A
atriz com síndrome de Down, Pietra Silvestri, protagonizou um ensaio
fotográfico em Roma, usando a moda como linguagem para promover a
inclusão e a diversidade.
Ela
é de Curitiba/PR e foi para Roma, na Itália para ser fotografada. A
atriz e influenciadora digital Pietra Silvestri protagonizou um ensaio
fotográfico que ultrapassa os limites da estética.
Convidada
pelo fotógrafo italiano Emanuele Tetto, criador do projeto Raccontami, a
brasileira com síndrome de Down, autismo e deficiência auditiva usou a
moda como linguagem para ocupar espaços e transformar sua imagem em
narrativa social.
O
encontro aconteceu em outubro último, em um local simbólico da capital
italiana - La Terrazza del Pincio, entre a Piazza di Spagna e a Piazza
del Popolo. Uma equipe multiprofissional com maquiadora, figurinista,
iluminador e assistente - todos reunidos de forma voluntária - foi
reunida num ensaio programado com carinho para ela.
O ensaio será incorporado à série “Raccontami” (“Conte-me”, em tradução livre), que retrata histórias de vidas reais.
A
lente do fotógrafo italiano se volta para temas como deficiência,
bullying, distúrbios alimentares, depressão, fragilidades familiares -
tudo aquilo que, segundo ele, o mundo tenta esconder.
Para
a mãe de Pietra, Noemi Rebello, o ensaio é uma extensão do trabalho que
a filha realiza há anos e é um percurso de afirmação da diversidade.
Pietra
é a primeira atriz brasileira com síndrome de Down a obter registro
profissional (DRT) oficial em escola pública, aprendeu a Língua
Brasileira de Sinais (Libras), é voluntária em diversas ações de
inclusão e acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e
cursa Cinema na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Libras na
Uníntese.
Também
é presença constante em campanhas publicitárias, curtas e longas
metragens, teatro e redes sociais, onde reúne mais de 1,5 milhão de
seguidores.
Em
2025, seu trabalho foi reconhecido nacionalmente com a indicação entre
os Top 10 do Prêmio iBest na categoria Diversidade e Inclusão, além de
ser finalista do Prêmio do TSE como Eleitora Comprometida.
Para conhecer mais o trabalho da atriz clique no link do Instagram: @pietra.silvestri
Primeiro livro de 2081 XRAM, do mentor e palestrante Fabiano D’Agostinho, será lançado em São Paulo no dia 3 de março
A humanidade se vê diante de um dilema: como evoluir com a tecnologia
neutralizando seus impactos adversos? Essa é a reflexão a que nos
convida uma nova obra do mentor, palestrante e executivo, Fabiano
D’Agostinho: 2081 XRAM. O lançamento do primeiro volume, O Livro do Renascimento, acontece em 3 de março em São Paulo.
Esta primeira parte de 2081 XRAM é inspirada na própria
trajetória de D’Agostinho, paralelismo que, por si só, representa a era
de multiversos em que hoje nos encontramos. O enredo ficcional do livro
funciona como releitura da realidade vivenciada pelo autor, enriquecida
por um direcionamento filosófico sobre questões universais.
A ficção literária, afinal, é uma excelente maneira de refletir sobre
acontecimentos presentes para, a partir deles, projetar fenômenos
futuros e pensarmos sobre os rumos das sociedades. Foi assim, por
exemplo, com o livro 1984, publicado pelo britânico George Orwell em 1949 e que antecipou questões contemporâneas como o uso de telas e as fake news. Não por acaso, o clássico de Orwell influenciou D’Agostinho na idealização de 2081 XRAM.
Filosofia, propósito e análise social são trilhas convergentes na
história do escritor, mentor e palestrante. Aos 22 anos, D’Agostinho,
então tecnólogo em elétrica, abdicou de um cargo de liderança e superou
severos desafios financeiros para realizar o sonho de estudar no
exterior, onde cursou Administração de Negócios e Gerenciamento de
Projetos na UC Berkeley (EUA). Aos 26, sua vida tomou um rumo inesperado
ao ser vítima de um tiro que o deixou paraplégico.
A experiência traumática é descrita por D’Agostinho como um
renascimento. A partir dele, passou por um processo de ressignificação,
autodescoberta e superação, que incluiu uma peregrinação de 220
quilômetros pelo Caminho de Santiago de Compostela em cadeira de rodas.
Esses pontos da jornada pessoal do autor levaram à metodologia que criou
para guiar outras pessoas por meio de sua mentoria.
Em 2081 XRAM – O Livro do Renascimento, o personagem Orlando
passa por provações semelhantes às enfrentadas por D’Agostinho. O
leitor se depara, em meio às dificuldades impostas pela trama, com uma
visão otimista sobre o futuro e o potencial humano de transformação, em
que aprendizados de gerações passadas ajudam a moldar o presente e o
amanhã.
