Brasil Reforça Compromisso Global na Declaração de Berlim

Brasil assina Declaração de Berlim na Cúpula Global, reforçando inclusão de PCD com o plano Novo Viver sem Limite e metas para 2028.

A participação do Brasil na 3ª edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada semana passada em Berlim, na Alemanha, reforçou o compromisso do país com a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. Durante o evento, a delegação brasileira apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, e assinou a Declaração de Berlim, compromisso internacional que destaca a necessidade de fortalecer a cooperação internacional e garantir que políticas de desenvolvimento e ajuda humanitária sejam acessíveis e inclusivas.

Liderada pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), Anna Paula Feminella, a delegação brasileira ainda destacou a importância do protagonismo do país na promoção da inclusão e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, compartilhando, também, a campanha de combate ao capacitismo desenvolvida pela Fiocruz, e o projeto Eu Me Protejo, voltado para a educação inclusiva e a prevenção da violência, além de um projeto do Centro de Referência SESC-SENAC de atendimento especializado e capacitação de professores com o objetivo de fortalecer a inclusão educacional e social.

Em dezembro do ano passado, o Brasil sediou a Cúpula Regional sobre Deficiência da América Latina e do Caribe. O Novo Viver sem Limite reúne uma série de iniciativas voltadas para promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas com deficiência, participação social, tecnologia assistiva e enfrentamento ao capacitismo.

O documento assinado pelo Brasil e cerca de outros 90 países apresenta a meta de que 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional tenham foco nas pessoas com deficiência, que representam 15% da população mundial, até 2028. A Declaração de Berlim também enfatiza a importância da participação ativa das Organizações de Pessoas com Deficiência (OPD) na formulação e implementação de políticas, além da necessidade de combater múltiplas formas de discriminação, especialmente contra mulheres e crianças com deficiência.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=d15e0392-01f8-4aac-b3f3-58b734c08cc0

Postado Pôr Antônio Brito

É hora de agir, não só conscientizar

 

OPINIÃO

• * Por Alexandre Lazaretti

Nos despedimos do mês de abril com a certeza de que o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) precisa avançar para além dos simbolismos. O Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, cumpre um papel importante de visibilidade, mas já não basta iluminar monumentos ou levantar bandeiras. Enquanto o discurso avança, milhares de famílias brasileiras continuam enfrentando, todos os dias, uma realidade marcada por desafios intensos.

Estima-se que cerca de 600 mil crianças estejam dentro do espectro autista no Brasil — e esse número pode ultrapassar os 2 milhões, segundo projeções baseadas nos dados do IBGE, de 2023. São pais e mães lidando com crises severas, dificuldades de comunicação, distúrbios do sono e os efeitos colaterais de medicamentos tradicionais, como sedação excessiva, ganho de peso e prejuízos cognitivos significativos.

Nesse contexto, a medicina endocanabinoide, especialmente com o uso do canabidiol (CBD), tem se mostrado uma alternativa segura, eficaz e, sobretudo, transformadora. Pesquisas conduzidas no Hospital Universitário de Brasília e diversas revisões científicas vêm demonstrando que o CBD pode reduzir a agressividade, irritabilidade, os comportamentos repetitivos, além de auxiliar na regulação do sono e da ansiedade em crianças com TEA. Trata-se de uma abordagem mais natural, baseada em evidências, e que merece ser encarada com seriedade.

No entanto, os desafios ainda são grandes. Menos de 10% das crianças e jovens que poderiam se beneficiar desse tratamento têm acesso a ele. As barreiras envolvem desde o desconhecimento por parte de profissionais de saúde e famílias, até entraves burocráticos e custos elevados. Por isso, defendemos com firmeza o avanço do Projeto de Lei nº 399/2015, que propõe a regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil. Essa pauta exige urgência e comprometimento. A qualidade de vida das crianças e de suas famílias não pode esperar.

Tenho acompanhado de perto os efeitos concretos dessa terapia. Hoje atuo na linha de frente, facilitando o acesso ao tratamento com cannabis medicinal — desde o processo de autorização junto à Anvisa até o suporte contínuo às famílias. Quando os pais percebem a melhora real dos filhos — a redução nas crises, a serenidade para sair de casa, o resgate da convivência social — fica claro que não estamos apenas tratando sintomas: estamos promovendo dignidade, afeto e inclusão.

