Seleção Masculina de basquete em cadeira de rodas disputa qualificatório para Mundial

Brasil e Canadá no Desafio Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Marcello Zambrana/CPB

A Seleção Brasileira Masculina de Basquete em Cadeira de Rodas entra em quadra entre os dias 8 e 11 de junho pelo Qualificatório Mundial, em Suphan Buri, na Tailândia.

O torneio reúne oito seleções de quatro continentes e oferece as últimas quatro vagas disponíveis para o Campeonato Mundial de 2026, que será realizado em setembro, em Ottawa, no Canadá.

O Brasil está no Grupo B da competição, ao lado de Irã, Polônia e Senegal. Já o Grupo A conta com Venezuela, Coréia do Sul, Países Baixos e Tailândia.

Pela fórmula de disputa, as equipes se enfrentam dentro de cada grupo em turno único na primeira fase. Ao término desta etapa, o primeiro colocado de um grupo enfrenta o quarto colocado da outra chave, enquanto o segundo colocado enfrenta o terceiro da outra chave. Os vencedores dos quatro duelos formados a partir desse cruzamento se classificam para o Campeonato Mundial.

Todos os jogos serão realizados no Suphan Buri Indoor Stadium e contam com transmissão ao vivo no Canal de YouTube da IWBF (Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas, em português).

A Seleção Brasileira estreia na segunda-feira, 8, às 06h50 (horário de Brasília), contra a Polônia. Depois, volta à quadra no dia seguinte, terça-feira, 9, às 04h30, quando enfrenta o Irã. Já na quarta-feira, 10, o Brasil fecha a participação na primeira fase às 02h15, diante de Senegal.

Os confrontos eliminatórios, que decidem as quatro vagas no Mundial, serão disputados na quinta-feira, 11, com horário a ser definido de acordo com o cruzamento.

Preparação
Sob o comando do técnico neerlandês Cees Van Rootselaar, os 12 atletas convocados já estão na Tailândia, realizando os ajustes finais antes da estreia. A Seleção embarcou na madrugada do último sábado, 30, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, rumo a Suphan Buri.

“Foi uma viagem longa para os garotos do Brasil. Terminamos nosso quarto treino em dois dias e estou realmente feliz com o que a equipe está fazendo. Temos que crescer, subir o nível, mas temos algum tempo. O objetivo, é claro, é se classificar. Acredito que o Brasil pertence ao Mundial, mas temos que fazer o trabalho”, comentou Rootselaar.

O treinador, anunciado em março como primeiro estrangeiro a comandar a Seleção Brasileira, faz sua estreia à frente da equipe em uma competição oficial.

Confira os Grupos do Qualificatório Mundial:
GRUPO A
Venezuela
Países Baixos
Coréia do Sul
Tailândia

GRUPO B
Brasil
Polônia
Irã
Senegal

Tabela de Jogos do Brasil(Horário de Brasília)
08 de Junho (Segunda-feira)
06h45 – Brasil x Polônia
09 de Junho (Terça-feira)
04h30 – Irã x Brasil
10 de Junho (Quarta-feira)
02h15 – Brasil x Senegal
11 de Junho (Quinta-feira)
*Horário a definir – Confronto Eliminatório

Confira a lista de convocados para o Qualificatório Mundial:
Carlos Cassimiro (1.0) – ADAP/Aparecidense (GO)
Dwan Gomes dos Santos (1.0) – ADFEGO (GO)
Lucas Arão de Lima (1.5) – APP/UNIPAM/DB (MG)
Sérgio Veiga Jr (1.5) – ADD Magic Hands (SP)
Plínio Macedo (2.5) – CAD/Vetnil/Rio Preto (SP)
Anderson Ferreira (2.5) – Kings Maringá (PR)
Marcos da Silva (3.0) – ADFEGO (GO)
Alex da Silva (3.0) – CAD/Vetnil/Rio Preto (SP)
Cristiano Clemente (4.0) – ADD Magic Hands (SP)
João Vitor Nascimento (4.0) – ADD Magic Hands(SP)
Irio Nunes (4.5) – CAD/Vetnil/Rio Preto (SP)
Dario Schulz (4.5) – CEPE/Raposas Do Sul (SC)

*Com informações da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC).