É nesse cenário ficcional que se abrem análises e considerações sobre
temas contemporâneos primordiais, como a luta contra o capacitismo e a
adoção da ética no uso da inteligência artificial (IA). Para o último
volume da obra, 2081 – A Lei da Verdade, o autor projeta a
viabilização de um novo modelo social e econômico que garantirá evolução
pessoal e profissional, diversidade, equidade, inclusão,
sustentabilidade e dignidade para todos os habitantes do planeta.
D’Agostinho sustenta que é preciso renascer para buscar ferramentas de transformação da realidade. “Como
poderia uma pessoa, como é o caso do personagem Carlo Legens, ser
responsável por criar um novo e revolucionário paradigma social, sem que
tivesse uma visão diferenciada do mundo?”, questiona. Tal
sensibilidade perceptiva surge para Carlo ao longo de sua vivência com
seu pai, Orlando, cuja trajetória foi inspirada na vida do autor: ambos
ressignificam suas vidas em um contexto imposto pela deficiência
física. “Carlo cresce vendo a dura realidade enfrentada pelo pai, imposta pela sociedade pouco inclusiva e desrespeitosa”, diz. “Isso
faz com que ele tenha uma consciência diferenciada da realidade, o que o
levará a sentir a necessidade de mudar esse cenário, que parece piorar
por conta da tecnologia.”
Assim, para D’Agostinho, a construção de um novo modelo que una
inteligências – humana e artificial – em favor do bem comum da espécie
requer confluência de caminhos rumo a um objetivo compartilhado. Tal
ponto de vista se fortaleceu ao percorrer o Caminho de Santiago.
“Não é sobre chegar antes dos outros, é sobre chegar e fazer com
que os outros cheguem também. Não é sobre ultrapassar para chegar
primeiro e se sentir vitorioso. Não é uma competição. É uma jornada de
evolução, consciente, sustentável. Que envolve legado e transcendência.
Tudo isso tem a ver com solidariedade, inteligência, bondade e, acima de
tudo, ética”, afirma.
A obra 2081 XRAM se propõe a abrir as portas para essa percepção.
Segundo D’Agostinho, não se trata de uma ficção sobre inteligência
artificial, mas sobre a capacidade e inteligência humana: “É sobre
preservarmos nossa essência e valorizarmos nosso potencial, usando a
tecnologia para ampliar o que temos de melhor, não o contrário. Não é
uma ficção sobre robôs, mas sobre o coração humano. É sobre nos
tornarmos quem podemos, e quem devemos ser, como seres genuinamente
humanos. É sobre o mundo que queremos no futuro e o que deixaremos para
as futuras gerações”, conclui.
Serviço
Lançamento de 2081 XRAM – O Livro do Renascimento, de Fabiano D’Agostinho
Quando: 03 de março de 2026, das 18h30 às 22h
Onde: Livraria Travessa Shopping Villa Lobos – av. Dra. Ruth Cardoso,
4.777 – segundo piso – Jardim Universidade Pinheiros, São Paulo, SP
Sobre Fabiano D´Agostinho
Fabiano D’Agostinho é escritor, mentor, palestrante e executivo com
mais de 23 anos de experiência em tecnologia, operações e gestão de
projetos no Brasil e nos Estados Unidos. Técnico em Eletrônica pela ETEC
Getúlio Vargas, graduado em Tecnologia Elétrica pela Universidade
Mackenzie e pós-graduado em Administração de Marketing pela FAAP,
complementou sua formação em Administração de Negócios e Gestão de
Projetos na Universidade da Califórnia, em Berkeley.
Construiu uma carreira sólida gerenciando operações complexas e
equipes multidisciplinares em organizações como Questus, AgênciaClick
Isobar — uma das maiores agências de publicidade digital do país —, onde
atuou como VP de Tecnologia e Projetos, e Dentsu, um dos maiores grupos
de comunicação do mundo, onde se destacou como CTO LATAM.
Atualmente, é COO de uma empresa do setor de construção civil e atua
como advisor, conselheiro e consultor estratégico pela ViaPró,
auxiliando empresas consolidadas e startups a aprimorarem resultados
operacionais, governança e impacto social.
É autor da obra 2081 XRAM, cuja primeira parte é inspirada em sua
trajetória pessoal, propondo uma releitura ficcional da realidade
vivenciada pelo autor e estabelecendo um paralelismo com a era dos
multiversos para oferecer reflexões filosóficas sobre questões humanas
universais.
Paraplégico desde os 26 anos, após sobreviver a um tiro, Fabiano
transformou sua história de superação em uma metodologia própria de
mentoria, focada na ressignificação de desafios e no desenvolvimento do
potencial humano, inspirando pessoas a evoluírem e líderes a promoverem
mudanças positivas e sustentáveis.
