Embora a Aneel não tinha divulgado os valores demandados por cada distribuidora, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) irá precisar de R$ 454,7 milhões. Em comunicado ao mercado financeiro, a controladora da companhia (Neoenergia) confirmou os valores necessários às suas distribuidoras, bem como adesão à Conta-covid no último dia três de julho. Ao todo, o grupo Neoenergia apresentou uma demanda de R$ 1,6 bilhão à Aneel.
A expectativa da Aneel é de que os recursos comecem a ser repassados até o fim deste mês. Para isso acontecer ainda são necessárias etapas como o despacho da ANEEL aprovando o valor global do empréstimo e a minuta dos contratos a serem celebrados; a realização das assinaturas dos contratos; publicação de despacho da Agência com as condições prévias do desembolso para as distribuidoras.
Inicialmente, a Conta-covid teve um teto estipulado em R$ 16,1 bilhões. A justificativa para o socorro às distribuidoras é evitar reajustes maiores das tarifas de energia elétrica neste momento, levando em conta o reajuste do preço da energia gerada em Itaipu, que acompanha a variação do dólar; a alta na remuneração das políticas públicas do setor (via cota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE) e o repasse de custos de novas instalações de sistemas de transmissão. A medida também visa à compensação da perda de receita das empresas em decorrência da pandemia.
O Ministério de Minas e Energia estima uma baixa de R$ 9 bilhões para o segmento desde o início das restrições por conta do novo coronavírus.
A taxa de juros do empréstimo será de até CDI + 2,9% ao ano, o equivalente a IPCA mais 5,2%. Os operadores financeiros serão 19 bancos que estão atuando em consórcio. Pelo menos 30% dos recursos devem vir de bancos públicos.
O empréstimo terá 11 meses de carência e será pago em 54 parcelas, a serem descontadas da conta de luz dos brasileiros após o período de carência.
Para os consumidores, a ajuda por conta da pandemia veio através da postergação do reajuste tarifário das companhias e da impossibilidade do corte de energia dos inadimplentes durante a pandemia. A Aneel já prorrogou para o fim de julho a proibição do corte para consumidores urbanos e rurais. Até o dia 30 de junho também vigorava medida que isentava de pagamento consumidores de baixa renda.
No último dia primeiro de julho, a Celpe começou a aplicar reajuste de médio de 5,16% a 3,75 milhões de consumidores. O percentual deveria ter sido aplicado desde o dia 29 de abril, mas foi adiado para este mês em função da pandemia.
Fonte https://jc.ne10.uol.com.br/economia/2020/07/11953022-celpe-e-outras-49-distribuidoras-demandam-emprestimo-de-r-14-8-bilhoes.html
Postado por Antônio Brito
A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.
Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.
De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.
Edição: Graça Adjuto
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/comecam-hoje-inscricoes-para-o-sisu
Postado por Antônio Brito
Como em todos os demais setores da economia, a pandemia do novo coronavírus causou impacto à indústria de chocolates no Brasil. A produção nacional de chocolates no ano passado, incluindo achocolatado em pó, atingiu 756 mil toneladas, com queda de 3,1% sobre 2018 (761 mil toneladas). Os números do primeiro trimestre de 2020, entretanto, ainda livres dos efeitos da covid-19, sinalizavam uma recuperação, com produção de 117,6 mil toneladas, alta de 2,84% em comparação ao mesmo periodo do ano passado (120,9 mil toneladas).
Apesar do impacto negativo da pandemia, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonseca, disse à Agência Brasil que há muitos motivos para se festejar nesta terça-feira (7), Dia Mundial do Chocolate. O Brasil é um dos maiores produtores de chocolate do mundo e exporta para 130 países. “É um dia importante para o setor”.
Segundo Fonseca, as empresas produtoras de chocolate procuraram se adaptar rapidamente à nova situação, com a adoção de canais online de vendas, procurando usar o sistema de delivery (entrega direta ao consumidor). Além disso, buscaram firmar parcerias para que o produto pudesse chegar nos pontos de venda da melhor forma possível. “A situação vai melhorar. Estamos otimistas”, disse.
