MovingJet confirma participação da 20ª edição da Reatech, de 6 a 8 de novembro em São Paulo

 Empresa vai levar seus scooters de mobilidade e os andadores Rollators, conhecidos pela leveza e design premiado

 A MovingJet, empresa do Grupo Synerjet especializada em soluções de mobilidade pessoal, participa da 20ª edição da Reatech – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação, um dos eventos mais importantes da América Latina dedicados à promoção da acessibilidade, reabilitação e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Realizado em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) na segunda edição do Expo Brasil Paralímpico, o encontro acontecerá de 6 a 8 de novembro no São Paulo Expo. Com uma programação intensa, o evento conta com a participação de mais de 100 marcas expositoras.

Durante a feira, a MovingJet destacará seus produtos voltados para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo os Rollators e as scooters de mobilidade ATTO e ATTO Sport. Os Rollators, fabricados em fibra de carbono, são reconhecidos por sua leveza e design escandinavo premiado, oferecendo modelos que variam de 4,8 kg a 6,7 kg, adequados para diferentes ambientes e necessidades. As scooters ATTO e ATTO Sport, por sua vez, são dobráveis, fáceis de montar e desmontar, pesando cerca de 30 kg e com autonomia de até 20 km. Ambos os produtos possuem certificações da Anvisa e do Inmetro, incluindo autorização para transporte em bagageiros de aviões.

“Eventos como a Reatech são fundamentais para que os nossos produtos sejam cada vez mais conhecidos e possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirma Marcio Loureiro, diretor da MovingJet. “Este é o segundo ano que participamos deste evento”.

Serviço

Evento: 20ª Reatech – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação + 2ª Expo Brasil Paralímpico

Data: 6 a 8 de novembro de 2025

Horário: 10h às 19h

Local: São Paulo Expo Exhibition & Convention Center – São Paulo, SP

Sobre a MovingJet:

A MovingJet é uma empresa do grupo Synerjet Corp que importa para o Brasil Rollators e scooters de última geração para pessoas portadoras de mobilidade reduzida e idosos. Os rollators são projetados em fibra de carbono, o que significa muita leveza e resistência, e oferecem modelos para diversos tipos de utilização, desde uso dentro de casa até os capazes de encarar uma trilha de terra, com pesos que variam de 4,8 quilos (o mais leve do mundo) até 6,7 quilos. Já as scooters de mobilidade, quando desmontadas, assemelham-se a uma mala de viagem com rodinhas. Com poucos movimentos, a scooter está pronta para o uso. Elas também oferecem diferentes modelos, que são capazes de encarar diferentes tipos de terreno. Podem suportar até 120 quilos de peso, pesam aproximadamente 30 quilos, e a bateria fornece alcance de até 20 quilômetros.

Mais informações em www.movingjet.com.br 

Sobre a Synerjet:

A Synerjet é uma empresa especializada em aviação, oferecendo soluções de venda, suporte técnico e pós-venda de aeronaves para a América Latina e o Caribe. Distribuidora exclusiva da Pilatus Aircraft na região e representante de marcas como Leonardo, a Synerjet também se destaca como revendedora premium da Honeywell, com um portfólio de aviônicos de alta qualidade. Com forte foco na expansão da aviação na América Latina, a Synerjet adota uma presença regionalizada, promove práticas ESG em todas as bases e atua como uma One-Stop-Shop, oferecendo mobilidade aérea e terrestre com Movingjet e Wingcopter.

Mais informações em www.synerjet.com 

Fonte https://diariopcd.com.br/movingjet-confirma-participacao-da-20a-edicao-da-reatech-de-6-a-8-de-novembro-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Vitor Tavares leva ouro e prata no Campeonato Pan-Americano de badminton no CT

Vitor Tavares, em ação no Campeonato Pan-americano de Badminton | Foto: Eduardo Zindeski/CBBd (Fotop)

O paranaense Vitor Tavares, medalhista de bronze em Paris 2024, conquistou uma medalha de ouro e outra de prata neste domingo, 26, em duas partidas envolvendo o norte-americano Miles Krajewski. Atuando como dupla na classe SH6, eles venceram os peruanos Quispe Ignacio e Salva Tunque para ficar com o título continental. Já na chave individual, Vitor foi superado pelo americano por 2 sets a 0, com parciais de 21/13 e 21/16.

