Este ano seria a 14ª edição do evento e o cancelamento foi em virtude da pandemia do novo coronavírus
A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), em virtude da pandemia do novo coronavírus, decidiram cancelar a edição de 2020 da tradicional Caminhada pela Acessibilidade, que seria realizada no dia 13 de junho.
De acordo com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, “o objetivo do cancelamento é preservar a saúde pública, obedecendo as normas e orientações recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com o intuito de evitar aglomerações”.
O evento é realizado anualmente e, em 2020, seria a décima quarta edição. A Caminhada pela Acessibilidade é uma iniciativa da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft) que tem como objetivo sensibilizar a sociedade às questões voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência.
A caminhada, tradicionalmente, faz parte da programação semanal em homenagem ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, comemorado em 9 de junho.
As pessoas com deficiência que vivem na Residência Inclusiva “Boa Morada” têm recebido assistência adequada à nova realidade imposta pelo coronavírus. Todas as atividades internas da instituição tiveram que ser readaptadas. Os usuários que são matriculados no sistema regular de ensino, por exemplo, estão recebendo as atividades de forma online. E, além do reforço na higienização do espaço, as informações e cuidados pessoais para prevenção da doença estão sendo repassadas de forma a incluir as diferentes limitações.
Desde que foram suspensas as aulas nas escolas, a equipe tem buscado manter o ritmo de estudos dos usuários que estão incluídos no ensino regular. “Os acolhidos recebem atividades e assistem a vídeos de conteúdo. A equipe técnica também tem desenvolvido diversas atividades lúdicas e educativas para melhorar a cognição e as habilidades motoras de alguns usuários, como já era feito usualmente na casa”, explica Leilanny Cavalcante, chefe da divisão de alta complexidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
Já os residentes com deficiência auditiva também têm acesso às informações por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Arielle Paiva é a intérprete da língua de sinais da instituição, ela reforça a importância de seu papel em facilitar a comunicação entre os usuários surdos e funcionários nesse momento de tantos cuidados e restrições entre as pessoas.
“Como estamos trabalhando por escala, nos dias em que não estou presente realizo esse atendimento através de vídeochamada, seja para repassar a eles alguma orientação ou dar suporte para a equipe técnica lidar com os usuários surdos. O papel do intérprete é promover a comunicação ao usuário surdo, para ajudar a resolver as demandas particulares desses assistidos”, afirma Arielle.
Elídio Pablo de Sousa, 23 anos, é deficiente auditivo e está há cinco meses na Residência Inclusiva. “Eu me sinto muito bem cuidado aqui, temos a intérprete de Libras e os profissionais que cuidam da gente e nos passam bastante segurança. Estamos esperançosos para que passe logo esse período de pandemia; enquanto isso, precisamos usar máscara porque é muito importante para o bem de todos”, disse.
Atualmente, a Residência Inclusiva atende 11 pessoas com idades entre 18 e 59 anos. A unidade abriga pessoas com deficiência do tipo física, auditiva, visual ou intelectual. A equipe multiprofissional é composta por assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional e intérprete de Libras. O serviço de acolhimento provisório busca manter os vínculos e a possibilidade de reinserção dos usuários ao seio familiar e, nesse momento, tem estabelecido contato com familiares por meio telefônico ou virtual.
“A Prefeitura tem realizado um grande esforço para que o coronavírus não chegue até os abrigos. Desde o cuidado com os servidores e o acompanhamento que lá realizam, até mesmo com o fornecimento contínuo de equipamentos de proteção individual. Nosso trabalho é continuar esse serviço com excelência e construir uma barreira para que o coronavírus não chegue a essas pessoas, tão vulneráveis, que se encontram abrigadas”, afirma o secretário Samuel Silveira.
Em todas as unidades de acolhimento institucional foram adotadas medidas em acordo com as recomendações das autoridades de saúde, decretos municipais e orientações da Semcaspi. As visitas foram suspensas e os funcionários estão trabalhando em regime de escala, a gerência ressalta ainda que até o momento não há registros de nenhum residente ou colaborador com os sintomas da Covid-19.
Nele, pessoas com deficiência que buscam isenções para a compra de carro novo podem fazer o pedido diretamente pela internet.
A ‘Instrução Normativa (IN) RFB n∫ 1769/2017’, que regulamenta o uso do Sisen, foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2017.
A novidade consolida a importância das ferramentas de acessibilidade na web.
No sistema, pessoas com deficiências físicas, visuais, intelectuais severa ou profunda, e também autistas, devem preencher um requerimento on-line para solicitar o benefício.