Com o fechamento dos shoppings, a estratégia do setor foi se aliar aos supermercados que continuaram abertos, instalando quiosques para manter as vendas. Para a Páscoa, especialmente, a Abicab trabalhou em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio da campanha “Vai ter Páscoa”, com mobilização nas redes sociais. “E estendemos a comercialização de ovos de Páscoa do dia 12 de abril até o fim daquele mês, para possibilitar aos consumidores, de uma forma geral, ter acesso aos ovos de chocolate”.
O presidente da Abicab explicou que, com isso, as vendas do período, que normalmente se encerram no dia 12 de abril, continuaram até o início de maio e isso amenizou a condição de isolamento social, gerada pela pandemia para evitar a disseminação do vírus. Os supermercados se consolidaram como principal meio de venda para a indústria de chocolate.
Ubiracy Fonseca afirmou que o chocolate, que tem grande aceitação entre os brasileiros de todas as idades, é um produto para todas as horas. Como as pessoas passaram a ficar muito tempo em casa, em função do distanciamento social, ele disse que o consumo até aumentou. “A pessoa procura alguma coisa que vá satisfazê-la. O autopresente”, definiu.
Ele destacou que embora a pandemia tenha causado impacto no setor, a indústria conseguiu manter os empregos e seguiu produzindo, colocou os funcionários dos escritórios trabalhando em casa e fez ajustes no que se refere às férias dos trabalhadores.
Os números relativos ao segundo trimestre deste ano ainda estão sendo levantados. Ubiracy Fonseca acredita que a partir do terceiro e quarto trimestres de 2020, haverá condição de comprovar aumento do consumo, uma vez que a demanda está reprimida. “Nós estamos otimistas de que a produção vai continuar se recuperando, de que vamos ter melhores resultados neste terceiro trimestre e, principalmente, no quarto trimestre, quando a situação da pandemia estiver mais sob controle”.
As empresas estão fazendo embalagens diferenciadas e ajustando seus canais de distribuição, de venda e marketing. Fonseca admitiu que embora o Brasil seja o quinto maior país em volume de vendas de chocolate no varejo no mundo, de acordo com o Euromonitor, tendo faturado no ano passado R$ 14 bilhões, ainda tem muito a crescer no que se refere ao consumo per capita, isto é, por habitante, que em 2019 somou 2,6 quilos por pessoa. “É um consumo pequeno em relação a outros países. Então, tem muita chance de crescimento”. A média de consumo na Europa é de 8 quilos per capita anualmente, casos da Alemanha e Bélgica, por exemplo.
Fonseca citou dois pontos que favorecem o Brasil diante de outros países. O primeiro é que o Brasil tem as principais matérias-primas do chocolate, que são cacau, leite e açúcar. O segundo é que as grandes indústrias mundiais estão instaladas no território nacional, produzindo aqui e empregando mão de obra local.
Atualmente, 70 empresas estão associadas à Abicab, incluindo também produtores de balas e amendoim. Dessas, 25 são produtoras de chocolates. A Abicab representa 92% do mercado de chocolate do país, 93% do mercado de balas e 62% do mercado de amendoim. A indústria brasileira de chocolate emprega cerca de 24 mil pessoas de forma direta.
Chocólatra assumida, a aposentada Maria Alice de Ângelo Ribeiro, moradora de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, disse à Agência Brasil que prefere chocolate meio amargo. “Sinto um calorzinho na garganta, uma vontade de degustar. O chocolate me dá muito prazer, uma grande satisfação e alegria. Melhora meu humor, dá sensação de bem-estar. Chocolate é muito bom!”, afirmou.
A estudante de física Ighia Gandra Linares se referiu ao personagem Harry Potter, herói de uma série de sete romances de fantasia escrita pela autora britânica J. K. Rowling, para explicar sua paixão por chocolate. No filme Prisioneiro de Askaban, o jovem bruxo Potter é assombrado por seres das trevas. Ao retornar para a Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, Potter é aconselhado por seu professor de Defesa contra as Artes das Trevas a comer chocolate, para se recuperar bem. Para Ighia, chocolate é conectado à felicidade. “É conectado com toda a sensação de você estar bem. Chocolate tem grande poder”.