Vitoria Machado durante competição de snowboard na Áustria | Foto: Divulgação / FIS
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve (CBDN) informam nesta quarta-feira, 18, o recebimento e
aceitação de convite nominal enviado pela Federação Internacional de
Esqui e Snowboard (FIS), em conjunto com o Comitê Paralímpico
Internacional (IPC, em inglês), à atleta Vitória Machado, representante
do snowboard, para a disputa dos Jogos Paralímpicos de Inverno 2026. A competição acontece entre 6 e 15 de março, em Milão-Cortina, na Itália.
Com isso, a delegação brasileira na Itália amplia o recorde de participantes
nos Jogos de Inverno, com oito representantes. A maior delegação até
então foi a de Pequim 2022, com seis atletas. Até o momento, o melhor
desempenho do Brasil foi a sexta posição na prova de 15km do esqui
cross-country, com Cristian Ribera, em PyeongChang 2018.
A gaúcha Vitória Machado, 21, teve contato com o esporte desde muito
jovem, com passagem por diversas modalidades, incluindo a patinação
artística, que foi a porta de entrada para o snowboard. Entre suas
conquistas, estão duas medalhas de ouro na Copa Europeia de banked
slalom nos anos de 2025 e 2026. Ela é a segunda atleta do Brasil a ser
convocada para competir no snowboard.
Além de Vitória, vão compor a delegação brasileira em Milão-Cortina:
os paulistas Wellington da Silva, Elena Regina e Guilherme Cruz Rocha, a
paranaense Aline Rocha, o rondoniense Cristian Ribera, e o paraibano
Robelson Lula – todos do esqui cross-country, e o gaúcho André Barbieri,
também do snowboard.
Os critérios de concessão de convites do IPC consideraram aspectos
como a pontuação dos atletas nos rankings da FIS ou da IBU (União
Internacional de Biathlon) e a classe funcional, com enfoque nas classes
baixas, caracterizadas por maior comprometimento físico-motor.
Além disso, considerou-se a necessidade de garantir número suficiente
de competidores para viabilizar as provas previstas no cronograma dos
Jogos, bem como ampliar a diversidade de gênero da equipe contemplada.
Milão-Cortina 2026 marcará a quarta participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno.
A estreia ocorreu em 2014, em Sochi, na Rússia, com dois atletas.
Quatro anos depois, em PyeongChang, na Coreia do Sul, a delegação
brasileira contou com três representantes. Já em Pequim 2022, o país
teve sua maior missão até então, com seis atletas.
Em termos de resultado, o melhor desempenho do Brasil até o momento foi a sexta posição na
prova de 15km do esqui cross-country, com Cristian Ribera, em
PyeongChang 2018. Este também foi o ano em que o país contou com a
primeira participação feminina – Aline Rocha, que mais tarde, em Pequim
2022, conquistou um inédito sétimo lugar na prova longa de
cross-country.
Na estreia brasileira em 2014, em Sochi, na Rússia, dois paulistas
representaram o país: André Cintra, no esqui alpino, e Fernando Aranha,
no esqui cross-country. André ficou na 26ª colocação na prova de
velocidade de sua modalidade, enquanto Fernando não avançou às finais no
1km de velocidade, na prova de sprint; nos 10km sentado ele ficou em
21º; e nos 15km sentado, em 15º.
Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
Os
atletas Guilherme Cruz Rocha e Robelson Lula são integrantes do Programa
Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual
da Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 148 atletas.
Time São Paulo
Os atletas Wellington da Silva,
Cristian Ribera e Elena Regina integram o Time São Paulo, parceria entre
o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
de São Paulo, que beneficia 155 atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
As
imagens foram feitas durante a presença de Eduardo Paes nos camarotes
da Sapucaí durante o carnaval. Ele parece ‘brincar’ e ‘zombar’ das
pessoas com deficiência visual. Prefeitura não se manifesta sobre as
imagens
Horas após o fim dos desfiles das Escolas de Samba no Sapucaí, quem
ocupa as redes sociais nesta quarta-feira, 18, é Eduardo Paes, prefeito
do Rio de Janeiro.
Imagens feitas em dos camarotes da Marquês de Sapucaí, mostra Paes
segurando um objeto simulando uma bengala e utilizando óculos escuros
enquanto dança e brinca. Ao fim da gravação, uma mulher parece tirar o
objeto da mão do prefeito ao vê-lo sendo filmado.
Após a divulgação das imagens, a repercussão gerou revolta e indignação no segmento da pessoa com deficiência em todo o Brasil.
Luciana Trindade, Coordenadora do PSB Inclusão Nacional, escreveu que
“o vídeo do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fingindo ser uma
pessoa com deficiência visual “não é uma brincadeira. É sintoma. Quando
uma autoridade pública simula uma deficiência, ainda que sob o argumento
de ‘conscientização’, a mensagem que passa é perigosa: transforma uma
experiência estrutural de exclusão em encenação momentânea. A
deficiência não é algo que se veste por alguns minutos e se retira ao
final da gravação. Ela atravessa trajetórias, limitações impostas pelo
ambiente e, principalmente, a omissão do poder público”.