A delegação brasileira foi representada 25 vezes nas finais do Campeonato Pan-Americano de badminton, ainda neste dia. Foram 11 medalhas de ouro e 14 de prata para os atletas do país no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

Em quatro oportunidades, o Brasil conseguiu dobradinhas nos lugares mais altos do pódio. Foi assim na primeira final do dia, na classe SL3, em que o ouro ficou com a paranaense Kauana Beckenkamp, e a prata com a paulista Adriane Ávila, com placar de 2 sets a 0 (21/6 e 21/16) na decisão.

“Gratificante. […] Agora está mais tranquilo. É fruto do que eu venho treinando, também. O que pesou bastante foi que, como a peteca está muito rápida, tem um lado da quadra que está favorecendo. O lado que a ‘Drica’ [Adriane Ávila] jogou no último set estava mais rápido para devolver, no sentido de que era mais fácil mandar a peteca para fora. Isso mostra que a gente tem que entender como controlar essas situações”, analisou Kauana, após a conquista.

A atleta de Marechal Rondon também ficou com o ouro nas duplas. Ao lado da amazonense Mikaela Almeida, ela superou a pernambucana Abinaecia da Silva e a maranhense Ana Carolina Reis por 2 sets a 0 (21/7 e 21/19).

O brasiliense Marcelo Conceição, bicampeão pan-americano na classe WH1, confirmou o favoritismo e conquistou ouro nas chaves de simples e duplas, derrotando o mesmo rival duas vezes: o paulista Arthur Terêncio Dias. Atuando individualmente, Marcelo venceu de virada por 2 sets a 1 (20/22, 21/10 e 21/11).

Nas duplas, Conceição atuou ao lado do paulista Julio César Godoy, enquanto Arthur jogou com o goiano Victor Amorim. Marcelo e Júlio venceram por 2 sets a 0, com parciais de 25/21 e 21/12.

O paulista Rogério Oliveira também subiu ao lugar mais alto do pódio duas vezes. Na classe SL4, ele superou o mexicano Maximiliano Sosa por 2 sets a 0, com parciais de 21/11 e 21/17 para se sagrar campeão na chave simples. 

Nas duplas mistas das classes SL3 e SU5, Rogério atuou ao lado da paranaense Edwarda de Oliveira Dias, e venceu o paulista João Pedro Albuquerque e Ana Carolina Reis por 2 sets a 0 (duplo 21/13).

“Jogar em casa é muito bom, ter essa torcida maravilhosa, estar aqui no CPB, que é a nossa casa. Estou muito feliz com a vitória, tornando-me tricampeão pan-americano. Tive uma grande dificuldade, um acidente vindo para cá. Graças a Deus, não aconteceu nada comigo, saí ileso e usei como combustível para a competição”, disse Rogério. 

Confira todos os resultados de brasileiros nas finais:

• Adriane Ávila 0 x 2 Kauana Beckenkamp (6/21 e 16/21)
• Mikaela Almeida 1 x 2 Diana Golac (PER) (21/12, 20/22 e 22/24)
• Miles Krajewski (EUA) e Vitor Tavares 2 x 0 Nilton Ignacio e Hector Tunque (PER) (21/13 e 21/14)
• Rogério Oliveira 2 x 0 Maximiliano Sosa (MEX) (21/11 e 21/17)
• Maximiliano Sosa (MEX) e William Roussy (CAN) 2 x 0 Frederico Chanoft e Leonardo Zuffo (21/19 e 21/17)
• Vitor Tavares 0 x 2 Miles Krajewski (21/13 e 21/16)
• Edwarda Oliveira 0 x 2 Ana Carolina Reis (21/19 e 21/12)
• Mikaela Almeida e Kauana Beckenkamp 2 x 0 Ana Carolina Reis e Abinaecia Silva (21/7 e 21/19)
• Joshua Huang (EUA) e Rishav Sharma (CAN) 2 x 1 Felipe Costa e David Lima (13/21, 21/14 e 21/17)
• Rogério Oliveira e Edwarda Oliveira 2 x 0 João Pedro Albuquerque e Ana Carolina Reis (21/13 e 21/13)
• Maria Eduarda Souza e Julia Huang 0 x 2 Agata Sousa (BRA) e Andrea Castañeda (PER) (21/15 e 22/20)
• Marcelo Conceição 2 x 1 Arthur Terêncio Dias (20/22, 21/10 e 21/11)
• Jaime Aranguiz (CHL) 2 x 1 Julio César Godoy (21/17, 10/21 e 21/12)
• Marcelo Conceição e Julio César Godoy 2 x 0 Victor Rocha e Arthur Terêncio Dias (25/23 e 21/12)
• Michael Egas e Pilar Jauregui (PER) 0 x 2 Júlio César Godoy e Daniele Souza (21/18 e 21/13)
• Ana Gomes 2 x 0 Daniele Souza (21/19 e 21/10)
• Maria Gilda Antunes e Auricelia Evangelista 0 x 2 Jaquelin Javier e Pilar Jauregui (PER) (21/12 e 21/13)