Para a assistente social Thaís Lisboa Soares, chocolate faz bem à alma. Ela come chocolate todo dia e, se não comer, tem dor de cabeça. Quando adolescente, Thaís tinha muita enxaqueca. Procurou um médico e ele lhe disse que parte da dor de cabeça ela sentia quando não consumia chocolate. “Por isso, como todo dia um pouquinho de chocolate. É uma beleza e faz bem para a alma”.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/industria-de-chocolate-mantem-otimismo-apesar-da-pandemia
Postado por Antônio Brito
A pandemia traz reflexos significativos na saúde da população, não só pelo risco de contrair o novo Coronavírus, mas também pelo impacto na saúde mental, desequilíbrio na alimentação, redução nas atividades físicas e dificuldade em tratar outras doenças por conta do risco de buscar atendimento nos hospitais.
Diante desse cenário, manter uma dieta e hábitos saudáveis, redobrar os cuidados com a saúde física e mental e adotar medidas de prevenção são fundamentais.
A infectologia Monique Lírio vai abrir o debate, explicando mitos e verdades sobre a Covid-19.
“Como essa é uma nova mutação do Coronavírus não temos muita literatura sobre o tema e estamos aprendendo sobre esse vírus ao mesmo tempo que precisamos combatê-lo. Nesse contexto, surgem muitas notícias falsas, que podem afetar o enfrentamento da pandemia. Por isso, a importância da população buscar informações confiáveis e seguir as orientações das autoridades sanitárias”, pondera.
Além dos cuidados de prevenção, como evitar sair de casa, usar máscara, manter o distanciamento social e lavar as mãos, também é essencial cuidar da saúde para fortalecer a imunidade. Nesse aspecto, hábitos saudáveis e uma alimentação equilibrada são recomendáveis. Por isso, a médica da família Ana Rosa Humia e a nutricionista Edneuza Nascimento vão dar dicas de como reforçar o sistema imunológico.
“A alimentação saudável não vai combater o Coronavírus, mas serve para melhorar a imunidade e diminuir o nível de infecção causada pelo vírus. Caso haja o contágio, o organismo estará mais fortalecido para que não desenvolva formas mais graves da doença”, explica a nutricionista.
Manter a imunidade alta ajuda a proteger o organismo no combate contra vírus e bactérias de forma geral, principalmente as infecções respiratórias, que são mais comuns durante o inverno e tem o sintoma parecido com o da Covid-19. A palestra do infectologia Matheus Todt vai orientar como diferenciar essas doenças e quando procurar a emergência caso apresente um desses quadros.
Com tantas incertezas, mudança repentina de rotina e necessidade de isolamento social, a pandemia também pode afetar a saúde mental da população, conforme foi constatado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depressão, ansiedade, síndrome do pânico são alguns dos problemas desencadeados desde o início da quarentena. As psicólogas Cláudia Cruz e Sônia Cotrim vão explicar como cuidar da saúde mental e lidar com as emoções conflitantes comuns no momento atual.
“A incerteza e o isolamento social podem desencadear uma série de emoções, como medo, angústia e preocupação. Esses temores são normais, mas precisamos aprender a lidar com eles, ressignificando a situação e evitam que pandemia afete ainda mais nossa vida, atrapalhando o nosso bem-estar”, explica Sônia Cotrim.
As palestras serão transmitidas ao vivo no canal do YouTube da S.O.S. Vida (https://www.youtube.com/sosvida), sempre às 16 horas. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo em nosso canal do Youtube.
A Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino deverá ser retomada em 26 de agosto. A informação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, em entrevista ao jornal O Globo foi confirmada à Agência Brasil pelo supervisor de competições de futebol feminino da entidade, Romeu Castro.
O torneio foi suspenso em 15 de março por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), restando três jogos para encerramento da quinta rodada. A previsão é que as partidas entre Internacional e Flamengo, Santos e Audax e Corinthians e Ferroviária ocorram em 26 de agosto, com a sexta rodada iniciando três dias depois.
Os times ainda não reiniciaram os treinos presenciais, mas é certo que o cenário para o retorno de alguns é bem diferente de outros. São Paulo, Corinthians e Palmeiras, por exemplo, foram pouco afetados. O Tricolor continua com todas as jogadoras. O Timão só perdeu a atacante Millene, que estava emprestada pelo Wuhan Xinjiyuan, da China, mesmo clube que cedeu a centroavante Bia Zaneratto ao Verdão, que, além de manter o elenco, não precisou reduzir salários e negocia com os chineses para Bia permanecer até o fim do Brasileiro.
