31/05/2020
Mulher do presidente da OAB-MT: "Usava roupa longa pra esconder agressões"
Em Brasília, colégio particular demite professores por denúncias de assédio.
Aposentadoria de pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência está subdividida em três grupos, estabelecidos pelo grau de deficiência leve, moderada e severa (grave), sendo fixada pelos limites físicos e funcionalidade. Essa avaliação e grau de deficiência serão reconhecidos mediante laudo próprio, resultante do enquadramento nas condições mostradas no gráfico.
Com a reforma previdenciária, advém exigência de outro requisito, o etário, no qual o homem há de implementar 60 anos de idade e a mulher 55 anos. Some-se ainda a exigência de tempo mínimo de 180 contribuições (carência). Não há necessidade de que esta relação tenha sido consagrada mediante contratação sob a tutela das cotas legais de Pessoa com Deficiência (PCD).
A condição de deficiência e sua averiguação envolvem, também, a funcionalidade. Por exemplo, um acidente de trabalho que estabeleça ao trabalhador uma limitação ou redução de sua capacidade laboral, gerando ou não direito ao auxílio-acidente, pode ser elemento caracterizador da deficiência, a contar deste momento.
ACIDENTE – Em exemplo drástico, plenamente possível para os professores, eventual acidente pessoal do qual decorra limitação dos membros inferiores, mas não sua capacidade laboral, lhe permita exercer a atividade de professor(a) normalmente; não difere situações de trabalhadores em escola ou de todos os profissionais.
Podemos ter situações congênitas como síndrome de talidomida, paralisia infantil, entre outros, resguardando o direito diverso a esses trabalhadores com acesso a uma aposentadoria ou indenização distinta. Outro aspecto comum é a visão monocular, neste caso devem se somar os aspectos sociais, como acessibilidade e mobilidade, sendo também elementos de ponderação na gradação da deficiência.
FATOR PREVIDENCIÁRIO – Outro aspecto de significativa importância, e difere dos demais benefícios, é o direito à aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário. Soma-se ao caso concreto a possibilidade de conversão dos períodos tidos como não deficientes para deficientes, garantindo acesso a um benefício mais vantajoso.
Para cada deficiência ou funcionalidade há pontuações a serem estabelecidas, sendo deveras complexa a finalização do direito e acesso a este benefício.
Os trabalhadores não detêm total compreensão do tema, muitas vezes sendo pessoa com deficiência leve, sem se dar conta de que há um direito distinto e seletivo que lhe protege, não raro buscam o benefício por tempo de contribuição, situação que seria deveras desvantajosa para este segurado.
Por Daisson Portanova (Advogado da Apaepers)
Rádio Nacional de Brasília completa 62 anos no ar neste domingo
A Rádio Nacional de Brasília (AM 980 kHz) comemora 62 anos neste domingo (31) sendo testemunha da história da capital federal e da evolução da cidade ao longo dos anos. Para celebrar a data, serão transmitidas mensagens de agradecimento aos ouvintes e depoimentos de artistas, dos profissionais que trabalham na emissora, do público e de pioneiros da construção de Brasília.
Veículo da Empresa Brasil de Comunicação(EBC), a Rádio Nacional de Brasília mantém o propósito de levar informação de qualidade e utilidade pública aos cidadãos, além de conteúdo educativo, cultural e de uma programação musical diversificada.
A programação também dedicará espaço para homenagens de colegas de trabalho ao operador de áudio Willians Mar da Silva, mais conhecido como Peruca, que morreu neste sábado (30), vítima de infarto. Peruca trabalhava na empresa desde 1977.
Inaugurada em 1958, a Rádio Nacional uniu todo o país com o noticiário da construção de Brasília. A emissora funcionou como um meio de comunicação para os trabalhadores recém-chegados na cidade e contribuiu para a integração de Brasília ao Brasil.
O auditório da Rádio Nacional, montado inicialmente em um grande galpão na Quadra 507 Sul, foi palco de diversos eventos e nele se apresentaram grandes nomes da MPB, além de talentos da música regional e local. Dois anos depois, a emissora foi transferida para a 701 Sul e passou a formar rede com a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
Na década de 1970, a Nacional de Brasília foi integrada à Radiobras e teve sua capacidade de transmissão aumentada, diversificando sua programação e investindo na prestação de serviços ao cidadão e no noticiário, sem abrir mão dos programas musicais e de variedades.
Com participação ativa na vida cultural e social da cidade, a Rádio Nacional de Brasília realizou eventos e comemorações populares durante estes 62 anos. Foi uma das primeiras emissoras a disponibilizar um serviço gratuito de atendimento ao ouvinte e a realizar transmissões via satélite.
