30/05/2020
Informativo Tabira_PE
Sala São Paulo Digital oferece concertos semanais online
Iniciativa traz apresentações da Orquestra Sinfônica de São Paulo.
Durante o período de isolamento social, a Sala São Paulo está promovendo uma programação on-line, com transmissões ao vivo de concertos e reprises de concertos feitos pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), além de outras atrações. É o projeto Sala São Paulo Digital, que disponibiliza um novo vídeo todas as quintas-feiras e sábados.
Neste sábado, dia 30, a obra a ser executada pela orquestra é a Sinfonia nº 1 em Si Bemol Maior, opus 38, Primavera, de Robert Schumann, com o regente Marin Alsop.
Os vídeos anteriores permanecem disponíveis. Entre as obras que podem ser ouvidas estão a Nona Sinfonia de Beethoven, a Sinfonia nº 5 em Si Bemol Maior de Sergei Prokofiev e a Sinfonia nº 5 em Mi Menor, de Tchaikovsky. Todos os concertos já oferecidos estão disponíveis aqui.
Os concertos oferecidos pelo projeto Sala São Paulo Digital são disponibilizados no YouTube, no Facebook e no Instagram. A programação completa do projeto pode ser encontrada aqui.
Edição: Pedro Ivo de OliveiraDurante o período de isolamento social, a Sala São Paulo está promovendo uma programação on-line, com transmissões ao vivo de concertos e reprises de concertos feitos pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), além de outras atrações. É o projeto Sala São Paulo Digital, que disponibiliza um novo vídeo todas as quintas-feiras e sábados.
Neste sábado, dia 30, a obra a ser executada pela orquestra é a Sinfonia nº 1 em Si Bemol Maior, opus 38, Primavera, de Robert Schumann, com o regente Marin Alsop.
Os vídeos anteriores permanecem disponíveis. Entre as obras que podem ser ouvidas estão a Nona Sinfonia de Beethoven, a Sinfonia nº 5 em Si Bemol Maior de Sergei Prokofiev e a Sinfonia nº 5 em Mi Menor, de Tchaikovsky. Todos os concertos já oferecidos estão disponíveis aqui.
Os concertos oferecidos pelo projeto Sala São Paulo Digital são disponibilizados no YouTube, no Facebook e no Instagram. A programação completa do projeto pode ser encontrada aqui.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/sala-sao-paulo-digital-oferece-concertos-semanais-line
Postado por Antônio Brito
Os desafios das pessoas com deficiência na luta por seus direitos na pandemia
A pandemia da Covid-19 afetou a vida de muitas pessoas no mundo, incluindo as com deficiência no mundo todo. Apesar de todo o amparo jurídico que elas contam, essa população, que, somente no Brasil representa 14% de seu total, vive dias difíceis ao enfrentar vários problemas, sendo um deles a dificuldade de acesso à informação nesse momento tão complicado.
Referência nacional na área do direito dos vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, o professor e pós doutor Marcelo Válio aponta que é indispensável que as informações cheguem de forma correta a esse público. “Toda comunicação relacionada à saúde pública, à educação e ao trabalho sobre a pandemia, incluindo arranjos de trabalho de casa, devem ser acessíveis às pessoas com deficiência – inclusive por meio do uso da linguagem de sinais, legendas e websites com tecnologia específica A comunicação deve ainda abordar a situação participar das pessoas com deficiência. Isso está na lei, são direitos mínimos que devem ser respeitados”.

Válio complementa ainda que as pessoas com deficiência têm direito a ter as mesmas adequações necessárias em suas casas para exercer seu trabalho em home office. E quando o assunto é a necessidade de auto isolamento, como resposta à Covid-19, a necessidade particular de cada uma delas deve ser levada em conta. “Algumas inclusive podem precisar de uma assistência pessoal”, ressalta.
Existem casos complexos, de acordo com Marcelo, que estão ocorrendo durante o período da pandemia que, inclusive, colocam em risco a vida das pessoas com deficiência, como a interrupção de tratamentos médicos contínuos. “Nesses casos, houve a necessidade de intervenção do Ministério Público para que esses tratamentos fossem retomados. Isso mostra o quanto ainda não estamos adaptados”.
Uma das grandes barreiras, na visão do especialista, autor de quatro livros sobre o ser humano como centro do Direito, está no próprio povo brasileiro. “Falta uma grande conscientização sobre a importância de se ter mais respeito em relação às pessoas com deficiência, de serem tratadas com igualdade, sem qualquer tipo de discriminação”. Marcelo destaca as redes sociais como um palco importante desse tipo de ocorrência. “Lá, isso vem ocorrendo de forma explícita. E aí cabe ao Poder Público e ao Ministério Público refutar isso, responsabilizando as pessoas que estão se manifestando desta forma”.