O Iranduba, por outro lado, vive dificuldades financeiras que se agravaram durante a pandemia. O time amazonense afirma que a principal patrocinadora, a empresa britânica Vegan Nation, não está honrando os compromissos e está atrás de um novo apoiador. “Já tinha perdido quatro atletas antes do jogo com o Cruzeiro [no dia que antecedeu a suspensão do torneio]. Depois perdi mais duas e, provavelmente, perderei mais uma. A situação está difícil”, descreve à Agência Brasil o diretor do Iranduba, Lauro Tentartini, que considera que é cedo para prever um retorno.
Ele avalia, também, que a volta do campeonato deve ser encarada com cuidado. “Não estou fazendo uma crítica direta à CBF, que realiza um grande trabalho no futebol feminino, mas nessa situação excepcional da pandemia eu penso diferente. Na maioria dos clubes, as atletas ficam em alojamento [em torno de 20 atletas, mais a cozinheira que vai todo dia fazer comida para elas]. [Sobre] o transporte, poucas atletas têm carro. Então, elas vão no mesmo veículo. O risco de contaminação é maior que no futebol masculino. Há times que não podem manter planos de saúde. O Iranduba é um que, devido ao problema com o patrocinador, está com o plano cortado”, argumenta.
Os clubes consultados pela Agência Brasil na manhã desta segunda (6) sobre o retorno aos treinos afirmaram que ainda não existe previsão. Inclusive o Corinthians, que na última quarta (1) anunciou uma parceria com uma startup do setor de saúde, que prevê período de triagem, testes e monitoramento integral de casos da covid-19. Na divulgação da parceria, o time paulista informou que “aguarda as diretrizes das entidades responsáveis” para retomar as atividades.
Um dos fatores que influencia o planejamento é a instabilidade do controle da pandemia, que levou governos estaduais a dividirem os territórios em áreas, restringindo atividades em locais de maior incidência de casos e flexibilizando onde a disseminação apresenta números menores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, times que se preparam para a Liga Nacional de Futsal precisaram interromper os treinos presenciais, iniciados com restrições, devido à mudança no panorama das respectivas regiões e para aguardar nova revisão para retomá-los.
Em São Paulo, que concentra metade das 16 equipes da Série A1 feminina, o cenário é semelhante. O governo paulista estabeleceu um plano de retomada das atividades em meio à quarentena dividido em cinco fases. Quanto mais avançada a etapa, maior a flexibilização permitida. Atualmente, sete dos oito times do estado encontram-se em municípios que estão, pelo menos, na segunda fase. A exceção é a Ponte Preta, já que Campinas (SP) recuou para a primeira fase, de alerta máximo, na última sexta (3).
No caso de cidades paulistas que estão na segunda etapa do plano de flexibilização, as atividades precisam ser liberadas pelas prefeituras. O São José, por exemplo, terá reunião com o poder público de São José dos Campos (SP) para definição do protocolo de saúde e segurança ainda nesta semana.
Devido à suspensão dos jogos, a CBF destinou, em abril, R$ 1,92 milhão aos times da Série A1 feminina, sendo R$ 120 mil por clube. O montante, segundo a entidade, foi o equivalente a dois meses da média salarial dos elencos para que os clubes pudessem “cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol”. A Agência Brasil mostrou que a distribuição do repasse, que também envolveu as equipes da Série A2 (segunda divisão), encontrou impasse em várias agremiações.
Lauro Tentartini, do Iranduba, entende que um novo auxílio seria necessário às equipes do Brasileiro. “A cota do feminino é de R$ 15 mil no início da temporada. Em alguns estados, como no Amazonas, isso não dá para pagar as passagens das atletas [para virem a Manaus] no início do ano. E como os jogos serão com portões fechados, se não vier essa ajuda, vai complicar muito. Deve haver mais times nessa situação, pegos de surpresa com a pandemia e que estão com problemas de caixa”, avalia o dirigente.
Na entrevista ao jornal O Globo, o presidente Rogério Caboclo não abordou a pauta do auxílio financeiro às equipes, demanda também dos times da Série C masculina, além de não confirmar a data de reinício da Série A2, que teve somente uma rodada disputada.
