07/04/2020

Canoagem para PCD

titulo canoagem
imagem atleta
A canoagem paralímpica surgiu em 2009, por iniciativa da Federação Internacional da modalidade olímpica. O primeiro mundial do esporte foi disputado em 2010, em Poznan, na Polônia, e contou com a participação de atletas de 31 países. Desde então, a competição é disputada anualmente. A ICF (Federação Internacional de Canoagem) é a entidade responsável pelo esporte. No Brasil, a modalidade é coordenada pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa).
Podem competir no esporte atletas com deficiência físico-motora dos dois sexos. Nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016, que marcou a estreia da modalidade, foram disputadas apenas as provas de caiaque velocidade 200m. Porém, em campeonatos brasileiros, existem também as provas de 200m da canoa Va'a e de velocidade 500m de caiaque e de Va'a.

Deficiências


Físico-motora

Provas


Velocidade 200m e 500m em linha reta e em águas calma

Gênero


Feminino e masculino

Classes na

Canoagem

Na classificação funcional, os competidores são divididos em grupos de acordo com o grau de movimentação dos membros inferiores, superiores e do tronco. As classes KL são para atletas que competem utilizando o caiaque, enquanto VL é a classe destinada aos que usam a embarcação Va’a
imagem atleta com destaques nos braços
KL1
Usa somente os braços na remada
KL2
KL2
Usa tronco e braços na remada
KL3
KL3
Usa braços, tronco e pernas na remada


Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) 
Fonte  https://www.cpb.org.br/modalidades/59/canoagem
Postado por Antônio Brito 

06/04/2020

Número de curados de Covid-19 dispara no Brasil e acende a Luz da esperança nos Brasileiros

Segundo informações oficiais divulgadas e atualizadas até a manhã deste sábado, (04/04), o número de pessoas que foram curadas após serem infectadas pelo coronavírus no Brasil chegou a 127.

Até então, os números não traziam muitas expectativas positivas, uma vez que eram muito baixos se comparadas ao número de óbitos que hoje está em 365.

Diante dos 365 óbitos, os 127 curados podem não parecer um número tão expressivo, porém, o que alimenta as esperanças dos brasileiros que saber que a pandemia no Brasil ainda está apenas em sua fase inicial e já registra um percentual de cura de 2%.

Sabemos que o melhor remédio ainda é a prevenção e somente os brasileiros têm o poder de fazer com que esses números fiquem ainda mais animadores.

Fonte  https://esemfoco.com/2020/04/05/numero-de-curados-de-covid-19-dispara-no-brasil-e-acende-a-luz-da-esperanca-nos-brasileiros/

Postado por Antônio Brito 

CPB lança Programa de Acompanhamento aos atletas em quarentena

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) deu início a um Programa de Acompanhamento aos atletas paralímpicos do mais alto rendimento que estão em quarentena devido à pandemia do Covid-19.
 
O projeto será coordenado pelo departamento de Ciência do Esporte do Comitê e visa ajudar aos atletas a estabelecer uma rotina de atividades de treinamento neste período de confinamento, além de oferecer suporte técnico e psicológico. O objetivo é controlar os efeitos do destreinamento (perda de condicionamento) dos atletas enquanto os locais de treino estiverem indisponíveis.

Até então, desde o encerramento das atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, em meados de março, os atletas foram embarcados de volta às suas respectivas cidades e seguiram uma rotina de treino temporária, apenas com orientações dos técnicos e sem um programa sistematizado de atividades e de acompanhamento.

“Os atletas estavam se expondo ao risco de buscarem locais para treinamentos. Com este programa, podem ficar mais tranquilos. O Comitê Paralímpico Brasileiro vai oferecer o apoio neste momento difícil e de muita incerteza que todos temos vivido nos últimos dias. Tão logo a pandemia seja superada, as instalações do nosso CT Paralímpico e demais equipamentos esportivos espalhados pelo país voltarão a ficar disponíveis”, afirma o presidente do CPB, Mizael Conrado.

Neste primeiro momento do projeto, cerca de 80 atletas da natação e atletismo serão contemplados com os conteúdos. Posteriormente, o programa será apresentado às confederações de outras modalidades para auxiliar os demais integrantes da seleção brasileira no planejamento das atividades físicas.

Serão disponibilizadas equipes multidisciplinares do CPB, entre fisiologistas, preparadores físicos, nutricionistas, treinadores e psicólogos, que irão realizar videochamadas de maneira individualizada ou em pequenos grupos, para analisar as possibilidades de cada atleta e apresentar uma agenda de atividades que contemplará treinamentos, dietas nutricionais e sessões de terapia com psicólogos.  

