São Paulo receberá Programa de Desenvolvimento Paralímpico em janeiro, inscrições para curso gratuito já estão abertas

Programa tem como objetivo capacitar profissionais de educação física, alunos e educadores esportivos para ensinarem esportes paralímpicos

 

Em janeiro, entre os dias 25 e 28, São Paulo receberá o projeto PARALÍMPICO (Programa de Desenvolvimento Paralímpico), uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo por meio das Secretarias de Estado de Esportes e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que visa fomentar o esporte paralímpico de base.  O projeto tem como foco professores de educação física da rede pública, privada, de entidades e clubes, além de alunos de graduação do último ano de educação física e educadores que trabalham com práticas esportivas.

Durante os quatro dias do programa, os alunos terão a oportunidade de receber a Capacitação Técnica, com conhecimento teórico e prático do esporte paralímpico, com foco nas modalidades de Atletismo, Parabadminton, Goalball, Tênis de Mesa, Natação, Bocha, Ciclismo e Basquete cadeira de rodas.

As aulas práticas da Capacitação contarão com a aplicação de conceitos e técnicas, fundamentos básicos e adaptações necessárias para iniciar e dar continuidade ao processo educativo-esportivo nas modalidades destacadas.

Na etapa inicial do projeto, concluída em agosto, 108 entidades foram homologadas e mais de 400 pessoas capacitadas em 9 cidades. Para a nova etapa que será iniciada em São Paulo, o projeto foi ampliado. No total passará por 18 cidades com capacidade de atender até 100 alunos em cada localidade.

Em São Paulo, o PARALÍMPICO será realizado entre os dias 25 e 28 de janeiro, – no Centro Universitário Sant’Anna, UniSant’Anna, R. Voluntários da Pátria, 257 – Santana, São Paulo – SP, CEP: 02011-000.

Os interessados em participar do PARALÍMPICO, podem se inscrever no site https://paralimpico.com.br/. Há 100 vagas disponíveis para as capacitações em cada localidade.

 

Serviço

O que: Etapa PARALÍMPICO São Paulo

Quando: 25 a 28 de janeiro

Onde: Centro Universitário Sant’Anna, UniSant’Anna, R. Voluntários da Pátria, 257 – Santana, São Paulo – SP, CEP: 02011-000

Fonte  https://revistareacao.com.br/sao-paulo-recebera-programa-de-desenvolvimento-paralimpico-em-janeiro-inscricoes-para-curso-gratuito-ja-estao-abertas/

Postado por Antônio Brito

UFPB vai reabrir inscrições de concurso com inclusão de cotas para pessoas negras e com deficiência

Edital havia sido suspenso em novembro após ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia inclusão de cotas para candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reabrirá as inscrições do concurso público para professor que havia sido suspenso, após ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia inclusão de cotas para candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência.

As inscrições serão reabertas após o sorteio das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros, que será realizado nesta quarta-feira (12), com início às 10h, no canal Progep/UFPB no YouTube.

Depois do sorteio, o edital retificado será publicado com um novo cronograma e as inscrições serão reabertas. Com a inclusão do Departamento de Engenharia de Alimentos, o concurso passa a ofertar 33 vagas, divididas entre o Campus I, em João Pessoa, e o Campus II, em Areia. As remunerações iniciais vão de R$ 3.980,21 a R$ 10.074,18, mais o auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.

As oportunidades são para os departamentos de Física, Sistemática e Ecologia, Ciências Sociais, Letras Estrangeiras e Modernas, Medicina Interna, Pediatria e Genética, Ciências das Religiões, Fundamentação da Educação, Habilitações Pedagógicas, Metodologia da Educação, Administração, Economia, Finanças e Contabilidade, Ciência da Informação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Ciências Farmacêuticas, Fisioterapia, Morfologia, Nutrição, Comunicação, Música, Turismo e Hotelaria, Fitotecnia e Ciências Ambientais e Solos e Engenharia Rural.

Fonte  https://revistareacao.com.br/ufpb-vai-reabrir-inscricoes-de-concurso-com-inclusao-de-cotas-para-pessoas-negras-e-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito

Deputados aprovaram proposta para coibir promoção de violência no trânsito

Projeto proíbe divulgação de imagens de infração de trânsito gravíssima e prevê punição com multa e suspensão da CNH

Rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras são infrações gravíssimas

Em 2021, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 123 projetos de lei, 38 medidas provisórias, 16 projetos de lei complementar, 9 propostas de emenda à Constituição, 11 projetos de resolução e 47 projetos de decreto legislativo. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, outros 114 projetos neste ano.