Atual campeã, a Ferroviária lidera o Brasileiro com 12 pontos, superando o Santos, segundo colocado, pelo saldo de gols (14 a 11). Avaí/Kindermann, Palmeiras, Corinthians, Grêmio, Cruzeiro e Internacional, pela ordem, completam o G-8. Se o torneio terminasse hoje, seriam estes os classificados para as quartas de final. Na outra metade, figuram fora da zona de rebaixamento o São Paulo, o Minas Icesp, o São José e o Iranduba. O Z-4, com os times que, neste momento, desceriam à Série A2, tem Flamengo, Audax, Vitória e Ponte Preta. As atacantes Mylena Carioca, do São José, e Carla Nunes, do Palmeiras, são as artilheiras do certame com cinco gols cada.
Edição: Fábio Lisboa.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-07/com-multiplos-cenarios-brasileiro-feminino-retorna-em-26-de-agosto
Postado por Antônio Brito
O governo federal apresentou nesta segunda-feira, 6, quando a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (n° 13.146/2015) completa cinco anos, um plano de contingência para pessoas com deficiência durante a pandemia do coronavírus. O projeto coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem participação de nove ministérios: Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovações; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; Casa Civil (Pátria Voluntária) e Defesa (Projeto João do Pulo).
De acordo com o MMFDH, a meta é garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para a população com deficiência, grupo com grande vulnerabilidade à covid-19.
Na cerimônia de lançamento foi assinado um decreto que institui um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.
Saúde – Foi estabelecida vacinação prioritária de pessoas com deficiência na terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe de 2020. Além disso, foram elaboradas cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus e orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e doenças raras. Foi produzido material com orientações a todos os profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência.
Proteção social – O plano também reúne ações que promovem a divulgação de informações e recomendações sobre a acessibilidade e demais preocupações relacionadas às pessoas com deficiência e doenças raras no contexto da covid-19. Entre as medidas previstas está a elaboração e divulgação de orientações e estratégias para auxiliar crianças com deficiência no acompanhamento das atividades escolares.
Por meio da Central Única de Atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – que reúne os serviços oferecidos pelo Disque 100, Ligue 180, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil, disponível também na Língua Brasileira de Sinais (Libras) – são recebidas denúncias de violências de direito contra a pessoa com deficiência, bem como solicitação de informações. Outra medida é o lançamento em versão HTML acessível de documentos oficiais do governo federal.
Proteção econômica –
O governo prevê orçamento de R$ 10 milhões para financiamento de tecnologia assistiva e procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a modernização de seus sistemas.
Também foi regulamentado e antecipado o pagamento de R$ 600 pelo período de até três meses para inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC para beneficiários que não fizeram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi adiado.
Fonte https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/governo-lanca-plano-para-pessoas-com-deficiencia-na-pandemia/
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Por: Geraldo Nogueira*
O desenvolvimento de novas tecnologias tem avançado célere, superando o correr do próprio tempo, enquanto a evolução moral e ética da sociedade se arrasta em infindável preguiça pela régua do tempo. É como disse o saudoso Presidente João Batista Figueiredo: “O difícil faz-se logo, o impossível demora um pouco”. As vezes temos a sensação de que é impossível o progresso do povo brasileiro, pois que este anda lento. As ações humanas que visam o bem comum e a igualdade de oportunidade para grupos fragilizados no Brasil, vagueiam na mesma sintonia da evolução moral e ética da sociedade, mostrando-se tropologicamente afinada com o momento histórico-social de nosso povo.
Cinco anos se passaram desde a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto das Pessoas com Deficiência. Antes de sua aparição como lei, tramitou pelo Congresso Nacional como projeto de lei, por dezesseis longos anos, testemunhando a dura realidade da importância que damos às questões sociais e humanas em nosso país.