Ao todo, o Centro de Treinamento Paralímpico recebeu 187 atletas, sendo 103 brasileiros (60 homens e 43 mulheres). Esta é a maior delegação do país já formada para uma edição do torneio continental.

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
O atleta Vitor Tavares é integrante do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 148 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/vitor-tavares-leva-ouro-e-prata-no-campeonato-pan-americano-de-badminton/

Postado Pôr Antônio Brito 

Equipamento da Honda auxilia pessoas com mobilidade reduzida

A HONDA, líder em robótica, apresenta o ASIMO e auxílios à mobilidade, como o Bodyweight Support Assist e o Stide Management Assist, visando melhorar a qualidade de vida.

A divisão de robótica da HONDA é líder em tecnologia de assistência humana no Japão. Sua criação mais recente e famosa é o ASIMO (Advanced Step in Innovative Mobility - Etapa Avançada em Mobilidade Inovadora), foi desenvolvido como um assistente humanoide multifuncional.

A Honda também lançou dois auxílios à mobilidade:

- Bodyweight Support Assist (Suporte de peso corporal), que reduz a tensão nas pernas ao caminhar, subir escadas ou agachar.

- Stide Management Assist (Assistência de gerenciamento de estilo), projetado para idosos ou pessoas com músculos das pernas enfraquecidos que ainda conseguem andar sozinhas.

Esses projetos demonstram o foco da HONDA em robótica que aprimora a mobilidade, a independência e a qualidade de vida.

Saiba mais no link:

https://www.instagram.com/reel/DPVvkMEEY30/?igsh=YjJlcnZyaHhzNjBx

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=69c90d3c-3716-4fb7-a1de-61d79f4e9c7f

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Justiça para Todos? Reflexões sobre Deficiências Invisibilizadas no Sistema Judiciário

OPINIÃO

• * Por ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN

Em coautoria com minha ex-orientanda de doutorado e pós-doutoranda do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, Alessandra Moraes de Sousa, este artigo discute um tema ainda pouco enfrentado nos tribunais: o direito de acesso à justiça para pessoas com deficiências psicossocial e intelectual.

A partir da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão, refletimos sobre os obstáculos que persistem — do conceito jurídico de capacidade legal até a linguagem inacessível dos processos. Questionamos o uso de categorias binárias como capaz/incapaz e propomos uma interpretação mais inclusiva e sensível da autonomia jurídica.

Defendemos também que a acessibilidade na linguagem e na comunicação não é um detalhe técnico, mas uma exigência ética para equilibrar direitos e garantir um processo verdadeiramente justo..

 Referência:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Alessandra Moraes de Sousa. Acesso à Justiça Inclusivo para Pessoas com Deficiências Psicossocial e Intelectual. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 65, jul./dez. 2024, p. 232–258.

Link: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1787

Fonte https://diariopcd.com.br/justica-para-todos-reflexoes-sobre-deficiencias-invisibilizadas-no-sistema-judiciario/

Postado Pôr Antônio Brito 

Autistas Brasil alerta para riscos de retrocesso na educação inclusiva com novo decreto do MEC

Entidade defende que a escolarização de crianças com deficiência permaneça na rede regular e pede revisão de pontos ambíguos do Decreto nº 12.686/2025

A Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas – Autistas Brasil divulgou uma nota técnica com uma carta aberta ao Ministério da Educação manifestando preocupação com o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

De acordo com a entidade, o texto do decreto apresenta avanços importantes, como a proibição de laudo médico para acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a criação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais. No entanto, também introduz ambiguidades e contradições que podem fragilizar o princípio constitucional da educação inclusiva.
 

