“Representa cuidado”, diz Fredson sobre primeira Sala Azul do Pajeú

 

O município de São José do Egito inaugurou, nesta quinta-feira (22), a Sala Azul, unidade pioneira no Sertão do Pajeú voltada ao suporte da educação inclusiva. O equipamento público utiliza recursos tecnológicos e estrutura adaptada para o atendimento especializado de estudantes da rede municipal.

A cerimônia de entrega reuniu o prefeito Fredson Brito, a secretária de Educação Acidália Pessoa, parlamentares da base governista, educadores e famílias de alunos atípicos. O projeto foi estruturado com foco na acessibilidade sensorial e pedagógica, incluindo mobiliário ergonômico, iluminação terapêutica e ferramentas de tecnologia assistiva.

Entre os recursos disponíveis na nova unidade, destacam-se 36 tablets equipados com sistemas de inteligência artificial, mesas interativas e mais de 600 itens paradidáticos. O ambiente também conta com recursos de aromaterapia e marcenaria planejada para as necessidades dos usuários.

Para o prefeito Fredson Brito, a entrega consolida uma prioridade da gestão nas políticas de inclusão. “Inaugurar a primeira Sala Azul do Sertão do Pajeú é reafirmar nosso compromisso com as crianças, com as famílias e, especialmente, com os pais e mães atípicas que lutam diariamente por inclusão e dignidade. Esse espaço representa cuidado, respeito e amor”, afirmou o gestor.

A implementação do espaço foi pautada pela escuta das demandas da comunidade escolar e dos familiares de crianças com deficiência ou neurodivergentes. De acordo com a secretária Acidália Pessoa, a iniciativa busca respeitar as singularidades do corpo discente. “A Sala Azul nasce do diálogo, da escuta e da empatia. Cada detalhe foi pensado para acolher, estimular e respeitar as singularidades de cada criança”, pontuou.

trajandocidadania.com.br

Postagem: Heleno Trajano

Violência Obstétrica: quando o capacitismo marca corpos, rompe direitos e produz deficiências evitáveis

OPINIÃO

• * Por Igor Lima

A violência obstétrica é uma das formas mais graves e silenciosas de violação de direitos humanos no Brasil. Ela ocorre justamente no momento em que mulheres deveriam receber cuidado, informação e respeito. Em vez disso, muitas enfrentam negligência, humilhações, intervenções sem consentimento, medicalização excessiva e práticas que violam sua autonomia e dignidade.

Embora atinja mulheres de diferentes perfis, seus impactos são ainda mais severos quando relacionados à deficiência. Isso ocorre tanto porque a violência obstétrica pode gerar deficiências evitáveis em recém-nascidos, quanto porque mulheres com deficiência vivenciam múltiplas camadas de vulnerabilidade durante a gestação, o parto e o pós-parto.

Há, ainda, um fator estrutural frequentemente invisibilizado: a interseccionalidade entre deficiência, raça e condição socioeconômica. Mulheres negras e pobres são historicamente as mais expostas à violência obstétrica no país. Quando a deficiência se soma a esses marcadores, forma-se um cenário de exclusão que potencializa riscos, negligências e violações.

Quando a violência obstétrica produz deficiências evitáveis

Uma parcela expressiva das deficiências adquiridas na primeira infância está relacionada a falhas na assistência ao parto. Muitas famílias convivem, por toda a vida, com sequelas que poderiam ter sido prevenidas. Entre as consequências mais recorrentes estão hipóxia perinatal, paralisia cerebral, lesões neurológicas, infecções graves e sequelas motoras e cognitivas permanentes.

Esses quadros não decorrem, em regra, de fatalidades inevitáveis, mas de decisões equivocadas, demora no atendimento, uso inadequado de instrumentos, ausência de monitoramento ou intervenções desnecessárias. Quando um nascimento resulta em uma deficiência que poderia ter sido evitada, estamos diante de uma violação de direitos, e não de um simples infortúnio.