Você também pode ouvir a Rádio Nacional de Brasília por meio do site das Rádios EBC e de aplicativo para Android e iOS.
Reveja também o especial da Agência Brasilpublicado em razão dos 61 anos da Rádio Nacional de Brasília, em 2019.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/radio-nacional-de-brasilia-completa-62-anos-no-ar-neste-domingo
Postado por Antônio Brito
Liga de Futebol autoriza treinos no Equador a partir de 8 de junho
No mesmo dia em que o Emelec revelou que oito profissionais haviam testado positivo para o novo coronavírus (covid-19), a Liga Profissional de Futebol do Equador (LigaPro) autorizou os treinamentos de jogadores a partir do próximo dia 8 de junho, desde que cumpram o Protocolo Sanitário elaborado pela entidade. O comunicado oficial foi publicado ontem (30) no site da entidade. Este é o primeiro passo para a retomada do Campeonato Equatoriano, interrompido no dia 14 de março, devido à pandemia. Até ontem (30) o país registrava 38.571 casos confirmados e 3.334 mortes causadas pela covid-19.
“A LigaPro em seu Conselho de Presidentes decidiu estabelecer como data de início do Protocolo Sanitário em 8 de junho de 2020. Os clubes e seus associados podem realizar as atividades permitidas por lei", informou a entidade em sua conta no Twiiter.
Também neste sábado (30), o Emelec confirmou, por meio de um boletim informativo, que oito profissionais do departamento de futebol testaram positivo para a covid-19. A equipe equatoriana preservou os nomes e a função exercida pelos infectados. O Emelec figura como um quatro maiores clubes do país, junto a El Nacional, LDU, e Barcelona de Guayaquil.
Ainda não existe uma data para a retomada da competição nacional, que foi foi suspensa na quinta rodada, quando o time Técnico Universitário liderava, com 11 pontos na tabela.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-05/liga-de-futebol-autoriza-treinos-no-equador-partir-de-8-de-junho
Postado por Antônio Brito
Acesso à internet é exclusivo no celular para 59% no Brasil
A pesquisa TIC Domicílios apontou que 58% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular. O estudo indicou que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, e em 71% dos lares no país.
O telefone celular foi praticamente “universalizado” entre os internautas brasileiros: 99% dos ouvidos relataram possuir o aparelho. Esta modalidade era menor até 2014, quando estava em 76% dos internautas, e se tornou a principal a partir de 2015.
Já o uso da internet por meio de computadores vem caindo. Em 2014, este era o meio mais comum, com 80%. Foi ultrapassado pelo celular e caiu pela metade deste então, chegando a 42% dos usuários de internet em 2019. Já o acesso pela televisão saiu de 7% em 2014 para 37% no ano passado.
Conforme a pesquisa, 90% dos brasileiros possuíam aparelho celular. Deste total, 62% contratavam planos pré-pagos. Nas classes D e E, este percentual sobe para 70%.
A dependência do celular varia bastante conforme as características socioeconômicas. Ela ficou em 79% na área rural e em 56% na urbana. Nas pessoas da classe A, o uso exclusivo era realidade para 11%, enquanto nas classes D e E era regra para 85% das pessoas. Na classe C, o índice também era alto, de 61%. O percentual também foi maior entre mulheres (63%) do que em homens (52%).
Essa condição também difere no recorte por escolaridade: é de 90% para analfabetos ou pessoas que só estudaram até a educação infantil, 61% para quem possui ensino médio e 19% para quem obteve diploma de nível superior. Já na avaliação por idade, o índice fica maior entre os adolescentes (65%) e idosos (65%) e menor na faixa intermediária, de 16 a 59 anos (56%).
Impacto de experiências
O coordenador do Cetic.br, responsável pela pesquisa, Alexandre Barbosa, observa como essa variação por renda impacta as experiências destes usuários. “É bom que tenha acesso, mas tem limitações para o desenvolvimento de muitas habilidades. Quem faz uso exclusivo do celular tende a ter um uso bem instrumental. Por exemplo: quando a gente avalia o uso múltiplo de dispositivos, o uso de governo eletrônico é maior. Aqueles pelo celular o patamar é 30 pontos a menos. Estamos caminhando no sentido de ter acesso amplo, mas não basta ter acesso”, disse.
De acordo com o pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e da Rede de Pesquisas em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), Rafael Evangelista, há um efeito preocupante dessa dependência no uso. Isso porque há uma franquia limitada de dados e como os pacotes variam conforme a renda, um grande contingente contrata serviços com pouca capacidade, ficando relegado aos aplicativos gratuitos.