Patrocínio
As LOTERIAS CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-masculina-de-basquete-em-cadeira-de-rodas-disputa-qualificatorio-para-mundial/

Postado Pôr Antônio Brito 

O programa "Tocando o Passado" atende alunos cegos no Vietnã

Projeto no Vietnã promove inclusão cultural para alunos cegos por meio de histórias adaptadas, recursos táteis e descrições detalhadas de personagens e cenários.

No Vietnã, alunos com deficiência visual de uma Escola Especial têm a oportunidade de tocar um o evento.

O programa é organizado pela Estação de Rádio e Televisão da Cidade de Ho Chi Minh em colaboração com a Sunbox, uma unidade de consultoria profissional em soluções de acesso à arte para PcD visuais, a Escola Especial e outros parceiros.

O evento recebeu 42 alunos da Escola Especial para uma série de programas de contação de contos de fadas clássicos para crianças. As histórias clássicas de "Era uma vez" agora estão repaginadas com uma versão cheia de ação. As crianças ouvem descrições adicionais dos personagens, do cenário, das ações, das cores e da atmosfera, o que lhes permite visualizar e sentir a história com mais clareza.

Durante o programa, na história "A Lenda do Abacaxi", as crianças foram apresentadas e tiveram suas formas e materiais descritos. Os atores interpretaram os personagens da história, permitindo que o jovem público interagisse e tocasse os modelos; dessa forma, visualizando as formas dos personagens e compreendendo melhor suas aparências e personalidades distintas.

Após o programa, o canal HTV3 exibirá 3 episódios consecutivos: A Lenda do Abacaxi, A Lenda da Lua e O Machado de Ouro. Sempre às 14h50 nos dias 6 de junho e 13 de junho.

Além dos 3 episódios, outros como o de "A Princesa e os Cisnes" e "Os Sapatos Vermelhos" também estarão disponíveis no aplicativo HTVm para que os telespectadores possam assisti-los a qualquer momento. O Vietnã, com todas as suas dificuldades, também vem fazendo sua parte para a inclusão.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=748b9c22-3ae5-4eee-a4e6-d15e219e99e1

Postado Pôr Antônio Brito 

Conselho da Justiça Federal recebe manifestação da ANAPcD sobre o Tema 385

Secretaria da TNU – Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal confirma que Juiz Federal relator do Tema 385 recebeu manifestação da ANAPcD

 O Tema 385 que tramita na Justiça Federal avaliará “o que se entende por impedimento de longo prazo para fins de concessão de benefício assistencial de prestação continuada, sua distinção com a situação de incapacidade para as atividades habituais”. O relator é o Juiz Federal Fabio de Souza Silva.

Em manifestação encaminhada pela ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, aponta que “o Tema 385 enfrenta controvérsia relevante acerca da distinção entre deficiência e incapacidade laborativa para fins assistenciais. A Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015 — adotam compreensão da deficiência fundada na interação entre impedimentos de longo prazo e barreiras sociais, institucionais, comunicacionais e ambientais que restringem a participação social da pessoa em igualdade de condições com as demais. Nesse contexto, a ausência de incapacidade total para o trabalho, assim como a existência de autonomia parcial, escolarização, comunicação verbal ou desempenho parcial de atividades, não constitui fundamento suficiente, por si só, para afastar o reconhecimento jurídico da deficiência quando persistem limitações relevantes de participação social e barreiras concretas ao exercício de direitos”.

A controvérsia que motivou o Tema 385 evidencia a necessidade de adoção efetiva da avaliação biopsicossocial como parâmetro obrigatório para a análise da deficiência no BPC. Esse método, previsto em lei e coerente com o modelo convencional de direitos humanos, integra aspectos de saúde, limitações funcionais e barreiras externas, permitindo compreender o impacto real do impedimento sobre a vida da pessoa. Somente uma avaliação que considere simultaneamente esses fatores é capaz de distinguir adequadamente incapacidade, deficiência e impedimento de longo prazo, superando a abordagem estritamente médica e garantindo decisões mais justas e alinhadas ao sistema de proteção assistencial.