Entre os textos aprovados está a proposta que proíbe a divulgação de imagens que promovam violência no trânsito.

Vídeos de rachas
Para coibir a divulgação de vídeos e fotos de rachas, pegas e outras infrações gravíssimas de trânsito, o Plenário da Câmara aprovou um projeto que proíbe essa divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais.

Como o Senado já votou o tema, os deputados precisam analisar emendas enviadas pelos senadores para concluir sua tramitação.

De autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), o PL 130/20 foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) prevendo multa de natureza gravíssima multiplicada por dez para a pessoa que divulgar esses atos.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas no projeto estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

• Confira aqui as principais matérias aprovadas pela Câmara sobre outros assuntos

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/841486-deputados-aprovaram-proposta-para-coibir-promocao-de-violencia-no-transito/?preview=true

Postado por Antônio Brito

Seleções de goalball se concentram no CT Paralímpico para Campeonato das Américas

Leomon Moreno, ouro em Tóquio, prepara arremesso durante treinamento no CT; atleta é um dos chamados para fase de treinamento em São Paulo | Foto: Ale Cabral/CPB

Após um período de descanso, as Seleções feminina e masculina de goalball do Brasil voltarão a se reunir para a primeira Fase de Treinamentos de 2022, que abre o calendário oficial da CBDV (Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais). De 22 a 30 de janeiro, os atletas estarão concentrados no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

O foco de trabalho está no Campeonato das Américas, que será disputada de 15 a 22 de fevereiro, no mesmo local, e valerá vaga para o Mundial da modalidade, marcado para junho, na China – os rapazes, campeões paralímpicos em Tóquio, no ano passado, e atuais bicampeões mundiais, já estão classificados.

No conjunto feminino, o técnico Jônatas Castro vai trabalhar com sete atletas, duas a menos em relação à última convocação. O Sesi-SP, vice-campeão mundial de clubes em novembro passado com as mulheres, forma a base da equipe com quatro convocadas. Já o selecionado masculino treinado por Alessandro Tosim contará com oito jogadores, sendo três do Sesi-SP, dois do Santos-SP, dois da Apace-PB e um do Cetefe-DF.

Seguem as convocações completas:

Feminino

Alas
Alaine Lilian da Silva Marques - Sesi/SP
Danielle Vilas Longhini - Sesi/SP
Jéssica Gomes Victorino - Cetefe/DF
Kátia Aparecida Ferreira Silva  - Cetefe/DF

Pivôs
Ana Gabrielly Brito Assunção - Sesi/SP
Larissa Santos do Espírito Saturnino - Santos/SP
Moniza Aparecida de Lima - Sesi/SP

Masculino

Alas
Alex Melo de Souza - Sesi/SP
André Claudio Botelho Dantas - Cetefe/DF
Emerson Ernesto da Silva - Apace/PB
Josemarcio da Silva Souza (Parazinho) - Sesi/SP
Leomon Moreno da Silva - Santos/SP
Paulo Rubens Saturnino - Santos/SP

Pivôs
Ivanilson Idalino da Silva - Sesi/SP
Romário Diego Marques - Apace/PB

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV)
 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte. https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3791/selecoes-de-goalball-se-concentram-no-ct-paralimpico-para-campeonato-das-americas

Postado por Antônio Brito

CT Paralímpico será sede de 73 eventos em 2022; confira a lista

Entrada do CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Ale Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou o calendário de eventos e projetos que serão realizados no Centro de Treinamento, em São Paulo, ao longo de 2022. Ao todo, o CT Paralímpico receberá 73 atividades de diversas modalidades entre janeiro e dezembro deste ano. 

Recentemente, o CPB manteve a certificação ISO 9001 pelo seu sistema de gestão do Centro de Treinamento Paralímpico ao executar as melhores práticas dos serviços de hotelaria e realização de eventos relacionados ao esporte paralímpico, de acordo com padrões internacionais de gestão no terceiro setor.

Entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o local será sede da 1ª fase do Camping Escolar, projeto que reúne jovens no CT e proporciona a eles uma rotina esportiva de alto rendimento. A segunda fase ocorrerá em julho, mês em que também há férias escolares no Brasil. 

Ainda em fevereiro, o Centro de Treinamento receberá a Copa América de goalball (feminina e masculina), modalidade em que a seleção brasileira masculina se sagrou campeã nos Jogos Paralímpicos de Tóquio no último mês de setembro. 

Março marcará o retorno do Circuito Loterias Caixa de atletismo, halterofilismo e natação em âmbito nacional. Este é o mais importante evento paralímpico brasileiro das três modalidades e ocorrerá até o mês de dezembro. Ele é composto por quatro fases regionais, duas nacionais e um Campeonato Brasileiro de atletismo, halterofilismo e natação. O objetivo é desenvolver as práticas desportivas em todos os municípios e estados brasileiros, além de melhorar o nível técnico das modalidades, dando oportunidades para atletas de elite e novos valores do esporte paralímpico do país. 

No mesmo mês, o futebol de 5, modalidade em que o Brasil nunca foi derrotado nos Jogos Paralímpicos e é cinco vezes campeão no megaevento, chegará ao CT com a Super Copa do Brasil. Até novembro, o Centro de Treinamento ainda receberá mais seis eventos da modalidade: Desafio das Américas, Regional Sul-Sudeste, dois campeonatos brasileiros (Série A e Série B), Copa Master e Copa Brasil.

Entre o final de março e o começo de abril, o local ainda contará com o retorno ao calendário de um grande evento internacional: Open Loterias Caixa de atletismo e natação, que reunirá atletas de vários países das duas modalidades entre os dias 27 de março e 3 de abril. Em meados de abril, acontecerão outros dois importantes campeonatos de esgrima: I Copa do Brasil de esgrima, entre os dias 10 e 12, e a Copa do Mundo de esgrima, de 12 a 17. 

Durante 2022, o espaço de quase 100 mil metros quadrados localizados à beira da Rodovia Imigrantes também receberá importantes competições de outras modalidades, como o Grand Prix de Judô Paralímpico (abril), Campeonato Brasileiro de parataekwondo (setembro), Campeonato Brasileiro e Internacional de tiro com arco e Campeonato Brasileiro 1ª divisão de basquete (ambos em outubro), Campeonato Brasileiro de vôlei sentado feminino (novembro) e Campeonato Brasileiro Série A de vôlei sentado masculino (dezembro).

Outros projetos 
Além do Camping Escolar, o CT também sediará outros projetos do CPB em 2022, como a Escola Paralímpica de Esportes, que tem como objetivo promover a iniciação esportiva de crianças entre 8 e 17 anos com deficiências física, visual e intelectual. São dez modalidades disponíveis com aulas durante todo o ano: atletismo, bocha, esgrima em CR, futebol de 5, goalball, judô, natação, parabadminton, tênis de mesa e vôlei sentado. 

Outro programa realizado pelo CPB no CT será o Festival Paralímpico Loterias Caixa. O evento é organizado pelo Comitê desde 2018, com exceção de 2020, quando foi suspenso por causa da pandemia. O objetivo do Festival é promover atividades físicas e brincadeiras lúdicas entre os participantes, a fim de iniciá-los no esporte de uma maneira assertiva e prazerosa. 

Neste ano, o Festival está marcado para ocorrer no dia 24 de setembro, como celebração do Dia Nacional do Atleta Paralímpico (22 de setembro). Além do CT, outras sedes, em todas as regiões brasileiras, deverão receber o evento.

Um pouco antes, entre 20 e 23 de julho, acontecerão as Paralimpíadas Universitárias e Militares no local, com a participação dos estudantes universitários com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as Instituições de Ensino Superior do país.