“Esse ato não é apenas uma brincadeira de mau gosto. É uma
demonstração de desrespeito, preconceito e insensibilidade diante de uma
parcela da população que já enfrenta diariamente enormes desafios para
conquistar dignidade, inclusão e respeito. Quando uma autoridade
pública, que deveria ser exemplo de empatia e responsabilidade, se
comporta dessa maneira, o impacto é devastador. Ele reforça estigmas,
banaliza o sofrimento e fere a luta histórica das pessoas com
deficiência por reconhecimento e igualdade”, escreveu Alberto Ferreira
de Brito – pessoa com deficiência visual e participante de Conselhos na
Grande São Paulo.
Para Geraldo Nogueira, Diretor da Pessoa com Deficiência na OAB-RJ,
“não me indigna pela imitação em si; poderíamos até recorrer à máxima:
“falem mal, mas falem de mim” ou, em tom mais irônico, “imitem mal, mas
ao menos lembrem de nós”. O que realmente preocupa, porém, é a ausência
histórica de prioridade com relação às pessoas com deficiência na gestão
municipal. Ao longo dos anos em que esteve à frente da Prefeitura do
Rio, não se consolidou uma política pública robusta e estruturante
voltada à inclusão das PcD.”
“O capacitismo realmente rompe barreiras. Pessoas ocupam vagas de
estacionamento, cometem agressões verbais e capacitismo em pleno horário
nobre da televisão brasileira, mas parece que tudo isso é apenas uma
brincadeira. Quando esse tipo de ‘agressão’ vem de uma personagem
pública, prefeito de uma capital, demonstra como as pessoas com
deficiência são desrespeitadas em nosso Brasil”, comentou Abrão Dib,
presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com
Deficiência.
Eduardo Paes e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro não se manifestaram sobre as imagens divulgadas nas redes sociais.
Quando o processo ignora o laudo que nunca foi feito
Todos os dias, pessoas com deficiência entram no sistema de justiça
brasileiro sem que ninguém saiba que elas têm uma deficiência. Não
porque escondem, mas porque nunca foram diagnosticadas formalmente. E o
Judiciário, sem perceber essa invisibilidade, decide como se estivesse
diante de pessoas neurotípicas, sem qualquer adaptação processual ou
consideração sobre suas necessidades específicas.
O resultado é uma justiça que, mesmo bem-intencionada, produz decisões inadequadas e, por vezes, profundamente injustas.
O Problema Invisível
A questão não é que o Judiciário negue direitos às pessoas com
deficiência. O problema é mais sutil e, por isso mesmo, mais perigoso: o
sistema decide sem saber que a deficiência existe.
Imagine uma mãe com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não
diagnosticado disputando a guarda de seus filhos. Suas dificuldades de
comunicação social, sua necessidade de rotina, sua sensibilidade
sensorial — tudo isso pode ser interpretado pelo juiz como frieza
afetiva, rigidez excessiva ou até negligência. Sem o laudo, não há
contexto. Sem contexto, não há compreensão. Sem compreensão, a decisão
pode destruir vínculos familiares fundamentais.
O mesmo acontece com adolescentes com TDAH em processos de medidas
socioeducativas, com vítimas de violência doméstica que apresentam
sintomas de trauma complexo, ou com candidatos à adoção que enfrentam
barreiras invisíveis por não conseguirem ‘performar’ a estabilidade
emocional esperada em avaliações psicossociais.
Por Que Isso Acontece?
A ausência do diagnóstico formal tem múltiplas causas:
Falta de acesso à saúde: Grande parte da população
não tem acesso a profissionais especializados capazes de diagnosticar
deficiências invisíveis, especialmente transtornos do
neurodesenvolvimento, transtornos psiquiátricos ou deficiências
intelectuais leves.
Estigma e desinformação: Muitas famílias evitam buscar diagnóstico por medo da discriminação ou por desconhecerem os sinais de deficiências não visíveis.
Diagnóstico tardio: Especialmente em adultos, muitas
deficiências passam despercebidas durante toda a vida escolar e só se
tornam evidentes em situações de estresse extremo, como um processo
judicial.
Ausência de triagem processual: O sistema de justiça não possui mecanismos rotineiros de identificação de possíveis deficiências em partes ou testemunhas.
Impactos Concretos
As consequências dessa invisibilidade atravessam diferentes áreas do Direito:
Direito de Família: Pais com deficiências não
diagnosticadas podem perder a guarda ou ter visitação restrita baseada
em comportamentos mal compreendidos. Candidatos à adoção podem ser
rejeitados por não atenderem padrões neurotípicos de avaliação.