A controvérsia que motivou o Tema 385 evidencia a necessidade de adoção efetiva da avaliação biopsicossocial como parâmetro obrigatório para a análise da deficiência no BPC. Esse método, previsto em lei e coerente com o modelo convencional de direitos humanos, integra aspectos de saúde, limitações funcionais e barreiras externas, permitindo compreender o impacto real do impedimento sobre a vida da pessoa. Somente uma avaliação que considere simultaneamente esses fatores é capaz de distinguir adequadamente incapacidade, deficiência e impedimento de longo prazo, superando a abordagem estritamente médica e garantindo decisões mais justas e alinhadas ao sistema de proteção assistencial.

“No caso das pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, essa compreensão mostra-se especialmente necessária, considerando que os impedimentos podem se manifestar em dimensões comunicacionais, sensoriais, adaptativas e relacionais nem sempre integralmente perceptíveis em avaliações exclusivamente médicas ou realizadas de forma pontual. Por essa razão, a aferição da deficiência exige avaliação biopsicossocial efetiva, apta a considerar não apenas aspectos clínicos, mas também os obstáculos concretamente enfrentados pela pessoa em seu contexto de vida”, cita a ANAPcD em documento que foi oficialmente recebido pela Secretaria da TNU – Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal.

Para Abrão Dib, presidente da Associação, “a realidade de famílias submetidas a barreiras territoriais e institucionais de acesso a serviços públicos, acompanhamento especializado, terapias e documentação técnica adequada deve ser considerada na avaliação da deficiência, sobretudo porque a ausência de laudos recentes ou acompanhamento contínuo pode decorrer justamente das dificuldades estruturais de acesso à rede pública e não da inexistência de impedimento de longo prazo. A entidade manifesta apoio à interpretação constitucional do conceito de deficiência adotada no âmbito do Tema 385, especialmente para que o reconhecimento da deficiência não seja condicionado à demonstração de incapacidade total para o trabalho, para que seja assegurada avaliação biopsicossocial efetiva e para que sejam consideradas, na análise do caso concreto, as barreiras sociais, institucionais e territoriais que restringem a participação da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas. A ANAPcD reafirma que a proteção das pessoas com deficiência exige interpretação compatível com a proteção integral e com os critérios constitucionais de avaliação da deficiência previstos na legislação brasileira e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/448749/tema-385-da-tnu-definicao-do-impedimento-de-longo-prazo-no-bpc

Fonte https://diariopcd.com.br/conselho-da-justica-federal-recebe-manifestacao-da-anapcd-sobre-o-tema-385/

Postado Pôr Antônio Brito 

Goiana Jane Karla conquista duas medalhas em Brasileiro outdoor de tiro com arco no CT

Jane Karla durante o 20º Campeonato Brasileiro Outdoor de Tiro com Arco, no CT Paralímpico em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Atletas da Seleção Brasileira de tiro com arco paralímpico encerraram neste domingo, 31 de maio, o 20º Campeonato Brasileiro outdoor da modalidade no Centro de Treinamento Paralímpico (CT), em São Paulo.

A goiana Jane Karla, uma das principais referências do tiro com arco paralímpico brasileiro, subiu ao pódio duas vezes na competição. A atleta que competiu pelo clube LA Archery foi medalhista de prata, ao lado de Rodrigo Vieira, no composto por equipe mista, e conquistou o bronze no composto feminino ao derrotar Gilmara Machado, do Cetefe, por 134 a 116 na disputa do terceiro lugar.

No composto feminino, a medalhista de ouro foi Helena Moraes, enquanto Cláudia Alessandra ficou com a prata.

Entre os homens, o gaúcho Reinaldo Charão, do clube RS PARA, conquistou o ouro no composto masculino ao derrotar Rodrigo Vieira por 140 a 134 na grande decisão. Igor Silva completou o pódio ao terminar com o bronze.

Já pela classe WH1 (deficiência nos braços e pernas), a paraense Juliana Ferreira também subiu ao pódio duas vezes: conquistou o ouro no individual e na disputa por equipes mistas, ao lado de Anderson da Silva.