Que o fim do Abril Azul nos inspire a transformar esse lembrete em ação contínua. Que ele marque o início de um novo ciclo — de políticas públicas consistentes, investimento em pesquisa, informação acessível e, acima de tudo, coragem para romper com a desinformação e transformar a realidade de quem mais precisa.

* Alexandre Lazaretti é Cofundador da True Wellness, empresa dedicada à medicina endocanabinoide, com foco em inovação, acesso e qualidade terapêutica 

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/04/25/e-hora-de-agir-nao-so-conscientizar/

Postado Pôr Antônio Brito

Principais dúvidas sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência

• * Por Susanne Maia

Qual definição de Pessoa com Deficiência?

Nos termos do artigo 2º da Lei Complementar 142/2013, pessoa com deficiência é aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza mental, física, sensorial ou intelectual.

A Reforma da Previdência mudou a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Em teoria, a EC 103/2019 não modificou a aposentadoria da pessoa com deficiência.

Qual lei trata da aposentadoria da pessoa com deficiência?

É a LC 142/2013 que regulamenta a aposentadoria do deficiente no Regime Geral (INSS).

O servidor público pode receber a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Via de regra, se o servidor público exerceu serviço público enquanto pessoa com deficiência ele fará jus à aposentadoria PcD.

Por que é necessária a perícia biopsicosocial do INSS?

A perícia existe para comprovar a deficiência e evitar fraudes.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto?

Conte com uma especialista em previdência para te orientar.

www.susannemaia.com.br

• Susanne Maia é CEO da Aposenta PcD

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/02/principais-duvidas-sobre-a-aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito

Bradesco anuncia programa para recrutamento de pessoas autistas

 

Bradesco lança Programa Aprendiz TEA 2025, com 25 vagas para autistas em Osasco/SP, promovendo inclusão no mercado de trabalho. Inscrições até 14/05.

O Bradesco, uma das maiores instituições bancárias do País, anunciou um programa para capacitação e recrutamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa, chamada PROGRAMA APRENDIZ TEA BRADESCO 2025, é um desdobramento dos debates realizados nas mesas de negociação da Campanha Nacional Unificada dos Bancários de 2024.

Esta é uma importante conquista, um desdobramento dos debates da Campanha Nacional, que representa um primeiro passo fundamental para a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho e também para a promoção da diversidade no ambiente de trabalho bancário.

Os gestores envolvidos no programa também passarão por treinamento e sensibilização, o que acaba por impactar todos que os cercam. Todos saem ganhando com esta iniciativa. Estes 25 aprendizes são apenas o início desse programa.

O programa é voltado para estudantes com idade mínima de 16 anos, sem limite de idade máxima, que estejam cursando o ensino médio ou superior. As inscrições estão abertas e vão até 14 de maio.

Na primeira fase do programa, serão 25 vagas de aprendizes, sem limite de idade, que receberão treinamento e capacitação para atuarem no banco. A princípio, estes aprendizes trabalharão apenas em departamentos alocados na Cidade de Deus, matriz do banco localizada em Osasco/SP. Os aprendizes atuarão em regime 100% presencial, ficando em sala de aula uma vez por semana.

Saiba mais e inscreva-se no link:

https://ada.tech/oportunidades/bradesco-aprendiz-teabradesco

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=4c962dad-899e-4e51-821d-de9b989c0890

 

Postado Pôr Antônio Brito

Parque brasileiro é destaque em evento mundial por turismo acessível no Mato Grosso do Sul

  CarlosRodrigues, NascenteAzul, WTMLatinAmerica

O programa de acessibilidade da Nascente Azul ganhou destaque na WTM Latin America, um dos maiores eventos de turismo do mundo. A convite da Fundtur-MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Rodrigues, CEO da Nascente Azul, subiu ao palco do Trends Theatre para contar sobre a implementação do programa de turismo acessível no atrativo, um dos principais de Bonito, e sobre como investir em acessibilidade deveria ser algo obrigatório: “não pensar nisso é negar nossa própria humanidade”, afirmou.

“Nossa trajetória começa no ano de 2019, quando sentimos a necessidade de trabalhar essa parte de acessibilidade na natureza, visto que o ecoturismo já tem um estigma de dificuldade, de algo que não é para todos. Para superar essa barreira, optamos por escutar as pessoas que faziam parte do nosso dia a dia e que tinham algum tipo de deficiência, e passamos a atender as demandas delas. O programa de acessibilidade da Nascente Azul não foi construído à base de técnicas, mas sim por empatia e acolhimento”, contou o empresário.