Violência Doméstica: Vítimas com deficiências
cognitivas ou transtornos psiquiátricos podem ter sua credibilidade
questionada ou não receberem as medidas protetivas adequadas porque seus
relatos são inconsistentes — exatamente como esperado em quadros de
trauma ou deficiência intelectual.
Justiça Juvenil: Adolescentes com TDAH, TEA ou
deficiência intelectual leve podem receber medidas socioeducativas mais
severas porque suas dificuldades de compreensão de normas sociais ou
controle de impulsos são interpretadas como má-fé ou periculosidade. Um
adolescente com deficiência intelectual não identificada pode ser visto
apenas como ‘indisciplinado’ ou ‘agressivo’, quando na verdade está
reagindo a uma situação que não compreende.
Direito Penal: Réus com deficiências não
identificadas podem ter sua capacidade de compreender o processo
comprometida, sem que recebam as garantias processuais previstas na Lei
Brasileira de Inclusão (LBI).
Isso não acontece por descuido individual de um juiz, promotor ou defensor. O
problema é estrutural. O sistema de justiça foi organizado para decidir
com base no que está formalmente comprovado nos autos, mas não foi
estruturado para identificar deficiências que nunca foram
diagnosticadas. Quando saúde, assistência social e justiça não se
conectam, a deficiência invisível continua fora do processo — e a
decisão sai incompleta. Não estamos diante de má-fé, mas de uma lacuna
institucional que precisa ser reconhecida e enfrentada como questão de
política pública.
O Que Precisa Mudar
A solução não é simples, mas é urgente. Precisamos de:
1. Capacitação de operadores do Direito: Juízes,
promotores, defensores públicos e advogados precisam ser treinados para
reconhecer sinais de deficiências invisíveis e saber quando solicitar
avaliações especializadas.
2. Protocolos de triagem: Estabelecer mecanismos de
identificação precoce, especialmente em casos sensíveis como guarda,
violência doméstica e justiça juvenil.
3. Equipes multidisciplinares acessíveis: Ampliar a
presença de psicólogos, assistentes sociais e médicos nos fóruns, com
autonomia para sugerir avaliações quando necessário.
4. Parcerias com a saúde pública: Criar fluxos entre Judiciário e rede de saúde para diagnósticos em tempo processual adequado.
5. Inversão do ônus da prova: Em casos de suspeita
de deficiência, o sistema deveria presumir a necessidade de
investigação, não exigir que a parte vulnerável prove sua própria
vulnerabilidade.
Justiça para Quem?
A invisibilidade da deficiência no processo judicial não é um
problema menor. É uma questão de acesso à justiça em seu sentido mais
fundamental. Justiça não é apenas aplicar a lei. É compreender quem está diante dela. Quando
o Judiciário decide sem saber que está diante de uma pessoa com
deficiência, está, na prática, negando-lhe o direito a um processo
justo.
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) é clara: a pessoa com
deficiência tem direito a adaptações processuais. Mas como adaptar o que
não se vê? Como garantir direitos que permanecem ignorados?
Este não é um debate abstrato. Estamos falando de crianças separadas
de suas mães, de adolescentes institucionalizados desnecessariamente, de
vítimas de violência desacreditadas, de famílias destruídas por
decisões que não consideraram a totalidade da condição humana das partes
envolvidas.
É preciso criar um sistema que veja além do óbvio.
Que compreenda que a deficiência nem sempre vem com um laudo debaixo do
braço. Que reconheça que a verdadeira inclusão começa quando o sistema é
capaz de identificar e acolher quem mais precisa dele — mesmo quando
essa pessoa ainda não sabe que precisa.
Enxergar a deficiência que ainda não foi nomeada é um desafio
para todo o sistema. Mas é também uma condição básica para que a
decisão seja, de fato, justa.
* Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e
sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea
jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”,
citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e
Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como
ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como
palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ.
Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência,
com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.
MPF
recorre à Justiça para que CFM seja punido por resistir a cotas na
residência médica. Órgão pede que o TRF6 aplique multas e condene o
conselho por ato atentatório à dignidade da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso junto ao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para que o Conselho
Federal de Medicina (CFM) seja multado por oferecer resistência à
implementação de cotas para médicos com deficiência.
Embora a sentença de primeira instância tenha confirmado o direito à
reserva de vagas em todo o país, o MPF recorreu para garantir que a
decisão seja acompanhada de punições severas contra o descumprimento e a
postura obstrutiva das entidades ao direito.
Mudança nas normas – No recurso, o MPF discorda da
ausência de penalidades na sentença proferida pela 2ª Vara Federal Cível
de Belo Horizonte. O órgão defende que o Tribunal reforme a decisão
para aplicar uma multa diária (multa cominatória) pelo tempo em que a
ordem judicial, expedida inicialmente em 2021, deixou de ser atendida.