Confira abaixo os eventos que serão realizados no CT Paralímpico em 2022:*

Janeiro
Intercâmbio Parapan-Americano de parabadminton                    
Seletiva olímpica e Paralímpica de tênis de mesa                                        
1ª fase do Camping Escolar 2022    

Fevereiro                                    
Copa América de goalball (masculina e feminina)    
    
Março                        
1ª Fase Nacional do circuito Loterias Caixa de halterofilismo e natação                                
1ª Fase Nacional do circuito Loterias Caixa de atletismo                                
Super Copa do Brasil futebol de 5                                        
Super Copa do Brasil goalball                                    
Festival escola Paralímpica de Esportes futebol de 5, judô e tênis de mesa 

Abril                                        
Open Loterias Caixa de atletismo e natação                                     
Grand Prix de judô paralímpico                                        
I Copa do Brasil de esgrima                                    
Copa do Mundo de esgrima                                
Brazil Internacional de parabadminton                                    
Meeting Brasileiro de Atletismo da CBDI    

Maio                                    
Brasileiro do Circuito Loterias Caixa de atletismo                                        
Circuito Escolar Paralímpico de natação e bocha                                    
Brasileiro do Circuito Loterias Caixa de natação                                    
Circuito Escolar Paralímpico de atletismo                                    
Brasileiro do Circuito Loterias Caixa de halterofilismo                                 
1º Desafio Olímpico e Paralímpico de atletismo                                     
Meeting Brasileiro de Natação da CBDI                                    
Regional Sul-Sudeste de futebol de 5                                
I Festival de futebol de cegas    

Julho                                    
2ª Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa de halterofilismo e natação                                    
2ª fase do Camping Escolar 2022                                    
Desafio das Américas de futebol de 5                                    
Campeonato Brasileiro de atletismo da CBDI
Internacional das Américas de basquete                                
Paralimpíadas Universitárias e Militares                                    
3º Desafio Olímpico e Paralímpico de atletismo                                
Campeonato Brasileiro de Jovens de bocha        

Agosto                                    
II Copa do Brasil de Esgrima                                        
Festival escola Paralímpica de Esportes parabadminton e esgrima                                    
Campeonato Brasileiro de natação da CBDI                                        
Etapa nacional de parabadminton e esgrima    

Setembro                        
1º PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo                                    
Etapa regional sul/sudeste das Paralimpíadas Escolares 2022                                
Grand Prix de Judô Paralímpico                                
Campeonato Brasileiro de parataekwondo                                    
Campeonato Brasileiro de tiro com arco                                
Regional Games Virtus Américas                                
Festival Paralímpico Loterias Caixa
    
Outubro                                
Campeonato Brasileiro de goalball - série A                                    
Campeonato Brasileiro de parabadminton                                    
Aberto Internacional paralímpico fator 20                                
Campeonato Brasileiro e internacional de tiro com arco                                    
Campeonato Brasileiro 1ª divisão de basquete em CR
IWAS Wheelchair Fencing Americas Championship de esgrima                                    
Campeonato Brasileiro de esgrima                                
Circuito Escolar Paralímpico de atletismo                                
Campeonato Brasileiro de futebol 5 - Série B                                        
Copa Master de futebol 5                            
Copa Brasil de futebol 5 B2/B3                                        
Open Internacional de atletismo da CBDI                                            
2º Circuito Escolar Paralímpico de natação e bocha    

Novembro                                
Campeonato Brasileiro de futebol 5 - Série A                                
Open Internacional de natação da CBDI                                            
Festival Paralímpico Militar                                    
Campeonato Brasileiro de vôlei sentado (feminino)                         
Campeonato Regional das Américas de esgrima                                        
Paralimpíadas Escolares 2022                                        
Campeonato Brasileiro de goalball - série B    

Dezembro                                    
Campeonato Brasileiro de atletismo, halterofilismo e natação                                        
Campeonato Brasileiro de tênis de mesa                                    
Campeonato Brasileiro série A de vôlei sentado masculino

*O calendário está sujeito a mudanças ao longo do ano devido à pandemia de Covid-19
 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte. https://cpb.org.br/noticia/detalhe/3790/ct-paralimpico-sera-sede-de-73-eventos-em-2022-confira-a-lista

Postado por Antônio Brito

Judô paralímpico tem mudanças de regras em 2022; saiba quais

Alana Maldonado aplica golpe durante luta nos Jogos Paralímpicos de Tóquio; atleta conquistou a medalha de ouro na competição | Foto: Matsui Mikihito/CPB

O ano de 2022 trará mudanças importantes para o judô paralímpico. As novas normas aprovadas pela IBSA (sigla em inglês para Federação Internacional de Esportes para Cegos) dividirão os atletas em dois grupos de classificações oftalmológicas distintas e reduzirão a quantidade de categorias. Por outro lado, haverá mais medalhas em disputa nos eventos.

