24/01/2020

CNH especial: o que é, quem tem direito, como tirar






A principal diferença em relação à solicitação da carteira de motorista comum é que, para conseguir a CNH Especial, o PcD tem que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão de sua deficiência. Para ser válida, a análise deve ser marcado em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Transito (Detran).
Aprovado pelos médicos, o candidato PcD deve realizar as aulas teóricas, o exame de legislação e as aulas práticas assim como qualquer outro aspirante a motorista.
No exame prático, o carro em que o candidato fará a prova é vistoriado por um perito do Detran. Se ele estiver adaptado às necessidades do futuro motorista, o teste é realizado normalmente. O candidato poderá usar o seu próprio veículo para realizar o exame de direção.
Quando aprovado, o campo das observações na CNH Especial do PcD será preenchido com a letra correspondente à adaptação necessária a ele


As pessoas com deficiência (PcD) têm direito à CNH especial. Para tirar o documento, é necessário passar por exames médicos mais rigorosos.


Alteração e renovação da CNH especial

Nos casos em que o motorista se tornou PcD depois de tirar carteira, é preciso fazer uma alteração. Para tanto, o condutor passa novamente pelos exames médicos e práticos.
Para realizar a renovação da carteira de habilitação para PcD, basta preencher o formulário disponível no Detran, pagar o documento de arrecadação estadual (DAE) e passar pelos exames médicos.
O prazo para renovação da CNH especial pode ser reduzido pelo perito examinador.

Documentos necessários para tirar a CNH especial

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante original de endereço (conta de luz, água, banco, telefone ou celular);
  • Duas fotos 3×4 colorida com fundo branco.

Benefícios

A CNH especial facilita o processo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)Isso porque o documento comprava a necessidade dos condutores de possuírem um carro adaptado.

Quem tem direito

De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 52 patologias estão incluídas na CNH especial. São elas:
Amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.
Fonte  https://autopapo.com.br/noticia/cnh-especial-o-que-e-quem-tem-direito-como-tirar/
Postado por Antônio Brito 

Após câncer ósseo, atleta se reencontra no vôlei sentado e mira Tóquio

Treze jogadoras de vôlei sentado foram convocadas para a primeira fase de treinamento da modalidade em 2020. Uma delas pratica o esporte paralímpico há menos de um ano e frequenta o Centro de Referência Paralímpico, em Goiânia. A equipe ficará no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, até este sábado, 25. A Seleção masculina também realiza sua primeira etapa de treinos no mesmo período. 

Luiza Fiorese, 22 anos, nasceu em Venda Nova do Imigrante, no interior do Espírito Santo. Aos 15 anos, ela teve um osteossarcoma no fêmur esquerdo e precisou substituir parte dos ossos da perna por uma endoprótese. A atleta praticava handebol, mas parou devido ao tratamento médico. Mudou-se para Belo Horizonte para cursar jornalismo.

“Quando o meu médico me proibiu de jogar, pareceu que ele arrancou uma parte de mim. Criou um vazio, eu queria ser atleta, ser da Seleção desde criança. Eu achei que isso não seria mais possível. Agora, eu vivo esse sonho e ele tem mais valor, pois tem muita história e luta por trás”, comentou Luíza.

Em novembro de 2018, uma das jogadoras da Seleção Brasileira de vôlei sentado viu a Luiza em um programa de televisão e entrou em contato com ela pelas redes sociais. Neste período, a capixaba havia feito duas cirurgias e, em março, aceitou o convite para conhecer a modalidade. 

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Logo, o técnico da Seleção feminina conheceu a atleta e a chamou. “Ele foi visionário, quis me convocar para me moldar. Ele me viu treinar e ficou surpreso. Disse para eu ir para Goiânia treinar pois eu tenho chance de ir para os Jogos Paralímpicos de Tóquio. Eu nem acreditei na hora. Larguei tudo em Belo Horizonte, tranquei a faculdade e me mudei para Goiânia para me dedicar 100% ao esporte”, relatou a atleta que tem 1,77m de altura.