Mulheres com deficiência e a maternidade sob suspeita

Para mulheres com deficiência, a experiência da maternidade é frequentemente atravessada pelo capacitismo institucional. Relatos recorrentes apontam para a falta de acessibilidade física e comunicacional nos serviços de saúde, ausência de explicações compreensíveis, infantilização, questionamentos sobre a capacidade de maternar, despreparo das equipes e intervenções realizadas sem consentimento ou analgesia adequada.

Nesses contextos, o parto deixa de ser um espaço de cuidado e se transforma em um ambiente de controle, silenciamento e opressão legitimada. A violência obstétrica, para essas mulheres, não é exceção, mas parte de uma rotina agravada, muitas vezes, pelo racismo e pela pobreza.

Evidências institucionais e reconhecimento do problema

Estudos recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), reconheceram a violência obstétrica como questão de direitos humanos, destacando a recorrência de abusos físicos e psicológicos, a resistência institucional em reconhecer o fenômeno e a falta de capacitação adequada das equipes.

Dados divulgados pela Agência Brasil em 2025 reforçam a gravidade do cenário: dois terços das mulheres no Estado do Rio de Janeiro afirmaram já ter sofrido violência obstétrica. Esses números revelam que não se trata de episódios isolados, mas de um problema estrutural que atravessa saúde pública, gênero, raça e deficiência.

O reconhecimento internacional da violência obstétrica

No plano internacional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos consolidou esse entendimento no caso Brítez Arce e Outros vs. Argentina. A Corte reconheceu violações aos direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde em razão de práticas negligentes e desumanas durante a gestação e o parto.

Esse precedente é relevante para o contexto brasileiro, pois reafirma que a violência obstétrica não constitui erro médico pontual, mas violação de direitos humanos que impõe aos Estados o dever de prevenir, responsabilizar e reformar estruturas institucionais.

Capacitismo institucional e normalização da violência

O capacitismo atua como um filtro que naturaliza práticas violadoras. Estereótipos como a suposta incapacidade de decidir ou a ideia de que determinados corpos demandam menos cuidado influenciam condutas profissionais e decisões institucionais. Assim, práticas violentas deixam de ser percebidas como exceções e passam a integrar a rotina dos serviços de saúde.

As consequências desse processo ultrapassam o momento do parto, atingindo recém-nascidos com deficiências evitáveis, mães com traumas psicológicos, famílias sobrecarregadas por custos de reabilitação, além do aprofundamento das desigualdades sociais e raciais.

Fundamentos jurídicos e dever de proteção

A ordem jurídica brasileira oferece bases claras para o enfrentamento desse cenário. A Constituição Federal, em seu artigo 227, impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos das crianças, incluindo sua dignidade e integridade física e emocional. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente qualquer forma de negligência, discriminação ou violência. Já a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que a pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de abuso, exploração e violência.

Dessa forma, a violência obstétrica — especialmente quando produz deficiências evitáveis ou viola direitos de mulheres com deficiência — é incompatível com a Constituição e com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.

Caminhos para transformação

O enfrentamento da violência obstétrica exige ações concretas e integradas, como garantia de consentimento informado acessível, acessibilidade física e comunicacional nas maternidades, capacitação continuada das equipes em parto humanizado e capacitismo, registro e notificação de casos, responsabilização institucional e participação de pessoas com deficiência na elaboração de protocolos.

A violência obstétrica é um problema de saúde pública, direitos humanos e justiça social. Combatê-la é um compromisso ético e jurídico inadiável. Nascer deve ser um ato de cuidado, vida e dignidade — nunca de violência.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
• Linkedin:https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/
• Instagram: https://www.instagram.com/igor_lima_adv/

Fonte https://diariopcd.com.br/violencia-obstetrica-quando-o-capacitismo-marca-corpos-rompe-direitos-e-produz-deficiencias-evitaveis/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB realiza recertificação de classificadores nacionais de atletismo e natação

Demonstração de Classificação Esportiva Paralímpica com atleta no CT | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) vai realizar neste final de semana, dias 24 e 25 de janeiro, a Recertificação Nacional dos classificadores atuantes em competições de atletismo e natação.