De acordo com a apelação, a União e o CFM adotaram apenas medidas de
fachada, como a Resolução 17/2022, que tornou as cotas opcionais — o que
o MPF classifica como um esvaziamento da ordem judicial.
Com a sentença, os editais devem prever obrigatoriamente um
percentual mínimo de vagas, além de garantir sanções para os programas
que descumprirem a regra. A decisão também reforça que as instituições
de saúde precisam oferecer condições de acessibilidade para que os
médicos residentes com deficiência possam estudar e trabalhar em
igualdade com os demais.
O recurso do MPF também pede a condenação do CFM por prática de ato
atentatório à dignidade da Justiça. O órgão argumenta que o conselho
agiu de forma a criar obstáculos para a efetivação do direito à
inclusão. Entre as provas citadas estão a publicação de notas oficiais
no site da autarquia classificando as cotas como “privilégio” ou
“vantagem injustificável” e o ajuizamento de uma ação judicial contra o
edital da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que já
aplicava a reserva de vagas. Para o MPF, esse tipo de conduta pública e
jurídica de oposição direta desrespeita a autoridade do Judiciário e
prejudica a integração social das pessoas com deficiência.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ludmila Junqueira
Duarte Oliveira destaca que o CFM tem apresentado resistência pública
contra a reserva de vagas. “Mesmo tendo o Juízo primevo sido
absolutamente claro em suas decisões, inclusive sinalizando como
deveriam ser cumpridas as obrigações, ambas as requeridas mostraram-se
omissas e, no caso do CFM, hostil e claramente refratário à ordem
judicial”, escreveu a procuradora na apelação.
Ela ressalta ainda que permitir que uma decisão judicial permaneça
sem cumprimento por quase cinco anos abala a credibilidade do Poder
Judiciário.
Cotas em residência para PCD – Em outubro de 2025, a
Justiça Federal determinou à União e ao Conselho Federal de Medicina
que garantissem a reserva de vagas para médicos com deficiência nos
processos seletivos de residência médica. A decisão confirma a liminar
concedida em 2021 e determina que a União altere as normas nacionais
para tornar a inclusão obrigatória, seguindo as diretrizes aplicadas aos
concursos públicos.
A decisão confirmou o entendimento de que a residência médica, embora
seja uma especialização, funciona como um treinamento em serviço
organizado pelo poder público. Tal natureza exige o respeito aos
direitos de integração e igualdade de oportunidades previstos na Lei
13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e em tratados
internacionais, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09).
Você já parou para pensar como um cadeirante sabe o próprio peso? Para a maioria das pessoas, basta subir em um equipamento em qualquer farmácia ou consultório. Para quem usa cadeira de rodas, esse ato simples se torna uma barreira intransponível. No blog Trajando Cidadania, hoje discutimos por que a falta de balanças adaptadas não é apenas um "detalhe logístico", mas uma violação de direitos.
🏥 Por que o peso é uma questão de Direito à Saúde?
O peso corporal não é apenas um número estético; é um dado clínico vital. A falta de balanças acessíveis (aquelas em que a pessoa entra com a própria cadeira e o equipamento desconta o peso do objeto) gera riscos graves:
Dosagem de Medicamentos: Antibióticos, anestesias e tratamentos quimioterápicos são calculados com base no peso exato. No "olhômetro", o risco de subdosagem ou toxicidade é real.
Acompanhamento Nutricional: Sem pesagem, é impossível monitorar perdas ou ganhos de massa que indicam a evolução de doenças crônicas.
Dignidade Humana: Muitas vezes, o cadeirante é pesado "no colo" de um enfermeiro ou familiar, uma situação vexatória que retira a autonomia do indivíduo.
📜 O que diz a Lei? Existe um "vácuo" legislativo?
Ao contrário do que parece, não falta lei, o que falta é especificidade e fiscalização.
Constituição Federal (Art. 196): Garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Se o Estado não oferece meios para um diagnóstico preciso (como a pesagem), ele está falhando.
Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei 13.146/2015): No Artigo 18, a LBI é clara: os serviços de saúde devem garantir o acesso da pessoa com deficiência em igualdade de condições, inclusive com equipamentos adaptados.
Norma Técnica NBR 9050: Estabelece os critérios de acessibilidade para equipamentos, mas muitas clínicas e hospitais ignoram a obrigatoriedade de possuir a balança plataforma.
O problema real: Embora a LBI exija "acessibilidade", não há uma lei federal que diga, por exemplo: "Toda farmácia ou posto de saúde de bairro DEVE ter uma balança para cadeirantes". Isso fica diluído em normas gerais, o que dificulta a punição para quem não oferece o equipamento.
🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?
Dizemos que entender essa luta é Trajar Direitos porque a cidadania precisa vestir todos os corpos.
Quando um cadeirante chega a um hospital e não encontra uma balança onde ele possa se pesar com autonomia, o "traje" da sua dignidade está sendo rasgado. Trajar esse direito significa exigir que a acessibilidade não pare na porta de entrada (com a rampa), mas que ela chegue ao consultório e ao exame médico.