Luiza frequenta o Centro de Referência Paralímpico de Goiás. Este é o projeto do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que amplia a promoção da prática do esporte paralímpico da iniciação ao alto rendimento. Já foram abertos sete centros. Além de Goiânia, também há unidades no Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Roraima e Distrito Federal. O Comitê irá inaugurar outros sete Centros de Referência em 2020.

O Brasil já possui vaga nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. As vagas foram garantidas nos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019, em que a Seleção masculina foi campeã e a feminina conquistou a prata.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/2787/apos-cancer-osseo-atleta-se-reencontra-no-volei-sentado-e-mira-toquio
Postado por Antônio Brito 

pessoas com deficiência e pede alteração em processo seletivo da Assembleia Legislativa

Edital de seleção de pessoal para atuar no projeto Mundo Azul do Autismo exige “gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções”.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou alteração no processo seletivo de pessoal para o projeto Mundo Azul do Autismo, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), por considerar que as regras discriminam pessoas com deficiência. O edital diz que o candidato deve “gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções”.


Por meio de nota, a Assembleia Legislativa informou que o edital para a formação da equipe que atuará no novo projeto de tratamento de crianças autistas será retificado, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em atendimento à recomendação do MPCE. A Casa Legislativa também informou que prorrogou, até o próximo dia 31, o prazo de inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área de saúde.

O processo seletivo simplificado foi aberto pela Comissão Especial de Avaliação da AL para a contratação de profissionais para o exercício de funções comissionadas. O profissionais vão atendimento de crianças e adolescentes com autismo, oferecendo serviços em 12 áreas especializadas como assistência social, educação física, enfermagem, fisioterapia e fonoaudiologia

O que diz a lei

Segundo o MP, foi instaurado um procedimento extrajudicial pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza para apurar indícios de violação, no item 7.2.6 do edital, de direitos garantidos às Pessoas com Deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que determina a não discriminação por sua condição em seleções e contratações, bem como à igualdade de condições para inclusão no mercado de trabalho.

Para a promotora de Justiça Isabel Cristina Mesquita Guerra, em respondência pela 19ª Promotoria, “a referida exigência editalícia fere substancialmente o direito constitucional conferido às pessoas com deficiência de serem integradas ao mercado de trabalho e afronta a norma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, que possui como escopo justamente diminuir a dificuldade de acessibilidade dos candidatos Pessoas com Deficiência aos cargos e empregos públicos, prevendo tratamento especial com vistas ao alcance da isonomia material”, explica.

Fonte  https://g1.globo.com/google/amp/ce/ceara/noticia/2020/01/23/mpce-ve-discriminacao-a-pessoas-com-deficiencia-e-pede-alteracao-em-processo-seletivo-da-assembleia-legislativa.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Rio Claro terá curso de Libras gratuito para servidores públicos

Iniciativa é parceria entre governo estadual e ONG Mais Forte que a Deficiência, com apoio da prefeitura.
Servidores públicos de Rio Claro terão curso gratuito de libras, que está previsto para ser realizado na segunda quinzena de fevereiro. Detalhes sobre o assunto foram discutidos nesta semana entre a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e a ONG Mais Forte que a Deficiência, que estabeleceram parceria para a realização do curso, e a prefeitura, que dá apoio à iniciativa.
O curso terá 40 horas de aulas e será direcionado a servidores de equipamentos públicos que realizam atendimento diretamente à população. “É mais uma iniciativa importante para a inclusão”, comenta o assessor municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Meyer, que também integra o conselho gestor da pasta estadual da Pessoa com Deficiência.
De acordo com Rita Silva Leite, presidente da ONG Mais Forte que a Deficiência, a iniciativa vai ampliar a qualidade do atendimento do serviço público. “É de grande importância os servidores estarem aptos e preparados a se comunicarem com o público surdo”, frisa.
A reunião sobre o assunto foi realizada em Rio Claro na quarta-feira (22). Estiveram presentes, além de Paulo Meyer e Rita Leite, a gerente municipal de Proteção Social Especial, Ione Helena Bernardo, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social; Selma Cristina da Silva, coordenadora da Udam; Anderson Bessa, instrutor e professor da Udam; e Vilson Andrade, analista de Políticas Públicas. Pelo governo estadual, participaram a assessora técnica Silvia Sabanovaite e Adilson de Andrade, assessor intérprete de libras.
Fonte  https://cidadeazulnoticias.com.br/rio-claro-tera-curso-de-libras-gratuito-para-servidores-publicos/
Postado por Antônio Brito