Entre os principais pontos de alerta, a Autistas Brasil destaca que o decreto utiliza expressões como “preferencialmente” e “excepcionalmente” para definir a matrícula na rede regular de ensino e a oferta do AEE. Para a organização, esses termos abrem margem para interpretações regressivas e a reintrodução de práticas segregadoras, legitimando a separação de estudantes com deficiência sob o argumento de “decisão familiar”.
 

“A criança não é objeto de escolha familiar — é sujeito de direito. Nenhuma vontade privada pode limitar o direito público à convivência e à aprendizagem comum”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil.
 

A entidade argumenta que, ao deslocar a responsabilidade da inclusão do Estado para as famílias, o decreto transforma o direito em escolha e enfraquece o dever estatal. Em um país marcado por desigualdades, alerta, essa “liberdade de escolha” tende a reproduzir exclusões: os que têm recursos escolhem, os que não têm são escolhidos pelo sistema.
 

Na análise jurídica e pedagógica, a Autistas Brasil defende que o novo decreto seja interpretado conforme à Constituição Federal, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e à Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A entidade recomenda a edição de portarias ministeriais complementares que assegurem a continuidade da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008), revogada pelo texto atual.
 

A organização propõe ainda a criação de um conselho consultivo nacional com representação das pessoas com deficiência e de suas entidades, a regulamentação da formação dos profissionais de apoio e do AEE e a instituição de indicadores públicos de acessibilidade e permanência escolar.
 

Segundo Guilherme de Almeida, “o futuro da política inclusiva brasileira não será decidido apenas por decretos, mas pela maneira como o país escolher compreender o outro: como peso ou como possibilidade”.
 

A Autistas Brasil encerra o documento reafirmando que a educação inclusiva é um direito humano inalienável, e que nenhuma decisão familiar, institucional ou orçamentária pode restringir esse princípio. “Uma nação só se torna justa quando todas as suas crianças — todas, sem exceção — têm o direito de aprender juntas.”
 

Sobre a Autistas Brasil

A Autistas Brasil atua desde 2020 na defesa dos direitos das pessoas autistas, com foco em autodefensoria, educação inclusiva e inserção no mercado de trabalho. Fundada por lideranças autistas, é reconhecida por seu modelo de autorrepresentação e por promover o protagonismo das pessoas neurodivergentes em espaços decisórios e de inovação.

Fonte https://diariopcd.com.br/autistas-brasil-alerta-para-riscos-de-retrocesso-na-educacao-inclusiva-com-novo-decreto-do-mec/

Postado Pôr Antônio Brito 

Robson Sampaio de Almeida é reconhecido como patrono do paradesporto brasileiro

Robson Sampaio de Almeida em foto posada | Foto: Acervo pessoal Paulo Robson de Almeida

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira, 23 de outubro, a Lei 15.238, que declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Alagoano, Robson foi um dos pioneiros do Movimento Paralímpico no Brasil e participou da conquista da primeira medalha brasileira em Jogos Paralímpicos.

Robson conheceu o basquete em cadeira de rodas durante processo de reabilitação nos Estados Unidos e fundou o Clube do Otimismo, no Rio de Janeiro, em 1958. A organização foi criada dois anos antes da primeira edição dos Jogos Paralímpicos, em Roma, na Itália, em 1960, ainda sem a participação brasileira.

Em 1959, esteve na primeira partida interestadual de basquete em cadeira de rodas realizada no Brasil, no Maracanãzinho: um amistoso contra o Clube dos Paraplégicos, de São Paulo, fundado por Sérgio Seraphim del Grande no mesmo ano de criação do Clube do Otimismo.

O atleta também fez parte da primeira delegação do Brasil em Jogos Paralímpicos, em Heindelberg, na Alemanha, nas disputas do basquete em cadeira de rodas e do atletismo.

Quatro anos mais tarde, Robson conquistou a primeira medalha paralímpica do Brasil nos Jogos de Toronto, em 1976, ao lado de Luiz Carlos, o “Curtinho”, obtiveram uma prata na modalidade Lawn Bowls, antecedente da bocha praticada na grama.

