07/01/2020

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE

Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.

Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante considerados carentes fazem jus à gratuidade no transporte coletivo interestadual, por força da Lei do Passe Livre — Lei 8.899, de 1994 —, mas, conforme aponta a senadora, sua regulamentação é feita através do Decreto 3.691, de 2000, e por portarias. O projeto inclui os principais parâmetros para aplicar a gratuidade na própria lei. De acordo com a autora, uma portaria interministerial de 2001 assegurou os direitos somente ao sistema de transporte coletivo interestadual em suas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária, sem mencionar o transporte aéreo.

“Com essas alterações legais, não mais poderá ser recusado o acesso da pessoa com deficiência em ônibus leito ou semi-leito, por exemplo, nem será impedida a pessoa com deficiência carente de viajar em aeronave, quando tal significar sua melhor ou única opção”, diz Mara Gabrilli na justificativa do projeto.

Prazo para solicitar assentos

Já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na forma de um substitutivo do relator, senador Romário (Pode-RJ), o texto explicitou que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, ou de qualquer outro modal, deverão reservar assentos gratuitos para pessoas com deficiência de baixa renda.

Também ficou explícito que, no caso do transporte rodoviário, a gratuidade definida no artigo 46-A da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) abrange as categorias convencional, econômica, leito, semi-leito e executiva ou outras de igual natureza que venham a ser estabelecidas.

Em relação à venda dessas vagas para outros passageiros, ficou definido os casos os assentos não venham a ser solicitados até 48 horas antes da partida do veículo, poderão ser revendidas pelas empresas aos demais usuários.

Impacto financeiro

Na CAE, o texto analisado será um substitutivo apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo o qual foram corrigidas "pequenas falhas de técnica legislativa", tendo considerado as restrições impostas pela Constituição e “a necessidade de evitar retrocessos sociais”. Na sua avaliação, a extensão do benefício do passe livre para todos os modos e serviços de transporte trará “impacto financeiro considerável”. No caso dos ônibus, em que a gratuidade tradicionalmente foi financiada pela majoração das tarifas, “houve uma grande alteração do modelo econômico”.

O senador destaca que a Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, estabeleceu que as linhas de ônibus sejam operadas por autorização, e não mais por permissão, como era previsto desde 2001, o que inviabilizou o próprio conceito de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, uma vez que na autorização vigora o princípio de livre mercado com contestabilidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres corroborou esse entendimento ao prever a liberdade de preços.

“E não poderia ser diferente, já que a autorização é concedida sem exclusividade e em regime de competição”, acrescenta Acir Gurgacz.

Subsídio

Em relação ao transporte aéreo, o relator também discorda do prazo de apenas dois dias para a venda do bilhete não utilizado. Além disso, ressalta que, da mesma forma como ocorre com os ônibus, o regime vigente é o de liberdade de preços, o que impede o financiamento por meio do aumento de tarifas.

Desse modo, conclui o relatório de Gurgacz, como não é possível financiar a gratuidade pelo aumento de tarifas (o que estaria de acordo com a Constituição), o novo benefício proposto só poderia ser efetivado caso a União arcasse com o custo dos bilhetes, seja com recursos orçamentários, seja com a majoração de contribuições sociais.

“A bem da verdade, a situação do próprio transporte rodoviário convencional deveria ter sido equacionada já desde 2014, quando ocorreu a edição da mencionada Lei nº 12.996. Entendemos, contudo, que esse não é o escopo do projeto da Senadora Mara Gabrilli, de modo que sugerimos a apresentação de Projeto de Lei específico”, recomenda o relator.

Acir Gurgacz manteve o prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor após a sua promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por Antônio Brito

Curta-metragem premiado fala da importância da inclusão e do respeito à diversidade nas brincadeiras de criança

Ian é um menino com deficiência e quer brincar em um parquinho, apesar dos olhares e comentários das outras crianças e suas dificuldades em interagir com ele. O curta é inspirado na história de um Ian real. Sua mãe, autora de um livro e criadora da Fundação Ian, tomou como tarefa ensinar os responsáveis por fazer bullying com o filho uma importante lição a respeito da diversidade e da inclusão, tarefa esta que desembocou na criação do curta-metragem, uma parceria com o estúdio de animação latinoamericano MundoLoco.