Entidades mundiais como a ONU e a OIT já se manifestaram sobre a importância de os países adotarem medidas de apoio para promover a igualdade e a proteção social das pessoas com deficiência durante a pandemia. De acordo com Marcelo, o Brasil tem uma excelente legislação em favor das pessoas com deficiência. Seus direitos estão previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Lei Brasileira de Inclusão, na Constituição Federal, na Convenção 159/83 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na convenção da Guatemala, no Tratado de Salamanca (no qual o Brasil é aderente) e em demais normais infraconstitucionais, como na Lei Federal 8.213/9, na Lei 7.853/89 e no Decreto 3.298/99. “Porém, ainda temos grandes desafios pela frente e, quem sabe, essa pandemia nos trará algum aprendizado importante nesse sentido”, conclui.
Fonte https://revistareacao.com.br/os-desafios-das-pessoas-com-deficiencia-na-luta-por-seus-direitos-na-pandemia/
Postado por Antônio Brito
Dia Mundial da EM #ConexoesEM
As atividades em relação ao Dia Mundial da EM ocorrem durante o mês de maio e no início de junho. A campanha oferece flexibilidade para que os indivíduos e organizações alcancem uma variedade de objetivos.
De acordo com a Federação Internacional da Esclerose Múltipla, “o tema para o Dia Mundial da EM de 2020-2022 é: conexões. A campanha Conexões EM centra-se em desenvolver conexões à comunidade, conexão com o próprio e conexões a cuidados de qualidade. O mote da campanha é ‘Eu conecto-me, nós conectamo-nos’ ”. A hashtag da campanha é #ConexoesEM
A Campanha Conexões EM desafia as barreiras sociais que deixam as pessoas afetadas pela EM a sentirem-se sozinhas e socialmente isoladas. É uma oportunidade para defender melhores serviços, celebrar redes de apoio e defender o autocuidado.
Em divulgação oficial, a Federação afirma que “Conexões EM é um tema flexível e amplo. Quer seja um indivíduo ou uma organização pode escolher concentrar-se em vários ângulos ao celebrar o Dia Mundial da EM”, e ainda:
- Desafiar as barreiras sociais e o estigma que podem deixar as pessoas afetadas pela EM a sentirem-se sozinhas e isoladas
- Desenvolver comunidades que apoiam e cuidam das pessoas afetadas pela EM
- Promover o autocuidado e um modo de vida saudável com EM
- Pressionar as decisões para conseguir serviços melhores e tratamentos eficazes para pessoas com EM
- Ligar as pessoas afetadas pela EM à investigação da EM.
A esclerose múltipla (EM) é uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central (cérebro e espinal medula). Atualmente, mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo têm EM.
A EM é uma doença inflamatória desmielinizante. É causada por danos na mielina – um material gorduroso que isola os nervos. Na EM, a perda de mielina afeta a forma como os nervos conduzem os impulsos elétricos de e para o cérebro. Os sintomas podem incluir visão turva, fraqueza nos membros, sensações de formigueiro, falta de equilíbrio, problemas de memória e fadiga.
A maioria das pessoas com EM é diagnosticada entre os 20 e os 40 anos. A EM é duas a três vezes mais comum nas mulheres do que nos homens. Não há um medicamento que cure a EM, mas existem tratamentos que podem alterar a evolução da doença.
Fonte https://revistareacao.com.br/dia-mundial-da-em-conexoesem/
Postado por Antônio Brito
Rio quer que iniciativa privada administre hospitais de campanha
O governo Rio de Janeiro anunciou hoje (29) a intenção de passar para um consórcio privado a administração dos hospitais de campanha do estado. A organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela construção e gerência de todos os hospitais, ficaria apenas com o do Maracanã, que está em funcionando. Caberia ao Iabas, no entanto, a responsabilidade de concluir os seis hospitais restantes.
O governador Wilson Witzel informou a decisão a representantes do Iabas em uma reunião que contou com a presença dos secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry, e de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro; e de representantes da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Hospitais do Rio.
Na próxima segunda-feira (1º), o procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, será consultado sobre a melhor maneira jurídica para encaminhar a questão.
“Chamamos o Iabas para que eles cedam as unidades a um grupo de empresários e possamos dar continuidade às operações. É mais eficiente colocar cada hospital sob responsabilidade de um grupo empresarial, porque são pessoas experientes em gestão hospitalar, são empresários do ramo”, informou, em nota, Fernando Ferry.
1,8 mil leitos
Os hospitais de campanha estaduais foram anunciados no final de março, quando o estado tinha menos de 1 mil casos confirmados de covid-19 e 23 mortes. O plano divulgado era abrir 1,8 mil leitos no estado até o fim de abril, a tempo de atender ao período mais crítico de contaminação pela doença.