O Programa de Acompanhamento também vai beneficiar os atletas que estavam com alguma lesão, já que haverá atividades voltadas para a recuperação física. O CPB utilizará ainda as redes sociais para palestras e outras atividades de formação por meio de dinâmicas educacionais. Desde a última quinta-feira, dia 2, estão sendo realizadas “lives” no Instagram do CPB com a equipe técnica de natação paralímpica. A ação, que vai ocorrer sempre às segundas e quintas, às 17h, durante o mês de abril, vai abordar temas como fisioterapia, treinamento de classes baixas, nutrição, medicina esportiva, entre outros.

“Este programa fará com que os atletas não se sintam abandonados neste período, além de evitar que sejam elaborados treinos sem nenhuma orientação técnica. Com isso, vamos prevenir lesões e permitir que eles retornem, após a pandemia, com as condições físicas e mentais próximas ao ideal. Neste momento, o ganho de peso é a nossa maior preocupação em relação aos atletas”, explica o diretor técnico do CPB, Alberto Martins.  

ATLETAS


Os atletas paralímpicos citaram o planejamento de treinos específicos e atendimento individualizado para cada um como alguns dos principais benefícios que o Programa de Acompanhamento trará aos participantes. 

“Os atletas vivem realidades muito diferentes. E o projeto foi elaborado pensando nisso. Então, haverá atividades exclusivas para atletas que moram na cidade, no interior e no litoral. Os treinos também serão distintos para quem mora em apartamento ou casa. O fato de individualizar este acompanhamento de acordo com o tipo de isolamento do atleta contribuirá bastante para que mantenhamos em atividade e mais tranquilos com a nossa preparação”, aponta Verônica Hipolito, que compete nos 100m e 200m pela classe T37.

“Essa iniciativa do atleta poder treinar em casa, com os exercícios pré-elaborados com o conhecimento específico para cada situação, será muito importante para este momento e até para o restante das nossas vidas. Agora é colocar esta programação em prática para me manter preparado. Estou feliz com esta nova dinâmica que teremos”, completa o nadador Matheus Reine, da classe S11.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://cpb.org.br/noticia/detalhe/2890/cpb-lanca-programa-de-acompanhamento-aos-atletas-em-quarentena

Postado por Antônio Brito 

Bancos processam 2 milhões de pedidos de renegociação de dívidas

Valor chega a R$ 200 bilhões, segundo a Febraban

Os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander – processaram mais de 2 milhões de pedidos de renegociação de dívidas. O valor das negociações chega a R$ 200 bilhões, conforme levantamento parcial divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas operações, as instituições deram carência de dois a três meses no vencimento de parcelas em várias linhas, como crédito pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis, crédito para aquisição de veículos e capital de giro.

Empresas e pessoas físicas têm reclamado da falta de acesso a essa medida de pausa nos contratos, cobrança de juros referente ao período de prorrogação e dificuldades de contato com os bancos.

Em nota, a Febraban diz que “os bancos estão totalmente sensibilizados com a necessidade de os recursos chegarem rapidamente na ponta e continuarão agindo com foco para que o crédito seja dado nas mãos das pessoas físicas e das empresas”.

“Entendemos a ansiedade de diversos setores, mas é preciso compreender que esse é um processo gradual e complexo, que demanda diversas providências e, em muitos casos, envolvem mudanças regulatórias, a exemplo da linha de liquidez do Banco Central para a compra de Letra Financeira Garantida e a liberação de compulsórios [depósitos que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central]”, acrescenta.

Segundo a Febraban, ao contrário do que aconteceu na crise de 2008, desta vez, não há “empoçamento de liquidez” (falta de dinheiro em circulação), “mas sim um aumento substancial nas necessidades por recursos líquidos, o que torna esta crise bem diferente da anterior”. “Além disso, os bancos internacionais cortaram as linhas que dispúnhamos, o que estreitou mais ainda a liquidez do sistema. Mas seguiremos trabalhando, com o Banco Central e governo, para prover liquidez e crédito para quem precisa”, diz a federação.

A Febraban informa que já repactuou “diversas operações com grandes empresas, que demandaram volumes expressivos de recursos, com impactos relevantes sobre a liquidez do setor bancário”.

Pedidos

Caixa: 1 milhão de pedidos em contratos habitacionais, com oferta de R$ 111 bilhões em créditos e carências de até 90 dias.

Bradesco: 635 mil pedidos, que representam 1,036 milhão de contratos.

BB: 200 mil pedidos, em valor equivalente a R$ 60 bilhões.