O filme, deliberadamente sem falas para que a linguagem falada não fosse uma barreira para falantes de diferentes línguas e de diferentes idades – crianças e adultos podem assisti-lo -, é uma bela e importante reflexão a respeito da importância do respeito às diferenças e do quão significativo é, para uma criança com deficiência, habitar os espaços que desejar e brincar com outras crianças – mas não só isso: mostra também que, para crianças que não tenham deficiência, este é um exercício de cidadania que pode ser feito desde os primeiros anos de vida.

Confira, abaixo, o curta-metragem na íntegra:

[Link original da matéria: https://www.respectability.org/2018/12/short-film-about-playground-inclusion-wins-international-acclaim/?fbclid=IwAR3sj2jH9np9JCbPAb7StysgdT5HblT8tb3crF6C2R3Xbbg3h63Mp5498LQ]

Câmara de Araras aprova isenção de IPTU à pessoa com deficiência física atestada por médico especialista

O Poder Legislativo de Araras aprovou na noite da última terça-feira (29), durante a 39ª sessão ordinária, o projeto de lei complementar de autoria da vereadora, Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), que altera a redação do parágrafo 3º do artigo 171 da lei municipal que trata sobre o Código Tributário do Município de Araras.
A nova redação, garante a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – ao munícipe considerado deficiente físico devidamente atestado por um médico especialista e com rendimento mensal de até dois salários mínimos, que tenha um imóvel exclusivamente para moradia em Araras, independentemente se ele recebe ou não o Benefício de Prestação Continuada Assistência Social (BCP/LOAS) do governo federal.
Vale ressaltar que a lei continua prevendo a isenção do imposto para aposentados, pensionistas e beneficiários do amparo social ao idoso com rendimento mensal de até dois salários mínimos.
Fonte  https://noticiasdeararas.com.br/2019/10/camara-de-araras-aprova-isencao-de-iptu-a-pessoa-com-deficiencia-fisica-atestada-por-medico-especialista
Postado por Antônio Brito 

Turma da Mônica’ fala sobre ansiedade, luto, tristeza e medo em nova coleção

Com ilustrações de Maurício de Sousa, personagens da Turma da Mônica devem provocar empatia e identificação da criança com conflitos apresentados

Falar sobre sentimentos tão complexos como ansiedade, luto, tristeza, medo e raiva já é desafiador para os adultos. Como abordar esses temas com as crianças?

Esse é o objetivo da nova coleção Bem-me-quer, escrita pela psicopedagoga e arteterapeuta especialista em Neuropsicopedagogia e Contos Infantis, Paula Furtado.


Livros estarão à venda por R$ 24,90 cada título – Girassol Brasil Edições/Mauricio de Sousa Produções

Com ilustrações de Maurício de Sousa, os personagens da Turma da Mônica devem provocar empatia e identificação da criança com conflitos apresentados.

“Para facilitar a projeção dos pequenos, selecionei os temas emocionais mais recorrentes do universo infantil que tenho constatado em meu trabalho em consultório particular como psicopedagoga”, afirma Paula Furtado.

Os contos podem ser usados por pais e professores para trabalhar assuntos considerados difíceis de forma direta e lúdica.

Nas histórias, os personagens da Turma da Mônica procuram conhecer os próprios sentimentos e descobrir maneiras de transformá-los, sempre contando com ajuda dos amigos.

Na avaliação de Paula Furtado, as histórias possibilitam a elaboração das dores emocionais. “Dar voz a essas emoções possibilita o acolhimento dos sentimentos da criança e a reflexão”, enfatiza a psicopedagoga.

‘Caraminholas na cachola’

Neste livro, o leitor conhecerá Nando, um garoto que acaba de se mudar para o bairro do Limoeiro. Ele é um menino muito esperto, mas também muito cismado. Sempre tem a sensação de que algo está errado.

Um dia, ele escuta sua tia dizer em tom de brincadeira que ele tirou apenas 9,5 na prova de Matemática. A partir de então, as caraminholas só cresceram em sua cabeça. Como será que Nando e a Turma vão resolver essa situação?

‘Para sempre no meu coração’

Dorinha é uma menina muito inteligente, simpática e bastante extrovertida. Tem muitos amigos e participa das brincadeiras e aventuras com a Turma da Mônica.

Como não consegue enxergar, a querida vovó Zinha mostrou a ela que o mundo não é feito só de imagens, mas também de aromas, sons, gostos e sensações.

Quem se debruçar sobre as páginas dessa história descobrirá como Dorinha vai se sair nas mais diferentes situações. E com um final comovente.