A lei inovou trazendo um novo conceito para pessoas com deficiência, fundado na funcionalidade do indivíduo. Nesta perspectiva, a deficiência tem caráter relacional, por consistir na interação de tais atributos com as barreiras existentes no meio social, cujo resultado é a dificuldade ou o impedimento para o acesso e exercício de direitos em igualdade de condições com as demais pessoas. A deficiência, por certo, é externa à pessoa, por advir da falta de acessibilidade encontrada no ambiente, resultando em uma desvantagem econômica ou social para o indivíduo com essa diferença. A Lei também instituiu o crime por discriminação à pessoa com deficiência e promoveu mudanças significativas em vários diplomas legais, como Código Civil, Código de Processo Civil, Código Eleitoral, Código do Consumidor, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto da Cidade, CLT e outras tantas leis ordinárias conhecidas dos operadores do direito e da sociedade brasileira.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), base de composição da LBI, incorporada em nosso ordenamento jurídico desde 2009, com status de norma constitucional, não foi capaz de impor mudanças nos julgamentos judiciais, uma vez que os tribunais continuaram a decidir com base em normas anteriores, deixando de aplica-la por desconhecer a nova sistemática em vigor. É de pensar que, se uma norma hierarquicamente superior, de natureza constitucional, foi ignorada por boa parte dos juízes e tribunais, a Lei Brasileira de Inclusão também poderia ter o mesmo destino. É fato que o assunto deficiência não desperta interesse em grande parte dos juristas, por conta de uma cultura capacitista, sob a qual as pessoas com deficiência encontram-se submetidas. Essa cultura impõe reações sociais que despertam benevolência e paternalismo, diante do entendimento que indivíduos com deficiência são incapazes de gerir a própria vida, por conseguinte sujeitando-os a uma submissão social. Mas, surpreendentemente e diferentemente da CDPD, nestes cinco anos de existência da LBI, significativa parcela da sociedade tem estudado a lei, seus efeitos e impactos sociais. No âmbito estritamente jurídico a lei ainda é pouco aplicada, por falta de doutrina interpretativa de seus novos conceitos e pela incidência de expressivo quantitativo de preceitos com eficácia contida, ou seja, dependentes de norma regulamentadora. Contudo, por qualquer ângulo que observarmos, notaremos que a LBI circula na sociedade com maior desenvoltura, sendo mais conhecida e manejada no ambiente da Justiça do que a CDPD, mesmo diante da inercia do Poder Público para dar maior eficácia ao texto legal, em cumprimento de seu papel constitucional como ente regulamentador das normas infraconstitucionais.
Escrever mais sobre a Lei, comentar e debater seus artigos, intensificar sua divulgação aos operadores do direito e promover sua eficácia plena, através dos competentes atos de regulamentação, é o caminho para garantir o aumento de sua aplicabilidade nos próximo anos, sob pena de estacionar onde se encontra e, até, de cair no esquecimento, como vem ocorrendo com as emendas constitucionais trazidas ao texto da constituição pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
*Presidente de Honra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (OAB-RJ)
Fonte https://revistareacao.com.br/cinco-anos-de-existencia-da-lei-brasileira-de-inclusao-e-dai/
Postado por Antônio Brito
Luiz Alexandre Souza Ventura
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A tela em acrílica ‘Arranjo de Flores’, da artista plástica brasileira Maria Goret Chagas, pintora com os pés e a boca, foi selecionada para a ’16a Bienal Internacional de Artistas com Deficiência’, em Cracóvia, na Polônia. No total, 733 trabalhos de todo o mundo estavam inscritos na exposição e 100 participam do evento, a partir de 21 de setembro, na Galeria da Arte Polonesa do Século XIX, no Salão de Pano (Sukiennice), filial do Museu Nacional. Goret é a única do Brasil na mostra.
Maria Goret Chagas tem 69 anos. Nasceu em Delfinópolis (MG), tetraplégica, e começou a andar aos 5 anos, no meio da procissão do Divino Espírito Santo.
“Tive uma febre muito forte durante três dias e falei para minha mãe que eu começaria a andar ou morreria”, conta Goret. “Eu, com 5 anos, insisti para ir à procissão e consegui, na birra, convencer minha mãe a me levar. Uma cuidadora, que se chamava Auxiliadora, foi junto para me carregar. No meio da caminhada, dei um grito e comecei a andar”, relata a artista. “Eu considero o milagre da minha vida, um intervenção divina”, afirma Goret.
A pintora mora em Franca, no interior de SP, há 58 anos. Desenha e pinta com os pés e a boca desde criança. “Lembro de ficar desenhando com os pés no balcão de uma loja que meu pai tinha na época. Minhas memórias de infância não são de brinquedos, são de lápis de cor”, diz.
Após ser alfabetizada em casa, Goret passou a frequentar uma escola regular e foi incentivada por uma professora a também usar a boca para escrever. Na adolescência, já se dedicava integralmente à pintura. Fez faculdade de Letras e de Educação Artística, se tornando profissional.