Carlos Eduardo também reiterou a necessidade de sempre dar continuidade ao programa e revelou alguns planos para o futuro, como um novo equipamento que vai trazer mais segurança durante a flutuação para quem tem mobilidade reduzida e uma plataforma para tornar a tirolesa da Nascente Azul acessível. A apresentação fez parte do seminário “Turismo em MS: Na Rota da Diversidade”, que mostrou iniciativas que promovem a diversidade e a sustentabilidade no turismo do estado.

Acessibilidade no ecoturismo

Na Nascente Azul, todas as pessoas têm o direito de vivenciar experiências únicas proporcionadas pela natureza. Assim, as instalações do atrativo são projetadas para oferecer segurança e conforto aos visitantes, independentemente da idade ou de limitações físicas. Sua estrutura conta com trilha tátil, rampas para o deslocamento pleno de cadeiras de rodas, cadeira anfíbia, carro de apoio, decks acessíveis, sanitários adaptados e equipe treinada. Durante a atividade de flutuação, guias e monitores capacitados estão disponíveis para acompanhar os visitantes que precisam de atenção especial.

Em outubro de 2023, a Nascente Azul recebeu um grupo da SETESCC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Mato Grosso do Sul) para uma visita técnica do programa Turismo Acessível. Na ocasião, as experiências e a estrutura de acessibilidade oferecidas pela Nascente Azul foram aprovadas pelos representantes da Secretaria, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONSEP/MS), da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul e da Fundtur-MS.

Nascente Azul

Rodovia Bonito Bodoquena, km 22 – Bonito/MS

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/02/parque-brasileiro-e-destaque-em-evento-mundial-por-turismo-acessivel-no-mato-grosso-do-sul/

Postado Pôr Antônio Brito

Governo Federal facilita acesso temporário ao Passe Livre Interestadual

           ANTT, PasseLivre

Requerentes que ainda não possuem cadastro poderão solicitar benefício provisoriamente.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que uma nova funcionalidade foi disponibilizada no Sistema Passe livre Digital com o objetivo de ampliar o acesso ao benefício do Passe Livre Interestadual.

Agora, os requerentes que ainda não possuem inscrição no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) poderão solicitar o benefício provisoriamente. Para isso, será necessário que um médico com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) ateste a condição de Pessoa com Deficiência diretamente no sistema, acessando a plataforma com sua conta GOV.BR.

Essa medida é temporária e tem validade até 31 de dezembro de 2025. As credenciais emitidas com base nessa funcionalidade também serão válidas até essa data. Após esse prazo, os usuários deverão estar devidamente cadastrados no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência, para continuar usufruindo do benefício.

Fonte: https://www.gov.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/02/governo-federal-facilita-acesso-temporario-ao-passe-livre-interestadual/

Postado Pôr Antônio Brito

A inclusão de autistas nas igrejas é motivo de discussão

 

Igrejas enfrentam desafios para incluir autistas devido a estímulos sensoriais. Pastor e advogada lutam por acessibilidade e acolhimento, inspirados por experiências pessoais.

Os cristãos de todo o mundo choraram essa semana a perda do Papa Francisco, que abriu a porta da Igreja Católica para outras denominações e também para as minorias, dentre elas, pessoas com deficiência e em especial autistas.

As igrejas cristãs, de modo geral, são ambientes com muitos estímulos que podem ser desafiadores para pessoas autistas. Sons altos, luzes intensas e muita movimentação podem causar crises sensoriais.

O jornal Folha de S.Paulo publicou uma matéria com o pastor Glauco Ferreira, autor do livro AUTISMO NA IGREJA, que contou os desafios vividos com o filho em questões de acessibilidade. Ele diz que experimentar a acidez de ver um filho recém-diagnosticado com autismo ser vítima de um grave ato preconceituoso somente por sua condição autista e o seu jeito diferente de perceber o mundo foi a pior sensação que sua família viveu. Então, o pastor decidiu lutar pelos direitos do filho e passou a atuar pela inclusão de pessoas autistas nas igrejas, além de ter criado o Culto Azul e viajar pelo Brasil oferecendo apoio a famílias que enfrentam os mesmos desafios.

Outro caso apontado na matéria foi o da advogada Sheila Santos. Ela e o marido deixaram um ministério pastoral para cuidar do filho autista. Ela é pastora auxiliar na Igreja Voz do que Clama, em São Paulo/SP e afirma que a igreja precisa entender o seu papel, se adaptar para receber as famílias atípicas e discipular. As igrejas precisam aceitar as diferenças e acolher com amor, principalmente as crianças autistas.