O tema luto para crianças, também abordado nesse livro, é mais amplo do que a morte de pessoas queridas ou animais de estimação. Está também ligado às perdas cotidianas e frustrações.

‘A grande festa’

Júlia, a nova aluna da escola do Limoeiro, era uma menina estranha porque não falava nem sorria. Mônica e seus amigos tentavam se aproximar dela, queriam conhecer a nova amiga, mas ela sempre se afastava.

No entanto, a Turma não vai desistir facilmente de fazer a nova colega se aproximar e sorrir. Como será que a Turma vai resolver essa situação?

‘Era uma vez uma nuvenzinha…’

Nesta obra, os leitores vão conhecer uma nuvenzinha roxinha, roxinha, feita de mau humor. Ela adora pousar na cabeça das pessoas que estão com raiva.

Até que, um dia, ela decide passear no bairro do Limoeiro e causa um grande alvoroço. E agora, como a turminha vai resolver esse problema para trazer bom humor de volta?

O tema do quarto livro da coleção Bem-me-quer é a raiva, uma emoção natural que nos permite perceber se algo está errado ou não está funcionando de acordo com o esperado.

A raiva é um sentimento de protesto contra algo ou alguém. Os motivos que desencadeiam essa emoção são diversos, como insegurança, frustração e timidez, entre outros.

‘Circuito Aventura’

Nessa história, as crianças foram para o acampamento Sítio Circuito Aventura. Em meio a planos infalíveis e muita alegria, Mônica, Cascão, Cebolinha e Magali terão de mostrar toda a sua coragem e cumplicidade com seus amigos para enfrentar os maiores desafios. Será que vão conseguir?

O livro Circuito Aventura trata do medo; esse sentimento pode surgir de maneira real ou fantasiosa na vida da criança. De qualquer uma das formas, pode criar desconfortos físicos ou emocionais.

A maioria dos medos está associada à insegurança sentida pela criança, principalmente em situações desconhecidas, o que é esperado, pois é na infância que o mundo começa a ser descoberto e revelado.

Fonte  https://ndmais.com.br/entretenimento/turma-da-monica-fala-sobre-ansiedade-luto-tristeza-e-medo-em-nova-colecao/

Postado por Antônio Brito

Comissão aprova projeto de Hugo que amplia favorecidos por benefício de prestação continuada


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que aumenta de 1/4 para 3/4 de salário mínimo a renda familiar per capita utilizada como parâmetro para a concessão do Benefício de Prestação Continuada. Com isso, em valores atuais, esse parâmetro saltará para R$ 779,25.
O relator, deputado Glaustin Fokus, recomendou a aprovação, na forma do texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O projeto 117/2011 foi apresentado pelo deputado Hugo Leal e, originalmente, aumentava para 1/2 salário a renda familiar per capita usada para concessão do BPC. “O nosso projeto tem como objetivo evitar que o idoso ou a pessoa com deficiência fique em estado de penúria, sempre em consonância com a legislação. Qualquer melhoria ou atualização no texto que tenha o mesmo objetivo é muito bem vinda”, afirmou Hugo Leal.
O substitutivo aprovado também altera a definição de família para concessão do BPC, a fim de abarcar todos os indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquele grupo.  Até o teto do salário mínimo, a renda mensal de benefício previdenciário ou assistencial já concedida a algum membro da família não entrará no cálculo per capita. A Loas atualmente exclui os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem da conta para o cálculo da renda familiar.
O texto também altera o Estatuto do Idoso para reduzir a idade mínima para ter direito ao BPC, de 65 para 60 anos. O projeto do deputado Hugo Leal tramita em caráter conclusivo (sem necessidade de passar pelo Plenário) e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Hugo Leal na Câmara dos Deputados: projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Foto: Claudio Araújo/PSD
Hugo Leal na Câmara dos Deputados: projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Foto: Claudio Araújo/PSD.
Fonte  http://www.deputadohugoleal.com.br/comissao-aprova-projeto-de-hugo-que-amplia-favorecidos-por-beneficio-de-prestacao-continuada/
Postado por Antônio Brito 

da diversidade no mercado de trabalho e no Congresso Nacional

06/01/2020

Braga. PSP multa condutores sem dístico em lugar de deficientes no Nova Arcada

A PSP fez uma intervenção que não há memória. no centro comercial Nova Arcada, multando os condutores, que, sem dístico legal, estavam estacionados nos locais reservados a deficientes.

É a mais recente alteração ao Código da Estrada: estacionar nos lugares para pessoas com deficiência passou de contraordenação leve para grave, acarretando a perda de dois pontos para a carta.