Lei que beneficia portadores de fibromialgia em Goiânia é publicada no Diário Oficial

Lei que beneficia portadores de fibromialgia em Goiânia é publicada no Diário Oficial
LEGISLATIVO
http://noticiasgoias.com.br/noticia/titulo?titulo=lei-que-beneficia-portadores-de-fibromialgia-em-goi-nia---publicada-no-di-rio-oficial&id=1782&fbclid=IwAR3jUYBC5GenZsA113UnNAKWTW1k_UIunW2xziGB8E8gykusjMLz7myuYeTc
Postado por Antônio Brito 

23/01/2020

Mulher sem mãos e pernas diz que teve benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel, em Rondônia

Atualmente, Cleomar diz depender de doações para viver com a filha — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Uma mulher sem mãos e pernas alega ter tido um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho.

Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. A primeira delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.

“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), o INSS diz que as informações de Cleomar não procedem, pois o benefício não teria sido negado por falta de assinatura, mas por renda familiar incompatível. O instituto disse ainda que, desde o segundo pedido de benefício, existe uma representante legal habilitada a assinar por Cleomar, além de um procurador.

Mesmo com a negativa do INSS, Cleomar fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.

À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.

Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”.

Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver.

“Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa.

Amputações dos membros

Cleomar trabalhava como sinaleira em uma das usinas de Porto Velho e, de uma hora pra outra, passou a sentir dores fortes no estômago. Ela foi várias vezes na emergência e o médico desconfiou de uma gastrite.

A mulher então fez um novo exame e foi informada que seu problema poderia ser Helicobacter pylori, uma bactéria que aparece na mucosa do estômago. Em uma outra consulta o médico informou que o problema era na vesícula.

A dor continuou e, após idas e vindas na emergência, Cleomar pediu para ser internada no pronto socorro do Hospital João Paulo II.

Foi então que os médicos decidiram operar a paciente. Após a cirurgia, Cleomar entrou em coma, teve infecção generalizada e os membros foram necrosando. Quando acordou não tinha mais os membros inferiores e superiores.

“Quando eu acordei eu já estava assim [amputada]. Abriram tudo em mim, mas eu não vi nada. Só lembro de entrar na sala de cirurgia”, diz.

O que diz o INSS?

Segundo o INSS, o veto ao pedido de benefício foi decorrente da renda familiar de Cleomar, que seria superior ao exigido por lei. O instituto afirma que as afirmações da falta de assinatura não procedem.

O instituto afirmou à Rede Amazônica que foi solicitado ao instituto um auxílio-doença para Cleomar e este foi indeferido por falta de período de carência, no ano passado. Depois, um novo benefício foi solicitado, também sendo indeferido por apresentar renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo.

Ainda segundo o INSS, a renda da família foi apurada em razão das informações constantes do cadastro único para programas do governo federal.

O INSS informou ainda que atendeu pessoalmente a filha de Cleomar e foi informado que um novo requerimento poderia ser feito se houvesse alteração da composição do grupo e também da renda familiar junto ao Cadúnico.

Ainda segundo o instituto, Cleomar agora pode procurar o INSS, pois poderá solicitar o requerimento de um novo benefício.

G1 R0

Fonte  http://www.folhapatoense.com/2020/01/23/mulher-sem-maos-e-pernas-diz-que-teve-beneficio-negado-pelo-inss-por-nao-poder-assinar-papel-em-rondonia/

Postado por Antônio Brito 

Cientista cria produtos para facilitar a vida rotina de pessoas com deficiência

Conheça a história dessa mulher incrível que nasceu para transformar o mundo.