Já no masculino da W1, o cearense Eugênio Franco, do clube CTGH, encerrou sua participação na segunda colocação ao ser derrotado na final por Esdras Rocha Júnior, da ACAMP. Eugênio é o atual campeão parapan-americano na disputa após o título em Santiago 2023. Anderson Miranda da Silva, do LA Archery, completou o pódio.

No recurvo feminino, a paulista Fabíola Dergovics, do clube Arco e Flecha Bandeirantes, obteve a prata ao ser superada por Lindiara Weischung, da Arquearia Gaúcha, por 6 a 0 na disputa do ouro.

No masculino, o paulista Heriberto Roca, que competiu pela Academia Mirá, que também terminou na segunda colocação após perder na final para Thiago da Silva, do Cetefe, por 6 a 2.

*Com informações da Confederação Brasileira de Tiro com Arco (CBTArco).

Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível
A atleta Juliana Cristina Ferreira da Silva integra ao Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias CAIXA Caixa e da CAIXA que beneficia 142 atletas.

Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/goiana-jane-karla-conquista-duas-medalhas-em-brasileiro-outdoor-de-tiro-com-arco-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

No RJ mães atípicas terão carteira de identificação oficial

Rio de Janeiro passa a emitir carteira oficial para mães atípicas, facilitando acesso a direitos, serviços públicos e atendimento prioritário.

Acaba de ser divulgada uma conquista importante para milhares de famílias do Rio de Janeiro. Por lá, agora é lei: mães atípicas terão um documento oficial de identificação no estado. Mas a decisão e a lei são regionais, valendo apenas para o estado do RJ, por enquanto.

A medida busca reconhecer mães que exercem cuidados permanentes de filhos com deficiência, autismo, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento.

Na prática, o documento poderá facilitar o acesso a direitos, serviços públicos e atendimento prioritário.

Reconhecer mães atípicas também é reconhecer a realidade de quem vive o cuidado todos os dias.

O documento terá validade de 5 anos e poderá ser emitido pelo Detran-RJ. Agora, dependendo do desenrolar na prática desta decisão, outros estados poderão seguir o mesmo caminho e adotar também essa espécie de “RG das mães atípicas”.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=ff2d9f9f-ea33-495a-b54a-fe02069b480e

Postado Pôr Antônio Brito 

Estatuto dos Direitos do Paciente prevê que atendimento deve ocorrer “no tempo oportuno”

 

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Lei Federal 15.378 estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente, mas não garante agilidade no atendimento em todo o Brasil

A agilidade no atendimento aos brasileiros à saúde deveria estar garantido conforme prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, principalmente nos artigos 6º e 196 e também na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);

A recente criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei Federal nº 15.378/2026 não estabelece, de forma expressa, prazo máximo ou obrigação objetiva de atendimento rápido nas unidades de saúde do país.

https://youtu.be/kRoQ5bVuoi8?si=YrbC0yN2AkOc_WWw

A agilidade no atendimento está – superficialmente citada no artigo 8º

Art. 8º O paciente tem o direito de ter acesso a cuidados em saúde de qualidade, no tempo oportuno, e de ser atendido em instalações físicas limpas e adequadas, bem como por profissionais de saúde adequadamente formados e capacitados.

Parágrafo único. O direito previsto no caput deste artigo compreende:

I – o direito de ser transferido para outra unidade de saúde, quando se encontrar em condições clínicas que permitam a transferência em segurança, em conformidade com seu melhor interesse, respeitadas a disponibilidade de leitos e a ordem de regulação; e

II – o direito a que o registro do atendimento ou dos procedimentos efetuados seja encaminhado pelo serviço médico de origem ao local de sua transferência.

O texto do Estatuto prevê direitos como acesso à informação clara, confidencialidade, consentimento informado, presença de acompanhante e atendimento sem discriminação. Também assegura cuidados de qualidade e respeito à privacidade do paciente.

O Estatuto não determina tempo limite para consultas, exames, internações ou atendimentos emergenciais nas redes pública e privada.