Ele morreu em 11 de janeiro de 1987, no Rio.

O título de Patrono pode ser concedido em diferentes categorias da sociedade, como os esportes, a educação e as artes. O agraciado deve ser brasileiro, morto há pelo menos dez anos, e ter se destacado e contribuído para o campo no qual será homenageado.

A lei, sancionada nesta quinta-feira, é resultado de projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura e aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/robson-sampaio-de-almeida-e-reconhecido-como-patrono-do-paradesporto-brasileiro/

Postado Pôr Antônio Brito 

Conquista PCD: Clube de Leitura Ossos de Pássaro no Prêmio Jabuti

Clube de Leitura Ossos de Pássaro é finalista no Prêmio Jabuti, um marco para a inclusão na literatura. O projeto promove a representatividade de pessoas com deficiência. Conheça Thais Pessanha!

O Clube de Leitura Ossos de Pássaro foi anunciado como finalista da 67ª edição do Prêmio Jabuti na categoria “Fomento à Leitura”, o mais importante reconhecimento literário do país, consolidando um marco histórico para a literatura e para a inclusão: pela primeira vez, um projeto voltado à promoção da leitura com foco na pauta das pessoas com deficiência chega a essa etapa da premiação. Este reconhecimento celebra não apenas a excelência do projeto, mas também sua contribuição inovadora e transformadora para a pauta das pessoas com deficiência no Brasil.

O Clube de Leitura Ossos de Pássaro nasceu com o propósito de discutir, por meio da literatura, a representatividade das pessoas com deficiência e promover uma reflexão crítica sobre as formas de inclusão e diversidade na sociedade. A iniciativa parte do entendimento de que a ausência de narrativas inclusivas nos espaços literários contribui para a invisibilização social. A curadoria literária e a mediação do Clube é da premiada escritora com deficiência Thais Pessanha, que tem Osteogênese Imperfeita, doença genética rara e que já resultou em mais de 300 fraturas ao longo de sua vida. O Clube promove encontros mensais gratuitos online com recursos de acessibilidade, além de ações em escolas e bibliotecas.

A cerimônia do Prêmio Jabuti acontece no dia 27 de outubro, às 19h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro/RJ, com acesso restrito apenas a convidados, mas com transmissão ao vivo pelo Youtube da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Vamos conhecer melhor a escritora com deficiência Thais Pessanha. Saiba mais no link:

https://www.youtube.com/watch?v=FGtjGG32Clk

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=62cbd788-a86a-4445-b7ba-690000dd9fe0

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Primeiro edital exclusivo para estudos de Autismo no Brasil anuncia os projetos vencedores

As sete pesquisas selecionadas serão focadas em saúde, inclusão e tecnologia aplicadas ao diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Sete estudos inovadores sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram selecionados para receber apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Os projetos, que terão início a partir de janeiro de 2026, foram escolhidos por meio do primeiro edital brasileiro dedicado exclusivamente ao tema, com foco em impulsionar avanços nas áreas da educação inclusiva e das tecnologias aplicadas ao diagnóstico, acompanhamento e inclusão de pessoas com Autismo.

As iniciativas contam com gestão e governança conjunta entre o Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Jô Clemente (CEPI-IJC) e a FAPESP, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a promoção da ciência aplicada e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao tema. A iniciativa é resultado de uma parceria de longo prazo entre duas Organizações que atuam pelo avanço do conhecimento científico e da inclusão: o Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil que promove saúde, qualidade de vida e inclusão, e a FAPESP. Desde 2012, essa colaboração já viabilizou quatro chamadas públicas para a produção de conhecimento científico sobre Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.

As sete propostas foram contempladas e abrangem temas de grande impacto, como o desenvolvimento de biomarcadores do neurodesenvolvimento, uso de Inteligência Artificial para diagnóstico, intervenções mediadas por suporte parental e rastramento ocular como ferramentas clínicas e educacionais. As propostas foram distribuídas nas modalidades: Auxílio à Pesquisa Regular (APR) e Projeto Inicial (Pi).