É entender que a saúde de um cadeirante não pode ser baseada em estimativas. Lutar por balanças acessíveis é garantir que o sistema de saúde trate a pessoa com deficiência como um cidadão de corpo inteiro, e não como uma exceção ao padrão.
Na
manhã desta quarta-feira, 11, foi comunicado pela família o falecimento
de Tânia Rodrigues, ex-Deputada Estadual pelo RJ e fundadora da ANDEF –
Associação Niteroiense de Deficientes Físicos. Tânia era médica por
formação e ativista da causa das PcD
Pelas redes sociais, o filho Gustavo Carvalho comunicou o falecimento da mãe.
“É muito triste ter que dizer adeus para alguém que a gente ama
tanto. Minha mãe foi uma pessoa espetacular que sempre pautou a sua vida
por ajudar na melhoria da qualidade de vida de outras pessoas com
deficiência. Para não sofrer preconceitos, em uma época onde a pessoa
com deficiência era considerada “incapacitada”, ela simplesmente
escolheu ser a melhor no que fazia. Passou para a Universidade Federal
Fluminense para cursar e se formar em medicina. Criou a Andef, em 1981,
sendo uma das mais renomadas entidades de pessoas com deficiência do
Brasil. Foi vereadora, deputada estadual, secretaria de acessibilidade e
fez de Niterói uma das cidades mais acessíveis do Brasil. Ela se
dedicou a vida inteira para construção, evolução e transformação do
movimento de luta das pessoas com deficiência, com diversas leis que
beneficiam milhões de pessoas. Lei do Cão-Guia, Lei de reserva de vagas
para pessoas com deficiência em universidades, Lei da obrigatoriedade do
cinto de segurança… foram incontáveis conquistas. Minha mãe foi também
médica das delegações brasileiras nos Jogos Paralímpicos de Barcelona
1992, Atlanta 1996 e Sydney 2000 e se dedicou a cuidar dos nossos
atletas paralímpicos. A gratidão por tudo que ela fez para milhares de
pessoas com deficiência é eterna. O amor, a paixão, a fidelidade, a
empatia dela moldaram a minha personalidade e de todos ao seu redor”.
A Prefeitura de Niterói decretará luto oficial de três dias pelo falecimento de Tânia Regina Pereira Rodrigues,
referência histórica na defesa dos direitos das pessoas com
deficiência. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (11) pelo
prefeito Rodrigo Neves.
Geraldo Nogueira, Superintendente de Políticas Inclusivas do RJ e Diretor PcD – OABRJ,
afirmou que “hoje é um dia triste para o movimento de pessoas com
deficiência. Faleceu nessa madrugada a Dra. Tânia Rodrigues, fundadora
da ANDEF – Associação Niteroiense de Deficientes Físicos. Sua vida foi
marcada pela luta, mas também por um legado imenso de dignidade, amor e
coragem. Que sua memória siga como luz, exemplo e incentivo para todos
nós”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói lamentou o
falecimento da Dra. Tânia Regina Pereira Rodrigues, médica neurologista,
subsecretária da Coordenadoria de Acessibilidade da Prefeitura de
Niterói, fundadora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos
(ANDEF), além de incansável defensora dos direitos da pessoa com
deficiência.
Tânia Rodrigues foi vereadora de Niterói, deputada estadual e fundadora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF), entidade que se tornou uma das maiores organizações do país voltadas à inclusão.
Sua atuação política foi marcada pela defesa permanente da acessibilidade, da cidadania e da participação das pessoas com deficiência na vida social e profissional do Estado do Rio de Janeiro.
Além do trabalho em Niterói, Tânia integrou conselhos e instituições nacionais ligadas à pauta da inclusão e teve papel relevante no fortalecimento do movimento das pessoas com deficiência no estado.
À frente da ANDEF, apoiou projetos que impulsionaram o esporte paralímpico, colaborando com iniciativas que ajudaram no início das atividades do Comitê Paralímpico Brasileiro, abrindo caminho para atletas e paratletas de todo o país.
Autoridades, movimentos sociais e instituições destacaram a
importância de sua trajetória para a construção de políticas públicas
inclusivas. O decreto de luto oficial reforça o reconhecimento do
município à mulher que transformou a realidade de milhares de famílias.
Tânia Rodrigues deixa um legado que ultrapassa gerações e consolida Niterói como referência nacional em direitos das pessoas com deficiência.
Atletas da Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas após partida no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB
A Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas embarca nesta
quinta-feira, 12, rumo à Dinamarca, onde disputa o primeiro torneio da
temporada, a Musholm Cup. A disputa acontece de 16 a 18 de fevereiro, na
cidade de Korsor, e contará com mais três países: Canadá, Colômbia e os
dinamarqueses, donos da casa.