Para entender melhor tudo o que virá pela frente, a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV) preparou um tira-dúvidas sobre o assunto.

1. O que muda na classificação oftalmológica do judô paralímpico?

Até então, judocas das três classificações oftalmológicas – B1 (cego), B2 (percepção de vulto) e B3 (definição de imagem) – lutavam entre si dentro de cada peso. A partir de agora, quem for cego total (B1) só lutará contra cego total em uma nova categoria que se chamará J1. Quem era B2 e B3 lutará apenas contra oponentes dessas mesmas classificações em outra categoria chamada J2.

2. Então, não haverá mais confronto entre um B1 contra um B2 o B3, por exemplo?

Não. Pegando como exemplo a última edição dos Jogos Paralímpico de Tóquio, o brasileiro Antônio Tenório, que é cego total, perdeu na semifinal para o norte-americano Benjamin Goodrich, que é B2. Estes atletas não vão mais se enfrentar daqui em diante.

3. E as divisões por peso, também foram alteradas?

Sim, até então havia sete divisões no masculino e seis no feminino:

Masculino
até 60 kg
até 66 kg
até 73 kg
até 81 kg
até 90 kg
até 100 kg
acima de 100 kg

Feminino
até 48 kg
até 52 kg
até 57 kg
até 63 kg
até 70 kg
acima de 70 kg

Foram extintas quatro divisões do masculino e se criou uma nova para os pesados, que será de 90 kg para cima. No feminino, duas divisões foram excluídas. Ficou assim:

Masculino
até 60 kg
até 73 kg
até 90 kg
acima de 90 kg

Feminino
até 48 kg
até 57 kg
até 70 kg
acima de 70 kg

4. E quem for atualmente de uma divisão de peso que deixará de existir, como faz?

Há duas possibilidades: baixar ou subir de peso. Um judoca que lutava na categoria até 81 kg, por exemplo, caso do brasileiro Harlley Arruda, que representou o país em Tóquio, deverá ganhar massa e competir com atletas mais pesados, da divisão até 90 kg. Outra opção seria perder peso para se enquadrar na divisão até 73 kg.

5. Mas então haverá menos medalhas em disputa nas competições?

Não, na verdade haverá mais medalhas. Explicando: antes, eram 13 eventos de medalha possíveis, já que havia sete pesos no masculino e seis no feminino. Agora, apesar da redução na quantidade de pesos, lembre-se de que são duas classes (J1 e J2) diferentes, e cada classe contará com quatro pesos no masculino e quatro no feminino. Ou seja, a próxima edição da Paralimpíada terá 16 eventos de medalhas ao todo.

6. A partir de quando estas regras valerão?

De acordo com a IBSA, as normas já valem para os eventos de 2022, tendo em vista o ciclo para Paris 2024. A organização dos próximos Jogos Paralímpicos, inclusive, já divulgou a programação da modalidade de acordo com as novas regulamentações.

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte. https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3789/judo-paralimpico-tem-mudancas-de-regras-em-2022-saiba-quais

Postado por Antônio Brito

Tribunal capixaba lança cartilha com direitos de pessoas com deficiência

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou a cartilha “Tribunal mais acessível” – http://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/tribunal-mais-acessivel.pdf

O material apresenta os principais direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o papel do Judiciário para garantir soluções adequadas, acessíveis, rápidas e efetivas dos conflitos.

A servidora Renata de Souza Santos, integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJES, destacou que a proposta “é que a informação seja disponibilizada em formatos acessíveis, de forma que todos tenham acesso à informação ao mesmo tempo”. A cartilha possui uma linguagem simples, com exemplos e orientações de uma cultura anticapacitista e de acesso à Justiça.

Além do texto, o material traz conteúdo audiovisual com narração e legenda produzidos pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES. E, em parceria com a Universidade federal no estado, foi possível transmitir o conteúdo também em Libras (língua brasileira de sinais) para pessoas surdas sinalizadas.