Desses leitos, 1,4 mil seriam nas estruturas provisórias para as quais foi contratada a administração da organização social (OS) Iabas. A OS é a responsável pelos hospitais de campanha do Maracanã, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu, de São Gonçalo, de Campos dos Goytacazes, de Casimiro de Abreu e de Nova Friburgo.
Irregularidades
Denúncias de irregularidades na contratação, no entanto, levaram ao afastamento do subsecretário-executivo de Saúde, Gabriell Neves, em 11 de abril. Naquela semana, blogs, jornais e TVs publicaram documentos que mostravam um contrato de R$ 835,7 milhões com a Iabas, para a implementação dos sete hospitais de campanha. Segundo as denúncias, a escolha da OS se deu sem seleção pública ou transparência. Os contratos emergenciais fechados por Neves somariam R$ 1 bilhão, já que também incluíam a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.
As suspeitas levaram à prisão de Neves em 7 de maio, dois dias antes da inauguração do único dos sete hospitais de campanha que está efetivamente funcionando, o do Maracanã. A prisão se deu em uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apurava suposta obtenção de vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Um dia depois, o secretário de Saúde, Edmar Santos, deixou a pasta. Santos, no entanto, foi renomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. Ontem ele deixou o governo.
Na semana passada, o governador Wilson Witzel reafirmou que os hospitais de campanha prometidos serão abertos e deu as seguintes datas limites para cada uma das unidades: 27 de maio para São Gonçalo; 29 de maio para Nova Iguaçu; 1º de junho para Duque de Caxias; 7 de junho para Nova Friburgo; 12 de junho para Campos dos Goytacazes; e 18 de junho para Casimiro de Abreu.
Neves, Santos e Witzel estão entre os alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na Operação Placebo. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os agentes também foram à sala cofre da sede da Sefaz-RJ, onde está localizada a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (Siafe-Rio). O sistema tem informações sobre todos os pagamentos que foram efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde.
Hospitais de campanha
Além do hospital do Macaranã, há quatro unidades de campanha em funcionamento na capital fluminense. O estado fechou parcerias com a iniciativa privada e conseguiu inaugurar em abril os hospitais de campanha do Leblon-Lagoa, na zona sul, e do Parque dos Atletas, na zona oeste. Além disso, a prefeitura do Rio de Janeiro montou um hospital de campanha no Riocentro, e a Fundação Oswaldo Cruz também construiu uma unidade em seu campus, em Manguinhos.
O atraso no cronograma de entrega dos hospitais de campanha do estado é motivo de preocupação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, cuja rede hospitalar é procurada por moradores de outras cidades da região metropolitana e do interior do estado. Em entrevista coletiva para tratar do enfrentamento do coronavírus, a secretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Beatriz Busch, disse que o atraso no cronograma estadual "é muito grave para a capacidade de saturação de leitos da prefeitura".
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/rio-quer-que-iniciativa-privada-administre-hospitais-de-campanha
Postado por Antônio Brito
Lista mostra diferença de valores pagos a homens e mulheres no esporte
Osaka e Serena são as únicas mulheres entre 100 atletas mais bem pagos.
Apenas duas mulheres estão no privilegiado grupo dos 100 atletas mais bem pagos no mundo, as tenistas Naomi Osaka (29º lugar) e Serena Willians (33ª posição). A norte-americana já criticou a desigualdade de gênero quando se trata de valores. “Como nós não merecemos prêmios em dinheiro no mesmo patamar que os nossos colegas homens recebem. Quando você trabalha tanto, se dedica, não deveria existir um padrão duplo”, declarou em entrevista à revista Time em 2017.
O tenista Roger Federer figura como o atleta mais bem pago do mundo. A informação é da revista Forbes publicada nesta sexta (28). A publicação, referência em negócios, coloca o suíço como o primeiro na lista dos 100 atletas mais bem remunerados em 2020. Ele acumula ganhos aproximados de 106 milhões de dólares, o equivalente a R$milhões
Federer aparece à frente de Cristiano Ronaldo, Lionel Messi e Neymar, único esportista brasileiro a figurar na lista de ricos, com rendimentos na casa dos R$ 520 milhões. Depois dos craques dos gramados, aparecem os astros das quadras do basquetebol dos Estados Unidos, Lebron James, Stephen Curry e Kevin Durant. Fechando o ranking dos dez atletas mais abastados, o golfista Tiger Wood e os jogadores de futebol americano Kirk Cousins e Carson Wentz.