Segundo a Receita Federal, as unidades de atendimento presencial deixarão de receber 150 mil pedidos anuais de isenção.
E as solicitações online serão deferidas em 72 horas para pessoas com deficiência que atenderem aos requisitos legais.
O Sisen usa dados do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e fontes internas da Receita Federal.
O acesso é feito mediante certificação digital ou código de acesso.
A meta é simplificar o trâmite para solicitar as isenções, mas a página ainda não tem um projeto de acessibilidade web para pessoas com deficiências.
Navegação web para pessoas com deficiências
A página principal da Receita Federal também não oferece um projeto de acessibilidade web completo.
O website apresenta poucos recursos, limitados a comandos de teclado.
Apesar disso, o site lista decretos, modelos e portarias sobre o tema.
Inovação para acessibilidade digital
A eSSENTIAL Accessibility desenvolveu soluções abrangentes de acessibilidade que ajudam organizações a seguir as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG), além de alcançar e manter o cumprimento de normas e regulamentos.
Isso inclui a integração de serviços de avaliação e correção de conformidade com tecnologia assistiva para oferecer uma experiência transformadora para pessoas com deficiência.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lança nesta segunda-feira, 1º de junho, a primeira plataforma de atividade física para pessoas com deficiência, o Movimente-se. As aulas são gratuitas e voltadas exclusivamente a deficientes físicos e visuais. O projeto tem como objetivo democratizar a prática de exercício físico para cadeirantes, paralisados cerebrais, amputados e deficientes visuais que nunca praticaram atividade física ou que não possuem orientação profissional.
A primeira etapa do Movimente-se consistirá em seis módulos, sendo um por semana, sempre às segundas-feiras, no canal do Comitê Paralímpico Brasileiro no YouTube e também em um hot site específico para esta ação: www.movimentoparalimpico.com.br. Serão cinco vídeos semanais, diferenciados por tipos de deficiência. As aulas para deficientes visuais contarão com dois vídeos: um legendado para baixa visão e outro com o serviço de audiodescrição, ambos com o mesmo conteúdo de exercícios.
“Projetos como este consolidam o Comitê Paralímpico Brasileiro em uma posição de vanguarda na inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, uma das nossas missões como instituição. Nestes tempos de pandemia e distanciamento social, o Movimente-se terá ainda mais relevância na transformação da vida das pessoas e também de seus familiares”, explica Mizael Conrado, presidente do CPB.
O conteúdo do programa será ministrado pelos técnicos do CPB e atletas paralímpicos, que demonstrarão como realizar exatamente os movimentos dos exercícios. Cada aula será voltada para um perfil de deficiência e ela consiste em aquecimento, exercício principal e volta à calma (relaxamento).
“São exercícios simples, básicos, para que todos possam conhecer seu próprio corpo, começar a se exercitar e ganhar confiança e segurança no dia a dia, realizando todos os movimentos dentro de casa mesmo”, conta Everaldo Lúcio, um dos treinadores da Seleção Brasileira paralímpica de atletismo e, também, um dos responsáveis pela elaboração dos treinamentos.
A primeira aula já está disponível para os praticantes. Atletas do atletismo e natação foram os convidados para exemplificar as atividades e as realizaram diretamente de suas respectivas casas. “É muito legal ter uma pessoa com deficiência fazendo o exercício para mostrar que é possível realizar a atividade proposta”, comentou Vinícius Rodrigues, recordista mundial e medalhista no Campeonato Mundial de Dubai 2019 nos 100m da classe T63 (para amputados de perna).
A medalhista de prata nos Jogos Rio 2016 Verônica Hipólito envolveu toda a família na gravação dos exercícios em casa voltados para paralisados cerebrais. “Meu pai filmou de um lado, minha mãe de outro e coloquei uma outra câmera de frente para gravar os exercícios. Acredito que vai ajudar muita gente”, contou Verônica que tem paralisia cerebral.
Para tirar dúvidas e/ou fazer sugestões entrar em contato pelo e-mail movimentese@cpb.org.br
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro
Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de operações do tipo em 2020.
A medida ajuda os governos locais a pegarem dinheiro emprestado em bancos ou organismos multilaterais sem a necessidade de que o Tesouro dê garantias e cubra eventuais calotes.
Com a medida, o limite global para todas as operações de crédito de estados, de municípios e da União passou de até R$ 8,4 bilhões para até R$ 12,4 bilhões em 2020. O teto de operações com garantia da União – quando o Tesouro cobre a inadimplência dos governos locais – foi mantido em R$ 4,5 bilhões, e o limite para contratação pela União continua em R$ 400 milhões.
Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o limite global de R$ 12,4 bilhões não tem impacto fiscal para a União e que não afeta o cumprimento da meta de déficit primário para os governos locais nem para as estatais federais estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Neste período de quarentena, nada melhor que aproveitar a companhia dos nossos bichinhos de estimação. Em tempos de distanciamento social, eles estão conosco, brincando e retribuindo o carinho. Mas e o cão-guia? Você sabia que ele é um cão de serviço e que também precisa de cuidados? 🐶 🥰 Fique atento às medidas de proteção necessárias neste período de pandemia:
✅ Rápidas caminhadas pelo condomínio, quintal ou pelas ruas mais próximas, como uma forma de mantê-lo ativo, saudável, feliz e eficiente, seja rápido e objetivo;
✅ Subidas e descidas de escadas dentro de casa sempre aplicando os comandos e mantendo os estímulos;
✅ Devem ser escolhidos trechos e horários em que há menor movimentação, respeitando as medidas e saídas preventivas;
✅ Na volta, higienize as patinhas (basta usar água e sabão apropriado); ✅ Secar entre os dedos para evitar fungos e bactérias;
✅ Aproveite os momentos, mas também, sem lambeijos, beleza?
📲 Saiba quais as recomendações sobre o Coronavírus para pessoas com deficiência visual: https://bit.ly/2xscDhZ
Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Desse total, 1.282.274 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 520.035 já haviam passado pela análise e necessitavam cumprir exigências do INSS para serem pagos.
O último Boletim Estatístico da Previdência Social divulgado nesta segunda-feira (1) mostra que havia 1.802.309 requerimentos de benefícios previdenciários aguardando análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março. Desse total, 1.282.274 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 520.035 já haviam passado pela análise e necessitavam cumprir exigências do INSS para serem pagos.
Houve queda de 3,27% no número total de pedidos de benefícios em análise entre fevereiro e março. E também caíram os pedidos em análise até 45 dias e acima desse período. Veja no gráfico abaixo:
Requerimentos de benefícios em análise no INSS por período de tempo — Foto: Editoria de Economia/G1
A região Sudeste concentrava em março o maior número de pedidos represados, seguida pelo Nordeste. Veja abaixo:
Sudeste: 747.709
Nordeste: 486.361
Sul: 293.956
Norte: 145.995
Centro-Oeste: 128.288
O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 69 dias em março, queda em relação a fevereiro, quando eram 72 dias. Por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. Os estados com maior tempo, em março, eram Tocantins, Piauí e Alagoas, com o recorde de 90 dias para concessão. Veja abaixo:
Tempo médio de concessão de benefícios — Foto: Editoria de Economia/G1
Já em relação às concessões e indeferimentos, 2019 foi o ano com o maior número de recusas de benefícios. Já as concessões no ano passado só não superaram os números registrados em 2013 e 2014. Veja no gráfico abaixo:
Benefícios concedidos e negados ano a ano — Foto: Editoria de Economia/G1
Cuidado na documentação
De acordo com especialistas, o segurado que está aguardando a análise do seu benefício deve ter cuidado com a documentação que apresenta nos requerimentos e pode recorrer ao Judiciário caso a autarquia se negue a realizar o atendimento e a análise para a concessão do benefício.
A Lei 8.213/1991 prevê que os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias, e a tendência é que a fila cresça por conta da pandemia, dizem os advogados.
“Os números de pedidos, especialmente os de auxílio-doença, tendem a se potencializar. A demanda de benefícios e de serviços é cada vez maior e, no entanto, a autarquia não vem repondo adequadamente o seu quadro de servidores, o que dificulta a prestação de um serviço ágil e adequado para a população”, analisa Débora Palline Magalhães, advogada especialista em Direito Previdenciário do escritório Magalhães & Moreno Advogados.
Leandro Madureira, advogado previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, orienta que os pedidos de benefícios devem ser feitos com a documentação mais completa possível para evitar que a concessão dependa de exigências que não podem ser cumpridas devido ao fechamento das agências.
“O segurado pode judicializar a demanda se o prazo de análise ultrapassar um período razoável, de 30 a 45 dias, mas a recomendação inicial é que o segurado procure o Judiciário após insistir na esfera administrativa, por meio de contestação no próprio INSS. É possível abrir uma reclamação na Ouvidoria da Previdência, mas nem sempre o resultado é ágil ou positivo. Para aqueles que estão aguardando a análise do seu processo há bastante tempo, por mais de seis meses, a recomendação é buscar o Judiciário”, complementa.