Santander: 80,9 mil pedidos, em valor equivalente a R$ 11 bilhões.

Itaú: 302,3 mil pedidos, com saldo de R$ 12,1 bilhões e parcelas já prorrogadas em valor financeiro de R$ 679 milhões.

Na linha Caixa Hospitais, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 5 bilhões para 2020.

Folha de pagamento

A Febraban lembrou que os bancos iniciaram hoje a liberação do crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A linha de crédito foi criada por meio de linha provisória, com liberação de R$ 40 bilhões.

Edição: Maria Claudia

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Postado por Antônio Brito 

Após grave acidente, vocalista do Sampa Crew volta a cantar contrariando médicos

No começo deste ano, noticiamos a evolução do vocalista Ricardo Anthony, 46 anos, da banda Sampa Crew, ao ser cuidado com muito amor pela esposa Brun
na Fernandes.

Em agosto do ano passado, Ricardo e integrantes da banda sofreram um grave acidente em Monte Mor (SP). A van em que a banda estava foi atingida em cheio por um carro na contramão.

Ricardo ficou com algumas sequelas. Perdeu a visão e está com alguns movimentos involuntários.

Mas, desde que a esposa assumiu seus cuidados, ele tem apresentado grandes evoluções e contrariando muito os prognósticos dos médicos.

Uma conquista que emocionou demais a gente foi a do Ricardo voltar a cantar! SIIM. ❤ Os médicos disseram para Brunna que ele não cantaria novamente.

vocalista do sampa crew cantando ao lado da esposa
Foto: Reprodução/Vídeo

MAS, novamente, o amor venceu, e com a ajuda da esposa Brunna, o maridão está soltando a voz!

“Há cinco meses eu ouvi de inúmeros médicos que ele não andaria e que ficaria totalmente dependente. Mas, depois de tanta luta, ele está até cantando”, disse emocionada.

Ainda emocionada, Brunna relatou que o marido tem sido para ela a maior referência de superação.

vocalista do sampa crew com esposa e filhos
Foto: Reprodução/Instagram @brucf

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vocalista do sampa crew com esposa
Foto: Reprodução/Instagram @brucf

Nossa, que demais, Brunna! Desejamos muito que o Ricardo volte logo aos palcos e obrigada por compartilhar com a gente essa linda história de amor e superação. ❤

“Ele está sorrindo, comendo muitoo, super comunicativo. Ainda não enxerga, e ainda está bem esquecido, mas ele tá vivo, mais vivo do que nunca!”

Fonte  https://razoesparaacreditar.com/acidente-vocalista-sampa-crew-volta-cantar/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=rpa&utm_content=acidente-vocalista-sampa-crew-volta-cantar

Postado por Antônio Brito 

Itália prepara suspensão "gradual e controlada" das restrições

País adverte, no entanto, que falta muito para volta à normalidade

O uso generalizado de máscara, um rastreamento, a multiplicação dos testes de diagnóstico e a assistência especializada nos domicílios estão entre as medidas citadas pelo ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

O país, que registra o maior número de mortes associadas a covid-19 em todo o mundo, tem verificado nos últimos dias uma tendência de redução do número de novos casos de infeção e, no sábado (4), anunciou a queda, pela primeira vez, do número de doentes internados em unidades de cuidados intensivos.

Apesar dessa evolução, a população "não pode baixar a guarda" e deve continuar a respeitar as medidas de confinamento, que "não podem ser aliviadas de momento", disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, ao anunciar o prolongamento do confinamento até 13 de abril.

Segundo o diretor da Proteção Civil, Angelo Borrelli, o país deverá continuar em quarentena pelo menos até o fim de semana prolongado de 1º de maio. Ele lembrou que a decisão, no entanto, cabe ao governo.

Borrelli admitiu que em16 de maio o país entre numa "fase dois", de "coexistência com o vírus", mas apenas "se a evolução não se alterar".

Em entrevista hoje aos diários La Repubblica e Corriere della Sera, o ministro da Saúde, Roberto Speranza, explicou que o governo pretende reforçar "as redes de saúde locais" para que cada caso identificado possa ser triado para tratamento, assim como testar amostras da população para determinar "quantos italianos foram infectados, se são imunes e como, quantos e em que regiões podem voltar à vida normal".

O plano do governo prevê também a determinação do uso generalizado de máscara, o respeito por um "distanciamento social escrupuloso" e a indicação de determinados hospitais para tratamento exclusivo da covid-19. Eles se manterão abertos para a eventualidade de uma segunda onda de infeções, de forma que outros hospitais possam voltar a se dedicar ao tratamento de outros doentes.