Edição: Fábio Lisboa
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-05/lista-mostra-diferenca-de-valores-pagos-homens-e-mulheres-no-esporte
Postado por Antônio Brito
Projeto endurece pena de crimes praticados contra a administração pública durante pandemia
Fonte: Agência Senado
Postado por Antônio Brito
Projeto cria novo Programa Social para todas as idades e prevê BPC de 1.045 pelo INSS
Um novo programa social está tramitando no Congresso Nacional promete ajudar milhões de pessoas em todo o país. O novo programa promete pagar benefício que varia de R$522 até R$ 1.045 e será distribuído mensalmente aos beneficiários de todas as idades.
>Quantos empréstimos um aposentado do INSS pode fazer ao mesmo tempo e o valor?
Qual é o nome do novo programa?
O programa se chama “Renda Básica Universal”. Ele foi proposto pelo Projeto de Lei 4856/19 e será votado no congresso nacional. O beneficio será concedido a pessoas de todas as idades. Mas nem todos terão direito ao auxilio financeiro, por isso é importante ficar por dentro das regras do novo programa.
>Fila do INSS: milhões de requerimentos de benefícios aguardam análise
Quem terá direito ao novo beneficio Renda Básica Universal?
O Auxilio Renda Básica Universal será concedido a pessoas em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de recebimento de outro benefício financeiro. Ou seja, não importa se o cidadão recebe o Bolsa Família ou BPC do INSS, por exemplo, ele poderá obter o novo beneficio, mas existe alguns critérios que você pode observar mais abaixo.
>Mãe e filhas utilizam documentos falsos para sacar benefícios do INSS
Critérios para receber o dinheiro
A proposta garante o benefício a quatro faixas de idade, que compreende pessoas de 0 a 64 anos cuja renda varie de nenhuma até a renda familiar de um salário mínimo por pessoa na família, de acordo com divisão de idades, conforme os seguintes critérios abaixo:
>Aumento do teto do INSS em 2021: Veja o que deve mudar no valor das aposentadorias e pensões
Terão direito ao novo beneficio social Renda Básica Universal:
– Crianças vulneráveis que tenham entre 0 e 14 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Jovens vulneráveis as pessoas que tenham entre 15 e 29 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
>Caixa abre neste sábado quem quiser sacar o auxílio emergencial
– Cidadãos tenham entre 30 e 59 anos de idade
Sua renda não ultrapasse meio salario mínimo por mês.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Idosos entre 60 e 64 anos de idade
Que não possuam fonte de renda ou sua renda não ultrapasse a meio salario mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Idosos a partir de 65 anos terão direito a um salário mínimo
Texto ainda garante que a partir dos 65 anos de idade os idosos em extrema vulnerabilidade terão a garantia de renda básica no BPC da seguridade social do INSS.
Valor do Benefício: R$ 1.045,00
>Aposentados e pensionistas: 12 situações que o INSS não permite e 9 coisas liberadas
Justificava do novo Programa Social
A proposta do novo beneficio Renda Básica Universal é do deputado Reginaldo Lopes e tramita na Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes parte do princípio de que há um valor mínimo para a dignidade humana, que garante o acesso a educação, saúde, alimentação, lazer e empreendedorismo. “A renda básica não deve ser vista como algo que faça as pessoas se acomodarem, mas como um fator de segurança para que elas possam empreender”, explica o parlamentar.
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Lopes lembra que, para custear a política de proposta, ele apresentou um projeto de lei complementar criando o imposto sobre grandes fortunas, com vistas ao equilíbrio fiscal federativo. “Propomos criar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, realizando uma melhor justiça tributária, onde os maiores rentistas e detentores da concentração de renda em nosso país possam contribuir para equilibrar a conta dos serviços públicos, promovendo assim uma real justiça tributária, onde os verdadeiros privilegiados do país possam contribuir para uma sociedade melhor”.
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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Fonte https://www.simoesfilhoonline.com.br/projeto-cria-novo-programa-social-para-todas-as-idades-e-preve-bpc-de-1-045-pelo-inss/
Postado por Antônio Brito
29/05/2020
Covid-19: Unicef doa 5 mil kits de higiene a favelas do Rio
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) doou para a prefeitura do Rio de Janeiro 5 mil kits de higiene a serem usados por famílias com idosos residentes em favelas cariocas. A meta é evitar a expansão do novo coronavírus, que provoca a covid-19.
O kit inclui álcool em gel, sabonete líquido, desodorante, xampu, escova de dentes e lenços de papel. O material será distribuído junto com cestas básicas pelo programa Territórios Sociais, que atua nos dez maiores complexos de favelas do Rio: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha.
O fundo também produziu folhetos com informações sobre o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal que serão distribuídos com dicas de saúde e proteção para crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/covid-19-unicef-doa-5-mil-kits-de-higiene-favelas-do-rio
Postado por Antônio Brito
Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.
Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.
O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.
Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.
Edição: Nádia Franco