Descrição da imagem #PraCegoVer: A cientista Michele de Souza. Ela é uma mulher morena, de pele clara e cabelos loiros, lisos, na altura do ombro. Ela usa uma roupa preta. Ao fundo, vemos a plateia do programa Shark Tank Brasil. Fim da descrição.
A cientista brasileira criou produtos para pessoas com deficiência (Foto: Reprodução)
Na última temporada do programa Shark Thank Brasil, exibido pelo canal Sony, o público se emocionou ao conhecer a história da cientista que cria produtos para facilitar a vida de pessoas com deficiência.
Durante sua participação no programa, Michele de Sousa contou que, em 2009, sua esposa foi diagnosticada com câncer ósseo. Apesar de trágica, a notícia motivou Michele a desenvolver soluções para pessoas com deficiência.
Daí surgiu um exoesqueleto e uma mão eletrônica que melhoram a mobilidade e estimula a sensibilidade de pessoas com deficiência.
Os produtos são criados pela Cycor Cibernética, empresa criada por Michele, em 2013, para impactar vidas por meio da tecnologia.
Durante a apresentação, a plateia se comoveu ao descobrir que a esposa da empresária morreu antes dela concluir o projeto. “Infelizmente, em 2010, ela faleceu, poucos dias depois eu consegui concluir a tecnologia que poderia ter salvo a vida dela. Isso acabou me motivando para fazer com que essas tecnologias chegassem até as pessoas”, conta a cientista.

A cientista e o autismo

Ao final, Michele revela que, aos 13 anos, foi diagnosticada com síndrome de Asperger, o que a fez entender sua vontade expressiva de estudar.
Um ano depois, ela ingressou no curso de Ciências Tecnológicas e Biológicas. Ela também se especializou em neuroengenharia e em integração entre seres vivos e máquina.
Durante esse processo, ela também estudou oratória e fez cursos voltados para negócios, já com o foco em fundar sua própria empresa.
Acompanhe essa história, na íntegra, e saiba se os investidores apostaram no projeto!


Fonte  https://www.portalacesse.com/2019/12/20/cientista-cria-produtos-para-facilitar-a-vida-rotina-de-pessoas-com-deficiencia/
Postado por Antônio Brito

Santos inaugura 1ª escola de surfe para pessoas com deficiência

Com aulas gratuitas, o espaço foi inaugurado no começo do ano no Posto 3, localizado na praia do Gonzaga.

Crédito: Isabela Carrari/DivulgaçãoA escola tem capacidade para atender 240 alunos
A Escola Radical de Surfe Adaptado de Santos conta com equipamentos adaptados, uma sala para atividades complementares e seis professores, além de um terapeuta e um coordenador.
A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Santos e a Blue Med Saúde, idealizada pelo professor Cisco Araña, referência em inclusão pelo esporte.

Crédito: Francisco Arrais/DivulgaçãoA escola conta com equipamentos adaptados e sala para atividades complementares
A escola tem capacidade para atender 240 alunos. As inscrições podem ser feitas no local.
As próximas vagas são para a turma de março. As aulas são de terça a sexta-feira, por um período de dez semanas. Informações: (13) 3251-9838.
Fonte  https://catracalivre.com.br/quem-inova/santos-inaugura-1a-escola-de-surfe-pra-pessoas-com-deficiencia/
Postado por Antônio Brito

Maquiadora cadeirante cria estúdio móvel para atender clientes

Para se inspirar! Maili Santos foi desacreditada por muitos, mas se tornou uma empreendedora de sucesso. Saiba mais sobre ela

"Quem sempre me julgou, hoje tem um enorme respeito", afirma Maili

"Quem sempre me julgou, hoje tem um enorme respeito", afirma Maili

Cleidison Santos/Comandofotografia
Nem todo mundo tem tempo de ir ao salão de beleza. Ou, mais complicado ainda: nem todo mundo tem acessibilidade para chegar em todos os lugares. Foi com o conceito de “beleza delivery” que a maquiadora Maili Santos, de 35 anos, se tornou empreendedora. Ela, que é cadeirante, é referência profissional para muitas mulheres que, com ou sem mobilidade reduzida, precisam cuidar da aparência na capital baiana Salvador.
“Disseram que eu seria um peso para minha família”, relembra Maili, que chegou a ser diagnosticada com depressão e superou a doença assistindo a tutoriais de maquiagem no YouTube. Foi a partir daí que a transformação começou. “Hoje sou diferente de tudo que fui. Me enxergar como potência me fez refletir essa força em todos ao meu redor”, contou ao R7.
"Meus planos são muitos"

"Meus planos são muitos"