O evento será realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, e contará com 48 participantes. O grupo é formado por todos os classificadores do quadro nacional em atividade, incluindo aqueles com habilitação em nível regional, nacional e internacional.

A iniciativa tem como objetivo oferecer atualizações sobre os procedimentos a serem adotadas no processo de Classificação Esportiva Paralímpica e padronizar os métodos de trabalho para garantir bom nível de qualidade no processo.

Os classificadores presentes no encontro participarão das 27 etapas do Meeting Paralímpico Loterias Caixa e do Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação e de atletismo ao longo de 2026.

A Classificação Esportiva Paralímpica é uma forma de categorização específica do Movimento Paralímpico. Ela determina quais atletas são elegíveis para competir e como eles são agrupados para a competição, de acordo com suas deficiência e nível de limitação relacionada a ela.

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As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a ASICS são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficias da natação.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-realiza-recertificacao-de-classificadores-nacionais-de-atletismo-e-natacao/

Postado Pôr Antônio Brito 

O cuidado com quem cuida: a saúde mental das mães atípicas

OPINIÃO

• * Por Wolf Kos

Janeiro Branco é um convite coletivo à reflexão sobre a saúde mental. Em um país que ainda carrega tantos estigmas em torno do sofrimento emocional, este mês nos lembra que cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. No entanto, quando falamos de saúde mental, há um grupo que frequentemente permanece invisível: as mães atípicas.

Chamamos de mães atípicas aquelas que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Essas mulheres enfrentam uma rotina intensa, exaustiva e, muitas vezes, solitária. São mães que acumulam funções de cuidadoras, terapeutas, educadoras, mediadoras e, não raro, únicas responsáveis por decisões complexas que impactam diretamente a vida de seus filhos.

A sobrecarga é constante. Consultas médicas, terapias, adaptações escolares, burocracias, preocupações financeiras e o medo permanente em relação ao futuro fazem parte do cotidiano dessas mulheres. A isso se soma, em muitos casos, o abandono afetivo, seja de parceiros que se afastam, de familiares que não compreendem a realidade vivida ou de uma sociedade que prefere não enxergar as dificuldades que não aparecem de imediato.

Há também uma pressão social silenciosa, porém cruel, para que essas mães sejam fortes o tempo todo. Espera-se que não reclamem, que deem conta de tudo, que sejam exemplos de resiliência e amor incondicional. Pouco espaço se dá para o cansaço, para o medo, para a tristeza ou para o direito legítimo de pedir ajuda. Essa romantização da força materna contribui para o adoecimento emocional e para sentimentos profundos de culpa quando elas percebem que não estão bem.

Cuidar da saúde mental das mães atípicas é, portanto, uma urgência social. É fundamental reforçar que elas não precisam escolher entre cuidar de seus filhos ou de si mesmas. Pelo contrário: cuidar de si é condição essencial para que consigam continuar cuidando de quem depende delas. Buscar apoio psicológico, criar momentos de descanso, cultivar interesses próprios e permitir-se sentir são atitudes de coragem, não de fraqueza.

No entanto, essa responsabilidade não pode recair apenas sobre essas mulheres. A sociedade, as famílias, os amigos, as autoridades e as instituições precisam assumir um papel ativo no cuidado com quem cuida. Pequenas ações fazem grande diferença: oferecer ajuda prática no dia a dia, proporcionar momentos de descanso, ouvir sem julgamentos, validar seus sentimentos, e, sobretudo, estar presente de forma empática são gestos que aliviam a sobrecarga emocional.