O estacionamento ou a mera paragem do automóvel num lugar específico e reservado para pessoas com deficiência, passou a ser considerada uma contraordenação grave no Código da Estrada. Não era. Até aqui, era apenas uma infração leve que pressupunha o pagamento de uma coima (dinheiro) e nada mais. Agora, a situação alterou-se. É uma transgressão grave ao Código da Estrada através da Lei nº 47/2017, de 7 de julho, que tem agora associada uma sanção acessória de inibição de conduzir que pode ir de um mês a um ano. Outra consequência desta alteração legislativa é que este tipo de conduta acarreta a subtração de dois pontos à carta no sistema da carta por pontos.

Fonte  https://semanariov.pt/2019/12/20/braga-psp-multa-condutores-sem-distico-em-lugar-de-deficientes-no-nova-arcada/

Postado por Antônio Brito

Escritora brasileira cria startup que promove educação inclusiva

Startup estrutura projetos educativos e publica livros infantis que abordam temas como bullying e diversidade

Foto: Divulgação

Por: Mariana Lima

Janine Rodrigues, 37, é fundadora da startup Piraporiando e utiliza da escrita para transformar livros infantis em ferramentas para debater o bullying, o racismo e a diversidade.

Autora de seis livros, Janine cresceu no interior do Rio de Janeiro, e teve acesso a uma infância com muitas brincadeiras. No entanto, nunca encontrou histórias como a de uma menina com marcas de catapora no rosto como protagonista. Então, ela escreveu.

Sua primeira obra trouxe muito de uma experiência pessoal de sua infância: o bullying. Ainda criança, Janine teve catapora e ficou com algumas marcas no rosto, o que fez com que sofresse byllying por parte dos colegas da escola.

No livro ‘No Reino de Pirapora’, lançado em 2013, ela conta essa história utilizando elementos característicos dos contos de fadas. A obra chamou a atenção de educadores, que logo começaram a chamar Janine para atividades nas escolas.

Com o passar do tempo, as ações realizadas em escolas começaram a se tornar mais frequentes e, com os eventos promovidos pelas instituições de ensino, Janine começou a vender mais livros. Isso a motivou a empreender.

Em 2015, ela fundou a editora Piraporiando para estruturar projetos de arte-educação e editar seus próprios livros, tendo uma maior autonomia em sua produção e distribuição.

Seu livro mais recente, ‘Onde está Boris?’, toca em assuntos como o manterrupting – quando um homem interrompe de forma constante e desnecessária uma mulher – na infância, usando a linguagem lúdica dos contos de fadas.

Já na obra ‘Nuang- Caminhos da Liberdade’, Janine fala sobre a cultura afro-brasileira através do olhar de uma criança. Essa produção recebeu a chancela da Fundação Cultural Palmares.

No mesmo ano em que abriu sua editora, Janine também desenvolveu o projeto ‘Trilha Literária’, que usa a brincadeira, a coletividade, a escuta e a interatividade para educar.

A Trilha é composta por um livro de atividades, acesso a uma plataforma online interativa e uma proposta que interage com brincadeiras. Professores podem receber um treinamento para utilizar a metodologia nas escolas e ainda receber acompanhamento da startup.

A Piraporiando foi eleita em 2019 uma das startups que estão transformando a educação no país, de acordo com o levantamento do Liga Insights EdTechs. A editora foi destaque na categoria ‘Educação Inclusiva’.

A categoria premia um conjunto de startups que desenvolvem soluções capazes de auxiliar na promoção da inclusão no ensino.

Além de ser escritora, Janine já causou impacto através de projetos em 88 escolas e centros culturais do Brasil, e já atua em países como Colômbia, Argentina e Chile.

Fonte: Universa

https://observatorio3setor.org.br/noticias/escritora-brasileira-cria-startup-que-promove-educacao-inclusiva/

Postado por Antônio Brito 

Professora cria canal no Youtube para contar histórias infantis em Libras

Se tem uma coisa que não podemos negar é que a Internet democratiza e facilita e muito o acesso à educação. Hoje em dia é possível estudarmos quase qualquer coisa sozinhos em casa e o melhor: de graça! Carolina Hessel é docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e uma das responsáveis pela Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Faculdade de Educação e acaba de criar um projeto em que conta histórias infantis para as crianças, através de um canal no Youtube, em Libras.