Saiba mais no link:

https://www1.folha.uol.com.br/blogs/evangelicos/2025/04/sua-igreja-esta-preparada-para-receber-autistas.shtml

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=02cf6ffe-c7fb-4c14-812e-e117561bed7e

 

Postado Pôr Antônio Brito

Seleção Brasileira de judô viaja na próxima semana para Mundial no Cazaquistão

                       

Rebeca Silva em disputa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024 | Foto: Marcello Zambrana/CPB.

A Seleção Brasileira de judô paralímpico, convocada pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV) viaja na próxima terça-feira, 7, para o Campeonato Mundial, que será disputado de 13 a 15 de maio, em Astana, no Cazaquistão. Foram convocados 20 atletas, sendo dez homens e dez mulheres.

Esta é a competição que distribui a maior pontuação dentre os atletas selecionados pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, do inglês), principal critério de seleção para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

Dentre os convocados estão os medalhistas de ouro nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024: as paulistas Alana Maldonado da classe J2 até 70kg e Rebeca Silva da classe J2 acima de 70kg, o paraibano Wilians Araújo da classe J1 acima de 95kg e o potiguar Arthur Silva da classe J1 até 95kg.

A Seleção Brasileira tem como desafio superar a campanha de sua última participação, em Baku 2022, no Azerbaijão, quando obteve seu melhor resultado de todos os tempos com dez medalhas: duas de ouro, duas de prata e seis de bronze.

Astana se encontra oito horas à frente do fuso de Brasília, portanto, as lutas do bloco classificatório, nos dias 13 e 14, começarão à 1h da madrugada no horário brasileiro. Já o bloco das finais se inicia às 7h30 no dia 13 e às 7h no dia 14. No dia 15, quando é realizada a disputa por equipes, a competição começa às 2h.

Todas as lutas terão transmissão ao vivo pelo YouTube da IBSA.

Confira a lista de convocados:

Alana Martins Maldonado – até 70kg – J2 – AMEI/SP

Arthur Cavalcante da Silva – até 95kg – J1 – ICEMAT/MT

Brenda Souza de Freitas – até 70kg – J1 – IBC/CECON/RJ

Danilo David Gerônimo da Silva – até 81kg – J1 – FROPE/RO

Denis Aparecido Rosa – até 81kg – J2 – AMJ/SP

Deyverson Breno Lopes de Souza – até 70kg – J1 – ADEVIRN/RN

Elielton Lira de Oliveira – até 70kg – J1 – AMJ/SP

Felipe Amorim de Souza – acima de 95kg – J2 – AMJ/SP

Giovana Garcia Rodrigues – até 52kg – J2 – CPCP/PA

Harlley Damião Pereira Arruda – até 81kg – J1 – AMJ/SP

Larissa Oliveira da Silva – até 60kg – J1 – ICEMAT/MT

Lúcia da Silva Teixeira Araújo – até 60kg – J2 – AMJ/SP

Marcelo Adriano de Azevedo Casanova – até 95kg – J2 – RDJ/RS

Maria Núbea dos Santos Lins – até 60kg – J2 – INSTITUTO REAÇÃO/RJ

Meg Rodrigues Vitorino Emmerich – acima de 70kg – J2 – ITG/PR

Milena Ribeiro de Freitas – acima de 70kg – J1 – IBC/CECON/RJ

Rebeca de Souza Silva – acima de 70kg – J2 – AMEI/SP

Rosicleide Silva de Andrade – até 52kg – J1 – ADEVIRN/RN

Thiego Marques da Silva – até 70kg – J2 – AEPA/PA

Wilians Silva de Araújo – acima de 95kg – J1 – IBC/CECON/RJ

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-judo-viaja-na-proxima-semana-para-mundial-no-cazaquistao/

Postado Pôr Antônio Brito

Polícia Federal: “Idosos de aluguel” e golpe de R$ 35 milhões

 

Polícia Federal desmantela grupo que usava “idosos de aluguel” para fraudar benefícios do BPC/LOAS, gerando prejuízo de R$ 35 milhões com identidades falsas no DF, SP, GO e PI.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 1 de prisão e 6 medidas cautelares contra os integrantes do grupo no Distrito Federal e em 3 estados: São Paulo, Goiás e Piauí. A ação é em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária.