A lista de convocados do Brasil tem 12 atletas e conta com algumas
novidades, como Guilherme Benevides, atleta da classe 3.0 do MSB Quad
Rugby (SP), Leonardo Pacca, 0.5, e Ruth Borges, 1.0, ambos do Gigantes
(SP). Em 2026, eles integram o Programa Nacional de Rugby em Cadeira de
Rodas, que tem ao todo 24 atletas.
Para o treinador Benoit Labrecque, o torneio em solo dinamarquês
serve para testar novas formações e observar jogadores, pensando na
continuidade da temporada, que tem como principal compromisso a disputa
do Campeonato Mundial, em agosto, que será realizado em São Paulo (SP), no Centro de Treinamento Paralímpico.
“Esse torneio nos permitirá classificar os novos jogadores que temos
no Programa Nacional e dar-lhes a oportunidade de mostrar o nível de
jogo diante de algumas das melhores equipes do mundo. Será também uma
espécie de avaliação dos veteranos para vermos a evolução desde o ano
passado”, explicou Benoit.
Na Musholm Cup, Brasil, Canadá, Dinamarca e Colômbia jogam entre si
em turno único na fase de classificação, totalizando três partidas para
cada. Em seguida, as equipes disputam as semifinais, com o primeiro
colocado enfrentando o quarto, enquanto o segundo colocado enfrenta o
terceiro. Os perdedores disputam a medalha de bronze, enquanto os
vencedores fazem a grande final.
Campeonato Mundial 2026
Em 2026, pela primeira vez na história, o Campeonato Mundial de rúgbi
em cadeira de rodas será realizado no Brasil. O palco da disputa será o
Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo (SP), que recebe as 12
melhores seleções do planeta entre os dias 15 e 24 de agosto.
Nove equipes já estão classificadas. Além do Brasil, país-sede, estão
assegurados Austrália, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha,
Grã-Bretanha, Japão e Estados Unidos. As últimas três vagas serão
disputadas no Torneio Qualificatório que será realizado em Medellín, na
Colômbia, entre 12 e 24 de abril.
Confira a agenda do Brasil na Musholm Cup 2026:
16/02 (segunda-feira)
05h00 – Brasil x Canadá
10h30 – Colômbia x Brasil
17/02 (terça-feira)
05h00 – Dinamarca x Brasil
10h30 – Semifinal – 1º colocado x 4º colocado
12h30 – Semifinal – 2º colocado x 3º colocado
18/02 (quarta-feira)
06h00 – Disputa de bronze
09h00 – Final
*Horário de Brasília
Conheça os atletas convocados:
Lucas Junqueira (0.5) – Ronins (SP)
Leonardo Pacca da Silva (0.5) – Gigantes (SP)
Antônio Carlos Martins Braga (1.0) – Santer Vikings (RJ)
Charleston
Júnior, 21 anos, com Distrofia Muscular de Duchenne, foi aprovado em
Direito na UFPR. Ele pretende ajudar PcD a defenderem seus direitos,
seguindo os passos da mãe advogada.
As
suas limitações físicas não foram o suficientes para segurar os sonhos
de Charleston Júnior, de 21 anos. Ele foi aprovado no curso de Direito
da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E o futuro advogado pretende
ajudar as PcD a lutarem e defenderem os direitos que têm.
Júnior
foi diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne, e começou a
apresentar sinais da doença entre os 5 e 6 anos de idade, quando
surgiram as primeiras dificuldades motoras, com quedas frequentes,
fraqueza muscular e dificuldade para subir escadas e correr. A Duchenne
leva à perda de força progressiva ao longo dos anos. Com 10 anos, Júnior
perdeu a capacidade de andar e passou a utilizar cadeira de rodas.
Após
a conclusão do Ensino Médio Técnico, ele começou a cursar Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, no Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Porém, em julho de 2024, passou 22 dias internado em uma UTI, por conta
da progressão da doença. Foi depois disso que ele decidiu seguir os
passos da mãe, que também é advogada. Ele fez o vestibular para direito e
passou em 2025.
Sua
mãe se formou em Direito justamente por enfrentar, ao lado do filho, as
dificuldades impostas pela deficiência. Ela não queria mais depender de
terceiros na luta diária por dignidade e acesso aos tratamentos. E
agora, Charleston decidiu seguir o mesmo caminho da mãe.
Ansioso
para começar logo, Charleston Júnior visitou, junto com a mãe, o prédio
histórico da UFPR, que sedia o curso de Direito. A visita serviu para
ver como é a acessibilidade da universidade e qual será a assistência
necessária para o estudante.
No
Vestibular 2026, 54 pessoas com deficiência foram aprovadas na UFPR. A
universidade tem por hábito entrar em contato com todos os calouros com
deficiência e agenda com eles para entender quais são as necessidades de
cada estudante e o que eles podem precisar no decorrer do curso.