Fonte: https://revistareacao.com.br/tribunal-capixaba-lanca-cartilha-com-direitos-de-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO – 2021 E MUDANÇAS NO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

Aos Sócios da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, 

Membros da Diretoria, Membros do Conselho Fiscal e Colaboradores, 

Prezados (as) Senhores (as), 

O presidente da ADET no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu Estatuto Social, tem a grata satisfação de convidar todos para participarem da Assembleia Geral Ordinária, conforme o artigo 21 do capítulo VI do seu Estatuto, a realizar-se em local, data e horário abaixo indicados, em primeira convocação com a presença da maioria dos sócios e em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 

I - Leitura dos balancetes: Financeiros do Ano - 2021. 

II – Leitura das atividades da Entidade do Ano – 2021. 

III – Aprovação de Mudanças no Estatuto Social da Entidade:

Art. 2º (Caput) e Incisos: I, II, V, VI, VII e IX (atualização das formas de tratamento (Portadores de deficiência por: (Pessoas Com Deficiência). 

Art. 6º - Incisos: I e V (diretores não pagarão mensalidades enquanto estiverem na diretoria). 

Art. 8º Parágrafo 2º (diretores não pagarão mensalidades enquanto estiverem na diretoria). 

Art. 11º - (Composição da diretoria) - Inciso 7º (Redução no número de 15 para 10). 

Art. 12º - Parágrafo 1º (Composição da diretoria) (Redução no número de 15 para 10). 

Art. 19º - Parágrafo 2º (Composição da diretoria) (Redução no número de 15 para 10). 

Art. 27º (Composição da diretoria) (Redução no número de 15 para 10). 

Art. 35º (Alínea “A”) (diretores não pagarão mensalidades enquanto estiverem na diretoria). 

Local:
Sede Social - Rua Pedro Estevão da Silva S/N, PE 320, Vizinho ao Lar do Idoso - Bairro N. S. dos Remédios -Tabira - PE

Data:
09 de janeiro de 2022 (Domingo).

Hora: 
Ás 08h30 (manhã)


Atenciosamente,

Antônio José Brito Oliveira

 Presidente

Lei que cria o programa Auxílio Brasil é sancionada com dois vetos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis beneficiários

Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que institui o Auxílio Brasil – programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição nesta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, com dois vetos. A lei resulta de medida provisória editada em agosto pelo governo.

Entre os vetos presidenciais está o artigo 21, que obrigava o programa a ter dotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários. A justificativa para o veto foi que “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

Outro trecho vetado foi o Capítulo III, artigo 42, que estabelecia metas para taxas de pobreza. Nesse caso, a justificativo foi que o dispositivo "resultaria em impacto na despesa pública diante do compromisso imposto ao Executivo para o seu cumprimento, sem a devida estimativa do seu impacto orçamentário".

Parcelas
Por força da MP publicada em agosto, os pagamentos do novo programa social começaram a ser feitos em 17 de novembro pela Caixa Econômica Federal, com valor médio de R$ 217,18.

A partir de dezembro, os beneficiários tiveram direito também a uma complementação extraordinária, criada via nova MP publicada no início deste mês. Com isso, os pagamentos chegaram a R$ 400.

Um decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30) estendeu esse benefício extraordinário complementar até dezembro de 2022.

De início, o Auxílio Brasil alcança 14,6 milhões de famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família, mas o governo trabalha com a estimativa de atender até 17 milhões de famílias.

São elegíveis para o Auxílio Brasil:

• famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
• famílias em situação de pobreza com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 e possuam em sua composição, necessariamente, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tiverem concluído a educação básica ou estejam nela matriculadas.

O valor que cada família deve receber varia conforme os diferentes benefícios a que tenham direito. São eles:

• Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, é destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição crianças com idade até 36 meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
• Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que possuam em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: no valor de R$ 130, é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros previstos eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;
• Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros previstos no Auxílio Brasil.

Há ainda benefícios suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Da Agência Brasil
Edição - WS

Fonte: 

https://www.camara.leg.br/noticias/842479-lei-que-cria-o-programa-auxilio-brasil-e-sancionada-com-dois-vetos/
Postado por Antônio Brito

Câmara assina decreto de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. 

O governador Paulo Câmara assinou o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais.

O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1 mil quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

Fonte: https://nilljunior.com.br/camara-assina-decreto-de-gratuidade-no-transporte-coletivo-intermunicipal-as-pessoas-com-deficiencia/

Postado por

Heleno Trajano