezas quanto ao futuro e, especialmente, com a não preparação para ‘ocupar’ o lugar de educadores dos filhos.

“Reproduzir o modelo de aula presencial em uma situação à distância não funciona”

Disse Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) A entidade é favorável ao uso de tecnologias da informação, mas avalia que é importante respeitar as formas do estudante aprender.

Sem aprofundarmos muito nas questões políticas, na falta de investimento na educação; na realidade de que milhões de crianças e jovens não têm acesso á internet (muitos sequer acesso á escola); de que o desemprego cresceu exponencialmente com o isolamento social e, por isso, muitos nem voltarão ás aulas… vamos nos agarrar, por hora, nas experiências enviadas por nossos leitores.

Temos recebidos várias mensagens de mães e pais nos contando como têm lidado com o aprendizado dos filhos. A maioria diz que as maiores dificuldades são: estabelecer uma rotina; conseguir o respeito dos filhos quando ao que está sendo ensinado; lidar com a tecnologia (seja celular ou computador); lidar com o conteúdo enviado pelos professores; ter paciência com ‘a preguiça’, o desinteresse, e erros apresentados… Muitos afirmam que estão esgotados físicos, mental e emocionalmente, e não são poucos que, ás vezes, perdem a paciência ao estremo de chorar, xingar, gritar e até agredir os filhos.

O lado positivo da experiência

Mais em INÍCIO

Tivemos lados positivos também, é claro. Alguns bons exemplos são:

  • A importância das regras e do lúdico no processo de construção da autorregulação da criança;
  • A relevância excepcional do espaço escolar para o sociointeracionismo, como facilitador de seu desenvolvimento integral das crianças;
  • O papel dos pais na educação do filhos: não é a escola que deve ajudar os pais na educação dos filhos, é o contrário;
  • A importância da tecnologia no processo ensino-aprendizagem;
  • O valor da junção escola, pais, tecnologia;
  • A interação dos pais com a escola e os professores: ambos se esforçado para garantir o melhor ensino-aprendizagem para os pequenos;
  • A importância de lutarmos uma educação pública de qualidade, integral e politécnica.

A pandemia nos mostrou que os professores são indispensáveis e insubstituíveis

Descobrimos por meio da prática trazida pela pandemia de Covid-19, que nem o computador com acesso á internet, nem a boa vontade dos pais em conjunto com a escola, puderam sequer nos fazer refletir, na possibilidade de que os professores poderiam, ou poderão, um dia, ser substituídos pelo ensino – unicamente – á distância.

Os professores são as criaturas mais necessárias e úteis da Terra. Deviam ser tratados com muito respeito e deferência. O professor sabe que sua missão é ensinar, compartilhar conhecimento, propagar informação, fazer o outro crescer, mostrar caminhos, dar as mãos, conduzir ao desejo e ao encantamento pelo saber, pelo pensar,  criar vínculos, se aproximar e compreender o outro.  Para que isto funcione bem, faz-se necessário estabelecer, além da didática, uma pedagogia do amor, muito mais complexa, que não exige apenas seu desenvolvimento cognitivo, mas também suas habilidades socioemocionais, oriundas de boa saúde mental.

Precisamos nos preocupar com a saúde mental dos professores e lutarmos por políticas públicas que priorizam a educação: conquanto, 1 em cada 3 professores no Brasil está com depressão.No ano de 2017, até setembro, houve 27.082 afastamentos de docentes. O receio quanto ao futuro como docente é dos gatilhos ao desencadeamento de transtornos mentais graves do tipo depressão, transtorno bipolar, crises de ansiedade e síndrome do pânico. Dentre estes, o mais grave é a depressão, pois mais de 90% das pessoas que optaram pelo suicídio apresentaram quadros agudos de depressão.

E depois da pandemia?

O governo federal determinou que as instituições de ensino estão isentas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos, mas manteve a carga horária, de 800 horas, necessária para completar o ano de estudo. Entretanto, para o presidente da Undime, é preciso flexibilizar essa regra na educação infantil, que inclui creches e pré-escolas, e discutir a medida com os conselhos de educação, já que não se sabe quanto tempo vai durar a suspensão das aulas. Essa etapa também precisa ficar de fora da regulamentação de educação à distância, segundo Garcia.

“A educação infantil é o cartão de entrada dessa criança na vida escolarizada. Se não formos eficazes agora, nós estamos condenando uma criança a uma vida inteira de uma impressão ruim da escola. A escola é interação, troca de experiência, é aprendizagem constante uns com os outros. Vamos assumir esse papel, essa pandemia é um momento de aprendizagem, não vamos atropelar e colocar a frieza da lei acima do bom senso”, ressaltou o professor

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Para o ensino médio, poderá acontecer por meio de convênios com instituições de educação à distância. E para a educação infantil, não há essa previsão, mas há a expectativa, em meio às ações de enfrentamento da pandemia, de que o ensino a distância seja estendido também a essa etapa para validação da carga horária obrigatória.

Artigo organizado pela psicopedagoga, escritora e psicanalista Clara Dawn. Especial para o Portal Raízes. As informações técnicas são da Agência Brasil

Fonte  https://www.portalraizes.com/os-professores-sao-indispensaveis-e-insubstituiveis/

Postado por Antônio Brito