Entretanto, para Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, é recomendável também que o segurado não exagere na documentação, o que pode tornar a análise mais demorada. “O meu conselho é entregar apenas os documentos solicitados. Não entregue um documento sem saber para que ele irá servir, verifique se o documento solicitado realmente não foi entregue no pedido original e nunca deixe de cumprir uma exigência feita pelo INSS. Assim facilita a concessão do benefício com mais agilidade”, ressalta.
Atendimento nas agências do INSS está suspenso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e esse prazo poderá ser prorrogado.
No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135.
Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A plataforma digital permite ainda o acompanhamento de processos, informações sobre benefícios, entre outros serviços.
Os agendamentos estão suspensos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando o atendimento nas agências for retomado. O INSS diz que está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.
Além disso, o INSS autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto perdurar o fechamento das agências e suspensão do atendimento presencial.
A portaria fixa, entretanto, em seis o ” limite máximo de pedidos de prorrogação que, ao serem efetivados, gerarão prorrogação automática do benefício”.
Serviços na pandemia
Para João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o INSS tem se mostrado efetivo durante a crise ao investir em seus canais digitais. “O principal problema hoje para um sistema totalmente remoto são os erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mas isso depende mais da apresentação de documentos pelo segurado”, afirma.
A portaria interna nº 123/20 passou recentemente a permitir que a alteração de vínculos de trabalho no cadastro seja feita pelo canal de comunicação do INSS, o telefone 135, para resolver o problema durante a crise sanitária. Questionado sobre a portaria, o INSS se limitou a informar que, eventualmente, acertos poderão ser solicitados no telefone 135 para posterior envio de documentação pelo Meu INSS.
Outro problema apontado pelos especialistas é o fato de o canal digital não permitir o envio de todos os tipos de documentos. “Em tempos de pandemia, o INSS deveria disponibilizar que todos os tipos pudessem ser juntados pela internet para que agilizasse o processo de análise. Se levarmos em consideração o tempo que as agências estão fechadas, podemos no mínimo assegurar um prejuízo de três meses ao segurado para o prosseguimento das análises dos benefícios”, afirma Ruslan Stuchi.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite dessa quinta-feira (28/5), que o governo vai propor uma quarta parcela do auxílio emergencial. Mas, atualmente em R$ 600, um novo valor ainda está em estudo pela equipe econômica, que poderá reduzi-lo.
"Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar", afirmou o presidente durante live semanal, transmitida pelas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.
A bandeira de Pernambuco foi originada na Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como a revolução dos padres, que exigia o fim da monarquia no Brasil. O Padre e revolucionário João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro foi o criador da bandeira, ainda em 1817.
A mesma foi oficializada somente 100 anos depois (1917), através do decreto nº 459/1917, pelo presidente de Pernambuco, cargo que equivalia ao de governador, Manuel Antônio Pereira Borba.
SIMBOLOGIA: 🔹O azul simboliza a grandeza do céu pernambucano;
🔹A cor branca representa a paz;
🔹O arco-íris simboliza o início de uma nova era e representa a união de todos os pernambucanos;
🔹A estrela amarela caracteriza Pernambuco como parte do País. Ela é a representação de Denebakrab, estrela que simboliza o estado na Bandeira do Brasil;
🔹O sol remete à força e à energia;
🔹A cruz representa a fé na justiça e no entendimento, além de remeter à primeira denominação do Brasil, Ilha de Vera Cruz.
A nutrição é fator determinante para saúde e faz parte do tratamento para doenças agudas e crônicas, principalmente para aquelas doenças cujo tratamento da etiologia ainda não foi descoberto e validado. O Instituto Americano para Pesquisa em Câncer reforça que, em tempos de pandemia, uma alimentação saudável com vegetais, frutas, grãos integrais e feijões promoverá a ingestão de nutrientes como fibras, vitaminas, minerais e fitoquímicos que são essenciais para a manutenção da saúde. No entanto, o Brasil enfrenta um significativo aumento do sobrepeso e da obesidade em todas as faixas etárias. Lembre-se de que a obesidade é um fator de risco para várias doenças como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2. São doenças que colocam pessoas em grupo de altíssimo risco quando se trata da Covid-19. Por outro lado, a desnutrição pode exacerbar um sistema imunológico já comprometido, associando-se ao maior risco de mortalidade. Uma reserva corporal adequada, capacidade de resposta imune adaptativa precoce e os cuidados nutricionais podem estar associados a melhores resultados da COVID-19. Devemos considerar que a alimentação saudável é primordial para manter a saúde e é especialmente importante para manter seu sistema imunológico em ótimas condições, assim como aumentar a proteção contra a inflamação associada a doenças crônicas não transmissíveis.
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