Seu canal chama “Mãos Aventureiras” e segundo Carolina, no Brasil ainda não existia nenhum canal parecido e seu objetivo é fazer atualizações a cada semana. Ela diz que desde que trabalhava como educadora nas escolas especiais para surdos gosta de contar histórias em Libras e que ela escolhe as histórias que vai contar dependendo da época ou da própria demanda.

Além de contar histórias clássicas, como “O sanduíche da Maricota”, de Avelino Guedes, que é super usado na educação infantil, ela já fez vídeos dos livros  “Adelia”, de Jean-Claude Alphen (Prêmio Jabuti), “Carona na Vassoura”, de Julia Donaldson e Axel Scheffler e “O presente do Saci”, de Lalau & Laurabeatriz.

Dá um play aqui embaixo para ver como esse projeto é lindo:

Com informações de Catraca Livre

Foto: reprodução Youtube / Mãos Aventureiras

Fonte  https://razoesparaacreditar.com/professora-youtube-historias-infantis-libras/

Postado por Antônio Brito 

VAGINITE: CONHEÇA OS TIPOS DE INFLAMAÇÃO NA VAGINA QUE PODEM CAUSAR CORRIMENTO

SÓ DELAS 
A vaginite é uma inflamação que acomete a vulva ou na vagina que pode ser causada por fungos, bactérias e até alergia a produtos químicos, causando coceira e corrimentoA vaginite é uma inflamação que acomete a vulva ou na vagina que pode ser causada por fungos, bactérias e até alergia a produtos químicos, causando coceira e corrimentoShutterstock
Vaginite é o termo científico utilizado pelos médicos para explicar uma inflamação na vagina. Se tratando de inflamação na região vulvar ou vaginal, o problema pode ter diversas causas e agentes infecciosos diferentes, podendo ser causado por bactérias (vaginose bacteriana), fungos (candidíase) e até alergias a produtos químicos e papel higiênico. Portanto, toda suspeita e sintoma de vaginite deve ser avaliada por um ginecologista e tratada corretamente. Conversamos com a especialista em ginecologia Mariana Conforto sobre os sintomas comuns a essa inflamação, como diagnosticar e tratar o problema.

 

As causas da vaginite variem de acordo com a idade da menina

 

As causas da vaginite normalmente variam de acordo com a idade da paciente. Em crianças é mais comum acontecer por conta de uma higiene inadequada como, por exemplo, ao se limpar de trás para frente ou ao coçar a região íntima com os dedos, levando os microrganismo para dentro do órgão. Alguns produtos químicos, como sabonete, talco, sabão em pó, talco ou resquícios de papel higiênico esquecidos dentro da genitália também pode levar a alergias e inflamações.  Em adolescentes e mulheres adultas normalmente a vaginite é causada por uma agente infeccioso. Os tipos mais comuns são a vaginose bacterianacandidíase (por fungo) e tricomoníase (causada por um protozoário e normalmente transmitida sexualmente).

 

Sintomas da vaginite: saiba como identificar a o problema vaginal em você
 

De acordo com a médica, os sintomas recorrentes das vaginites são irritação no canal vaginal, que pode ser percebida pela coloração mais avermelhada, coceira intensa e corrimento acinzentado ou esbranquiçadoO odor vaginal também pode mudar com a presença desses agentes, tornando o cheiro mais forte e ácido. Ao perceber esses sintomas ou outro não usual, como dor na pelve, deve-se procurar um ginecologista para fazer um exame físico e ter a definição do tratamento adequado. “Na maioria das vezes, o exame físico é suficiente para a avaliação, não sendo mandatório exames de sangue ou imagem. Porém, isso depende de cada avaliação e os exames entram como complementares a avaliação”, explica Mariana.

 

O tratamento para vaginite pode ser feito com creme vaginal
 

O tratamento para vaginite vai depender do fator causador e também dos sintomas associados: “ Em casos de infecções fúngicas o creme vaginal ou o antifúngico podem ser indicados. O tratamento deve ser sempre individualizado e sempre com orientação médica”, diz a ginecologista. No caso da tricomoníase o tratamento é feito com remédio oral e o parceiro sexual também precisa ser tratado para que o problema não volte a aparecer. Além de medicamentos, o tratamento para vaginites também envolve medidas de higiene íntima, uso de calcinhas de algodão e roupas mais largas para não abafar a região.
 

Este artigo tem a contribuição do especialista:
Dra. Mariana Conforto - Ginecologista e obstetra da Perinatal

CRM: 5296454-9