Alguns desses relatos podem ser conferidos no lançamento do livro “Mães – Orgulho de ser quem somos II”, que será lançado pelo Instituto Olga Kos em fevereiro. O livro é um compilado de depoimentos de mães atípicas que contam um pouco de suas vidas, suas dificuldades, mas também de suas conquistas e alegrias. Apoiar uma mãe atípica é reconhecer que ela não precisa ser heroína. Ela precisa ser humana.

*Wolf Kos é Presidente do Instituto Olga Kos

Fonte https://diariopcd.com.br/o-cuidado-com-quem-cuida-a-saude-mental-das-maes-atipicas/

Postado Pôr Antônio Brito 

Posições políticas podem influenciar em regras da Reforma Tributária

 

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Alerta foi feito especificamente sobre direitos que as pessoas com deficiência possuem para aquisição de veículos e possibilidade de efeitos da Reforma Tributária ainda serem questionados por autoridades do Governo Federal

Nos últimos anos, a questão da Reforma Tributária no Brasil tem sido um tema amplamente debatido no Congresso Nacional. O texto da proposta, que busca simplificar e unificar a cobrança de impostos, gera expectativas de mudanças significativas no sistema fiscal do país. Entretanto, a dinâmica política brasileira demonstra que governos podem alterar suas diretrizes e desfazer acordos que levaram anos para serem construídos, levantando preocupações quanto à estabilidade das normas propostas.

https://youtu.be/UFXhaZFSNrU

A Natureza Mutável da Legislação

A Reforma Tributária, como qualquer outra lei federal, é passível de mudanças conforme a vontade do governo e as pressões políticas que surgem ao longo do processo legislativo. Embora haja um consenso sobre a necessidade de simplificação tributária, questões como a redistribuição de recursos e os impactos fiscais nas diferentes camadas da sociedade tornam o futuro da reforma incerto. As prioridades dos governantes podem mudar rapidamente, dependendo das circunstâncias políticas e econômicas do momento.

“A discussão sobre a proteção dos direitos das pessoas com deficiência é essencial. Atualmente, pessoas com deficiência recebem isenções fiscais na aquisição de veículos – como IPI e ICMS. Hoje é um direito que garante o acesso a esses benefícios e podem ser usufruídos com a isenção concedida pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais e do Distrito Federal. No entanto, a possibilidade de alterações na legislação tributária levanta dúvidas sobre a segurança desses direitos”, afirmou Abrão Dib, editor do Diário PcD.

O Impacto sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

As isenções fiscais para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência estão regulamentadas por legislações específicas. Embora essas normas proporcionem benefícios significativos, a instabilidade política e as oscilações na legislação abrem espaço para discussões sobre a continuidade desses direitos. Governos que buscam reduzir despesas ou reajustar a arrecadação podem, em algum momento, reconsiderar as isenções, afetando diretamente a vida de milhares de brasileiros que dependem desse auxílio.

Para o jornalista que também é presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, “prova disso foi a proposta original da Reforma Tributária enviada ao Congresso Nacional, que previa o fim do benefício para mais de 95% das pessoas com deficiência, que depois de muita batalha, conseguimos reverter e as propostas foram acatadas pelo Governo Federal”.

Outro ponto relevante é que as propostas de Reforma Tributária frequentemente incluem discussões sobre a tributação do consumo e a distribuição de receita entre estados e municípios. Mudanças nas alíquotas e na forma de arrecadação podem impactar negativamente programas de assistência e isenções fiscais atualmente disponíveis, gerando um clima de incerteza.

De acordo com o jornalista, “as discussões sobre a Reforma Tributária são complexas e envolvem diversos fatores que podem alterar significativamente o cenário atual. A possibilidade de mudanças na legislação federal levanta preocupações, especialmente para grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência. A defesa dos direitos e isenções fiscais deve permanecer no centro do debate, ressaltando a importância da participação ativa da sociedade na construção de um sistema tributário mais justo e inclusivo”.