Confira a íntegra do Estatuto dos Direitos do Paciente:

Estatuto dos Direitos do PacienteBaixar

 

Fonte https://diariopcd.com.br/estatuto-dos-direitos-do-paciente-preve-que-atendimento-deve-ocorrer-no-tempo-oportuno/

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil estreia em etapa de Copa do Mundo de bocha no Cazaquistão nesta terça-feira, 2

Andreza Oliveira em disputa nos Jogos Parapan de Santiago 2023 | Foto: Ana Patrícia/CPB.

O Brasil estreia nesta terça-feira, 2, na etapa de Astana, no Cazaquistão, da Copa do Mundo de bocha. A competição é dividida em duas fases: individual, entre os dias 2 e 6, e pares e equipes, entre os dias 7 e 9.

Ao todo, três atletas representam o país no torneio: a pernambucana Andreza Oliveira, campeã mundial em 2022, na classe BC1 (atletas que têm opção de auxílio), o potiguar José Antônio Santos e a paraibana Laissa Guerreira, da classe BC4 (outras deficiências severas, mas que não recebem assistência).

Na última etapa da Copa do Mundo, realizada no começo de maio em Montreal, no Canadá, o Brasil conquistou três medalhas, sendo dois ouros – com o cearense Maciel Santos, na classe BC2 (atletas que não podem receber assistência), e Andreza Oliveira, na BC1 –, e um bronze – com o paranaense Eliseu dos Santos, na classe BC4.

Como principal competição para este ano, a Seleção Brasileira tem o Mundial da modalidade, que será realizado entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro, em Seul, na Coreia do Sul.

Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais da bocha.

Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível
As atletas Andreza Oliveira e Laissa Guerreira são integrantes do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-estreia-em-etapa-de-copa-do-mundo-de-bocha-no-cazaquistao-nesta-terca-feira-2/

Postado Pôr Antônio Brito

Comunidade surda pede medidas para efetivar acessibilidade em MG

Audiência pública na ALMG debateu desafios para garantir acessibilidade à comunidade surda em Minas Gerais, apesar dos avanços legais já conquistados no estado.

Embora tenha sido o primeiro estado a reconhecer a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como meio de comunicação de uso corrente e a determinar a presença de intérpretes de LIBRAS em repartições públicas, Minas Gerais ainda enfrenta desafios para efetivar a acessibilidade. Esse foi o tema da audiência pública realizada semana passada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu profissionais e representantes da comunidade surda.

Um vídeo da própria ALMG mostra o fato.

A matéria completa sobre o caso e o vídeo estão no link:

Saiba mais no link:

https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Comunidade-surda-demanda-medidas-para-efetivar-acessibilidade/

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=09be8cee-eef1-43b1-ab6a-37a987588f67

 

Postado Pôr Antônio Brito 

ADD levou basquete em cadeira de rodas ao Sesc, reforçando inclusão por meio do esporte adaptado

Atividades no Sesc Itaquera e Sesc Casa Verde promoveram vivência na prática, aproximação com atletas paralímpicos e conscientização sobre acessibilidade e diversidade

A ADD – Associação Desportiva para Deficientes participou no último dia 27 de maio, de duas ações em unidades do Sesc São Paulo, promovendo experiências de basquete em cadeira de rodas e reflexões sobre inclusão, acessibilidade e convivência com a diversidade. As atividades aconteceram no Sesc Itaquera e no Sesc Casa Verde, com a participação de atletas da equipe Magic Hands, referência nacional no esporte adaptado.

Para Valci Santos, atleta do Magic Hands, essa experiência tem um papel fundamental na conscientização do público. “Essa vivência é muito importante porque permite que as pessoas experimentem, na prática, como o esporte adaptado e o esporte paralímpico são capazes de promover fortalecimento emocional, psicológico, físico e social. As pessoas percebem que jogar basquete em cadeira de rodas não é simples, mas também entendem que não é impossível. Com a prática, aquilo que inicialmente parece difícil se torna mais natural e acessível”, afirma.

No Sesc Itaquera, foi realizada a atividade “Vivência de basquete em cadeira de rodas”, que convida crianças e adultos a conhecerem a modalidade de forma prática, compreendendo os desafios, habilidades e estratégias do esporte adaptado. Já no Sesc Casa Verde, a equipe Magic Hands participou da programação do Dia do Desafio com partidas demonstrativas e interação com o público. Iniciativas como essas promovem transformação social ao aproximar a população do universo paralímpico e estimular reflexões sobre inclusão, empatia e acessibilidade.