Segundo a PF, a organização criminosa é estruturada em diferentes níveis, responsável por falsificar documentos públicos, abrir contas bancárias, obter benefícios de forma indevida, além de realizar empréstimos consignados utilizando dados de “idosos de aluguel”.

As investigações demonstraram a existência de um grupo voltado à falsificação em larga escala de Certidões de Nascimento, Carteiras de Identidade (RG), Títulos Eleitorais e CPFs, com o objetivo de criar identidades fictícias de supostos idosos com mais de 65 anos – faixa etária mínima exigida para a concessão do BPC/LOAS - Benefício de Prestação Continuada.

Para realizar a fraude, os “idosos de aluguel” emprestavam suas características biométricas (impressões digitais e fotos) para dar aparência de legitimidade a essas identidades falsas. Alguns chegaram a figurar em mais de 30 identidades.

Foram identificados, até o momento, 21 “idosos de aluguel”, que tiraram cerca de 285 CPFs e Títulos Eleitorais com as identidades falsas.

Com estes documentos falsos, contendo dados biográficos falsos, mas ostentando biometria (face e digital) dos “idosos de aluguel”, o grupo criminoso conseguiu abrir contas bancárias, ingressar no Cadastro Único do Governo Federal e obter aproximadamente 259 Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, que paga um salário-mínimo por mês.

A PF aponta que para realizar a fraude os “Idosos de aluguel” emprestavam suas características biométricas (impressões digitais e fotos) para dar aparência de legitimidade a essas identidades falsas.

Saiba mais no link:

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/operacao-mira-grupo-que-usava-idosos-de-aluguel-para-lucrar-r-35-milhoes/?utm_source=chatgpt.com

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=120154e4-3960-4a96-9f2c-2ed80e159492

 

Postado Pôr Antônio Brito

CT Paralímpico recebe dois jogos da Liga Nacional de Futebol de Cegos neste sábado, 3

O atleta do Corinthians Jefinho durante partida no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebe duas partidas da Liga Nacional de Futebol de Cegos neste sábado, 3, pela segunda rodada da competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Às 9h, o CT sediará o duelo entre as equipes do INV-SP e APACE-PB. Mais tarde, às 10h30, será a vez do Corinthians-SP enfrentar a Apadevi-PB. Ao todo, a rodada contará com cinco jogos, todos com transmissão ao vivo no canal de YouTube da CBDV (confira programação abaixo).

No encerramento da primeira rodada da competição, que aconteceu no dia 6 de abril, as duas equipes paulistas se enfrentaram no CT, com vitória do Corinthians sobre o INV por 2 a 0.

Duas sedes da competição terão sua estreia neste final de semana. A cidade de Fortaleza (CE) entrará no circuito do evento com a partida entre Adesul-CE e Agafuc-RS, as duas equipes que lideram a competição com seis pontos após vencerem dois jogos no início do mês. O confronto acontecerá no sábado, 3, às 9h, na Areninha do Pirambu.

A segunda novidade será o Ginásio Wlamir Marques, localizado dentro do Parque São Jorge, tradicional casa do Corinthians, em São Paulo. Nauqele local acontecem no domingo, 4, o jogo entre INV-SP e Apadevi-PB e, em seguida, a partida entre CorinthiansSP e Apace-PB.

A competição, inédita no calendário da Confederação, que administra a modalidade, reúne os seis melhores times do país, com partidas acontecendo nas cidades-sede dos times mandantes ao longo de todo o ano.

A grande final da competição, em jogo único, está marcada para 7 de dezembro, em São Paulo.

Confira as partidas da Liga neste final de semana:

Sábado, 3

ADESUL-CE x AGAFUC-RS – 09h00 – Areninha do Pirambu, Fortaleza (CE)

INV-SP x APACE-PB – 09h00 – CT Paralímpico, São Paulo (SP)

CORINTHIANS-SP x APADEVI-PB – 10h30 – CT Paralímpico, São Paulo (SP)

Domingo, 4

INV-SP x APADEVI-PB – 09h00 – Parque São Jorge, São Paulo (SP)

CORINTHIANS-SP x APACE-PB – 10h30 – Parque São Jorge, São Paulo (SP)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

 Fonte https://cpb.org.br/noticias/ct-paralimpico-recebe-dois-jogos-da-liga-nacional-de-futebol-de-cegos-neste-sabado-3/

Postado Pôr Antônio Brito