“O resultado desta chamada representa mais um passo na consolidação do CEPI- IJC, como parte fundamental para o desenvolvimento de projetos científicos de alto impacto social. Essas pesquisas refletem o compromisso do Instituto Jô Clemente (IJC) com a inovação na área do Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecendo nossa missão de transformar evidências científicas em práticas inclusivas, acessíveis e sustentáveis. Cada avanço contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas com Autismo e de suas famílias, promovendo um futuro mais equitativo e baseado em ciência”, destaca Gustavo Schiavo, coordenador do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente (IJC).

Projetos selecionados

• Padrões de sono como biomarcadores do neurodesenvolvimento em síndromes genéticas raras associadas com o TEA
  Pesquisadora: Amanda Cristina Mosini – Escola Paulista de Medicina/UNIFESP
• Identificação de disfunção motora no TEA: preditores clínicos e conectividade cerebral usando Ressonância Magnética Funcional
  Pesquisadora: Ana Paula Andrade Hamad – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP
• Estudo de implementação e efetividade de uma intervenção mediada por pais para crianças autistas no sistema de saúde brasileiro
  Pesquisadora: Elizabeth Shephard – Instituto de Psicologia/USP
• Integração de dados e técnicas computacionais para auxílio ao diagnóstico do TEA
  Pesquisadora: Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques – Escola de Artes, Ciências e Humanidades/USP
• Aprimoramento do diagnóstico e intervenção em adultos com TEA: rastreamento ocular como ferramenta auxiliar na identificação e preditor de resposta terapêutica
  Pesquisadora: Graccielle Rodrigues da Cunha Asevedo – Escola Paulista de Medicina/UNIFESP
• Cronobiologia e TEA: investigação do ritmo de melatonina, sono, mediadores inflamatórios e processamento sensorial
  Pesquisadora: Luciana Pinato – Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília/UNESP
• O que o rastreamento ocular da narrativa visual pode nos contar sobre a narrativa oral de crianças e adolescentes com TEA: evidências para diagnóstico e intervenção
  Pesquisadora: Natalia Freitas Rossi – Escola Paulista de Medicina/UNIFESP

Saiba mais no Link

Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há 64 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.

O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende.

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de exames realizados.

O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples.

Fonte https://diariopcd.com.br/primeiro-edital-exclusivo-para-estudos-de-autismo-no-brasil-anuncia-os-projetos-vencedores/

Postado Pôr Antônio Brito 

Justiça reconhece direito de redução de jornada para pais que cuidam de filhos com deficiência

          Empresas devem zelar pela adequação da rotina do trabalhador

Conciliar responsabilidades profissionais com os cuidados exigidos por filhos com deficiência é um desafio que vai muito além da rotina. As empresas devem compreender a realidade do trabalhador, adequando-os a rotina de atividades exigidas deste. O tema vem ganhando destaque em diferentes tribunais do país, o que reforça o papel das normas protetivas da criança e do adolescente e consolida a importância da dignidade da pessoa humana como fundamento para decisões judiciais.

Um caso recentemente julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem de reduzir sua jornada em 50%, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho de 16 anos com paralisia cerebral, surdez e diversos déficits cognitivos e motores. Embora a empresa pública federal em que trabalha tenha argumentado que a trabalhadora era celetista e que, portanto, não havia previsão legal expressa, a relatora do caso lembrou que a jurisprudência consolidada do TST admite a aplicação analógica da Lei 8.112/90, que garante o benefício a servidores públicos federais.

“O Judiciário tem compreendido que a ausência de norma específica na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não pode servir de obstáculo quando o direito fundamental à proteção da criança e da pessoa com deficiência está em jogo”, explica Ana Claudia Cericatto, advogada especialista em Direito do Trabalho da Andersen Ballão Advocacia.

Casos semelhantes têm surgido em todo o país. Em Cataguases (MG), um soldador obteve judicialmente o direito de reduzir sua jornada uma vez por semana, sem diminuição de salário, para levar a filha de quatro anos, diagnosticada com transtorno do espectro autista, às sessões de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. A juíza destacou que não havia prova de prejuízo à empresa e que a necessidade de acompanhamento paterno era essencial ao desenvolvimento da criança. A decisão ainda estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento pela empresa, que chegou a aplicar advertências ao trabalhador por atrasos em razão do acompanhamento da filha às terapias.