“As pessoas ficam reféns dos serviços grátis. Isso afunila para certas aplicações que fazem acordos com operadoras. Há uma concentração na informação muito restrita a certas aplicações, como WhatsApp. Tem problema que não consegue verificar a informação e não tem acesso livre, para que você escolha o que você está consumindo”, pondera, em referência ao problema da profusão de desinformação nas redes sociais.
Usuários por antena
A advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet e da Coalizão Direitos na Rede Flávia Lefévre destaca que a franquia existe porque a infraestrutura disponível para acesso à internet tem limites. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) estabelece a média recomendada de 1,5 mil usuários por antena. No estado de São Paulo, por exemplo, essa proporção varia entre 2,5 mil e 3,5 mil usuários por antena. Em alguns bairros de baixa renda da capital paulista, chega a 10 mil usuários por antena.
“A aposta que os governos fizeram de fazer a inclusão digital pela rede móvel está mostrando que leva a resultados indesejáveis e não inclui. Você vê que o uso principal é mensagem e redes sociais. Outros usos são poucos. As demais atividades estão circunscritas a classes A e B e C. Nesta pandemia, a gente está vendo estudantes de periferia com dificuldade de estudar em casa”, disse a advogada.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, onde há competição e viabilidade para o investimento, a concorrência está permitindo uma melhoria da infraestrutura, como com o uso de fibra.
“Nas cidades menores, de baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], e em áreas menos favorecidas, há a necessidade de se ter políticas públicas que favoreçam a demanda (tributação menor), que incentivem o uso de recursos dos fundos setoriais para disponibilizar infraestrutura e que privilegiem nos editais de venda de licenças (como o 5G) compromissos de abrangência voltados à ampliação de backhaul óptico e infraestrutura de acesso”, defende.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/acesso-internet-e-exclusivo-no-celular-para-59-no-brasil
Postado por Antônio Brito
Aulas presenciais em escolas e faculdades de Pernambuco continuam suspensas até 30 de junho
Escolas, faculdades e universidades de Pernambuco, públicas e privadas, permanecerão sem aulas presenciais até o fim de junho por causa da pandemia do novo coronavírus. Decreto estadual que prevê o fechamento dos estabelecimentos de ensino, que expira domingo (31), vai ser renovado, garantiu o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.
Ele confirmou a informação na fim da tarde desta sexta-feira (29), ao vivo, em entrevista no Programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal. Fred disse que o novo texto será publicado pelo governo neste fim de semana. Somente na educação básica, Pernambuco tem mais de um milhão de alunos (580 mil na rede estadual, 400 mil nas escolas privadas e 94 mil apenas na rede municipal de Recife). As unidades de ensino estão sem aulas desde 18 de março.
"Ao longo deste fim de semana o governador Paulo Câmara vai publicar um novo decreto, que não trata exclusivamente da educação, tem uma série de outras atividades envolvidas. Em paralelo, há todo um trabalho de planejamento da retomada das atividades", disse Fred. "Em junho continuaremos sem aulas presenciais no Estado. Não há ainda uma data para retorno das aulas fisicamente, pelo menos na educação básica", complementou.
ANO LETIVO
Esta semana, o professor Gauss Cordeiro, do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disse, em entrevista à repórter Cinthya Leite, acreditar que as escolas não deverão retomar as aulas este ano por causa da pandemia da covid-19.
Questionado se o ano letivo está perdido, Fred Amancio acha que não. "É claro que vamos ter que adotar estratégias diferentes pois é um ano com prejuízos para as atividades escolares. Não só do ponto de vista de aprendizagem como do aspecto emocional. Mas é muito importante manter o vínculo dos alunos com a escola", destacou o secretário de Educação.
"Está havendo um esforço enorme, de todas as redes, para manter as aulas. Em hipótese alguma podemos abandonar o ano letivo. Se não conseguir dar todo o conteúdo este ano, completa em 2021. Mas como compromisso de sociedade, devemos fazer o máximo para não perder o ano", comentou.
Na próxima segunda-feira (1º) alunos e professores da rede estadual voltam à rotina de aulas remotas, após duas semanas de recesso escolar. O programa Educa-PE, que transmite aulas online pelo YouTube e na TV aberta (TVs Pernambuco, Alepe, Nova Nordeste e Universitária) passará também a ser transmitido pelo Facebook, a pedido dos estudantes, segundo Fred Amancio.
Outra novidade é a mudança na grade de horários e na quantidade de aulas. As aulas do 9º ano do ensino fundamental passam a ser exibidas a partir das 13h (antes eram de manhã). Em seguida permanecem as aulas do ensino médio.
Mais uma alteração: as aulas de 50 minutos serão divididas em duas de 25, contemplando dois componentes curriculares. Foi uma forma de dinamizar mais as aulas, explica o secretário. Professores passarão por cursos de formação.