Foto: Ítalo Soares
A superação veio acompanhada de obstáculos com os quais Maili lida há muito tempo: a falta de acessibilidade. As instituições onde ela tentou se especializar não tinham estrutura para receber uma aluna cadeirante, e a saída foi fazer um curso online com uma professora de Brasília. Depois de muitos cursos de aperfeiçoamento e a mentoria da Vale do Dendê, uma aceleradora de projetos, ela criou o Studio Móvel Maili Santos.
“As clientes sempre dizem que sou mais que maquiadora delas, que elas me contratam pela energia boa que passo, pela autoconfiança que entrego, pelo encantamento desde a fragrância dos pincéis até o momento de fechar a maleta”, conta Maili.
Um dos momentos que considera mais especiais de sua trajetória foi quando maquiou a jornalista e humorista Maíra Azevedo para um capa de revista. Na ocasião, Maili fez o trabalho sentada no chão.
“Passei boa parte de minha infância e adolescência engatinhando, pois não tinha cadeira de rodas (...) Nem ela imaginava o que aquilo significaria para mim quando sugeriu que fosse feito dessa forma, amei ter o chão naquele dia como base para um momento tão único”, escreveu Maili em um post no seu Instagram.
https://www.instagram.com/mailisantos_/?utm_source=ig_embed&ig_mid=C05E6F99-2D27-4C7E-8527-2550805BA29D
Fonte  https://lifestyle.r7.com/maquiadora-cadeirante-cria-estudio-movel-para-atender-clientes-23012020?fbclid=IwAR3llmkMFkGXd0rux0WrkV28RvFzSkbpaVKun3hODe0Gq_jIH2jXstL0Rxw
Postado por Antônio Brito 

Empresa cria adesivo de cannabis para fibromialgia e dor nos nervos

A canabis tem sido usada como remédio homeopático para todos os fins há séculos. Com o tempo, as evidências sugerem que a planta era um remédio herbal para distúrbios psico-neurológicos, câncer (as evidências mais recentes são os “milagres do câncer de pulmão”), reumatismo, distúrbios sexuais e complicações dolorosas relacionadas ao parto. Agora, essa ferramenta antiga tem um aplicativo novo e moderno. Um adesivo de cannabis está sendo desenvolvido para pacientes com fibromialgia e dor no nervo diabético.

Cannabis para fibromialgia e dor nos nervos

Pesquisas anteriores sugerem que a canabis pode ter poderosos efeitos terapêuticos para ambas as condições, e esse novo adesivo para dor oferece uma nova abordagem para condições incrivelmente difíceis de tratar.

Uma pesquisa de 2014 da National Pain Foundations descobriu que a cannabis era considerada a medicação para dor mais eficaz por pacientes com fibromialgia que estavam dispostos a experimentar a erva.

Pequenos testes em humanos com cannabis para neuropatia diabética também foram bem-sucedidos. Um estudo com 16 pacientes com neuropatia diabética dos pés descobriu que a erva reduziu com sucesso os sintomas de dor de maneira dependente da dose. A planta de cannabis reduziu com sucesso a dor nos nervos associada a condições como esclerose múltipla também.

Agora, uma empresa inovadora, a Cannabis Science, lançou um novo e revolucionário aplicativo de drogas de cannabis.

A Cannabis Science, Inc. é uma empresa de pesquisa farmacêutica que trabalha para desenvolver novos medicamentos inovadores para a cannabis. Agora eles anunciaram seu projeto mais recente, um adesivo transdérmico que fornece um poderoso remédio contra a dor através da pele e na corrente sanguínea.

Em um comunicado à imprensa anunciando o novo adesivo para dor, o CEO da Cannabis Science, Raymond Dabney, explica:

O desenvolvimento dessas duas novas aplicações farmacêuticas é apenas a ponta do iceberg para o que vemos como o futuro da Cannabis Science.

No início de 2016, a Cannabis Science começou a recrutar para um estudo sobre preparações de cannabis inaladas para pacientes com asma e doenças pulmonares como a DPOC.

Fonte  https://www.revistasaberesaude.com/empresa-cria-adesivo-de-cannabis-para-fibromialgia-e-dor-nos-nervos/

Postado por Antônio Brito