Outro caso relevante ocorreu em Anápolis (GO), onde uma bancária, mãe de um filho com transtorno do espectro autista e epilepsia de difícil controle, conseguiu na Justiça a redução de 50% da jornada, também sem perda salarial. De acordo com o juiz, a criança necessitava de 26 horas semanais de terapias e havia o perigo de dano caso a medida não fosse concedida. Em sua decisão, ele invocou a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ainda a Lei 14.457/22, que flexibiliza jornadas para pais com filhos com deficiência, enfatizando que “a família é o suporte principal da pessoa com deficiência, em especial da criança, em razão de sua dupla vulnerabilidade”.

Precedentes se baseiam na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF),  por meio do Tema 1.097, já pacificou o direito à redução da jornada sem corte salarial para servidores estaduais e municipais, reforçado pela Lei 13.370/16. No setor privado, a ausência de previsão expressa ainda gera controvérsias, mas o Projeto de Lei 124/23 tramita no Congresso e pretende garantir redução mínima de duas horas diárias para trabalhadores que tenham vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, sem compensação e sem prejuízo da remuneração.

Do ponto de vista legal, a Constituição Federal garante, em seus artigos 5º, 6º e 7º, a proteção da família, a dignidade da pessoa humana e a igualdade social. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) reforça a inclusão e assegura condições de participação plena e efetiva das pessoas com deficiência em igualdade de oportunidades. Já a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional, estabelece parâmetros internacionais para a proteção da criança e do adolescente com deficiência.

Na visão da especialista da ABA, os julgados caminham no sentido de expandir esses direitos. “O que vemos nas decisões recentes é a aplicação do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, combinado com a valorização da família como núcleo de apoio e cuidado prevalecendo sobre a liberdade econômica. A Justiça tem entendido que a conciliação entre vida profissional e as responsabilidades familiares é um dever compartilhado por toda a sociedade, inclusive pelas empresas”, afirma Ana Claudia.

Empresas devem se posicionar de forma inclusiva e humana

Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assim como a proteção da vida e a privacidade do empregado, direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, o empregador não pode solicitar informações sobre a saúde do empregado, tampouco, da saúde de filho ou familiar, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho. A solicitação infringe as normas da legislação e a empresa poderá sofrer com futuras indenizações por danos morais. “

É importante ressaltar que ainda não existe legislação que defina os limites as responsabilidades que devem ser impostos no caso de flexibilização da jornada de pais ou responsáveis. O assunto ainda não é tratado nos instrumentos coletivos competentes, sendo que cada pedido ainda depende de análise individual, mediante apresentação de laudos médicos, relatórios de profissionais de saúde e comprovação da necessidade de acompanhamento frequente. É nesse cenário de consolidação jurisprudencial, aliado às mudanças legislativas, que se desenha o futuro das relações de trabalho no Brasil para famílias com filhos com deficiência.

“As recentes decisões a respeito do tema demostram que a melhor opção para as partes é a negociação, sendo esta a forma mais assertiva e recomendada para evitar riscos à relação de emprego. Ainda, não se pode deixar de registrar que o  beneficio não deve ser banalizado, e que as condições específicas da redução da jornada de trabalho podem variar dependendo do contexto legal e das políticas da empresa, conclui Ana Claudia.

Fonte https://diariopcd.com.br/justica-reconhece-direito-de-reducao-de-jornada-para-pais-que-cuidam-de-filhos-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Apaes do RS convocam sociedade para manifestação contra Decreto do Governo Federal que criou Política Nacional de Educação Inclusiva

Entidades divulgam Nota de Repúdio ao Decreto Federal que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

O Diário PcD teve acesso a Nota Oficial de Repúdio da Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul. A polêmica começou após a edição do Decreto Federal 12.686. Confira a manifestação das instituições

A Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul manifesta, por meio desta, sua profunda preocupação e convoca toda a comunidade Apaeana RS, incluindo entidades, profissionais e famílias engajadas na educação especial, a expressar seu veemente protesto contra o Decreto nº 12.686/2025, divulgado pelo Ministério da Educação, em 21 de outubro de 2025, que estabelece a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

As escolas especializadas da Rede Apae RS reconhecem e defendem diariamente a importância da inclusão educacional, promovendo respeito e aplicando práticas adequadas aos seus alunos, além de oferecer suporte contínuo às suas famílias. Todavia, o referido decreto apresenta sérias falhas tanto em sua estrutura quanto em seus conceitos, ameaçando décadas de dedicação das escolas especializadas das Apaes — instituições comprometidas com o direito à educação de qualidade para estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA). Nossa crítica se dá em principalmente identificar o DESMANTELAMENTO DE REDES ESPECIALIZADAS CONSOLIDADAS como as escolas das Apaes neste Estado e no restante do Brasil.