O governo também analisa o desenvolvimento de uma aplicação de telemóvel, inspirada em modelo adotado na Coreia do Sul, para acompanhar os movimentos dos doentes diagnosticados durante as 48 horas anteriores à infecção e para facilitar a telemedicina, permitindo, por exemplo, controlar a distância o ritmo cardíaco e a taxa de oxigenação do sangue das pessoas infectadas.

Quando for possível uma retomada da atividade econômica, os primeiros a retomar o funcionamento normal deverão ser as cadeias de abastecimento alimentar e farmacêutico, seguido-se os estabelecimentos de serviços, com limites ao número de pessoas atendidas.

Bares, restaurantes, discotecas e recintos desportivos serão os últimos a reabrir e, quando o puderem, terão de assegurar uma distância de segurança de pelo menos um metro entre clientes e funcionários.

As pessoas que queiram regressar à Itália - segundo números oficiais, pelo menos 200 mil italianos - deverão fazer quarentena e apresentar, à entrada do meio de transporte, uma declaração sob compromisso de honra indicando o local onde vão respeitar a quarentena.

Os transportes públicos deverão manter lotação baixa, com a entrada de pessoas controlada por funcionários, a manutenção da distância entre passageiros e a ocupação máxima de um lugar em cada dois.

"Não haverá um dia em que possamos dizer que tudo terminou", disse o ministro, acrescentando que "seria uma irresponsabilidade" prometer uma data para o regresso à normalidade.

"Temos de conviver com o vírus. Pelo menos até termos uma vacina ou uma cura", disse.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-04/italia-prepara-suspensao-gradual-e-controlada-das-restricoes

Postado por Antônio Brito 

05/04/2020

Brasil registra 11.130 casos de covid-19 e 486 mortes

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.

Edição: Narjara Carvalho

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/brasil-registra-11130-casos-de-covid-19-e-486-mortes#

Postado por Antônio Brito 

Rio terá turnos de trabalho para não lotar transporte público

Cariocas terão de respeitar turnos para o acesso ao transporte

Os cariocas que estão autorizados a trabalhar durante a epidemia de coronavírus terão de respeitar turnos para acessar o transporte público. A medida foi decidida pelo prefeito, Marcelo Crivella, e será detalhada em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Municípioneste domingo (5) ou amanhã.

O decreto determinará horários diferenciados de turnos de trabalho para os setores da indústria, comércio e serviços. A informação foi divulgada em nota pela assessoria da prefeitura.

“O início do primeiro turno será para os setores das fábricas, depois as atividades essenciais mantidas abertas e, na sequência, o setor de serviços. Essa medida tem por objetivo acabar com a lotação dos meios de transportes, evitando aglomerações contagiosas”, comentou Crivella.

Segundo o prefeito, todos os esforços feitos pela Guarda Municipal, Polícia Militar e pelos fiscais da Secretaria municipal de Transportes se mostraram ainda insuficientes para evitar a aglomeração em trens, barcas, metrô e ônibus.

“Pensamos nessa opção desde o dia 13 de março, quando fizemos nossa primeira reunião do gabinete de crise. Mas, por falta de implementação voluntária, passará a vigorar por força de lei”, afirmou Crivella.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/rio-tera-turnos-de-trabalho-para-nao-aglomerar-transporte-publico

Postado por Antônio Brito 

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Cariocas terão de respeitar turnos para o acesso ao transporte

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/caixa-lancara-na-terca-aplicativo-para-cadastro-em-renda-emergencial

Postado por Antônio Brito 

Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para bancar a ampliação, que custaria cerca de R$ 20 bilhões. 

A suspensão foi determinada pelo ministro por razões legais. Segundo Mendes, os parlamentares não indicaram a forma de custeio da medida, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso. o ministro entendeu que o gasto não está relacionado com os problemas sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus e poderia aumentar a dívida pública nacional para os próximos anos. 

“A majoração do Benefício de Prestação Continuada não consubstancia medida emergencial e temporária voltada ao enfrentamento do contexto de calamidade da covid-19. Ao contrário de outros benefícios emergenciais, a majoração do BPC nos termos propostos tem caráter permanente, ou seja, trata-se de uma expansão definitiva do benefício, que sequer está condicionada ao período de crise˜, decidiu o ministro. 

No mês passado, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita.  O veto ocorreu porque não houve a indicação da fonte de custeio da medida. 

A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, o pagamento seria feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

Em seguida, a AGU recorreu ao Supremo e alegou que não foi indicada a contrapartida financeira para ampliação do BPC.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-04/gilmar-mendes-suspende-ampliacao-do-bpc

Postado por Antônio Brito