A concessão do BPC aumentou significativamente, levando a um congelamento de recursos no Orçamento federal e a um possível “pente-fino” que pode resultar em cortes de benefícios. O governo enfrenta críticas por possíveis impactos negativos sobre as pessoas com deficiência.
A concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada saltou a partir de 2023, e tem pressionado as contas públicas. O BPC e a Previdência foram as principais causas do congelamento de recursos no Orçamento federal, formalizado no início dessa semana em Brasília/DF.
O BPC é um benefício, no valor de um salário mínimo, pago a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com deficiência. Para receber o auxílio, a família do beneficiário deve ter renda de até R$ 353 por pessoa –ou seja, 25% do salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 1.412. Segundo dados INSS, a concessão de benefícios saltou 23% na comparação entre o primeiro semestre 2022 e de 2023. Nos 6 primeiros meses de 2024, a alta foi de quase 30%.
Para o INSS, a alta tem relação com o esforço para reduzir o tempo de espera para receber o benefício e o aumento no número de pedidos, que atingiram o pico de 190 mil em junho deste ano.
O aumento da judicialização e a concessão de benefícios a pessoas com autismo também explicam o crescimento do benefício.
A concessão de benefícios por decisão judicial também tem crescido. Os benefícios sociais do governo estão atrelados ao mínimo e em junho, o presidente Lula descartou a desvinculação do BPC do salário mínimo, dizendo não considerar o BPC como um “gasto”.
Só que, contraditoriamente, o mesmo governo Lula acaba de anunciar um “pente-fino” nos benefícios, que pode alcançar o valor de cerca de R$ 26 bilhões de cortes nos benefícios de quem já recebe. E ele deve começar pelo BPC das pessoas com deficiência, inclusive, obrigando recadastramento dos beneficiados.
O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, com custo total no ano passando para R$ 111,5 bilhões/ano. A alta nos gastos forçou o congelamento de despesas no Orçamento para cumprir com as determinações do “arcabouço fiscal” e manter o rombo nas contas públicas dentro da meta para o ano. Ou seja, o governo vai tirar do BPC e de quem precisa, o dinheiro para manter a máquina inchada e os gastos desvairados que vem fazendo.
A pergunta que fica – principalmente para as PcD que em sua maioria elegeram o governo atual – é: se é preciso “cortar gastos” como eles dizem, então porque não começar cortando os próprios gastos da máquina pública, do judiciário, do executivo, do legislativo ? Por que não diminuir número de ministérios, repasses de leis de incentivo a cultura, liberação de emendas parlamentares para impulsionar as votações no Congresso ?
Por que ao invés de tirar o BPC do povo mais pobre, não barram os aumentos de regalias do judiciário e de outras esferas governamentais. Tirar do povo é mais fácil ? E vão começar pelas PcD. Como sempre, quem perde é o lado mais fraco.
Fonte: https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=ffe2f993-2500-4c44-a4bd-627e931b66f1
Postado Pôr: Antônio Brito
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