“Quando as pessoas experimentam a cadeira de rodas durante a vivência, elas passam a perceber, na prática, quantos espaços e situações do cotidiano ainda não estão preparados para garantir acessibilidade plena. Mais do que falar sobre inclusão, precisamos compreender que a acessibilidade deveria ser algo natural para todos. Esse tipo de atividade desperta sensibilidade não pela pena, mas pela consciência de que todos fazem parte da mesma sociedade e merecem as mesmas oportunidades. Por isso, considero extremamente importante essa iniciativa do Sesc de promover essa interação entre o público e o esporte adaptado”, completa Valci.

Além do impacto esportivo, ações como essas reforçam o papel das organizações do terceiro setor na promoção da cidadania e do desenvolvimento humano. Há quase três décadas, a ADD atua na inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte, desenvolvendo projetos de iniciação esportiva, formação e alto rendimento, impactando milhares de crianças, jovens e famílias.

“Promover vivências como essa é criar uma oportunidade real de transformação de olhar. O esporte adaptado aproxima as pessoas, quebra preconceitos e demonstra, na prática, o potencial, a autonomia e a capacidade das pessoas com deficiência. Mais do que uma atividade esportiva, trata-se de uma experiência de conscientização social, que estimula a empatia e reforça a importância de construirmos ambientes verdadeiramente acessíveis e acolhedores para todos”, explica Eliane Miada, fundadora e presidente do Conselho da ADD.

CRÉDITO/IMAGEM: Divulgação: ADD – Associação Desportiva para Deficientes

Fonte https://diariopcd.com.br/add-levou-basquete-em-cadeira-de-rodas-ao-sesc-reforcando-inclusao-por-meio-do-esporte-adaptado/

Postado Pôr Antônio Brito 

Mudar o Símbolo Internacional de Acesso é realmente um avanço?

OPINIÃO

• * Por Geraldo Nogueira

Por que especialistas, gestores públicos e entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência questionam o Projeto de Lei nº 2.199/2022

Nos últimos meses, voltou ao debate nacional uma proposta que, à primeira vista, pode parecer apenas uma alteração estética, a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso — a tradicional figura da pessoa em cadeira de rodas — por um novo pictograma que pretende representar de forma mais ampla todas as deficiências.

A proposta está contida no Projeto de Lei nº 2.199/2022. Entretanto, uma análise mais cuidadosa revela que a discussão vai muito além do design. O tema envolve acessibilidade, segurança da informação, normatização técnica, direitos fundamentais e a própria autonomia das pessoas com deficiência.

A pergunta que precisamos fazer é simples: a mudança proposta realmente melhora a acessibilidade?

O símbolo atual não é apenas um desenho

O Símbolo Internacional de Acesso (SIA) foi criado em 1968 e, ao longo de mais de cinco décadas, tornou-se um dos símbolos mais reconhecidos do mundo.

Ele está presente em aeroportos, estações de transporte, hospitais, escolas, edifícios públicos, centros comerciais, hotéis, vagas reservadas, sanitários acessíveis, elevadores e rotas de circulação.

Mais do que um ícone gráfico, trata-se de uma linguagem universal de orientação.

Sua função principal não é representar todas as experiências da deficiência, mas identificar, de forma rápida e inequívoca, recursos e ambientes acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida.

Em acessibilidade, reconhecimento imediato salva tempo, reduz barreiras e promove autonomia.

O problema da proposta

O principal argumento utilizado para justificar a mudança é que o novo símbolo teria sido aprovado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Entretanto, essa afirmação não encontra respaldo técnico.

Diversos estudos e análises demonstram que o pictograma utilizado como justificativa foi criado em 2013 para uso específico em um evento no Centro de Acessibilidade da sede da ONU, em Nova York. O símbolo nunca foi oficialmente adotado pela ONU como padrão universal de acessibilidade e tampouco substituiu o atual Símbolo Internacional de Acesso reconhecido mundialmente.