CONFIRA – Lula muda de ideia e mantém direitos às isenções nas aquisições de veículos para pessoas com deficiência na Reforma Tributária – https://diariopcd.com.br/lula-muda-de-ideia-e-mantem-direitos-as-isencoes-nas-aquisicoes-de-veiculos-para-pessoas-com-deficiencia-na-reforma-tributaria/

Alerta sobre a importância dos benefícios atuais

Confira mais detalhes em entrevista no canal do Diário PcD no YouTube

Fonte https://diariopcd.com.br/posicoes-politicas-podem-influenciar-em-regras-da-reforma-tributaria/

Postado Pôr Antônio Brito

CPB promove curso online gratuito para iniciação ao triatlo paralímpico

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua área de Educação Paralímpica, está com inscrições abertas para o curso online assíncrono de iniciação ao triatlo paralímpico.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Educação Paralímpica, por meio deste link. O curso tem carga horária de 20 horas, e o participante terá 60 dias para concluí-lo.

O pré-requisito para participação é ter concluído o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, também disponível gratuitamente no site da Educação Paralímpica.

O curso é destinado a professores de Educação Física, profissionais das áreas da Saúde e da Educação, além de todos os interessados em promover a inclusão esportiva, e apresenta os fundamentos teóricos e práticos do triatlo paralímpico.

Durante as aulas, os participantes terão acesso a conteúdos sobre o histórico da modalidade no Brasil e no mundo, regras e adaptações oficiais, noções básicas de classificação funcional, principais resultados conquistados por atletas brasileiros, além de atividades práticas de iniciação e aperfeiçoamento, com apoio de textos, imagens, vídeos e orientações pedagógicas.

Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre novos cursos, os interessados podem enviar um e-mail para educ.paralimpica@cpb.org.br.

Serviço

Curso online assíncrono – Iniciação ao triatlo paralímpico

Inscrições: por meio deste link.

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da Educação Paralímpica

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-promove-curso-online-gratuito-para-iniciacao-ao-triatlo-paralimpico/

Postado Pôr Antônio Brito 

Prefeitura de Arcoverde apoia segunda edição do Bloquinho da Inclusão e Neurodiversidade

 

O Bloquinho da Inclusão e Neurodiversidade (Bloquinho do IAN), iniciativa criada pelo Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento – Larissa Lemos, realiza, no dia 31 de janeiro, a sua segunda edição em Arcoverde, com apoio institucional da Prefeitura de Arcoverde. O bloco surgiu há alguns anos no Instituto e ganhou as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, com o objetivo de promover representatividade, inclusão e respeito, reforçando que pessoas autistas e neurodiversas podem e devem ocupar os espaços públicos de forma segura e sem estigmas.

Em 2026, a ação retorna fortalecida e se consolida como um bloco pioneiro na região, formado por pessoas autistas e com outras necessidades específicas, mantendo uma proposta adaptada às particularidades sensoriais do público. O evento conta com controle de estímulos sonoros, organização do percurso, reforço na segurança e acompanhamento especializado, garantindo um ambiente acolhedor para os foliões e suas famílias.

O apoio da gestão municipal acontece por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos e de Assistência Social, que atuam na organização logística e no suporte institucional à iniciativa. Para a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o Bloquinho do IAN representa mais do que uma manifestação cultural. 

“É um momento de emoção, cuidado e muito significado. Ver essas famílias ocupando as ruas com alegria, segurança e respeito mostra que a inclusão é possível quando a cidade caminha junto. Apoiar essa iniciativa é reafirmar que Arcoverde é uma cidade que acolhe, cuida e celebra a diversidade”, destacou.