O decreto prioriza de forma absoluta a matrícula em classes comuns, relegando o atendimento em instituições como as Apaes. Ignorando o trabalho histórico de APAEs, Pestalozzis, e demais instituições análogas especializadas e centros de referência que, há décadas, garantem acolhimento, ensino e dignidade a milhares de pessoas com deficiência em todo o país. Desconsidera a diversidade de necessidades educacionais, tratando de forma homogênea casos que exigem abordagens diferenciadas e altamente especializadas. Além de ameaçar a continuidade de serviços educacionais que funcionam de forma eficaz, substituindo-os por um modelo genérico que não está preparado para atender todas as especificidades.

O decreto apresenta uma política idealizada que não corresponde à realidade da maioria das escolas brasileiras, ao analisar o documento profundamente, se percebe que a utopia da escolarização inclusiva está muito além, a se julgar pelas escolas com ausência de acessibilidade arquitetônica adequada em grande parte do território nacional, professores sem formação específica adequada para lidar com as múltiplas demandas da educação especial, ausência de materiais didáticos adaptados, tecnologias assistivas e recursos pedagógicos essenciais. Isso sem contar sobre o FINANCIAMENTO INCERTO E INSUFICIENTE que o decreto apresenta!

O decreto não respeita adequadamente o direito das famílias de escolher o modelo educacional mais apropriado para suas crianças e jovens, cada estudante possui necessidades únicas que podem demandar ambientes mais estruturados e especializados. Lembramos que, a inclusão forçada, sem considerar as particularidades de cada caso, pode resultar em sofrimento, frustração e prejuízos ao desenvolvimento educacional e socioemocional. A inclusão não pode ser decretada sem que existam condições materiais e humanas para sua efetivação.

O decreto estabelece que professores do AEE devem ter “preferencialmente” formação específica em educação especial inclusiva com carga horária de apenas 80 horas, em palavras claras Não há garantia de formação continuada robusta e permanente para os profissionais da rede regular que receberão esses estudantes. A implementação precipitada, sem preparação adequada, pode resultar em exclusão velada: o estudante está matriculado, mas não aprende, não participa e não é verdadeiramente acolhido.

A inclusão é um direito fundamental e um valor inegociável. No entanto, a inclusão verdadeira não é apenas colocar todos no mesmo espaço físico, mas garantir que cada pessoa tenha acesso a uma educação de qualidade, com os suportes necessários para seu pleno desenvolvimento. Não podemos aceitar que, em nome de um ideal de inclusão, sejam destruídas estruturas que funcionam e atendem com dignidade milhares de famílias brasileiras, como as escolas especializadas das Apaes.

Não podemos permitir que a inclusão se torne uma palavra vazia, desacompanhada de investimento real, formação adequada e respeito à diversidade de necessidades. Não podemos concordar com políticas que, sob o discurso progressista, causam retrocesso prático no atendimento a quem mais precisa.

Conclamamos o Governo Estadual, Governo Federal, o Ministério da Educação e o Congresso Nacional a ouvir a comunidade da educação especial e construir uma política verdadeiramente inclusiva, que respeite trajetórias diversas e garanta qualidade para todos.

INCLUSÃO SIM, MAS COM RESPONSABILIDADE, ESTRUTURA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.

Atenciosamente,

Joseane Cancino

Coord. de Educação e Ações Pedagógicas

Marco Antonio Moresco

Presidente da Feapaes-RS

CRÉDITO/FONTE: Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Relações Públicas da Feapaes-RS

Fonte https://diariopcd.com.br/apaes-do-rs-convocam-sociedade-para-manifestacao-contra-decreto-do-governo-federal-que-criou-politica-nacional-de-educacao-inclusiva/

Postado Pôr Antônio Brito