Mais importante ainda, não houve alteração das normas internacionais de padronização que regulamentam a sinalização acessível.

Portanto, não existe atualmente qualquer reconhecimento internacional formal que obrigue ou recomende a substituição do símbolo utilizado em todo o mundo.

Acessibilidade exige padronização

Na engenharia de acessibilidade, a padronização não é um detalhe burocrático.

Símbolos precisam ser compreendidos rapidamente por pessoas de diferentes culturas, idiomas, idades e condições cognitivas.

Quando uma pessoa procura um banheiro acessível, uma vaga reservada, uma rota de fuga ou um elevador adaptado, ela precisa identificar imediatamente a informação desejada.

Qualquer alteração que reduza essa capacidade de reconhecimento pode gerar o que especialistas chamam de “ruído informacional”. Em outras palavras, a mensagem deixa de ser instantaneamente compreendida.

Isso pode afetar especialmente pessoas com deficiência intelectual, pessoas idosas, turistas, usuários com baixa visão ou indivíduos com pouca familiaridade com novos sistemas de comunicação visual.

O Brasil possui um sistema normativo consolidado

A legislação brasileira não trata a acessibilidade como uma questão opcional.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a ABNT NBR 9050, o Decreto nº 5.296/2004 e diversas outras normas estruturam um sistema técnico e jurídico que garante segurança, previsibilidade e uniformidade.

O atual símbolo está integrado a esse sistema há décadas.

Sua eventual substituição exigiria revisão de normas técnicas, atualização de regulamentos, adaptação de projetos arquitetônicos, alteração de manuais operacionais e substituição de sinalizações em milhares de espaços públicos e privados.

Tudo isso teria elevado custo econômico e operacional.

Mais preocupante ainda, até o momento não foi apresentada nenhuma evidência científica demonstrando que o novo símbolo é mais eficiente que o atual.

Nada sobre nós sem nós

Outro aspecto fundamental nessa discussão é a participação social.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status constitucional no Brasil, consagrou um princípio que se tornou referência mundial. “Nada sobre nós sem nós.”

Isso significa que mudanças que impactam diretamente a vida das pessoas com deficiência deve ser construída com ampla participação dos próprios interessados.

Alterar um dos símbolos mais importantes da acessibilidade mundial sem amplo debate técnico, consulta pública e participação das entidades representativas contraria esse princípio.

O verdadeiro desafio da acessibilidade

O Brasil ainda convive com problemas muito mais urgentes do que a troca de um símbolo amplamente reconhecido.

Milhões de pessoas continuam enfrentando dificuldades para acessar transporte, educação, saúde, emprego, moradia, tecnologia assistiva e espaços urbanos adequados.

A discussão sobre representatividade visual é legítima e merece reflexão. Entretanto, ela não pode substituir o compromisso com a eliminação das barreiras reais que ainda limitam a participação social das pessoas com deficiência.

Acessibilidade não se mede apenas por símbolos. Ela se mede pela capacidade de uma pessoa exercer seus direitos com autonomia, segurança e igualdade de oportunidades.

Conclusão

O debate sobre o Projeto de Lei nº 2.199/2022 oferece uma oportunidade importante para refletirmos sobre inclusão e representação social.

No entanto, qualquer alteração de um símbolo internacional consolidado deve ser precedida por estudos científicos, validação internacional, atualização normativa e ampla participação das pessoas com deficiência.

Sem esses requisitos, a mudança corre o risco de produzir mais confusão do que inclusão.

O verdadeiro avanço não está em substituir um símbolo amplamente reconhecido, mas em garantir que a acessibilidade saia do papel e esteja presente, de fato, na vida cotidiana de todos os brasileiros.

• Geraldo Nogueira é Diretor da Pessoa cm Deficiência na OAB/RJ e Superintendente de Políticas Inclusivas no Estado do RJ e especialista em políticas públicas para pessoas com deficiência, ativista da inclusão e defensor da acessibilidade como instrumento de cidadania e transformação social.

@geralnogueira

Fonte https://diariopcd.com.br/mudar-o-simbolo-internacional-de-acesso-e-realmente-um-avanco/

Postado Pôr Antônio Brito