A concentração do Bloquinho do IAN está marcada para as 9h, na Estação da Cultura, com percurso pela Avenida Antônio Japiassu até a Praça da Bandeira, onde os foliões serão recepcionados pelo Corpo de Bombeiros com o tradicional banho de mangueira. Além do caráter lúdico, o momento é especialmente aguardado pelas crianças, considerando as necessidades sensoriais do público, reforçando o compromisso coletivo com uma folia acessível, respeitosa e inclusiva em Arcoverde.

Postagem: Heleno Trajano

Vencer Limites/Estadão e Rádio Eldorado destacam “capacitismo nas novas regras da CNH”

Matérias foram publicadas nesta terça-feira, 20, sobre Medida Provisória e Resolução do CONTRAN sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro destaca “capacitismo nas novas regras da CNH”

Reportagem e apuração exclusiva do Blog Vencer Limites/Estadão e Rádio Eldorado

Confira a matéria completa – https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/capacitismo-nas-novas-regras-da-cnh/?utm_source=link_presente&utm_medium=compartilhamento&utm_campaign=q1_link_presente

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Por Luiz Alexandre Ventura

Pessoas com deficiência e instituições que representam essa população apontam capacitismo nas novas regras para obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, estabelecidas pela Resolução nº 1.020, de 1° de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e a Medida Provisória nº 1.327, de 9 de dezembro de 2025 (Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).

São reações às afirmações do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, em entrevista exclusiva ao blog Vencer Limites (Estadão), sobre exigências específicas para quem busca a CNH especial de pessoas com deficiência.

“Nossa coordenadoria jurídica está avaliando a medida provisória, apesar de ainda ter que passar pelo Congresso Nacional”, diz Abrão Dib, presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

“Começamos nesta semana a encaminhar uma nota técnica aos deputados federais e senadores para mudarem os efeitos dessa medida provisória, porque nós entendemos que a pessoa com deficiência, assim como a pessoa que não tem deficiência, que não tiver nenhuma pontuação na CNH, também deveria ser atendida pela medida provisória. Não tem sentido o condutor com deficiência ter que passar novamente por uma avaliação, a critério de técnicos, de profissionais que não entendam o segmento”, comenta.

“Uma pessoa amputada não vai precisar provar novamente que é amputada. Se ela esteve por 12 meses sem nenhuma pontuação na CNH, por que ela não pode ter uma renovação automática?”, questiona o presidente da ANAPCD.

“Aguardamos os efeitos da medida provisória em todo o Brasil, e pessoas com deficiência que não consigam renovação automática, para avaliar a possibilidade de ir ao judiciário e questionar o governo federal sobre a discriminação das pessoas com deficiência, e pedir ao Congresso Nacional que altere essa medida. Pessoas com deficiência merecem igualdade e não discriminação”, diz Abrão Dib.

Específico – Para o secretário nacional de Trânsito, as novas regras simplificaram os processos para quem é pessoa com deficiência e para quem não tem deficiência. Adrualdo Catão confimou que foram mantidas as exigências que já existiam para quem vai tirar carteira como pessoa com deficiência. “Precisa da avaliação de uma junta médica e, por exemplo, não participa da renovação automática porque a renovação automática pressupõe que o cidadão não seja pessoa com deficiência”.

Mudanças – O secretário conta que a resolução anterior mantinha prazo para finalizar o processo em um ano. “Tinhamos uma demanda do Ministério Público, para a pessoa com deficiência, de ampliar esse prazo de um ano para dois anos, mas no processo de desregulamentação nós retiramos qualquer prazo. Então, pode começar hoje e fica aberto até quando for possível terminar. Havia também uma demanda específica para pessoas com deficiência, relacionada à Lingua Brasileira de Sinais, que não estava clara na resolução e nós esclarecemos. A autoescola é obrigada a oferecer a tradução em Libras em todo o processo. Havia ainda outra demanda, também do Ministério Público, sobre pessoas com deficiência, que era para inserir conteúdo obrigatório sobre como lidar com as pessoas com deficiência. Fizemos isso no curso de instrutor, sobre como trabalhar e ensinar pessoas com deficiência”.

