Fiscalização
surpresa do TCESP em escolas flagra mofo, descontrole de estoque e
falhas em almoxarifados. A operação mobilizou 379 servidores para uma
varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral paulista e
teme como ponto central escolas administradas pelas prefeituras
Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos
empilhados longe dos alunos e uniformes que se desfazem ao toque. Esse
cenário de descaso foi o saldo da primeira Fiscalização Ordenada de
2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
nesta segunda-feira (23/03). A operação mobilizou 379 servidores para
uma varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral
paulista e teme como ponto central escolas administradas pelas
prefeituras.
A fiscalização não se limitou a contar itens em estoque; o objetivo
foi auditar a eficiência da gestão e a logística de distribuição para
garantir que os itens adquiridos cheguem em bom estado aos alunos. Os
auditores avaliaram desde as condições de armazenamento até o rigor nos
registros de entrada e saída, visando garantir que o investimento
público chegue, de fato, ao estudante.
Solicitação da ANAPcD
A ANAPcD – Associação Nacinal de Apoio às Pessoas com Deficiência
oficiou a Presidência do Tribunal de Contas do Estado para que em novas
fiscalizações também sejam avaliadas as opções de acessibilidade e
inclusão que devem estar disponíveis aos alunos com deficiência. “Não é
apenas a obrigatoriedade de infraestrutura, mas, acima de tudo, que
essas instituições possuam a verdade inclusão aos estudantes com
deficiência”, afirmou Abrão Dib, presidente da Associação em documento
encaminhado ao Tribunal
Caos logístico e descontrole
Os números revelam
um apagão administrativo na gestão de insumos. Em 66% das escolas e
almoxarifados visitados, não há qualquer procedimento de controle de
estoque para materiais didáticos, e 58% sequer monitoram as quantidades
mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. O reflexo desse
descontrole é imediato: em 17% das cidades fiscalizadas, não houve
qualquer entrega de material escolar aos alunos neste ano de 2026.
A ausência de rotinas de auditoria atinge mais da metade das escolas
(58%), o que torna o fluxo de materiais um “ponto cego” para a
administração. O cenário de vulnerabilidade é agravado pelo descaso com
ocorrências críticas: 90% das unidades confirmaram que não possuem
registros de perdas, extravios, furtos ou avarias de materiais.
Uniforme é ponto crítico
O item uniforme escolar,
essencial para a identificação e dignidade dos alunos, apresentou dados
alarmantes. Em 59% das escolas vistoriadas, as vestimentas sequer
chegaram aos estudantes. Quando chegam, a qualidade é questionável: em
um dos municípios, os brasões e nomes da cidade desprendiam-se do tecido
ao simples toque. Além disso, 34% das escolas não possuem protocolos
para a devolução de itens com defeito, e o desabastecimento é real em
19% das unidades. Nas visitas, os auditores notaram que 43% dos alunos
não trajavam o uniforme no momento da fiscalização.
Risco de sinistros
A precariedade estende-se ao
abrigo físico dos materiais. Em 87% dos locais, não há normativas
internas que regulamentem a gestão dos depósitos, e em pouco mais da
metade não existe sequer um responsável formalmente designado para a
função. A falta de relatórios periódicos de movimentação (61%) e a
ausência de avaliação de riscos (68%) completam o quadro de fragilidade
administrativa.
O ponto mais crítico, contudo, é a segurança. Praticamente 9 em cada
10 locais (89%) não possuem plano de contingência para incêndios ou
enchentes, e 75% dos espaços operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB). No interior dessas estruturas insalubres, 78% das
escolas mantêm materiais obsoletos ou inservíveis, enquanto 28% estocam
materiais didáticos novos que nunca foram utilizados. Em uma unidade, os
materiais armazenados impediam o acesso a extintores e, em outro local,
impedia chegar até a mangueira de incêndio.
A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes,
revelou que os achados lhe causaram espanto. “Eu faço auditoria há
bastante tempo. Aqui no Tribunal já fizemos mais de 50 ordenadas, mas as
imagens que nos chegaram aqui, hoje, me chocaram. Chocaram muito. A
questão da armazenagem, a questão de material, de uniforme sem a
qualidade adequada. Nós vimos estoques de produtos vencidos. Nós vimos
também televisores armazenados há muito tempo, computadores, tôners
vencidos, ou seja, um desperdício de dinheiro público, uma má qualidade,
um mau cuidado com a educação, com o dinheiro público”.
Próximos Passos
Após o balanço, o TCESP
notificará os prefeitos e responsáveis para que apresentem
justificativas e corrijam as irregularidades em curto prazo. Caso as
falhas persistam, elas poderão ser utilizadas como fundamento para o
parecer pela desaprovação das contas municipais.
A Conselheira ainda explica o que virá pela frente. “Essas não seriam
cenas que a gente gostaria de ver. Mas diante delas, será feito um
relatório que será encaminhado para todos os Secretários de Educação dos
municípios fiscalizados e queremos saber o que que eles vão fazer pra
melhorar essa situação que verificamos.”
Os Conselheiros, relatores das contas das prefeituras, também
receberão o relatório citado pela Presidente. “Ao mesmo tempo,
divulgaremos essa situação em nosso portal e para a imprensa, pois assim
a sociedade conhecerá os fatos. Queremos também chamar os Conselhos
Municipais de Educação para, juntos, ajudar a mudar essa realidade”,
conclui Cristiana de Castro Moraes.
O painel completo com os resultados detalhados pode ser acessado em: www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
CRÉDITO/IMAGEM: Em Pirapora do Bom Jesus, Almoxarifado Central com
infiltrações, umidade, água parada, Fonte Postado Pôr Antônio Britofalta de proteção aos materiais,
depósito de material inservível, local utilizado como arquivo mortoDivulgação/TCESP
Fonte https://diariopcd.com.br/anapcd-sugere-que-novas-fiscalizacoes-do-tcesp-em-escolas-tambem-avaliem-falta-de-acessibilidade-para-alunos-com-deficiencia/
Postado Pôr Antônio Brito