A Secretaria de Educação anunciou ainda o portal Educa-PE, onde os estudantes terão acesso a links das aulas não presenciais. A plataforma disponibilizará também atividades complementares aliadas aos conteúdos propostos pelos professores.
Fonte https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/enem-e-educacao/2020/05/5610876-aulas-presenciais-em-escolas-e-faculdades-de-pernambuco-continuam-suspensas-ate-30-de-junho.html?utm_source=fb-jc
Postado por Antônio Brito
Bom Prato oferecerá refeição gratuita à população de rua em São Paulo
O programa Bom Prato oferece refeições a R$ 0,50 (café da manhã) e a R$ 1 (almoço ou jantar). O programa conta com 58 unidades em funcionamento, sendo 22 localizadas na capital, 11 na Grande São Paulo, 8 no litoral e 17 no interior.
A gratuidade para as pessoas cadastradas será custeada pelo governo do estado. Ficarão a cargo das prefeituras, onde há restaurantes do programa, localizar e identificar os beneficiários, bem como fazer a entrega dos cartões de gratuidade e o monitoramento da prestação dos serviços.
A refeição oferecida tem cerca de 1.200 calorias e é composta por arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa – geralmente uma fruta da época. Já no café da manhã é oferecido leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-05/bom-prato-oferecera-refeicao-gratuita-populacao-de-rua-em-sao-paulo
Postado por Antônio Brito
Capital paulista prorroga quarentena até 15 de junho
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, reforçou hoje (30) que a quarentena contra disseminação do novo coronavírus continuará normalmente na capital paulista. De acordo com Covas, não haverá nenhum tipo de mudança na autorização de funcionamento dos setores que atualmente estão proibidos de abrir à população.
Segundo decreto publicado hoje no Diário Oficial do Município, o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais continua vedado na cidade de São Paulo até o próximo dia 15 de junho.
“Nada reabre na cidade de São Paulo a partir de 1º de junho. Já pedi tanto para a Vigilância Sanitária quanto para os fiscais das subprefeituras estarem atentos no 1º de junho porque nada reabre. Vai que tem algum desavisado que resolve reabrir no segunda-feira, ele precisa ser alertado que nada reabre a partir de segunda”, disse, em entrevista, após visitar as obras, retomadas hoje, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Parelheiros, na zona sul da cidade.
De acordo com o prefeito, a partir de segunda-feira o município começará a receber propostas para a reabertura dos setores representativos das atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, comércios, escritórios e shopping centers. Esses setores deverão apresentar um planejamento, que inclui itens como a testagem dos funcionários, normas de higiene e regras de autorregulação para fiscalização. O detalhamento das exigências foram publicadas hoje no Diário Oficial do Município.
Uma vez apresentado o planejamento pelo setor à prefeitura, a proposta será avaliada pelas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria da Saúde, depois terá de ser referendada pela Vigilância Sanitária. “Somente depois de assinado o acordo com a entidade representativa do setor é que o setor vai estar permitido a reabrir aqui na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/capital-paulista-prorroga-quarentena-ate-15-de-junho
Postado por Antônio Brito
Série destaca protagonismo das pessoas com síndrome de Down
#NósDecidimos é produzida pela Prefeitura de Santos (SP) e tem seis episódios. Projeto mostra de que maneira jovens e adultos com a condição genética conquistaram autonomia e independência. Segundo capítulo foi publicado neste sábado, 30.
Descrição da imagem #pracegover: Vinícius de Jesus da Silva, de 30 anos, que tem síndrome de Down, faz o sinal de hashtag, cruzando os dedos indicador e médio das duas mãos. Ele está sorrindo e olhando para a câmera, tem cabelos pretos e curtos, pele clara e veste uma camisa de cores vermelha e amarela. Crédito: Reprodução.
Autonomia, independência e as conquistas das pessoas com síndrome de Down estão em destaque na websérie #NósDecidimos, produzida pela Prefeitura de Santos, no litoral sul de SP. O segundo episódio foi publicado neste sábado, 30.
O nome do projeto remete à campanha ‘We Decide’ (Nós Decidimos), lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Conscientização da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, para fortalecer a importância da tomada de decisão, com responsabilidade e consciência.
“O objetivo é disseminar, de forma real, as potencialidades das pessoas com síndrome de Down e mostrar as possibilidades de alcance de autonomia quando recebem oportunidades na vida. E, principalmente, desmistificar qualquer forma de preconceito sobre a vida e o desenvolvimento dessas pessoas na sociedade. São cidadãos que têm direito de fazer suas próprias escolhas”, diz Cristiane Zamari, coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fonte https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/serie-destaca-protagonismo-das-pessoas-com-sindrome-de-down/
Postado por Antônio Brito