MP e resolução – Questionado pelo blog Vencer Limites (Estadão), o Ministério dos Transportes explica os trâmites.

“A Medida Provisória é um instrumento previsto na Constituição Federal editado pelo presidente da República. Uma vez publicada, ela tem efeitos imediatos enquanto é analisada pelo Congresso Nacional. Se for aprovada pelo parlamento, torna-se lei.

Nesse caso em específico, a MP nº 1.327 altera a Lei nº 9.503/1997, incluindo, por exemplo, novas regras como a possibilidade de renovação automática da habilitação para bons condutores.

Já a Resolução nº 1.020/2025 foi editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com base em poder regulamentar que lhe confere o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para detalhar e operacionalizar procedimentos relacionados à formação, habilitação e expedição de documentos de condutores.

Tal norma é destinada a regulamentar e especificar a aplicação de regras previstas no CTB ou em leis que o modifiquem. Ela não tem força superior à lei.

A MP 1.327/2025, enquanto produz efeitos e caso venha a ser aprovada pelo Congresso, tem status de lei federal e, assim, orienta e limita a atuação do Contran. Por sua vez, a Resolução 1.020/2025 regulamenta e detalha a aplicação das regras gerais previstas no CTB e das alterações introduzidas pela MP.

Vale ressaltar que, dentro do programa CNH do Brasil, a resolução e a medida provisória se complementam para, em conjunto, beneficiar milhões de brasileiros. Por exemplo, dentro do aplicativo é possível consultar o Selo de Bom Condutor, que indica se o motorista está atendendo aos critérios da renovação automática”, diz o Ministério dos Transportes.

Fonte https://diariopcd.com.br/vencer-limites-estadao-e-radio-eldorado-destacam-capacitismo-nas-novas-regras-da-cnh/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil abre temporada de Mundial de rúgbi em CR no Brasil com semana de treinamento no CT

Atletas da Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas durante treinamento no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas está reunida no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, para a primeira semana de treinamento de 2026, de 19 a 25 de janeiro.

O principal objetivo da comissão técnica neste início de temporada é realizar testes físicos e exames médicos com os 24 atletas que farão parte do grupo nos treinamentos de 2026.

Neste ano, a preparação tem como alvo o Mundial da modalidade, que também acontecerá no CT Paralímpico, de 15 a 24 de agosto. Antes, a Seleção viaja para a Dinamarca em fevereiro para disputar a Musholm Cup, do dia 12 ao 20.

Para as duas competições, o grupo será formado por 12 atletas dentre os que estão na semana de treinamento em curso.

As atividades no CT contam tanto com jogadores experientes como também com jovens promessas.

A juventude é representada pelo paulista Guilherme Benevides Teixeira, 16, que está em um treinamento da Seleção Brasileira pela primeira vez. O jovem, que foi submetido à amputação das duas pernas aos 10 meses em razão de um acidente doméstico na cozinha, chegou à modalidade há oito meses e joga pelo clube AMB, de Ribeirão Preto (SP):

“Eu jogava basquete em cadeira de rodas, mas Queria um esporte com mais adrenalina, batida de cadeira. Fui convidado por um atleta para conhecer a modalidade e Estou achando meu desenvolvimento muito bom. A vida virou demais. Agora estou treinando com uma turma corajosa, que não tem medo de nada”, comemorou.

“Esta é uma etapa importante para o treinador Benoit Labrecque avaliar os 24 atletas e, a partir daí, elaborar estratégias para os próximos campeonatos internacionais. Temos atletas novos, tanto em idade como também de tempo de Seleção. É um grupo diverso, com várias opções de trabalho. Temos uma equipe técnica muito boa, uma delegação muito fechada”, afirmou o paulista Lucas Junqueira, 38, homenageado no Prêmio Brasil Paralímpico no ano passado como atleta destaque da modalidade em 2025.