Descrição da imagem #pracegover: Quadro ‘Arranjo de Flores’, de Maria Goret Chagas, escolhido para a bienal no Museu Nacional de Cracóvia, pintado em acrílica em 2011. Crédito: Aquivo Pessoal / Maria Goret Chagas.
Goret faz parte há 15 anos da Associação Brasileira de Pintores com os Pés e a Boca (ABPB/Brasil), que tem 53 integrantes e está ligada à VDMFK (Vereinigung der Mund- und Fussmalenden Künstler in aller Welt, e. V.) ou Association of Mouth and Foot Paiting Artists of The World (AMFPA), com sede em Shaan, no principado de Liechtenstein, no centro da Europa. A instituição mundial está presente em 70 países.
Até 2018, Goret era bolsista. Em 2019, foi nomeada membro associada nas duas instituições. Isso significa que seu trabalho tem a mesma qualidade e competitividade das obras de artistas sem deficiência.
As duas associações são corporativas – não são filantrópicas, beneficentes ou sem fins lucrativos – e pagam remuneração mensal aos integrantes. A renda é obtida com a venda de cartões e calendários, criados a partir das obras dos integrantes. A instituição mundial define as regras que devem ser seguidas pelas 70 filiais.
Viver da arte – Qualquer artista que perdeu o uso das mãos e pinta segurando o pincel com a boca ou com os pés pode fazer parte das duas associações, brasileira e internacional. A maioria entra como bolsista, recebe subsídios para pagar aulas de pintura, materiais de arte e outros custos.
As associações fazem constantes avaliações para definir quem pode se tornar membro associado e membro efetivo. Os trabalhos dos bolsitas são periodicamente revisados por um júri, até atingir padrão para que os artistas sejam aceitos como efetivos.
O júri inclui o presidente da associação, ou seu representante nomeado, e dois artistas convencionais eminentes e reconhecidos. Quando o novo candidato é aprovado, a diretoria pode admitir como bolsita ou membro, sujeito à ratificação na convenção dos artistas delegados.
As associações estão sempre em busca de novos talentos. Muitos artistas com deficiência começam na pintura como forma de terapia ou reabilitação.
Destaque mundial – O quadro de Maria Goret Chagas escolhido para a bienal no Museu Nacional de Cracóvia foi pintado em 2011, como parte do trabalho diário da artista, e elevou o nome da brasileira em exposições internacionais.
Em outubro de 2016, a tela foi selecionada e exposta na vernissage especial do ‘Le Carrousel du Louvre’, galeria comercial no Museu do Louvre, em Paris (França), quando a artista recebeu a comenda internacional ‘Honra às Mulheres e Homens de Valor’, da ‘Divine Academie Française des Arts, Lettres et Culture – Madame Diva Pavesi’, alta insígnia pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A cerimônia de outorga foi realizada no Four Seasons Hotel George V.
Em 2012, a VDMFK e a APBP/Brasil escolheram a pintura para integrar a coleção de cartões e calendários que as associações enviam para vários países.
Fonte https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/artista-brasileira-que-pinta-com-os-pes-e-a-boca-e-destaque-em-bienal-na-polonia/
Postado por Antônio Brito
Juscinéia Gonçalves de Matos, de 42 anos, estava desaparecida e foi encontrada morta em rio em Nortelândia — Foto: Facebook
Juscinéia tinha deficiência e era aluna da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Nortelândia.
Detido na terça-feira (23), o padrasto, de 45 anos, foi encaminhado à Delegacia de Nortelândia e em entrevista aos policiais, não se manifestou.
A Polícia Civil segue com as diligências para reunir provas e depoimentos para o inquérito.
Familiares da vítima estão sendo ouvidos e o delegado responsável aguarda também o resultado dos laudos da Politec para confirmar a causa da morte.
O suspeito será encaminhado para realização de exame de corpo de delito e depois irá para uma unidade prisional.
Conforme informações repassadas por um familiar, que registrou boletim de ocorrência do desaparecimento da vítima, Jucineia saiu de casa no fim da tarde de domingo, sem levar o celular e depois não foi mais vista.
O delegado informou que a perícia inicial descartou as hipóteses de afogamento ou estrangulamento.
Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/06/24/padrasto-e-preso-suspeito-de-matar-enteada-deficiente-que-foi-encontrada-em-rio-em-mt.ghtml
Postado por Antônio Brito