José Higino, presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), disse que a Seleção começa 2026 em momento favorável.

“A equipe vem de um ano de 2025 histórico, no qual ficamos com o bronze na Austrália [no Santos Wheelchair Rugby World Challenge 2025] em uma competição que contou com as principais equipes do Mundo e obtivemos a prata na Copa América no CT Paralímpico. Estes resultados inéditos nos motivam para continuar esse crescimento e conquistar algo que surpreenda no Mundial. O Brasil vem crescendo muito no cenário internacional”, afirmou.

Confira os atletas participantes:

Classe 0.5

André Luiz de Castro Ferreira (Santer)

Cauê Borges Maia (Ronins)

Gabriel de Souza Simplício (Gigantes)

Gilson Dias Wirzma Junior (Santer)

Hawanna Cruz Ribeiro (Santer)

Leonardo Pacca da Silva (Gigantes)

Lucas Junqueira (Ronins)

Classe 1.0

Antônio Carlos Martins Braga (Santer)

Ruth Borges (Gigantes)

Classe 1.5

Guilherme Figueiredo Camargo (Minas)

Classe 2.0

Davidson Daniel Oliveira Alves (BSB)

Marcílio Nunes dos Santos (Drakkar)

Rafael Hoffmann (Gladiadores)

Victor Luis Costa Caldeira (Santer)

Weberson da Cruz Rodrigues (BSB)

Classe 2.5

Alexandre Taniguchi (Gigantes)

Rodolfo Fernando Polidoro (Gigantes)

Classe 3.0

Alexandre Vitor Giuriato (Gigantes)

Gabriel Sobreira da Silva (Arretados)

Guilherme Benevides Teixeira (MSB)

Classe 3.5

Cleonete de Nazaré Santos Reis (Santer)

Erick de Jesus Silva (Ronins)

Gabriel Feitosa de Lima (Irefes)

Julio Cezar Braz da Rocha (Santer)

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do rúgbi em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-abre-temporada-de-mundial-de-rugbi-em-cr-no-brasil-com-semana-de-treinamento-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

Isadora Nascimento assume SNDPcD e afirma continuidade das ações do Governo Lula

Diário PcD havia antecipado no final da última semana a indicação da Ministra Macaé Evaristo para a sucessora da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 20, em despacho do Ministério da Casa Civil, nomeou a advogada Isadora Nascimento que ocupava a Coordenação-Geral de Articulação e Participação Social da SNDPcD – Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência como titular da pasta.

“Recebo a nomeação como secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do @mdhcbrasil, publicada hoje no Diário Oficial, com responsabilidade, consciência do novo desafio e compromisso com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas pelo governo do presidente @lulaoficial. Agradeço à ministra @macaeevaristo pela confiança e pela condução responsável desse processo, bem como à sociedade civil e aos movimentos de pessoas com deficiência, que historicamente constroem, defendem e fortalecem essa política pública no país” afirmou a Secretária pelas redes sociais.

Confira ainda: Isadora Nascimento Santos ‘deverá’ ser nomeada Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – https://diariopcd.com.br/isadora-nascimento-santos-devera-ser-nomeada-secretaria-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/

De acordo com ela “este será um ano de entregas que exigirá responsabilidade administrativa e resultados. Chego a esse momento trazendo comigo a experiência de quem integrou os movimentos de pessoas com deficiência, com atuação no movimento unificado de pessoas com deficiência visual de Belo Horizonte, no Coletivo Helen Keller, na construção do Vidas Negras com Deficiência Importam, na Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e no movimento de mulheres cegas e com baixa visão.O trabalho que temos pela frente se insere no processo de consolidação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, orientado pela execução responsável das ações e pela afirmação de direitos. Nada sobre nós sem nós”.

Fonte https://diariopcd.com.br/isadora-nascimento-assume-sndpcd-e-afirma-continuidade-das-acoes-do-governo-lula/

Postado Pôr Antônio Brito